Não era exatamente algo inédito nas investigações de grandes esquemas de corrupção, mas uma das frentes abertas pela Operação Lava Jato envolveu a apreensão de centenas de obras de arte – agora sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba – que supostamente estariam sendo usadas para lavagem de dinheiro e fraude.

A necessidade de que esse material fosse avaliado e tivesse sua autenticidade averiguada foi um dos motivadores para a promoção do evento “Autenticação e Valoração de Peças de Patrimônio Cultural para Fins Forenses”, que ocorreu ao longo da última terça-feira (17). Essa experiência coloca o Paraná na vanguarda da autenticação forense de obras de arte e outros tipos de patrimônio cultural.

O evento foi promovido pela Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), pelo Centro de Ciências Forenses (CCF) da Universidade Federal do Paraná (UFPRO e pelo Projeto Goia (Guarda Observação Investigação e Análise de Peças do Patrimônio Cultural Brasileiro) da Polícia Federal (PF).

Entre os palestrantes estiveram representantes dos braços forenses da PF e pesquisadores da UFPR que discutiram tanto os procedimentos de investigação e amparo legal quanto algumas das técnicas forenses de análise física e química de autenticação das obras.

“Entre as peças de interesses estão obras de arte, fósseis, artefatos líticos, todo tipo de patrimônio cultural, para combater as ilicitudes associadas a isso. Essas peças são muito usadas atualmente para lavagem de dinheiro e ocultação de riqueza, e a PF tem interesse em desvendar essa criminalidade por meio de metodologias técnico-científicas”, explica Fábio Augusto da Silva Salvador, perito criminal federal em Curitiba e coordenador do Núcleo Goia. “O Núcleo é uma proposta de organização de todos os bancos de dados e de todos os exames técnicos e científicos voltados a peças do patrimônio histórico” diz Salvador, que foi um dos idealizadores e palestrantes do encontro.

INTEGRAÇÃO EM REDE - A partir do evento, que contou com dirigentes dos museus estaduais do Paraná, a ideia é montar uma rede multi e interdisciplinar nacional para dar apoio à investigação, contando com investigadores criminais, pesquisadores das universidades e especialistas em arte, além do suporte institucional de museus e instituições de guarda.

“Vimos em conjunto com o pessoal do Centro de Ciências Forenses a necessidade de fazer a integração das expertises da Polícia Federal com as das universidades. E o Paraná está adiante dessas iniciativas, que tem que se propagar para o Brasil inteiro”, comenta Salvador. “Temos diversas instituições trabalhando com o mesmo alvo, mas sem uma coordenação que a gente considera que o Ministério da Justiça tem mais condição de fazer nesse momento”.

“A expectativa é que isso cresça, queremos não só melhorar as padronizações para esses exames na área, questões relacionadas à cadeia de custódia, mas também integrar uma rede de informações e conhecimento para fazer intercâmbio de dados”, comenta Marcos Camargo, presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).

De acordo com Renê Wagner Ramos, assessor técnico da Seti para Museus e Patrimônio Cultural e ex-presidente da Coordenação do Sistema Estadual de Museus, a ideia básica é que a Polícia Federal traga a parte técnica. “Eles nos procuraram com esse conceito de fazer análise de autenticidade de obras de artes, fósseis, peças líticas e eu achei extremamente importante para os nossos museus”, disse Ramos.

“É uma iniciativa muito importante, principalmente pelo envolvimento que os museus do Estado estão tendo e para saber de que forma a gente pode trabalhar preventivamente, que informações para auxiliar a polícia e a polícia também nos conhecer. Que informações eles têm para a gente”, concorda Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da cultura do Paraná, que também participou do evento.

BANCO DE DADOS - Há uma unanimidade entre os participantes sobre como os próximos passos envolvem a criação de um banco de dados. “É para que a gente possa ter ações cada vez mais eficientes e melhor organizar a atuação nessa área e combater aqueles que fazem um mau uso de obras de arte para lavagem de dinheiro e falsificações”, afirma Marcos Camargo, da APCF.

Para o perito criminal Fábio, a maior vitória será conseguir estruturar uma organização adequada de bancos de dados, com todas as informações dispersas pelo Brasil, e todas as atividades sombreadas que existem em todas as instituições. Por isso, segundo ele, é preciso que haja envolvimento institucional em nível federal, estadual e municipal. “E daí a importância das universidades, além de uma integração muito grande com as secretarias de governo para a difusão de conhecimento acerca de todas as peculiaridades de cada uma das peças que o patrimônio cultural exige.”

INICIATIVA NACIONAL - Renê Wagner Ramos, da Seti, destaca que o mais relevante é que o Paraná será referência para o Brasil. “Em conjunto com a Secretaria da Comunicação e Cultura, com a parte técnica da PF e o laboratório forense da UFPR vamos criar uma rede de conhecimento acerca da valoração e da autenticidade de obras e isso vai permitir que possamos dividir esse expertise com os demais estados brasileiros. O que é uma honra e uma responsabilidade”.

Os museus são parte fundamental no desenvolvimento do projeto, afirma Marcos Camargo, não só por serem reservas técnicas, para possibilitar exames adequados, mas também para que com essa capacitação e integração possam difundir para a sociedade toda a importância do conhecimento técnico-científico sobre o patrimônio cultural brasileiro. “A gente tem de buscar os museus e os museus têm que buscar a gente”.

MON - As obras apreendidas na operação Lava Jato estão sob guarda do Museu Oscar Niemeyer (MON), a partir de decisão da Justiça Federal. A instituição foi escolhida por apresentar as melhores condições técnicas para abrigá-las e mantê-las. No total, atualmente 350 obras estão no MON. Entre elas, 12 foram destinadas para o Patrimônio da União (por meio do Ibram- Instituto Brasileiro de Museus) e estão cedidas para o Acervo do MON em regime de Comodato pelo período de 20 anos (assinado em 05/12/2019).

Entre as obras apreendidas, 26 fazem parte da exposição “Afinidades”, em cartaz atualmente na Sala 7 do MON. Elas são assinadas por artistas como: Sérgio Camargo, Pancetti, Guignard, Hélio Oiticica, Anna Maria Maiolino, Tarsila do Amaral, Cildo Meireles, Krajcberg, Anna Bella Geiger, Jarbas Lopes, Carina Weidle, Adriana Varejão, Mariana Palma, Lygia Pape, Nelson Leirner e Vicente do Rego Monteiro, entre outros.

Por - AEN

A Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) se prepara para logo ter o seu Plano de Desenvolvimento Integrado (PDUI).

O Fórum Metropolitano, primeiro evento sobre o tema, acontece nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), com a presença de técnicos e representantes dos municípios que a integram.

Esta é a primeira etapa do processo e tem como objetivo definir ou confirmar as cidades participantes do chamado Recorte Metropolitano.

“Definir esse recorte significa confirmar ou não a permanência na Região Metropolitana, o que deverá ser feito a partir da compreensão pelos gestores municipais dos benefícios e obrigações de cada município integrante”, explica o gestor do contrato para a elaboração do PDUI e analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Geraldo Luiz Farias. Dentro da programação, está a entrega aos prefeitos do convite para assinarem a Carta de Adesão ao PDUI, o que formaliza o apoio à realização dos estudos e à elaboração do Plano.

A fase atual de discussões é restrita aos prefeitos, gestores, técnicos convidados e representantes do Governo do Estado e de órgãos estaduais. A partir da terceira fase, ocorrerão as Audiências Públicas, que abrirão o processo e a possibilidade da população, de todos os municípios envolvidos, apresentar sugestões. No entanto, a população em geral já pode enviar suas contribuições pela internet pelo link https://www.pduicascavel.com.br/.

DIREITOS E DEVERES – A elaboração do PDUI atende à legislação federal, em especial ao Estatuto da Metrópole. Os municípios que pertencem a uma Região Metropolitana devem compreender e reconhecer os seus direitos e deveres.

Estão entre eles a prevalência do interesse comum sobre o local; o compartilhamento de responsabilidades e de gestão para a promoção do desenvolvimento urbano integrado; e a implantação de processo permanente e compartilhado de planejamento e de tomada de decisão, quanto ao desenvolvimento urbano e às políticas setoriais.

O PDUI da RMCA irá tratar das funções públicas de interesse comum no âmbito de três temas: uso do solo, meio ambiente e mobilidade.

Por - AEN

A Portos do Paraná informa que os portos de Paranaguá e Antonina seguem operando parcialmente devido à intensidade dos ventos trazidos pelo ciclone subtropical Yakecan.

Com rajadas passando dos 50 km/h, desde a noite de terça-feira (17), algumas atividades alternam períodos de operação e paradas, para segurança dos trabalhadores portuários.

Os carregadores (shiploaders) do Corredor de Exportação Leste, assim como os guindastes do Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá, permanecem paralisados nesta quarta-feira (18).

Já os guindastes utilizados na descarga dos granéis sólidos de importação (como fertilizantes, trigo, malte e cevada) param somente quando há a passagem de ventos mais fortes.

Os equipamentos são dotados de dispositivos de segurança chamados de anemômetros. Quando a velocidade do vento ultrapassa 42 km/h, um alarme é disparado para que os operadores paralisem as atividades.

A Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho da Portos do Paraná informa que as operações somente serão normalizadas quando cessarem as rajadas de vento. A estação meteorológica própria do porto de Paranaguá registrou velocidade máxima de 52 km/h na noite de ontem.

A Marinha do Brasil pede que as autoridades portuárias e demais agentes da comunidade portuária mantenham o estado de alerta até o próximo dia 20 de maio.

Por - AEN

O suporte às comunidades indígenas está na pauta do Governo do Estado.

A Superintendência Geral de Diálogo e Integração Social (Sudis) iniciou o processo de criação do Consórcio das Cidades Indígenas do Iguaçu, no Oeste paranaense, que deve se consolidar como o primeiro consórcio indígena do Brasil. Esse tipo de articulação entre os municípios abre caminhos para que todas as comunidades indígenas de uma região tenham suas vocações valorizadas, suas prioridades atendidas e acessem subsídios do Estado e da União.

“O consórcio tem como objetivo a preservação dos direitos indígenas com relação à moradia, saúde, educação e renda. Será o primeiro consórcio indígena do Brasil e de uma série de tantos outros que teremos entre mais municípios com aldeias indígenas pelo Paraná”, comemora o superintendente da Sudis, Roland Rutyna.

Ele destaca que, na última semana, o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná se reuniu com caciques e representantes das comunidades indígenas e das prefeituras de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena e Diamante do Oeste para concretizar a proposta. “As quatro prefeituras acharam muito interessante essa modalidade de administração e articulação com a comunidade indígena e os governos estadual e federal”, conclui Rutyna.

“A partir do consórcio, a cidade indígena, município com aldeia indígena, vai buscar mais renda e participação em convênios públicos ou privados”, explica Denilton Laurindo, presidente do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais da Sudis

Ele destacou ainda que a reunião levou em conta a consulta às comunidades indígenas, que resultou na assinatura do protocolo de intenções e na construção compartilhada da minuta do consórcio.

“O próximo encontro é para apreciação da minuta, que será apresentada também ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná. Depois queremos encaminhar como projeto de lei”, explica.

De acordo com o último cadastro, 5.237 famílias vivem em 50 comunidades indígenas pelo Paraná. Para este ano, a Sudis, por meio do Grupo de Trabalho Povos e Comunidade Tradicionais do Paraná, já recomendou ao conjunto das secretarias municipais as atualizações de dados das comunidades tradicionais com caráter censitário.

Por - AEN