Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 podem parcelar o valor em até 12 vezes com o cartão de crédito.
É possível regularizar o tributo por meio das empresas credenciadas que operacionalizam os pagamentos. A quitação do imposto é requisito obrigatório para emissão do certificado do veículo pelo Detran/PR.
De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desde junho foram registrados 1.843 mil pedidos de parcelamento para regularizar o imposto atrasado via cartão de crédito.
“Atualmente, cerca de 19% dos veículos tributados ainda seguem inadimplentes no Estado neste ano. Este serviço é uma nova opção para que o contribuinte consiga quitar seu imposto atrasado no ano e, assim, retirar o documento do seu veículo”, explica o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior.
Ao acessar o site da empresa que atende as suas escolhas de pagamento, o contribuinte pode decidir a melhor forma de parcelamento e cadastrar seus dados para a consulta do IPVA. A nova condição de pagamento deve corresponder ao valor total, ou seja, não será possível fazer o parcelamento de apenas uma parcela ainda em aberto, mas sim de todas que estiverem vencidas.
Nas empresas credenciadas (consulte AQUI) é possível utilizar cartões das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Para verificar a tabela de juros que elas aplicam acesse esse LINK.
A Sefa informa que não é responsável pelas cobranças e juros extras. As empresas credenciadas têm autonomia para definir as condições comerciais das transações; as bandeiras dos cartões utilizadas; número possível de parcelas; juros aplicáveis e outras taxas a serem cobradas de acordo com o parcelamento.
INADIMPLÊNCIA - A inadimplência do IPVA impossibilita também obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.
IPVA DE OUTROS EXERCÍCIOS - Em relação aos exercícios anteriores, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes, respeitando o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF) por parcela, que atualmente está em R$ 127,31.
O parcelamento é feito somente através da Guia de Recolhimento (GR-PR) e com o pagamento via PIX, já que a guia agora é emitida com um QR Code para este fim. A principal vantagem desta mudança é que o contribuinte pode pagar a GRPR em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado.
O parcelamento pode ser feito pelo portal do IPVA, com emissão de cada parcela em seu mês de referência.
Por - AEN
Deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram um projeto de lei que visa atualizar a lei de combate ao racismo no Paraná.
A votação ocorreu na segunda-feira (17) e o projeto seguiu para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD).
O texto endurece punições para crimes de racismo no estado, e estabelece infrações administrativas contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Entre elas, está a aplicação de multa de 500 Unidades Fiscais Padrão do estado, valor que, em outubro, está equivalendo a R$ 63,6 mil.
Conforme o projeto, a multa vale para pessoas físicas e jurídicas.
Programa SOS - Racismo no Paraná
O texto também traz pontos sobre a divulgação de informações contra a prática de discriminação por meio do Programa SOS - Racismo no Paraná, que existe desde 2005.
O projeto estabelece que ambientes públicos ou privados de uso coletivo devem exibir cartazes com informações sobre punições a atos de discriminação racial no Paraná, porém não define como estes cartazes serão disponibilizados.
Procurado pelo g1, o deputado Goura, autor da proposta, afirmou que após aprovado, a implantação dos artigos previstos na lei é de responsabilidade do Governo do Estado, especialmente por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), onde o projeto SOS Racismo está locado.
Conforme o texto, os cartazes devem ter a definição dos crimes de racismo e de injúria racial, os canais de contato para a denúncia dessas situações, a referência a lei que define os crimes de preconceito por raça e a palavra "denuncie".
Qualquer pessoa pode formalizar uma denúncia de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. Conforme o governo do estado, as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes e o SOS Racismo monitora as medidas adotadas.
É possível realizar a denúncia por meio do telefone 0800-642-0345, que funciona segunda à sexta, das 9h às 17h, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O governo reforça que é importante ter provas, como fotos, vídeos, áudios, mensagens escritas ou depoimento de testemunhas, que possibilitem identificar a pessoa que cometeu a discriminação e que mostrem que a situação aconteceu
Por - G1
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) retomou o projeto “Doadores do Futuro”, que foi suspenso durante todo o período da pandemia. A iniciativa envolve escolas do ensino fundamental e incentiva a formação de futuros doadores regulares de sangue.
Segundo a diretora do Hemepar, Liana Andrade Labres de Souza, o projeto possibilita que os estudantes desenvolvam um trabalho educativo, que desmitifica tabus e crendices sobre o processo e ressalta a importância da doação voluntária de sangue.
“A ação rebate mitos e mostra que a doação é segura e não traz qualquer problema para a saúde do doador. Além disso, esclarece todas as dúvidas, tornando os alunos divulgadores positivos do tema”, diz.
PROJETO – As escolas solicitam ao Hemepar palestras sobre doação de sangue, na sequência, são orientadas a trabalhar com o tema de forma multidisciplinar unificada e lúdica, incorporando atividades nas matérias da grade curricular.
“Na aula de português, por exemplo, os alunos podem fazer textos que incentivem a doação ou uma redação sobre a palestra. Em matemática, é possível trabalhar a fração, porcentagem; em história, os alunos aprendem como se deu a hemoterapia no mundo e assim por diante”, explica a diretora.
Após a palestra na escola, os alunos são recebidos na sede do Hemepar para conhecer todo o processo, desde o cadastro dos doadores, a doação em si e o armazenamento da bolsa até o envio ao receptor.
Ao final desse ciclo, a escola convida os pais dos alunos a realizem a doação, que poderá ser feita tanto na sede do Hemepar como na própria escola.
Faculdades também podem agendar uma visita ao Hemepar, para que os estudantes das áreas da saúde entendam como é o trabalho realizado por profissionais que trabalham com o sangue.
“O resultado esperado é a mudança comportamental, trazendo reflexos positivos não só para esses alunos, mas para toda a sociedade”, avalia o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Por - AEN
Governadores das dez províncias que formam o Norte Grande da Argentina e membros do Conselho Federal de Investimentos do país vizinho estiveram reunidos com vice-governador Darci Piana, nesta quinta-feira (20), no Palácio Iguaçu, para conhecer as oportunidades que ligam o Paraná à região argentina.
O encontro destacou a infraestrutura forte do Paraná, que contribui para a economia da tríplice fronteira, com a apresentação do projeto da Nova Ferroeste.
Piana detalhou as vocações do Estado aos visitantes, tanto agrícolas como na produção energética, assim como as ações do governo estadual que tornaram o Estado referência em educação e sustentabilidade. “Somos grandes na agricultura, na produção de proteína animal e na indústria, mas sem deixar de lado a sustentabilidade”, frisou.
Lembrando que a Argentina é o terceiro destino das exportações paranaenses, Piana destacou a necessidade de fortalecer a comunicação Leste-Oeste do continente.
O Norte Grande da Argentina abrange dez províncias: Tucumán, Salta, Santiago del Estero, Jujuy, Catamarca, La Rioja, Misiones, Chaco, Corrientes e Formosa. A região corresponde a uma área de 850 mil quilômetros quadrados onde residem 9 milhões de pessoas, ou seja, 20% da população daquele país.
FERROESTE - Para o cônsul da Argentina em Curitiba, Eduardo Leone, o objetivo da visita foi cumprido. “Somos uma grande comitiva interessada em conhecer melhor o Estado e as possibilidades de transporte, infraestrutura e comunicações”, disse.
O cônsul e a comitiva receberam informações detalhadas sobre a Nova Ferroeste, que vai ampliar as opções de escoamento para o setor produtivo argentino por um modal ainda pouco explorado.
O projeto prevê a ligação por trilhos de Paranaguá a Maracaju, no Mato Grosso do Sul, um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e um ramal até Chapecó, em Santa Catarina. A nova ferrovia vai passar por 51 cidades do Paraná, além de municípios de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, e permitir a captação de carga do Paraguai e da Argentina. Ao todo, serão mais de 1,5 mil quilômetros.
O estudo de demanda indica a circulação de cerca de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação plena. Deste total, 26 milhões seriam destinados ao Porto de Paranaguá para exportação.
“O investimento nesse modal vai representar um ganho de produtividade e, por consequência, de empregos. A conexão com outros modais também vai promover um aumento de 20% para 60% do potencial da ferrovia no Estado”, disse o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.
VISITA AO PORTO – Na parte da manhã, a comitiva conheceu o Porto de Paranaguá. “Os portos paranaenses têm localização estratégica e se consolidam como hub logístico no Mercosul. Nossa proximidade com a Argentina é um fator chave para atração de cargas e novos negócios”, destacou o diretor de Operações e diretor-presidente em exercício da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Junior.
O cônsul da Argentina em Curitiba, Eduardo Leone, disse que o objetivo central é abrir novas oportunidades de mercado para os dois países. “Nosso interesse é conhecer o funcionamento do Porto de Paranaguá e o sistema de infraestrutura, o corredor Atlântico-Pacífico, e a possibilidade de termos uma maior integração, exportando por portos brasileiros”, explicou.
Para Pablo Palomares, secretário de Integração Regional e Relações Internacionais da Província de Jujuy, foi possível reunir informações que vão ajudar a traçar estratégias de negócios. “Podemos trabalhar o potencial dos portos para exportação e importação, e como vincular a Argentina aos países que fazem parte do Corredor Bioceânico, como Chile, Paraguai e Brasil”, disse.
A Rota Biocênica, um dos projetos do governador Carlos Massa Ratinho Junior, já havia sido tema de conversas com a comitiva da Argentina em recente visita à Brasília, que foi acompanhada por representantes da Nova Ferroeste. A rota é um corredor rodoviário ligando o Brasil ao Chile e que passará pelo Paraguai e essa região da Argentina.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião técnica o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; Bruna Radaelli, assessora de relações internacionais da Invest Paraná; Emerson Coelho, diretor-geral Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística; João Sarolli, assessor técnico econômico do Plano Estadual Ferroviário; o diretor de engenharia da Portos do Paraná, Victor Kengo e o gerente de Marketing da TCP, Mateus Campagnaro. Da comitiva argentina, estiveram presentes o cônsul adjunto da Argentina, Sebastian Bertuzzi; Guillermo Bormioli, chefe de Projetos Especiais do Conselho Federal de Investimentos da Argentina; e representantes das províncias.
Por - AEN
Aperfeiçoar a administração tributária e facilitar cada vez mais o acesso do contribuinte aos diversos serviços ofertados pelo fisco é o principal foco do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná.
Um desses avanços efetuados na gestão é a Sala de Situação, inaugurada nesta quinta-feira (20).
Trata-se de uma central de monitoramento de contribuintes na Inspetoria Geral de Fiscalização para controle e rastreamento, que permite combater de forma rápida e automatizada a emissão de documentos fiscais falsos, reduzindo o tempo entre a identificação de fraudes ou simulação e processos fiscais correspondentes. Ela fica localizada no prédio da Secretaria da Fazenda, no Centro de Curitiba.
“O projeto vem ao encontro das modificações e aperfeiçoamentos na administração fazendária, englobando um novo modelo de fiscalização, monitoramento e cobrança, totalmente integradas com a necessidade de simplificar e modernizar a gestão fazendária, tributária e financeira”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon, reforçou a importância de avançar com ações de controle de dados fiscais. “A central permite o acompanhamento, em tempo real, da arrecadação dos tributos de competência estadual, bem como dos recolhimentos proporcionados pelos principais setores econômicos. Permite ainda a célere identificação de problemas com o pagamento do imposto, desde meros erros cometidos pelos contribuintes, bem como práticas dolosas com a finalidade de sonegação fiscal”.
Segundo o gestor responsável pelo projeto da Sala de Situação e chefe do Setor de Análise e Informações Fiscais, Marco Antônio Mazza Canedo dos Santos, com essa plataforma será possível trabalhar dados mais consolidados. “Essas informações vão facilitar e complementar o trabalho dos auditores fiscais tanto internamente como nos postos fiscais em seus municípios, monitorando e apontando desvios do comportamento econômico tributário de contribuintes, trazendo assertividade sobre as ações fiscais deflagradas”.
PROFISCO II - O Profisco II começou em setembro de 2020 e já foram assinados contratos no montante de R$ 100 milhões, que correspondem a 32% do financiamento disponibilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Paraná.
Os projetos que estão em desenvolvimento, com conclusão prevista para 2025, têm como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal por meio da modernização e da agregação de tecnologias para prover melhores serviços aos contribuintes, além de embasar as políticas atendendo as diretrizes estaduais.
Ao todo, 47 projetos estão elencados em três grandes eixos: melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios, monitoramento das mercadorias e estruturação do programa de conformidade fiscal; e qualificar o gasto público no detalhe com a implantação do ‘Modelo de Gestão de Custos’ e ‘Implantação de um modelo de Orçamento para Resultados’, que têm como objetivo proporcionar um retorno satisfatório para a sociedade, através da boa gestão das políticas públicas que evidenciem os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados, além de proporcionar resultados positivos e concretos e de maior transparência ao cidadão paranaense.
Por - AEN
O vice-governador Darci Piana recebeu nesta quinta-feira (20) o embaixador da República Portuguesa no Brasil, Luís Faro Ramos, no Palácio Iguaçu, para discutir a ampliação da relação comercial entre o Estado e o país europeu, além de outras possíveis cooperações entre ambos.
Piana apresentou ao embaixador as políticas da gestão para atração de investimentos da iniciativa privada e destacou os possíveis benefícios em negociações futuras com os portugueses. Segundo ele, Portugal poderia ser uma “porta de entrada” das empresas paranaenses no mercado europeu, visando a comercialização de itens produzidos no Estado, o que aumentaria a geração de emprego e renda tanto para o Paraná como para o país europeu.
“Estamos conseguindo fazer com que os investimentos cheguem ao nosso Estado, o que tem trazido um volume de mão de obra bastante expressivo, principalmente na área do agronegócio e nas cooperativas”, destacou Piana.
Para o diplomata, a proposta pode ser viável no futuro e, para isso, é preciso trabalhar em conjunto para diminuir possíveis empecilhos. “Isso ajuda Portugal a querer ter maior cooperação com o Paraná, já que poderia ser uma porta de entrada não só pela língua e cultura, mas pela geografia. É o ponto europeu mais perto dos portos do Brasil”, disse.
“Temos que ultrapassar certos obstáculos que hoje impedem os produtores e empresários brasileiros de pôr o seu produto à venda por meio de Portugal. E nós estamos muito disponíveis para fazer com que isso aconteça”, acrescentou. Uma possível iniciativa para isso levantada por ambos seria a realização de eventos para apresentar a cultura e produção do Paraná em Portugal.
O vice-governador também destacou os investimentos da iniciativa privada em infraestrutura e logística, citando como exemplo o projeto da Nova Ferroeste, e no ensino superior e tecnologia, áreas em que são desenvolvidas pesquisas para aprimorar a indústria do Estado, outros pontos positivos para novas negociações. Piana também falou sobre a atuação das cooperativas paranaenses nas áreas de proteína animal e grãos e sobre a posição de destaque do Paraná na área de sustentabilidade.
Apesar das intenções futuras, já existem cooperações entre Portugal e Paraná em andamento. Segundo Luís Faro Ramos, há uma série de empresas portuguesas e investidores instalados no Estado. Um dos destaques é a exportação de vinhos e azeites do país europeu para o Paraná. Além disso, segundo o embaixador, cerca de 11% do comércio português é feito com o Paraná.
OUTRAS ÁREAS — O embaixador reforçou que o país europeu tem demonstrado interesse em cooperar com o Paraná em outras áreas, como na gestão de resíduos. “Portugal se interessa por resíduos, temos boa expertise nessa matéria, certamente podemos identificar empresas para contribuir com essa demanda”, disse.
Outra intenção do país europeu é acompanhar mais ativamente o projeto da Nova Ferroeste. “Nós europeus muitas vezes nos juntamos em consórcios para entrar nessas licitações e uma área que nos interessa”, disse.
PRESENÇAS — Participaram do encontro a superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor do Departamento de Economia Rural da Seab, Marcelo Garrido; o chefe substituto do Erepar, secretário Paulo Fernando Pinheiro Machado; a embaixatriz da República Portuguesa no Brasil, Maria Cristina Ramos; a diretora do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil, Alexandra Pinho; o diretor da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – Aicep Brasil, Francisco Salão Costa; e o vice-cônsul da República Portuguesa em Curitiba, Susana Pereira.
Por - AEN
