O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (23) para os contribuintes com os finais das placas 5 e 6 pagarem à vista com 3% de desconto ou a primeira parcela do imposto.
Neste ano, há mais opções para pagamento. É possível pagar em cinco parcelas, sem desconto, à vista, com 3% de abatimento, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros do exercício corrente (2023).
Também há opção de quitação da Guia de Recolhimento com QrCode via PIX, mais uma facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado.
Pelo site da Secretaria da Fazenda é possível acessar as melhores formas de pagamento. Além disso, por meio do novo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual, o contribuinte poderá ter acesso aos serviços ofertados no site da Sefa na palma da sua mão e poderá pagar o IPVA pelo aplicativo. O app está disponível para download nas lojas do Google e da Apple.
A alíquota varia de 3,5% ou 1% do valor do veículo. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo.
A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos.
O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência. As guias devem ser emitidas pelo site da Fazenda.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento
1 e 2 - 19/01/2023 (vencida)
3 e 4 - 20/01/2023
5 e 6 - 23/01/2023
7 e 8 - 24/01/2023
9 e 0 - 25/01/2023
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 19/01 (vencida), 16/02, 20/03, 17/04, 18/05
3 e 4 - 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05
5 e 6 - 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05
7 e 8 - 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05
9 e 0 - 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri), trabalha na elaboração de uma política pública de aproveitamento de forma intensiva de dejetos agropecuários com vistas à produção de biogás e biometano e foco no hidrogênio verde.
Em novembro do ano passado foi criado um grupo de trabalho e neste ano há uma continuidade nas ações de apoio e incentivo aos produtores rurais, dentro do escopo do Programa Paraná de Energia Rural Renovável (RenovaPR), que já apoia o financiamento de usinas sustentáveis.
O grupo estuda um plano que estabeleça uma política pública de aproveitamento racional e eficiente das possibilidades de energia renovável. Entre as estratégias está uma parceria com a Compagas, que abre uma boa oportunidade de introdução do biometano em sua matriz energética, possibilitando a injeção de biometano nos gasodutos. Isto, por si só, gerará grande demanda no setor, cuja maior fonte de geração está exatamente no aproveitamento por biodigestão dos dejetos das cadeias produtivas de proteína animal e nos resíduos das agroindústrias e frigoríficos.
A nova política que estimulará o biogás e o biometano pretende ampliar os benefícios e estímulos tanto pela tributação incentivada como pela subvenção às taxas de juros dos financiamentos rurais. Isso possibilitará que produtores, agroindústrias e cooperativas agropecuárias tenham maiores atrativos para instalar biodigestores em suas respectivas propriedades.
A política pública aplicada pelo RenovaPR estimulará a geração de energia térmica em substituição à demanda por lenha. “A geração própria de energia elétrica é extremamente vantajosa para os produtores rurais, da mesma forma que é a geração de biometano para uso combustível tanto em motores geradores como no transporte e logística do próprio agro”, afirmou o coordenador do programa de energia renovável, Herlon Goelzer de Almeida.
O mercado brasileiro já oferta geradores, caminhões e tratores a biometano, o que poderá dar uma enorme autonomia e economia a produtores, cooperativas e agroindústrias paranaenses.
“O grande objetivo é gerar maior competitividade ao agro do Paraná em suas diferentes cadeias produtivas, seja pela redução de custos propiciada, seja pela geração de novos produtos, seja pela venda de energia elétrica e biometano, produtos que os criadores e agroindústrias paranaenses já podem produzir e fornecer com regularidade ao mercado”, destacou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
A política pública em discussão terá sua primeira versão apresentada até o final de fevereiro. Depois, passará por análise e discussões com o setor produtivo e suas instituições, sendo aperfeiçoada durante o mês de março. A previsão do anúncio oficial é entre os dias 18 e 20 de abril, durante o Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, no Oeste. O primeiro debate público ocorrerá no Show Rural Coopavel, em Cascavel (Oeste), no dia 9 de fevereiro, às 10 horas no Espaço Impulso.
A política é uma das estratégias para preparar o Paraná para ser um dos ambientes brasileiros mais propícios à produção de hidrogênio verde, nome que se dá ao hidrogênio produzido com eletricidade oriunda de meios orgânicos e processos limpos, e com o uso de energia renovável no seu processo. Para isso, a biomassa paranaense, em especial das cadeias produtivas da proteína animal, é uma fonte com volume expressivo e renovável.
“O hidrogênio é considerado o combustível do futuro e motivo de investimentos de pesquisa e desenvolvimento por muitos países, e o Paraná e o Brasil estão nessa rota com reconhecimento mundial da sua viabilidade”, disse Ortigara.
INVESTIMENTOS – Recentemente, uma missão alemã, capitaneada por representantes do governo e empresários, esteve em Toledo e Nova Santa Rosa, onde foi recebida pelo vice-governador Darci Piana, pelo secretário Norberto Ortigara e pelo secretário Valdemar Bernardo Jorge (Desenvolvimento Sustentável), para discutir investimentos na geração de biogás, biometano e hidrogênio verde. Foram assinados convênios de cooperação entre as empresas alemãs e as cooperativas Ambicoop, de Toledo, e Coopersan, de Nova Santa Rosa.
“Essa foi uma demonstração de que o Paraná possui potencial para hidrogênio verde, tanto que o governo e empresas alemãs já estão investindo 2,3 milhões de euros em infraestrutura e no estudo de viabilidade técnica e econômica”, acentuou Ortigara.
Para o coordenador do RenovaPR, o desafio da nova política é tornar mais atrativa as condições no ambiente paranaense para estimular ainda mais a geração de biogás, biometano e, no futuro próximo, o hidrogênio verde. “As agroindústrias e cadeias produtivas de suínos, frango e leite são as mais promissoras, pois possuem dejetos e resíduos, que, além de gerarem energia, poderão gerar hidrogênio”, afirmou Almeida.
A geração do hidrogênio, que é uma energia renovável, na rota que será estimulada no Paraná, se dará pelo uso da quebra da molécula do metano (CH4), isolando o carbono e tendo duas moléculas de hidrogênio (H2). O processo é diferente, por exemplo, da rota estimulada na região Nordeste do País, que é pela eletrólise da água (H20) do mar, com o uso de energia eólica, que gera uma molécula de hidrogênio (H2) e libera oxigênio para a atmosfera ou para uso industrial.
Para esse avanço na política pública paranaense, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR Paraná), por meio do RenovaPR, discute a realização de um convênio com a Agência Alemã de Cooperação, o que deve se efetivar ainda neste trimestre.
HUB – O Governo do Estado também organiza, via Secretaria de Planejamento, uma integração maior de todos os atores envolvidos em ações isoladas nesse processo a nível local, como Copel, Sanepar, Invest Paraná, Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e o setor privado.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) retirou nesta quinta-feira (19) o guindaste que estava sendo utilizado nas obras de recuperação da encosta da BR-277, no km 41, Litoral do Estado.
O objetivo é melhorar o tráfego de veículos no trecho durante o final de semana, com uma faixa extra sendo liberada às 8h30 desta sexta-feira (20).
Com a medida, a BR-277 ficará com quatro faixas de tráfego do km 39 ao km 40, três faixas em parte do km 41, e duas faixas somente no km 42, onde o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é responsável pela obra em andamento, resultado do deslizamento ocorrido em outubro.
O guindaste do DER/PR deve retornar apenas na segunda-feira (23), e permanecer por mais alguns dias no km 41 para concluir os serviços de contenção emergencial de talude, atingido por escorregamento de terra no final do ano passado.
O DER/PR e a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná anunciaram, em 16 de dezembro, um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para assumir integralmente as obras de recuperação da BR-277 no km 39 e km 41. A medida foi necessária para garantir a execução dos trabalhos com a maior celeridade possível.
RESTRIÇÕES – Neste final de semana, o DER/PR e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizam novamente na BR-277 a restrição de tráfego de veículos de carga articulados, como carretas, cegonhas e bitrens, entre outros.
O bloqueio vai do km 30 (viaduto de Morretes) ao km 60 (antiga praça de pedágio), nos seguintes dias e horários:
Sexta-feira – 14h00 às 00h00 – bloqueio no sentido Paranaguá
Domingo – 14h00 às 00h00 – bloqueio no sentido Curitiba
Segunda-feira – 06h00 às 12h00 – bloqueio no sentido Curitiba
Atualizações sobre as condições de tráfego da rodovia estão disponíveis pelo Twitter.
OFÍCIO – O DER/PR solicitou ao DNIT, por meio de ofício, algumas medidas para minimizar os transtornos causados pelo bloqueio do km 42, com o trânsito em pista simples. O documento recomenda a suspensão dos serviços às sextas ou limitação dos horários de atividades das 11h às 17h, além da retirada do guindaste e demais equipamentos da pista quando os mesmos não estiverem em uso.
Por - AEN
O Governo do Estado autorizou a prefeitura de Cascavel, no Oeste do Paraná, a iniciar as obras do Centro de Inovação e Tecnologia do município.
O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, homologou o processo licitatório nesta semana, o que, na prática, permite à prefeitura assinar o contrato com a empresa que fará a obra.
O valor estimado da obra é de R$ 5,62 milhões, montante que será financiado pelo Governo do Estado, por meio do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), linha operacionalizada em parceira pela Fomento Paraná e Paranacidade.
“Essa é uma obra muito importante para Cascavel e estamos satisfeitos com essa parceria. Essa é nossa missão na Secretaria das Cidades: auxiliar os municípios paranaenses com obras e ações diversas”, disse o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.
O Centro de Inovação será instalado no antigo Terminal de Transbordo Oeste, com uma área de 2.360 metros quadrados, e vai funcionar como um local de desenvolvimento do empreendedorismo e novas tecnologias.
Abrange espaços de trabalho compartilhados (coworking), laboratório de games, aceleradoras e incubadora de empresas, impressoras 3D, plotter, laboratórios de hardware e espaço multiuso para reuniões e pequenos eventos.
Por - AEN
Os agricultores paranaenses plantaram 20 mil hectares da segunda safra de milho, de um total previsto de 2,65 milhões, até meados de janeiro deste ano.
Tradicionalmente este plantio começa pela região Sul e Sudoeste do Estado e depois avança para Oeste, finalizando no Norte e Noroeste. O plantio de milho é um dos destaques do boletim agropecuário semanal da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, divulgado nesta quinta-feira (19).
A primeira safra de milho tem condições de campo estáveis comparadas à semana anterior. A colheita começou pontualmente pela região de Francisco Beltrão e deve ganhar ritmo no final deste mês, se as condições climáticas forem favoráveis.
No cenário externo, o Paraná exportou em 2022 um total de 2,5 milhões de toneladas de milho, alta de mais de 370% quando comparado a 2021. Já o Brasil exportou 43,3 milhões de toneladas, volume 112% maior que no ano anterior, sendo a maior exportação da história, superando o recorde anterior de 42,7 milhões atingido em 2019.
TRIGO – O boletim também analisa a cultura do trigo. Apesar de ser um grande produtor, o Paraná importa uma quantidade significativa do grão. Em 2022 a importação do cereal totalizou 452 mil toneladas, sendo 250 mil toneladas vindas do Paraguai e o restante da Argentina (202 mil). O volume é 9% inferior ao importado em 2021, redução motivada pelos altos preços internacionais, especialmente após a eclosão da guerra na Ucrânia, e também pela safra recorde brasileira.
Parte da safra nacional ainda está disponível para os moinhos e pode contribuir para uma nova diminuição das importações em 2023.
Por outro lado, em 2022 foram retomadas as exportações paranaenses, com o produto sendo escoado para Israel (23,5 mil t) e Equador (21,5 mil t) entre janeiro e fevereiro, bem como para o Vietnã (32 mil t) em dezembro. Junto a destinos menores, as exportações paranaenses somaram 80 mil toneladas em 2022, em contraste com a ausência de exportações em 2020 e 2021.
HORTICULTURA – A comercialização de hortaliças, frutas, plantas, forragens e flores, além de granjeiros, grãos, cereais e produtos atípicos, nas cinco unidades das Centrais de Abastecimento do Estado do Paraná, foi de 1,3 milhão de toneladas em 2022, girando R$ 4,8 bilhões em negociações financeiras, a um preço médio de R$ 3,67/kg.
Os vinte principais itens em volumes negociados em ordem de importância foram batata, tomate, laranja, banana, repolho, melancia, cebola, abacaxi, maçã, tangerina, batata doce, manga, cenoura, mamão, limão, pepino, chuchu, beterraba, abobrinha e abóbora. Já em valores, a ordem começa com tomate, batata, maçã, banana, mamão, cebola, laranja, manga, alho, abacaxi, melancia, uva, tangerina, cenoura, repolho, ovo, pepino, limão, batata doce e morango.
FEIJÃO – A primeira safra de feijão de 2022/2023 tem uma área cultivada de 110 mil hectares e uma produção estimada de 200 mil toneladas. A cultura atravessa a fase de colheita, cujos trabalhos já alcançaram cerca de 38% da área em nosso Estado.
Com relação à última safra, os trabalhos de colheita estão atrasados, uma vez que até meados de janeiro 70% estavam concluídos. Este atraso deve-se principalmente às condições climáticas desfavoráveis, com excesso de chuvas, a maioria dos produtores efetuou o plantio mais tarde.
O feijão colhido, até o momento, é de boa qualidade, porém a queixa dos produtores é com a baixa produtividade, principalmente nas lavouras dos meses de agosto e setembro. Segundo os técnicos do Estado, neste período houve excesso de chuvas e baixas temperaturas o que prejudicou o desenvolvimento normal das lavouras.
CADEIA ANIMAL – O boletim aponta que as exportações paranaenses de carne suína permaneceram estáveis no ano passado. O volume exportado chegou a 157 mil toneladas, ligeiramente maior que no ano anterior, com 155 mil toneladas. O principal comprador da carne suína paranaense foi Hong Kong, que importou 24% do total exportado. Em seguida ficou o Uruguai com participação de 16%.
Passadas as festas de fim de ano e o período de recesso, os abatedouros da bovinocultura voltaram a trabalhar normalmente. As escalas de abate permanecem confortáveis, enquanto o preço da arroba, que abriu a semana a R$ 287,00 (Cepea), continua em queda, atingindo R$ 279,50. A flutuação do dólar também é um ponto de atenção, com a moeda acumulando 6% de desvalorização nos últimos 15 dias, o que torna a carne brasileira menos competitiva no mercado externo.
Por - AEN
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022.
Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do Governo do Estado, vinculado à Secretaria da Fazenda.
O programa devolve ao contribuinte que coloca o CPF na nota parte do imposto recolhido nas compras realizadas no comércio. Ao longo do ano passado, os estabelecimentos comerciais registraram 633 milhões notas fiscais com CPF – uma única pessoa pode emitir mais de uma nota em um mesmo estabelecimento.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, o registro de CPF nas notas fiscais emitidas em estabelecimentos paranaenses no ano passado representa aumento de cerca de 10,2% em comparação com 2021, quando houve aproximadamente 575 milhões pedidos de identificação nas notas.
A inclusão da identificação no documento fiscal, além de garantir a devolução de parte do ICMS cobrado nas compras feitas nos comércios varejista e atacadista, também possibilita aos contribuintes concorrerem a prêmios distribuídos em sorteios mensais do Nota Paraná. As duas principais premiações são de R$ 200 mil e R$ 1 milhão.
“Ao longo dos últimos anos o programa passou por adequações e mudanças em sua regulamentação para que fosse possível estimular cada vez mais o pedido do CPF na nota na hora da compra”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Essas modificações resultam neste aumento e demonstra que o consumidor pratica o exercício da cidadania fiscal, ajudando ainda no combate à sonegação de impostos”.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - AEN
