O Paraná ganhou mais de 18 mil novas empresas em novembro e agora registra um saldo positivo de 142.107 novos estabelecimentos em 2022 (em 11 meses foram abertos 252.359 empreendimentos e houve a extinção de outros 110.252).
Os dados são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O Estado tem, atualmente, 1,56 milhão de empresas ativas, um dos maiores números da história recente.
Do total de empresas abertas em 2022, a maioria corresponde a MEIs, com 75,34%; outras 21,38% são LTDA e 2,75% têm como Natureza Jurídica Empresário. Os outros segmentos têm percentual de abertura abaixo de 1%, sendo Eireli (0,13%), S/A (fechada) (0,22%), S/A (aberta) (0,06%), Cooperativa (0,09%), Consórcio (0,03%) e outros (0,01%).
Em novembro, o Paraná também foi o quarto estado mais ágil na abertura de empresas do País, com média de 15 horas, para a análise de 4.095 processos. O Estado ficou atrás de Sergipe, Espírito Santo e Roraima, que processam menos dados. O tempo está bem abaixo da média nacional, de 1 dia e 12 horas. Neste ano, todos os registros do Estado depois de março estão abaixo de um dia.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para funcionamento do negócio.
Do total de empresas abertas no Estado, 95% concluíram o processo em até 3 dias, 4% em até 5 dias e 1% em até 7 dias. No mesmo período de 2021, o tempo de abertura de empresas no Paraná estava em 1 dia e 2 horas, para a análise de 4.718 processos. Naquele ano, 92% das empresas conseguiam ser abertas em menos de 3 dias.
Confira o relatório de e o .
Por - AEN
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, projeto de leio que garante o acesso à cannabis medicinal no estado.
A proposta trata de medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e de tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. Veja critérios de acesso abaixo.
O projeto tramita há quatro anos na Casa e ainda precisa passar por segunda e terceira votação.
O texto aprovado estabelece que o acesso aos medicamentos no Paraná ocorrerá quando houver o preenchimento dos seguintes requisitos:
- Laudo de profissional legalmente habilitado na medicina contendo a descrição do caso, o Código Internacional da Doença (CID), síndrome ou transtorno, e a justificativa para a utilização do medicamento;
- Declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do medicamento para a doença;
- Prescrição médica contendo, obrigatoriamente, o nome do paciente e do medicamento, o quantitativo e o tempo necessário para o tratamento.
O projeto de lei determina a liberação vale apenas para medicamentos e substâncias autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na sessão desta terça, famílias com crianças que necessitam de tratamentos com produtos à base CBD e THC acompanharam a votação e celebraram o resultado.
A proposta é assinada pelos deputados Goura (PDT), Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSD).
Segundo Goura, o projeto traz amparo legal para famílias que dependem dos medicamentos, mas que se deparam com os altos custos dos produtos.
“Estamos aqui falando do acesso à saúde, direito constitucional. Estamos falando do acesso à possibilidade de qualidade de vida, não apenas a pacientes, mas todos os familiares [...] O que nós queremos é a facilitação e isso exige uma lei estadual."
Em plenário, o deputado destacou que, em cinco anos, 196 famílias conseguiram acesso a medicamentos à base de CBD e THC na Justiça no Paraná. Porém, as decisões judiciais são liminares, ou seja, provisórias. Leia mais abaixo.
O deputado e coautor do projeto Paulo Litro disse que a Justiça estava se obrigando “a legislar” frente à falta de lei estadual sobre o tema. O deputado e coautor Michele Caputo (PSDB) disse que a legislação ajudará famílias com menor poder aquisitivo.
“A questão do uso medicinal do CBD e do THC já está superada por quem tem a responsabilidade de fazer esse controle [Anvisa]. O que está sendo garantido é que as pessoas que não têm condição, ou que vão buscar os seus direitos - coisa que 196 pessoas já adquiriram -, outras tantas estão tendo que buscar o Sistema Judiciário. Isso já faz anos... O gestor estadual, que é a Sesa [Secretaria de Saúde], já compra esse produto, mas nem todo mundo sabe onde buscar os seus direitos”, destacou.
Acesso
Desde 2016, a Anvisa autoriza a prescrição e manipulação de produtos medicinais à base da planta cannabis no Brasil. Pelo menos 15 produtos do gênero foram aprovados pela agência, que recebe solicitações online para importação.
Com a modificação de processos internos da agência para facilitar o acesso, as liberações ocorrem em até 10 dias.
Relembre: Custo de medicamentos à base de CBD dificultam acesso de famílias e encarecem aquisição de Estados
Investimento público no Paraná
Segundo dados do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), de 1º de janeiro de 2017 até 16 de agosto de 2021, 196 novos pacientes tiveram deferimento judicial positivo para o fornecimento de produtos medicinais à base de cannabis pelo Governo do Estado.
Considerando apenas as aquisições realizadas pelo Cemepar, o governo gastou mais de R$ 3 milhões em quatro anos.
Além das liberações por medidas judiciais, há pacientes que utilizam substâncias comercializadas por entidades voltadas exclusivamente para distribuição de canabinoides.
A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), por exemplo, encaminha mensalmente, da Paraíba para o Paraná, óleos que atendem cerca de mil pacientes, segundo dados do gabinete do deputado Goura.
Por - G1
A Polícia Penal do Paraná implanta o Projeto Recomeço – Jovem Aprendiz, ação pioneira no Sistema Penitenciário do Paraná, que visa o primeiro emprego, capacitação e desenvolvimento de competências teóricas e práticas de jovens privados de liberdade entre 18 e 24 anos.
A inovação do projeto é que ele alia emprego com carteira assinada, a continuidade da escolarização e acesso à capacitação profissional. O objetivo é incluí-los no mercado de trabalho, auxiliando no processo de reinserção social.
Lançado na terça-feira (6), o projeto foi desenvolvido na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE -UP), em parceria com a empresa conveniada Juriseg, originado de uma demanda do Ministério do Trabalho. A iniciativa faz parte do Programa Jovem Aprendiz, regulamentado em Lei Federal (10.097/2000).
O Programa é formalizado nas empresas por meio de contrato de trabalho, permitindo a carteira assinada. A parceria com as empresas pode durar até dois anos e contempla os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
“Hoje a Polícia Penal prima pela transformação do indivíduo através do trabalho e do estudo. Não há outros caminhos para alcançar a ressocialização dos apenados. O Projeto Jovem Aprendiz já está alcançando muitos resultados, pois os jovens adultos que participam dele trabalham quatro horas por dia, para terem tempo necessário para estudar e ler, aumentando a possibilidade de abrir seus horizontes”, afirmou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.
Além disso, eles têm o benefício da remição da pena. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida.
Enquanto a pessoa privada de liberdade exerce suas atividades nas empresas parceiras, são oferecidos cursos profissionalizantes que complementam sua formação, contando com o suporte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para que haja uma capacitação teórica e prática.
“Os principais fatores do projeto que o colocam em uma posição inovadora é a continuidade da escolarização básica, em conjunto com a capacitação profissional, além do registro em carteira que garante todos os seus direitos trabalhistas e a inserção no mercado de trabalho”, disse o diretor da PCE -UP, Jefersson Medeiros Walkiu. O projeto terá a duração de dois anos.
O desembargador do Tribunal de Justiça e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária, Ruy Muggiati, falou sobre a importância do projeto na vida dos jovens apenados. “Um programa como este foi planejado por pessoas que acreditam na ressocialização desses jovens. A PCE-UP é um ambiente que gera autoconfiança no apenado, possibilitando que ele tenha a oportunidade de sonhar com seu futuro após o cumprimento da pena”, comentou.
Por - AEN
Um dos maiores produtores de proteína animal do País, o Paraná produziu 4,87 milhões de toneladas de carne de frango, porco e boi nos três primeiros trimestres de 2022.
A maior proporção é no segmento avícola, com quase 3,8 milhões de toneladas de carne de frango processadas entre janeiro e setembro, 4,3% a mais que no mesmo período do ano passado. Os dados constam na Estatística da Produção Pecuária, divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Estado mantém a liderança nacional na avicultura, respondendo por um terço das aves abatidas no País, e é o segundo maior produtor suíno, atrás apenas de Santa Catarina. Está também entre os dez maiores criadores de gado de corte e é o segundo principal produtor brasileiro de leite e de ovos, conforme mostra a pesquisa.
“A pesquisa do IBGE demonstra aquilo que já sabemos, que o Paraná é uma potência na produção de alimentos, com o setor de proteína animal se destacando no mercado nacional”, salientou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O Estado continua investindo em segurança energética, infraestrutura e presta auxílio aos produtores, inclusive com o incentivo ao uso de energia renovável em suas granjas e agroindústrias, para que o setor continue em expansão”.
Segundo o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, os números da pecuária indicam que a transformação de soja e milho em produtos de maior valor agregado continua evoluindo, demonstrando que o Paraná mantém um ambiente sadio e favorável aos negócios. “A produção em alta faz bem ao desenvolvimento econômico e social, gerando renda e oportunidades. Não é à toa que o Paraná assumiu a condição de quarta economia do País”, afirmou.
AVICULTURA – Foram abatidos, nos três primeiros trimestres do ano (janeiro a setembro), 1.577.923.706 frangos, o que representa o abate de mais de 4 mil aves por segundo em todo o Estado. Com isso, a produção paranaense chegou a 3,8 milhões de toneladas de carne no período. São 21 milhões de frangos a mais abatidos e 155 mil toneladas a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado.
No recorte trimestral, foram 1,27 milhão de toneladas entre janeiro e março, com o abate de 517.889.758 aves no período, 1,25 milhão de toneladas de abril a junho (521.059.969 cabeças) e 1,27 milhão de toneladas de julho a setembro (538.973.779 cabeças). No Brasil, o abate de frango chegou a 4.601.524.292 cabeças no período, com a produção de 11,1 milhões de toneladas.
SUÍNOS – A suinocultura é outro setor em que o Paraná se destaca, com a produção de 831,4 mil toneladas de carne produzidas entre janeiro e setembro, e o abate de 8.710.301 animais no período. O Brasil produziu, nos três trimestres, 3,9 milhões de toneladas de carne suína, abatendo 42.219.325 de cabeças.
O maior volume foi no terceiro trimestre, com a produção de 285,6 mil toneladas de carne de porco e o abate de 2.984.627 animais entre julho e setembro. É um pequeno avanço com relação ao segundo semestre do ano, quando foram produzidas 282,5 mil toneladas de carne e abatidas 2.933.807 cabeças. No primeiro trimestre, o Estado produziu 263,1 toneladas e abateu 2.791.867 porcos.
Santa Catarina segue na liderança do setor, com a produção de 1,1 milhão de toneladas de carne, mas a tendência é que o Paraná amplie sua participação na suinocultura a partir de janeiro de 2023. Na próxima terça-feira (13), será inaugurado em Assis Chateaubriand, na região Oeste, o novo frigorífico da Frimesa, o maior da América Latina. A previsão da cooperativa é processar 3,7 mil suínos por dia nos dois primeiros anos de operação e até 15 mil cabeças diariamente quando estiver em pleno funcionamento.
BOVINOS – Com participação menos expressiva em relação às outras proteínas animais, o Estado processou 245,1 mil toneladas de carne bovina entre janeiro e setembro, com o abate de 961.185 cabeças no período. No Brasil, 22.205.468 cabeças de gado foram abatidas nos três primeiros trimestres, chegando à produção de 5,9 milhões de toneladas de carne. Foram 75,7 mil toneladas e 296.713 animais abatidos entre janeiro e março no Paraná; 85,5 mil toneladas de abril a junho (331.806 cabeças) e 84,9 mil toneladas (332.666 cabeças) entre julho e setembro.
LEITE E OVOS – Além da pecuária de corte, o Paraná também se destaca na produção de ovos e leite, ocupando a vice-liderança nacional nos dois segmentos, atrás de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente.
Cerca de 281,6 milhões de dúzias de ovos foram produzidas no Estado entre janeiro e setembro – 92,1 milhões no primeiro trimestre, 93,6 milhões no segundo e 95,9 milhões no terceiro. Em todo o País, foram mais de 3 bilhões de dúzias de ovos produzidas no período.
A produção leiteira paranaense ultrapassou, nos três trimestres, a marca de 2,5 bilhões de litros de leite cru adquiridos, sendo que maior parte do produto é industrializada. Foram produzidos 826,6 milhões de litros no primeiro trimestre, 793,6 milhões no segundo e 903,4 milhões no terceiro. Ao todo, o Brasil chegou a 17,5 bilhões de litros de leite produzidos neste ano.
Por - AEN
Aproximadamente 2,7 milhões de contribuintes cadastrados no Nota Paraná e no Paraná Pay, programas vinculados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), participam nesta quinta-feira (08) do último sorteio de 2022.
A transmissão ao vivo acontece a partir das 9h30 pelo Instagram e Facebook da Sefa.
Ao todo, foram gerados 25,4 milhões de cupons dos consumidores que colocaram o CPF nas notas nas compras referentes ao mês de setembro.
Serão sorteados R$ 5 milhões distribuídos em mais de 68 mil prêmios. Os contribuintes concorrem a premiações de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e à premiação máxima, de R$ 1 milhão. Já para as entidades sociais cadatradas, foram gerados 6,2 milhões de cupons para 1.345 instituições que concorrem a prêmios de R$ 100 a R$ 20 mil.
Para o sorteio do Paraná Pay foram gerados 16,7 milhões de bilhetes e vão concorrer 1,7 milhão de consumidores. São distribuídos prêmios de R$ 100 que podem ser usados nos estabelecimentos dos setores do turismo, de venda de gás de cozinha e de combustíveis.
CRÉDITOS – Também nesta quinta-feira (08), a Secretaria estadual da Fazenda libera os créditos do Nota Paraná para mais de 8 milhões de consumidores que solicitaram o CPF na nota nas compras do mês de setembro. Serão R$ 22,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,7 milhões para entidades sociais cadastradas.
COMO PARTICIPAR – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - AEN
Depois das notificações recentes de influenza aviária na Colômbia, Peru, Equador e Venezuela, o serviço veterinário federal e os serviços estaduais estão reforçando as orientações aos produtores e profissionais que atuam nas granjas.
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) alerta para a necessidade de redobrar a atenção às medidas de prevenção e biossegurança no Estado.
Nesta semana (dias 6 e 7), a Agência está promovendo um treinamento teórico e prático para os fiscais, especificamente em sanidade avícola. “Essa atualização constante se faz necessária para preparação do nosso corpo técnico”, diz o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins.
No segundo semestre deste ano, a Adapar fez treinamento com todos os fiscais e assistentes de fiscalização da Gerência de Saúde Animal, atualizando-os sobre todos os programas sanitários. Em 2022 foram implantadas ações com novas orientações para a vigilância e para a notificação de suspeitas de influenza aviária e doença de Newcastle.
“A notificação imediata de sinais de doença nas aves é importante para que o diagnóstico e as ações de contenção sejam rápidas, e, em caso de detecção do agente, que haja o menor prejuízo possível”, diz o gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias.
CUIDADOS – Nos últimos meses, o Paraná, maior produtor de carne de frango do país, está em alerta máximo na prevenção da doença de alta patogenicidade. Medidas de biosseguridade ajudam a evitar que as aves entrem em contato com algo que possa transportar o vírus. Os produtores precisam atentar-se à desinfecção de veículos na entrada e saída da granja, restrição de acesso de pessoas alheias ao estabelecimento, impedir contato de aves de vida livre às aves da granja, uso de roupas exclusivas para manejo da granja e registros sanitários em dia.
Sinais respiratórios, nervosos e digestivos, bem como mortalidade nas granjas, devem ser notificados junto à Adapar de forma imediata. Responsáveis técnicos e produtores precisam notificar obrigatoriamente por meio do sistema e-Sisbravet ou diretamente nas Ulsas da Adapar. A Agência também pede que a iniciativa privada faça sua parte, adotando as medidas de biosseguridade e biossegurança necessárias nas granjas, fortalecendo o trabalho conjunto.
CENÁRIO INTERNACIONAL – Os países que já tiveram focos da IAAP (Influenza Aviária Altamente Patogênica) contabilizam prejuízos de grandes proporções, a exemplo dos Estados Unidos, que precisaram eliminar milhões de aves. Os preços de ovos, carne de frango e demais subprodutos tiveram aumentos consideráveis. Além disso, diversos produtores desistiram da atividade.
INFLUENZA – A Influenza Aviária Altamente Patogênica (IAAP - vírus H5N) é exótica no Brasil, mas pode ser carreada por aves migratórias ou até mesmo por pessoas que estiveram em países onde a doença está ocorrendo. A transmissão também pode acontecer por meio do ar, água, alimentos e materiais contaminados, além do contato com aves doentes e o acesso de pessoas externas às criações comerciais. A responsabilidade na prevenção é compartilhada por todos que participam da cadeia produtiva e objetiva mitigar os riscos de ocorrência.
Por - AEN
