Últimas Notícias do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, realizou nesta segunda, dia 19, a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022.

A entrega do diploma, que oficializa o resultado da eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato, foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba.

Foram diplomados o governador eleito, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), e Darci Piana (PSD) como vice-governador, que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2023 na Assembleia Legislativa; os 54 deputados estaduais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação; além do senador eleito Sergio Moro e dois suplentes de senador; e 30 deputados federais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação, que tomam posse em 1º de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente. “A cerimônia de diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Vitória da democracia e da nossa, porque não, sociedade. Que fiquem no passado as agressões ao processo eleitoral, pois quem atestou sua credibilidade, segurança e confiabilidade foram os próprios eleitores. Após essa solenidade as eleitas e os eleitos no pleito desse ano assumirão, a partir de em 2023, suas respectivas funções públicas no Executivo e no Legislativo”, disse o presidente do TER que apresentou um histórico dos 90 anos do Tribunal e as ações realizadas em 2022 para garantir a segurança tranquilidade das eleições.

O presidente da Assembleia Legislativa e o quarto deputado mais votado, deputado Ademar Traiano (PSD), disse que essa é a diplomação mais importante de sua história política. “É a nona diplomação que participo. Claro que sempre é momento de muita emoção. É a consagração de um processo político que construímos ao logo dos 40 anos e cada eleição é uma história nova. Essa, de todas, foi a melhor da minha história. Por essa razão, é um momento para comemorar e agradecer a todos aqueles que ao longo da caminhada estiveram com a gente e valorizaram nosso trabalho”.

O primeiro secretário da Assembleia e sexto deputado mais votado, Luiz Claudio Romanelli (PSD), falou do desafio que é cada eleição e que com a diplomação, todos estão aptos para serem empossados em suas funções. “Sempre é uma emoção nova. Cada eleição é um desafio e o fato concreto é que hoje se encerra todo um longo período do processo eleitoral, dessa vez com 101.175 votos. Uma demonstração de confiança dos eleitores e uma grande responsabilidade, claro sempre temos que corresponder às expectativas de quem nos elege. Um dia importante, alguns minutos que se recebe o diploma, mas para chegar até aqui é uma longa caminhada. A diplomação nos habilita para a posse que será no dia 1º de fevereiro. Desejo a todos os diplomados que possam, de fato, nunca frustrar a expectativa do povo paranaense e possamos dar as respostas que a população espera”.

Diplomação

É o ato formal que certifica, pela Justiça Eleitoral, a lisura do processo eleitoral e que os candidatos eleitos estão aptos para assumirem o cargo. A diplomação deve ser realizada até o dia 19 de dezembro do ano da eleição.

Por se tratar de uma eleição estadual, a competência para a diplomação é do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

A primeira vez que foi registrado um ato de diplomação pela Justiça Eleitoral foi no ano de 1951. O processo deixou de ser realizado durante o regime militar e retomado em 1989.

Quando assumem?

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o vice-governador Darci Piana assumem seus mandatos em 1º de janeiro de 2023, em uma cerimônia de posse que será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 10 horas.

A solenidade é pública e pode ser acompanhada por qualquer cidadão. O ato também terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O mandato é de quatro anos e em 2023 será o último ano em que a posse de governador será realizada em 1º de janeiro.

Em razão de uma alteração na Constituição Federal, a partir de 2027, os chefes do Executivo, presidente e governador (a), tomarão posse em 5 de janeiro e 6 de janeiro, respectivamente.

Já os deputados estaduais diplomados serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2023, também em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Confira os 54 deputados estaduais diplomados

1 – Alexandre Curi (PSD) – 237.033 votos

2 – Marcio Nunes (PSD) – 126.006 votos

3 – Professor Lemos (PT) – 119.915 votos

4 – Ademar Traiano (PSD) – 116.810 votos

5 – Tiago Amaral (PSD) – 112.731 votos

6 – Luiz Claudio Romanelli (PSD) – 101.175 votos

7 – Hussein Bakri (PSD) – 97.681 votos

8 – Requião Filho (PT) – 85.676 votos

9 – Arilson Chiorato (PT) – 76.788 votos

10 – Ney Leprevost (União) – 76.592 votos

11 – Marcia Huçulak (PSD) – 75.659 votos

12 – Marcel Micheletto (PL) – 73.655 votos

13 – Mabel Canto (PSDB) – 70.215 votos

14 – Ricardo Arruda (PL) – 68.731 votos

15 – Artagão Júnior (PSD) – 65.195 votos

16 – Cobra Repórter (PSD) – 60.730 votos

17 – Delegado Tito Barrichello (União) – 58.766 votos

18 – Luiz Fernando Guerra (União) – 58.393 votos

19 – Renato Freitas (PT) – 57.880 votos

20 – Delegado Jacovós (PL) – 57.587 votos

21 – Paulo Gomes (PP) – 55.302 votos

22 – Gilson de Souza (PL) – 54.976 votos

23 – Do Carmo (União) – 53.229 votos

24 – Maria Victoria (PP) – 52.819 votos

25 – Alexandre Amaro (Republicados) – 52.198 votos

26 – Ana Júlia (PT) – 51.845 votos

27 – Gilberto Ribeiro (PL) – 51.749 votos

28 – Thiago Bührer (União) – 50.948 votos

29 – Anibelli Neto (MDB) – 49.546 votos

30 – Batatinha (MDB) – 47.310 votos

31 – Luciana Rafagnin (PT) – 46.823 votos

32 – Goura (PDT) – 46.227 votos

33 – Cantora Mara Lima (Republicanos) – 46.011 votos

34 – Cristina Silvestri (PSDB) – 45.202 votos

35 – Gugu Bueno (PSD) – 44.852 votos

36 – Mauro Moraes (União) – 44.126 votos

37 – Douglas Fabrício (Cidadania) – 43.431 votos

38 – Marcelo Rangel (PSD) – 42.002 votos

39 – Flávia Francischini (União) – 41.757 votos

40 – Moacyr Fadel (PSD) – 41.588 votos

41 – Marly Paulino (Solidariedade) – 41.263 votos

42 – Alisson Wandscheer (PROS) – 41.052 votos

43 – Adão Litro (PSD) – 38.020 votos

44 – Tercilio Turini (PSD) – 37.704 votos

45 – Marcio Pacheco (Republicanos) – 36.423 votos

46 – Dr. Antenor (PT) – 36.387 votos

47 – Soldado Adriano José (PP) – 36.209 votos

48 – Evandro Araújo (PSD) – 35.432 votos

49 – Cloara Pinheiro (PSD) – 35.151 votos

50 – Fabio Oliveira (Podemos) – 34.640 votos

51 – Denian Couto (Podemos) – 30.075 votos

52 – Matheus Vermelho (PP) – 29.484 votos

53 – Samuel Dantas (PROS) – 29.322 votos

54 – Luis Corti (PSB) – 26.884 votos

Suplentes de deputado estadual diplomados

Republicanos

Adriano Ramos

Homero Marchese

Delegado Fernando

PP

Cesar Mello

Lucio de Marchi

Luiz Carlos Martins

PDT

Marcos Vieira

Barbosa Neto

Professora Ana Lúcia

MDB

Rosa Maria

Beti Pavin

Rafael de Moura

Podemos

Caroline Arns

Renan Ceschin

Ricardo Maia

PL

Jairo Tamura

Romulo Quintino

Carlise Kwiatkoski

PSB

Serginho

Rafael Felipe Lucas

Jefferson Abreu

União Brasil

Nelson Justus

Dr. Batista

Emerson Bacil

PSD

Pedro Paulo Bazana

Wilmar Reichembach

Marcus Tesserolli

Solidariedade

Flavio Mantovani

Pastor Marciano

Sargento Santos

PROS

Soldado Fruet

Da Costa do Perdeu Piá

Boca Aberta Junior

Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil

Professora Josete

Paulo Porto

Geraldo Stocco

Federação PSDB/Cidadania

Dr. Leônidas

Michele Caputo

Herivelto Oliveira

Deputados da Frente Parlamentar sobre o Pedágio do Paraná, criada na Assembleia Legislativa, e representantes do setor produtivo se reuniram, nesta segunda, dia 19, na Federação das Indústrias do Paraná (FIEP-PR), para debater a futura concessão de rodovias que cortam o Estado.

A pauta do encontro organizado pelo coordenador do Conselho de Infraestrutura da FIEP, Edson Vasconcelos, foi a modelagem da futura licitação.

“O nosso objetivo é construir uma solução para que possamos ter uma licitação pelo menor preço, com tarifas de pedágio justas, sem o aporte financeiro que inibe os descontos no leilão, e com a garantia da realização das obras, por meio de um depósito de caução”, sustentou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Segundo ele, esta posição da Assembleia Legislativa já foi levada para a equipe de transição do governo federal.

Além de Romanelli, participaram da reunião os deputados Arilson Chiorato (PT), coordenador do colegiado que falou por videoconferência, Tercílio Turini (PSD) e Evandro Araújo (PSD). "É importante a preocupação do setor produtivo sobre o que pode acontecer com o pedágio no Paraná”, disse Chiorato. “Temos que construir uma solução que contemple o setor produtivo, os trabalhadores e os usuários. O Paraná todo deve estar unido por um pedágio justo, com obras de qualidade e assistência nas rodovias”, completou.

"A intenção é melhorar bem os editais que estão no Tribunal de Contas da União, definindo em consenso entre as lideranças paranaenses as alterações que serão discutidas com os novos integrantes do Governo Federal. Já existe esse entendimento com a equipe de transição", diz o deputado estadual Tercilio Turini.

Ele explica que há preocupação em agilizar as mudanças no modelo de concessão para finalizar os editais e realizar os leilões dos lotes. As propostas consensuais do grupo técnico serão avaliadas em nova reunião no dia 15 de janeiro de 2023. "O Paraná precisa finalizar esse processo o quanto antes para acabar com a indefinição e começar a receber os investimentos nas rodovias. Essa união do setor produtivo, governo e forças políticas é muito boa, todos focados em evitar valores abusivos de pedágio como eram até novembro de 2021 e, ao mesmo tempo, retomar a programação de duplicações, viadutos, contornos e outras melhorias na infraestrutura rodoviária", afirma.

Os deputados estaduais lembraram que a mobilização da sociedade civil organizada, do setor produtivo e do meio político foi importante para impedir que a concessão de rodovias paranaenses fosse realizada pelo modelo híbrido, conforme foi proposto pelo Governo Federal em 2021. O sistema estabelecia o pagamento de uma taxa de outorga e impunha limites para os descontos nas tarifas.

“A reação de todos os setores conseguiu fazer o governo recuar daquela ‘inovação’ absolutamente desastrosa. O modelo híbrido iria retirar de R$ 6 bilhões a R$ 9 bilhões da economia do Paraná”, expôs Romanelli. “Desde então, temos discutido a questão dos pedágios de forma absolutamente técnica e esta discussão que estamos tendo com o setor produtivo é fundamental para avançarmos no processo”.

Impacto

Os deputados também sustentaram que há itens no processo licitatório que têm impacto sobre o valor das tarifas e precisam ser revistos. Eles citaram o aporte financeiro, que estabelece valores de R$ 10 milhões a R$ 150 milhões conforme o nível de oferta de deságio, a taxa de proteção cambial (Hedge), que atende apenas o interesse das concessionárias, e o percentual elevado do degrau tarifário (40%) após as duplicações.

Segundo Romanelli, a prioridade é resolver o formato do leilão, que inibe a oferta de descontos e pode tornar o pedágio tão caro quanto era até 2021. Para ele, o projeto de engenharia não precisa de grandes alterações, exceto pela questão das obras em 87 cidades atravessadas por rodovias, que não foram consultadas a respeito dos seus planos de mobilidade e planos diretores.

O encontro também teve as presenças de dirigentes de outras organizações representativas do setor produtivo, de membros do Instituto de Engenharia do Paraná e do Instituto Pró-Paraná, além de representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística.

Por assessoria