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O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a lançar os editais de licitação de dois lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. Mas antes, a agência regulatória precisará cumprir algumas determinações da Corte.
A liberação foi divulgada nesta sexta-feira (28). A decisão do TCU se baseia em relatório de técnicos do tribunal sobre as rodovias que fazem parte dos lotes 1 e 2.
A previsão do Ministério da Infraestrutura é a ANTT lançar os editais em novembro e os leilões serem realizados dezembro. Se a previsão se confirmar, no começo de 2023 o pedágio volta às estradas contempladas nos lotes 1 e 2.
Juntos, os trechos têm mais de mil quilômetros de estrada e ligam Curitiba aos Campos Gerais, ao litoral e ao Norte Pioneiro. Veja no mapa abaixo:O TCU fez nove determinações à ANTT. Uma delas é retirar dos contratos obras em duplicidade, que já estão sendo executadas, mas que também aparecem no futuro pedágio. Por exemplo, terceiras faixas na BR-277, contornos e a duplicação da PR- 445.
O tribunal também determina a inclusão dos valores de desapropriações às margens das rodovias, que podem impactar no valor das tarifas.
Na decisão, o tribunal diz também que o Ministério da Infraestrutura deve adotar as medidas necessárias para reestabelecer a guarda patrimonial dos imóveis das rodovias, seja por convênios com o Estado do Paraná ou por outros meios que entender adequados, para acabar com as depredações.
Desde que os contratos acabaram, há menos de um ano, imóveis antes usados pelas concessionárias estão abandonados e destruídos.
O TCU também recomendou que a ANTT faça novas audiência públicas para a sociedade paranaense saber os novos patamares tarifários e as alterações feitas ao longo da fiscalização.
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Paraná tem pedágio livre após fim da concessão — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS
As novas tarifas de pedágio
O relatório aprovado pelo tribunal também traz as tarifas que vão a leilão. Os valores estão corrigidos pela inflação, consideram aumento do custo de insumos, e são maiores dos apresentados em audiências públicas em 2021. No leilão, vence a empresa que der o maior desconto.
Uma projeção feita pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) mostra como ficariam as novas tarifas se os descontos no leilão fossem de 20%.
No pedágio de Porto Amazonas, na BR-277, por exemplo, o motorista pagava R$ 13,50 em novembro de 2021. A praça deve ir a leilão a R$ 11,50. Com 20% de desconto, a nova tarifa custaria R$ 9,20.
A tarifa em São José dos Pinhais, caminho das praias, que no ano passado custava R$ 23,30, deve ser leiloada a R$ 19,85. Se o desconto chegar a 20%, o novo pedágio vai custar R$ 15, 88.
Para o setor produtivo, os preços dos dois primeiros lotes estão dentro do esperado.
O gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Mohr, afirma que tem ouvido de investidores respostas positivas em relação ao modelo de concessão proposto.
"A gente espera que tenham no mínimo três grupos concorrendo para cada um desses lotes. Isso vai gerar uma grande disputa na bolsa de valores, fazendo com que as tarifas caiam mais."
O governo federal informou que fará os ajustes determinados pelo tribunal e que usará as recomendações da Corte para possíveis melhorias nos processos.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) disse que acompanha o desenvolvimento do novo programa de concessões e que a prioridade é garantir uma tarifa justa, com a execução de obras necessárias e total transparência do processo.
Questionada sobre as recomendações do TCU para que sejam feitas novas audiências públicas, a ANTT não se manifestou.
Por - G1
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O período de matrícula escolar para o ano letivo de 2023 nos colégios da rede estadual do Paraná foi estendido para 8 de novembro. O prazo (que seria inicialmente no próximo dia 31) é válido tanto para a matrícula inicial quanto para rematrícula de estudantes.
Para os estudantes que vão iniciar o 1º ano do ensino médio, além da matrícula no ensino regular, também existe a possibilidade de ingressar em um curso técnico integrado ao Ensino Médio. São mais de 40 mil vagas no estado, para 40 opções de cursos, como Enfermagem, Administração, Gastronomia, Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Formação de Docentes, entre outros. Para se inscrever em um curso técnico, é preciso entrar em contato diretamente com a instituição de ensino (veja aqui a lista de escolas que oferecem cursos técnicos).
Os responsáveis legais dos alunos devem fazer o procedimento de forma online na Área do Aluno, plataforma na qual também é possível fazer a atualização cadastral, emitir a declaração de matrícula, solicitar o histórico escolar e consultar o boletim escolar.
A matrícula inicial ou rematrícula deverá ser feita por meio da opção “Matrícula On-line”, após a conferência e atualização do cadastro. O responsável pode selecionar a vaga na instituição em que o filho já estuda ou na instituição indicada pela Seed-PR (no caso de matrícula de ingresso) ou, se desejar outra escola, pode indicar até três instituições de ensino de preferência.
No caso de optar por outro colégio, o estudante vai para o Cadastro de Espera de Vaga Escolar (Ceve). Então, o responsável deverá acessar a Área do Aluno a partir de 7 de dezembro para ver o resultado da solicitação e então efetivar a matrícula. Se nenhuma das opções for contemplada, o estudante permanecerá no colégio de referência. Posteriormente, ele poderá entrar na lista de espera de outro colégio novamente.
Para acessar o site, o responsável legal ou o próprio estudante (quando maior de 18 anos), deve informar seu CPF e senha (que pode ser recuperada por SMS no celular cadastrado). O primeiro acesso é restrito ao CPF e ao telefone celular cadastrados. Depois, o responsável poderá cadastrar um novo telefone, um e-mail e uma senha pessoal de sua preferência para futuros acessos.
Caso o responsável legal não possua celular ou não tenha acesso à internet, ele poderá fazer a matrícula online na instituição de ensino estadual onde o aluno estuda ou mesmo na instituição de ensino municipal onde está matriculado (para quem está no 5º ano do Ensino Fundamental). Em ambos os casos, a escola disponibilizará um código de segurança para a Área do Aluno e um computador.
Para estudantes que ainda não fazem parte da rede estadual, oriundos de outros estados ou países, e ainda aqueles provenientes da rede privada, ou matriculados em instituições de ensino que não utilizam o Sere (Sistema Estadual de Registro Escolar) e CGM (Código Geral de Matrícula), o responsável legal ou o estudante maior de 18 anos deverá, primeiramente criar um cadastro, em “Não tenho cadastro na SEED/PR”, também no site Área do Aluno, para ter seu login e senha.
Com isso feito, o procedimento da matrícula segue o mesmo padrão dos estudantes que já fazem parte da rede e que vão pleitear uma vaga em escola de preferência, devendo realizar novo acesso ao site a partir do dia 7 de dezembro para ver o resultado da solicitação.
NOVO ENSINO MÉDIO – Quem entrou no Ensino Médio neste ano e irá para a segunda série em 2023 terá um processo um pouco diferente. Além de confirmar a matrícula e escolher a escola, ele terá a oportunidade de escolher qual será o itinerário formativo que irá cursar na segunda e terceira séries.
Será possível escolher entre Linguagens e Ciências Humanas ou Matemática e Ciências da Natureza. Cada um deles tem um conjunto curricular específico: o estudante que optar pelo itinerário de Linguagens e Ciências Humanas vai estudar disciplinas como liderança, ética, mídias digitais, oratória e práticas esportivas. O aluno que optar por Matemática e Ciências da Natureza vai estudar empreendedorismo, robótica, programação, biotecnologia, entre outras matérias.
“Neste ano da implementação do novo ensino médio, esse é o grande diferencial. O aluno escolhe parte do percurso formativo que terá. Para isso, durante 2022, ele já teve o apoio para reflexão e pensamento dentro do componente curricular [disciplina] Projeto de Vida”, explica Vanessa Ruthes, coordenadora do novo ensino médio da Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).
Além do itinerário formativo, todos os estudantes também têm a Formação Geral Básica (FGB), que contempla as competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na 2ª série, por exemplo, 18 das 30 horas-aula semanais são da FGB e 12 horas-aula semanais são do itinerário escolhido.
DOCUMENTOS – Para a efetivação da vaga, é necessário apresentar toda a documentação obrigatória, seja enviando de forma online desde o momento da confirmação da matrícula ou entregando presencialmente na instituição de ensino onde foi feito o processo. O prazo para entrega dos documentos é o primeiro dia letivo de 2023, 6 de fevereiro.
Para a rematrícula, os estudantes do Ensino Fundamental que já pertencem à rede estadual, mas estão iniciando o 1º ano do ensino médio em outra escola estadual, precisam apresentar comprovante de endereço atualizado, com vencimento de até dois meses, e de vacinação (para estudantes menores de 18 anos). Para a matrícula inicial, também é necessário certidão de nascimento, CPF do responsável, histórico escolar e, para maiores de 16 anos, RG e CPF do aluno e CPF do responsável.
O estudante não aprovado no ano letivo de 2022 manterá sua matrícula na instituição de ensino de origem. Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa N.º 001/2022 – SEED/DPGE.
EJA – As matrículas para o 1º semestre do ano letivo de 2023 da Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada àqueles que não tiveram a possibilidade de concluir os anos finais do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio até a idade adequada (no mínimo 15 anos completos para os anos finais e 18 completos para o médio), também estão abertas na Área do Aluno.
Por - AEN
O crescimento na adesão a serviços digitais no Brasil, acentuado durante a pandemia, segue dando sinais de que terá continuidade.
A tendência se confirma nos dados sobre canais buscados pelos clientes para solicitar os serviços da Copel (Companhia Paranaense de Energia). Entre 2019 e 2022, o percentual de uso dos canais presenciais teve queda de 14% para 11%, enquanto o volume de solicitações feitas pelo aplicativo da empresa para dispositivos móveis aumentou, de uma média de 23%, para 30% do total recebido diariamente pela empresa.
A concessionária de energia tem apostado no aprimoramento das ferramentas virtuais, para facilitar a experiência do cliente e agilizar a prestação dos serviços. Além do aplicativo gratuito para os sistemas Android e iOS, a empresa oferece uma agência virtual e um número de whatsapp que recebe os pedidos mais comuns, como consulta a débitos e segunda via da conta de luz, pedidos de religação e envio da leitura do medidor. Somente no último mês de setembro, estes canais somados processaram 3 milhões de solicitações dos clientes da Copel.
MENOS PAPEL - A digitalização dos serviços contribui para a redução no uso de papéis em todos os processos, uma prática alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável elencados pela ONU, que visa tornar mais eficiente o uso dos recursos naturais. Neste sentido, o Paraná lidera a opção por faturas digitais de energia elétrica no Brasil, com 1,5 milhão de clientes que escolhem receber sua conta mensal por e-mail. A adesão não tem custo, e pode ser feita por qualquer canal de atendimento, inclusive site e aplicativo.
PAGAMENTO E PARCELAMENTO ONLINE – Lançada em janeiro deste ano, a opção de pagamento da conta de luz por PIX tem ganhado adeptos gradativamente. A média mensal de faturas pagas por esta modalidade dobrou no último trimestre, em comparação com os primeiros seis meses em que o serviço esteve disponível. Com a mudança de visual da fatura, que agora é nota fiscal eletrônica, o QRCode para pagamento veio para o cabeçalho da conta de luz, a fim de facilitar sua identificação.
Outro serviço online disponível é o parcelamento das contas em atraso, que pode ser feito pelo próprio cliente, através da agência virtual, para débitos entre R$100 e R$10 mil. A divisão dos valores pode ser feita em até 12 vezes, com entrada mínima de 10% e taxa de 1% ao mês.
Serviço: Canais de atendimento da Copel
Agência virtual: www.copel.com
Aplicativo Copel para Android e iOS
Whatsapp: 41 3013-8973
SMS exclusivo para informar falta de luz: 28593. Basta enviar as letras “SL” e o número da unidade consumidora.
Por - AEN
Após vários dias de chuva intensa e intermitente pelo Estado, há cerca de uma semana os produtores retomaram a colheita do trigo e o plantio da soja, milho e feijão, algumas das culturas mais expressivas deste período.
A divulgação da nova estimativa de safra 2022/23, feita pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), aponta 25,7 milhões de toneladas.
Os produtores avançaram na colheita, que já chega a 63% da área semeada, estimada em 1,19 milhão de hectares. “Houve uma pequena correção para cima, visto que as estimativas iniciais apontavam área de 1,18 milhão de hectares, porém a produção foi revista para baixo”, disse o agrônomo Carlos Hugo Godinho.
A nova projeção é que o Estado colha 3,56 toneladas de trigo contra a expectativa até o mês passado de 3,8 milhões de toneladas. De acordo com Godinho, parte da revisão se deve à estiagem no Norte e Centro-Oeste do Estado, que teve quebra de 11%, e a outra parte às chuvas e geadas no Oeste e Sudoeste, com retração de 30% e 16%, respectivamente.
Para a soja, o período sem chuva também foi favorável com avanço de 11 pontos porcentuais. Os 600 mil hectares plantados em três a quatro dias fez com que se avançasse de 33% para 44% a área semeada. A expectativa é de que se colham 21,5 milhões de toneladas de soja na safra.
“Se não houver chuva nos próximos dois dias, vai avançar bastante o plantio, que ainda está em atraso em todo o Estado se comparar com o ciclo anterior”, estimou o analista de soja no Deral, Edmar Gervásio. Neste período, na safra 21/22, cerca de 60% da área estava plantada. “De modo geral, em termos de qualidade, a safra está boa”.
MILHO – O plantio do milho primeira safra alcançou 82% da área total de 400 mil hectares e a produção esperada, neste momento, é em torno de 3,9 milhões de toneladas, embora ainda haja indefinição. “Há um risco um pouco maior nessa cultura, porque pegou muito esse volume de chuva e talvez possa prejudicar o desenvolvimento, mas ainda é cedo para cravar alguma coisa”, disse Gervásio. No Paraná, a segunda safra de milho é a mais expressiva.
FEIJÃO – O feijão segunda safra do Paraná teve a colheita encerrada em julho, com 561 toneladas. “Foi uma safra muito boa, do que se tem registro, é a maior que o Paraná já colheu”, disse o economista Methodio Groxko, analista da cultura no Deral. O volume é 96% superior ao que foi colhido no ano passado, bastante prejudicado pela estiagem. Os produtores ainda têm 22 mil toneladas para comercializar, o que representa 4%.
O feijão primeira safra, que está em fase de plantio na maioria das áreas, foi também beneficiado pelas condições climáticas dos últimos dias. A semeadura avançou para 64% da área de 122 mil hectares. No entanto, esse volume ainda é 20 pontos porcentuais menor que nos anos anteriores.
CEVADA – A colheita da cevada também ficou interrompida vários dias em razão das chuvas, mas começou a se intensificar desde o último fim de semana. Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, um dos principais polos produtores, já foram colhidos pelo menos 20% da área. “Pelas informações que recebemos, a cevada colhida em Ponta Grossa apresenta qualidade baixa”, lamentou o agrônomo Rogério Nogueira.
No ano passado, grande parte da produção foi utilizada para ração em razão da qualidade, o que pode se repetir este ano. Guarapuava (Centro-Sul), outro polo importante de produção, está com pouca área colhida, mas o rendimento pode ser atrapalhado por doenças e fungos difíceis de combater com chuvas.
OLERICULTURA – Entre os produtos da olericultura com maior expressividade neste momento estão a batata, a cebola e o tomate. Os técnicos do Deral apontam que restam 2% de área da batata segunda safra 21/22 a serem colhidas, basicamente a que é produzida na região de Cornélio Procópio, no Norte do Estado. A da primeira safra 22/23 já tem 80% da área de 15,6 mil hectares plantada.
A cebola, que deve render 107,4 mil toneladas, também já foi toda plantada e a colheita está recém-iniciando. O tomate segunda safra 21/22 está praticamente com toda a área colhida. A primeira safra 22/23 alcançou 71% de plantio e já começa a ser colhido nas regiões mais quentes do Estado.
“O que se observa para as safras 22/23 dessas culturas é que os índices de produtividade já são superiores às safras anteriores, o que é indicativo de que podemos ter uma safra melhor”, avaliou o agrônomo Paulo Andrade.
Por - AEN
As forças de segurança do Paraná irão coordenar a Operação Eleições 2022 - 2º Turno do Centro de Operações da Cidade da Polícia, onde está instalado o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), em Curitiba, no próximo domingo (30).
O secretário da Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, afirmou nesta quinta-feira (27) que o esquema de segurança será o mesmo utilizado durante o primeiro dia de pleito eleitoral.
“Nossa atuação será a mesma, uma vez que a operação para o primeiro turno foi efetiva e sem grandes intercorrências. O Centro Integrado de Comando e Controle Regional ficará responsável pela coordenação de toda a ação e, nas ruas, contaremos com a atuação de policiais de todas as instituições estaduais, municipais e federais que compõem a operação de forma integrada”, afirmou.
A principal atuação das forças será no combate aos crimes eleitorais cometidos nas áreas de interesse operacional, ou seja, espaços geográficos que possuem relação direta com as eleições, como cartórios eleitorais, locais de votação ou de apuração, vias públicas e estações de transporte.
“As forças de segurança paranaenses estão preparadas para qualquer incidente que possa ocorrer. Ao todo, contaremos com a atuação de mais de 7.500 policiais, além de um efetivo de contingência, que será acionado somente em caso de necessidade. Nossa intenção é garantir a segurança de toda a população durante o pleito eleitoral, para que os paranaenses votem com tranquilidade”, completou.
Além dos agentes da segurança pública e das diversas viaturas que estarão nas ruas e em locais de votação, aeronaves e embarcações ficarão de prontidão para casos de necessidade.
OPERAÇÃO ELEIÇÕES – Todo o plano da Operação Eleições 2022 - 2º Turno foi elaborado pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais secretarias estaduais. As informações contidas na Plataforma Córtex, ferramenta que agrega os dados relacionados à operação, serão utilizadas para elaboração de estratégias imediatas, bem como divulgação de informações para a imprensa.
A nível nacional, toda a atividade será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.
Além dos representantes institucionais das 27 unidades federativas, também participam das ações representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das polícias Civis e Militares, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos Corpos de Bombeiros Militares, do Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Secretarias de Segurança Pública e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Por - AEN
A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado recebeu nesta quinta (27) uma missão técnica da Caciopar - Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná, que congrega 54 municípios da região e mais de 20 mil associados.
O grupo, com executivos, diretores e representantes de 32 associações da região, veio a Curitiba para conhecer estruturas de instituições financeiras, como a Fomento Paraná e o BRDE, e participar de uma reunião executiva na Faciap - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná.
O presidente da Caciopar, Flávio Furlan, disse que o objetivo da visita é fortalecer os laços entre as associações e a Fomento Paraná, que tem sido muito importante para o financiamento dos associados. “E também para que os executivos das entidades possam conhecer as pessoas que trabalham pelo desenvolvimento e fomento do nosso Estado”.
Ele destacou a importância da parceria que a Fomento Paraná mantém na região Oeste. “Desde
2015 a Fomento Paraná tem essa política de desenvolvimento de agentes e correspondentes com as associações comerciais, e esses recursos ajudaram a fazer com que o Oeste do Paraná se transformasse em uma grande potência do agro e do comércio”.
PARCERIAS - As associações comerciais e coordenadorias que as reúnem em cada região são parte de um conjunto de parcerias da Fomento Paraná que contribuem para que a instituição atualmente se faça presente com pontos de atendimento em mais de 320 municípios paranaenses.
Dos 205 correspondentes da instituição, pelo menos 89 são associações comerciais, responsáveis pela intermediação de operações de crédito acima de R$ 20 mil.
“O esforço para ampliação das parcerias em todo o Estado é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior como parte do objetivo de levar crédito em condições acessíveis, em termos de prazo e taxas de juros, para apoiar os empreendedores donos de micro e pequenas empresas, visando estimular o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”, destacou o gerente de Mercado da Fomento Paraná, Luciano Martins.
A parceria com a Fomento Paraná pode ser formalizada por meio de um edital de credenciamento disponível no portal da instituição (www.fomento.pr.gov.br).
Por - AEN
