O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, publicou o para credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a receberem arrecadações provenientes das ações realizadas pela Rede.
O edital destina-se a OSCs, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atuam em projetos de interesse público. A iniciativa visa ampliar a distribuição de produtos arrecadados, como peças de vestuário, para organizações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e maior demanda de assistidos.
“Por meio da Rede Humanitária, as doações ganharam mais agilidade e isso demonstra o quanto o povo paranaense é solidário. Essas doações precisam chegar a quem mais precisa, oferecendo assim, melhoria na vida das pessoas”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni. "A iniciativa reflete o compromisso do Governo do Paraná com a transparência e a distribuição justa de recursos, fortalecendo o papel das organizações da sociedade civil no atendimento a populações vulneráveis".
As entidades interessadas em participar devem se credenciar apresentando a documentação necessária, conforme estipulado no edital, que ficará aberto até o final deste mês. As entregas dos bens arrecadados serão realizadas de acordo com a disponibilidade e ordem de inscrição das entidades. Além disso, a ação é totalmente gratuita, sem repasse de recursos públicos às OSCs.
O prazo de execução do edital é de 30 dias, e a Sedef se encarrega de processar e julgar os credenciamentos, garantindo que todas as organizações que cumprirem os requisitos sejam habilitadas para receber os produtos.
“Os paranaenses mostraram a sua solidariedade e pudemos destinar os itens às famílias atingidas pelos diversos problemas que atingiram tanto o nosso estado quanto os estados próximos, como foi o caso do Rio Grande do Sul. Estes itens podem agora auxiliar ainda mais pessoas”, afirma o coronel Fernando Schunig, coordenador estadual da Defesa Civil.
REDE HUMANITÁRIA – Proposta pelo Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 21.981/2024 que criou a Rede Estadual de Ajuda Humanitária foi sancionada em 15 de maio de 2024. É a primeira primeira do País com abrangência nacional, o que permite auxílio mais célere do Estado em situações extremas. Ela promove ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná como em qualquer outro estado da Federação.
A rede possui uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.
Por - AEN
Quatro em cada cinco veículos paranaenses estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Mais de 3,6 milhões de proprietários pagaram o imposto deste ano integralmente até o último dia 2 de setembro — o que representa um total de 77,9% da frota tributada, que é de 4,7 milhões de unidades.
Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, isso corresponde a R$ 5 bilhões recolhidos. Além desse montante, outros R$ 175,7 milhões foram recolhidos de pagamentos parciais, ou seja, de motoristas que ainda têm parcelas pendentes do tributo. As últimas cotas do imposto venceram em maio.
O total lançado em IPVA no Paraná neste exercício foi de R$ 6,42 bilhões. Isso significa que, entre quitações e pagamentos parciais, 80,64% desse valor já foi recolhido pela Receita até o momento.
O destaque fica com a cidade de Quatro Pontes. O município da região Oeste é o que apresenta o maior índice de pagamentos de todo o Estado, com 91,6% de sua frota de 2.586 veículos já tendo pago o imposto integral ou parcialmente. Na sequência, aparecem Mariópolis (90,89%), Pérola D’Oeste (90,87%), Sulina (90,76%) e Arapuã (90,4%).
DÉBITOS E PENDÊNCIAS – Na mesma medida, os dados da Receita apontam que ainda há um total de R$ 1,25 bilhão pendentes no IPVA 2024 em todo o Estado. Isso inclui desde quem não pagou nenhuma parcela do imposto quanto proprietários que ainda possuem cotas em aberto.
O Norte Pioneiro e o Litoral são as regiões paranaenses que apresentam os menores índices de pagamento, com 71,71% e 74,31%, respectivamente. Nas cidades, a maior inadimplência é registrada em Xambrê, no Noroeste, em que apenas um quarto do imposto lançado para o município foi recolhido — 25,95%, o menor índice de todo o Estado. Completam a lista Wenceslau Braz (28,23%), Vitorino (44,56%), Virmond (48,7%) e Guaraqueçaba (63,97%).
A não quitação do IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação de automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais categorias automotoras. Transitar sem o CRLV resulta em multa aplicada pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências.
Além disso, o não pagamento também impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual. Caso a inadimplência persista, o débito do veículo pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual, gerando restrições de acesso a empréstimos, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná e limitações ao exercício de cargos públicos.
“É possível fazer o pagamento do IPVA pendente pelo Portal IPVA e pode ser pago à vista ou parcelado junto às empresas credenciadas”, explica o chefe do Setor de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (SIPVA), Leonardo Marcon. “E o IPVA de anos anteriores pode ser pago à vista ou parcelado em até dez vezes”.
Também é possível regularizar a situação por meio dos aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos. Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
INVESTIMENTOS – O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 40% de sua arrecadação é destinada aos municípios. Outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros 40% são usados pelo Governo do Estado em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas.
A alíquota no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados veículos fabricados nos últimos 20 anos — no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
Por - AEN
Empresários de Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu participarão na próxima semana de uma série de eventos gratuitos organizados pela Copel para orientações sobre como funciona o mercado livre de energia e como economizar até 35% na conta de luz.
O seminário "Mercado Livre de Energia: Perspectivas, Benefícios e Economia para Crescer" vai tirar dúvidas dos empresários que têm interesse em migrar para esse modelo de compra de energia.
O evento acontece nos dias 24 de setembro, em Londrina; 25 em Maringá; 26 em Cascavel e 27 em Foz do Iguaçu. As inscrições podem ser feitas AQUI.
"É um encontro que vai ajudar o setor produtivo a reduzir custos com energia", explica Rodolfo Lima, diretor-geral da Copel Mercado Livre, subsidiária do grupo Copel que atual nessa modalidade. Ele vai liderar a equipe no evento. "Vamos apresentar informações mais amplas, sobre os cenários do setor elétrico, seus desafios e, especialmente, as oportunidades que a abertura de mercado proporciona aos consumidores, que podem economizar até 35% nos gastos com energia", acrescenta.
ECONOMIA E LIBERDADE – O mercado livre de energia é um ambiente em que vendedores e compradores podem negociar energia elétrica e têm liberdade para acordar preço, quantidade a ser adquirida, período de fornecimento e condições de pagamento. Esse sistema se diferencia do mercado tradicional cativo, pelo qual a maioria dos clientes compra energia das distribuidoras.
No mercado livre, os consumidores podem escolher de quem vão comprar, o que torna o mercado mais diversificado e competitivo. A modalidade leva a uma redução de preços e permite que os clientes possam planejar seus gastos com energia e se proteger de oscilações no custo deste insumo.
"Estamos em um momento de bandeira vermelha, que indica que os reservatórios das hidrelétricas estão baixos e o custo da energia está mais elevado em todo o país. Quem participa do mercado livre é menos afetado ou pode até não ser afetado por essa variação, dependendo do produto escolhido", alerta Lima.
BENEFÍCIO A PEQUENAS E MÉDIAS – Em janeiro de 2024, uma mudança nas regras do setor elétrico autorizou todas as empresas que pertencem ao chamado grupo A de consumo e são atendidas em média e alta tensão a participarem do mercado livre de energia. Na prática, essa mudança beneficiou pequenas e médias empresas, como panificadoras, farmácias, postos de gasolina, pequenas indústrias, estabelecimentos agrícolas e outros centros comerciais.
Para verificar se a empresa integra o grupo A, o consumidor pode procurar a informação na conta de luz. No Paraná, as novas regras beneficiaram diretamente 12,8 mil unidades consumidoras. No Brasil, o número chega a 165 mil.
Serviço:
Seminários da Copel
Inscrições para o evento neste link
Londrina
24/09 (terça-feira)
8h30 às 11h
Hotel Crystal Palace – Rua Quintino Bocaiúva, 15
Maringá
25/09 (quarta-feira)
8h30 às 11h
Metrópole Hotel - Avenida XV de Novembro, 470 - Zona 01
Cascavel
26/09 (quinta-feira)
8h30 às 11h
Hotel Maestro Premium - Rua Marechal Cândido Rondon, 2102
Foz do Iguaçu
27/09 (sexta-feira)
17h às 20h30
IHGT- Al. Cecília Meireles, 637 B
Por - AEN
O Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra) formalizaram uma parceria para viabilizar a regularização ambiental dos 333 assentamentos da reforma agrária existentes no Paraná.
O Acordo de Cooperação Técnica n.º 179/2024, finalizado em agosto, determina que o IAT ficará responsável por analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os assentamentos que foram cadastrados pelo Incra para identificar os ativos e os passivos ambientais e, no caso dos passivos, promover a regularização ambiental com base no novo Código Florestal, a Lei 12.651/12.
De acordo com a engenheira florestal do IAT, Claudia Sonda, o acordo trará benefícios tanto para a conservação ambiental quanto para as cerca de 15 mil famílias que moram nos assentamentos.
“Com base na verificação das declarações no CAR com o mapa de vegetação nativa do IAT, de 2021, identificamos que esses assentamentos abrigam em torno de 120 mil hectares de remanescentes de vegetação nativa. É uma média de 24% de vegetação nativa por assentamento, que deve ser conservada para proteger a biodiversidade local", explica Cláudia. "Além disso, com a regularização ambiental, as famílias poderão ter acesso ao crédito agrícola para realizar suas atividades produtivas em conformidade com a legislação ambiental do Estado”, destaca.
A previsão é que as análises do CAR dos assentamentos rurais do Incra iniciem ainda em 2024. No entanto, pelo fato de serem uma modalidade diferente do padrão da grande maioria das cerca de 500 mil propriedades rurais declaradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), a equipe do Instituto está elaborando um roteiro específico para a análise.
“O roteiro foi pensado para registrar nos assentamentos a presença de variáveis que devem ser declaradas ao CAR, como áreas de vegetação nativa, áreas consolidadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) em torno de corpos hídricos e áreas de uso restrito. Depois da análise, poderemos informar ao Incra se algum projeto precisa ser executado para regularizar as propriedades”, afirma a engenheira florestal.
CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Agrega informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.
Para efetuar o CAR no Estado, o proprietário precisa acessar um aplicativo disponível no site do Sicar. Lá, devem ser incluídas as informações pessoais, a documentação e características físicas da propriedade.
Após a adesão e análise dos dados por meio do CAR, o produtor rural terá todas as recomendações de como se adequar à legislação e poderá fazer a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A proposta oferece um conjunto de ações voltadas a regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação permanente (APP), de reserva legal e de uso restrito localizadas nas propriedades rurais.
Para mais informações sobre o CAR é só acessar a página do IAT.
Por - AEN
A edição mais recente do Anuário da Segurança Pública mostra que o Paraná foi o estado do Sul e Sudeste que mais reduziu as mortes violentas intencionais. Esse indicador reúne homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes, mortes decorrentes de intervenções policiais e policiais civis ou militares vítimas de violência.
O indicador paranaense caiu 12,8% entre 2022 (2.595 casos) e 2023 (2.263 casos, o menor número da série histórica do estudo). Na sequência aparecem São Paulo (-6,9%), Rio Grande do Sul (-5,4%), Rio de Janeiro (-4,8%), Espírito Santo (-2,8%), Santa Catarina (-0,9%) e Minas Gerais (o único a registrar crescimento, com 3,7%). A média nacional ficou em -3,4%.
Na comparação com o início da década passada, a redução dos números de violência no Paraná é ainda maior. Em 2011 foram 3.475 casos, o que gera uma queda de 34,8% em relação aos 2.263 casos de 2023.
Também é a maior redução do Sul e Sudeste do País, à frente de São Paulo (30%), Santa Catarina e Espírito Santo (26%) e Minas Gerais (19%). O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro registraram aumento da violência no período.
E a tendência é de continuidade de redução nos números. Um estudo da Secretaria da Segurança Pública mostra que o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) registrados no Paraná no 1º semestre de 2024 é o menor já registrado para um primeiro semestre nos 18 anos em que os dados são levantados.
“O Paraná se destaca por suas reduções significativas na violência, reflexo de um esforço contínuo e coordenado no enfrentamento da criminalidade. Tivemos neste semestre a menor taxa de homicídios dos últimos 18 anos e esses resultados são fruto do trabalho de nossas forças de segurança, da integração entre órgãos e do comprometimento com políticas de prevenção e combate à violência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
De acordo com o Anuário, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, esse indicador é um termômetro para a mensuração dos níveis de violência no País, independentemente do tipo penal ou da legitimidade de cada ocorrência registrada.
HOMICÍDIOS ESCLARECIDOS – O Paraná também é o estado que reúne os melhores índices de esclarecimento de homicídios em todo o Brasil, segundo outro levantamento nacional, dessa vez do Instituto Sou da Paz. O relatório aponta que 78% dos casos ocorridos em 2020 e que 76% dos casos de 2021 foram solucionados no Estado. O índice representa mais do que o dobro da média nacional, que ficou em 33% em 2020 e 35% em 2021.
Logo atrás do Paraná ficaram os estados de Minas Gerais, com índices de solução de homicídios de 73% e 76% em 2020 e 2021, respectivamente, e Rondônia, com taxas de solução de 50% e 65% em cada um dos anos. O Rio Grande do Norte fecha o levantamento, com 8% e 9%, respectivamente.
Redução de mortes violentas intencionais entre 2022 e 2023:
Paraná – -12,8%
São Paulo – -6,9%
Rio Grande do Sul – -5,4%
Rio de Janeiro – -4,8%
Espírito Santo – -2,8%
Santa Catarina – -0,9%
Minas Gerais – +3,7%
Redução de mortes violentas intencionais entre 2011 e 2023:
Paraná – - 34,8%
São Paulo – -30%
Santa Catarina – -26%
Espírito Santo – -26%
Minas Gerais – -19%
Rio de Janeiro – +2,5%
Rio Grande do Sul – +3,9%
Por - AEN
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) mais uma vez é destaque no Prêmio Valor 1000, promovido pelo Jornal Valor Econômico.
Em sua 24ª edição, a premiação, divulgada nesta semana, elege anualmente as mil maiores empresas do Brasil, de acordo com o desempenho financeiro obtido no ano anterior e por suas ações voltadas às práticas ambientais, sociais e de governança (ASG).
A Sanepar teve o melhor desempenho na Região Sul do País e se posicionou entre as maiores do setor Água, Saneamento e Serviços Ambientais, ficando na quarta posição do setor.
Na classificação geral, a Companhia ocupa a 197ª posição, subindo nove posições em relação ao ranking do ano passado. “Conquistamos novamente o reconhecimento como uma grande empresa na prestação dos serviços de água e esgoto, que orgulha o Paraná pela eficiência do seu trabalho. Por meio de uma gestão sustentável e inovadora, que investe para universalizar o saneamento, a Companhia ganha projeção nacional, balizada na análise criteriosa de instituições de grande credibilidade, como o Valor Econômico”, destaca o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski.
O Valor 1000 é o relatório mais completo sobre as empresas que atuam no Brasil. O documento analisa 28 setores da economia brasileira e apresenta as mil maiores empresas do País, além das 50 maiores por região. A análise e a classificação são realizadas por jornalistas do jornal Valor Econômico, segundo critérios homologados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em parceria com o Serasa Experian.
No primeiro semestre de 2024, a receita operacional líquida da Sanepar atingiu R$ 3,4 bilhões, com lucro líquido de R$ 754,9 milhões. Com atuação em 346 municípios, um deles em Santa Catarina, a Sanepar implantou no primeiro semestre deste ano quase 600 quilômetros de novas redes coletoras de esgoto, o que possibilitou a expansão dos serviços para 22,9 mil novas ligações.
No mesmo período, houve mais 15,9 mil novas ligações de água tratada. A Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. O índice de cobertura com rede coletora de esgoto no total de municípios atendidos pela Companhia é de 80,5%, sendo que todo o esgoto coletado é tratado. A Companhia mantém ainda 100% no atendimento com água tratada.
Por - AEN
