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Entender o perfil genético do paranaense e, com isso, avançar em diagnósticos precoces e até aperfeiçoar tratamento de doenças crônicas são algumas das premissas do projeto Genomas Paraná, que conta com o financiamento do Governo do Estado.

Lançado em 2023, o projeto já coletou 3.000 amostras biológicas no município de Guarapuava, no Centro-Sul, onde a fase-piloto é realizada, e analisou 280 delas utilizando tecnologia de ponta.

Com aportes da Fundação Araucária e da Secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já ultrapassam os R$ 6 milhões, o Genomas Paraná busca descrever o perfil genético e epidemiológico dos paranaenses, com impacto direto na prevenção de doenças como câncer, obesidade e diabetes.

“O apoio do Governo do Paraná nos permitiu adquirir equipamentos, materiais de laboratório que são caros, bolsas de pesquisadores e nos colocar em evidência na pesquisa genética do País”, explica o professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste e coordenador do projeto, David Livingstone Figueiredo.

O projeto começou a tomar forma em 2021, quando o Governo do Estado criou o Vale do Genoma, um ecossistema de inovação em biotecnologia e saúde formado por mais de 20 instituições voltadas à área de pesquisa, entre elas as universidades estaduais do Centro-Oeste (Unicentro) e de Ponta Grossa (UEPG), além da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo o coordenador do projeto, o Vale do Genoma é fruto de uma visão estratégica para transformar o Paraná em um polo de pesquisa genética e inovação. “O ambiente criado aqui permitiu que avançássemos rapidamente no Genomas Paraná, conectando ciência, saúde e desenvolvimento econômico”, destaca.

NA PRÁTICA – A etapa inicial do Genomas Paraná conta com duas formas de recrutamento: amostragem aleatória, com visitas de pesquisadores às casas sorteadas, e amostragem por conveniência, em que voluntários se inscrevem pelo site do Instituto para Pesquisa do Câncer (IPEC) de Guarapuava. O objetivo é atingir 4.500 participantes, sendo 2.000 em cada modalidade e mais 500 idosos cognitivamente saudáveis com mais de 80 anos.

Os participantes, além de responderem a um questionário epidemiológico com mais de 300 perguntas, doam amostras de sangue, saliva e fezes, uma vez que há cada vez mais doenças associadas à microbiota do intestino. Essas amostras são enviadas ao IPEC Guarapuava (Instituto de Pesquisa do Câncer), onde são extraídas moléculas como DNA e RNA e realizadas análises genéticas utilizando equipamentos de última geração, como sequenciadores com capacidade de processar 96 amostras simultaneamente.

“Os dados que estamos gerando servirão como base para diagnósticos mais precisos e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde da nossa população. Além disso, o projeto prepara o Paraná para liderar avanços na medicina de precisão, que também permite um olhar individualizado para o atendimento dos pacientes”, reforça Figueiredo.

Os resultados gerados são armazenados em nuvem e apenas os pesquisadores ligados ao projeto têm acesso. Embora a etapa inicial garanta a coleta de 4 mil amostras, a expectativa é coletar mais 4 mil nos próximos três anos. O trabalho como um todo, no entanto, deve acontecer pelos próximos 10 anos.

Em paralelo aos trabalhos de coleta e amostragem, em parceria com a Universidade de São Paulo o projeto vai criar um grande Banco de Dados, que integrará os dados da pesquisa com sistemas que cuidam de bancos de saneamento, clima, e outros para permitir a análise de diversas variáveis que podem influenciar na saúde da população. “O objetivo é que com essa integração, podemos usar Inteligência Artificial para, por exemplo, apontar caminhos para diagnósticos precoces e encaminhamentos", completa Figueiredo.

BENEFÍCIOS – O mapeamento genético da população está sendo realizado em grandes países e pode trazer inúmeros benefícios para o futuro. “Muito se fala em medicina de precisão, para buscar o melhor tratamento e personalizar as condutas médicas, mas sem dados isso não tem como acontece. A pesquisa gera dados que poderão ser trabalhados por muitos anos”, salienta o coordenador do projeto.

Para ele, outras áreas serão beneficiadas. “Na agricultura, não se faz plantio ou planejamento sem conhecer a genética dos biomas. A expertise que teremos com a análise de dados e recursos humanos que saibam ler esses dados é algo raro e que teremos no Estado. Por fim, muitas empresas de biotecnologia do Brasil e do mundo vão prospectar investimentos no Paraná”, explica Figueiredo.

VANGUARDA NACIONAL – O reconhecimento nacional do Genomas Paraná foi fortalecido em 2024, quando o Estado passou a integrar o Genoma SUS, iniciativa do Ministério da Saúde que busca criar um banco de dados genéticos de 21 mil brasileiros. A proposta de criação do projeto nacional surgiu diretamente de um simpósio organizado no Vale do Genoma em 2023. Integrando o projeto nacional, o projeto paranaense deve receber R$ 30 milhões de investimento nos próximos três anos.

Integram o Genoma SUS oito centros de pesquisa em seis estados, sendo dois do Paraná: em Guarapuava, com atividades desenvolvidas na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com o Instituto para Pesquisa do Câncer (Ipec), e em Curitiba, no Instituto Carlos Chagas (ICC) vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os demais locais de pesquisa estão instalados no Pará (em Belém, na Universidade Federal do Pará); Pernambuco (em Recife, na Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Aggeu Magalhães); Rio de Janeiro (na Universidade Federal do Rio de Janeiro); Minas Gerais (em Belo Horizonte na Universidade Federal de Minas Gerais); e no estado de São Paulo (em Ribeirão Preto e na capital, em ambas as cidades nos câmpus da USP).

Os centros de pesquisa são responsáveis por fazer a coleta das amostras, sequenciamento do genoma completo, análise dos dados e organizar a biblioteca com as informações.

Por - AEN

O Governo do Estado publicou novas portarias (04/2025, 05/2025 e 06/2025) para atualizar a operacionalização do ICMS Ecológico por Biodiversidade.

O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar financeiramente os municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs), Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur).

Ao todo, 236 das 399 cidades do Paraná (59%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Em 2024, a transferência de recursos foi de R$ 317.535.613,35, incremento de 12% em relação ao ano anterior (R$ 283.397.137,85).

Entre as novidades para facilitar a interpretação e aplicação da lei estão a atualização da lista de documentos e a elaboração de novos critérios para inclusão de áreas protegidas no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (CEUC) e, por consequência, no ICMS Ecológico por Biodiversidade.

A partir deste ano há a exigência de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da área, do mapa legal das áreas protegidas, envio da matrícula atualizada, com no máximo 180 dias de expedição, e a necessidade de comprovação de quitação de pelo menos 50% do imóvel onde se localiza a área protegida.

O calendário do programa também foi atualizado. O prazo para solicitação de inclusão de novas áreas passou de 30 de abril para 15 de março. Para que sejam analisados, esses locais de proteção precisam ser criados no ano anterior ao da apuração. Além disso, os municípios também têm a obrigação de enviar os relatórios anuais de atividades até 1º de março de cada ano.

“Essa atualização teve objetivo de trazer mais clareza em relação ao regramento e mais simplicidade na tratativa dos temas, que é bastante complexo por natureza, com vários critérios e que incidem no cálculo da distribuição do ICMS Ecológico entre os municípios”, explica a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Accioly Calderari da Rosa.

AVALIAÇÃO – Outro ponto é que os indicadores e procedimentos utilizados para avaliar as áreas protegidas anualmente pelo programa foram revistos com o objetivo de valorizar as ações municipais de conservação da biodiversidade e orientar os municípios sobre as obrigações e responsabilidades relacionadas à gestão das áreas protegidas. Esse mecanismo, chamado de Tábuas de Avaliação, impacta diretamente na definição do valor do repasse a ser transferido para cada cidade.

“São aqueles checklists que são aplicados nas Unidades de Conservação anualmente para avaliar a qualidade ambiental dessas áreas. Elas vieram com o intuito de deixar mais simplificado e evitar dupla interpretação. Estão mais objetivas para que a gente consiga ter uma padronização da aplicação em todas as regionais”, afirma Patricia.

O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há 33 anos, e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados envolvem 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam UCs, enquanto a outra metade é repassada para municípios que abrigam mananciais de abastecimento público.

SIMULADOR – O IAT disponibiliza também uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, para facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação.

Basta preencher os dados sobre a categoria da área protegida e o tamanho em hectares. O simulador apresenta três resultados, com o valor mínimo, médio e máximo ao ano. A plataforma pode ser acessada AQUI.

O programa conta, ainda, com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto o por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses.

PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal (PSAM) para gestão de Áreas Protegidas.

O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é estimular o incremento da área protegida e a melhoria na gestão do patrimônio natural no Paraná.

Já o PSAM é o incentivo financeiro para os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são uma categoria de manejo de Unidade de Conservação e, portanto, geram repasses de ICMS Ecológico, auxiliando os municípios na promoção dos serviços ambientais e conservação do meio ambiente.

Por - AEN