Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que o Paraná é o estado com o maior número de itens da cesta básica isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O levantamento, feito para contribuir com as discussões sobre a reforma tributária, mostra que entre os 32 produtos da cesta mais consumidos pelos brasileiros, 21 já são desonerados no Estado, o que equivale a 65% do total.
A desoneração do tributo no Estado inclui itens como carne bovina, suína, peixe, frango, ovos, queijos, arroz, feijão, frutas, verduras, café, açúcar, óleo de soja, entre outros. O Amazonas, que vem logo após o Paraná, tem 17 produtos isentos de ICMS, enquanto no Mato Grosso do Sul e Distrito Federal são apenas quatro, segundo a Abras.
O Governo do Estado tem trabalhado constantemente para reduzir a carga tributária dos alimentos e outros produtos no Paraná. Desde 2019, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos de ICMS no Estado, chegando atualmente a 1,8 milhão atendidos com a desoneração, de acordo com a Receita Estadual. O ICMS é o principal tributo estadual e o que mais impacta na arrecadação. O número é alto porque cada classificação de arroz, por exemplo, corresponde a um item.
“A desoneração dos produtos da cesta básica é uma medida que beneficia todos os paranaenses porque, na prática, diminui a carga de impostos e também reduz o preço final das compras”, afirmou Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e não podemos aceitar nossa população pagando preços exorbitantes nos produtos que consome por causa dos impostos”.
Além disso, como medida para auxiliar o setor produtivo, o Governo do Estado retirou, nos últimos anos, mais de 233 mil itens do regime da substituição tributária. Isso permite que o varejista recolha o ICMS sobre o valor efetivo da venda e não sobre uma base de cálculo presumida, o que pode reduzir o preço do produto ao consumidor final. Esse sistema também será reavaliado na reforma tributária.
REFORMA TRIBUTÁRIA – A relatoria do texto em discussão no Congresso Nacional avalia uma lista de itens que poderiam compor uma “cesta básica nacional”. A proposta, que ainda não faz parte do texto discutido na Câmara dos Deputados, tem como objetivo desonerar integralmente cerca de 40 produtos do pagamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementado com a reforma.
Atualmente, a reforma prevê apenas uma tributação reduzida para itens da cesta básica, sobre os quais incidiria apenas metade da alíquota base, ainda a ser definida.
O IVA criado pela atual proposta de reforma seria dividido em dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade do governo federal e que substituirá o PIS e a Cofins, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e municípios, unificando o ICMS e o ISS. Enquanto a CBS terá uma alíquota unificada para todos os bens e serviços, a proposta da reforma é que cada estado tenha autonomia para definir sua própria alíquota única de IBS.
Uma alternativa extra em estudo é a inclusão de um mecanismo de compensação, conhecido como "cashback", que permitiria a devolução de uma parte do imposto pago pelo consumidor ao adquirir um bem ou serviço. Essa medida buscaria garantir que o IVA não aumente a carga tributária de forma geral e não impacte negativamente itens essenciais da cesta básica.
Todas essas propostas ainda estão em discussão e sujeitas a alterações durante o processo de tramitação da reforma tributária.
Por - AEN
Equipes da Vigilância em Saúde e Atenção Primária da Secretaria estadual da da Saúde (Sesa) participam nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), em Curitiba, de um treinamento sobre as notificações de intoxicação exógena – quando o corpo sofre com alguma substância externa, de fora do organismo, podendo provocar danos graves e até a morte.
O conteúdo abordado deve ser replicado para técnicos das Secretarias Municipais de Saúde.
A oficina também reforça a importância da notificação, da coleta de dados e da investigação no momento da ocorrência como forma de obter subsídios para ações e análise do perfil epidemiológico no Estado.
De 2018 a 2023, foram 93.743 notificações por intoxicação exógena no Paraná. Esse número contempla aquelas por medicamentos, drogas, acidentes com animais peçonhentos, agrotóxicos, exposição a produtos químicos, produtos de uso domiciliar, dentre outros agentes tóxicos.
Os representantes técnicos das 22 Regionais de Saúde têm a oportunidade, por meio das palestras, estudo de casos e simulados, de aprimorar o conhecimento sobre as intoxicações, melhorar a qualidade das informações e preenchimento correto e assertivo da ficha de notificação.
Atualmente, os casos por intoxicação exógena são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Eles são tratados como um agravo à saúde de notificação compulsória, ou seja, a comunicação obrigatória à autoridade da saúde por parte das equipes médicas.
“As notificações relacionadas às intoxicações são uma importante ferramenta para obtermos um panorama mais fidedigno do perfil epidemiológico no Estado”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “As atualizações para as equipes que lidam diariamente com o registro das informações são essenciais. A partir disso, poderão ser tomadas medidas de promoção, proteção e controle”.
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (Ciatox) é um dos canais que oferecem orientação à população e auxilia os profissionais da saúde em casos de intoxicações exógenas. O serviço é permanente, 24 horas por dia, pelo telefone 08000 410148.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 6,75 bilhões aos municípios paranaenses no primeiro semestre de 2023. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de impostos no Paraná, cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.
Do montante total, R$ 3,98 bilhões são referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo representa 25% do total arrecadado pelo Estado. Vinte por cento desta arrecadação são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Também foram repassados aos municípios R$ 2,73 bilhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em valores que englobam os pagamentos do tributo no ano de 2023. Além disso, houve o repasse do Fundo de Exportação (R$ 42,1 milhões) e royalties do petróleo (R$ 3,86 milhões), arrecadados pelo Estado.
CRESCIMENTO – Em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 6,52 bilhões), os repasses totais apresentaram aumento de 3,2%. O crescimento ocorreu mesmo em um cenário de queda na arrecadação de tributos. A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinada pela Lei Complementar 194/2022 em julho do ano passado, impactou negativamente as contas dos estados. O Paraná observou queda real de 8% na arrecadação entre janeiro e abril, em relação ao ano anterior.
“O Paraná tem um compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar nos municípios”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Os repasses aos 399 municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.
Confira as cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2023:
Curitiba (R$ 1,01 bilhão)
Araucária (R$ 317,9 milhões)
Londrina (R$ 253,7 milhões)
Maringá (R$ 240,2 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 238,9 milhões)
Cascavel (R$ 190,5 milhões)
Ponta Grossa (R$ 183,3 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 140,4 milhões)
Toledo (R$ 117,3 milhões)
Guarapuava (R$ 103,9 milhões)
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Por - AEN
Foi prorrogado por 10 dias úteis o prazo do edital para que as instituições da sociedade civil que atendam crianças e adolescentes submetam os projetos para receber recursos para realizarem manutenção e pequenos serviços em suas estruturas, conforme edital 001/2023.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou em maio a autorização para o edital, que possibilita a destinação de R$ 26 milhões para essas instituições. As melhorias devem ser executadas em telhados e paredes, e também englobam pinturas e troca de revestimentos, entre outros.
O recurso é oriundo do Fundo da Infância e Adolescência, deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca). Do total liberado, há um valor mínimo, de R$ 30 mil, e máximo, de R$ 100 mil, que cada instituição poderá acessar, cumprindo os critérios exigidos.
“Essa era uma reivindicação antiga que o Governo do Estado e o Cedca/PR estavam recebendo das organizações e que com trabalho conjunto conseguimos atender”, disse o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Todas as instituições que atuam nesta área podem ser beneficiadas com a liberação dos recursos. Somente em 2022, o Fundo Estadual da Infância e Adolescência deliberou R$ 86 milhões, destinados ao apoio de projetos e programas em diversas instituições no Estado.
O presidente do Cedca/PR, Adriano Ribeiro dos Santos, destaca que essa relação entre o conselho e o governo estadual é essencial para o bom atendimento das crianças e adolescentes. “Todas as instituições já sabem como funciona, o que é necessário para fazer o projeto, a tramitação da comissão composta pelos representantes do governo e do conselho para ter o recurso aprovado”, disse. “Estamos dando vazão a essa demanda que fará diferença na vida de muitas crianças e adolescentes”.
COMO ACESSAR – Podem participar do chamamento as organizações da sociedade civil (OSC’s), assim definidas na Lei nº13.019/2014. Depois de se enquadrarem nos requisitos da deliberação, as instituições devem apresentar suas propostas, por meio da plataforma eletrônica www.sistag.social.pr.gov.br. As propostas serão cadastradas e enviadas para análise.
Mais informações de critérios e orientações devem ser verificados no edital.
Por - AEN
Uma parceria formalizada nesta terça-feira (04) entre o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional vai beneficiar 286 escolas estaduais de 55 municípios da região de abrangência da usina.
Elas receberão um investimento de R$ 17,1 milhões para a aquisição de novos equipamentos e mobiliários, beneficiando alunos, professores e demais funcionários que atuam nas unidades escolares.
O convênio foi assinado em Foz do Iguaçu pelo vice-governador Darci Piana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, e o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
Segundo Piana, este é apenas o primeiro fruto da articulação entre o Governo do Estado com a nova gestão da Itaipu. “Hoje, tivemos uma conversa muito boa com o presidente da Itaipu e o secretário Roni Miranda para um segundo acordo voltado à área educacional com um valor ainda maior e que deverá ser assinado na sequência”, revelou.
Para o vice-governador, investimentos como esse, viabilizados em parceria com outros órgãos públicos, assim como aqueles viabilizados com recursos próprios do tesouro estadual, ajudam a explicar os motivos do Paraná ter avançado do sétimo lugar para a liderança nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino Médio nos últimos quatro anos e meio.
“O Paraná tem atualmente a primeira educação do País e continuaremos a trabalhar para nos tornarmos também a melhor da América Latina, igualando o nível de ensino dos países europeus”, acrescentou o vice-governador.
RECURSOS – O projeto, intitulado de Itaipu para a Educação, foi iniciado dezembro de 2022, em tratativas entre a empresa e a administração estadual. Os recursos a serem repassados foram obtidos a partir da comercialização de imóveis ociosos que pertenciam à usina.
As instituições de ensino público paranaense beneficiadas pela iniciativa estão distribuídas nos chamados municípios lindeiros – aqueles que de alguma forma foram afetados pelas mudanças causadas pela construção da represa, como a perda territorial – distribuídas nos Núcleos Regionais de Educação de Assis Chateaubriand, Cascavel, Foz do Iguaçu, Goioerê, Laranjeiras do Sul, Toledo e Umuarama.
Entre outros itens, o dinheiro será utilizado para a compra de novos armários e estantes em aço para uso administrativo e nas bibliotecas, mesas e cadeiras para os alunos, incluindo mesas acessíveis para cadeirantes, conjuntos para refeitório também com acessibilidade e banquetas para uso em laboratórios.
A previsão é de que os materiais comecem a ser entregues para os colégios dentro de 60 dias, estando à disposição da comunidade escolar ainda neste ano letivo, conforme explicou o presidente da Itaipu. “A transferência de recursos para a Secretaria de Estado da Educação, cujos recursos serão aplicadas em 278 escolas públicas da região, demostra o nosso compromisso com a formação da comunidade do Paraná”, declarou Verri.
EDUCAÇÃO DE REFERÊNCIA – De acordo com o secretário de Educação do Paraná, o novo convênio que está sendo negociado com a Itaipu será focado em estruturas complementares às escolas, como equipamentos de geração de energia solar, biodigestores e estruturas para a instalação de estufas nas escolas, com um investimento estimado em R$ 24 milhões.
Miranda citou ainda outras ações que são coordenadas pela pasta e que ajudam a melhorar a qualidade do ensino público paranaense. “Essa é mais uma ação, a exemplo da substituição de todas as antigas salas de aula de madeira que ainda existiam no Estado, a distribuição de mais de 50 mil tablets, quase 40 mil computadores, além de 18 notebooks e kits de robótica”, contou.
“Estas medidas fazem com que o Paraná seja o estado que mais investiu em educação em 2023, o que traz qualidade e conforto aos estudantes, professores e toda a comunidade escolar, demonstrando que o Governo do Paraná trabalha em prol dos alunos paranaenses", complementou.
OUTROS INVESTIMENTOS – Durante o evento, o governo federal também anunciou a retomada das obras da sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que estavam paradas há nove anos e devem ser concluídas nos próximos três. A União também anunciou a construção de 200 casas populares em Foz do Iguaçu e deu posse à nova reitora da Unila, a professora Diana Araújo Pereira.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade em Foz do Iguaçu o ministro da Educação, Camilo Santana; o chefe da Assessoria Especial da Presidência, Celso Amorim; a primeira-dama Janja da Silva; a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina; os deputados federais Aliel Machado, Elton Welter, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu; os deputados estaduais Ana Julia Ribeiro, Goura, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Por - AEN
O Banco do Brasil estima destinar R$ 23 bilhões para o financiamento da safra 2023/2024 no Paraná, 27% a mais do que os R$ 18 bilhões disponíveis na safra 2022/2023.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (04) na sede da superintendência do banco, em Curitiba, em cerimônia que contou com a presença do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As taxas de juros no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) serão de 3% a 6% para custeio, sendo a taxa mais baixa destinada para produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Para investimentos, as taxas são de 4% a 6%, sendo a menor taxa para operações até 25 mil e RBA (Renda Bruta Agropecuária) de até R$ 100 mil.
Nas linhas para investimentos na agricultura empresarial, os juros agrícolas variam de 7% a 12,5% ao ano. Nas ações de custeio, as taxas vão de 8% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) a 12% para os demais.
Ortigara falou da importância de qualificar a aplicação dos recursos, impulsionando os resultados da safra paranaense. “Isso representa crédito e assistência para o principal negócio do Paraná, que é produzir alimentos e fibra”, disse. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), a produção de grãos no estado no ciclo 2022/2023 deve gerar 46,6 milhões de toneladas.
Ortigara destacou que o governo estadual investe na orientação aos produtores rurais sobre as oportunidades de crédito, para que busquem mais eficiência nos sistemas de produção, planejando investimentos e alcançando melhoria na qualidade de vida. O chefe do Deral, Marcelo Garrido, também acompanhou o evento.
MÁQUINAS – Um dos destaques é a redução da taxa da linha Pronaf Mais Alimentos (Máquinas/Implementos), que era de 6% no ano passado e, em 2023, passou a 5%. Essa linha ampara o Programa Trator Solidário, da Seab, que possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores.
SUSTENTABILIDADE – Entre as linhas de investimento, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do programa ABC, deve colaborar com as ações de sustentabilidade no Estado. Nessas linhas, os produtores podem financiar até R$ 5 milhões com taxas que variam de 7% a 8,5% ao ano.
Segundo o coordenador do Grupo Gestor Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Breno Menezes de Campos, esse tipo de investimento está alinhado às diretrizes do Plano de Ação Estadual ABC+. “Nosso papel enquanto Estado será sensibilizar os produtores para adotar as diretrizes do Plano, e o crédito é um dos caminhos para isso”, explicou.
RESULTADOS – De acordo com o gerente do Mercado Agro no Paraná, Luis Felipe Guimarães, os R$ 18 bilhões investidos no Paraná na safra 2022/203 resultaram em 84,3 mil operações, atingindo 396 municípios paranaenses. "Cerca de 54% das operações beneficiaram a agricultura familiar", afirmou.
Desde a implementação do programa Banco do Agricultor Paranaense, em 2021, os projetos viabilizados somente por meio do Banco do Brasil somaram R$ 424 milhões em investimentos com atendimento a 2.880 produtores rurais. Cerca de 85% dos projetos foram para energia renovável.
NACIONAL – Para o País, o Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 240 bilhões, valor 27% maior do que no ano passado. Do total, R$ 48 bilhões irão para a agricultura familiar e médios produtores; R$ 139 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 53 bilhões para a Cadeia de Valor Agro (crédito agroindustrial).
Por - AEN
