A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) entregou nesta segunda-feira (15) mais 60 novas caminhonetes para reforçar o trabalho de vigilância sanitária animal e vegetal em todo o Estado. Este é o segundo lote de veículos para renovação da frota, de um total de 110 adquiridos.
Outros 50 veículos foram distribuídos em maio deste ano. No total, são R$ 16,1 milhões em investimentos, sendo R$ 15,5 milhões de recursos próprios da Adapar e R$ 597 mil de um convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
As caminhonetes estão sendo destinadas aos 21 escritórios regionais da Adapar e vão fortalecer o trabalho de fiscalização do trânsito agropecuário e os outros serviços prestados pela agência, que é responsável por promover a sanidade animal e vegetal no Estado.
ESTRUTURAÇÃO – “Nosso objetivo é renovar a frota de veículos nos próximos quatro anos e também modernizar toda a estrutura da agência”, disse o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins. “As caminhonetes, por exemplo, vão facilitar o atendimento aos produtores e agilizar nosso principal papel, que é a fiscalização, para fortalecer a vigilância e proteger o Estado contra a entrada de doenças vegetais e animais”.
A Adapar é uma das entidades vinculadas à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O secretário Norberto Ortigara participou da entrega. “Cada veículo desses é um instrumento de trabalho, afinal, os profissionais da Adapar estão em todos os rincões num serviço ininterrupto para prevenir, controlar e erradicar pragas e doenças que podem acometer a produção agropecuária”, reforçou.
AGILIDADE - Os veículos são essenciais para que os profissionais da Adapar possam se deslocar com segurança até as propriedades onde ocorrem a produção, o armazenamento, a comercialização e o transporte dos produtos agropecuários. Também serão utilizados no transporte de equipamentos e insumos para controle de pragas e doenças, bem como materiais de coleta de amostras para análise laboratorial.
Além disso, eles dão mais agilidade a uma das principais ações da agência, que é a fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal que entram no Estado, inclusive de animais vivos. Somente em 2022, os profissionais da Adapar realizaram mais de 140 mil ações de fiscalização volante nas rodovias e nos 30 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário nas divisas estaduais.
As caminhonetes também são importantes para ações emergenciais, como a identificação e eliminação de focos de doenças contagiosas que podem afetar a saúde pública e a produção agropecuária. Outra função importante é o transporte dos profissionais para treinamentos, capacitações, reuniões e eventos relacionados ao setor agropecuário.
Por - AEN
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza no dia 25 deste mês o leilão do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná.
O destaque fica para a BR-277, ocupando 227,8 quilômetros do total de 473 quilômetros do Lote 1, com início no Parque Barigui em Curitiba, e indo até o entroncamento com a BR-373 próximo a Prudentópolis, local conhecido como Trevo do Relógio.
Essa é a segunda matéria da série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 1. A primeira abordou as melhorias no Contorno Norte e no Contorno Sul de Curitiba. As reportagens serão publicadas até sexta-feira (18) e ainda vão abordar melhorias na Região Metropolitana de Curitiba e na ligação Ponta Grossa-Prudentópolis.
A rodovia federal terá 156,3 km de duplicação, com início no Trevo Sprea, em Balsa Nova, interseção em desnível no entroncamento com a BR-376, e segue até o Trevo do Relógio, passando por Palmeira e Irati. As obras devem iniciar já no terceiro ano do contrato, com duas frentes de trabalho, no km 164+700, trevo de acesso para Porto Amazonas, e no km 249, entroncamento com a Rua Ladslau Cgriczinski, acesso para Irati.
Serão executados também 151,26 quilômetros de faixas adicionais, com destaque para a ligação entre Campo Largo e o Contorno Leste de Curitiba, com novas faixas em ambos os sentidos da via, sendo uma de 14,20 km e a outra de 13,30 km.
Na variante da BR-277 em Balsa Nova, do entroncamento com a estrada de acesso à Cimento Itambé até São Luiz do Purunã, serão mais 8,4 km de faixa, e um outro trecho de 6,68 km até o Trevo da Sprea; no perímetro urbano de Curitiba serão outros 5,31 km, do Parque Barigui ao Contorno Leste; e em Campo Largo serão 5,6 km de faixa adicional no eixo principal e outros 2,16 km na no trecho de acesso à variante.
De novas vias marginais na BR-277 serão 14,06 km. São 3,11 km no perímetro urbano de Curitiba; 900 metros na altura do km 191, acesso para Papagaios Novos (distrito de Palmeira); e 2,3 km a partir do km 249, em Irati, entre outras.
VIADUTOS – Estão previstas quatro novas interseções em desnível do tipo trombeta, que conta com três ramos, sendo que um deles faz uma curva de 270º antes de se dividir. Será uma trombeta no acesso para a Colônia Witmarsum; uma no acesso para Porto Amazonas; uma no acesso para Prudentópolis; e a última no Trevo do Relógio.
Também serão executadas 27 interseções em desnível do tipo diamante, em que há uma saída e um acesso para a rodovia principal em ambos os sentidos, pela pista da direita. Os primeiros, já no terceiro ano do contrato, serão no km 166+800, logo após o trevo de Porto Amazonas; no km 172+300, entroncamento com a estrada de acesso para a Colônia Quero-Quero; no km 249+700 no perímetro urbano de Irati; no km 257+480; e outro no 262+200, ambos entre Irati e Prudentópolis.
Ainda será executado um viaduto no km 240+650, no trevo de acesso para Fernandes Pinheiro, e uma nova passarela em Curitiba, no km 4+730, próximo ao trevo do Contorno Leste. No caso do viaduto férreo que passa sobre a BR-277 próximo ao trevo de Porto Amazonas, a concessão prevê construção de uma nova estrutura, adequada à pista que será duplicada, com traçado variante da linha férrea.
E está prevista a regularização e adequação de 47 acessos ao longo do trecho concedido da BR-277, e cinco correções de traçado, sendo três delas na variante em Balsa Nova, e as outras duas em curvas próximas ao Trevo do Relógio, em Prudentópolis. Ainda no trecho da variante, está prevista uma área de escape no km 3+500.
Além de novas estruturas, também serão realizadas melhorias nos viadutos e trincheiras já existentes.
FAUNA – Visando reduzir o incidente com animais cruzando as pistas, estão previstas as implantações de passagens de fauna em seis trechos diferentes da BR-277. As estruturas ficarão entre o km 108 e km 111, ligação de Curitiba a Campo Largo; km 133 a km 138, em Campo Largo; km 154 ao km 155, próximo ao acesso à Colônia Witmarsum; do km 194 ao km 201 e do km 216 ao km 229, entre Palmeira e Irati; e do km 273 ao km 275, próximo ao acesso para Prudentópolis.
E para diminuir o impacto de acidente com veículos de carga líquida, serão construídas caixas de contenção de líquidos perigosos no cruzamento com 24 rios ao longo da BR-277.
LOTE – O edital prevê ainda obras e melhorias para as rodovias PR-423, PR-427 e BR-476 na Região Metropolitana de Curitiba, e para a BR-373, entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio. Devem ser investidos cerca de R$ 7,9 bilhões em obras da concessão de 473 quilômetros, ao longo dos primeiros anos de contrato.
Confira os detalhes de todas as obras previstas no Lote 1 e aqui a localização das principais obras da BR-277.
`Por - AEN
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi selecionada a fazer parte da primeira carteira do Índice de Diversidade (IDIVERSA) lançado pela B3 nesta terça-feira (15). Segundo a B3, o IDIVERSA tem por objetivo tornar os indicadores de diversidade visíveis e tangíveis para o mercado e gerar comparabilidade no desempenho das empresas, induzindo-as a adotarem as melhores práticas em relação à diversidade.
O IDIVERSA integra os índices de práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da B3. “Esse índice fortalece o mercado e a sociedade civil. Ao gerar visibilidade para a representatividade no mercado de trabalho, estimulamos não só uma sociedade mais justa, mas também a diversidade como tese de investimento, incentivando outras companhias a seguirem o mesmo padrão de disclosure”, diz o comunicado.
A inserção da Sanepar nesta carteira é motivo de orgulho para a Companhia, que instituiu um comitê ESG há mais de um ano. “A busca pela excelência passa pelo respeito e pelas práticas de ESG. A Companhia desenvolve uma série de ações que respeitam a diversidade, a preservação do meio ambiente e promovem o desenvolvimento social”, afirma o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.
MEIO AMBIENTE – Uma das ações da Sanepar que contemplam a sustentabilidade é o repasse de lodo de esgoto gerado nas estações de tratamento a agricultores para o uso como adubo. Em 2022, foram atendidos 157 produtores, um aumento de 74% em relação aos 90 no ano anterior. O volume do lodo destinado à agricultura cresceu 40%, passando de 16 mil toneladas em 2021 para 23 mil toneladas em 2022.
O uso do lodo atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O programa foi reconhecido pela ONU, em 2016, como prática sustentável. Também foi destacado como boa prática de gestão pelo Instituto Trata Brasil e Fundação Getúlio Vargas, que premiou a Sanepar, em 2022, na categoria de Inovação & Tecnologia.
O Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto é aplicado pela Sanepar há duas décadas e já destinou cerca de 420 mil toneladas para agricultores em todas as regiões do Estado, sendo utilizado em mais de 3 mil hectares. Rico em matéria orgânica e nutrientes (principalmente nitrogênio, fósforo e enxofre), o lodo auxilia na correção do pH do solo e fornece cálcio e magnésio por receber aplicação de cal no processo de higienização.
Essas características melhoram as condições do solo e aumentam a produtividade das culturas. Além disso, é uma alternativa ambientalmente correta uma vez que o material deixa de ir para os aterros sanitários. A aplicação é permitida em todas as culturas agrícolas que não tenham contato direto com o material, como soja, milho, trigo, café, aveia, café, laranja, limão e florestais. Não podem receber o lodo hortaliças, pastagens, culturas inundadas e tubérculos.
SOCIAL – A Sanepar também atende 320 mil famílias no Paraná com o programa Água Solidária, que tem tarifas reduzidas dos serviços de água e esgoto. Podem se inscrever famílias que moram em imóveis de até 70 metros quadrados, que tenham renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 10 mil litros. Para aquelas com mais de quatro pessoas, é considerado o consumo de até 2,5 mil litros de água por residente no imóvel.
O programa melhora as condições de vida das pessoas que já têm acesso aos serviços de saneamento, com um benefício que ajuda no orçamento doméstico O cadastro poder ser feito nas Centrais de Relacionamento ou mesmo por e-mail com o envio dos documentos. Mais informações AQUI.
Por - AEN
O Governo do Paraná está adotando novas medidas que alteram a forma como o Imposto de Renda é tratado em suas transações.
O Estado passa a reter, na fonte, o imposto sobre pagamentos realizados a pessoas jurídicas por fornecimento de bens, prestação de serviços e obras de construção civil. A mudança cumpre determinação da Receita Federal, que regulamentou os procedimentos para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte por órgãos da administração pública, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.145/2023, de 27 de junho de 2023.
A mudança determina que os órgãos estaduais, do Distrito Federal e municipais, bem como autarquias e fundações, retenham o IR na fonte em suas transações financeiras com pessoas jurídicas. A medida acompanha jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a estados e municípios o direito de retenção do IR, seguindo os mesmos critérios adotados pela União.
Ela também reforça o Artigo 157 da Constituição Federal, cuja redação afirma que "o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos [...] por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem" pertencem aos estados e ao Distrito Federal.
“A retenção do IR pelos estados e municípios pode significar um aumento significativo de receita para o Paraná, bem como para as demais unidades da Federação. Para cumprir a determinação legal e preservar as contas públicas estaduais, os órgãos públicos começarão a realizar a retenção desde já”, diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia Do Valle.
Os ganhos de receita provenientes da retenção ainda serão apurados pela Receita Federal.
A nova obrigatoriedade abrange todas as relações contratuais, incluindo compras e pagamentos de órgãos públicos, autarquias, fundos e fundações do Paraná. Dessa forma, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta estão adaptando as minutas de licitação e contratos administrativos para refletir as novas regras de retenção de IR.
NOTAS FISCAIS – Fornecedores e prestadores de serviços, inclusive concessionárias de serviços públicos, devem emitir notas fiscais, faturas ou recibos de acordo com as regras de retenção da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012. Documentos em desacordo não serão aceitos para a liquidação de despesas.
Eventuais correções necessárias nos documentos de cobrança devem ser providenciadas pelos fornecedores para que a liquidação de despesas seja efetuada. As empresas contratadas também devem informar sobre isenções e regimes tributários especiais, quando for o caso.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), fechou uma parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), entidade paranaense sem fins lucrativos nacionalmente reconhecida por sua expertise em pesquisa, integração e implementação de soluções para a gestão pública.
O secretário da Inovação, Marcelo Rangel, e o diretor-presidente do ICI, Mauricio Pimentel, assinaram nesta terça-feira (15) um protocolo de intenção para formalizar um convênio de contração de serviços para o governo estadual.
“É a primeira vez que vamos firmar um convênio de apoio mútuo É muito importante essa proximidade com o ICI, que realmente é renomado em todo o Brasil por conta das soluções apresentadas na Capital, uma das cidades mais inteligentes do mundo, e em outras cidades. Muito do que existe e funciona em Curitiba pode ser replicado para municípios do Interior para oferecer soluções mais efetivas”, disse Rangel.
O ICI possui mais de 25 anos de experiência e capacita cidades a se tornarem inteligentes, disponibilizando uma gama de produtos e serviços padronizados ou personalizados. Entre os serviços de destaque estão as ações desenvolvidas com a Prefeitura de Curitiba. Alguns dos exemplos são o sistema “E-cidadão”, que permite aos cidadãos o acesso integrado a serviços por meio de uma credencial única; o Saúde Já, que atende 1,2 milhão de usuários; a Central 156, que registra mais de 25 mil atendimentos/dia; e a Rede de Proteção Animal, portal dedicado ao controle da fauna.
O instituto também já presta serviços para outras cinco prefeituras do Estado: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Inácio Martins. No total, mais de 9 milhões de pessoas são impactadas pelos serviços desenvolvidos pelo instituto com municípios brasileiros.
“Para nós é um prazer acompanhar Curitiba nessa incursão e reputação global ano após ano. Curitiba tem de fato essa diferenciação e um desses apoios é o fato de termos uma relação com o município contratual, feita de maneira transparente, que o poder público possa discutir tecnologia de modo efetivo. É mais do que discutir projetos e ideias. É ser efetivo. O nosso papel é esse, trazer efetividade nas propostas”, explicou o diretor-presidente do ICI, Maurício Pimentel.
PARCERIAS – O Governo do Paraná está desenvolvendo uma série de parcerias com institutos de Tecnologia da Informação (TI) para transformação digital do Paraná. No último mês, a Secretaria da Inovação firmou uma parceria estratégica com a Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD) de Londrina para implantação de soluções de tecnologia que permitam a modernização de processos, otimização de recursos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Um dos primeiros passos da formalização das parcerias será um “Pitch Day”, previsto para setembro, que consiste em uma série de apresentações das empresas de tecnologia voltadas para a gestão pública, como a Celepar, o CTD e o ICI, juntamente com as startups e desenvolvedores de produtos de setor privado, para exposição de propostas e projetos voltados aos cidadãos.
Por - AEN
O Governo do Paraná quer a participação da população na elaboração do seu plano de ação climática, documento que vai orientar as políticas públicas para enfrentar os desafios das mudanças do clima.
Para isso, segue aberta consulta pública online até 15 de setembro. O plano foi apresentado no evento de retomada Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, realizado nesta segunda-feira (14) em Curitiba.
O Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 será composto por dois volumes. O primeiro abrange o mapeamento das políticas ambientais relacionadas ao tema de mudanças climáticas realizadas pelo Estado; a atualização do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em nível municipal, com o uso de uma metodologia padronizada e compatível com as diretrizes internacionais; a avaliação dos indicadores socioeconômicos dos municípios, com a finalidade de estimar a capacidade adaptativa para o impacto das mudanças climáticas, considerando aspectos como renda, educação, saúde, infraestrutura e vulnerabilidade social; e a determinação da vulnerabilidade dos municípios ao risco e aos impactos das mudanças climáticas.
Apenas o segundo está aberto à consulta pública, já que trata-se do plano de ação climática propriamente dito. As metas para contribuições referem-se à analise de 100% das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR); diminuir o desmatamento ilegal; ampliar a eletrificação de rodovias; aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética; apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres; promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes; fomentar a economia circular; consolidar o mercado regulado de carbono; zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões; e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto. Para contribuir basta preencher o formulário no site.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, explica que o plano é resultado de um trabalho conjunto, que levou em conta as experiências do programa ParanaClima e as melhores práticas nacionais e internacionais. “O plano é uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento sustentável do Paraná, com baixa emissão de carbono e alta resiliência aos impactos climáticos. Queremos ouvir a sociedade civil, os setores produtivos, as instituições de ensino e pesquisa, e todos os interessados em contribuir para esse processo”, afirma.
CONSTRUÇÃO COLETIVA – O Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 foi apresentado aos diversos setores da sociedade que estiveram presentes no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais.
Nas conversas técnicas ocorridas no período da tarde, a primeira versão do documento foi detalhada aos participantes. “Pudemos reforçar a importância da contribuição dos paranaenses para a construção do plano e contamos com uma boa representatividade do setor produtivo, dos municípios, mas principalmente da academia e das organizações da sociedade civil ligadas à questão climática", disse o coordenador de Gestão Ambiental e Ação Climática da Sedest, Matheus Bueno Patrício.
Os documentos também serão submetidos ao Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O objetivo é que o Plano de Ação Climática do Paraná seja lançado oficialmente no início de 2024.
Por - AEN
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