Os secretários estaduais de educação entregaram nesta segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio.
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a revogação total da lei que institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online. 
Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende que sejam elaboradas orientações, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino médio noturno, educação de jovens e adultos (EJA) e também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos.
Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo eles, propor “parâmetros mínimos” para a diversidade de cenários e realidades educacionais e escolares do Brasil como pré-requisito para implementação da reforma inviabiliza a implementação. "Quaisquer parâmetros mínimos de qualidade devem ser estabelecidos a partir de um plano nacional de investimentos suficientes para alcançá-los, estruturado em regime de colaboração”, diz o documento divulgado.
Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino. Os itinerários formativos são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante, mediante a oferta de cada rede de ensino.
Também defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itinerários possam ser usadas para recomposição de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes.
Para o Consed, a revogação do Novo Ensino Médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante. “Não é razoável pensar em descartar todo esse esforço técnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos últimos anos. Além de inviável, essa opção, em nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto.
Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio. Do total de 7,9 milhões de matrículas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública.
Novo ensino médio
O Novo Ensino Médio está previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O modelo é alvo de polêmica. Alguns setores do campo educacional querem a revogação do currículo que começou a ser implantado em 2022. Outros são contra a revogação e defendem a revisão. Entre aqueles que são contrários ao modelo, um dos argumentos é que ele amplia as desigualdades entre os estudantes e entre as redes de ensino.
Consulta pública
Nesta segunda-feira (3) são realizados os últimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no âmbito da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Além da audiência com o Consed ocorre o 12º Webinário com Especialistas, também transmitido online.
Desde o dia 15 de junho está aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio on-line. O prazo para participar termina sexta-feira (6). A ideia é escutar estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema. A consulta é feita Pesquizap – um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.
Por - Agência Brasil
A partir desta semana, as edições do Paraná em Ação, feira de serviços do Governo do Estado, contarão com um novo serviço gratuito para toda a população: teste voluntário de paternidade ou maternidade. O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-PR).
O novo serviço já será ofertado na próxima edição da feira em Londrina, nos dias 5, 6 e 7 (quarta a sexta-feira). Além do teste, o Paraná em Ação já disponibiliza gratuitamente a confecção de documentos, cadastro em programas sociais, intermediação de mão de obra, serviços jurídicos, socioassistenciais e de saúde, exposições e programação voltada às crianças.
“O Paraná em Ação é o carro-chefe do Governo do Estado na promoção de justiça, cidadania e direitos. Saber quem são os pais e alterar a certidão de nascimento ou carteira de identidade são passos para assegurar os direitos de milhares de crianças”, afirmou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.
Para realizar o exame, os interessados devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para a coleta de amostra. Após a coleta, devem aguardar até 20 dias para o resultado do teste por um laboratório licitado pela Defensoria. Com o resultado, os interessados poderão solicitar, por exemplo, alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda ou estabelecer pensões voluntários. A Defensoria arca com os custos do programa.
Serão oferecidos dois exames: um é chamado de DUO, no qual é feita a análise do material genético da criança e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento. O outro é chamado de TRIO. Neste caso é feita uma análise do material genético da criança ou adolescente, do pai ou mãe já registrados na certidão de nascimento e do suposto pai ou mãe que deseja fazer o reconhecimento.
A iniciativa faz parte do projeto (Re)conhecendo Direitos, da Defensoria Pública do Estado, que além dos testes promove campanhas de conscientização e oficinas de parentalidade. Para solicitar o serviço além da feira a pessoa também pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online, e preencher o cadastro disponível, informando o interesse em realizar esse reconhecimento.
“A parentalidade responsável é um tema de muita importância para o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, motivo pelo qual a Defensoria Pública busca a maior amplitude ao programa (Re)conhecendo Direitos, a fim de atingir o maior número possível de pessoas, o que torna tão essencial parcerias como a realizada com a Seju, que possui o maior programa de cidadania do Estado do Paraná”, destacou o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR.
De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), nos seis primeiros meses de 2023 foram registradas 3.488 crianças nascidas no Paraná sem o nome do pai na certidão, uma média de praticamente 5% dos nascidos vivos no Estado.
“Diante dos relevantes índices de registro de nascimento sem pai, a Defensoria, através da sua Assessoria de Projetos Especiais, priorizará a sua atenção a uma atuação que aborda a causa do problema, através de campanhas de conscientização e educação em direitos sobre a parentalidade, bem como trabalhará no incentivo ao reconhecimento, principalmente através da oferta do exame de DNA gratuito no seu atendimento diário nas sedes e em mutirões de atendimento que priorizarão regiões que atualmente não contam com estrutura física da Defensoria”, completou o defensor.
Por - AEN
No mês de conscientização sobre as hepatites virais, conhecido como Julho Amarelo, a secretaria estadual da Saúde (Sesa) chama atenção para a importância de manter a população informada sobre a prevenção, diagnóstico e o tratamento da doença.
A Sesa esclarece sobre como cada tipo da doença pode ser contraído, de forma a orientar a população a tomar cuidado para não correr riscos. As hepatites são doenças infecciosas causadas por vírus que comprometem o fígado.
Existem vários tipos de hepatites virais (A, B, C, D, E). As mais comuns no Brasil são as do tipo A, B e C. A hepatite A pode ocorrer por meio do consumo de água e alimentos contaminados por fezes; condições precárias de saneamento básico e falta de higiene pessoal. É possível contrair a hepatite B por relação sexual, pelo compartilhamento de objetos pessoais, como lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos como agulhas e seringas. Também pode ocorrer a transmissão vertical, passando da mãe para o filho durante a gravidez, o parto e a amamentação.
A hepatite C é a mais severa entre os vírus, com grandes chances de se tornar crônica. É contraída por sangue contaminado e derivados, compartilhamento de seringas e relações sexuais sem uso de preservativos.
O tipo D, também chamado de Delta, está associado com a presença do vírus da hepatite B. É transmitido principalmente pela via fecal-oral pelo consumo de água contaminada; ingestão de carne mal cozida ou produtos derivados de animais infectados (por exemplo, fígado de porco); transfusão de produtos sanguíneos infectados; e transmissão vertical de uma mulher grávida para seu bebê. Da mesma forma que a hepatite A, a hepatite E não tem um tratamento específico.
A Hepatite E é de curta duração e curada naturalmente. Na maioria dos casos é uma doença de caráter benigno. Pode ser grave na gestante e raramente causa infecções crônicas em pessoas que tenham algum tipo de imunodeficiência. Ela se manifesta mais nos países asiáticos.
NO ESTADO - Em 2021 o Paraná notificou 939 casos de hepatite B (8,2 casos por 100 mil/ habitantes), 650 casos de hepatite C (5,7 por 100 mil/habitantes) e 14 casos de hepatite A (0,12 por 100 mil habitantes. No ano passado foram 1.016 casos de hepatite B (8,9 casos por 100 mil/habitantes), 692 casos de hepatite C (6,1 casos por 100 mil/habitantes) e 20 de hepatite A (0,17 por 100 mil habitantes).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 400 milhões de pessoas em todo o mundo estejam infectadas pelos vírus da hepatite B e C e apenas uma em cada 20 pessoas com hepatite viral sabe que está doente. Só uma em cada 100 está recebendo tratamento.
AÇÃO - A Sesa reforça, especialmente neste Julho Amarelo, a conscientização sobre a importância da prevenção. No dia 28 deste mês haverá uma ação para chamar a atenção sobre o tema. Uma parceria entre a Divisão de Imunização da Sesa, Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Secretaria da Saúde de Curitiba ofertará testagem rápida para hepatites B e C, abordagens pessoais sobre transmissão e prevenção, divulgação de serviços para atendimento, orientação e oferta de vacinação para hepatite B.
O objetivo é incentivar o diagnóstico precoce das hepatites virais, permitindo um tratamento adequado e oportuno, impactando diretamente na qualidade de vida do indivíduo, sendo ainda um poderoso instrumento de prevenção de complicações como cirrose e câncer hepático.
VACINAS - No caso das hepatites A e B existem vacinas disponíveis em toda a rede pública do Estado. A vacina contra a hepatite A é fornecida para crianças entre 15 meses e menores de cinco anos e a vacina contra a hepatite B também está na rotina do calendário da criança, sendo ampliada para todas as faixas etárias. A hepatite C não dispõe de uma vacina para a proteção, mas existem medicamentos que permitem sua cura.
Em 2022, a cobertura vacinal de hepatite B no Estado em menores de 30 dias foi de 77,96% e em crianças menores de 2 anos, de 83,94%. Os dados parciais de 2023 (janeiro a maio) apontam cobertura de 91,56% (menores de 30 dias) e de 92,19% (menores de 2 anos). Contra a hepatite A, a cobertura foi de 83,07% em 2022 e chega a 83,56% de janeiro a maio deste ano.
SINTOMAS - Em geral, as hepatites virais agudas são assintomáticas, e por isso caracterizadas como uma doença silenciosa. Quando os sintomas aparecem, podem se manifestar com febre baixa, fadiga, mal-estar, náuseas, dor abdominal, falta de apetite e icterícia (coloração amarelada), urina escura, fezes esbranquiçadas.
Por - AEN
A Secretaria da Administração e da Previdência realizará um novo leilão. Serão disponibilizados 226 veículos em condições de recuperação, além de 19 lotes de sucatas de automóveis.
Os interessandos já podem se cadastrar e os lances iniciam em 17 de julho. Os arrematantes serão conhecidos conforme cronograma que consta no .
Os veículos estão em pátios de Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Irati, mas pessoas de todo o Brasil podem participar do processo, desde que se responsabilizem pela retirada do item em caso de arremate.
Esses veículos fazem parte da frota oficial do Governo do Paraná, mas já não são utilizados pelo Poder Público. “O leilão é uma forma de gerar receita para o Estado e evitar gastos com manutenção e espaços para guardar os veículos. Além disso, é uma oportunidade para as pessoas adquirirem um que pode ser recuperado por um preço bem abaixo da tabela de mercado”, explica o secretário da Administração, Elisandro Frigo.
Segundo ele, o Governo do Paraná tem economizado na aquisição de novos veículos para a frota oficial, adotando alternativas como a utilização do aplicativo TaxiGov para o transporte de servidores em agendas administrativas e o aluguel de veículos.
“Essas medidas têm gerado economia para o Paraná e modernizado o sistema de transporte oficial. O aluguel de veículos, por exemplo, permite manutenção preventiva 24 horas, rastreamento, frota reserva e substituição do veículo em 30 meses. O mais importante é que os recursos economizados ou arrecadados por meio dos leilões são destinados aos cofres públicos e aplicados na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, detalha o secretário.
Entre os veículos recuperáveis disponíveis no leilão há um Renault Scenic 2.0, com lance inicial de R$ 1.347, e vários modelos Gol a partir de R$ 1.600. Parte da frota leiloada era utilizadas pela Polícia Militar – as plotagens foram retiradas para o certame.
Os interessados em participar do leilão podem visitar os lotes disponíveis de acordo com os dias e horários abaixo:
Curitiba – Pátio do DER: Rua José Veríssimo, nº 457, Bairro Alto. A visita será em 24/07/2023 (segunda-feira), das 0h às 12h e das 13h30 às 17h.
Curitiba – Pátio da Emater: Rua Engenheiro Gastão Chaves, nº 162, Santa Cândida. A visita será em 25/07/2023 (terça-feira), das 9h às 12h e das 13:30 às 17h.
São José dos Pinhais – Pátio do IAT: Rodovia BR-277, Km 72, em frente à APMG. A visita será em 26/07/2023 (quarta-feira), das 09h às 12h e das 13h30 às 17h.
Ponta Grossa – Pátio do DER: Av. Presidente Kennedy, nº 493 – Contorno. A visita será em 27/07/2023 (quinta-feira), das 09h às 12h e das 13h30 às 17h.
Irati – Pátio da Emater: Rodovia BR-277, Km 236, Estação de Pesquisa Floresta. A visita será em 28/07/2023 (sexta-feira), das 09h às 12h e das 13h30 às 17h.
Antes da visita é possível conferir fotos e lotes disponíveis em cada pátio no site do leiloeiro oficial.
Serviço:
Leilão de Veículos e Sucatas
Data para cadastro no site do leiloeiro até 28/07
Lances a partir de 17/07 (leilão 100% online)
Confira o
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou os maiores bancos brasileiros (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Nubank, Santander e Banco Inter) por conta de uma suposta falta de informações sobre alteração da data de fechamento das faturas dos cartões de crédito dos clientes.
De acordo com a notificação, as instituições financeiras terão 20 dias para apresentar documentação comprobatória de que não realizaram a alteração sem o devido aviso prévio aos consumidores. A prática é considerada abusiva, pois dificulta o planejamento financeiro dos clientes, e acarreta endividamento e pagamento de juros.
“O consumidor brasileiro está habituado a realizar suas compras um dia após o fechamento das faturas, na chamada Melhor Data de Compra, o que na prática significa que somente deverá pagar aquela despesa em aproximadamente 40 dias. Essa realidade é mais relevante quando constatamos que o consumidor aguarda o fechamento da fatura para a compra do mês no supermercado”, afirmou o secretário Santin Roveda.
“Além disso, a alteração unilateral das datas de fechamento das faturas dos cartões de crédito poderá levar o consumidor ao pagamento de juros e eventual endividamento, já que as compras poderão ser lançadas na fatura correspondente ao próximo pagamento, o que é uma preocupação do Procon-PR”, afirmou Roveda.
A notificação ocorreu após a realização de um questionário de hábitos financeiros pelo Procon-PR, com a participação de mais de 2,2 mil consumidores. A maioria dos entrevistados (99,3%) utiliza cartão de crédito e, destes, 76% afirmaram que seu banco informa qual é a Melhor Data de Compra quando utiliza o seu cartão de crédito, informação considerada relevante para os consumidores (85,3%).
Ainda de acordo com a pesquisa, aproximadamente 76% dos consumidores responderam que a data de fechamento da fatura é informada no aplicativo ou site do banco. “Além disso, 74,4% afirmaram que aguardam o fechamento da fatura para novas compras e que eventual alteração/diminuição dos dias entre o fechamento da fatura e o dia do pagamento impactará negativamente o orçamento”, completou Claudia Silvano, coordenadora estadual do Procon-PR.
Mesmo não havendo regulamentação específica por parte do Banco Central ou do Conselho Monetário Nacional (CNM) a respeito do tema, o contrato firmado entre as partes e a prática adotada pelos bancos em relação aos contratos vigentes devem ser mantidas, sob pena de caracterizar uma infração aos direitos do consumidor, punível com multa que varia entre R$ 900 e R$ 12 milhões.
O consumidor que se sentiu lesado poderá apresentar sua reclamação na sede do Procon-PR em Curitiba, localizado na Rua Emiliano Perneta 47, no Centro, ou em um dos 60 Procons municipais em todo o Paraná. Além disso, é possível ser atendido de forma online nas plataformas disponíveis neste link.
Por - AEN
O Paraná encerrou os cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio) com um saldo positivo de 39.839 jovens entre 18 e 29 anos empregados com carteira assinada, ocupando o primeiro lugar entre os estados do Sul, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Foi o quarto melhor resultado do País no período, atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
A participação do Paraná no saldo de empregos ocupados por jovens representou 39,04% de todos os encaixes dentro deste recorte etário no Sul do País. Santa Catarina, segundo colocado, registrou 32.806 vagas de trabalho preenchidas por jovens, enquanto o Rio Grande do Sul encerrou o período com 29.400 colocações de pessoas entre 18 e 29 anos.
As áreas que mais contrataram trabalhadores nesta faixa etária foram as de serviços de produção e bens de serviços industriais (13.110), funções técnicas com exigência de nível médio (6.660) e serviços administrativos (6.229).
O Paraná também encerrou o mês de maio com um saldo positivo, dessa vez de 6.157 novos jovens empregados com carteira assinada, ocupando o primeiro lugar entre os estados do Sul, conforme o Caged. O Paraná também teve o melhor desempenho da região Sul em todas as faixas etárias em maio (7.785).
A participação do Paraná no saldo de empregos ocupados por jovens representou, em maio, 49,25% de todos os encaixes dentro deste recorte etário no Sul do País. Nacionalmente, foi o sexto melhor resultado.
As áreas que mais contrataram trabalhadores nesta faixa etária durante o mês de maio foram as de serviços de produção e bens de serviços industriais (2.662), comércio (937), funções técnicas com exigência de nível médio (813), ciências e artes (753) e serviços administrativos (722).
Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, o desempenho do Paraná no ranking é resultado de uma série de medidas adotadas pelo Governo do Estado para a inserção da juventude no mercado de trabalho, em especial a oferta de cursos gratuito para qualificar a mão de obra de jovens trabalhadores.
"O Paraná disponibiliza programas de qualificação para que o jovem inicie uma carreira profissional ou se especialize em alguma tarefa com grande demanda dentro do mercado", comentou. "Projetos como Carretas do Conhecimento e Qualifica Paraná, ambos em parceria com o Senai, oferecem formação para o preenchimento de vagas de emprego nos mais diversos setores da economia".
O secretário destaca ainda que estão avançadas as negociações com novos parceiros para a oferta de bolsas de estudos para alunos matriculados em cursos de qualificação profissional no Paraná. "O pagamento de bolsa será um grande diferencial para aumentar ainda mais a participação de jovens no mercado de trabalho, uma vez que os recursos serão empregados no custeio de transporte e alimentação dos alunos. Isso certamente elevará o número de vagas, e, consequentemente, da procura por parte desses profissionais", pontuou.
CAGED EM 2023 – O Paraná teve o melhor desempenho da região Sul na geração de empregos nos primeiros cinco meses do ano. Entre janeiro e maio, foram abertas 62.923 novas vagas com carteira assinada no Estado, acima de Santa Catarina (59.372) e Rio Grande do Sul (53.028) e mais do que todos os sete estados da região Norte, que abriram 45.399 novos postos de trabalho. Mais da metade dos novos postos veio do setor de serviços, que respondeu por 35.870 das vagas abertas nos primeiros cinco meses. Na sequência estão a indústria (10.948), construção (9.734), comércio (3.231) e agropecuária (3.140).
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