Os proprietários de veículos de placas com finais 5 e 6 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA 2023). Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda.
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual também é possível pagar sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.
Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de quitação dos débitos fiscais recolhidos.
O pagamento pode ser também via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.
O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.
A inadimplência do IPVA impossibilita obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.
Confira o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo, da quarta e quinta parcelas:
1 e 2 – 17/04 (vencido), 18/05
3 e 4 – 18/04 (vencido), 19/05
5 e 6 – 19/04, 22/05
7 e 8 – 20/04, 23/05
9 e 0 – 24/04, 24/05
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) do evento Todos Pela Educação, um encontro entre lideranças políticas e educacionais realizado em Brasília para discutir pautas urgentes na educação pública do País.
Ao lado dos governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Raquel Lyra (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí), Ratinho Junior falou sobre uma série de medidas do Estado para alavancar o ensino público durante o painel “Com a palavra, os governadores”, mediado por Olavo Nogueira, diretor-executivo do Todos Pela Educação.
“Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Tínhamos 30 escolas em tempo integral, hoje estamos com 255 e a prioridade é dobrar esse número a partir do ano que vem. Também pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias. São muitas medidas transformadoras e que com o tempo vão dando resultado”, destacou Ratinho Junior.
"Nosso grande objetivo como gestores públicos é preparar os jovens para o mundo moderno e temos aprendido muito com outras experiências. Uma de minhas prioridades é fazer com que o Paraná possa colaborar com a educação pública do Brasil”, acrescentou.
Dentre as principais medidas de sua gestão para a educação, o governador mencionou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.
Também destacou a implementação de novas disciplinas na matriz curricular, como Matemática Financeira, Programação/Pensamento Computacional, Robótica, Oratória, Empreendedorismo e Liderança. “Se nos próximos dez anos, a maioria das profissões será ligada à tecnologia, precisamos trazê-la para dentro das escolas para preparar o jovem para o futuro. É o que estamos fazendo no Paraná. Isso facilita a vida dos alunos e dos professores”, ressaltou.
Outra iniciativa de destaque apresentada foi o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões em 2022.
SEGURANÇA – Outro tema abordado no painel foi a segurança nas escolas. Ratinho Junior destacou que o Paraná anunciou na última quinta-feira (13) uma série de ações em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.
Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo (de monitoramento policial) em colégios estratégicos.
O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. Além disso, serão contratados 40 psicólogos para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
FOCO NA EDUCAÇÃO – A participação do governador fez parte de uma extensa agenda em Brasília com foco em ampliar medidas para a educação do Estado. Ele se reuniu pela manhã com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal.
O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas.
O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.
Por - AEN
O boletim epidemiológico da dengue, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (18), confirma mais 3.714 casos da doença no Paraná.
O informe revela que 310 municípios tiveram casos confirmados e 253 registraram autoctonia, quando a doença é contraída na cidade de residência.
De acordo com o Informe de Arboviroses, que corresponde ao período sazonal da doença iniciado em 31 de julho de 2022, o Estado soma 12 óbitos, com 21.406 casos confirmados e 140.570 notificações. Mais de 56 mil casos já foram descartados.
O mosquito Aedes aegypti também é responsável, além da dengue, pela transmissão da zika e chikungunya. Durante este período não houve registro de casos confirmados de zika.
Já o panorama de chikungunya no Paraná contabiliza 1.395 notificações e 187 casos confirmados da doença, sendo 49 importados e 116 autóctones.
A Sesa tem realizado várias ações e investimentos para o enfrentamento destas doenças, além de manter o acompanhamento de toda a evolução do período epidemiológico e a promoção da conscientização no Estado.
“Reforçamos que os cuidados devem continuar, com a contribuição da população para evitar a proliferação do mosquito. Nossas equipes não medem esforços para o controle dessas doenças”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Desde o início do ano, a pasta promoveu pelo menos cinco capacitações voltadas ao manejo clínico de dengue e chikungunya, com a participação de mais de 1,5 mil profissionais de saúde, abrangendo as 22 Regionais de Saúde do Paraná.
Confira o informe AQUI.
Por - AEN
Gestores e técnicos da Secretaria das Cidades receberam nesta terça-feira (18) no Palácio das Araucárias, em Curitiba, a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 associações de municípios de todo o Paraná.
O objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos gestores e de lideranças regionais sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a pavimentação de 100% das ruas dos municípios com até 7 mil habitantes. A diretoria executiva do Paranacidade, instituição responsável pela tramitação dos projetos, também esteve presente.
O secretário Eduardo Pimentel informou que diversas prefeituras já apresentaram projetos, que deverão ser analisados até a próxima semana e, a partir disso, receber os editais que autorizam iniciar os processos de licitação. São 160 municípios elegíveis.
“Essa velocidade é decorrente da eficiência de gestão, conforme preconiza o governador Ratinho Junior. Nos reunimos previamente com os prefeitos, que se anteciparam e já apresentam os primeiros projetos. O dinheiro está disponível e é importante que os prefeitos atuem, junto às suas assessorias técnicas, para fazerem o quanto antes a apresentação dos projetos e de toda a documentação necessária”, disse.
Para o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, encontros como esses trazem mais agilidade aos processos. “Ter a informação é fundamental para que os municípios recebam os recursos desse programa, que é muito importante e que, nesta primeira etapa, vai mudar a vida nos municípios menores. Temos projetos e o Governo do Estado está liberando recursos para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.
O primeiro ato a ser realizado pelos prefeitos, conforme explicou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, é assinar e enviar o Termo de Adesão ao Projeto. “É quando começa o prazo de 180 dias para a apresentação dos projetos de pavimentação e da iluminação. O Plano Diretor Municipal deve estar vigente, entre as outras exigências, o que garante que o projeto atende os interesses locais. O Paranacidade está com suas equipes técnicas prontas para fazer as análises e, quando preciso, esclarecer dúvidas dos prefeitos”, disse.
O programa prevê, além da pavimentação, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública dos municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.
Os municípios receberão até R$ 5 milhões para pavimentação, a implantação de calçadas com acessibilidade e serviços de drenagem. Para iluminação serão destinados recursos adicionais, de acordo com a necessidade de investimento de cada município.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) de uma reunião com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal, em Brasília.
O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Nas últimas semanas, a violência nas escolas está no centro do debate devido aos casos recentes ocorridos em São Paulo e Blumenau. Na última quinta-feira (13), Ratinho Junior já havia anunciado uma série de ações preventivas do Governo do Estado em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.
Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo em colégios estratégicos.
O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. O Estado ainda vai contratar 40 psicólogo para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
"É mais uma iniciativa que coloca todas as autoridades nacionais, de todos os Poderes, no mesmo caminho. A proteção das crianças, jovens, professores e de toda a comunidade escolar é prioridade. Se caminharmos na mesma direção, com protocolos mais bem estabelecidos e mais recursos, vamos garantir que a educação seja a grande indutora da transformação social que o Brasil precisa", afirmou o governador.
PLANO FEDERAL – Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio de estados e municípios para enfrentamento da crise e encaminhamento de denúncias de potenciais novos casos através das polícias militares e guardas municipais. Ele também convidou os governadores a integrarem uma espécie de conselho nacional sobre o tema ao lado do Executivo Federal, Legislativo (Congresso) e Judiciário (três instâncias).
“Precisamos envolver todo mundo nesse processo. Ouvimos a experiência dos governadores e dos prefeitos, assim como ações que já são conduzidas pelo Poder Judiciário”, declarou o presidente. “Não se trata de uma questão apenas de segurança, mas um problema que está no processo educacional e dentro das próprias famílias, por isso precisamos rever a questão da saúde mental das crianças e adolescentes, da regulamentação das redes digitais e para isso vamos fazer novas reuniões com os demais poderes para avançar em soluções definitivas”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal vai antecipar a transferência de uma parcela de R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estava programada para setembro e que será repassado ainda neste mês diretamente às escolas.
Também será liberado R$ 1,8 bilhão de anos anteriores que estão parados nas contas escolares para outras ações e que a partir de agora poderão ser utilizadas na prevenção e enfrentamento à violência, além de mais R$ 200 milhões para a criação de núcleos psicossociais em âmbito estadual e municipal.
“Os recursos serão usados para fomentar a implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, com rondas, melhoria da infraestrutura, novos equipamentos, capacitação de servidores e apoio psicossocial”, citou o ministro da Educação.
Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas. O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.
COMITÊ ESTADUAL – Criado como parte do pacote anunciado pelo governador, o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná se reuniu nesta terça-feira (18) no Palácio Iguaçu. No encontro, os integrantes deram sequência às discussões sobre políticas estaduais sobre o tema.
Para a diretora-geral da Secretaria de Educação, Louise Caroline Löw, a escola é o ambiente mais seguro para as crianças e jovens. “Estamos preparados, seguros. O Paraná está totalmente pró-ativo com relação às políticas de prevenção e segurança. Tomamos todas as providências necessárias para garantir tranquilidade no ambiente escolar. A escola é o ambiente mais seguro para nossas crianças”, afirmou.
Por - AEN
Com um público-alvo de mais de 4,6 milhões de pessoas, o Paraná saiu na frente na Campanha Nacional 2023 contra a Influenza e lidera o ranking nacional em doses aplicadas. Desde o início da campanha, há 20 dias, 690.164 vacinas foram registradas, segundo o Vacinômetro Nacional.
Na sequência, como o segundo estado que mais vacinou, está Minas Gerais, com uma população-alvo de mais de 8,5 milhões de pessoas e aplicação de 550 mil doses até agora. Em ambos os estados a campanha contra a gripe foi antecipada à campanha nacional, que tinha como data prevista a última segunda-feira (10). Em seguida estão os estados de São Paulo (543.424) e Ceará (429.979).
Esta é a 25ª Campanha de Vacinação contra a Influenza e tem o objetivo de prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças respiratórias, evitando novos óbitos e sobrecarga do sistema de saúde. Diferente dos anos anteriores, esse ano a ação é em uma só etapa, com 18 diferentes grupos, simultaneamente, pelo critério do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“Nossa meta vacinal é de 90%, e estamos esperançosos de chegar nesse número. Começamos bem e queremos manter este ritmo até o final da campanha. Continuamos pedindo para que os grupos selecionados recebam este imunizante, que já está atualizado contra a nova cepa da gripe”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.
A Sesa recebeu duas remessas enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) da vacina, uma de 388 mil e outra de 532 mil doses, totalizando 920 mil imunizantes.
“Receberemos mais doses nas próximas semanas e por isso reforçamos a importância desta atitude de proteção. Os dados podem ficar ainda melhores com a participação de toda a população”, afirmou o secretário.
PÚBLICO-ALVO – Dos 18 grupos elencados para receberem a vacina, os povos indígenas, que vivem nas terras indígenas, e as pessoas idosas, foram os que mais se vacinaram, com 34,35%, e 23,67% de cobertura vacinal, respectivamente.
Das 690 mil doses aplicadas no Estado, 438.624 foram direcionadas para as pessoas acima de 60 anos. Curitiba (103.240), Londrina (29.621), Cascavel (20.913) e Maringá (20.216) destacam-se no número de aplicações.
Os grupos de pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores portuários e povos indígenas vivendo fora das suas terras vacinaram menos do esperado.
Dos 154.663 caminhoneiros elencados pelo PNI, 3.272 (2,12%) receberam o imunizante. Das pessoas com deficiência permanente, o percentual é menor ainda, cerca de 1,01% (4.618 doses), das 456.314, procuraram o imunizante.
No grupo dos povos indígenas vivendo fora das terras, em que pertence pessoas mais suscetíveis e que não estão procurando a vacinação, a cobertura é de 1,07%. De acordo com a plataforma nacional, das 14.034 pessoas, em apenas 150 a dose foi aplicada.
MOBILIZAÇÃO – No sábado (15) a Sesa promoveu em todo o Estado o Dia D de vacinação, convocando a população para atualizar a carteirinha vacinal e ampliar a cobertura de imunizantes contra a Covid-19, Influenza e demais vacinas de rotina. Mais de 1,3 mil salas de vacinas estiveram abertas. Somente contra a Influenza houve a aplicação, em um só dia, de 177.338 doses.
Por - AEN


















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