Em alusão ao Dia Nacional do Combate à Sífilis e Sífilis Congênita (19/10), a Secretaria de Estado de Saúde promoveu nesta quinta-feira (27) um seminário para discutir, propor e avaliar o quadro geral de combate à doença no Paraná.
O evento online, que contou com a participação de gestores nacionais de saúde, produziu, ao longo do dia, uma grande discussão sobre métodos de prevenção e tratamento da doença.
“Precisamos estar alertas para o controle da sífilis. Temos dado largos passos para a eliminação da doença, expandindo o cuidado da saúde sexual e reprodutiva”, destacou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O enfrentamento da sífilis no Paraná conta com a integração e trabalho conjunto da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, e é nosso papel reforçar e ampliar esse esforço”.
Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, este é um encontro importante, pois evidencia não apenas a seriedade da sífilis, mas também as boas práticas que o Paraná tem colocado em prática para eliminar a transmissão. “Temos conquistado um cenário positivo em nosso Estado e seminários como esse são fundamentais para manter e ampliar essas conquistas”, afirmou.
BOAS PRÁTICAS – Desde 2019, o Paraná tem dado início a um processo para eliminação da transmissão vertical da sífilis, isto é, quando a doença passa da mãe para o feto no útero ou durante o parto. Apenas no ano passado, 210 municípios receberam o selo referencial a metas vencidas para a superação desta transmissão. Agora, outros quatro estão elegíveis para a certificação: Curitiba, Umuarama, Pinhais e Guarapuava.
Para a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, os números refletem um caminho acertado de ações para a eliminação da doença.
“A certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis mostra a importância do planejamento reprodutivo e a qualidade da assistência desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança no Estado”, disse. “Esse indicador revela um trabalho integrado e articulado, o que estimula também que outros municípios adotem medidas para atingir esses critérios. Nossa meta é levar essa realidade para todas as localidades do Paraná”.
Por - AEN
O defeso da piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, começa no próximo dia 1º de novembro.
O período, que vai até o dia 28 de fevereiro, será marcado por cinco forças-tarefas de fiscalização organizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
“O objetivo do defeso da piracema é respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado”, declara o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza. “É neste período que ocorre a migração reprodutiva dos peixes nativos que buscam o acasalamento e a desova”, completou.
Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.
SANÇÕES – As forças-tarefas têm um cunho educativo, com a finalidade de coibir o desrespeito com as normativas e levar orientação aos pescadores que não possuem essa informação. Infrações e crimes cometidos durante este período de reprodução estão previstas na Lei n° 9.605/1998, no Decreto n° 6.514/2008, na Lei n° 10.779/2003, e demais legislações específicas.
A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos.
Por - AEN
A partir da próxima terça-feira (1º) estará disponível ao contribuinte a opção de fazer a transferência de créditos do Programa Nota Paraná para o pagamento de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2023.
A transferência poderá ser feita até 30 de novembro, sem limite mínimo de valor.
O montante pode ser utilizado para pagar o tributo em sua integralidade ou em parte, caso os créditos não sejam suficientes para cobrir o valor total. A opção só vale para veículos de propriedade do contribuinte cadastrado. Não é possível pagar o imposto para terceiros.
O sistema é interligado com o Detran/PR. Portanto, não é necessário preencher número de placa ou Renavam. Caso o veículo não seja listado no aplicativo ou no site do Nota Paraná, entre em contato pelo WhatsApp (44) 99122-1756.
Para efetuar a transferência é só acessar a página do Nota Paraná, fazer o login com CPF e senha, clicar na aba “Minha Conta Corrente” e selecionar “Transferir crédito para pagamento de IPVA”. O sistema de transferência de IPVA fica aberto apenas no mês de novembro.
“É importante ficar atento aos prazos, pois os créditos são automaticamente cancelados após 12 meses, ou seja, os créditos recebidos em novembro de 2021 que ainda não foram utilizados serão cancelados em novembro de 2022, especificamente no dia 9. Por isso fiquem atentos com os prazos para transferência dos valores”, alerta a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini.
CPF NA NOTA – O programa Nota Paraná, criado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, devolve ao cidadão parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) recolhido nas compras no varejo. Essa devolução forma os créditos do contribuinte dentro do programa. Além do pagamento do IPVA, o cidadão tem a opção de transferir o dinheiro para a sua conta corrente.
Desde o início do programa, em 2015, mais de R$ 68 milhões foram transferidos para pagamento do IPVA, impactando uma média de 120 mil veículos por ano.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no programa é só acessar o site, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço de e-mail para criação da senha pessoal. Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site.
Ao solicitar o CPF na nota em cada primeira compra do mês, o contribuinte ganha um bilhete eletrônico para participar dos sorteios mensais, com prêmios individuais de até R$ 1 milhão. Depois, cada R$ 200,00 em notas fiscais dão direito a mais um bilhete para o sorteio de seu respectivo período de adesão.
Por - AEN
A parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prevê a operação de tráfego rodoviário no antigo Anel de Integração, garantiu o atendimento a usuários da BR-277 durante o período de restrição de trânsito na região do Litoral.
A pista, atingida por queda de rochas durante o período de fortes chuvas deste mês, foi parcialmente bloqueada pelo DNIT, que já providenciou a remoção do material e atualmente avalia a estabilidade do local. Desde o início do bloqueio o DER/PR acompanha a situação, disponibilizando veículos de inspeção de tráfego e sinalização de emergência no local, e ajudando na orientação aos usuários.
Os guinchos do DER/PR também permanecem atuando na rodovia, atendendo veículos em pane ou acidentados, visando liberar as pistas o quanto antes. Os serviços estão previstos em contrato que atende todas as rodovias antes concedidas no litoral, em Paranaguá, Morretes, Antonina, Pontal do Paraná e Matinhos, em um total de 175,1 quilômetros de vias estaduais e federais, investimento de R$ 9.969.999,84.
Informações sobre o trânsito na BR-277 estão disponíveis por este perfil do Twitter, alimentado com informações do Centro de Operações Integradas (COI) do DER/PR, responsável por coordenar todos os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias do antigo Anel de Integração.
O DNIT deve anunciar em breve as obras previstas para garantir a estabilidade do talude da rodovia, evitando situações semelhantes. A situação na BR-277 também está sendo administrada pela Polícia Rodovia Federal (PRF) e a Coordenadoria Estadual Defesa Civil do Paraná.
BR-163 – Outro exemplo da boa relação entre Paraná e a União é a liberação de novos trechos de duplicação da BR-163 no Oeste, entre Cascavel e Capitão Leônidas Marques, importante artéria conectando a região ao Sudoeste.
Nesta terça-feira (25) foram liberados dois segmentos, do km 129 ao km 130,7 e do km 131,4 ao km 135,7, com o segmento km 140,9 ao km 147,5 devendo ser liberado nos próximos dias. Outros seis segmentos da obra devem ser finalizados até o final do ano.
A celeridade é resultado de um pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior feito durante reunião técnica com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, realizada no Palácio Iguaçu na semana passada.EA) para implantação de 53 quilômetros da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), ligando Alto do Amparo, em Tibagi, até Imbituva, no Centro-Sul. O investimento será realizado pelo governo federal.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou nesta quarta-feira (26) mais cinco casos de Monkeypox no Paraná. Eles foram registrados em Curitiba (4) e Pinhais (1).
Ao todo, o Estado soma 259 diagnósticos positivos da doença, 103 suspeitos e nenhum óbito. Foram descartados 777 casos suspeitos.
Entre os casos confirmados, 244 são homens e 15 são mulheres. A maioria das confirmações é de pessoas na faixa etária de 20 a 39 anos.
“Em caso de constatação de sintomas, é fundamental procurar um serviço de saúde para coleta de amostra para exame”, alerta o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
SINTOMAS – A Monkeypox é uma doença viral e a transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas.
A infecção causa erupções que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo. Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia (inchaço dos gânglios linfáticos), calafrios e fadiga.
Confira o informe completo.
Por - AEN
O 13º salário dos funcionários públicos estaduais do Paraná será pago de maneira integral no dia 6 de dezembro.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e vai beneficiar 156.944 servidores da ativa e mais 135.128 aposentados e pensionistas do Estado. É o quarto ano consecutivo com antecipação. O 13º representa aporte adicional de R$ 1,9 bilhão na folha de pagamento do funcionalismo.
Ratinho Junior também anunciou o adiantamento do pagamento da folha de dezembro, outra política que aconteceu em todos os anos da gestão. Com isso, ao invés do último dia útil do mês, o salário cairá na conta dos servidores no dia 22 dezembro, às vésperas do Natal.
Com o 13º e a folha de novembro, que será paga no dia 30, os servidores terão três salários em menos de um mês, o que deve representar aporte de cerca de R$ 5,7 bilhões na economia paranaense.
“É o quarto ano consecutivo desse compromisso com os servidores. Todos os anos fizemos isso. É uma forma de estimular o comércio e o turismo, com injeção de quase R$ 6 bilhões na economia, o que ajuda a garantir esse ciclo virtuoso da nossa economia. Estamos encerrando a primeira gestão com grandes investimentos, políticas públicas consolidadas e apoio aos nossos servidores”, disse o governador.
Ele também destacou que essa medida se soma às promoções e progressões que estão em andamento no Estado, política que ajuda a valorizar ainda mais os servidores paranaenses.
Por - AEN
