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O vice-governador Darci Piana destacou nesta quinta-feira (17) a parceria entre o Governo do Estado, as prefeituras e a iniciativa privada durante o evento Governo 5.0 – Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população, realizado em Foz do Iguaçu.

Ele participou do painel “AMP e SEBRAE - Desenvolve Paraná e Sala do Empreendedor”, mediado pelo superintendente-geral do Sebrae no Estado, Vitor Tioqueta, e pelo presidente da AMP, Júnior Weiller.

Segundo Piana, quando o setor público pode usufruir de serviços ofertados por empresas, os avanços são potencializados. Essa relação gera mais empregos, dinamiza a economia e promove inovação. "Temos uma grande parceria com o Sebrae, que atende as pequenas empresas e fomenta o empreendedorismo. É assim que a gente faz o Paraná crescer, olhando para o crescimento organizado da iniciativa privada, o que favorece a abertura de novas vagas no mercado de trabalho”, ressaltou.

Ele também destacou que o Governo criou o programa Descomplica Paraná, agilizando processos de abertura e fechamento de empresas, diminuindo exponencialmente o tempo perdido com a burocracia, e que discute políticas de sustentabilidade com empresas privadas através com primeiro comitê ESG público-privado do Brasil, o que ajuda a orientar a expansão da consciência sobre mudanças climáticas e transformações sociais.

Também abordou a importância da sustentabilidade nos municípios e o papel das micro e pequenas empresas para o Estado, responsáveis por grande parte das novas vagas no mercado de trabalho.

O Sebrae apresentou aos prefeitos programas desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado, como o Cidade Empreendedora (iniciativa do Sebrae para o gestor público que quer direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento socioeconômico do seu município), o Compra Paraná (de estímulo ao comércio regional) e Paraná Business (portal que oferece soluções a diferentes tipos de empreendimentos).

Os termos de parceria para abertura de Pontos de Atendimento ao Empreendedor e das Salas do Empreendedor também estiveram na pauta. Além disso, programas de desenvolvimento de educação empreendedora, desburocratização, inovação e empreendedorismo foram detalhados no painel.

Segundo Tioqueta, debates como esses são importantes para que os prefeitos dos 399 municípios do Paraná saibam que têm acesso a serviços que podem facilitar o dia a dia das instituições públicas municipais e estaduais, desafogando uma série de demandas.

“Conseguimos mostrar para os prefeitos que existem muitas oportunidades que podem ser realizadas no próprio município, uma grande parte sem custo nenhum, para que a prefeitura possa alavancar o desenvolvimento, gerando mais emprego e renda. Essa parceria público-privada pode trazer um resultado muito positivo para o desenvolvimento do Estado”, disse.

Os palestrantes ainda discorreram sobre a importância da transformação de pensamento, olhando para as oportunidades geradas no mercado verde. 

Por - AEN

Os projetos sustentáveis para o desenvolvimento urbano do Paraná, propostos e viabilizados pelo Estado, são destaques no encontro Governo 5.0, que reúne prefeitos e gestores dos 399 municípios do Paraná, em Foz do Iguaçu.

O encontro é uma mostra dos programas e ações das secretarias e autarquias estaduais, tendo como tema principal “Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população”.

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e o Paranacidade reforçaram a divulgação de ferramentas interativas de alta tecnologia, disponibilizadas às prefeituras e que permitem agilizar os procedimentos para ações nas cidades.

O Portal dos Municípios e o Sedu Paranacidade Interativo reúnem diversos aplicativos para o encaminhamento de solicitações e de documentos ao Estado e fornecem dados fundamentais para a concepção dos projetos. Foi apresentado, também, o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Ações Municipais (SAM). 

Essas plataformas são exemplos do uso da tecnologia em benefício das administrações municipais. Elas têm acesso gratuito. “Eventos como esse são oportunidades para desmistificar o uso da tecnologia digital no serviço público”, disse a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.

Além de agilizar os procedimentos, o Portal dos Municípios colabora com o conceito de sustentabilidade, uma vez que a digitalização de documentos economia toneladas de papel todos os anos.

Ao mesmo tempo, transferência digital de informações diminui a necessidade de deslocamento entre as cidades e os escritórios do Paranacidade, o que economiza combustível, reduz o desgaste de veículos e aumenta a segurança dos profissionais.

OBRAS E SERVIÇOS – No encontro, durante esta quinta-feira, os prefeitos conversaram com os gestores da área de desenvolvimento urbano do Estado sobre as formas e exigências legais para a obtenção de recursos que viabilizem obras ou a aquisição de serviços e produtos voltados à promoção de melhorias na vida da população.

“Sempre há um dado que pode ser esclarecido e que auxilia nas decisões dos gestores municipais. Ao saber os detalhes sobre os trâmites e o que é necessário, a aprovação de um projeto ganha em velocidade”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi.

A importância do contato direto com os responsáveis pela gestão municipal foi lembrada pelo diretor-geral da Secretaria, Lucio Mauro Tasso. “Estar em um evento aberto, à disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais, ajuda a consolidar a forma de administração do governo”, assegurou.

MEIO AMBIENTE E PESSOAS – A Sedu e o Paranacidade atuam para viabilizar, via Programa de Transferência Voluntária ou por operações de crédito pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), os projetos desenvolvidos e executados pelos próprios gestores públicos.

Além das condições legais exigidas às prefeituras, há padrões voltados aos cuidados com o meio ambiente e com a melhoria da vida das pessoas, que precisam ser observados para a liberação de recursos.

Neste aspecto, estão projetos para a substituição de Sistemas de Iluminação Pública tradicionais, de alto consumo de energia, por outros, a LED, mais eficientes e econômicos. Outra possibilidade é a implantação de sistemas de produção de energia por painéis fotovoltaicos em edifícios públicos.

Para obter recursos para a pavimentação de vias urbanas, os municípios devem apresentar projetos que atendam condições como a inclusão de passeios para pedestres, ciclovias, passagens elevadas, rampas de acessibilidade, espaços para ajardinamento e galerias pluviais.

Em relação à promoção de melhorias na vida das pessoas, há várias possibilidades para estimular as economias locais e criar oportunidades para empreendedores e mais postos de trabalho. O governo estadual apoia projetos como a implantação de barracões industriais, centros comerciais ou centros de eventos.

As áreas social e cultural também são contempladas com a viabilização de recursos para a construção de museus, teatros, centros de convivência, centros de atendimento ao idoso e centros de atendimento a crianças.

“Também orientamos os prefeitos sobre como vincular os investimentos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas”, arrematou o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias.

Segundo ele, isso incentiva a elaboração de projetos que garantam os cuidados necessários à preservação do meio ambiente e à promoção das condições de igualdade entre as pessoas, com a criação de oportunidades.

Por - AEN

Mudas de árvores nativas estão sendo distribuídas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) no encontro Governo 5.0, em Foz do Iguaçu.

O evento, que reúne prefeitos e gestores municipais, termina nesta sexta-feira (18). A entrega de mudas integra o programa Paraná Mais Verde, um dos focos do Governo 5.0 deste ano, que debate a sustentabilidade.

Desde 2019, o Paraná Mais Verde já destinou cerca de 7 milhões de mudas de árvores nativas. “É um momento importante de integração entre o Governo do Paraná e os municípios com foco na sustentabilidade. Não se faz um Estado sustentável se não tivermos municípios sustentáveis”, afirmou o secretário da pasta, Everton Souza.

Além de receberem mudas no estande da Sedest, os participantes do encontro também conhecem os serviços ofertados pela secretaria para a preservação ambiental nos municípios.

“Os maiores atendimentos no estande estão direcionados a dúvidas dos prefeitos e representantes dos municípios com projetos como o Parque Urbano, distribuição de tubos para obras de galerias pluviais, supressão vegetal, outorga de recursos hídricos, entre outros”, destacou o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

Outros assuntos bastante procurados pelos gestores municipais são a descentralização do licenciamento ambiental, políticas para resíduos sólidos, perfuração de poços artesianos em comunidades rurais, pagamento de ICMS Ecológico e também a participação no Projeto Rio Vivo.

GOVERNO 5.0 – O Governo 5.0 deste ano tem como tema “Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população”. O debate está alinhado aos dois principais programas da Sedest: Paraná Mais Verde e Sinais da Natureza. O primeiro é desenvolvido em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e o segundo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), ambos vinculados à secretaria.

Implantado no final de 2020, o Sinais da Natureza  desenvolve projetos e ações para ajudar a frear as mudanças climáticas e está sendo ampliado para apoiar o planejamento ambiental do Estado para os próximos 10 anos.

Promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR), com apoio do Governo do Estado, o Governo 5.0 reúne prefeitos dos 399 municípios, secretários estaduais e municipais e deputados. Ele acontece paralelamente à 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), no Egito, integrando o Paraná e seus municípios ao debate internacional sobre a sustentabilidade.

Por - AEN

Mais de 780 policiais militares que atuam no Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Paraná, em Curitiba, participaram de um curso de capacitação em atendimento de emergências em edificações.

O curso contou com cinco módulos, sendo quatro teóricos e um prático, trazendo conhecimentos básicos sobre combate a incêndio, socorros de urgência, defesa civil e plano de abandono.

A capacitação foi disponibilizada pelo Corpo de Bombeiros e pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, após um pedido do próprio comando-geral da PM, para que os policiais militares pudessem receber as instruções necessárias para a criação da Brigada de Incêndio permanente no QCG.

O capitão Giovanni Rafael Ferreira, da área de Assuntos de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, explica que o objetivo é capacitar os militares estaduais para atuação até em casos que não sejam tão comuns em suas atividades.

“É bastante comum acontecerem incidentes em que é preciso ter um conhecimento básico de atendimento, desde princípios de incêndio e primeiros socorros, até a chegada de um bombeiro ou de um médico, e até ser apto a realizar um plano de abandono em casos mais graves como desabamentos, por exemplo”, disse.

A primeira turma prática terá a formação de 41 policiais militares. As próximas aulas práticas deverão ser retomadas em março, após a temporada de verão, para a formatura de mais 30 turmas, com policiais de diversas unidades de Curitiba. Ao todo, o curso conta com 40 horas de duração na parte teórica e 16 horas na parte prática.

“Essa foi uma ação inovadora do comando-geral da PMPR em criar essa brigada permanente e capacitar os policiais militares para essas atividades. Já temos cursos assim com as escolas estaduais e municipais, objetivando sempre o preparo das pessoas para situações em que seja necessário agir para proteger vidas”, afirmou Giovanni.

Por - AEN

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) finalizou a digitalização de 23.060 inquéritos policiais (IP) físicos, em todo o Estado. O trabalho, iniciado em 2019, digitalizou procedimentos que tramitavam fisicamente entre as delegacias de Polícia e as promotorias de justiça.

Agora os inquéritos passam a tramitar de forma totalmente eletrônica entre os sistemas PPJ-e e Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), sem a necessidade de remessa física.

“O objetivo é dar maior eficiência aos trabalhos, ganhar espaço físico nas unidades, trazer maior rapidez em pesquisas ou consultas, proporcionar o trabalho remoto e deixar mais transparente os trâmites procedimentais a fim de facilitar a integração entre o Poder Judiciário e Ministério Público”, explica o delegado-chefe do Grupo Auxiliar de Planejamento da PCPR, Italo Biancardi.

As melhorias refletem no serviço prestado à população e aumento das capacidades policiais no enfrentamento da criminalidade.

As divisões de Polícia que mais digitalizaram procedimentos foram a Divisão Policial do Interior (DPI), com mais de 8 mil inquéritos, seguida da Divisão Policial da Capital (DPCAP) com mais de 5 mil; e a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com mais de 4 mil.

ONLINE - O sistema de inquérito digital se completou em agosto de 2019, quando 100% dos novos procedimentos iniciados na PCPR passaram a ser exclusivamente eletrônicos.

Com a inserção dos procedimentos antigos no Projudi, toda e qualquer movimentação começa a ser feita de forma remota, evitando traslados de documentos físicos.

Por - AEN