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O Governo do Estado intensificará, em 2023, as ações do programa de Revitalização da Viticultura Paranaense - Revitis, que foi criado em 2019 para estimular a produção de uvas e seus derivados.

Nesta terça-feira (14), aproximadamente 50 técnicos de todo o Estado participaram de uma capacitação online sobre o panorama e o mercado da viticultura, promovida pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PR).

Segundo o coordenador do programa no Estado, Ronei Andretta, o Revitis tem muitas atividades previstas para este ano, como ações de fomento, material para viveiros, práticas em campo com técnicos e produtores. Uma capacitação presencial deve acontecer em Ibiporã entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março.

As capacitações e eventos técnicos são parte do trabalho desde o início do programa, além do apoio aos produtores. De 2019 até o início de fevereiro deste ano, o Revitis apoiou diretamente 382 agricultores familiares – cerca de 17% dos viticultores do Estado, e firmou convênios com 28 municípios em 13 núcleos regionais.

O programa segue quatro eixos: incentivo à produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria da uva. O potencial de crescimento desse mercado foi destacado na abertura do evento pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O objetivo de todos os envolvidos é revitalizar a viticultura, ter bases técnicas renovadas. Temos feito parcerias com municípios para fomento e investimento, desenvolvendo soluções e novas formas de fazer ", disse. 

Ortigara destacou a necessidade de orientar os agricultores para que promovam investimento em suas propriedades. “Para isso, é salutar também o esforço de qualificação dos profissionais do nosso próprio time, para que possam, no dia a dia, atendendo aos agricultores, conseguir melhorar esse objetivo, que é ter uma produção de qualidade e que traga resultados positivos”, afirmou.

Os recursos da Seab em apoio direto ao produtor somam R$ 7,45 milhões e a contrapartida das prefeituras totaliza R$ 622,53 mil. Entre os itens garantidos com o apoio estão palanques, arame, mudas, sistemas de irrigação, cobertura plástica, adubo químico e orgânico, calcário, tesouras de poda, pulverizadores costais, um caminhão com carroceria térmica, caixas de colheita, suqueiras, desengaçadeiras e dornas de fermentação.

PARANÁ – O evento desta terça-feira iniciou com uma palestra do engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral), da Seab, Paulo Andrade, que situou o Paraná na história da viticultura mundial, falou sobre desafios relacionados à economia global, mudanças climáticas, e o potencial turístico e cultural da valorização dessa fruta.

O Paraná ocupa a 5ª posição na produção nacional de uvas e, de acordo com o técnico, embora tenha perdido área e volume de produção nos últimos anos – principalmente devido à competição com o mercado de outras regiões e ao uso incorreto de agrotóxicos – tem potencial para investir em produtos especiais e de qualidade. Esse trabalho precisa estar associado à assistência técnica especializada, organização da comercialização, qualidade e constância no fornecimento.

Atualmente, o Estado produz, em média, 52 mil toneladas de uvas em 3,5 mil hectares. E a qualidade da fruta já está reconhecida. Os selos de Indicação de Procedência das uvas de Marialva e do vinho de Bituruna garantem o reconhecimento da origem dessas especialidades, o que agrega valor ao produto e impulsiona o turismo. 

A capacitação também teve a participação de Gabriel Bitencourt, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que falou sobre o mercado de vinho. Ele destacou que os consumidores se preocupam especialmente com características sensoriais, mas que também estão cada vez mais atentos e interessados na segurança do alimento e em aspectos ambientais e sociais da produção.

Por - AEN

Com o objetivo de promover o aprimoramento da gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, a Secretaria da Fazenda implementou na última semana o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

Ele é administrado simultaneamente entre as diretorias de Contabilidade Geral (DCG), Orçamento Estadual (DOE) e Tesouro Estadual (DTE) e está sendo operado em conjunto ao novo SIAF com alguns Poderes, como o Tribunal de Justiça. 

O SIAFIC faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e atuará como uma ferramenta complementar de transparência, aprimorando a qualidade da aplicação do recurso com foco na integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, adicionando novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos públicos ou implantando certificação digital. O sistema será testado ao longo do exercício 2023.

Atualmente o SIAF disponibiliza as informações da gestão financeira do Estado, mas não em tempo real, e o SIAFIC vai melhorar a disposição dessas informações. Em breve será possível acompanhar toda a movimentação financeira em tempo real, como atualização de demonstrativos fiscais (receita e despesa), execução de qualquer tipo de convênios e contratos, além da aplicação dos recursos, linhas que vão possibilitar maior controle dos gastos públicos por parte da população.

Com ele será possível ter um dashboard mais personalizado do Estado, o que vai agilizar a tomada de decisões, além de impactar na modernização da gestão do patrimônio público.

“Este é um produto inovador que busca modernizar e integrar todos os registros orçamentários do Paraná, composto por um sistema tecnológico que irá atender e dar mais transparência aos dados contábeis e financeiros do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. 

O SIAFIC foi criado pelo governo federal por meio do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, com o objetivo de incentivar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos.

CONTINUIDADE – Essas políticas se somam a uma melhoria contínua na disposição das informações, trabalho realizado em parceria com a Controladoria-Geral do Estado. O Paraná foi o primeiro estado avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública, encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51% no ano passado. A média nacional entre os poderes executivos estaduais foi de 82,53%. 

Os critérios avaliados têm como base as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. Outro ponto de destaque na avaliação é apresentação de dados sobre execução orçamentária e financeira.

O Governo do Paraná também está implementando demais programas dentro do Profisco II, como a implantação de sistemas automatizados, desburocratizando os processos e reduzindo o tempo de execução das atividades, com maior agilidade, eficiência, transparência e segurança em todos os processos que envolvem a execução orçamentária.

Já no Fisco Estadual, a implementação do projeto de Desenvolvimento do Diagnóstico sobre a Substituição Tributária no Estado ajudará a criar mecanismos para controle de recuperação do crédito de ICMS para empresas paranaenses, por conta das alterações promovidas pelo Estatuto do Simples Nacional.

Por - AEN

Uma publicação elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançada nesta terça-feira (14), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo.

Um exemplar foi entregue pelos organizadores ao governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O trabalho faz parte de um acordo de cooperação firmado entre o órgão internacional, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná). A FAO, que é uma agência especializada na erradicação da fome, há 10 anos possui o seu escritório de representação na Região Sul instalado no prédio da Seab.

Com 60 páginas, a publicação é intitulada “Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável – Cooperativismo, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Pesquisa Agropecuária e Ater Digital pós-Covid-19”. Além da versão original, em português, o material foi traduzido para o inglês, espanhol e francês e passa a compor o acervo internacional da FAO, podendo servir de exemplo a ser replicado por outros países.

Ao falar sobre a publicação, o governador Ratinho Junior lembrou que o Paraná já tem uma posição de destaque por equilibrar o aumento da produção com a preservação do meio ambiente. Ele lembrou, por exemplo, do fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ter colocado o Paraná como uma referência em sustentabilidade e que o Paraná lidera o mesmo indicador por dois anos consecutivos no Ranking de Competitividade dos Estados.

“É um motivo de orgulho para o Paraná ter essa publicação em vários idiomas, mostrando aquilo de positivo que o Estado tem feito ao longo do tempo, demonstrando ser possível produzir alimentos de forma sustentável, atingindo de forma eficiente o equilíbrio que o mundo inteiro vem buscando”, afirmou.

Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional. “A agricultura familiar é a essência da produção paranaense, que com o cooperativismo consegue gerar e distribuir mais riquezas, reduzindo as desigualdades. Temos o maior programa de merendas do País, em que 40% dos alimentos são comprados de pequenos produtores”, complementou.

O governador garantiu que a exemplo do que foi feito nos últimos quatro anos, a gestão estadual continuará com programas de fortalecimento da agricultura e que promovam a segurança alimentar. Entre eles, estão o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná); o Banco do Agricultor Paranaense, para financiamento sem juros de melhorias nas propriedades rurais; o Compra Direta, para aquisição dos produtos da agricultura familiar repassados à rede socioassistencial do Estado; o Mais Merenda, para oferta de três refeições por turno aos estudantes da rede estadual de ensino; e o Banco de Alimentos, para reaproveitamento de alimentos que seriam desperdiçados pelas unidades da Ceasa Paraná e que são industrializados e repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O representante da FAO no Brasil, o mexicano Rafael Zavala, afirmou que a publicação demonstra a vocação do Estado para a produção agrícola sustentável. “É uma evidência de que o Paraná é um laboratório de políticas públicas para a agricultura familiar e o cooperativismo. A experiência paranaense bem-sucedida é um exemplo para todo o Brasil e o mundo”, disse.

PUBLICAÇÃO – O estudo é dividido em três grandes temas. O primeiro é sobre o papel do cooperativismo na agricultura familiar do Paraná, sua relevância, gargalos e potencialidades, com destaque para o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná). Existem 170 cooperativas da agricultura familiar que comercializam mais de R$ 500 milhões em vendas nos mercados institucionais e privados beneficiando mais de 30.000 famílias que são associadas.

Os agricultores familiares respondem por uma fatia significativa da produção agropecuária paranaense, inclusive em algumas cadeias produtivas representando mais de 50% da produção e com inter-relações estreitas com os segmentos industrial e de serviços, o que implica uma importante participação no produto gerado pelo agronegócio.

A segunda parte faz uma análise do processo de fusão entre as empresas públicas de assistência técnica e extensão rural e pesquisa agropecuária, atualmente concentradas no IDR-Paraná. Por fim, há uma análise sobre as inovações na Assistência Técnica e Extensão Rural, com digitalização dos serviços prestados aos agricultores no cenário pós-pandêmico. A utilização da internet abre uma série de novas possibilidades para os produtores: troca de informações técnicas de produção, acesso à informação e formação continuada a distância.

Um dos organizadores da publicação é o PhD do IDR-Paraná, Hur Ben Corrêa da Silva. Para ele, a publicação é uma síntese dos resultados obtidos na parceria entre o Governo do Estado e a FAO e que pode ser usada para aperfeiçoamento de programas como o Coopera Paraná, a assistência técnica rural e a própria estrutura do IDR-Paraná.

“É um estudo baseado na realidade paranaense, a partir da análise de 178 cooperativas que participam do Coopera Paraná, e que pode ajudar a melhorar a aplicação dos investimentos no setor e a eficiência destas organizações”, comentou. “No caso da análise do IDR-Paraná, é um estudo precioso para ajudar a entender a dinâmica entre extensionistas e pesquisadores, que apesar de terem funções bem diferentes trabalham com o mesmo público e precisam atuar de forma integrada”.

De acordo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Noberto Ortigara, a publicação da FAO é importante para que a experiência usada aqui possa ser replicada em outros lugares do mundo que ainda sofrem com a escassez de alimentos. “É um trabalho de publicação periódica, que tem o desafio de conhecer as boas experiências do Paraná e traduzi-las em uma linguagem que o mundo todo entenda”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram do lançamento da publicação o vice-governador Darci Piana; o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino de Souza; o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins; o diretor-presidente da Ceasa, Eder Eduardo Bublitz; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; a presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Paraná (Fecafes), Aline Pasda; o secretário de Segurança Alimentar e Nutrição de Curitiba, Luiz Dâmaso Gusi; e a deputada estadual Maria Victoria. Também estiveram presentes como representantes da FAO no Brasil o coordenador de Projetos, Sérgio Dorfler, e o colaborador Valter Bianchini, que é ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento.

Por - AEN

As inscrições para o programa de intercâmbio Ganhando o Mundo voltado aos professores e pedagogos da rede estadual de ensino do Paraná foram prorrogadas até o dia 26 de fevereiro.

Com embarque em setembro deste ano, os destinos desta edição são Finlândia e Canadá, onde os candidatos selecionados terão uma experiência de até quatro semanas de formação continuada em uma instituição de ensino superior.

As inscrições começaram no último dia 30 de janeiro e devem ser feitas por meio de formulário (que deve ser acessado com o @escola, o sistema interno da Secretaria de Educação). 

Para se inscrever, é preciso ser professor ou pedagogo do Quadro Próprio do Magistério (QPM) atuando na rede pública estadual. Também é necessário ter participado do programa Formadores em Ação, da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) - ou como cursista do programa Formadores em Ação em 2022 ou como professor formador suprido para atuar em 2023. Ao todo, são 96 vagas, sendo que, destas, 63 são para professor ou pedagogo formador e 33 são para professor ou pedagogo cursista.

Na instituição de ensino no exterior, os cursos ofertados tratam de temas como gestão de sala de aula, metodologias ativas, currículo por habilidades e competências, orientação pedagógica, o sistema educacional local, avaliação de aprendizagem, educação inclusiva, além de momentos de vivência nas escolas de educação básica do país.

Durante esse período, os professores e pedagogos produzirão projetos educacionais ou propostas de curso de curta duração, que serão colocados em prática (na escola e no grupo de estudos Formadores em Ação) após o retorno ao Brasil.

"Nesse intercâmbio, os professores vão conhecer novos currículos e metodologias de ensino. É um programa que agrega à educação do Paraná, porque os profissionais vão retornar e contribuir com seus colegas, trazendo todo esse aprendizado e sendo grandes multiplicadores de conhecimento", diz Roni Miranda, secretário da Educação.

Os cursos serão ministrados em português no Canadá e em inglês na Finlândia. São 24 vagas para a Häme University of Applied Sciences, na Finlândia, e 72 vagas para instituições canadenses que integram a associação Colleges and Institutes Canada.

Após concluir o período de formação no exterior, os professores e pedagogos terão mais quatro semanas de mentoria online com profissionais das instituições de ensino onde fizeram o intercâmbio. Essa etapa os auxiliará a implementar no Brasil os projetos que foram desenvolvidos durante o intercâmbio.

SELEÇÃO – Serão selecionados os candidatos melhor classificados em relação à nota, formada a partir de dois fatores: experiência no Formadores em Ação (serão atribuídos pontos a cada jornada concluída) e prova didática. Esta consiste na entrega de um plano de ação e de um vídeo, ambos abordando uma situação-problema do ambiente escolar e uma proposta de solução, dentro de um dos temas propostos no edital: currículo, metodologias ativas, educação inclusiva, avaliação de aprendizagem gestão de sala de aula ou baixa aprendizagem. Com a prorrogação, há um novo cronograma do processo seletivo.

Também será preciso fazer um teste de proficiência em inglês, para determinar o possível país de destino do participante. O candidato que tiver nota igual ou superior a B2, conforme o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR), será classificado às vagas na Finlândia (com curso ministrado em língua inglesa). O que tiver nota inferior a B2 será classificado às vagas no Canadá (com formação em português) e realizará um curso preparatório de inglês ofertado pela Seed, para que possa se comunicar no país.

INVESTIMENTO – O investimento total do Governo do Estado nesta edição do Ganhando o Mundo é de R$ 3 milhões. A Seed arcará com os custos de passagem aérea internacional de ida e volta em classe econômica promocional; deslocamento do aeroporto à instituição de ensino e da instituição de ensino ao aeroporto; alojamento; alimentação; taxas escolares e passagem de Curitiba até a embaixada emissora do visto, bem como hospedagem e alimentação no período para obtenção do visto.

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – O objetivo desta edição do Ganhando o Mundo é possibilitar que, a partir da imersão no sistema educacional de outro país, professores e pedagogos da rede estadual possam compartilhar metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação, além de ampliar sua capacidade de contextualização social, histórica e cultural.

Durante o intercâmbio, os profissionais terão vivência em sistemas educacionais que são referência no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e desenvolverão projetos que, ao serem aplicados nas escolas da rede pública estadual, contribuirão para o processo de ensino-aprendizagem.

Por - AEN