A elaboração do Plano Plurianual do Paraná, uma das principais ferramentas de planejamento do Governo do Estado, terá sua metodologia aprimorada para o quadriênio 2024-2027.
Embora a construção do novo PPA só possa começar em 2023, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL), por meio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA), iniciou a formulação de um novo modelo para sua estruturação. O objetivo é que a nova gestão possa utilizá-lo para representar de modo concreto a sua visão de futuro do Paraná.
O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.
De acordo com a secretária estadual do Planejamento Louise Garnica, a nova modelagem do PPA é fruto de ampla pesquisa e discussão técnica e surge com a intenção de tornar o plano mais robusto, mais efetivo no que diz respeito ao direcionamento da ação governamental. “É um desafio e exigirá uma mudança de mentalidade dos gestores, porém, esse esforço é válido, uma vez que trará benefícios significativos para a população paranaense”, disse.
NA PRÁTICA – A documentação completa desta nova metodologia ficará disponível apenas na próxima gestão. Entre as principais mudanças a serem implementadas destacam-se o estabelecimento de diretrizes que orientem as ações governamentais em médio e longo prazo; a consideração dos critérios previstos na Lei Complementar Estadual 231/2020 para definição de indicadores de programas e a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos programas.
Além disso, será preparado um manual técnico para orientar o processo de elaboração, monitoramento e revisão do PPA e, também, disponibilizado um processo permanente de capacitação a quem estiver envolvido na formulação e acompanhamento do documento.
PROCESSO – O trabalho para aprimoramento de metodologia do PPA foi executado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA/SEPL), em conjunto com a Coordenação de Planejamento Setorial (CSP/SEPL) e o Ipardes, por meio do estudo de benchmarking – análise das melhores práticas da União e nos Estados. As etapas incluíram a análise situacional do modelo atual do PPA do Paraná, a avaliação das demandas internas e externas de alterações do Plano Plurianual e, por fim, a construção do novo modelo.
O grupo de trabalho, com auxílio do Ipardes, desenhou um modelo lógico, adaptando a metodologia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O PPA será elaborado a partir de diretrizes e programas mensurados por indicadores, compostos por iniciativas, acompanhadas por meio de suas entregas à população.
Por - AEN
O Paraná alcançou mais uma marca importante na redução do tempo médio para a abertura de empresas. Em setembro de 2022, foram necessárias apenas 15 horas para a criação de um empreendimento no Estado. Esse é o menor tempo da história recente, ao lado de junho.
Em setembro de 2019, por exemplo, o empresário paranaense levava 3 dias e 19 horas para abrir uma empresa. No mesmo mês de 2020, eram 3 dias e 14 horas. Em 2021, 1 dia e 10 horas.
O resultado de setembro de 2022 o terceiro melhor do País, atrás apenas de Espírito Santo (13 horas) e Pernambuco (14 horas), com a diferença de que o Paraná processou também o terceiro maior volume de pedidos, com 4.911 registros, ficando atrás somente de São Paulo, com 22.466 registros, e Minas Gerais, com 6.419. A média brasileira está em 1 dia e 7 horas, com o movimento de 61.703 processos.
“O Paraná é um dos estados com mais pedidos de abertura de empresas de todo o País em setembro e ao longo dos últimos meses. Estarmos com esse tempo tão curto é motivo de alegria e orgulho de todo o trabalho que vem sendo realizado. Trabalhos para melhorar ainda mais esses resultados”, comemorou o presidente da Junta Comercial, Marcos Rigoni.
Do total de empresas abertas no Estado, 96% concluíram o trâmite em até 3 dias, 3% em até 5 dias, 1% em até 7 dias e nenhuma demorou mais de 7 dias. Os dados são da RedeSim, plataforma do governo federal.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, de validação cadastral que os órgãos efetuam e de efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.
ABERTURA DE EMPRESAS – Apenas em setembro, os empresários do Paraná abriram 22.990 empresas, número superior ao mesmo período de 2021, quando foram criados 21.017 empreendimentos. No ano foram 213.122 novas empresas, sendo 160.865 MEIs e 45.180 LTDAs.
O saldo total do ano, que leva em consideração a diferença entre essas aberturas e baixas de empresas (91.437) e representa o crescimento efetivo das atividades econômicas do Estado, está em 121.685. O Paraná tem, atualmente, 1,57 milhão de empresas ativas. Confira o relatório .
Por - AEN
A Fomento Paraná vai repetir nos meses de outubro e novembro a Caravana de Crédito Fomento Turismo.
A partir do dia 11 de outubro, equipes da instituição financeira estadual vão percorrer 24 municípios paranaenses em uma ação para divulgar linhas de crédito destinadas a apoiar empreendimentos ligados ao turismo, como pousadas, hotéis, restaurantes, bares e outras estruturas, como parques ou centros de eventos.
De acordo com o diretor-presidente da Fomento Paraná, o objetivo é contribuir com os preparativos dos empreendedores para receber visitantes no período de festas de fim de ano e temporada de férias de verão.
“Temos linhas de crédito com condições muito competitivas para ajudar a compor estoques, comprar móveis e equipamentos ou fazer pequenas reformas e melhorias nos estabelecimentos para melhor atender o turista e valorizar o potencial atrativo das cidades”, explica Neves.
Os primeiros eventos da caravana serão em Campina Grande do Sul e Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Na sequência, as equipes estarão em municípios do Litoral, da Costa Oeste paranaense, e também em cidades que possuem áreas de marinas nas represas no Norte, Norte Pioneiro e do Rio Iguaçu, além cidades de que querem fortalecer roteiros de turismo religioso ou gastronômico.
“Na maior parte dos casos o atendimento acaba sendo para donos de pequenos negócios, que são atendidos com empréstimos de microcrédito, até R$ 20 mil, para capital de giro ou pequenos investimentos”, explica o diretor de Mercado, Vinícius Rocha. “Mas a Fomento Paraná tem recursos e pode atender propostas maiores, de acordo com a necessidade e o porte de cada empreendimento”.
Para os pequenos negócios, com faturamento anual de até R$ 360 mil, as linhas de microcrédito disponibilizam taxas de juros a partir de 0,95% ao mês, pelo Banco da Mulher Paranaense, e 1,10% ao mês, pelo Banco do Empreendedor, com 36 meses para pagar.
Na linha Fomento Turismo Giro, que tem limite até R$ 500 mil, a taxa de juros é de 1,47% (vinculada à variação da Selic) ao mês para financiamentos com prazos de até 60 meses. Há também outras linhas de crédito disponíveis para investimentos fixos, como reformas e aquisição de equipamentos, que contam com repasses do BNDES e apresentam taxas a partir de 1,13% ao mês.
Em cada município a ação será sempre realizada em parceria com agentes de crédito da prefeitura ou correspondentes de entidades parceiras, em espaços compartilhados com a administração municipal e associações comerciais ou, ainda, espaços públicos centrais, com acesso fácil ao público.
Confira as datas de eventos da Caravana de Crédito Fomento Turismo
Campina Grande do Sul (11/out)
Colombo 13/out)
Morretes (13/out)
Antonina (14/out)
Sengés (18/out)
Tibagi (19/out)
Carambeí (20/out)
Sertaneja (18/out)
Ribeirão Claro (19/out)
Carlópolis (20/out)
Guaíra (25/out)
Medianeira (26/out)
Foz do Iguaçu (27/out)
Prudentópolis (25/out)
Colonia Witmarsum – Palmeira (26/out)
Lapa (27/out)
Guaratuba (03/nov)
Paranaguá (04/nov)
Matinhos (17/nov)
Sulina (22/nov)
Diamante do Norte (22/nov)
Itaguajé (23/nov)
Nova Laranjeiras (23/nov)
Alvorada do Sul (24/nov)
Por - AEN
As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar) somam 70 cursos de graduação com alto nível de qualidade, segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2021.
Os resultados foram divulgados no mês passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
As instituições estaduais paranaenses participaram da avaliação com 167 cursos, entre licenciaturas e bacharelados. Desse total, seis conquistaram nota 5, sendo três da UEM, dois da UEL e um da UEPG, e 64 cursos obtiveram nota 4 – 15 da UEL, 14 da Unespar, 13 da Unicentro, 11 da UEM, seis da UENP e cinco da UEPG. Esse grupo equivale aos conceitos máximos de classificação, indicando que esses cursos de graduação apresentam performance superior à média das demais. Outros 74 cursos das estaduais alcançaram nota 3, o que representa conceito satisfatório.
Para a pró-reitora de ensino da UEM, professora Alexandra de Oliveira Abdala Cousin, as universidades têm papel fundamental no desenvolvimento regional e sustentável. “O ensino superior contribui para reduzir disparidades econômicas e melhoria de indicadores sociais. Em conjunto com governos e a sociedade civil, por exemplo, as universidades podem propor soluções inovadoras nas áreas da saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, entre outras iniciativas em benefício dos cidadãos”, afirma.
Nesta edição do Enade foram avaliados estudantes de cursos como Artes Visuais, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Design, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras e Matemática, Música, Pedagogia, Química, Sistemas de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação e Tecnologia em Redes de Computadores.
DESEMPENHO – Somente 5,7% dos cursos avaliados em todo o Brasil obtiveram a nota máxima do Enade. Os resultados permitem analisar o desempenho dos cursos de graduação nas diferentes instituições e regiões do país, refletindo o rendimento dos estudantes em áreas distintas.
Na UEM, o curso de Ciências Sociais está classificado como o quarto melhor do Brasil e o primeiro da Região Sul, seguido pelas graduações em Filosofia, na décima posição nacional e segunda regional; e Educação Física, considerado o 16º curso mais bem avaliado do País e primeiro do Sul.
Na UEL, o curso de Filosofia alcançou o 7º lugar no Brasil e o primeiro na região Sul, seguido pela graduação em Design, na oitava posição nacional. Entre os 50 cursos de Pedagogia avaliados neste ano, a UEPG conquistou a 23ª melhor colocação.
REFERÊNCIA – O Enade é um indicador da qualidade dos cursos de graduação, a partir do desempenho de estudantes universitários de todo o Brasil. Realizada anualmente, a avaliação tem como objetivo mensurar o aprendizado de alunos concluintes nas diferentes áreas do conhecimento. O exame abrange aspectos como conteúdo curricular, desenvolvimento de competências e habilidades para a formação profissional e grau de atualização em relação à realidade brasileira e mundial.
Na prática, entre outras perspectivas, o Enade auxilia estudantes em relação ao nível de ensino oferecido pelas universidades e sinaliza para o mercado de trabalho um padrão de capacidade, aptidão e qualificação de profissionais graduados.
Por - AEN
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou nesta quarta-feira (5) o Parecer Prévio das contas do governador Carlos Massa Ratinho Junior no exercício financeiro de 2021.
O voto de regularidade das contas, apontada pelo relator Nestor Baptista, foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros durante sessão extraordinária do órgão.
Após o TCE-PR, que segue o parecer favorável do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e também a instrução da Coordenadoria de Gestão Estadual do tribunal, o relatório será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, responsável pelo julgamento das contas do governador. O Tribunal de Contas apontou ressalvas em seis itens e apresentou cinco determinações e quatro recomendações que precisam ser atendidas pelo governo estadual.
O relator Nestor Baptista destacou que mesmo com a pandemia de Covid-19, que trouxe impactos à economia e às contas do Estado, o Paraná apresentou uma recuperação ao longo do ano passado. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,3% em 2021, o que trouxe reflexos positivos aos cofres do Estado.
Com isso, o governo fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 4,6 bilhões. A arrecadação subiu 20,43% no ano passado, um desempenho muito melhor do que no ano anterior, quando a expansão foi de apenas 2,07%. A receita de 2021 chegou a R$ 56,2 bilhões, enquanto a despesa empenhada totalizou R$ 52,1 bilhões no período.
O relator apontou que o governo cumpriu as metas constitucionais previstas para as áreas da educação, saúde e ciência e tecnologia. Outro avanço, segundo ele, foi na redução das despesas com pessoal. A folha de pagamento de 2021 reduziu em 8,57% e ficou dentro do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
RELATÓRIO – O relatório de Baptista sobre as contas de 2021 do governo estadual é acompanhado por 11 cadernos temáticos elaborados por uma equipe de 22 servidores do órgão de controle. Cada um dos documentos analisou políticas públicas desenvolvidas em áreas como educação, saúde e previdência, conforme metodologia já adotada na prestação de contas do Poder Executivo de 2020.
Esses cadernos serão encaminhados às secretarias de Estado, para ciência e cumprimento das determinações e recomendações emitidas, e às Inspetorias de Controle Externo do TCE-PR, para conhecimento e eventual subsídio a fiscalizações futuras. Os documentos também serão disponibilizados no site do TCE-PR para a consulta da população.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quarta-feira (5) uma capacitação em ações de controle da hanseníase na Rede de Atenção à Saúde.
O curso é direcionado para todos os profissionais do Paraná, baseado no Protocolo de Diretrizes Clínicas e Terapêuticas e no Plano Estratégico de Controle da Hanseníase, elaborado pelo Estado.
“Essa capacitação é para reafirmarmos e orientarmos as equipes, visto que quanto mais precocemente fizermos o diagnóstico e iniciarmos o tratamento, mais estaremos efetivamente evitando os danos dessa doença”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
A capacitação tem como objetivo orientar os profissionais para a assistência integral ao paciente, reduzir a transmissão, abordar o diagnóstico precoce e tratamento oportuno, além de apresentar a integração entre as áreas de atenção, vigilância, promoção, diagnóstico laboratorial, educação permanente e pesquisa, assistência farmacêutica, inclusão e assistência social.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes, falou sobre a iniciativa, que envolve todos os pontos da Rede de Atenção. “É de extrema importância essa retomada pós-pandemia de todos os serviços e, principalmente, com ações efetivas de diagnóstico precoce, tratamento, acompanhamento e prevenção de incapacidades, neste caso com relação à hanseníase em nosso Estado”, disse.
DADOS – O Brasil está em primeiro lugar no mundo em incidência de hanseníase e em segundo em número absoluto de casos, atrás apenas da Índia. Dados preliminares mostram que este ano o Paraná soma 239 casos, a maioria de pessoas com idade entre 20 e 59 anos – 64% homens e 36% mulheres. Em 77% dos casos houve um atraso no diagnóstico, que pode contribuir para incapacidade física do paciente.
DOENÇA – A hanseníase é uma doença infecciosa que acomete nervos e pele, causada pelo Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen. A infecção é transmitida por contato íntimo e prolongado, apresenta um período de incubação lento (de dois a dez anos) e o tratamento dura de seis a 12 meses, podendo se estender.
Os principais sinais da doença são: manchas hipocrômicas ou avermelhadas na pele, perda ou diminuição da sensibilidade em mancha, dormência ou formigamento de mãos/pés, dor ou hipersensibilidade em nervos, edema ou nódulos na face ou nos lóbulos auriculares, ferimentos ou queimaduras indolores nas mãos e pés.
PRESENÇAS – Também participaram da capacitação as equipes da Sesa de Atenção, Vigilância, Laboratório e Promoção, técnicos das Regionais de Saúde e dos dois hospitais de referência do Estado: Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná e o Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier.
Por - AEN
