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A Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria estadual da Indústria, Comércio e Serviços, divulgou nesta quarta-feira (8) o relatório de abertura e baixas de empresas em 2024 .

O ano fechou com saldo positivo de 133.659 empresas, número 5% maior do que o registrado em 2023 (126.600). O saldo é calculado a partir da diferença entre o número de novos registros de empresas (303.048) e baixas (169.389). Em 2023 foram abertas 277.636 empresas e fechadas 151.036.

O relatório da Jucepar ressalta que o total de 303.048 novas empresas abertas em 2024 representam uma média de 828 novos empreendimentos por dia, 9% a mais que em 2023, quando a média foi de 761 novos empreendimentos por dia.

No ano passado, 73% das aberturas foram de microempreendedores individuais (MEI); 25% de limitadas; 2% de empresários, seguidos por empresas de natureza jurídica, com menos de 1% de registros: sociedade anônima fechada, cooperativa, sociedade anônima aberta, consórcio e outros tipos.

“Os números refletem o aquecimento econômico que o Paraná vivencia”, afirma o presidente em exercício da Jucepar, Sebastião Mota. "Com o Descomplica Paraná, programa que desburocratiza e facilita processos relacionados a empresas, e outras medidas que o governo estadual vem adotando, é natural que o investidor se sinta confortável para registrar sua empresa no Estado. Estamos trabalhando cada vez mais para que o empresário tenha o processo facilitado em qualquer momento". 

Atualmente o Estado soma 1.779.438 empresas ativas, sendo 1.699.802 matrizes e 79.636 filiais. 

BAIXO RISCO – Uma das novidades de 2024 foi o Decreto de Baixo Risco. Com ele, duas em cada dez empresas abertas no período entre 31 de janeiro e 31 de dezembro foram beneficiadas com a permissão automática, que agiliza o processo para abertura e alterações de empresas.

Parte do programa Descomplica Paraná, o Decreto do Baixo Risco passou a vigorar no ano passado e, desde então, 771 atividades econômicas passaram a ser dispensadas da emissão de alvarás de funcionamento e licenciamentos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária.

Ao todo, 27.881 empresas foram beneficiadas pelo decreto, sendo 15.994 no momento da abertura e 11.937 em alterações. Outubro foi o melhor mês do ano, com 3.240.

Três em cada 10 selos foram emitidos em Curitiba, cidade que ocupa o topo do ranking das 10 cidades com mais estabelecimentos enquadrados em 2024. Em segunda posição aparece Maringá (9%), seguida por Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%), Cascavel (3%), Ponta Grossa (3%), Foz do Iguaçu (2%), Pinhais (2%), Arapongas (1%) e Pato Branco (1%).

TEMPO ABERTURA – Em dezembro de 2024, o Paraná levou 13h39, em média, para a emissão de um novo CNPJ. O tempo coloca o Estado na 7ª posição no ranking nacional de agilidade de abertura de novos negócios naquele mês. Em primeiro lugar aparece Sergipe (6h), seguido por Espírito Santo (9h), Bahia (10h), Piauí (11h), Maranhão (12h) e Tocantins (12h). No Brasil é a média foi de 26 horas. Confira o relatório AQUI.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro com a obtenção do CNPJ. Nele não são considerados os períodos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

Um dos destaques do Paraná é no chamado tempo médio de viabilidade de nome. Em dezembro o Estado apresentou o 7º melhor resultado, com apenas 3 minutos. Em alguns lugares, como Amapá, esse tempo leva 7 horas.

Por - AEN

O ano de 2024 foi de grande destaque para o turismo internacional no Brasil, com o Paraná protagonista neste fluxo. Dados divulgados pelo Ministério do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e Polícia Federal nesta semana apontam que o Estado recebeu 894.536 turistas estrangeiros ao longo do ano passado, um aumento de 13,2% em relação a 2023, que registrou 791.504 turistas. Com o resultado, o Paraná foi o terceiro principal portão de entrada de turistas estrangeiros no País.

Com esse total, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (2.207.015) e Rio de Janeiro (1.513.235) em número de chegadas internacionais. Rio Grande do Sul (879.412), em quarto lugar, e Santa Catarina (415.751), na quinta posição, completam o top 5.

Para Márcio Nunes, secretário do Turismo do Paraná, a diversidade de atrativos e a infraestrutura voltada para o setor foram determinantes para o resultado. “O Governo do Estado fez investimentos pesados, sempre visando atrair cada vez mais visitantes estrangeiros. Focamos muito em apresentar o Estado aos vizinhos sul-americanos, porque eles são os grandes emissores de turistas estrangeiros. O turista de outro país tem um gasto médio maior que o brasileiro, acarretando em uma grande arrecadação pelos municípios que investem na recepção destes viajantes”, disse.

"Além disso, os novos voos diretos em nossos aeroportos são verdadeiras conquistas ao Estado e ao setor. Além de oportunizar aos próprios paranaenses a chance de conhecer esses países vizinhos, também conseguimos atrair mais estrangeiros por via aérea, uma vez que uma viagem de Assunção até Curitiba, por exemplo, agora pode ser feita por um voo direto. Dessa forma, fortalecemos a imagem do nosso setor, geramos emprego, renda e maior qualidade de vida os paranaenses”, complementou.

Além das tradicionais atrações turísticas da capital, Curitiba, como o Jardim Botânico e o Museu Oscar Niemeyer, o Paraná se destaca por destinos como Foz do Iguaçu, Ilha do Mel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, que oferecem uma combinação de belezas naturais e turismo de aventura.

O MON, por exemplo, bateu recorde de visitantes em 2024, com 712 mil, e o Parque Nacional do Iguaçu recebeu estrangeiros de 187 nacionalidades (com liderança para Argentina, Estados Unidos, Paraguai, França, Espanha, Alemanha, Peru, Chile e Colômbia), o que significou 42% do público do ano (1,8 milhão de pessoas).

CHEGADAS – Os paraguaios são os maiores visitantes do Paraná, com 323.342 turistas ao longo de 2024. Na sequência, aparecem os turistas da Argentina (230.527), Estados Unidos (33.227), além do Chile e da Espanha, que juntos somaram mais de 40 mil visitantes.

O transporte aéreo é o principal meio de acesso ao País, responsável por dois terços das chegadas de turistas internacionais, seguido pelo transporte terrestre, que representa 28,7% do total.

“O Governo do Estado entende que o turismo é um setor que pode alavancar muitas áreas porque está diretamente ligado com a iniciativa privada, com a geração de emprego, renda e qualidade de vida às pessoas. A chegada de viajantes estrangeiros no Estado é um indicador de como as iniciativas e estratégias de fomento têm funcionando, acarretando em uma maior movimentação financeira em nosso Estado”, afirma Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná, o órgão de promoção comercial do setor no Estado.

“Esse crescimento de turistas estrangeiros ajuda muito na promoção dos nossos destinos, porque além destes turistas gastarem em moeda estrangeira, eles divulgam naturalmente em suas redes sociais, contam para família, amigos e propagam em diferentes partes do mundo a imagem do turismo do Paraná”, complementou.

BRASIL – 2024 foi o melhor ano da história para o turismo internacional brasileiro, com 6.657.377 turistas estrangeiros chegando ao País, um aumento de 12,6% na comparação com 2023. Somente em dezembro, 690.236 estrangeiros visitaram o Brasil, número 11,1% maior que o registrado no mesmo mês de 2023 e o terceiro melhor dezembro da série histórica.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Educação dará seguimento, nos próximos dias, aos processos de audiência pública, sondagem de mercado e consulta pública (aberta desde o dia 06 dezembro) do programa Mais Escolas Paraná. Os processos têm o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no aprimoramento dos estudos e documentos que embasam a Parceria Público-Privada (PPP).

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado viabilizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. Atualmente a modalidade já chega a 412 escolas, atendendo cerca de 50 mil alunos.

A implementação da PPP deverá impactar mais de 25 mil estudantes. Além da construção, ele envolve a prestação de serviços essenciais (manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, será possível construir 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.

“O programa Mais Escolas Paraná representa mais um marco para a educação do Estado, pois alia inovação e planejamento de longo prazo para oferecer escolas ainda mais modernas e funcionais. Dado o grande impacto que o programa representa, a contribuição da população, por meio desses processos consultivos, é essencial”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

CONSULTA PÚBLICA – A consulta pública ficará aberta até o dia 20 de janeiro e coleta opiniões, sugestões e contribuições. Elas serão analisadas pela Seed-PR e poderão ser incorporadas à modelagem final do programa. Ela é aberta a todo e qualquer interessado, independentemente de comprovação de residência, de vínculo com a rede pública estadual de educação ou qualquer outra condição. Para acessar o regulamento e participar clique aqui.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Já a audiência pública, agendada para o dia 14 de janeiro, das 14h às 17h, tem por objetivo garantir a transparência e a inclusão da sociedade na tomada de decisões em relação ao programa, permitindo que, assim como na consulta pública, apresente opiniões, questionamentos, sugestões e demandas diretamente aos gestores ou responsáveis por sua implementação. O evento será realizado em formato virtual e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube.

Interessados deverão se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento, disponíveis aqui.

SONDAGEM DE MERCADO – Destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, a sondagem de mercado também vai acontecer nesse começo de ano e visa sanar dúvidas e colher contribuições com o objetivo de subsidiar a administração pública no aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP.

Para participar é necessário agendamento mediante o preenchimento de um formulário.

PROGRAMA – O programa é uma Parceria Público-Privada (PPP) implementada na modalidade de concessão administrativa e prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais pelo prazo de 20 anos, compreendendo a prestação de serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção predial, tecnologia da informação, etc. 

O projeto foi criado para ampliar a oferta da educação integral e modernizar a infraestrutura da rede pública de ensino, especialmente em municípios que observam aumento populacional, que demandam maior disponibilidade de vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio.

Confira mais informações no site do projeto: https://maisescolasparana.com/consulta-publica.

Por - AEN

O primeiro sorteio de 2025 do Nota Paraná nesta quinta-feira (9) terá a participação de 3.172.325 de consumidores. Serão mais de 35 mil prêmios entregues pelo programa de conscientização fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com valores entre R$ 50 e R$ 100 mil.

Ao todo, foram gerados 29.151.921 bilhetes para pessoas físicas inscritas no programa que colocaram CPF em suas notas fiscais de compras realizadas em setembro. O sorteio poderá ser acompanhado ao vivo, a partir das 9h30, pelos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no YouTube.

Para a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, o sorteio é mais do que especial. Além do número superlativo de participantes, ele também marca o início das comemorações aos 10 anos do programa, que serão celebrados em agosto. “O Nota Paraná completa 10 anos em 2025 e temos muito o que comemorar. Ele é o segundo maior programa de consciência fiscal do país e, ao longo de toda essa década, mudou o comportamento do consumidor”, afirma. “Hoje, o paranaense reconhece a importância de sempre pedir a nota fiscal e quem ganha com isso é toda a sociedade”.

Atualmente, o Nota Paraná conta com mais de 5,3 milhões de cidadãos cadastrados. Em 2024, o programa distribuiu R$ 385 milhões entre prêmios sorteados e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos aos consumidores participantes. Esse é o maior valor entregue nos últimos cinco anos. 

ENTIDADES SOCIAIS – O sorteio desta quinta-feira não vai premiar apenas os consumidores pessoa física. Além desses 3,17 milhões de indivíduos, o programa também vai entregar R$ 2,2 milhões para entidades sociais de todo o Estado.

O sorteio de janeiro contará com 1.464 entidades participantes. Ao todo, foram gerados 7.576.708 bilhetes. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 5.000.

PARANÁ PAY – Paralelamente, o Paraná Pay permitirá que 2,11 milhões de consumidores cadastrados concorram com 20,7 milhões de bilhetes a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. 

Para participar dessa modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.

COMO PARTICIPAR – Ao fazer compras em estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso permite acumular créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater valores do IPVA. 

Neste caso, o consumidor tem até o dia 30 de novembro para usar os valores do Nota Paraná no imposto sobre veículos.

Por - AEN