O relatório final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de Cascavel foi apresentado nesta quarta-feira (12).
O PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades de forma integrada, visando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
O relatório final do PDUI da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA) foi apresentado nesta quarta-feira (12), em encontro na Unioeste. Agora será entregue à Agência Metropolitana do Estado e passará pela aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Prefeitos, autoridades, lideranças e a população daquela região, todos interessados no desenvolvimento harmônico e estratégico, com políticas públicas adequadas e transparentes para o fortalecimento das cidades e da cultura de suas populações, participaram em diversas etapas e audiências públicas para chegarem a esse momento histórico”, disse o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel.
O relatório final é resultado de diversas audiências públicas, realizadas desde 2021, para apontar, analisar e pinçar o potencial existente nas cidades que formam a Região Metropolitana de Cascavel. Na apresentação do relatório, a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, destacou que o trabalho foi realizado por muitas pessoas, durante meses, e que cumpre o que exige o Estatuto das Metrópoles, que teve anuência na Constituição de 1988.
“O objetivo principal é o fortalecimento das cidades, das relações metropolitanas e todo o processo será revisado dentro de 10 anos. Foram propostas também 11 diretrizes, 18 propostas e 40 ações”, disse Camila.
A representante da consultoria Urbtec, Manoela Feiges, disse que o PDUI da RMCA se apresenta como um modelo de sistema integrado de informações, de mobilidade, de transporte coletivo, apontando as melhores vocações para a região como um todo. “Como as melhores áreas para a industrialização, por exemplo”, citou.
PRESENÇAS - Estavam presentes na apresentação Geraldo Luiz Farias e Glauco Pereira Junior, ambos analistas de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade; prefeitos, vices e representantes dos seguintes municípios: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Campo Bonito, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras e Vera Cruz do Oeste.
Todos receberam o documento final, contendo as Propostas Consolidadas para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Cascavel.
Por - AEN
A secretaria estadual da Saúde (Sesa) confirmou nesta quarta-feira (12) um novo caso de Mpox no Paraná, em Londrina, na região Norte.
O boletim da Sesa informa que, com a exclusão de um caso anteriormente confirmado por Curitiba, o Estado permanece com 301 diagnósticos positivos da doença.
Os casos são de 285 homens e 16 mulheres. A faixa etária da maioria das confirmações abrange dos 20 aos 39 anos. O Paraná registra, ainda, 1.236 casos descartados e 56 suspeitos, sem nenhum óbito.
SINTOMAS - A Mpox é uma doença viral e a transmissão entre humanos ocorre, principalmente, por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas. Causa erupções, que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo. Os principais sintomas envolvem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia, calafrios e fadiga.
Confira AQUI o boletim completo.
Por - AEN
O Governo do Estado promove neste sábado, 15 de abril, o Dia D de multivacinação, uma iniciativa de proteção, do cuidado e da atenção à saúde da população paranaense.
A ação é realizada pela Secretaria da Saúde (Sesa), com o apoio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR), Ministério da Saúde (MS) e outras entidades. O objetivo é atualizar a caderneta das vacinas de rotina e das campanhas vigentes contra a Influenza e a Covid-19.
O secretário da Saúde, Cesar Neves, faz um chamado à população. “É uma iniciativa importante e necessária para as famílias paranaenses. Um momento de união, de irmos aos postos de saúde com alegria, pois a vacina é fundamental para a criação de uma barreira de proteção contra dezenas de doenças. Pensar na coletividade, salva vidas”, afirmou.
Os horários de atendimento nos espaços de vacinação serão estendidos no sábado e devem ser consultados nos municípios. Estima-se a aplicação de 800 mil doses em bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos que estejam com doses atrasadas ou que ainda não tomaram as vacinas necessárias, de acordo com a idade ou grupos específicos. Serão aproximadamente 1.362 salas de vacinas abertas para esta iniciativa.
A mobilização estadual ocorre nas 22 Regionais de Saúde e tem como objetivo chegar aos 399 municípios do Paraná. A Sesa destaca a necessidade em aumentar a cobertura vacinal da população para que doenças já erradicadas, como a poliomielite, não voltem a ser registradas, além das doenças ainda em circulação, como a Covid-19.
“Desde 2016 a cobertura vacinal está caindo e, com a pandemia, os números decresceram ainda mais. Não podemos deixar que notícias falsas e grupos anti-vacinas sobreponham ao benefício da imunização. Ela permite viver melhor, foi e é a grande vencedora na batalha contra o coronavírus”, destaca o secretário da Saúde, César Neves.
Todos os imunizantes disponíveis integram o Programa Nacional de Imunizações, são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O secretário lembra que em junho de 2022 o Governo do Estado promoveu o dia D da Vacinação Estadual. Em parceria com os municípios foram aplicadas 371.092 doses em um único dia.
VACINAS DISPONÍVEIS – Estão disponíveis os imunizantes para atualização da carteira de vacinação: Hepatite B, Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral de Poliomielite (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Tetra Viral (SCRV), Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV, DTP, DTPa.
Além destas, o Dia D oferecerá a vacina contra a Influenza (gripe). A dose poderá ser aplicada em pessoas pertencentes a grupos específicos, como o de crianças de seis meses a menores de seis anos, professores, pessoas com comorbidades, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários.
COVID-19 - A população contará, ainda, com as vacinas monovalentes contra Covid-19. Elas são para bebês acima de seis meses que ainda não receberam a primeira ou segunda doses ou a dose de reforço.
Já a vacina bivalente da Pfizer, que confere maior proteção contra cepas atualizadas, incluindo a Ômicron, será destinada para grupos prioritários que englobam gestantes e puérperas, idosos com mais de 60 anos, povos indígenas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários dessas unidades, imunocomprometidos e pessoas com comorbidades, de 12 a 59 anos.
“Os municípios têm autonomia para realizarem ações adicionais para atrair a população, dentro dessa mesma proposta. O objetivo é vacinar o maior número de pessoas para que a adesão seja acima do esperado, assim como ocorreu no ano passado. Com o apoio de todos, Cosems e dos municípios, em um só dia, chegamos a quase 400 mil doses aplicadas. Este ano, queremos duplicar esse número”, disse César Neves.
COBERTURAS VACINAIS - De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal considerada ideal para a BCG, Covid-19 e Rotavírus é de no mínimo 90%, e para os outros imunizantes do calendário vacinal a meta é de 95%.
Atualmente, as vacinas de rotina: BCG (65,88%), Febre Amarela (65,69%), Hepatite A (59,53%), Hepatite B (64,55), Meningocócica C (64,58%), Pentavalente (66,44%), Pneumocócica (63,71%), Poliomielite (66,63%), Rotavírus (62,40%), Tríplice Viral (68,90%). Já para a vacina do HPV, a cobertura vacinal em meninas de 11 a 13 anos está entre 74,93% a 92,55% e para meninos entre 12 e 13 anos, entre 62,15% e 71.67%.
As vacinas e faixas etárias do calendário vacinal de rotina podem ser visualizadas AQUI.
Por - AEN
A eliminação de milho remanescente da safra anterior (tiguera) e a rotação de cultura são algumas das principais medidas que o produtor pode tomar para reduzir a infestação pela cigarrinha do milho (Dalbulus maidis), uma das principais pragas que atingem a cultura desde 2019.
A orientação foi dada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) nesta quarta-feira (12) na 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina – ExpoLondrina. Levantamento da Agência mostra que na segunda safra de milho de 2022 cerca de 55% da área tinham a presença do inseto vetor.
A solução apresentada pela Adapar pode ser também alternativa para a redução no uso de inseticidas. Os dados do Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro) mostram que, na segunda safra de milho 2020/21, foram aplicados 902 mil litros de inseticidas contra a cigarrinha. O número aumentou para 2,3 milhões de litros no mesmo período na safra 2021/22.
“Na atual safra, a evolução é constante e preocupante em relação ao uso de inseticida. Nosso maior temor é com aquilo que esse uso está causando no campo”, disse o coordenador de Sanidade Vegetal da Adapar, Marcílio Martins Araújo. Uma das boas notícias é o crescimento no uso de bioinseticidas, o que deve aumentar ainda mais com o avanço das pesquisas, incluindo as realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
MAIS AÇÕES - Além da eliminação de milho tiguera e rotação de culturas, outras ações podem ser tomadas de imediato pelos produtores, como não semear perto de outras lavouras com sintomas de infecção, uso de sementes com maior resistência e tratadas com produtos registrados, respeito ao período de zoneamento, seguir as orientações agronômicas, manter controle de qualidade na colheita e fazer o transporte correto.
“Isoladamente, não existe bala de prata. É preciso atenção, cuidado e respeito a todas as orientações técnicas”, reforçou Araújo. Mas ele novamente acentuou a necessidade de retirada de restos de cultura remanescente, além da rotação de lavoura. “Foram esses problemas alguns dos facilitadores para o ressurgimento de uma praga secundária que se transformou em primária”, acrescentou.
Por - AEN
Nos primeiros 100 dias do segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior a área de Planejamento teve como destaques o lançamento de um novo modelo de Plano Plurianual e o avanço na iniciativa de tornar o Paraná estado produtor do hidrogênio verde.
O Pacto pelo Futuro, lançado no final de março, consiste na participação mais ativa de toda a sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, envolvendo demais poderes e a população no planejamento de médio e longo prazo do Paraná, além de tornar mais claro aos paranaenses o trabalho de órgãos e departamentos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com representatividade dos três Poderes, o documento que oficializa esse compromisso foi assinado pelo governador do Estado; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Keppen; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Guimarães; o defensor público-geral do Paraná, André Giamberardino; e o subprocurador do Ministério Público do Paraná, José Deliberador Neto.
No sentido de aproximar o planejamento de todos os paranaenses, foi publicada e segue aberta até dia 16 de abril a Consulta Pública que recebe sugestões para o Plano Plurianual, que podem ser enviadas por qualquer cidadão através do site da Secretaria do Planejamento. Os interessados podem detalhar o que precisa ser melhorado no Estado e sugerir de que forma isso pode ser feito, em diversas áreas da gestão pública. Participe AQUI.
O Plano Plurianual (PPA) abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.
ENERGIA LIMPA E RENONÁVEL – Também neste período, o Paraná avançou na preparação de uma grande política de energias renováveis, que envolve matrizes como o biogás e seus derivados, como o também chamado hidrogênio renovável, com ações em licenciamento, de caráter tributário e voltadas a consolidar o Estado como indutor da cadeia.
O hidrogênio (H₂) é uma matriz energética proveniente do processo da quebra das moléculas ou da água (H₂O) ou do metano (CH₄) e que pode ser conseguido por eletrólise, via energia elétrica, e por biogás. Quando a energia catalisadora desse processo é limpa, o hidrogênio produzido pode receber a designação hidrogênio verde. Hoje, esse combustível é usado em maquinários pesados, indústrias como a de siderurgia e em aviões.
No Paraná, no final do mês passado, ocorreu a terceira reunião do ano sobre o tema promovida pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria do Planejamento, quando foram encaminhadas resoluções importantes, com a participação de diversos atores regionais, como Copel, Sanepar, Invest Paraná, Parque Tecnológico de Itaipu, Receita Federal, Compagas e Secretaria do Desenvolvimento Sustentável.
“Programamos para 3 de maio um grande evento sobre essa energia no Estado, quando deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei da criação do Plano de Hidrogênio Renovável e a assinatura do decreto desonerando a cadeia, com mecanismos que despertem o interesse de players do setor”, informa o secretário do Planejamento, Guto Silva.
Além da participação de pesquisadores e da apresentação de iniciativas na área, na ocasião será lançado um livro produzido por pesquisadores envolvidos na iniciativa paranaense, tendo como o tema mais amplo o de energias renováveis, além do planejamento das etapas associadas com os Planos Estaduais de Energia e de Hidrogênio.
Também será entregue a primeira etapa de um estudo do panorama do potencial do Estado para a exploração dessa energia feito pela Paraná Projetos, em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Haverá, ainda, a assinatura do novo Plano de Energia, uma ação em conjunto da Copel e Fiep (Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná).
Por - AEN
A secretaria estadual da Fazenda (Sefa) e a Escola Fazendária do Paraná realizaram nesta terça-feira (11) a audiência pública para apresentação das propostas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (PLDO), atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi online, transmitida pelo canal no Youtube da Sefa.
A PLDO, que precisa ser encaminhada ao Legislativo até o dia 15 de abril, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começa a ser elaborado na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.
Para 2024, a previsão de receita constante no PLDO é de R$ 63,7 bilhões, estimativa maior que o do orçamento previsto para este ano (R$ 60,5 bilhões). O aumento se dá em razão do cenário inflacionário, bem como as elevadas taxas de juros, que levam a uma previsão de arrecadação ilusória de receita.
“Os resultados iniciais apurados apontam para um cenário em que a perspectiva da inflação mantém a taxa de juros pressionada. Embora isso impacte nas receitas, especialmente nas oriundas do ICMS, também se reflete nas despesas correntes, neste caso de maneira negativa”, disse o chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária, Rafael Deslandes.
A diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle, esclareceu que as principais prioridades do governo estadual são, inicialmente, refletidas na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “As diretrizes orçamentárias buscam sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com os objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual para construir o planejamento e a execução das políticas públicas estaduais”.
NOVO PPA - O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo do Estado e eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício de 2024, serão estabelecidas no Projeto de Lei do Plano Plurianual, relativo ao período de 2024 a 2027, que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa até 30 de setembro de 2023.
Confira a íntegra da audiência pública da PLDO 2024.
Por - AEN
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