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A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o resultado fiscal do segundo quadrimestre do Paraná.
A receita corrente teve aumento nominal de 24% e aumento real de 14% entre janeiro e agosto de 2022, na comparação com o mesmo período de 2021. A arrecadação de impostos (ICMS, IPVA e ITCMD), taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e 11% (R$ 18,5 bilhões) em valores reais, descontados da inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado.
Esse cenário atípico de arrecadação é decorrente da inflação acumulada de 8,73% nos últimos doze meses (IPCA) e de programas de recuperação fiscal (Refis) que aconteceram no período, mas ele já está sendo alterado com as mudanças na tributação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, com perdas de quase R$ 450 milhões aos cofres públicos com a Lei Complementar 194/2022 e projeção de perdas mais severas a partir de 2023, na casa de R$ 3,2 bilhões.
Segundo a apresentação, somente em agosto deste ano a arrecadação no setor de combustíveis teve redução de R$ 72 milhões, no setor de energia elétrica de R$ 213 milhões e no setor de telecomunicações de R$ 34 milhões. Esse impacto do ICMS não fica integralmente com o Estado, pois parte do valor arrecadado com o tributo deve ser repassado para os municípios e demais Poderes, dentre várias outras vinculações obrigatórias.
"Houve aumento em função da arrecadação normal do Estado e transferências da União. A Receita Patrimonial do Estado também cresceu em função da taxa básica de juros. Essa melhora é substantiva, mas se observarmos a evolução a partir de julho, com as mudanças nas alíquotas, há perda de arrecadação na comparação com o ano passado", afirmou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
DESPESAS E INVESTIMENTOS – As despesas correntes do Governo do Paraná também tiveram um aumento real, de cerca de 6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro a agosto deste ano as despesas foram de R$ 29,5 bilhões, ante R$ 25,6 bilhões do mesmo período do ano passado.
As despesas com Pessoal e Encargos Sociais (ativo) representaram um aumento em 7% devido aos reajustes, reestruturações de carreiras, além do pagamento de promoções e progressões. Outras despesas correntes (despesas comuns da gestão) tiveram um aumento de 18%, chegando a R$ 9,7 bilhões.
Os gastos com educação (R$ 8,7 bilhões no quadrimestre) e saúde (R$ 2,2 bilhões no mesmo período) estão perto dos limites constitucionais. As despesas com pessoal (funcionalismo) representaram 39,48% no período.
O nível de investimento público no Paraná em obras e programas sociais superou R$ 3,5 bilhões em 2022, o que representa um aumento real de 74% em relação aos R$ 1,8 bilhão registrados no primeiro quadrimestre de 2021, ainda impactado pela pandemia da Covid-19 e o começo da campanha de imunização. Esse número também leva em consideração a execução dos financiamentos tomados em 2021, como o programa Avança Paraná, que está viabilizando a Revitalização da Orla de Matinhos. A dívida pública está na faixa de R$ 24 bilhões.
Com as contas equilibradas e em dia, o Paraná também continua entre os estados aptos a receber garantias da União para novos empréstimos. A capacidade de pagamento (Capag) paranaense segue com nota B – numa escala de A a D –, com boas perspectivas de chegar na nota A para o próximo exercício.
CENÁRIO ECONÔMICO – Durante a apresentação, o secretário da Fazenda destacou o atual momento econômico do Estado. O cenário, segundo ele, alterna desafios e boas notícias.
O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense, por um lado, mostrou aumento da movimentação econômica e crescimento de 2,94% no segundo trimestre de 2022. Essa expansão é reflexo do desempenho positivo em todos os segmentos – indústria (5,64%), agropecuária (6,42%) e serviços (0,57%) –, segundo relatório divulgado na última semana pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Outra boa notícia é a recuperação do mercado de trabalho, com recordes a nível estadual e federal de novas contratações pelas empresas.
Por outro lado, sanções à Rússia e possível envolvimento da China no conflito com a Ucrânia, elevação dos preços das commodities, altas taxas de inflação no mundo, desaceleração econômica global e taxa de juros em dois dígitos no Brasil formam alguns dos fatores que devem manter alerta vermelho sobre as contas públicas.
Por - AEN
Dados da Regulação de Leitos, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde, mostram que pelo menos 295.020 cirurgias eletivas hospitalares e ambulatoriais já foram realizadas no Paraná entre janeiro e agosto deste ano.
O número representa 89% do total de cirurgias realizadas durante todo o ano de 2021 e praticamente iguala o total de 2020 – nesses dois últimos anos, houve impacto da pandemia de Covid-19. Os dados de 2022, no entanto, ainda são os menores dos últimos cinco anos: em 2018 foram 497.679 procedimentos; em 2019, 509.733; em 2020, 297.864; e em 2021, 331.787.
Deste total, 9.170 cirurgias já estão dentro das ações do programa Opera Paraná, lançado neste ano, que credencia hospitais e financia esses procedimentos. É um pacote de investimento de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado com o objetivo de ampliar os procedimentos cirúrgicos eletivos regulares, de maneira descentralizada e regionalizada, atendendo a demanda represada. A expectativa é de alcançar os patamares dos anos sem pandemia e atender cada vez mais paranaenses.
Além disso, o Governo do Estado também destinou mais R$ 10 milhões para o Comboio da Saúde, com foco nas demandas de pacientes com catarata e pterígio. Dentro do Opera Paraná e do Comboio da Saúde, já foram realizados 13.809 atendimentos – parte destes pacientes é encaminhado para cirurgia e parte não precisa efetivamente de procedimento cirúrgico.
“As cirurgias eletivas são um gargalo histórico na saúde pública de todo o Brasil, mesmo antes da pandemia, mas com a chegada da Covid-19 essas filas aumentaram. Pensando nisso, o Paraná destinou R$ 150 milhões para o Opera Paraná e R$ 10 milhões para o Comboio da Saúde para aumentar a disponibilidade desses serviços e ampliar o número de cirurgias eletivas, diminuindo essa fila de espera, além da retomada habitual que os hospitais já realizam”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Atualmente estima-se que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas ainda precisem ser realizadas no Paraná. Essa fila está sendo compilada em um programa de gestão que integre os dados do Estado, município e consórcios. A expectativa é que o Opera Paraná seja responsável por pelo menos 60 mil cirurgias a mais do que o habitual até 2023.
OPERA PARANÁ – A primeira fase do Opera Paraná contempla as seguintes especialidades, de acordo com a ordem de prioridade: I – sistema osteomuscular; II – aparelho digestivo; II – aparelho da visão; IV – aparelho geniturinário; V – vascular; VI – das vias aéreas superiores e do pescoço. Estas são as cirurgias com maior demanda, abrangendo a área geral, ortopédica, vascular, otorrino, oftalmologia e geniturinário.
A vigência da fase inicial findava em novembro deste ano, mas considerando a necessidade dos serviços de saúde em realizarem as adequações necessárias para ampliar os atendimentos, a Sesa prorrogou o prazo da primeira fase até 30 de novembro de 2023. “O nosso objetivo é normalizar a fila de atendimento, então essa prorrogação pode se estender ainda mais se houver dificuldade dos prestadores porque queremos que as cirurgias sejam realizadas”, afirmou Beto Preto.
TRANSPARÊNCIA NA FILA – Em setembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também sancionou a lei que possibilita consulta à fila de espera por pacientes que aguardam atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A lei ajuda a dar transparência aos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, dentre outros procedimento, nos estabelecimentos da rede pública e instituições prestadoras de serviços de saúde.
A sanção da lei é um primeiro passo para a sua efetivação. De acordo com os termos aprovados na Assembleia Legislativa, ela entra em vigor apenas no início de 2024. Até lá a Secretaria de Saúde trabalhará no sistema que permitirá a consulta, a partir da base de dados dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde, e com a garantia dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Por - AEN
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), empresas integrantes do Parque Tecnológico da Saúde, somam esforços para o atendimento das demandas da saúde pública brasileira.
Com um acordo entre as instituições, elas atuarão em conjunto para fornecer produtos a estados e municípios que tenham interesse em fazer compras descentralizadas do Sistema Único da Saúde (SUS).
No acordo assinado entre as instituições, está previsto o licenciamento de todos os produtos do IBMP ao Tecpar, visto que trata-se de uma empresa pública, que poderá ofertar estes produtos ao do Sistema Único da Saúde (SUS) por meio de compras descentralizadas pelas secretarias estaduais e municipais, começando pelo Estado do Paraná.
“O Tecpar e o IBMP são instituições de ciência e tecnologia referências em saúde. Com essa parceria, buscamos ampliar a oferta de novas soluções e produtos de base tecnológica para a saúde pública brasileira”, explica o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado.
Hoje, estados e municípios recebem insumos do Ministério da Saúde para a demanda de suas localidades. No entanto, secretarias estaduais e municipais podem realizar aquisições para atender demandas específicas da sua população.
“A parceria é bastante promissora, pois iremos compartilhar nossos portfólios para valorizar os produtos que as duas instituições desenvolvem e fabricam com o objetivo de ampliar o alcance e o acesso no SUS”, afirma o diretor-presidente do IBMP, Pedro Ribeiro Barbosa.
Por - AEN
Para enfrentar de forma efetiva a violência contra as mulheres, o Governo do Paraná desenvolve uma uma série de políticas voltadas à prevenção da violação de direitos e proteção das vítimas. A população conta, também, com serviços socioassistenciais para a população feminina.
"O governo estadual trabalha continuamente para enfrentamento e combate à violência e conscientização da população para que haja denúncia de atitudes contra as mulheres. Além disso, damos todo o apoio necessário às vítimas, que precisam de atendimento humanizado, com acolhimento e respeito”, afirma o secretário de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Rogério Carboni. Esta é a secretaria responsável pelas políticas públicas voltadas ao público feminino.
Desde o início do ano até setembro foram registrados 52 feminicídios no Paraná, de acordo com levantamento da Polícia Civil. No mesmo período também houve mais de 83 mil denúncias de agressão, 82 mil de ameaça, 33 mil de injúria, dentre outras infrações penais, resultando em mais de 90 mil medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário.
De acordo com a chefe do Departamento de Políticas para Mulheres da Sejuf, Walquíria Onete Gomes, o grande número de denúncias é resultado das campanhas de conscientização promovidas por diversos órgãos, e um avanço em relação a subnotificação desse tipo de violência. “É importante entender que a violência de gênero é estrutural da sociedade, não só no Brasil como no mundo inteiro, e portanto, devemos atuar para enfrentar esse problema em todos os âmbitos, desde a prevenção até a proteção das mulheres vítimas”, destaca.
O Governo do Paraná possui 21 Delegacias Especializadas para atendimento à mulher. O Estado também conta com o Botão do Pânico, ferramenta que faz parte do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ele permite à usuária que possua uma ou mais medidas protetivas emitidas pelo Poder Judiciário acionar a polícia no momento em que se sentir ameaçada. Ao clicar no botão, o App 190-PR detecta a posição geográfica da vítima e grava 60 segundos de áudio do ambiente onde o celular está. Ao receber o chamado, a Central da Polícia Militar, no mesmo instante, encaminha a viatura mais próxima disponível ao local e transmite, aos agentes responsáveis, todas as informações necessárias para o atendimento.
PROTAGONISMO FEMININO – Além da cobertura na área de segurança pública, o reforço do protagonismo feminino é fundamental para a mudança desse cenário. “A melhor política pública possível é o fortalecimento dos espaços de participação feminina nas políticas públicas, como o Conselhos de Direitos da Mulher, tanto o estadual quanto os municipais”, explica Walquíria, que também é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-PR).
Ela lembra que é nos conselhos que governo e sociedade civil organizada elaboram planos para orientar a execução de políticas públicas. Esse colegiado conta com a participação de diversas representantes da população e as deliberações podem ser consultadas por todas as paranaenses.
O Paraná também está na terceira edição do Plano Estadual dos Direitos da Mulher, aprovada em março de 2022, com vigência até 2025. Segundo o levantamento organizado pelo Departamento de Políticas para Mulheres da Sejuf, em 2021 o Estado contava com 58 conselhos municipais ativos. Já em 2022, esse número subiu para 106 conselhos ativos. A ideia é alcançar representatividade nos 399 municípios.
ÔNIBUS LILÁS – Uma das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras é o Ônibus Lilás, que percorre todo o Estado e é destinado ao atendimento individual e sigiloso a mulheres. O equipamento conta com uma equipe multidisciplinar para prestar orientação psicológica e jurídica.
“O projeto Ônibus Lilás visa aproximar as mulheres paranaenses, por meio de uma ação itinerante, integrada e multidisciplinar que, articulada com os municípios, resulta em uma maior abrangência e efetividade das ações propostas pelo Plano Estadual dos Direitos da Mulher”, diz Walquíria.
Entre janeiro de 2019 e setembro de 2022, foram realizados 2.921 atendimentos no Ônibus Lilás, em 105 municípios de todas as regiões do Estado, recebendo mais de 15 mil mulheres. As visitas da unidade móvel são agendadas pela Sejuf, por meio de ofício enviado pelos municípios para o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), e o atendimento é levado também a localidades mais distantes, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas.
A rede de atendimento à mulher é ampla e trabalha de forma integrada para o atendimento em caso de violência.
Confira os contatos úteis em caso de denúncia:
Central de Atendimento à Mulher
180
Centro de Referência de Atendimento da Mulher – CRAM
(41) 3338-1832
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
(41) 3010-7034
Disque Denúncia
181
Disque Direitos Humanos
100
Polícia Militar
190
Polícia Civil
197
Por - AEN
O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria estadual da Fazenda, libera nesta segunda-feira (10) os créditos do ICMS para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de julho de 2022.
No total, serão repassados R$ 23,7 milhões, sendo R$ 20,9 milhões para pessoas com o CPF informado e R$ 2,7 milhões para instituições sociais.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em outubro/2022 serão calculadas em janeiro/2023, e assim sucessivamente. Esse é o prazo de chegada das informações para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, à Secretaria da Fazenda.
Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022. Ou seja, não há um valor específico, e ele aumenta conforme o consumo.
Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
Por - AEN
Clientes que estão em débito com a Sanepar têm até 31 de dezembro de 2022 para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito Cliente Particular (Reclip).
A adesão pode ser feita a qualquer momento, por telefone, e-mail ou diretamente nas centrais de relacionamento. Os débitos existentes podem ser parcelados em até 60 vezes, sem multa e com juros de parcelamento de apenas 0,3% ao mês.
Para facilitar a regularização do que está pendente, a Sanepar não exige pagamento específico como entrada e nem estipula valor mínimo da parcela. Podem aderir ao Programa clientes das categorias residencial, comercial, industrial e utilidade pública, exceto o poder público. Vale para clientes ativos e inativos, independente da sua faixa de consumo. Negociações anteriores podem ser revistas dentro da nova regra; apenas débitos em discussão judicial não podem ser inclusos no programa.
Para aderir ao Reclip 2022 o cliente não precisa se deslocar até a Sanepar. Ele pode ligar no telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas por dia, ou enviar um e-mail solicitando informações sobre as condições de parcelamento. Cada regional da Sanepar tem um endereço de e-mail específico para o atendimento; a relação está disponível no site da Companhia, na área de Clientes.
A adesão também pode ser feita pessoalmente, na Central de Relacionamento de cada cidade. O cliente deve levar documentos pessoais e do imóvel, comprovando a propriedade ou a locação.
PARCELAS NA FATURA – O pagamento das parcelas é feito, exclusivamente, via conta de água/esgoto/serviços. Todos os valores negociados e parcelados serão lançados na conta, junto com o consumo do mês. Sendo assim, a primeira parcela só será cobrada no mês subsequente à negociação.
Confira as condições do Reclip 2022:
Parcelamento de débitos em até 60 meses
Dispensa do valor mínimo de parcela
Dispensa do valor de entrada
Sem multa
Sem juros de mora
Taxa de juros de parcelamento de 0,3% ao mês
Permite renegociação de parcelamentos anteriores
Válido para todos os débitos vencidos com exceção de débitos em discussão judicial
Por - AEN
