O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou nesta terça-feira (30), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023. Juntamente com técnicos do Governo, ele detalhou receitas, despesas, resultados e limites referentes à contabilidade do Estado, além de responder aos questionamentos dos deputados estaduais.
O Paraná, mesmo diante de queda de arrecadação de ICMS, fruto das alterações na política de combustíveis, energia e comunicações, derivadas da Lei Complementar 194/2022, conseguiu melhorar seu nível de liquidez nos últimos anos e manter um bom nível de endividamento. Os dois quesitos são considerados na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice usado para medir a capacidade financeira dos estados.
O Paraná tem nota A nos dois indicadores, a mais alta de todas. No índice geral do CAPAG, o estado recebe nota B, a segunda mais alta, o que indica que as contas do Paraná estão em dia e o estado oferece boas condições para atrair novos investimentos.
A liquidez está relacionada à capacidade de pagamento imediato das obrigações financeiras. A nota A mostra reserva de recursos robusta para honrar compromissos financeiros de curto prazo. Ao manter seu nível de endividamento também com nota A, o Paraná denota capacidade de financiar projetos importantes que impulsionem o desenvolvimento econômico e social.
Segundo o secretário da Fazenda, o Paraná se mantém em condição de equilíbrio responsável. "Mesmo com as alterações recentes, o Paraná tem buscado cumprir com todos os seus compromissos e índices, o que o coloca em condição exemplar perante outros estado, então esse é um resultado bom dentro de um cenário muito desafiador”, afirmou Garcia Junior.
BALANÇO FISCAL – Neste primeiro quadrimestre de 2023, o Estado apresentou um déficit de R$ 1,5 bilhão em razão da diferença entre o Resultado Primário e as Despesas Empenhadas e Não Pagas. No entanto, o Estado gerou superávits primários consistentes em anos recentes, o que permitiu fazer frente às obrigações financeiras e à política de investimentos.
A receita corrente teve queda real de 6% em relação a janeiro a abril de 2022. Com a trajetória inflacionária em ritmo de desaceleração, a receita de impostos também apresentou queda real de 9% em relação aos mesmo período do ano passado. O Estado deixou de arrecadar no quadrimestre um acumulado de mais de R$ 2,8 bilhões nos segmentos de combustíveis, energia elétrica e comunicações – e nos setores não impactados, houve aumento de arrecadação em 2023.
Uma ação para aliviar as perdas de arrecadação começou a fazer efeito em abril, mas ainda não compensou a queda provocada pela LC 194. A medida alterou a alíquota modal do ICMS de 18% para 19%, fruto de lei aprovada pelos deputados estaduais.
Já a rubrica despesa, por sua vez, apresentou aumento de 17%, em razão de juros e encargos da dívida, bem como outras despesas correntes, como por exemplo, contratos e aquisição de bens de consumo e serviços. O gasto com pessoal representa 42% do total da Receita Corrente Líquida, índice que o Paraná mantém bem abaixo do chamado nível de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelecido em 60% para estados e municípios. Foram também pagos R$ 1,34 bilhão até abril da dívida pública, que está na faixa de R$ 24 bilhões.
A Amortização da Dívida, em termos reais, avançou 48%, devido principalmente ao acordo com o Itaú para dar fim a uma dívida histórica relacionada ao Banestado, contraída há quase 23 anos. Houve um desconto de 62% no valor devido, que era de R$ 4,5 bilhões e que foi reduzido para R$ 1,7 bilhão. No último mês, foram pagos R$ 600 milhões pela Fazenda Estadual.
GESTÃO – No balanço final, o secretário afirmou que a administração eficiente e responsável dos recursos públicos fez com que o Paraná demonstrasse resiliência nos últimos anos, buscando o equilíbrio entre a necessidade de investimentos e a contenção de gastos.
“Mesmo com as dificuldades expostas com a pandemia e a inflação, temos o compromisso de zelar pela sustentabilidade das contas públicas, e por meio de uma boa gestão fiscal nos últimos anos está sendo possível superar obstáculos, preservando a estabilidade econômica e garantindo a continuidade de serviços essenciais para a população, além de novos investimentos”, disse Garcia Junior.
Ele também citou que o cenário econômico está favorável ao Paraná nos próximos meses, uma vez que o Paraná deve registrar em 2023 a maior safra já produzida (46,85 milhões de toneladas). As condições climáticas favoráveis e os preços atrativos incentivaram os produtores a ampliar a área plantada. O Estado é o segundo maior produtor agrícola do País.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (30) o novo boletim semanal da dengue com 10.508 novos casos da doença no Paraná e o registro de mais cinco óbitos. Ao todo agora são 76.797 confirmações e 56 mortes em decorrência da doença, 24 mulheres e 32 homens. Os casos confirmados estão presentes em 352 municípios.
Os cinco novos óbitos ocorreram entre os dias 12 de março e 3 de maio, e são referentes a três homens de 72, 90 e 18 anos, residentes em Matinhos, Dois Vizinhos e Santa Izabel do Oeste, respectivamente; e duas mulheres, uma moradora de Capanema, de 88 anos, e outra de Rondon, de 17 anos. Todos sem comorbidades.
CHIKUNGUNYA E ZIKA - O mosquito Aedes aegypti também é responsável, além da dengue, pelo zika e chikungunya. Durante este período não houve confirmação de casos de zika.
Já o panorama de chikungunya no Paraná revela 2.951 notificações, 602 casos confirmados da doença, sendo 467 autóctones e três óbitos.
AÇÕES DIRECIONADAS - A Sesa iniciou nesta terça-feira (30) capacitação para profissionais da vigilância ambiental das regionais e de municípios sede sobre aplicação de inseticida a ultra baixo volume com equipamento costal utilizando o inseticida Fludora CoMax.
O encontro, com etapas teórica e prática, segue até esta quarta-feira (31), no município de Maringá, na região Noroeste, e tem como objetivo a qualificação dos profissionais para a utilização deste método no enfrentamento ao Aedes aegypti. A utilização do equipamento costal para nebulização é uma das ações de combate ao mosquito para o bloqueio, sendo que o seu uso possui maior efetividade por sua característica de aplicação, com jato direcionado.
O Paraná aguarda o envio do novo inseticida Fludora Co-Max pelo Ministério da Saúde, que adquiriu o produto por meio de compra internacional. Ele foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e será aplicado em 14 estados.
Confira o boletim da dengue AQUI.
Por - AEN
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), por meio da Gerência de Sanidade Vegetal, tem procurado estreitar as relações com o setor produtivo com vistas à melhoria da defesa agropecuária, principalmente na redução do uso de agrotóxicos e no aprimoramento da vigilância fitossanitária.
Várias reuniões foram realizadas no período de 22 a 26 de maio com cooperativas paranaenses.
Nesses encontros foram discutidas ações de vigilância ativa para a prevenção de novas pragas, além de estratégias para monitoramento da ocorrência e disseminação de invasoras que tenham características de resistência aos produtos cadastrados na Adapar.
“As atuações e parcerias junto aos corpos técnicos das cooperativas, com a participação e cooperação dos profissionais de campo, é fundamental para a intensificação das ações de vigilância. Desta forma, podemos viabilizar a contenção e erradicação de pragas potenciais, reduzindo o uso desnecessário de agrotóxicos e impedindo prejuízos ao setor agropecuário”, disse o gerente de Sanidade Vegetal, Renato Rezende Young Blood.
Nas reuniões também foi discutida a produção “on farm”, que se constitui na elaboração de insumos biológicos caseiros ou nas propriedades rurais, a partir da multiplicação de cepas bacterianas. É uma atividade em expansão e que pode se tornar preocupante quanto à qualidade do insumo e possíveis contaminações por agentes pouco efetivos ou mesmo prejudiciais aos sistemas de produção ou à população.
“O propósito é fortalecer a integração entre o setor público e o privado, possibilitando troca de informações entre a assistência técnica das cooperativas e os agentes da Adapar, que culmine em melhoria da vigilância do órgão estadual de defesa agropecuária, na prevenção para introdução de novas pragas e na mitigação dos riscos”, completou Young Blood.
As reuniões foram realizadas com a C. Vale Cooperativa Agroindustrial, em Palotina; Coamo Agroindustrial Cooperativa, em Campo Mourão; Cocamar Cooperativa Agroindustrial, em Maringá; Cocari Cooperativa Agropecuária e Industrial, em Mandaguari; Coopavel Cooperativa Agroindustrial de Cascavel, em Cascavel; Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), em Cafelândia; Cooperativa Agroindustrial Copagril, em Marechal Cândido Rondon; Integrada Cooperativa Agroindustrial, em Londrina; e Lar Cooperativa Agroindustrial, em Medianeira.
Por - AEN
Três cidades do Paraná figuram entre as melhores do mundo para startups segundo o ranking do , divulgado nesta terça-feira (30). Curitiba, Londrina e Maringá são apresentadas entre as mil localidades globais com melhor ambiente para a implantação e desenvolvimento de empresas inovadoras.
O relatório mundial é elaborado anualmente pelo instituto israelense StartupBlink. Ele funciona como um centro de pesquisas de referência internacional, faz o mapeamento de ecossistemas para startups em 100 países com base em critérios como ambiente de inovação, facilidade para abertura e desenvolvimento de negócios, quantidade e qualidade das empresas de tecnologia instaladas.
Segundo o secretário de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), Marcelo Rangel, a gestão estadual tem concentrado esforços para que o Paraná consiga atrair cada vez mais investimentos de empresas do ramo de tecnologia e inovação. Ele cita como exemplos a elevação da antiga Superintendência de Inovação à atual pasta que comanda, a regulamentação da Lei Estadual de Inovação e do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná.
“Temos um cenário muito promissor para startups e queremos alavancar ainda mais o Estado, com nossos ecossistemas regionais trabalhando em parceria com os municípios e a iniciativa privada”, afirmou.
Recentemente, a equipe da secretaria também compôs uma comitiva internacional liderada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em visita à Portugal. A delegação paranaense conheceu detalhes do funcionamento do Taguspark, que é o maior parque de ciência e tecnologia do país europeu, e visitou o Hub Creativo do Beato, que funciona como um centro de convivência para startups, empreendedores, profissionais criativos e freelancers do segmento.
CURITIBA – Entre as cidades paranaenses, quem lidera é Curitiba, em 140º em nível mundial. O ranking internacional é liderado por São Francisco, nos Estados Unidos. Nova York (EUA), Londres (Reino Unido), Los Angeles (EUA) e Boston (EUA) completam o top 5.
A capital do Estado também aparece na 6ª colocação entre as cidades da América Latina, além de estar na vice-liderança nacional, em ambos os casos liderados por São Paulo. Curitiba é mencionada como o berço de unicórnios – startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão – no Sul do Brasil, contendo os três únicos do País fora de São Paulo.
Na cidade, estão a sede do Ebanx, que é referência em serviços de processamento de pagamentos; a MadeiraMadeira, maior plataforma de produtos para casa da América Latina; e o Olist, especializado em serviços de e-commerce para pequenos varejistas.
De acordo com o prefeito da Capital, Rafael Greca, iniciativas como o Vale do Pinhão, que funciona como uma incubadora de startups, e a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, que ajuda empresas de inovação e tecnologia a se consolidarem na cidade, contribuem para o reconhecimento de Curitiba como um bom local para empreendedores.
“O Vale do Pinhão, nosso ecossistema de inovação, cresceu exponencialmente nos últimos cinco anos graças ao espírito criativo e empreendedor das nossas startups. Com o uso da tecnologia e da inovação como ferramentas para a melhoria da vida dos nossos cidadãos, conseguimos oferecer a eles uma cidade realmente inteligente”, afirmou.
O secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel, lembra que este é o terceiro ano consecutivo em que Curitiba aparece no segundo lugar no Brasil. “O relatório comprova que o Paraná é uma potência em inovação, tecnologia e nova economia”, disse.
MARINGÁ – Na 735ª colocação em nível mundial, Maringá aparece como a 18ª melhor cidade do Brasil para startups. Considerada uma das melhores cidades do País para se viver, a cidade no Noroeste do Paraná possui três startups classificadas no Startup Ecosystem Index Report 2023.
A Tindin, uma fintech focada em plataformas educacionais para crianças; a Dinvo, que oferece sistemas de caschback e cupons de desconto para o ecommerce; e a Datlo, que funciona como uma plataforma de geointeligência para empresas e profissionais de vendas e marketing.
Por meio da Agência Maringaense de Inovação e Tecnologia (Amtech), a prefeitura lançou no início deste ano um edital de inovação. Baseado em uma lei municipal de 2017, o projeto selecionou iniciativas para serem testadas nos órgãos municipais visando dar agilidade aos serviços prestados aos cidadãos. Se aprovadas após o período de experiência, elas podem ser implantadas de forma definitiva pela administração.
LONDRINA – Segunda maior cidade do Estado, Londrina é a 779ª melhor cidade do mundo e a 28ª do Brasil para empresas de inovação segundo o ranking da StartupBlink. Desde 2018, a prefeitura incentiva a formalização de parcerias com startups locais por meio de editais de soluções inovadoras coordenados pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel). A administração municipal também foi parceira recentemente do Techstars Startup Weekend,
No ranking mundial, destacam-se entre as startups londrinenses a Appegada, uma rede social focada em serviços para donos de animais de estimação; a Trace Pack, que oferece um sistema de gestão de colheita florestal e de maquinários agrícolas; e a Doiim, uma desenvolvedora de softwares especializados em serviços ligados a criptomoedas e inteligência artificial.
RANKING – O Startup Ecosystem Index Report faz o ranking dos melhores ecossistemas para startups a partir de algoritmos que analisam dezenas de milhares de dados de empresas, aceleradoras e espaços de coworking, bem como dados recebidos de mais de 100 parceiros globais.
“Mais de 100 governos trabalharam conosco na preparação do relatório deste ano por compreenderem o cenário e entenderem que um bom ecossistema de startups é um motor futuro do crescimento econômico e que o poder público deve ter um papel ativo no apoio ao crescimento de suas startups”, afirma o CEO da StartupBlink, Eli David.
Por - AEN
Os primeiros 30 dias de campanha de atualização cadastral do rebanho paranaense fecharam com 44,6% do número estimado de animais do Estado, já declarados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). O período começou em 1º de maio e se estende até 30 de junho.
A Adapar reforça que o cadastro é obrigatório. Após o término da campanha, o transporte dos animais não declarados ficará proibido, visto a impossibilidade de se retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), e o produtor poderá receber as punições previstas em lei.
A atualização é fundamental para que a vigilância sanitária saiba onde estão os animais e como eles se movimentam no Estado, ajudando a garantir a condição de área livre de febre aftosa sem vacinação. O Estado optou por não impor custo ao produtor com a colocação de brinco para identificar cada animal, mas faz a exigência de que uma vez ao ano ele declare seu rebanho.
A atualização é exigida para todas as espécies de animais de produção existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda). Os produtores podem fazer de forma online pelo site da Adapar, em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento das prefeituras ou por meio do aplicativo Paraná Agro.
Segundo balanço parcial (30/05/2023), a regional de Curitiba é a que registrou o menor percentual de comprovação, com 28,8%. É seguida de perto pela de União da Vitória, onde 30,9% dos proprietários de rebanhos fizeram o cadastro. Paranaguá vem em terceiro entre os que menos cumpriram com o dever, registrando 37%. Campo Mourão, com 38,7%, e Ponta Grossa, com 39,8% também estão abaixo da média.
Na outra ponta aparece a regional de Toledo, onde 64,5% das propriedades já cumpriram com a obrigação. É seguida por Umuarama, com 51,5%, e Paranavaí, onde o índice chegou a 49,2% na metade do período da campanha. As cinco primeiras são completadas com Guarapuava (48,8%) e Laranjeiras do Sul (47,7%).
Em relação aos municípios, a dianteira está com São Manoel do Paraná (Noroeste), onde 93% da estimativa já foi cumprida. Logo abaixo vem Pontal do Paraná (Litoral), com 84,6%. A terceira colocação está com São Jorge do Ivaí (Noroeste), com 84,1% dos estabelecimentos já registrados.
Os cinco municípios com menores índices fazem parte da regional de Curitiba. Quitandinha alcançou apenas 2,4% de cadastro. Também com baixo índice – 6,1% – aparece Contenda. Em Almirante Tamandaré somente 9,9% das propriedades cumpriram com a obrigação, seguido de Piên (14,1%) e Mandirituba (14,7%).
Por - AEN
O Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), unidade da Polícia Militar do Paraná, apreendeu mais de meia tonelada de droga em duas ações distintas em Guaíra, no Oeste do Paraná, realizadas domingo e segunda-feira (28 e 29).
No primeiro caso, durante patrulhamento na PR-163, sentido Guaíra, os militares estaduais perceberam um veículo em atitude suspeita fazendo diversas ultrapassagens, inclusive em locais proibidos. A equipe policial tentou fazer a abordagem ao condutor, mas ele empreendeu fuga e entrou em uma região de plantação de milhos para se esconder.
Motorista e passageiro foram localizados rapidamente. Contra um deles havia mandado de prisão em aberto, expedido pelo estado do Rio Grande do Sul, com pena de 34 anos de prisão por diversos crimes, inclusive roubo com cárcere privado. No veículo foram encontrados 168 quilos de drogas entre maconha, crack e murruga (flores de cannabis, sem ser prensadas). A droga, o veículo e os dois homens presos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal.
Na segunda ocorrência, também em Guaíra, policiais do BPFron, em conjunto com a equipe do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, localizaram 343 quilos de maconha nas proximidades do Rio Paraná. A droga foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra. Nos dois casos, o prejuízo estimado ao tráfico de drogas foi de mais de R$ 551 mil.
O Batalhão de Polícia de Fronteira é responsável pelo policiamento ostensivo preventivo fardado, para a preservação da ordem pública e operações diversas em região de fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina. Também atua com unidades instaladas na região e apoiando outras forças de Segurança Pública. O objetivo principal é prevenir e reprimir a prática de crimes transfronteiriços.
Por - AEN
