Neste sábado, 10 de dezembro, é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desde 1950, a data serve para marcar a luta em favor dos direitos fundamentais das pessoas.
No Paraná, as ações que garantem e promovem os direitos humanos, uma prioridade do governo estadual, são desenvolvidas pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).
A política nessa área abrange programas, projetos e ações para inúmeros públicos, como, por exemplo, proteção de direitos básicos de crianças, adolescentes e idosos e da mulher vitimada violência. “Falar de direitos humanos é falar de políticas públicas inclusivas, para que as pessoas sejam respeitadas integralmente”, diz o secretário Rogério Carboni.
Destacam-se, ainda, o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas em execução, para a proteção e defesa da população em situação de rua, incluindo moradia, segurança alimentar e proteção contra os impactos do inverno; mutirões temáticos de empregabilidade, voltados para a população LGBTI+, negros e migrantes; e a Força Tarefa Infância Segura, ação do Governo do Estado que busca combater abusos contra crianças e adolescentes, sejam sexuais, emocionais ou físicos.
Carboni cita ainda cita como exemplos o Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (Ceim), que tem tido atuação fundamental no acolhimento de cidadãos de outros países que chegam ao Estado.
MUNICÍPIOS – O Departamento de Justiça e Direitos Humanos (DEJUDH) da Sejuf desenvolve, desde 2019, diversas ações que englobam a proteção de direitos fundamentais e que chegaram aos 399 municípios paranaenses. Foram aplicados R$ 13,16 milhões, sendo R$ 11,71 milhões do Tesouro do Estado, em ações que envolvem a proteção da criança e do adolescente, combate à LGBTI+fobia e ao racismo, conscientização sobre o tráfico de pessoas e atendimentos relacionados aos impactos da Covid-19 em populações vulneráveis.
O chefe do DEJUDH, Rogério Thomé, lembrou que a atuação do Estado tem sido realizada para gerar um ciclo virtuoso da promoção dos direitos humanos. “Além da promoção direta das garantias fundamentais de cada pessoa, por meio de programas, ações e parcerias, há toda uma preocupação em também gerar a conscientização da população como um todo sobre a importância deste tema, bem como um cuidado na preparação dos servidores que vão lidar, na ponta, diretamente com pessoas que estão tendo seus direitos limitados e que precisam do resguardo do poder público”, explica.
“Com isso, cria-se uma cultura da promoção dos direitos humanos e, naturalmente, essa questão vai se tornando uma constante, cada vez mais relevante no debate público e nas ações de Estado”, completa Thomé.
Coordenadora do Departamento de Justiça e Direitos Humanos da Sejuf, Maria Eduarda Fonseca destacou a importância da atuação do Estado nessa área. “Como indutor, o Estado tem o dever de implementar políticas públicas educativas e culturais destinadas a toda a população, para promover a conscientização sobre direitos e deveres. Já como garantidor, cabe a atribuição de elaborar leis que repercutam e garantam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou a decisão final da licitação da reforma de 1.473,36 quilômetros de rodovias estaduais das regiões Oeste e Sudoeste, dividida em quatro lotes.
A iniciativa integra o programa de conservação Proconserva, com os editais recebendo a nomenclatura Lote B, Lote C, Lote D e Lote E da Superintendência Regional Oeste do DER/PR, responsável pela administração das rodovias contempladas.
O Consórcio CS Costa Oeste, composto pelas empresas SAMP Construtora de Obras LTDA e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA, foi declarado vencedor dos lotes B, C e E, com propostas de preços que totalizam R$ 113.359.799,34. A empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos LTDA foi a vencedora do Lote D, com proposta de R$ 38.974.733,20.
Ambas apresentaram as propostas de preço mais vantajosas para a administração pública, e tiveram sua documentação aprovada pela comissão de julgamento do DER/PR, conforme exigido em edital.
Estão previstos serviços rotineiros, como remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, fresagem, reperfilagem, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal, entre outros. O prazo de execução é de 365 dias, após assinatura de contratos e emissão de ordens de serviço.
Com a publicação do resultado, está aberto período para interposição de recursos até o dia 15 de dezembro, seguido por igual prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos, caso algum seja apresentado.
Confira as informações dos quatro lotes:
Lote B Oeste
Proposta de preço: R$ 40.932.444,13
Extensão: 395,67 km
Rodovias: PR-182, PR-239, PR-317, PR-364, PRC-467, PR-488, PR-495, PR-496, PR-970 e PR-975
Municípios: Assis Chateaubriand, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Medianeira, Missal, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.
Lote C Oeste
Proposta de preço: R$ 19.552.362,49
Extensão: 332,95 km
Rodovias: PR-180, PR-239, PR-317, PR-364, PRC-467, PR-471, PR-474, PR-484, PR-486, PR-573, PR-574, PR-575, PR-581, PR-586, PR-670, PR-875 e PR-967
Municípios: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Cascavel, Corbélia, Diamante do Oeste, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Iguatu, Jesuítas, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Tupãssi.
Lote D Oeste
Proposta de preço: R$ 38.974.733,20
Extensão: 333,79 km
Rodovias: PR-180, PR-182, PR-281, PR-471, PR-473, PR-475, PR-481, PR-566, PR-582, PR-690, PR-879, PR-880, PR-881, PR-883, PR-885, PR-886 e PR-889
Municípios: Ampére, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d'Oeste, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Realeza, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Verê.
Lote E Oeste
Proposta de preço: 52.874.992,72
Extensão: 410,95 km
Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-449, PR-459, PR-475, PR-562, PR-566, PR-570, PR-912, PR-916 e PR-918
Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Mangueirinha, Palmas, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina
Por - AEN
O Paraná aparece em primeiro lugar em um ranking de transparência feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (9) pelo jornal Valor Econômico. ]
Foram analisados, pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (NETACIP) da instituição, 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.
O Portal da Transparência do Paraná é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), desde 2019, quando o órgão central de controle passou a ser estruturado pela atual gestão. O Estado teve 353 pontos de 374 possíveis. Logo atrás, está Fortaleza, com 342 pontos, e Bahia, com 340. O portal da transparência do governo federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ficou na 12ª posição, com 319 pontos e 85,29% dos quesitos atendidos. São Paulo teve 242 pontos e com 64,71% dos quesitos preenchidos.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o resultado se deve ao comprometimento da alta administração e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior com os instrumentos de controle. “A transparência pública é o principal insumo do controle social, da sociedade sobre a administração pública. A população pode e deve ser parceira do poder público na fiscalização das ações e dos resultados”, afirmou.
Entre os 39 critérios avaliados, os pesquisadores identificaram se há disponibilização de dados dos gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência. Também buscaram saber se o portal é acessível, se há divulgação de balanço e do orçamento dos últimos cinco anos e se atendem algumas exigências da Lei de Acesso à Informação, como editais de licitação e contratos celebrados, além de respostas às perguntas mais frequentes.
SEGUNDA CONQUISTA – Em novembro deste ano, o Paraná também ficou em primeiro lugar em outro ranking. O Estado foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
AÇÕES – O resultado reflete um dos objetivos da gestão, de garantir um acesso maior aos dados por parte da população. A Ouvidoria-Geral do Paraná, que acompanha as demandas de todas as ouvidorias setoriais do Executivo estadual, implantou ferramentas para melhorar o contato com o cidadão, como um canal para comunicação por Whatsapp.
O sistema recebeu nos últimos quatro anos, em média, 140 mil manifestações por ano, cerca de 20% a mais do que o registrado em 2018, e reduziu em mais de 60% o tempo médio de resposta, que atualmente está em 10 dias.
Por meio da Ouvidoria, todos os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades em ações do Governo do Estado e cobrar soluções. Este é o exercício do controle social, da sociedade sobre a gestão pública, previsto em comunicação. Para o efetivo controle, o Portal da Transparência tem trabalhado para dispor as informações oficiais de forma mais amigável ao usuário. Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e sete milhões acessos. A avaliação mais recente foi divulgada em novembro.
Por - AEN
No Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado nesta sexta-feira (09), a Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça a importância da denúncia por parte da população.
A PCPR atua constantemente no combate a crimes contra administração pública, fraudes a licitação e lavagem de dinheiro, através da Divisão Estadual de Combate à Corrupção (Deccor). As dinâmicas dos crimes são diversas, mas possuem em comum o dano causado aos patrimônios públicos.
As investigações são realizadas pela Polícia Civil com o objetivo de obter a materialidade do crime, identificar e indiciar todos os envolvidos. De acordo com o delegado-adjunto da Divisão de Combate à Corrupção (Deccor), Leandro Farnese, todas as denúncias recebidas são analisadas para comprovar a veracidade das informações e, posteriormente, instaurar os inquéritos policiais. “Essa verificação preliminar é muito importante para evitar, por exemplo, que alguém utilize a Deccor como mero instrumento de ataque a um adversário político”, afirma.
No combate à corrupção, a PCPR conta com o apoio da população nas denúncias para agir de forma mais eficiente e agilizada. As informações podem ser repassadas para as forças policiais através do canal Disque-Denúncia 181, via telefone ou site, de forma anônima.
Farnese ressalta que a possibilidade de auditoria que existe no sistema é uma garantia para sociedade, de forma que todos os registros são documentados e apurados. Ele orienta que o denunciante deve ter cautela e se inteirar devidamente dos fatos, repassando informações verdadeiras e evitando um registro vazio ou falso para não afetar o andamento das diligências policiais.
“Acredito que o combate à corrupção salva um número incontável de vidas porque é impossível mensurar o prejuízo de um dano ao patrimônio. No âmbito da educação, conseguimos fomentar o aprendizado de várias crianças quando evitamos o desvio nos cofres públicos”, afirma o delegado.
CRIMES – Os principais crimes de competência da Divisão são as fraudes a licitações e corrupção passiva e ativa. Elas são analisadas em três esferas: se existe a participação de um agente público; se o agente tomou conhecimento do fato; ou licitações que são criadas para produzir ganho financeiro e não prestar o serviço, desestruturando o sistema.
Na corrupção passiva, o agente público pratica o crime contra a administração pública, solicitando, aceitando ou recebendo vantagens indevidas. Já na corrupção ativa é preciso que haja uma tentativa de corromper o agente, obtendo vantagens para si ou para uma organização.
PENA – As penas para esse tipo de crime variam pela especificidade. Fraudar qualquer procedimento licitatório tem pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão e multa, e crimes para que envolvem corrupção passiva e ativa a reclusão varia de 2 a 12 anos e multa. Além disso, geralmente é feito o bloqueio de bens dos criminosos.
Por - AEN
O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa), contempla todos os meses instituições sociais cadastradas no programa com até R$ 20 mil.
Ao todo, são 1.656 entidades. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e geração de emprego e concorrem, além dos dez prêmios de R$ 20 mil, a 20 mil prêmios de R$ 100.
Uma delas, sorteada neste mês de dezembro com R$ 20 mil, foi a Associação Refúgio – Cambé, em Cambé, Norte do Paraná. Ela atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que são encaminhadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) da cidade ou que frequentam o local. São ofertadas oficinas de capoeira, natação, ballet, jiu-jitsu, música, street dance, futebol e outras atividades.
“O Nota Paraná é um dos nossos principais parceiros atualmente. Esse prêmio é muito importante e bacana para a nossa instituição, pois poderemos utilizar na manutenção do local para as crianças, passando mais segurança e beleza ao ambiente”, destaca o fundador e presidente do projeto, Márcio Carvalho.
CASCAVEL – Outra instituição que recebeu os recursos do programa também neste último sorteio de 2022 foi o Centro de Estudos do Menor e Integração a Comunidade (CEMIC) de Cascavel. A gerente administrativa, Vera Anger, explica que esse dinheiro será utilizado para a construção das passarelas da unidade, entre os locais de uma oficina e outra.
“O prêmio é extremamente importante para a unidade, assim como todo o valor com o qual somos beneficiados ao longo desse tempo de cadastro no Nota Paraná. O recurso será destinado à manutenção do espaço, auxiliando no trabalho e nas oficinas que são oferecidas. É um valor que potencializa a qualidade do que oferecemos”, destaca.
Criada em 03 de outubro de 1977, o CEMIC é uma ONG sem fins lucrativos que desenvolve o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no contraturno escolar, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O trabalho é feito através de ações e oficinas socioeducativas que visam desenvolver as potencialidades dos participantes.
OUTROS PRÊMIOS – Além dos prêmios para as entidades sociais, outros são sorteados mensalmente para os consumidores cadastrados no Nota Paraná.
Os moradores contemplados com prêmios de R$ 10 mil no último sorteio são das seguintes cidades: Assis Chateaubriand; Maringá; Andirá; Cascavel; Laranjeiras do Sul; Ponta Grossa; Curitiba; Guarapuava; Araucária; Iporã; Japurá; Foz do Iguaçu; São José dos Pinhais; Teixeira Soares; Londrina; Morro do Chapéu; Brusque (SC); Balsa Nova; Colorado; Curiúva; General Carneiro; Cornélio Procópio; Marialva e Sarandi.
Os prêmios maiores, de R$ 1 milhão e de R$ 200 mil, saíram para moradores da Capital.
Foram sorteados, ainda, 8 mil prêmios de R$ 100,00 pelo Paraná Pay – para uso exclusivo nos estabelecimentos da área do turismo, postos de combustível e compra de gás de cozinha, para consumidores credenciados no programa.
COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informar seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios do programa, concedidos de acordo com as compras realizadas, vão para a instituição, que terá mais chances de ser contemplada. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor.
Ele pode acessar o site do Nota Paranácom seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolhe a entidade e digita a chave de acesso da nota fiscal. Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal.
O doador também pode depositar a nota fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas das urnas e se encarrega de cadastrá-las usando o site ou aplicativo do Nota Paraná.
Confira as instituições premiadas com R$ 20 mil em dezembro:
Instituto de Assistência Social e Saúde São José - Laranjeiras do Sul
Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Guarapuava
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - Umuarama
Associacão de Pais e Amigos Dos Excepcionais de Maria Helena - Maria Helena
Associação Refúgio - Cambé
Associação Espírita Irmandade de Jesus - Cascavel
CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade - Cascavel
Associação Pestalozzi de Catanduvas - Catanduvas
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz-Apae - Barbosa Ferraz
Lar São Vicente de Paulo de Grandes Rios - Grandes Rios
por - AEN
A Copel se prepara para investir R$ 2,182 bilhões em geração, transmissão e distribuição de energia em 2023.
A maior parte do investimento destina-se à área que atende o consumidor final – a distribuição de energia no Estado. A rede de distribuição da empresa, que atende 393 dos 399 municípios do Paraná, receberá 86% dos recursos – R$ 1,878 bilhão – para ampliação e melhorias.
“Aprovamos um plano robusto de investimentos que vão intensificar a modernização e a ampliação da rede de distribuição da Copel. São obras que incrementam a qualidade de fornecimento de energia, contribuem para o desenvolvimento do estado e ajudam a Copel a consolidar o posto de melhor empresa de energia elétrica do Brasil”, afirma o presidente da companhia, Daniel Slaviero. Este ano a Copel recebeu o prêmio de melhor melhor empresa do setor elétrico no ranking Valor 1000, do jornal Valor Econômico.
O principal foco dos investimentos da Copel é o Paraná. “Na prática os investimentos vão proporcionar mais conforto e qualidade de vida para a população. São milhares de quilômetros de redes, subestações e reforço nas nossas estruturas. Essas obras beneficiam tanto quem está na cidade como quem está no campo. Continuaremos a trabalhar para fornecer a energia de melhor qualidade do Brasil”, complementou Slaviero.
DISTRIBUIÇÃO – Na área de distribuição de energia, os investimentos para o período de 2019 a 2023 somam R$ 6,6 bilhões. Parte desse valor está sendo aplicada no Paraná Trifásico, programa que está substituindo a rede rural atual por uma rede mais moderna, trifaseada, com cabos protegidos e capacidade de comunicação remota.
Com a iniciativa, a Copel melhora a qualidade no fornecimento de energia para o campo, renova seus ativos e contribui para o desenvolvimento do setor agrário paranaense, um dos mais competitivos do País. Ao todo, serão R$ 3 bilhões em obras no programa. Até agora, o programa entregou mais de 10 mil quilômetros de redes trifásicas, o que representa mais de 40% do total concluído em todas as regiões do Estado.
Outra iniciativa que está recebendo uma parcela importante dos investimentos da Copel é o programa Rede Elétrica Inteligente, que está promovendo uma automatização sem precedentes na rede elétrica do Estado. "É o maior programa de smart grid no Brasil", pontua o presidente da Copel. "Somente na primeira fase, 151 municípios das regiões Leste, Centro-Sul, Sudoeste e Oeste estão recebendo a rede de distribuição de energia automatizada”.
O investimento nesta primeira etapa, de R$ 820 milhões, está levando a nova tecnologia para 4,5 milhões de paranaenses, em unidades residenciais e empresas urbanas e rurais. Até agora foram substituídos 430 mil medidores em 73 municípios. Com o novo sistema, as unidades consumidoras estão recebendo medidores digitais, que se comunicam diretamente com a central de operação da Copel.
A tecnologia reduz o tempo de desligamento provocado por intempéries e outros fatores externos ao sistema. Além disso, torna possível a leitura de consumo à distância e permite que o cliente tenha autonomia para monitorar seu consumo de energia em tempo real, entre outros benefícios. Com o Rede Elétrica Inteligente, a leitura do consumo será online, e os clientes poderão acompanhá-la no telefone celular, em tempo real, por meio do aplicativo da Copel.
Além desses programas, a Copel está investindo em obras de modernização e expansão da rede de fornecimento de energia em todo o Paraná. São novas subestações, linhas e redes que reforçam o sistema que atende a 11 milhões de paranaenses, conferindo ainda mais qualidade ao fornecimento de energia no Estado.
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO – A Copel vai investir também R$ 274,9 milhões em geração e transmissão de energia no próximo ano. Grande parte será aplicada em usinas hidrelétricas e eólicas, como o Complexo Jandaíra, que receberá R$ 7 milhões em investimentos. Também serão destinados R$ 15 milhões a pequenas centrais hidrelétricas e R$ 6,6 milhões à modernização de usinas. No setor de transmissão a Copel prevê investir R$ 100 milhões na melhoria e modernização das linhas.
Por - AEN
