O prazo de vencimento da última parcela para os contribuintes com veículos de placas com finais 1 e 2 do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2023 vence nesta quinta-feira (18). A guia pode ser emitida no portal da Secretaria de Estado da Fazenda.
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site da Fazenda é possível pagar as parcelas sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor em até 12 vezes, com juros.
O pagamento pode ser feito, também, por meio da Guia de Recolhimento com QRCode via PIX, o que garante mais facilidade para os contribuintes. Outra opção é utilizar os canais eletrônicos de qualquer instituição bancária, não se restringindo às conveniadas com o Estado.
O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência.
A alíquota é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município onde foi emplacado o veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
IPVA VENCIDO – As parcelas já vencidas de 2023 podem ser quitadas no mesmo sistema com acréscimo de multa e juros (multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na taxa Selic). Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. Também é possível parcelar os débitos de IPVA de exercícios anteriores ao atual. As informações estão no site do IPVA.
SITES FALSOS DO IPVA – A Secretaria da Fazenda também alerta sobre um golpe que está sendo aplicado em nome do órgão. Foram criados sites com domínios falsos que direcionam para um suposto sistema de pagamento do IPVA. Os contribuintes devem sempre gerar as guias por meio dos canais oficiais com final "pr.gov.br" ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. É preciso cuidado ao acessar o portal da Fazenda nos sites de busca.
Confira calendário de vencimento da última parcela do IPVA, de acordo com o final da placa:
1 e 2 – 18/05
3 e 4 – 19/05
5 e 6 – 22/05
7 e 8 – 23/05
9 e 0 – 24/05
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou, nesta quarta-feira (17), onze empresas distribuidoras do Paraná para que comprovem a adequação dos preços dos combustíveis.
Essa ação faz parte de uma série de medidas de âmbito estadual após o anúncio da nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
De acordo com a notificação, as empresas que realizam a distribuição de combustíveis no Paraná têm prazo de 20 dias para apresentar documentação comprobatória da adequação de preços. A medida deve garantir que a redução dos preços chegue até o nível do varejo. O Procon vai comparar as notas fiscais e os preços exercidos antes e depois do anúncio, que ocorreu na terça-feira (16).
Também estão previstas operações de fiscalização nos postos de combustíveis por meio dos Procons Municipais e o monitoramento dos preços praticados através do aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda.
“A nossa intenção é clara e direta, se baixou o preço pelas empresas que produzem os combustíveis, essa redução tem que chegar no bolso do consumidor. O Governo do Estado, seguindo as orientações da Senacon, está trabalhando para garantir a adequação dos preços e evitar abusos nas distribuidoras e nos postos de gasolina”, afirmou Santin Roveda, secretário de Justiça e Cidadania.
“Essa medida beneficia tanto os consumidores, que terão acesso a preços menores nas bombas, quanto os próprios postos de combustível, pois impede que as distribuidoras não realizem a redução dos preços”, explica a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano.
“Muitas vezes, quando há anúncios de redução de preços do combustíveis em decorrência de mudança no cálculo ou de alguma desoneração fiscal, algumas empresas reajustam os preços imediatamente antes da vigência da redução, o que diminui o impacto da mesma tanto para o comerciante quanto para o consumidor”, relata.
POSTOS DE GASOLINA – A Seju orientou o Procon-PR e os Procons Municipais para a realização de fiscalizações para verificação dos preços nos postos de combustíveis. O Procon-PR, responsável por Curitiba, terá duas equipes técnicas realizando presencialmente essa fiscalização e monitorando os preços a partir desta quinta-feira (18).
A população pode ajudar no monitoramento através da utilização do aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná. Ele conta uma aba ‘histórico’, onde os consumidores podem verificar se houve redução de preços dos combustíveis nos postos cadastrados.
“Com o aplicativo a população ao mesmo tempo que evita pagar preços abusivos, ajuda o Estado a monitorar os preços, pois ele funciona de maneira colaborativa. O Governo do Estado está colhendo os frutos de ter investido fortemente em tecnologia e inovação em benefício dos consumidores”, destaca Santin Roveda.
O Menor Preço utiliza o valor registrado nas notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais, o que traz segurança ao consumidor na hora da compra.
O uso do aplicativo é simples. O consumidor baixa o app no celular, disponível para Android e iOS, e escaneia o código de barras do produto desejado, ou digita o nome do item, e o aplicativo mostra os preços praticados pelos estabelecimentos cadastrados.
Por - AEN
O Governo do Estado publicou a lista com cem propostas de extensão universitária classificadas no programa Universidade Sem Fronteira (USF) 2023/2024.
São 84 projetos das sete universidades estaduais e 16 de outras instituições públicas e privadas. Nesta edição, serão aplicados R$ 10,2 milhões em ações das áreas de saúde, educação, agroecologia, inclusão social, inovação e diversidade cultural. Ao todo, foram avaliadas 180 propostas.
Os recursos são oriundos do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico, dotação administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O montante será destinado, integralmente, ao custeio de bolsas de estudos para professores, estudantes de graduação, alunos de iniciação à pesquisa e extensão e profissionais recém-formados.
O USF é reconhecido como política pública de Estado, amparado pela Lei nº 16.643/2010, com foco na disseminação de conhecimento por meio de projetos de extensão que priorizam o desenvolvimento de comunidades em situação de vulnerabilidade social.
As ações são executadas, predominantemente, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e em periferias de grandes centros urbanos. As propostas classificadas em 2023 devem beneficiar 166 municípios de todas as regiões do Paraná.
Segundo o coordenador do Fundo Paraná, Luiz Cézar Kawano, as atividades de extensão, associadas à pesquisa e ao ensino, fortalecem a função social das instituições de ensino superior. “A mudança social é uma premissa da extensão universitária, de forma que o governo tem buscado promover, cada vez mais, a produção científica e tecnológica voltada para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense, fazendo cumprir a função social e aproximando as universidades das comunidades nos entornos dos câmpus”, afirma.
Os proponentes terão até 12 de junho para realizar eventuais ajustes nos projetos classificados e respectivos planos de trabalho. Os termos jurídicos firmados entre a Seti e as instituições contempladas terão vigência de 16 meses, com previsão de um ano para a execução das atividades de extensão.
SELEÇÃO – Nesta edição do USF, as universidades estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM) tiveram 13 projetos classificados cada. As universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar) contam com 12 propostas selecionadas (cada). A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) teve 10 ações classificadas para receber o apoio do programa.
Entre as demais instituições, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve cinco propostas classificadas. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) somam três projetos selecionados cada.
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o Instituto Integrado de Ciência e Tecnologia (IN2) tiveram um projeto habilitado para o apoio do USF. Já o Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (Iceti) conta com duas propostas classificadas.
POLÍTICA – Em 2022, foi lançada a Política de Extensão Universitária para as instituições estaduais de ensino superior do Paraná, com foco na transformação social e no desenvolvimento regional sustentável. A normativa orienta as diferentes ações extensionistas e possibilita a atuação estratégica e multidisciplinar das sete universidades estaduais, inseridas nos cenários regional, nacional e internacional.
Por - AEN
A balança comercial internacional do Paraná registrou o melhor desempenho dos quatro primeiros meses do ano da sua história.
As exportações somaram cerca de US$ 7,3 bilhões no período, resultado 11,2% acima do primeiro quadrimestre de 2022 (US$ 6,5 bilhões) e o mais alto índice da série histórica analisada pela Secretaria de Comércio Exterior, do Governo Federal (Secex) desde 1997.
O recorde de desempenho paranaense foi puxado, sobretudo, pelas exportações de carne de frango, com US$ 1,3 bilhão de exportações acumuladas no ano, o equivalente a 17,6% do total. A soja também tem um grande peso na balança comercial do Estado, com 16,5% do valor total das vendas no caso dos grãos (US$ 1,2 bilhão), 7,4% no farelo (US$ 536 milhões) e 3,8% no óleo (US$ 276 milhões).
Em valores proporcionais, a maior alta entre 2022 e 2023 foi registrada nas exportações de cereais, que passaram de US$ 135,5 milhões para US$ 450,3 milhões, um crescimento de mais de 232% entre os quadrimestres analisados, fazendo com que o produto passasse de 2,1% para 6,2% das vendas paranaenses ao mercado internacional.
O desempenho na exportação de máquinas e aparelhos de terraplanagem e perfuração, com 81,9% de aumento (US$ 110 milhões), seguido por veículos de carga (47,8% de aumento, chegando a US$ 131 milhões) e produtos químicos (46,5% de aumento, chegando a US$ 91,4 milhões), também contribuíram consideravelmente com o resultado inédito do Paraná.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, a aceleração das exportações do Estado já era prevista, considerando o presente ritmo de escoamento da produção agrícola. “Além disso, o Paraná vem registrando aumento considerável das exportações de vários bens manufaturados, como os automóveis, o que evidencia a diversificação produtiva do Estado”, afirma.
MERCADOS CONSUMIDORES – Neste ano, os produtos fabricados no Paraná chegaram aos mercados de 175 países. Entre os principais destinos da produção paranaense, a China lidera com folga, com mais de US$ 1,5 bilhão no 1º quadrimestre do ano, o que representa uma variação positiva de 7,1% em relação a 2022. Na sequência, aparecem Argentina (US$ 502 milhões), Estados Unidos (US$ 443 milhões) e México (US$ 311 milhões).
Com um crescimento de 146% nas exportações nos quatro primeiros meses de 2023, a maior alta proporcional entre os maiores compradores, o Japão figura na quinta colocação, com US$ 279,3 milhões em vendas.
Não à toa, o país asiático foi um dos destinos da missão internacional do Governo do Estado em março, quando a equipe, liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior cumpriu uma série de encontros bilaterais buscando a abertura de novos mercados para a carne paraense e o fortalecimento de parcerias na educação, sustentabilidade e novos negócios.
MELHOR ABRIL – A performance em abril de 2023 também foi a melhor para o mês nos 26 anos da série histórica, com um crescimento de 6,7% em relação a abril de 2022, totalizando US$ 2,1 bilhões. Com isso, o Paraná figura como o quarto maior exportador entre os estados brasileiro, representando 7,7% de toda a produção nacional vendida para fora (US$ 27,3 bilhões). No Sul, onde as vendas totalizam US$ 4,7 bilhões, os produtos paranaenses representam 45% da participação, fazendo com que o Estado lidere o comércio internacional na região.
Praticamente um terço das exportações no mês foram de soja em grão, uma variação positiva de 42,4%. No período, US$ 686,6 milhões foram injetados na economia paranaense por causa da produção e venda do grão. Em valores absolutos, também pesaram para o resultado inédito o frango, com US$ 37 milhões a mais exportados, o açúcar (US$ 13 milhões), máquinas, aparelho e instrumentos mecânicos (US$ 10 milhões), produtos químicos (US$ 9,7 milhões) e automóveis (US$ 8,9 milhões).
Em abril de 2023, o Paraná também registrou uma redução de 16% no valor das importações, de US$ 1,76 bilhão para US$ 1,5 bilhão, em produtos adquiridos de 104 países para consumo interno, com destaque para os produtos químicos, petróleo, material de transporte, mecânica e materiais elétricos e eletrônicos. Com isso, o a balança comercial do mês fechou com um saldo de US$ 636 milhões, contribuindo com o superávit anual de US$ 1,3 bilhão.
Confira as tabelas de abril () e do quadrimestre (e ).
Por - AEN
O Dia Mundial de Doação de Leite Humano será celebrado nesta sexta-feira (19) e, com esse mesmo propósito, o Paraná comemora a semana estadual buscando sensibilizar profissionais de saúde e lactantes quanto à importância da doação.
Ela ajuda a garantir a sobrevivência de muitos bebês prematuros internados nas Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Estado.
Diariamente, recém-nascidos das UTINs recebem o leite humano, alimento essencial para o desenvolvimento e crescimento. No entanto, eles por vezes não podem ser alimentados diretamente pelas próprias mães e precisam contar com a solidariedade daqueles que têm leite excedente.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) disponibiliza os bancos de leite humano para atender às necessidades da assistência neonatal. Eles oferecem serviços especializados, fazem a coleta e processamento do leite doado com rigoroso controle de qualidade e depois distribuem para bebês prematuros e de baixo peso, além de oferecer atendimento de orientação, manejo e apoio à amamentação.
“É fundamental esse gesto de solidariedade. Nem sempre as mães dos bebês internados conseguem fornecer o leite. O Governo do Estado dá todo o suporte necessário para que essa alimentação crucial para prematuros esteja disponível nesse momento”, destacou o secretário Beto Preto.
BANCOS – Atualmente o Paraná conta com 15 bancos de leite humano e 15 postos de coleta para o atendimento. Em 2022 foram coletados aproximadamente 24.175 litros de leite, que beneficiaram mais de 15,2 mil bebês. Apesar da quantidade doada, ela ainda é insuficiente para atender a demanda de todas as UTINs do Estado.
DOAÇÕES – Podem ser feitas nos postos de coleta ou por agendamento. Toda mãe que amamenta é uma possível doadora de leite humano. Para doar, basta ser saudável e não estar usando nenhum medicamento que interfira na amamentação.
Qualquer quantidade disponibilizada pode ajudar. Cerca de 1 ml de leite já é suficiente para nutrir um recém-nascido a cada refeição, dependendo do peso. Cada recipiente de 300 ml pode ajudar até 10 recém-nascidos por dia.
Para doar é só entrar em contato com o banco de leite humano ou posto de coleta mais próximo de sua residência.
Confira os locais:
Apucarana – Hospital da Providência
Campo Mourão – Hospital Santa Casa de Campo Mourão
Cascavel – Hospital Universitário do Oeste do Paraná
Curitiba – Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie
Foz do Iguaçu - Avenida Gramado, 763 Vila A
Guarapuava – Banco de Leite Humano São Vicente de Paulo
Londrina - Banco de Leite Humano Maria Lucilia Monti Magalhães
Maringá – Hospital Universitário Regional de Maringá
Pato Branco – Banco de Leite Humano São Lucas
Ponta Grossa – Hospital Universitário Materno Infantil
São José dos Pinhais – Hospital e Maternidade São José dos Pinhais
Umuarama – Banco de Leite Humano Norospar
Toledo – Banco de Leite Humano Dr. Jorge Nisiide
Postos de coleta:
Apucarana – Rua Rio Branco, 435
Arapongas – Rua Gaturamo, 950
Cambé – Unidade de Lactação de Cambé
Cascavel – Hospital São Lucas FAG e Hospital Policlínica
Cornélio Procópio – Casa da Misericórdia de Cornélio Procópio
Curitiba – Hospital Pequeno Príncipe
Foz do Iguaçu - Rua Renato Montemezzo, 591 - Centro
Londrina – Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, Hospital do Coração de Londrina/Bela Suíça e Hospital Evangélico
Maringá – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá
Paranavaí – Paranavaí Acolhe Seu Filho com Amor
Pato Branco – Hospital Policlínica
Rolândia - Unicoamor
Mais informações podem ser acessadas no link https://rblh.fiocruz.br/localizacao-dos-blhs
Por - AEN
As inscrições para o concurso público para professores da rede estadual de ensino registraram 76.590 candidatos inscritos. A partir desta quarta-feira (17), os candidatos podem conferir a situação da inscrição no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Os candidatos têm entre os dias 18 e 21 de maio para solicitar correções nos dados cadastrais caso seja necessário.
Dos mais de 76 mil candidatos, mais de 20 mil se inscreveram para concorrer a dois cargos (dois em docência ou para um cargo de docente e outro de professor-pedagogo). Os números são da Divisão de Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração e da Previdência, responsável pelo concurso.
Como previsto no edital de lançamento do concurso (n°11/2023), as provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 18 de junho e acontecem em várias cidades do Paraná. Além disso, os candidatos aprovados nessa etapa ainda passarão por prova prática com avaliação de uma banca examinadora. O edital prevê ainda a prova de títulos e avaliação médica.
A prova objetiva será de múltipla escolha, composta por 30 questões sobre Conhecimentos Didáticos, Específicos e também sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Já a prova discursiva abordará conteúdos de conhecimento específico relacionados à vaga de interesse do candidato.
O concurso tem validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, sendo prorrogável por igual período. A expectativa do Governo do Paraná é chamar mais candidatos, além das 1,2 mil vagas iniciais.
LOCAIS DAS PROVAS – Os endereços e horários das provas objetivas e discursivas serão divulgados em junho, mas acontecerão nas cidades-sede dos Núcleos Regionais da Educação: Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Ibaiti, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Loanda, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama, União da Vitória e Wenceslau Braz.
DÚVIDAS – O candidato poderá tirar dúvidas do certame junto ao IBFC pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (11) 4788-1430 das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.
Por - AEN
