O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), apresentou nesta quarta-feira (5), em Foz do Iguaçu, no Oeste, o projeto “Vigilância em Saúde na Fronteira Brasil-Paraguai”.
A apresentação aconteceu durante reunião internacional na Itaipu Binacional, e buscou o aperfeiçoamento e fortalecimento da relação entre os países e o planejamento de ações conjuntas para a vigilância em saúde.
Os objetivos principais são ações integradas, como o controle de doenças transmissíveis, implantação de sistemas e tecnologias de monitoramento binacional, integração de dados, capacitação conjunta de profissionais de saúde e a construção de modelo de cooperação internacional que possa servir para outras áreas de fronteiras.
De acordo com o diretor-geral da Sesa, César Neves, este projeto busca contribuir para a melhoria da saúde da população na região de fronteira entre os dois países. “A implementação desta proposta contribuirá para a promoção da segurança sanitária nacional, regional e global. O envolvimento de todos é essencial para essa ação”, disse.
Representantes dos governos do Paraná e Mato Grosso do Sul, do Paraguai, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), dos ministérios da Saúde brasileiro e paraguaio, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) participaram do evento.
A reunião contou também com o Grupo de Trabalho da Saúde da Itaipu Binacional, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e profissionais da saúde de ambos os países.
“Temos 12 municípios fronteiriços com o Paraguai, por isso temos de avançar e correr contra o tempo. As mudanças climáticas nos fazem despertar para este momento e é hora de avançarmos e estamos abertos para esta cooperação”, enfatizou Crhistianne Maymone, secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul.
AÇÕES – Uma das ideias desta cooperação é a implantação de uma unidade de saúde do viajante na fronteira, desenvolver e implantar um sistema de monitoramento e alerta precoce binacional, monitorar produção de serviços, prontuários eletrônicos dos atendimentos de síndromes respiratórias, febris e doenças transmissíveis, além de ações outras também importantes para a vigilância epidemiológica.
Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes, a região da fronteira precisa ser olhada de forma diferenciada, por meio de alinhamento de prioridades e iniciativas governamentais, definições de papéis e responsabilidades de cada parceiro. “A informação compartilhada pode contribuir com o mapa epidemiológico da saúde”, afirmou.
Por - AEN
Cerca de 1 milhão de alunos retornam nesta quarta-feira (05) às escolas da rede estadual de ensino do Paraná. Profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis contam a tecnologia para facilitar desde o aprendizado até questões administrativas, com soluções desenvolvidas pela Celepar.
Entre elas, a Chamada Inteligente, lançada em 2023 e que hoje está presente em cerca de 1,6 mil unidades do Estado. Trata-se de uma solução de reconhecimento facial que agiliza o processo de chamadas nas salas de aula. Basta que o professor tire de uma a quatro fotos da turma para que o sistema reconheça os estudantes nas imagens e conceda a presença automaticamente. Tudo é feito por meio do aplicativo Escola Paraná Professores ou pelo Registro de Classe Online (acessado em um navegador de internet).
“Essa ferramenta não apenas facilita o dia a dia nas escolas, mas também contribui para a melhoria contínua da qualidade do ensino, permitindo que os educadores dediquem mais tempo ao ensino e desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirma Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar.
As fotos do cadastro biométrico e do registro da frequência não ficam armazenadas no dispositivo. As imagens são enviadas ao servidor da Celepar e criptografadas, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
EJA – Dentre os estudantes que retomam as atividades nesta quarta, estão os mais de 35 mil alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Parte deles tem acesso a outra novidade tecnológica: o Aprendiz Inteligente. Desde o segundo semestre de 2024, ele está em fase de testes em dez Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA).
A ferramenta utiliza Inteligência Artificial generativa e preditiva para duas finalidades: auxiliar estudantes, criando questões e experiências personalizadas de aprendizagem, e apoiar as instituições de ensino e docentes, provendo diagnósticos da performance acadêmica de seus alunos.
A plataforma pode ser alimentada com videoaulas e materiais didáticos digitais relativos a diferentes disciplinas e séries. A partir desse conteúdo, a IA cria questões para os estudantes, analisa seu desempenho e recomenda materiais de reforço específicos às suas necessidades.
Além disso, os professores e as instituições de ensino poderão identificar quais conteúdos foram melhor compreendidos e quais precisam ser reforçados em cada turma, além de obter indicadores de como será o desempenho de cada aluno, turma, série, escola ou município no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.
A Secretaria de Educação estuda expandir o Aprendiz Inteligente para outras modalidades do ensino básico, além da EJA.
Rosangela Valente, 54, diretora do CEEBJA Paulo Freire, que participou da fase de testes da plataforma, avalia de forma positiva o uso da solução. “Procuramos fazer uso de todos os aplicativos e sistemas disponibilizados pelo Estado que possam ajudar no ensino, e vejo no Aprendiz Inteligente muito potencial de auxílio aos nossos alunos e educadores”, diz.
Conheças outras soluções da Celepar voltadas à Educação:
ESCOLA PARANÁ – O aplicativo de 2017 foi criado para que pais e responsáveis possam acompanhar a vida escolar dos estudantes. Nele, é possível verificar, por exemplo, a frequência do aluno, notas, a grade horária das aulas, a tela de avisos, a agenda com datas de avaliações e entrega de trabalhos e os conteúdos passados em sala.
O acesso é feito pelo @escola – login que os estudantes utilizam para acessar demais plataformas educacionais em uso. O aplicativo está disponível na Google Play (Android) e na App Store (iOS).
RCO – Utilizado por mais de 7 mil escolas, entre estaduais, municipais e particulares em todo o Estado, o RCO é uma plataforma que permite o registro de frequência e de notas dos estudantes. A solução substitui o famoso “livro de chamadas”, que o professor utilizava para registrar a presença do aluno. A ferramenta também conta com 2 mil aulas editáveis para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem.
MATRÍCULAS – O sistema Área do Aluno possui um conjunto de funcionalidades que permite que os pais ou responsáveis possam escolher a a escola de interesse e efetivar a matrícula, rematrícula ou transferência de estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio de maneira digital, sem a necessidade de ir até a escola.
No início deste ano letivo, cerca de 1 milhão de matrículas da rede estadual de ensino foram feitas de forma online, através deste sistema.
Para isso, é necessário acessar o site www.areadoaluno.seed.pr.gov.br e informar o CPF e número de celular. Em seguida, um código de validação será enviado por SMS. Uma vez com acesso à Área do Aluno, basta clicar em "Matrícula Online", no menu lateral da página, para dar continuidade ao processo.
POr - AEN
Alívio no orçamento familiar no início do ano, igualdade de condições aos alunos e a praticidade de chegar na escola e ter todo o material escolar necessário para o ano letivo.
A entrega gratuita de kits escolares pelo Governo do Estado a todos os alunos da rede estadual de ensino foi aprovada por pais, mães, responsáveis e alunos de todo o Paraná.
A iniciativa, fruto de um investimento de mais de R$ 43 milhões, é histórica e vai beneficiar mais de 910 mil alunos de cerca de 2 mil escolas estaduais do Paraná de Ensino Fundamental I, Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovendo inclusão dos estudantes e economia às famílias. A entrega começou nesta quarta-feira (5), com o início do ano letivo.
“A entrega destes materiais faz parte da grande transformação que a educação do Paraná vem tendo ao longo dos últimos anos e que colocou o Estado no topo do ranking do Ideb. A entrega deste kit tem vários impactos positivos, pois ajuda na economia das famílias, além de garantir que todos comecem o ano com todo o material, sem prejuízo pedagógico a nenhum aluno”, afirmou o secretário da Educação, Roni Miranda.
Os conjuntos contam com cadernos, canetas, lápis e outros materiais. Cada kit tem uma variação de itens, de acordo com a idade do aluno e as necessidades pedagógicas de cada série.
ECONOMIA – No Colégio Estadual Augusto Vanin, de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, foram distribuídos 250 kits que contemplam todos os alunos de ensino fundamental e médio da escola. “Antes a gente tinha muito aluno que começava o ano com o material do ano anterior ou que a gente tinha que fazer vaquinha para conseguir comprar os cadernos. Agora isso acabou”, disse a diretora-auxiliar do colégio, Manuelle Ferraz.
Para Francieli Lisboa, mãe dos gêmeos Allan e Vitor, de 11 anos cada, a entrega dos kits pelo Estado representa um alívio no orçamento familiar no início do ano. “É um impacto grande. Eu já cheguei a gastar R$ 600 por criança em anos anteriores. É uma medida que vai ajudar muitas famílias neste momento do ano”, disse.
Com o dinheiro que sobra, Luzia Ribeiro, mãe de Lucas, de 11 anos, vai comprar o uniforme escolar do garoto. “Vamos poder direcionar esse dinheiro que gastaríamos para comprar os cadernos dele para o uniforme da escola nova. É muito bom, ajuda em casa e ajuda na escola”, afirmou.
INCLUSÃO – Com a distribuição dos kits, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o fortalecimento da educação pública. A iniciativa pretende garantir que alunos das áreas urbanas e rurais tenham as mesmas oportunidades de aprendizado, eliminando barreiras que possam prejudicar o desempenho escolar.
Do ponto de vista pedagógico, a distribuição do material escolar pelo Estado também garante que todos os alunos comecem o ano letivo em igualdade de condições, aproveitando todo o conteúdo escolar desde o início. “Em outros anos, acontecia de alguns colegas não virem nos primeiros dias de aula porque não tinham conseguido comprar o material. Agora que todo mundo tem, todo mundo começa o ano bem”, disse a aluna Camile Karine, do 2º ano do Ensino Médio.
O estudante Pablo Rudnick, do 3º ano do Ensino Médio, conta que se surpreendeu quando soube que teria o kit escolar distribuído de graça e que isso vai ajudar nos estudos dele. “É a primeira vez que vejo isso. É muito bom, porque muitas famílias não têm condição de começar o ano com tudo comprado. Eu já passei por isso. Começar com os materiais completos ajuda muito a gente”, afirmou.
SURPRESA – Mesmo já sabendo que ganhariam o conjunto com os materiais, os alunos se surpreenderam com a qualidade e a variedade dos itens ao abrir o kit. “Tem uns conjuntos de lápis diferentes, os cadernos são bem legais. Eu gostei muito do que veio”, contou a estudante Ketelly Vitória Tomasini, do 2º ano do Ensino Médio.
Gabriel Barbosa, colega de classe de Ketelly, também aprovou os materiais. “É bom que todo mundo da sala está começando o ano com o kit completo. Nos anos passados, a gente já teria que ter comprado tudo para começar o ano. Agora não precisamos mais. Eu tenho certeza que vou usar bastante os cadernos e as canetas”, disse o garoto.
Confira os itens:
Ensino Fundamental I
7.773 kits com itens como cadernos, lápis de cor, giz de cera, tesoura sem ponta e canetinhas hidrográficas.
Ensino Fundamental II
550.000 kits com materiais como cadernos universitários, régua, transferidor, esquadros e lápis de cor.
Ensino Médio e EJA
352.206 kits contendo cadernos universitários, canetas esferográficas, réguas e lápis grafite.
Por - AEN
Após quase dois meses de férias, cerca de 1 milhão de estudantes das 2.091 escolas estaduais do Paraná voltaram às aulas nesta quarta-feira (5). O ano letivo de 2025 começou com expectativa alta e o início da entrega dos kits material escolar, ação inédita na rede estadual.
“Começamos mais um ano letivo com a certeza de que nossos alunos serão bem recebidos e estarão bem amparados, inclusive no âmbito do material escolar. Nossa expectativa é a melhor possível”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, que acompanhou a volta às aulas no Colégio Estadual Augusto Vanin, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.
Na escola, que oferta turmas em tempo integral do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio, 250 alunos reiniciaram os estudos pela manhã.
“Estou feliz e animado de voltar para a escola. A empolgação é grande e que seja um ano de muitas conquistas”, projetou o estudante Samuel Ferreira Kutas, do 7° ano.
Já os servidores do colégio voltaram à ativa bem antes do reinício das aulas. Ainda no começo de janeiro, funcionários das escolas estaduais iniciaram trabalhos de limpeza, roçada, pintura e dedetização. Outros serviços administrativos e pedagógicos, como planejamento e distribuição das aulas, ocorrem desde o ano passado.
“Nosso trabalho começou há várias semanas. Tudo que fazemos é para que nossos estudantes se sintam acolhidos e se sintam em casa, desde o primeiro dia”, apontou a diretora-auxiliar do colégio, Manuelle Ferraz.
KITS ESCOLARES – Entre as principais inovações para o ano letivo está a distribuição gratuita de kits de material escolar, que começou nesta quarta-feira (5) em todas as regiões do Estado. “A ação busca garantir que todos os alunos da rede tenham os materiais necessários para aprender, reduzindo gastos das famílias e promovendo equidade no ensino", destacou o secretário.
No Colégio Estadual Augusto Vanin, assim como na maior parte das escolas estaduais, a distribuição dos kits começou já no primeiro dia de aula. “Gostei bastante, tem tudo o que precisamos para as aulas. Achei bem bonito também”, celebrou a estudante do 9° ano Manuele da Silva Francisquete. “Achei bem legal. Meus pais também gostaram bastante, ajudou muito em casa”, relatou o estudante Kauê Amaro Gomes, também do 9° ano.
Os professores do colégio também aprovaram a iniciativa. “Sabemos que muitas famílias não têm condição de comprar o material escolar, então essa distribuição dos kits é importantíssima para o andamento das aulas”, enfatizou o professor de Geografia Wemerson Mafra.
Inédita no Paraná, a distribuição gratuita dos kits beneficiará alunos de Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das escolas indígenas que oferecem o Ensino Fundamental I e são de responsabilidade do Estado. Vale ressaltar que os materiais destinados ao Ensino Fundamental I não serão entregues às escolas municipais, uma vez que estas não são geridas pelo governo estadual. O investimento total é de R$ 43 milhões.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Para este ano, a alimentação escolar da rede estadual também contará com novidades importantes: além da ampliação dos produtos adquiridos, todas as escolas terão arroz orgânico no cardápio, garantindo que ao menos um item orgânico seja consumido diariamente pelos alunos. Outra inovação é a inclusão de leite e iogurte orgânicos, que já começaram a ser distribuídos em Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, com previsão de ampliação ao longo do ano letivo.
O investimento recorde de R$ 275 milhões na alimentação escolar, concluído em dezembro de 2024, trará impactos diretos para a rede estadual. Além de fortalecer a nutrição dos estudantes, a medida também beneficia 209 cooperativas e associações de produtores rurais do Estado.
“Com o recurso, o Governo do Paraná ampliou significativamente a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo mais qualidade e diversidade na merenda escolar e beneficiando a economia”, explicou o secretário.
AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS – A parceria entre a Seed-PR e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (Senai-PR), firmada em dezembro de 2024, ampliará significativamente a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio em 2025. O número de vagas passou de 2.500 para 5.950, um aumento de 138%.
Os cursos, com duração de três anos, incluem especializações como eletromecânica, automação industrial, mecatrônica e biotecnologia, sendo incorporados à carga horária regular do ensino médio. Os alunos também terão direito a transporte e alimentação durante as aulas práticas.
"Com essa expansão, garantimos aos estudantes o preparo para os desafios do futuro, conectando a escola às demandas da indústria e da inovação", finalizou o secretário.
CALENDÁRIO – Conforme cronograma estabelecido pela Seed, o primeiro semestre letivo em todas as escolas estaduais se estende até o dia 9 de julho de 2025. As férias de meio de ano vão de 10 a 25 de julho, com reinício das aulas previsto para o dia 28 do mesmo mês. O ano letivo de 2025 se encerra em 19 de dezembro.
Por- AEN
O curitibano já está acostumado a sair de casa com sol e no meio do caminho encontrar vento, depois chuva, e depois o sol novamente - às vezes em um trajeto de poucos quilômetros.
No verão, é comum os paranaenses passarem pela mesma experiência. Às vezes a pessoa está em um local sob chuva intensa e conversa por telefone com outra, que está em um ponto diferente da mesma cidade, observando o sol.
Um exemplo está na Região Metropolitana de Curitiba. O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) possui duas estações meteorológicas a 12 km de distância, aproximadamente. A estação que fica no Jardim das Américas, em Curitiba, registrou 302,4 mm de chuva no acumulado do mês de janeiro de 2025, e a estação que fica no município de Pinhais registrou 221,2 mm no mesmo período.
Essa condição de chuvas irregulares é comum no verão. Segundo o meteorologista Fernando Gomes, são três os ingredientes para a formação de nuvens e chuva: umidade, instabilidade atmosférica e mecanismos de elevação do ar. Entretanto, fatores como relevo, vegetação e urbanização influenciam a combinação dessas variáveis, tornando algumas áreas mais propícias à ocorrência de precipitação.
“Por exemplo, quando o ar quente e úmido encontra uma montanha, ele é forçado a subir. À medida que ganha altitude, o ar se resfria e a umidade condensa, formando nuvens e precipitação”, explica Gomes.
Segundo ele, esse processo ocorre no barlavento, o lado da montanha voltado para o vento. Já no sotavento, o ar desce após perder umidade e aquece, inibindo a formação de nuvens e precipitação, o que pode criar regiões mais secas. “Assim, é possível encontrar áreas com elevados volumes de chuva e outras muito mais secas separadas por alguns quilômetros dentro de uma mesma mesorregião”, acrescenta.
Nas áreas urbanizadas, outros fatores influenciam a formação de nuvens de chuva, como a alta concentração de concreto, asfalto e veículos. Tudo isso ajuda a aquecer o ambiente criando um fenômeno conhecido como “ilha de calor urbana”. “Esse calor extra aquece o ar mais rapidamente, favorecendo sua ascensão. Quando essa elevação ocorre em uma atmosfera úmida e instável, forma-se um ambiente propício para o desenvolvimento de nuvens convectivas e chuvas localizadas naquela região”, conta Gomes.
Ainda de acordo com o meteorologista, regiões com bastante vegetação têm mais umidade devido à liberação de vapor d’água, pelo solo e as plantas, na atmosfera. Juntando isso com instabilidade e mecanismos de levantamento, aumenta o favorecimento de formação de chuva nessas áreas em comparação com as regiões mais urbanizadas.
Outro fator que também influencia na distribuição irregular de chuva são os ventos que, em diferentes altitudes, impactam diretamente na duração, no deslocamento e na intensidade das tempestades. “Dependendo desses fatores, uma nuvem de chuva pode precipitar apenas sobre uma parte de um município e dissipar-se antes de atingir outras áreas próximas, influenciando a distribuição espacial da precipitação”, ressalta Gomes.
SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas.
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O Governo do Estado repassou R$ 317.535.613,35 para municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Mananciais em 2024.
O valor é 12% maior se comparado com o ano anterior, que foi de R$ 283.397.137,85. Administrado pelo Instituto Água e Terra (IAT), o ICMS Ecológico compensa municípios que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água. Em outra modalidade do programa, a da Biodiversidade, a transferência também ultrapassou R$ 317,5 milhões no período, totalizando R$ 635 milhões.
Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro, municípios com papel fundamental no abastecimento público de água da Grande Curitiba, receberam, juntas, R$ 84.702.675,53 (29% do total). Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, alcançou R$ 46,99 milhões, seguido por São José dos Pinhais, também por causa do Rio Iguaçu (R$ 19,27 milhões), e Campo Magro, com o Rio Passaúna (R$ 18,43 milhões). Outros municípios com destaque estão localizados nos Campos Gerais: Castro, com o Rio Pitangui (R$ 16,62 milhões), e Carambeí, também com o Pitangui (R$ 13,64 milhões).
O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos. Ao todo, 101 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. A iniciativa contempla as 12 bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“O valor que é repassado aos municípios é definido por um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, estabelecido pelo IAT em função de vários parâmetros. Eles incluem a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água do manancial”, explica João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT.
Samek ressalta, ainda, que avaliações anuais dos mananciais feitas pelo Instituto impactam diretamente no cálculo do ICMS. “Quanto melhores forem os valores de conservação da água registrados pelas análises, maior é o valor repassado aos municípios. Da mesma forma, o repasse pode ser menor se for observado algum tipo de degradação nos corpos hídricos”, diz.
DASHBOARD – O programa conta ainda com o dashboard do ICMS Ecológico, que contempla tanto o ICMS Ecológico por Biodiversidade quanto por Mananciais e apresenta de forma interativa os dados e repasses. Outras informações podem ser encontradas na página do programa no site do IAT, que contém as legislações pertinentes, bem como disponibiliza dados de cálculo e os valores dos repasses mensais por Área Protegida e por Município. Dúvidas também podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
PROGRAMAS – O IAT estimula as ações municipais de desenvolvimento sustentável por meio de programas ambientais, como o ICMS Ecológico e o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM) para gestão de Áreas Protegidas.
O ICMS Ecológico é aplicado no Paraná há mais de três décadas e tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados são 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinado aos municípios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, é destinada aos municípios que abrigam mananciais. A outra metade é repassada na modalidade Biodiversidade – para municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs).
O programa é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. É uma política pública que tem como objetivo estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.
Já o PSAM é o incentivo financeiro para os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que são uma categoria de manejo de Unidade de Conservação e, portanto, geram repasses de ICMS Ecológico aos municípios, auxiliando na promoção dos serviços ambientais e conservação do meio ambiente.
“Com essa iniciativa, que foi evoluindo gradativamente, podemos fazer uma gestão mais ampla dos recursos naturais. É uma forma de dar uma reposta às ações que trazem benefícios para a biodiversidade e para os mananciais de abastecimento público do nosso Estado”, ressalta o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
Por - AEN
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