O Paraná aparece em primeiro lugar em um ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (9) pelo jornal Valor Econômico. ]
Foram analisados, pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da instituição, 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.
O Portal da Transparência do Paraná é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), desde 2019, quando o órgão central de controle passou a ser estruturado pela atual gestão. O Estado teve 353 pontos de 374 possíveis. Logo atrás, está Fortaleza, com 342 pontos, e Bahia, com 340. O portal da transparência do governo federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ficou na 12ª posição, com 319 pontos e 85,29% dos quesitos atendidos. São Paulo teve 242 pontos e com 64,71% dos quesitos preenchidos.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o resultado se deve ao comprometimento da alta administração e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior com os instrumentos de controle. “A transparência pública é o principal insumo do controle social, da sociedade sobre a administração pública. A população pode e deve ser parceira do poder público na fiscalização das ações e dos resultados”, afirmou.
Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem algumas exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes.
SEGUNDA CONQUISTA – Em novembro deste ano, o Paraná também ficou em primeiro lugar em outro ranking. O Estado foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
AÇÕES – O resultado reflete um dos objetivos da gestão, de garantir um acesso maior aos dados por parte da população. A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp.
O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias.
Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Este é o exercício do controle social, da sociedade sobre a gestão pública, previsto em comunicação. Para o efetivo controle, o Portal da Transparência tem trabalhado para dispor as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões acessos. A avaliação mais recente foi divulgada em novembro.
Por - AEN
No Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado nesta sexta-feira (09), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça a importância da denúncia por parte da população.
A PCPR atua constantemente no combate a crimes contra administração pública, fraudes a licitação e lavagem de dinheiro, através da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). As dinâmicas dos crimes são diversas, mas possuem em comum o dano causado aos patrimônios públicos.
As investigações são realizadas pela Polícia Civil com o objetivo de obter a materialidade do crime, identificar e indiciar todos os envolvidos. De acordo com o delegado-adjunto da Divisão de Combate à Corrupção (Deccor), Leandro Farnese, todas as denúncias recebidas são analisadas para comprovar a veracidade das informações e, posteriormente, instaurar os inquéritos policiais. “Essa verificação preliminar é muito importante para evitar, por exemplo, que alguém utilize a Deccor como mero instrumento de ataque a um adversário político”, afirma.
No combate à corrupção, a PCPR conta com o apoio da população nas denúncias para agir de forma mais eficiente e agilizada. As informações podem ser repassadas para as forças policiais através do canal Disque-Denúncia 181, via telefone ou site, de forma anônima.
Farnese ressalta que a possibilidade de auditoria que existe no sistema é uma garantia para sociedade, de forma que todos os registros são documentados e apurados. Ele orienta que o denunciante deve ter cautela e se inteirar devidamente dos fatos, repassando informações verdadeiras e evitando um registro vazio ou falso para não afetar o andamento das diligências policiais.
“Acredito que o combate à corrupção salva um número incontável de vidas porque é impossível mensurar o prejuízo de um dano ao patrimônio. No âmbito da educação, conseguimos fomentar o aprendizado de várias crianças quando evitamos o desvio nos cofres públicos”, afirma o delegado.
CRIMES – Os principais crimes de competência da Divisão são as fraudes a licitações e corrupção passiva e ativa. Elas são analisadas em três esferas: se existe a participação de um agente público; se o agente tomou conhecimento do fato; ou licitações que são criadas para produzir ganho financeiro e não prestar o serviço, desestruturando o sistema.
Na corrupção passiva, o agente público pratica o crime contra a administração pública, solicitando, aceitando ou recebendo vantagens indevidas. Já na corrupção ativa é preciso que haja uma tentativa de corromper o agente, obtendo vantagens para si ou para uma organização.
PENA – As penas para esse tipo de crime variam pela especificidade. Fraudar qualquer procedimento licitatório tem pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão e multa, e crimes para que envolvem corrupção passiva e ativa a reclusão varia de 2 a 12 anos e multa. Além disso, geralmente é feito o bloqueio de bens dos criminosos.
Por - AEN
O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa), contempla todos os meses instituições sociais cadastradas no programa com até R$ 20 mil.
Ao todo, são 1.656 entidades. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego e concorrem, além dos dez prêmios de R$ 20 mil, a 20 mil prêmios de R$ 100.
Uma delas, sorteada neste mês de dezembro com R$ 20 mil, foi a Associação Refúgio – Cambé, em Cambé, Norte do Paraná. Ela atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que são encaminhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade ou que frequentam o local. São ofertadas oficinas de capoeira, natação, ballet, jiu-jitsu, música, street dance, futebol e outras atividades.
“O Nota Paraná é um dos nossos principais parceiros atualmente. Esse prêmio é muito importante e bacana para a nossa instituição, pois poderemos utilizar na manutenção do local para as crianças, passando mais segurança e beleza ao ambiente”, destaca o fundador e presidente do projeto, Márcio Carvalho.
CASCAVEL – Outra instituição que recebeu os recursos do programa também neste último sorteio de 2022 foi o Centro de Estudos do Menor e Integração a Comunidade (CEMIC) de Cascavel. A gerente administrativa, Vera Anger, explica que esse dinheiro será utilizado para a construção das passarelas da unidade, entre os locais de uma oficina e outra.
“O prêmio é extremamente importante para a unidade, assim como todo o valor com o qual somos beneficiados ao longo desse tempo de cadastro no Nota Paraná. O recurso será destinado à manutenção do espaço, auxiliando no trabalho e nas oficinas que são oferecidas. É um valor que potencializa a qualidade do que oferecemos”, destaca.
Criada em 03 de outubro de 1977, o CEMIC é uma ONG sem fins lucrativos que desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no contraturno escolar, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O trabalho é feito através de ações e oficinas socioeducativas que visam desenvolver as potencialidades dos participantes.
OUTROS PRÊMIOS – Além dos prêmios para as entidades sociais, outros são sorteados mensalmente para os consumidores cadastrados no Nota Paraná.
Os moradores contemplados com prêmios de R$ 10 mil no último sorteio são das seguintes cidades: Assis Chateaubriand; Maringá; Andirá; Cascavel; Laranjeiras do Sul; Ponta Grossa; Curitiba; Guarapuava; Araucária; Iporã; Japurá; Foz do Iguaçu; São José dos Pinhais; Teixeira Soares; Londrina; Morro do Chapéu; Brusque (SC); Balsa Nova; Colorado; Curiúva; General Carneiro; Cornélio Procópio; Marialva e Sarandi.
Os prêmios maiores, de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil, saíram para moradores da Capital.
Foram sorteados, ainda, 8 mil prêmios de R$ 100,00 pelo Paraná Pay – para uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, postos de combustível e compra de gás de cozinha, para consumidores credenciados no programa.
COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informar seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras realizadas, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor.
Ele pode acessar o site do Nota Paranácom seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolhe a entidade e digita a chave de acesso da nota fiscal. Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal.
O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.
Confira as instituições premiadas com R$ 20 mil em dezembro:
Instituto de Assistência Social e Saúde São José - Laranjeiras do Sul
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Guarapuava
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Umuarama
Associacão de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Maria Helena - Maria Helena
Associação Refúgio - Cambé
Associação Espírita Irmandade de Jesus - Cascavel
CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade - Cascavel
Associação Pestalozzi de Catanduvas - Catanduvas
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz-Apae - Barbosa Ferraz
Lar São Vicente de Paulo de Grandes Rios - Grandes Rios
por - AEN
A Copel se prepara para investir R$ 2,182 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia em 2023.
A maior parte do investimento destina-se à área que atende o consumidor final – a distribuição de energia no Estado. A rede de distribuição da empresa, que atende 393 dos 399 municípios do Paraná, receberá 86% dos recursos – R$ 1,878 bilhão – para ampliação e melhorias.
“Aprovamos um plano robusto de investimentos que vão intensificar a modernização e a ampliação da rede de distribuição da Copel. São obras que incrementam a qualidade de fornecimento de energia, contribuem para o desenvolvimento do estado e ajudam a Copel a consolidar o posto de melhor empresa de energia elétrica do Brasil”, afirma o presidente da companhia, Daniel Slaviero. Este ano a Copel recebeu o prêmio de melhor melhor empresa do setor elétrico no ranking Valor 1000, do jornal Valor Econômico.
O principal foco dos investimentos da Copel é o Paraná. “Na prática os investimentos vão proporcionar mais conforto e qualidade de vida para a população. São milhares de quilômetros de redes, subestações e reforço nas nossas estruturas. Essas obras beneficiam tanto quem está na cidade como quem está no campo. Continuaremos a trabalhar para fornecer a energia de melhor qualidade do Brasil”, complementou Slaviero.
DISTRIBUIÇÃO – Na área de distribuição de energia, os investimentos para o período de 2019 a 2023 somam R$ 6,6 bilhões. Parte desse valor está sendo aplicada no Paraná Trifásico, programa que está substituindo a rede rural atual por uma rede mais moderna, trifaseada, com cabos protegidos e capacidade de comunicação remota.
Com a iniciativa, a Copel melhora a qualidade no fornecimento de energia para o campo, renova seus ativos e contribui para o desenvolvimento do setor agrário paranaense, um dos mais competitivos do País. Ao todo, serão R$ 3 bilhões em obras no programa. Até agora, o programa entregou mais de 10 mil quilômetros de redes trifásicas, o que representa mais de 40% do total concluído em todas as regiões do Estado.
Outra iniciativa que está recebendo uma parcela importante dos investimentos da Copel é o programa Rede Elétrica Inteligente, que está promovendo uma automatização sem precedentes na rede elétrica do Estado. "É o maior programa de smart grid no Brasil", pontua o presidente da Copel. "Somente na primeira fase, 151 municípios das regiões Leste, Centro-Sul, Sudoeste e Oeste estão recebendo a rede de distribuição de energia automatizada”.
O investimento nesta primeira etapa, de R$ 820 milhões, está levando a nova tecnologia para 4,5 milhões de paranaenses, em unidades residenciais e empresas urbanas e rurais. Até agora foram substituídos 430 mil medidores em 73 municípios. Com o novo sistema, as unidades consumidoras estão recebendo medidores digitais, que se comunicam diretamente com a central de operação da Copel.
A tecnologia reduz o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema. Além disso, torna possível a leitura de consumo à distância e permite que o cliente tenha autonomia para monitorar seu consumo de energia em tempo real, entre outros benefícios. Com o Rede Elétrica Inteligente, a leitura do consumo será online, e os clientes poderão acompanhá-la no telefone celular, em tempo real, por meio do aplicativo da Copel.
Além desses programas, a Copel está investindo em obras de modernização e expansão da rede de fornecimento de energia em todo o Paraná. São novas subestações, linhas e redes que reforçam o sistema que atende a 11 milhões de paranaenses, conferindo ainda mais qualidade ao fornecimento de energia no Estado.
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO – A Copel vai investir também R$ 274,9 milhões em geração e transmissão de energia no próximo ano. Grande parte será aplicada em usinas hidrelétricas e eólicas, como o Complexo Jandaíra, que receberá R$ 7 milhões em investimentos. Também serão destinados R$ 15 milhões a pequenas centrais hidrelétricas e R$ 6,6 milhões à modernização de usinas. No setor de transmissão a Copel prevê investir R$ 100 milhões na melhoria e modernização das linhas.
Por - AEN
Das pesquisas de patrimônio arqueológico autorizadas no Brasil, mais de 95% referem-se à Arqueologia Preventiva feita pelas empresas durante a instalação de grandes empreendimentos, segundo estimativa do arqueólogo Valdir Luiz Schwengber, um dos coordenadores de um trabalho de pesquisa contratado pela Copel.
E os investimentos da empresa entram nessa estatística.
Os primeiros registros da atuação da Companhia com esse propósito são de 1964, época de construção da já extinta Usina Salto Grande – desativada para construção da gigante Foz do Areia no Rio Iguaçu, no Centro-Sul do Estado. Desde então, a Copel já financiou projetos de pesquisa para prospecção e resgate de centenas de sítios arqueológicos identificados não só no Paraná, mas nos dez estados com empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Antes de implantar usinas, linhas de transmissão, subestações, a Copel contrata estudos para avaliar possíveis impactos das obras em bens de natureza arqueológica, que podem estar no solo, em camadas superficiais ou mais profundas, em cavernas, encostas, paredões rochosos, etc. Quando a ocorrência de bens em sítios é confirmada, parte-se ao plano de salvamento e destinação do material para instituições habilitadas a preservar esse patrimônio. Além disso, são realizadas ações educativas junto às comunidades locais, por meio de programas de Educação Patrimonial.
E o cuidado continua durante toda a operação dos ativos. Este ano, por exemplo, foi iniciado o estudo de um sítio arqueológico encontrado na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) São Jorge, localizada em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A usina está em operação desde 1945, mas o sítio Represa de Alagados 1 foi exposto mais recentemente, pois fica em um local que por vezes fica submerso, a depender do nível do reservatório da usina. Lá, foram localizadas ferramentas em pedra lascada e vestígios da fabricação delas e os estudos necessários para aprofundar o conhecimento e proteger o patrimônio identificado já estão contratados.
A Copel conta com uma área especializada e profissionais habilitados nas áreas de Arqueologia, História, Museologia e Sociologia para a gestão de todos os programas de proteção de patrimônio cultural e arqueológico. Quando foram encontrados os vestígios na represa de Alagados, uma equipe da Companhia promoveu uma campanha para comunicar a população a respeito da importância da preservação do sítio arqueológico e evitar a retirada de artefatos do local.
GRANDES DESCOBERTAS, NOVAS HISTÓRIAS – Durante as obras de recapacitação da linha de transmissão Figueira – Ponta Grossa foram sinalizados 30 sítios com pinturas rupestres na área de influência do empreendimento – três inéditos e 27 que já eram conhecidos, mas foram recadastrados por solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Nesse projeto, foi registrado um sítio que mostrou muito bem as fronteiras culturais de diferentes grupos que habitaram o Paraná. Fizemos um levantamento amplo de arte rupestre na região dos Campos Gerais e o trabalho virou referência para o Iphan para tratamento dessas pinturas feitas pelos povos antigos”, conta Schwengber.
O método de registro inclui preenchimento de ficha de cadastro de cada sítio, medição dos abrigos e painéis para elaboração de croqui, registro fotográfico em alta resolução, tratamento das imagens digitais em software específico e produção de croquis no software AutoCAD.
Já no Mato Grosso, durante os trabalhos de instalação da Usina Hidrelétrica Colíder, foram diagnosticados 171 sítios arqueológicos de 11 períodos cronológicos diferentes. Eles passaram por um estudo inicial para hierarquização e caracterização cultural e funcional (divididos em aldeias grandes, médias e pequenas e acampamentos) e, de cada categoria, foram selecionados alguns para coleta de material com escavações amplas e amostrais.
O arqueólogo e geólogo Marco De Masi, também contratado pela Copel, conta que durante esse trabalho foi reconhecida a ocorrência de grupos caçadores coletores antigos da Tradição Itaparica – com datas de 9130 A.P. (antes do presente) e 6890 A.P. – e da Tradição Uru – com uma cronologia inicial em 4290 A.P. e ocupação continuada até 1815 d.C.
“Esta tradição era conhecida apenas com datações de 800 d.C. e conseguimos recuar muito na cronologia, algo nunca registrado antes no Brasil”, destaca De Masi.
As características de produção de artefatos da tradição Itaparica têm continuidade e permanece entre os grupos horticultores da Tradição Uru. Os dados originados do trabalho na área da Usina Colíder permitem inferir que o vale do Rio Teles Pires, além de ter uma ocupação continuada por milênios, foi um corredor migratório para os grupos Proto-Jês do Brasil vindos da Amazônia Central.
As amostras para datação foram analisadas na empresa Beta Analytic, nos EUA, e as descobertas divulgadas em publicações nacionais e internacionais.
PRESERVAÇÃO – Os vestígios arqueológicos que são objeto de estudo incluem lugares, construções, restos de material orgânico que serviram de alimento, ferramentas e outros objetos líticos (de pedra lascada) ou cerâmicos, de uso cotidiano ou ritualístico, arte rupestre, entre outras evidências de antigas ocupações humanas.
Todo esse trabalho é regrado e acompanhado pelo Iphan. O órgão é o responsável também pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos, no que se refere ao patrimônio cultural, para reduzir eventuais impactos de empreendimentos sobre o País.
Além das ações de identificação e salvamento arqueológico, são investidos recursos na pesquisa e na educação, para fins de valorização do patrimônio cultural por meio da salvaguarda das coleções e o Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA), uma exigência do Iphan para alimentar o banco de dados do país e subsidiar pesquisas acadêmicas.
As instituições de guarda que recebem os materiais seguem regras rígidas de conservação do acervo e extroversão (ações educativas).
“Os custos desse trabalho são altos e o Brasil tem uma das legislações mais desenvolvidas nessa área. Não é um fator que limite a implantação de empreendimentos, mas há um rol normativo de como fazer, quando se mitiga e quando se compensa o impacto”, explica Valdir Schwengber.
“As empresas arcam com essa etapa mais cara nos projetos de arqueologia preventiva para que pesquisadores tenham acesso ao acervo e possam se debruçar sobre ele para dar continuidade à produção de conhecimento”, acrescenta o arqueólogo.
E nem só de povos antigos vivem esses estudos. A nova legislação no setor ampliou as exigências para os bens que formam o patrimônio cultural brasileiro, como bens tombados, valorados (Patrimônio Ferroviário) e registrados (Patrimônio Imaterial), além do Patrimônio Arqueológico.
Em outro projeto da Copel, de implantação da linha Curitiba Leste – Blumenau, a empresa investiu no Projeto Lumiar, destinado a resgatar e valorizar elementos da cultura local do Vale do Rio da Luz, região de Santa Catarina habitada por imigrantes alemães, onde se destacam as construções do estilo enxaimel.
MAIS INFORMAÇÕES – Mais informações sobre programas de sustentabilidade, responsabilidade social, educação e inovação podem ser encontrados no site da Copel.
Por - AEN
Uma comitiva do Governo do Paraná embarca nesta sexta-feira (9) para Montreal, no Canadá, para participar da COP15, a Conferência da Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU).
No evento, o Estado vai formalizar sua participação como membro oficial da Regions4, uma coalizão internacional formada por governos regionais (estados, regiões e províncias) para buscar soluções voltadas às mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
O governo também vai renovar o acordo firmado com a Secretaria da Convenção da Biodiversidade da ONU. O memorando de entendimento permite que o Paraná continue contribuindo com a neutralização das pegadas de carbono da entidade, o que é feito desde 2008 através do plantio de árvores em áreas protegidas do Estado.
Outro enfoque será na bioeconomia, com reuniões do Paraná com fundos de investimento, empresas e entidades que tratam do tema, na busca de atrair iniciativas e investimentos relacionados à economia verde e à redução dos impactos no meio ambiente. Além disso, também estão previstos encontros bilaterais com outros estados e entidades e a apresentação das políticas ambientais estaduais na 7ª Cúpula dos Governos Subnacionais e Municipais.
Fazem parte da comitiva o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e o diretor de Relações Internacionais e Institucionais, Giancarlo Rocco. A participação do Paraná na conferência segue até o dia 16 de dezembro.
Para Andreguetto, a participação na COP15 é fundamental para posicionar o Paraná como protagonista nos acordos e discussões internacionais que tratam da conservação da biodiversidade e das metas estabelecidas para mitigação das mudanças climáticas. “Durante a conferência, serão renovadas as metas e os compromissos dos governos para voltados à conservação da biodiversidade pelos próximos 10 anos. É a oportunidade de o Estado se tornar uma voz para a discussão e o endosso aos compromissos do Acordo de Paris”, afirma.
“Não precisamos ter uma Amazônia em nosso quintal para ir em busca de soluções que protejam nossa biodiversidade. Mesmo sem receber tanta pressão internacional com relação ao tema, o Estado se consolida como exemplo mundial de sustentabilidade”, salienta Eduardo Bekin. “Através da Invest, queremos trabalhar a marca da sustentabilidade paranaense no mercado nacional e internacional”, acrescenta.
COP15 – A COP15, que iniciou na última terça-feira (7) e vai até o dia 19 de dezembro, acontece um mês após a COP27, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que também teve participação do Paraná. O evento atual trata, porém, da proteção da biodiversidade, e deve dar continuidade às negociações para a adoção de um Quadro de Biodiversidade Global pós-2020.
Rafael Andreguetto destaca que o Paraná tem expertise para tratar do tema, por ser considerado o Estado mais sustentável do Brasil e referência mundial em sustentabilidade, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Mais do que participar das discussões que tratam da biodiversidade, o Estado irá apresentar todas as iniciativas e ações que fazem com que essa conservação seja possível”, salienta. “O Paraná é pioneiro no Brasil na implantação do ICMS Ecológico, uma compensação aos municípios que têm áreas de proteção, além de várias iniciativas para frear os efeitos das mudanças climáticas”.
O Estado conta com programas como o Paraná Mais Verde, para o reflorestamento com árvores nativas e incentivo ao plantio de espécies ameaçadas de extinção, e o Poliniza Paraná, com a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em parques e praças paranaenses. Outras ferramentas, como o Selo Clima e o programa Sinais da Natureza, buscam prevenir e mitigar os efeitos das mudanças climáticas no Estado.
BIOECONOMIA – A bioeconomia é outra questão de interesse do Estado, principalmente por meio do trabalho exercido pela Invest Paraná na atração de investimentos privados. O controle das emissões dos gases do efeito estufa e o destino correto dos resíduos sólidos estão, por exemplo, entre as exigências feitas às empresas para receberem incentivo fiscal no Estado.
Já inciativas como a Programa de Apoio às Vocações Regionais Sustentáveis buscar incentivar as cadeias de valor e abrir mercados nacionais e internacionais aos produtos típicos paranaenses, produzidos de forma sustentável e de maneira tradicional, apoiando principalmente pequenos produtores e agricultores familiares.
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)