A Polícia Civil do Paraná (PCPR) orienta a população sobre a importância em fazer a representação de crimes após o registro do Boletim de Ocorrência (B.O).
A representação é a manifestação de vontade da vítima em autorizar a instauração do inquérito policial ou de uma ação penal.
A representação pode ser feita pela própria vítima ou pelo advogado constituído, em casos como o de crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal de natureza leve. Caso feita pelo advogado, também podem ser juntados documentos e demais informações que comprovem as alegações da vítima.
Nos casos de estelionato, após as mudanças trazidas pela Lei 13.964/2019, a representação é a regra, devendo a vítima, após o registro da ocorrência, procurar a Delegacia mais próxima e informar o desejo de prosseguir com a investigação. A representação para este crime fica dispensada em casos que envolvem administração pública direta ou indireta, criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental, maior de 70 anos de idade ou incapaz, em que a investigação será iniciada diretamente.
“Somente com a representação é possível a autoridade policial iniciar as investigações desses tipos de crimes”, diz o delegado-titular da Delegacia de Estelionatos, Emmanoel David. Em crimes de ameaça que envolvam violência doméstica, a orientação é no mesmo sentido. A vítima deve procurar a Delegacia para representar.
O não oferecimento da representação dentro do prazo de seis meses acarreta a extinção da punibilidade pela decadência, ou seja, não oferecida no prazo, terá o ofendido decaído de seu direito e a infração não mais poderá ser apurada.
A delegada-chefe da Delegacia da Mulher, Vanessa Alice, alerta que a falta de representação gera a impunidade ao infrator. “Precisamos que a vítima queira que o autor responda criminalmente por esse crime para poder fazer um procedimento em relação à ofensa”, afirma.
Ela ainda explica que crimes pertinentes à Lei Maria da Penha e violência doméstica dependem da representação da vítima para que a polícia possa agir. Entre eles ameaça, injúria, difamação, calúnia, perseguição e divulgação de imagem íntima.
A partir da representação, a Polícia Civil poderá instaurar o procedimento a fim de esclarecer o ocorrido. Com isso serão feitas diligências e as partes deverão prestar depoimentos.
Para outros crimes como roubo, extorsão e homicídio, a representação também será dispensada, já que a lei permite que ao registrar o B.O o delito já será investigado pela polícia.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA – O B.O é o primeiro passo após ter sido vítima de um crime. Ele pode ser registrado online, diretamente no site da PCPR, ou presencialmente na delegacia mais próxima.
Em casos ocorridos em Curitiba, quando houver a representação e for de autoria desconhecida, o caso será investigado pela delegacia especializada. Enquanto que em outros municípios a investigação ficará a cargo da delegacia local.
Por - AEN
Um grupo de professores, pesquisadores e estudantes está pesquisando formas de mudar a vida de muitos paranaenses por meio da tecnologia, inovação, mobilidade e projetos na área de Tecnologias Assistivas, promovendo qualidade de vida e autonomia para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas idosas.
Numa articulação iniciada em 2019, o grupo, que atualmente conta com nove professores líderes de pesquisa, além de mestrandos e doutorandos, passará a contar com o apoio permanente da Fundação Araucária dentro do NAPI-TA (Novo Arranjo em Tecnologia e Inovação - Tecnologias Assistivas), um dos diversos NAPIs que o Estado desenvolve. Os NAPIs produzem conhecimento de forma colaborativa por pesquisadores paranaenses e de outras regiões, a partir de demandas prioritárias de desenvolvimento de setores estratégicos.
Além da Fundação Araucária, participam do Napi-TA a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). O projeto também conta com a colaboração de universidades internacionais, hospitais e organizações sociais.
Para os próximos quatro anos, estão previstos investimentos de R$ 4,9 milhões, entre insumos e bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica para as pesquisas. “A constituição de um NAPI para Tecnologias Assistivas é uma oportunidade enorme para mostrar a contribuição que o Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado pode dar numa área que é tão fundamental, impactando diretamente no dia a dia de pessoas, permitindo inclusão social e cidadania plena”, afirmou Luiz Márcio Spinosa, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária.
O conceito de Tecnologias Assistivas engloba todos os instrumentos, serviços e técnicas que auxiliam na acessibilidade de PCDs e da população idosa, de forma que possam viver de forma independente, garantindo assim a cidadania plena e a promoção da inclusão social.
De acordo com Quelen Coden, umas das líderes de pesquisa e diretora de Desenvolvimento Social e Trabalho da Sejuf, a consolidação do NAPI-TA permitirá a elaboração de políticas públicas mais assertivas para o atendimento ao público idoso e/ou PCD. “Estamos realizando reuniões interinstitucionais para definir objetivos e prioridades, desde o 1º Workshop Internacional sobre Tecnologias Assistivas promovido pela Sejuf em novembro de 2019”, disse.
“Temos ótimos pesquisadores e muitas iniciativas isoladas nesta frente em nosso Estado. A forma de atuação dos NAPIs permite a otimização de ativos intelectuais e recursos. É um sistema de especialização inteligente”, acrescentou.
Segundo a professora Maria Lúcia Okumura, que também é líder de pesquisa pela PUC-PR, a interdisciplinaridade é fundamental para o sucesso do projeto. “Para atender essas demandas específicas precisamos de muitos profissionais de várias áreas como Saúde, Educação, Engenharia, Esporte e Música, assim como a participação ativa dos usuários”, afirmou.
Dentro do NAPI-TA, Maria Lúcia trabalha na área de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no esporte e já registrou três patentes. Além disso, com o apoio de OSCs, foram desenvolvidas próteses por meio de impressoras 3D para pessoas com agenesia (ausência) de membros. A sede do laboratório de impressão 3D fica na cidade de São João do Ivaí, no Vale do Ivaí.
“O esforço conjunto entre a Sejuf e as universidades é muito importante pois trará contribuições significativas para a sociedade, proporcionando a inclusão, a sensibilização ao tema e a melhoria da vida por meio da universalidade”, afirmou.
O secretário estadual da Sejuf, Rogério Carboni, teve a oportunidade de conhecer os trabalhos do grupo nesta semana. "É indiscutível a diferença que faz na vida de uma pessoa uma prótese, após ter alguma parte do corpo mutilada, e isso interfere diretamente na autoestima e qualidade de vida. Essas tecnologias promovem não apenas a inclusão, como a melhora da autoestima dessas pessoas”, destacou.
DUAS FRENTES – A Sejuf também atua em duas frentes em parceria com os líderes de pesquisa, com intercâmbio com pesquisadores internacionais, que impacta diretamente na construção dos dados, monitoramento e implementação de políticas públicas, a exemplo do conjunto de indicadores referente às pessoas com deficiência, serviços e acessibilidade no Estado, a partir do ambiente Paraná Acessível e dos ambientes inteligentes para pessoas idosas.
Confira algumas das linhas de pesquisas dentro do NAPI-TA:
Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Tecnologias e Linguagens da UFPR
- Linha de Pesquisa: Tecnologia Assistiva, Desenho Universal (DU) e Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) na perspectiva da Educação Inclusiva.
- Linha de Pesquisa: Pesquisa e desenvolvimento de materiais didáticos inclusivos, jogos didáticos acessíveis e tecnologias educacionais assistivas para o ensino de física/ciências.
Núcleo de Manufatura Aditiva e Ferramental da UTFPR
- Linha de Pesquisa: Uso de tecnologias de baixo custo na produção de moldes para próteses faciais.
- Linha de Pesquisa: Uso da impressão 3D para desenvolver dispositivos de auxílio à vida diária.
Laboratório de Engenharia de Reabilitação e Programa de Pós-Graduação em Tecnologia em Saúde da PUC-PR
- Linha de Pesquisa: Pesquisa e desenvolvimento em dispositivos, equipamentos, técnicas e tecnologias voltados ao diagnóstico, monitorização, terapêutica ou recuperação funcional de pessoas com deficiências sensoriais ou neuromotoras.
- Linha de Pesquisa: Informática em Saúde.
UENP
- Linha de Pesquisa: O Impacto das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência sob a Ótica da Análise Econômica do Direito.
Por - AEN
O Paraná ganhou nesta terça-feira (13) uma nova unidade frigorífica da Frimesa em Assis Chateaubriand, na região Oeste. É a maior indústria de suínos da América Latina. O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), entregou a Licença de Operação da unidade aos investidores, o que permite o início das operações do frigorífico.
Só neste projeto, o maior da história da cooperativa, foram investidos R$ 1,3 bilhão. Com a nova unidade, serão gerados 8.500 empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 600 milhões em impostos. O faturamento estimado é de R$ 5,7 bilhões.
A operação na nova unidade está programada para iniciar em março de 2023. A industrialização de carnes triplicará a produção de suínos da cooperativa, já que a nova estrutura diminuirá as distâncias e os custos no transporte dos animais.
A capacidade de abate será de 7.880 suínos por dia, uma média de 550 por hora, totalizando 1,8 mil toneladas/dia, mas o objetivo é que, em 2032, o número suba para 15 mil suínos processados por dia.
Isso ocorrerá em três etapas. Após o início da operação, entre 2023 e 2025, a estimativa de produção é de 3,7 mil cabeças por dia. Entre 2026 e 2028, o número deve subir para as 7,8 mil cabeças. Na terceira etapa, entre 2029 e 2031, a meta é atingir mais de 11 mil cabeças por dia.
O vice-governador Darci Piana, que participou da inauguração, afirmou que a instalação da nova unidade terá um impacto significativo na economia de Assis Chateaubriand e de toda a região. “Serão 8,5 mil empregos diretos, mais os indiretos, que devem superar os 15 mil, com tudo que envolve esse complexo de produção. Isso vai permitir que muita gente tenha oportunidade de renda, impulsionando a economia. Geração de emprego é uma locomotiva do desenvolvimento”, ressaltou.
"O Paraná, maior produtor de proteína animal do País, ganha um novo investimento. A industrialização desse mercado é um caminho sem volta. Estamos gerando inovação, tecnologia e alimentos para todo o mundo, o que nos orgulha", complementou Piana.
O projeto é peça-chave para o futuro da cadeia produtiva de suínos desde a base primária. A escolha da localização da nova unidade, a 150 quilômetros de distância da sede, em Medianeira, também no Oeste, se deu por conta da concentração de produtores na região e, por isso, deve promover ainda mais desenvolvimento no Oeste.
“Seguimos o exemplo já adotado em Cafelândia, Medianeira, Palotina. Na medida em que trazemos mais gente para o lugar, uma coisa puxa a outra. Daqui uns anos teremos uma mudança radical porque criamos oportunidade para as pessoas trabalharem e produzirem riqueza em Assis Chateaubriand”, destacou o diretor-presidente da Frimesa, Valter Vanzella.
A Frimesa completou 45 anos em 2022 e ainda tem o foco no mercado interno, mas as exportações da cooperativa cresceram de 5% para 25% do total produzido nos últimos anos. "A nossa cadeia produtiva é organizada, conta com um sistema de rastreabilidade, e temos planejamento para crescer. Essa nova agroindústria contou com a colaboração de 200 empresas. A obra durou três anos e agora conseguimos um desfecho animador para todos", acrescentou.
IMPACTOS – Os impactos da nova Frimesa serão sentidos em todas as esferas. De acordo com o prefeito de Assis Chateaubriand, Valter Aparecido Correia, os primeiros resultados na economia do município já foram observados. “Sentimos esses impactos desde que a Frimesa começou a ser projetada. Pessoas começaram a vir pra cá, o município já vem se organizando. E a partir de 2023, quando começar a operação de fato, teremos um aumento em média de 30% a 40% na arrecadação do município”, comemorou.
Segundo o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a conquista do Paraná como área livre de febre aftosa, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal, com potencial de abertura de novos mercados no Exterior, foi determinante para esse investimento.
“A Frimesa investiu aqui para produzir carne suína para os mercados interno e externo. E a nossa conquista de área livre de febre aftosa contribuiu para essa decisão. É uma empresa grande, que pensa nos mercados em geral, trabalha conosco a ideia do Paraná estar presente no mundo”, ressaltou.
SUSTENTABILIDADE – Priorizando uma produção mais sustentável, a nova unidade frigorífica terá um sistema para reaproveitamento de águas e eficiência energética. Para o processamento da carne suína, serão utilizadas soluções para garantir o bem-estar e diminuir o estresse animal. Além disso, esta será primeira planta de suínos do Brasil a utilizar biometano na flambagem dos suínos.
FRIMESA – A Frimesa Cooperativa Central é uma empresa brasileira, fundada há 45 anos, em 13 de dezembro de 1977, em Francisco Beltrão. Com sede em Medianeira, na região Oeste, é a 4ª maior empresa paranaense de abate e processamento de suínos e está entre as dez maiores empresas do Brasil de recebimento de leite. Atualmente, conta com seis unidades industriais, e atua em todo o mercado nacional e internacional, exportando para diversos países.
PRESENÇAS – A inauguração contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; do ex-governador e deputado federal eleito Beto Richa; do deputado federal Luiz Nishimori; do deputado federal eleito Dilceu Sperafico; do deputado estadual Marcel Micheletto (líder do Governo); do superintendente federal do Ministério da Agricultura no Paraná, Cleverson Freitas; do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; dos diretores-presidentes do BRDE, Wilson Bley Lipski; da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla; da C.Vale, Alfredo Lang; da Copacol, Valter Pitol; da Primato, Anderson Sabadin, e da Lar, Irineo da Costa Rodrigues; além do diretor executivo da Frimesa, Elias José Zydek e autoridades da região.
Por - AEN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), formalizou a antecipação, nesta terça-feira (13), do pagamento de R$ 209,3 milhões para prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida, que antecipa os repasses referentes aos meses de novembro e dezembro, permite às instituições maior controle de suas despesas.
“São ações que denotam o planejamento fiscal que estamos empregando para fortalecer a saúde. Os pagamentos antecipados, além de beneficiarem os prestadores, permitem facilitar a gestão das unidades e, consequentemente, melhorar sua capacidade. Esse esforço somente foi possível pela orientação e compreensão do nosso governador Ratinho Junior com os paranaenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Usualmente, os pagamentos acontecem apenas ao final do mês subsequente. Neste caso, seria ao fim do ano e em janeiro (para as competências dos meses de novembro e dezembro, respectivamente).
Para o pagamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), a antecipação foi de R$ 73,3 milhões. Já para as despesas dos atendimentos ambulatoriais, o total foi de R$ 75,8 milhões, com R$ 15,5 milhões somente para serviços contratualizados. Outra área contemplada na antecipação foi o Plano Operativo Anual (POA), com outros R$ 60 milhões.
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), Charles London, a medida demonstra o comprometimento da gestão com a rede hospitalar do Paraná.
“Embora os pagamentos estejam previstos no fluxo orçamentário, esse adiantamento denota o comprometimento e a seriedade do Governo do Estado com os prestadores. São valores que garantem mais tranquilidade aos hospitais nesse fim de ano”, destacou.
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva, ressaltou a importância dos recursos para gestão interna das unidades.
“Essa antecipação vem num momento ideal, sobretudo nesse contexto de recuperação do pós-pandemia. É um repasse que promove não somente a qualidade dos serviços prestados para a população como fortalece a administração financeira dos hospitais, facilitando o pagamento de funcionários e aquisição de insumos”, enalteceu.
Por - AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 1.876 casos confirmados.
São 86 casos a mais que no informe anterior. Os dados são do 18º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou em 31 de julho de 2022 e segue até julho de 2023.
Até o momento 189 municípios registraram casos da doença, sendo que 165 confirmaram casos autóctones, ou seja, a dengue foi contraída no município de residência. Também foram confirmados dois casos importados de Chikungunya e nenhum de Zika Vírus.
Há ainda 5.701 casos em investigação e 344 municípios registraram notificações de dengue, que passaram de 23.990 para 26.089. O Estado não teve nenhum novo óbito, de acordo com o novo boletim, mantendo as três mortes ocorridas anteriormente (Foz do Iguaçu, Maripá e Rolândia).
“A população precisa ficar alerta para os principais sintomas da dengue, como febre com duração de até sete dias, dor de cabeça e no fundo do olho, dor muscular e nas articulações. Caso apresentem febre e alguns desses sintomas, recomendamos procurar atendimento médico o quanto antes”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Por - AEN
Dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) revelam que, em 2022, a cobertura vacinal para a tríplice bacteriana, imunizante que protege contra coqueluche, difteria e tétano, é de apenas 44% no Paraná – ela faz parte do calendário obrigatório de vacinação para grávidas e a meta de cobertura vacinal é de 95%.
O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, destaca que toda vacina possui sua importância. No caso dos imunizantes para gestação, elas protegem não somente a mãe como também o bebê em formação.
“Esses números são preocupantes, uma vez que estão muito distantes da meta, estipulada em 95%. Por isso, fazemos um apelo, com muita preocupação, para que as gestantes possam comparecer ao posto de vacinação mais próximo e solicitar o imunizante. Vacinas são seguras e salvam vidas”, alerta o secretário.
O imunizante, também conhecido como dTpa ou vacina tríplice bacteriana acelular do tipo adulto, é ofertado a partir da 20ª semana (5º mês) de gravidez, protegendo não apenas a mãe, como fornecendo imunização passiva contra coqueluche ao bebê que ainda está no útero, assim como ao recém-nascido. A vacina deve ser administrada uma vez a cada nova gestação.
GRAVIDEZ – Além de outras especificidades, é comum observar uma relativa diminuição na imunidade durante o período gestacional. Essas alterações tendem a se manter ao longo da gestação, com retorno gradual à normalidade imunológica após o parto.
DOENÇAS – Geralmente, a transmissão da difteria e coqueluche ocorre por meio de gotículas de secreção respiratória que podem decorrer por meio de tosses, espirros ou até mesmo durante uma conversa.
Já o tétano neonatal acontece por meio de contaminação do coto umbilical com esporos da bactéria, podendo estar presente em instrumentos que não receberam esterilização adequada. Em todos os casos, a Sesa reforça a importância da imunização como principal ferramenta de prevenção, podendo impedir agravamento das doenças e até mesmo o óbito.
Além da tríplice viral, outras vacinas de rotina para as gestantes são a Hepatite B concomitante e a Difteria e Tétano (dT).
Por - AEN
