Desde a última mudança na regulamentação do Nota Paraná, em março de 2020, o programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda, proporcionou aos consumidores que pedem o CPF na nota novas chances de ganhar dinheiro.
Desde então, 30 contribuintes foram sorteados com R$ 1 milhão, novo prêmio máximo estabelecido, nove deles contemplados neste ano. Até então o prémio máximo era de R$ 200 mil.
Além da manutenção do retorno dos créditos mensais, os prêmios foram ampliados para dar mais oportunidade aos paranaenses. Todos os meses são sorteados o prêmio máximo de R$ 1 milhão; um segundo, de R$ 200 mil; 40 prêmios de R$ 10 mil; e 40 mil prêmios de R$ 10.
As entidades sem fins lucrativos cadastradas no Nota Paraná concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil todos os meses. O programa Paraná Pay também realiza sorteios mensais para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês são distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100.
CIDADES – O Nota Paraná já fez milionários em 25 municípios. A cidade com maior número de prêmios de R$ 1 milhão e R$ 200 mil foi Curitiba, com 13 contemplados com o maior prêmio e nove segundos prêmios.
O primeiro prêmio de R$ 1 milhão, sorteado em março de 2020, saiu para Faxinal, no Norte do Paraná. Ponta Grossa teve dois contemplados com R$ 200 mil, em junho de 2020 e março de 2022, e um novo milionário em fevereiro de 2021.
Neste ano, dois consumidores se tornaram milionários da noite para o dia em Cascavel, além de um ganhador do prêmio de R$ 200 mil sorteado em janeiro de 2022.
Entre os municípios dos sortudos estão também Paranaguá, com um milionário e dois moradores contemplados com R$ 200 mil, e Londrina, com um prêmio de R$ 1 milhão e dois de R$ 200 mil.
Os prêmios de R$ 1 milhão também foram para Arapongas, Cambé, Colombo, Lobato, Maringá, Pinhais, São José dos Pinhais, Sarandi, Telêmaco Borba, Tunas do Paraná e Wenceslau Braz.
Além dos ganhadores dos principais, milhares consumidores de diversas cidades do Estado já foram contemplados com outros prêmios nos valores de R$ 10 mil e R$ 10.
CRÉDITOS – Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal, no ato da compra, informando o CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, efetuados pela Secretaria da Fazenda, é possível selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para resgate é necessário ter o cadastro no portal do programa Nota Paraná.
As notas fiscais eletrônicas devem constar no extrato do Nota Paraná no prazo de 24 horas. Caso esse período não seja respeitado, o consumidor pode registrar uma reclamação em sua conta no portal, na aba “Minhas Reclamações”, ou por meio do aplicativo. O prazo para reclamações é até o último dia do mês subsequente ao da aquisição da mercadoria.
BILHETE ELETRÔNICO – Toda primeira compra no mês gera um bilhete para os sorteios mensais, independente do valor gasto. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Já com o bilhete em dobro do Nota Paraná, nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.
Os bilhetes ficam disponíveis no portal de acesso ao Nota Paraná a partir da liberação dos créditos para a realização do sorteio.
Por - AEN
O acesso ao mercado de trabalho para pessoas que passam dos 50 anos costuma ser, em geral, um pouco mais complicado.
Para ajudar a quebrar barreiras e abrir portas para empregos formais à população dessa faixa etária, o Governo do Estado promove, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), mutirões de empregabilidade específicos para pessoas acima dos 50 anos.
Neste ano, duas edições foram realizadas na Agência do Trabalhador de Curitiba. A primeira aconteceu em 26 de maio, com 960 vagas ofertadas por 14 empresas, resultando em 1.713 atendimentos, e 510 pessoas que já saíram da Agência pré-aprovadas para um emprego. A segunda edição, em 15 de setembro, disponibilizou 495 vagas de 11 empresas. Houve 994 atendimentos e 252 pessoas saíram pré-aprovadas para uma vaga, totalizando 752 encaminhamentos.
De acordo com o secretário Rogério Carboni, a iniciativa atende os objetivos da gestão estadual. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior trata a geração de emprego e renda como prioridade no Paraná e atuamos para democratizar o acesso a um emprego formal”, explica. “Garantir que as pessoas que têm mais de 50 anos tenham carteira assinada e renda é um dos caminhos para reduzir desigualdades e garantir dignidade”.
ESTABILIDADE – Em tempos de preços elevados e custo de vida pesado um emprego formal faz toda a diferença. “Em uma das últimas empresas pela qual passei, a responsável pelo recrutamento elogiou minha experiência profissional e disse que me contrataria, no que dependesse dela, mas essa contratação precisou passar pelo encarregado direto do setor, que optou por um candidato mais novo”, relatou Maurício Menegusso, de 55 anos, que esteve no mais recente Mutirão de Empregabilidade 50+.
A chefe do Departamento do Trabalho da Sejuf, Suelen Glinski, destaca que o fator idade é um dos que afeta o acesso ao mercado. “Percebemos que as pessoas com 50 anos ou mais têm maior dificuldade de conseguir principalmente vagas formais. Isso foi mais acentuado com a pandemia, já que muitos perderam seus empregos e eram especialistas, ou trabalharam a vida toda em uma função e tiveram que migrar de emprego”, relata.
A situação também é percebida na ponta. “As empresas olham para nós, mais velhos, e avaliam que estamos perto demais da aposentadoria, ou que talvez não tenhamos como realizar esta ou aquela função devido à idade ou questões físicas, mas estamos com vontade de trabalhar e com necessidade, também”, complementa Menegusso.
SEM BARREIRAS – Rafael Santos, gestor da Agência do Trabalhador de Curitiba, destaca a relevância deste tipo de ação. "Nas Agências do Trabalhador, o fator idade não é um limitador de possibilidades de acesso a um emprego remunerado. Realizamos esses mutirões para aproximar os trabalhadores com mais de 50 anos dos empregadores. Isso facilita o acesso a um trabalho formal, porque elas podem fazer mais de uma entrevista em uma mesma oportunidade e têm a possibilidade de já conseguir o emprego no mesmo dia", explica.
Em muitos casos, os mutirões também ajudam a evitar que a pessoa passe muito tempo sem emprego. Foi a situação de Aristides da Silva, que saiu da empresa onde trabalhava uma semana antes do Mutirão de Empregabilidade. “Já cheguei a ficar dois anos sem um emprego registrado, e dessa vez foi diferente”, comemora Silva. “A idade avançada muitas vezes é um empecilho, mas eu me sinto bem e forte, mesmo aos 62 anos, e esse mutirão é importante para conseguir uma carteira assinada”. Aristides começou em seu novo emprego em 22 de setembro.
PARANÁ – Dados da Sejuf mostram que ações de empregabilidade surtem efeito. No primeiro semestre deste ano, o Departamento do Trabalho da secretaria tinha registro de 4.735 cidadãos entre 50 a 64 anos inscritos nos sistemas das Agências do Trabalhador em todo o Estado. Destes, 4.343 foram colocados no mercado de trabalho. Também havia 385 pessoas com mais de 65 anos inscritas e 129 foram contratadas.
Nos primeiros seis meses do ano anterior, eram 3.918 inscritos e 3.635 colocados com idade entre 50 e 64 anos, e 223 inscritos e 89 colocados com idade a partir de 65 anos. Em 2020, no mesmo período, a quantidade de inscritos na faixa de 50 a 64 anos era de 5.748, sendo que 2.667 conseguiram colocação. Já entre as pessoas com mais de 65 anos, 297 estavam inscritas e 62 foram colocados.
Por - AEN
A Compagas (Companhia Paranaense de Gás) está com chamada pública em andamento para aquisição de gás natural.
Com a CP23 (como é denominado o processo) a empresa planeja comprar 70 mil m³/dia de gás para complementar os contratos vigentes e atender ao mercado cativo a partir de 2023; para 2024 e 2025, o volume firme a ser contratado é de mais de 500 mil m³/dia. A empresa também deseja receber propostas para contratação de volumes na modalidade interruptível.
A iniciativa visa melhorar a competitividade do gás natural por meio da diversificação de fontes e agentes supridores. “Nossa meta é ter um portfólio de suprimento que permita uma segurança operacional e melhores condições comerciais para os diversos segmentos de consumo, principalmente para a indústria”, afirma o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Jr. “Também buscamos resoluções para as barreiras que dificultam o acesso das distribuidoras do Centro-Sul do País às infraestruturas de transporte, de forma a permitir um número maior de supridores atuando nesses Estados”.
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 17 de outubro de 2022. Os documentos da Chamada Pública e o Termo de Referência estão publicados em compagas.com.br.
Esta é a terceira chamada pública para aquisição de gás natural lançada pela Compagas nos últimos três anos. As duas primeiras foram realizadas de forma coordenada com as distribuidoras da região Centro-Sul do País: MSGás. GasBrasiliano, SCGás e Sulgás. Em ambos os processos, a Compagas acabou firmando contrato com a Petrobras - único supridor que apresentou condições viáveis de fornecimento para garantir a continuidade da distribuição de gás canalizado no Paraná.
Atualmente, os contratos com a Petrobras somam, aproximadamente, 1 milhão de m³/dia (volume firme). Para os próximos anos (2023 a 2025), o portfólio de suprimentos foi ajustado para que existam janelas de oportunidades para contratações futuras com outros supridores.
Lamastra também aponta a importância dos processos anteriores para uma aproximação com os principais agentes do mercado, aprofundamento dos estudos técnicos relacionados à contração do suprimento e identificação dos diversos desafios que impedem a evolução sustentável do mercado de gás – principalmente aqueles ligados ao transporte e regulação do setor.
“Os gargalos técnicos na interconexão das malhas da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) e da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), em especial na questão de que a infraestrutura não está preparada para escoar o gás doméstico para atendimento total à demanda da Região Sul e na ocorrência do que chamamos de ‘empilhamento de tarifas’ para a contratação de transporte e acesso ao gás oriundo de outras regiões do país, são pontos que devem ser tratados com urgência pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Reforço ainda que esses temas são de extrema importância para viabilizar o livre acesso das distribuidoras do Centro-Sul a outros mercados com condições mais competitivas e garantir o suprimento para seus clientes”, destaca.
CONTRATOS-PILOTO – Recentemente, também em alinhamento à busca de maior competitividade para o gás natural e visando a diversificação de agentes de suprimento para o Paraná, a Compagas firmou dois contratos-piloto de suprimento de gás natural com as comercializadoras Tradener e Gas Bridge Comercializadora.
Os contratos preveem a entrega de até 10 mil metros cúbicos por dia de gás para a Compagas, por um prazo de 10 dias, e foram firmados na modalidade interruptível, ou seja, quando a demanda pode ser interrompida ou reativada, diante da disponibilidade de molécula por parte dos supridores.
O gás natural em ambos os contratos é oriundo da Bolívia. Dada a confirmação da redução do envio do combustível pelo país vizinho, a Compagas, em conjunto com as supridoras, monitora a situação e busca janelas de oportunidade para receber o gás contratado no Paraná. O fornecimento do contrato-piloto com a paranaense Tradener já foi realizado em junho, enquanto que o com a Gas Bridge possui previsão de fornecimento até o final de 2022.
Esta foi a primeira vez que a Compagas celebrou contratos com supridores alternativos à Petrobras para fornecimento de gás natural canalizado ao Estado.
COMPAGAS – Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Commit Gás, com 24,5% e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%. Em março de 2000, a empresa passou a ser a primeira distribuidora do Sul do País a fornecer o gás natural canalizado aos seus clientes, com a inauguração do ramal sul do gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol).
Atualmente, a Compagas conta com mais de 52 mil clientes dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular e geração de energia elétrica e está presente em 16 municípios: Araucária, Curitiba, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Campina Grande do Sul, Paranaguá, Carambeí, Castro e Arapoti.
Por- AEN
O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (3) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. O documento traz informações sobre orçamento, as unidades administrativas do Estado, e estimativa das receitas e detalhamentos das despesas.
A peça prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões para o próximo exercício, um crescimento de 10,8% em relação às receitas deste ano. O documento é integrado pelo Orçamento Fiscal (referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público), Orçamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná (RPPS) e Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.
"Além do mandamento constitucional de encaminhar os recursos dos demais Poderes, os órgãos da nossa administração direta vão ter um orçamento equilibrado para continuar levando as obras estruturantes, os programas sociais e construção de moradias à população. Estamos buscando geração de emprego e renda e esses recursos são importantes para que se dê continuidade nesse projeto de desenvolvimento do Estado”, destacou o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, que entregou o documento aos deputados estaduais.
“O orçamento, demonstrado pela Lei Orçamentária Anual, permite verificar a realidade econômica do Estado, que honra novamente com seu compromisso de encaminhar os projetos de lei nos prazos estabelecidos”, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
PODERES – Os orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público obedecerão aos seguintes limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual: Legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas); Judiciário, 9,5%; e Ministério Público, 4,1%, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (Lei nº 21.228, de 06 de setembro de 2022), totalizando, assim, R$ 5,9 bilhões da receita vinculada.
Já a Defensoria Pública do Paraná terá como limite para elaboração de sua proposta orçamentária e fixação de despesas com Recursos Ordinários do Tesouro Estadual o montante de R$ 76,2 milhões.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, a PLOA vai ser analisada pela Comissão de Orçamento e, uma vez apreciada, vai a plenário. “A Lei Orçamentária é uma prioridade anual. Temos outros temas e projetos ainda pendentes aqui na casa, mas a LOA é a prioridade para apreciação dos deputados até o fim do ano porque ela compõe tudo aquilo que a LDO já determinou”, disse.
VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS – Os valores mínimos destinados à Saúde (12%), Educação Básica (25%) e Ensino Superior (5%) seguem os limites constitucionais. Estão previstos, segundo a peça, R$ 9,29 bilhões para a Educação Básica; R$ 3,79 bilhões para o Ensino Superior e R$ 6,73 bilhões para a Saúde. Os recursos ajudarão a dar continuidade ao financiamento da formação superior nas sete universidades, ao programa de regionalização da saúde pública e ao incentivo a professores e alunos dos 399 municípios a chegarem cada vez mais longe.
RISCOS FISCAIS – A peça protocolada pela Secretaria da Fazenda ainda prevê alguns riscos fiscais, como a Lei Complementar 194/2022, aprovada em 23 de junho, que limita as alíquotas de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. Essa redução implica severas perdas de arrecadação para o Estado. Levando em conta este cenário, o impacto potencial sobre as receitas paranaenses chegará a R$ 7,9 bilhões para o próximo exercício.
Confira o Projeto de Lei Orçamentária Anual e seus anexos e .
Por - AEN
Quem recebe a conta de luz da Copel, impressa ou por e-mail, vai notar uma mudança no visual das faturas emitidas a partir desta segunda-feira (3).
A novidade na apresentação das informações tem como objetivo facilitar a compreensão da conta, mostrando de forma clara e objetiva os valores que a compõem e a tributação que incide sobre ela.
Entre as mudanças estão a demonstração do histórico de consumo traduzida em gráfico visual e o QRCode para acesso ao pagamento da conta via pix.
Já para os micro e minigeradores, está explícita a medição da energia injetada mensalmente na rede da Copel, permitindo um acompanhamento mais objetivo do balanço entre energia gerada e consumida pelo domicílio. Aos adeptos da tarifa branca, que possui valores diferentes de tarifa a cada faixa de horário do dia, haverá um detalhamento da quantidade de quilowatts-hora consumidos em cada período.
O novo formato atende as exigências da Secretaria estadual da Fazenda para que a conta de luz seja emitida aos moldes da nota fiscal eletrônica (NF3e), uma adequação pela qual estão passando todas as distribuidoras de energia do Brasil. Com esta alteração, as faturas trazem a discriminação mais clara dos tributos cobrados, incluindo um QRCode para acesso às informações encaminhadas à Secretaria da Fazenda.
A conta também traz agora o código do cliente, que define a identidade do titular de uma ou mais unidades consumidoras. Adicionalmente, clientes que necessitam da nota fiscal em formato XML poderão solicitar por meio do atendimento presencial da Copel, ou através do telefone 0800 51 00 116.
Por - AEn
O Governo do Estado retoma neste mês de outubro a campanha Outubro Rosa, que confirma o compromisso com a saúde da mulher, chama a atenção para a prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero e busca conscientizar sobre a importância do tratamento precoce.
A Secretaria estadual da Saúde estima que neste ano, no Paraná, devam ser registrados mais 3.470 novos casos de câncer de mama e 990 novos diagnósticos de câncer do colo do útero. O câncer de mama é um dos mais comuns em mulheres e é causado pela multiplicação anormal de células, que formam um tumor, podendo ainda invadir outros órgãos. O de colo do útero é o terceiro tipo mais frequente (exceto o câncer de pele não melanoma) e corresponde à quarta causa de mortes pela doença no Brasil.
“Quando detectado precocemente, as chances de sucesso no tratamento aumentam. A principal estratégia recomendada é a realização da mamografia. É importante que a mulher esteja sempre atenta e procure os serviços de saúde para os exames de rotina ou caso detecte algum sinal da doença”, diz o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
A redução no número de casos pode chegar a até 30% com prevenção e bons hábitos, afirma a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes. “Dentre estes hábitos estão a alimentação saudável, prática de atividades físicas, manutenção do peso corporal adequado, amamentar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, não fumar e evitar o tabagismo passivo”, enfatiza.
CAMPANHA – Desde 2019, o governo estadual promove a campanha do Outubro Rosa, que dissemina a conscientização sobre a necessidade do controle do câncer de mama. O objetivo é motivar a prevenção, também, do câncer do colo de útero em todo o Estado, envolvendo os municípios, a fim de contribuir ainda mais com o movimento internacional que acontece ao longo do mês.
Para reforçar ainda mais os cuidados, a Secretaria da Saúde elaborou uma Nota Técnica com orientações sobre a doença e ações a serem desenvolvidas pelos municípios. O documento, direcionado aos gestores e profissionais da Rede de Atenção à Saúde, busca a mobilização, o compartilhamento de informações e rastreamento para exames periódicos das mulheres.
O documento, direcionado aos gestores e profissionais da Rede de Atenção à Saúde, busca a mobilização, o compartilhamento de informações e rastreamento para a realização de exames periódicos das mulheres. A Nota pede especial atenção para que sejam identificadas em seus territórios, mulheres negras, quilombolas, indígenas, migrantes, rurais, pescadoras, ribeirinhas, ilhéus, caiçaras, faxinalenses, privadas de liberdade, ciganas, acampadas e assentadas, em situação de rua, caminhoneiras, dentre outras, conforme a faixa etária alvo e periodicidade dos exames citados.
AÇÕES – O Governo do Estado disponibiliza mais 1,2 milhão de exames citopatológicos do colo do útero durante o ano, realizando uma média de 100 mil exames por mês, em todo o Paraná. Durante o Outubro Rosa a oferta de exames triplica, chegando a 300 mil.
A Secretaria da Saúde promove também a busca ativa de mulheres dentro da faixa etária para que façam os exames de rastreamento e orienta os municípios para a importância da vacina do HPV, uma estratégia de proteção contra o câncer do colo do útero, além de incentivar o atendimento ampliado, em horários alternativos, durante a semana.
A recomendação é que os exames da mama ocorram a cada dois anos para mulheres entre 50 a 69 anos e o exame citopatológico do colo uterino (Papanicolau) a cada três anos em mulheres de 25 a 64 anos, se os resultados estiverem normais. Ele pode ser feito em qualquer unidade de saúde.
CÂNCER DE MAMA – De acordo com o Painel de Oncologia do Ministério da Saúde, em 2019 foram diagnosticados 3.687 casos de câncer de mama em mulheres residentes no Paraná. Em 2020 o Estado registrou 3.313 ocorrências, uma queda de 11%. Em 2021 os números voltaram a crescer, passando para 3.541, o que representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Em 2022 já são 1.988.
Há um aumento expressivo nos casos desde 2014. Foram 25.258 nos últimos 9 anos. Os números de 2020 podem estar associados à pandemia, com consequente subnotificação.
Dados do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) mostram que houve 347.319 mamografias em 2019 no Paraná. Em 2020, por conta da Covid-19, o número caiu para 191.048 exames, uma redução de 45%. Com o cenário mais favorável e a vacinação da população, 2021 fechou com 239.963 mamografias, o que demonstra um aumento gradativo do número de exames. Em 2022, até setembro, foram 199.050 exames.
COLO DO ÚTERO – O câncer de colo de útero é causado pela infecção persistente por alguns tipos de HPV (papilomavírus humano). Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2019 foram 1.389 casos de câncer de útero no Paraná. Em 2020 o número foi um pouco menor, com registro de 1.335 ocorrências. Já em 2021, foram 1.497 diagnósticos positivos. Os resultados de 2020 também podem ter sofrido impacto da pandemia, principalmente em relação à subnotificação.
No ano passado foram realizados 483.672 exames citopatológicos de rastreamento - 33% a mais do que em 2020, que registrou 362.728 exames.
Por - AEN
