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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), fez uma pesquisa com os municípios paranaenses sobre a gestão municipal dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e o diagnóstico das associações e cooperativas de materiais recicláveis.

A iniciativa faz parte das ações de diagnóstico que visam adequar a realidade dos municípios ao cumprimento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/PR).

A pesquisa foi feita por meio de dois formulários online, que foram disponibilizados a partir de 10 de junho de 2023 e que poderão ser entregues até 31 de agosto de 2023. Os resultados da pesquisa mostraram que 274 dos 399 municípios do Paraná responderam um ou ambos os formulários, o que representa uma adesão de quase 70%.

O primeiro formulário aborda aspectos como a quantidade e a composição dos RSU gerados, a forma de coleta, transporte, tratamento e disposição final, o custo da gestão dos RSU, a existência de planos municipais e de consórcios intermunicipais, população atendida, entre outros. Além de atender a legislação vigente, as informações servirão de base para formulação de políticas públicas que auxiliem os municípios na modernização dessas práticas e criar uma base de dados para a priorização de incentivos.

“A pesquisa nos permitiu conhecer melhor a realidade dos municípios em relação à gestão dos RSU e às atividades das associações e cooperativas de materiais recicláveis. Com esses dados, podemos identificar as principais demandas, os desafios e as oportunidades para melhorar o desempenho ambiental e social do estado nessa área”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge.

Ele também destacou a importância de que o restante dos municípios respondam a pesquisa para o planejamento e a implementação de políticas públicas voltadas a RSU no Paraná. “Tivemos até agora um número expressivo de prefeituras que nos ajudaram nos diagnósticos, mas a solução dos problemas de resíduos sólidos urbanos necessita da união de esforços, sobretudo dos municípios pequenos, por isso é importante que todos participem”, disse.

O segundo formulário focou nas características das associações e cooperativas de materiais recicláveis, como o número de associados, a renda média, os tipos e as quantidades de materiais coletados, separados e comercializados, as dificuldades enfrentadas, as parcerias estabelecidas, entre outros.

A Sedest pretende divulgar os resultados da pesquisa em um relatório técnico, que será disponibilizado no seu site. Os municípios que tiverem dúvidas sobre como responder ou, porventura, não obtiveram acesso aos formulários, podem solicitar por meio da Coordenação de Resíduos Sólidos e Energia – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

RESPOSTA - Os municípios que até o momento não responderam a pesquisa foram Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Ampére, Anahy, Antônio Olinto, Araruna, Astorga, Atalaia, Barracão, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Bocaiúva do Sul, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Carlópolis, Cerro Azul, Chopinzinho, Cidade Gaúcha, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Curiúva, Diamante do Sul, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Fernandes Pinheiro, Flórida, Goioxim, Guairaçá, Guamiranga, Guaraniaçu, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Irati, Iretama, Itaperuçu, Ivaí, Jaboti, Japira, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Loanda, Lobato, Mallet, Mandaguaçu, Manfrinópolis, Mangueirinha, Marilena, Mariluz, Marquinho, Mirador, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Ourizona, Palotina, Paranacity, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pérola d'Oeste, Pinhão, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Quinta do Sol, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rondon, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São João, São João do Caiuá, São Jorge d'Oeste, São Jorge do Ivaí, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Paraná, Sulina, Tapejara, Teixeira Soares, Tomazina, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ventania, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz e Xambrê.

Por - AEN

As obras e serviços previstos nos contratos dos dois primeiros lotes de concessões rodoviárias do Paraná devem gerar cerca de 190 mil empregos, segundo as estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A previsão é que o Lote 1 crie, entre empregos diretos e indiretos, crie 81,7 mil postos de trabalho. Para o Lote 2, a expectativa é que sejam 110 mil empregos.

O primeiro lote, com 473 quilômetros de rodovias nas regiões de Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná, vai a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (25), com expectativa de R$ 7,9 milhões em investimentos. O segundo será disputado no final de setembro, também na B3, com 605 km de extensão de rodovias e previsão de investimentos de R$ 10,8 bilhões.

Para os lotes seguintes, que ainda estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e aguardam data para leilão, a expectativa é de mais 395 mil empregos diretos e indiretos.

Os números foram apresentados pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, durante o seminário Paraná em Foco: da indústria ao turismo, as oportunidades de investimentos para o estado em debate, organizado pelo jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (23).

“Em todos os seis lotes, estamos falando do equivalente a quase uma cidade de Londrina em geração de empregos. É muita coisa. Isso mostra como fizemos um bom modelo de concessões e como estamos com uma boa interlocução com o mercado, dando condição para a iniciativa privada investir no Estado”, afirmou Sandro Alex.

Ao todo, o pacote de concessões prevê quase R$ 50 bilhões em investimentos em duplicações, novas pistas, acostamentos e serviços de manutenção em 3,3 mil quilômetros de rodovias por todo o Estado.

Os contratos determinam que as novas obras sejam iniciadas em até três anos e concluídas até o sétimo ano de contrato. “Nós estamos falando de uma movimentação de quase R$ 150 milhões em obras por mês em um período de cinco anos. É um volume muito expressivo que vai melhorar a condição rodoviária dos paranaenses, além de movimentar a economia do Paraná”, disse o secretário.

O programa de concessões contempla todas as regiões do Paraná, dando capilaridade aos investimentos e melhorando a segurança em toda a malha rodoviária, tanto em rodovias estaduais quanto em estradas federais. “Isso consolida a ideia de que a riqueza do Paraná estará disseminada”, afirmou.

OBRAS DO ESTADO – Sandro Alex também citou o programa estadual de melhorias nas rodovias. O Paraná executa um pacote de R$ 8 bilhões em obras, o que inclui parcerias, como com a Itaipu Binacional. Entre as obras já entregues estão a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste; os novos Contornos de Francisco Beltrão, Pato Branco e Wenceslau Brás; a duplicação da BR-277 em Guarapuava (Centro-Sul); e a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu (Oeste). 

Estão em obras, nesse momento, as duplicações da Rodovia dos Minérios (Região Metropolitana de Curitiba), da PR-323 (Noroeste), da PR-445 (Norte) e da Rodovia das Cataratas (Foz do Iguaçu), além da revitalização da PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul. "R$ 8 bilhões é o valor que o DNIT reservou para todo o Brasil no ano passado. É um volume muito grande de recursos e que o Paraná está investindo apenas em infraestrutura dentro do Estado", disse Sandro Alex.

INTEGRAÇÃO – O secretário também ressaltou que o plano de investimentos logísticos do Estado promove a integração de modais, uma demanda histórica do setor produtivo paranaense. É o caso do projeto da Nova Ferroeste, um corredor de exportação ferroviário que vai ligar o Porto de Paranaguá à Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com ramais até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com Paraguai e Argentina, com um total de 1.567 quilômetros de trilhos, passando por 66 municípios.

Os projetos em diferentes modais estão baseados no aumento da produção agropecuária do Estado e na sua vocação logística. “O produtor quer escoar sua carga com mais velocidade e o cidadão quer chegar ao seu destino com maior segurança e tranquilidade. Os projetos que temos hoje dão conta destas duas frentes”, completou o secretário.

A Nova Ferroeste é o único projeto ferroviário estadual que foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e está em processo de licenciamento ambiental pelo Ibama.

Por - AEN

O Paraná tem 34 municípios com Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP) superior a R$ 1 bilhão.

A galeria cresceu com a divulgação oficial dos números de 2022 pela Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento na terça-feira (22) e a inclusão de nove novos integrantes do Clube do Bilhão: Pinhão, Astorga, Pitanga, Pato Branco, Irati, General Carneiro, Medianeira, Mangueirinha e Missal. O VBP total do Paraná no ano passado foi de R$ 191,7 bilhões.

Eles se somam a Toledo, Castro, Cascavel, Guarapuava, Santa Helena, Marechal Cândido Rondon, Assis Chateaubriand, Tibagi, Dois Vizinhos, Carambeí, Palotina, São Miguel do Iguaçu, Ubiratã, Piraí do Sul, Nova Aurora, Palmeira, Lapa, Londrina, Francisco Beltrão, Arapoti, Cianorte, Ponta Grossa, Prudentópolis, Cafelândia e Candói na lista. Esses municípios têm como vocação, entre várias culturas, soja, produção leiteira, suinocultura e avicultura. 

"Os novos bilionários estão distribuídos em diversas regiões do Estado e foram destacados em atividades distintas, que vão desde a agricultura, passando pela pecuária e silvicultura, o que reflete bem o Paraná, um Estado com terra fértil e agricultores criativos, trabalhadores e que sabem aproveitar as oportunidades para agregar renda às suas famílias e a seus municípios", afirmou o secretário Norberto Ortigara.

Pinhão, na região Centro-Sul do Estado, ocupa a 23ª colocação, com R$ 1.182.984.609,64. O destaque é para a produção de soja, com valor superior a R$ 399 milhões, representando 33,73% de toda a atividade agropecuária municipal. É seguida pelo milho e pela batata de segunda safra, cada um com pouco mais de R$ 103 milhões.

No Norte do Estado, Astorga chegou ao 24º lugar e somou R$ 1.178.874.735,19. Ali predomina o frango de corte, responsável por 56,17% de toda a produção agropecuária do município, com valor bruto de R$ 662,1 milhões. A soja vem em segundo lugar com R$ 145,9 milhões.

Pitanga, no Centro, também alcançou o grupo dos bilionários, tendo na soja a maior representatividade, com R$ 457,7 milhões. O leite – R$ 179 milhões – também foi importante para que o município acumulasse R$ 1.111.671.264,86 e passasse a ocupar a 28ª colocação no ranking paranaense.

Logo abaixo, no 29º lugar, aparece Pato Branco, município no Sudoeste do Estado que tem na produção de pintinhos para corte a principal atividade agropecuária. O segmento foi responsável por R$ 288,9 milhões dos R$ 1.090.724.285,44 de VBP em 2022. A soja contribuiu com o valor expressivo de R$ 142,5 milhões.

Irati, mais um município na região Centro-Sul, é o 30º colocado com VBP de R$ 1.061.367.866,65. A soja de primeira safra destacou-se com R$ 342,4 milhões. Município onde predominam as pequenas propriedades, teve na produção de fumo o segundo maior destaque, com valor bruto de R$ 155,8 milhões.

A região Sul também teve um terceiro novo bilionário. General Carneiro foi o município que deu o maior salto. Em 2021 ficou na 75ª colocação com VBP de R$ 649,4 milhões. Um ano depois desponta no 31º lugar com valor de R$ 1.048.717.676,90. Segundo a economista do Departamento de Economia Rural (Deral) responsável pelo relatório do VBP, Larissa Nahirny, General Carneiro teve o quarto maior incremento no Estado em 2022. “Os municípios que mais cresceram no ano passado têm em comum o bom desempenho no mercado madeireiro”, disse.

No Oeste paranaense, Medianeira, com a produção de frango de corte (R$ 407,7 milhões) e com suínos (R$ 231,8 milhões), passou a ser o 32º colocado entre os municípios com maior VBP do Estado. Em 2022 o número alcançou R$ 1.028.190.440,14.

Mangueirinha, no Sudoeste, teve na soja a principal cultura a contribuir para o VBP total de R$ 1.027.194.667,35. A oleaginosa sozinha somou R$ 432,9 milhões. A produção de leite também foi importante para o município, com R$ 103,3 milhões.

Também no Oeste, Missal fecha a lista dos 34 municípios com VBP bilionário, tendo alcançado R$ 1.008.641.654,54. O município tem na suinocultura a maior projeção em termos de produção, com VBP de R$ 455,9 milhões. A segunda grande atividade é a avicultura, que gerou R$ 223,5 milhões.

QUASE BILIONÁRIOS – De acordo com o VBP, outros dez municípios quase alcançaram a marca de R$ 1 bilhão, variando entre R$ 901 milhões e R$ 975 milhões. Aparecem na lista Teixeira Soares (35º), Chopinzinho (36º), São Mateus do Sul (37º), Coronel Vivida (38º), Corbélia (39º), Mamborê (40º), Matelândia (41º), Nova Santa Rosa (42º), Jaguariaíva (43º) e São José dos Pinhais (44º).

PESQUISA AMPLA – O levantamento do VBP paranaense é um dos mais completos do País, com cerca de 350 culturas, entre elas produtos da agricultura, pecuária, piscicultura, silvicultura, extrativismo vegetal, olericultura, fruticultura, plantas aromáticas e ornamentais.

Os setores pecuário e de produtos florestais ampliaram a participação no Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária paranaense em 2022. Enquanto a pecuária subiu de 48% para 51% comparado com o ano anterior, a produção florestal foi de 3% para 5%. Prejudicada pelas geadas e estiagem, a agricultura passou de 49% para 44%.

Veja AQUI a relação completa dos municípios.

Por - AEN

O Paraná figura novamente no pódio dos estados mais competitivos do Brasil, ocupando a terceira colocação do Ranking de Competitividade dos Estados, ao lado de Santa Catarina e São Paulo.

O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (23) durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), maior evento de gestão pública do Brasil, que acontece em Brasília.

Os principais destaques do Estado são em sustentabilidade ambiental, com nota máxima, de 100, no qual o Paraná figura em primeiro do País, e eficiência da máquina pública, com 95,2, indicador em que o Paraná é segundo do ranking nacional.

O Estado também aparece em terceiro em educação, fruto do bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na taxa de frequência da rede estadual, subindo duas posições em relação ao ranking anterior, e em quarto em inovação e capital humano (que mede inserção econômica de jovens e formalidade do mercado de trabalho, por exemplo) – entre 2022 e 2023, o Paraná subiu 11 posições nesse indicador.

O ranking levou em consideração 99 indicadores em eixos estratégicos nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, inovação, capital humano, além da segurança pública, educação, e a eficiência da máquina pública. Ele é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall. Acesse o panorama nacional clicando AQUI.

Representando o Paraná no evento de lançamento, o secretário da Administração e da Previdência, Elisandro Frigo, celebrou os resultados. “Estar no topo demonstra o comprometimento de toda a administração em entregar os melhores serviços para os cidadãos. Investimos em tecnologia, temos sistemas próprios para fazer a gestão administrativa e um diálogo constante entre todos os órgãos com o intuito de desburocratizar e modernizar a máquina pública. Essa sinergia nos permite antecipar riscos, planejar e entregar projetos que são reconhecidos por todo o Brasil”, disse.

Segundo o secretário Guto Silva, de Planejamento, os dados podem embasar uma série de novas estratégias por parte do Estado. "Recebemos com alegria essa boa classificação. Tem uma série de indicadores que mostram que estamos num bom caminho. Agora vamos analisar todos os indicadores para ver onde podemos melhorar, como no segmento de Justiça, o que envolve outros Poderes, ou no acesso a crédito, fortalecendo os indicadores econômicos", disse.

"O Paraná tem a quarta maior economia do País e uma das menores taxas de desemprego, abaixo de 5%. Agora vamos continuar analisando os números, inclusive com auxílio do Ipardes, para ver onde podemos direcionar as melhorias da gestão", acrescentou.

DESTAQUES – Um dos principais destaques está no pilar ambiental. O Paraná lidera esse indicador e registrou crescimento em alguns dados analisados na metodologia, como emissões do CO², transparência no combate ao desmatamento, perda e água, controle do desmatamento e destinação de lixo. Na educação, houve evoluções na taxa de frequência do ensino médio e de atendimento do ensino infantil. 

Na inovação, os principais destaques são em empreendimentos inovadores, no qual o Paraná aparece em sexto no País, e investimentos públicos em P&D, no qual o Estado é o segundo. No capital humano, qualificação dos trabalhadores, formalidade do mercado de trabalho e custo de mão de obra registraram crescimento em relação ao resultado de 2022.

Outro destaque é na infraestrutura, com o sexto melhor indicador do País. O Paraná se destaca em disponibilidade de voos diretos (5º do País), custo de combustíveis (3º), qualidade das rodovias (5º), acesso à energia elétrica (5º) e acessibilidade do serviço de telecomunicações (6º). Em segurança pública (6º do País), os principais indicadores são em presos sem condenação (1º lugar), atuação do sistema de justiça criminal (5º), segurança patrimonial (6º) e qualidade da informação de criminalidade (6º).

No aspecto fiscal, o Paraná lidera o índice de liquidez fiscal (1º), com salto de cinco posições em relação a 2022, e poupança corrente (4º), uma evolução de três posições em relação ao ano passado.  

ESG – A classificação divulgada nesta quarta também apresenta o Ranking de Sustentabilidade dos Estados, que analisa as práticas em ESG – sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança – e projetos que atendam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Paraná ficou na terceira colocação geral em ODS e em segundo em ESG, com nota de 94,5 no braço ambiental e 76,3 no quesito social.

O maior destaque do Paraná na avaliação ODS é o de Consumo e Produção Responsáveis, no qual permanece na 1ª posição no ranking nacional. Os indicadores que mais contribuem positivamente para a boa performance estão relacionados à destinação de resíduos e coleta seletiva.

Confira o estudo completo AQUI .

Por - AEN

O Governo do Estado criou uma Comissão Interinstitucional para elaborar estudos e proposições a fim de viabilizar a instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. O documento prevê que esse colegiado seja responsável pela elaboração de estudos e propostas direcionadas, com caráter consultivo, à instalação do TRF-PR.

A comissão será coordenada pela Casa Civil do Paraná e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJU), Secretaria de Planejamento (SEPL) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) e da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) também farão parte da composição da Comissão, a convite do Executivo.  

A implantação da corte no Estado foi aprovada há dez anos pela Emenda Constitucional 73/2013, que criou quatro novos tribunais regionais federais – no Paraná, Bahia, Amazonas e Minas Gerais. A expectativa é desafogar o grande volume de processos acumulados nos tribunais existentes. Atualmente, os casos da segunda instância da Justiça Federal do Paraná são julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

“A instalação de um TRF aqui no Paraná é de suma importância para a garantia do Estado Democrático de Direito. Depois de 10 anos da aprovação da Emenda, entendemos que é preciso celeridade no processo para viabilizar a sua instalação”, afirmou o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. 

TRIBUNAIS REGIONAIS – Há seis TRFs em todo o Brasil. O da 1ª Região, com sede em Brasília, atua nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal. O Tribunal da 2ª Região tem sede no Rio de Janeiro, abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a 3ª Região tem sede em São Paulo atuando em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Já a 4ª Região, tem sede em Porto Alegre, abrange os estados da Região Sul. 

A 5ª Região, tem sede em Recife, atende os estados do Ceará, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Logo após a aprovação da PEC que criou as novas cortes, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) suspendeu sua implantação. Desde então, a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades atuam em defesa da interiorização dos tribunais, buscando mais eficiência nos processos. Houve, inclusive, uma manifestação da Procuradoria-Geral da República para derrubar a liminar e julgar improcedente a ADI, mas o julgamento do processo ainda está pendente.

Em 2022, houve a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais. Pela ordem, uma vez implantado, o Paraná faria parte da 7ª Região.

Por - AEN