Paraná organiza consórcio indígena para garantir direitos desta população
O suporte às comunidades indígenas está na pauta do Governo do Estado.
A Superintendência Geral de Diálogo e Integração Social (Sudis) iniciou o processo de criação do Consórcio das Cidades Indígenas do Iguaçu, no Oeste paranaense, que deve se consolidar como o primeiro consórcio indígena do Brasil. Esse tipo de articulação entre os municípios abre caminhos para que todas as comunidades indígenas de uma região tenham suas vocações valorizadas, suas prioridades atendidas e acessem subsídios do Estado e da União.
“O consórcio tem como objetivo a preservação dos direitos indígenas com relação à moradia, saúde, educação e renda. Será o primeiro consórcio indígena do Brasil e de uma série de tantos outros que teremos entre mais municípios com aldeias indígenas pelo Paraná”, comemora o superintendente da Sudis, Roland Rutyna.
Ele destaca que, na última semana, o Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná se reuniu com caciques e representantes das comunidades indígenas e das prefeituras de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena e Diamante do Oeste para concretizar a proposta. “As quatro prefeituras acharam muito interessante essa modalidade de administração e articulação com a comunidade indígena e os governos estadual e federal”, conclui Rutyna.
“A partir do consórcio, a cidade indígena, município com aldeia indígena, vai buscar mais renda e participação em convênios públicos ou privados”, explica Denilton Laurindo, presidente do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais da Sudis
Ele destacou ainda que a reunião levou em conta a consulta às comunidades indígenas, que resultou na assinatura do protocolo de intenções e na construção compartilhada da minuta do consórcio.
“O próximo encontro é para apreciação da minuta, que será apresentada também ao Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná. Depois queremos encaminhar como projeto de lei”, explica.
De acordo com o último cadastro, 5.237 famílias vivem em 50 comunidades indígenas pelo Paraná. Para este ano, a Sudis, por meio do Grupo de Trabalho Povos e Comunidade Tradicionais do Paraná, já recomendou ao conjunto das secretarias municipais as atualizações de dados das comunidades tradicionais com caráter censitário.
Por - AEN
