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Gestores e técnicos da Secretaria das Cidades receberam nesta terça-feira (18) no Palácio das Araucárias, em Curitiba, a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e das 19 associações de municípios de todo o Paraná.

O objetivo do encontro foi ampliar o conhecimento dos gestores e de lideranças regionais sobre o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que garante a pavimentação de 100% das ruas dos municípios com até 7 mil habitantes. A diretoria executiva do Paranacidade, instituição responsável pela tramitação dos projetos, também esteve presente.

O secretário Eduardo Pimentel informou que diversas prefeituras já apresentaram projetos, que deverão ser analisados até a próxima semana e, a partir disso, receber os editais que autorizam iniciar os processos de licitação. São 160 municípios elegíveis.

“Essa velocidade é decorrente da eficiência de gestão, conforme preconiza o governador Ratinho Junior. Nos reunimos previamente com os prefeitos, que se anteciparam e já apresentam os primeiros projetos. O dinheiro está disponível e é importante que os prefeitos atuem, junto às suas assessorias técnicas, para fazerem o quanto antes a apresentação dos projetos e de toda a documentação necessária”, disse.

Para o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, encontros como esses trazem mais agilidade aos processos. “Ter a informação é fundamental para que os municípios recebam os recursos desse programa, que é muito importante e que, nesta primeira etapa, vai mudar a vida nos municípios menores. Temos projetos e o Governo do Estado está liberando recursos para melhorar a vida das pessoas”, acrescentou.

O primeiro ato a ser realizado pelos prefeitos, conforme explicou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, é assinar e enviar o Termo de Adesão ao Projeto. “É quando começa o prazo de 180 dias para a apresentação dos projetos de pavimentação e da iluminação. O Plano Diretor Municipal deve estar vigente, entre as outras exigências, o que garante que o projeto atende os interesses locais. O Paranacidade está com suas equipes técnicas prontas para fazer as análises e, quando preciso, esclarecer dúvidas dos prefeitos”, disse.

O programa prevê, além da pavimentação, a substituição de todas as luminárias das redes de iluminação pública dos municípios por unidades a LED, mais eficientes e mais econômicas; e o plantio de árvores nativas como compensação do carbono produzido na execução das obras de pavimentação.

Os municípios receberão até R$ 5 milhões para pavimentação, a implantação de calçadas com acessibilidade e serviços de drenagem. Para iluminação serão destinados recursos adicionais, de acordo com a necessidade de investimento de cada município.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) de uma reunião com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal, em Brasília.

O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.

Nas últimas semanas, a violência nas escolas está no centro do debate devido aos casos recentes ocorridos em São Paulo e Blumenau. Na última quinta-feira (13), Ratinho Junior já havia anunciado uma série de ações preventivas do Governo do Estado em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.

Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo em colégios estratégicos.

O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. O Estado ainda vai contratar 40 psicólogo para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.

"É mais uma iniciativa que coloca todas as autoridades nacionais, de todos os Poderes, no mesmo caminho. A proteção das crianças, jovens, professores e de toda a comunidade escolar é prioridade. Se caminharmos na mesma direção, com protocolos mais bem estabelecidos e mais recursos, vamos garantir que a educação seja a grande indutora da transformação social que o Brasil precisa", afirmou o governador.

PLANO FEDERAL – Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio de estados e municípios para enfrentamento da crise e encaminhamento de denúncias de potenciais novos casos através das polícias militares e guardas municipais. Ele também convidou os governadores a integrarem uma espécie de conselho nacional sobre o tema ao lado do Executivo Federal, Legislativo (Congresso) e Judiciário (três instâncias).

“Precisamos envolver todo mundo nesse processo. Ouvimos a experiência dos governadores e dos prefeitos, assim como ações que já são conduzidas pelo Poder Judiciário”, declarou o presidente. “Não se trata de uma questão apenas de segurança, mas um problema que está no processo educacional e dentro das próprias famílias, por isso precisamos rever a questão da saúde mental das crianças e adolescentes, da regulamentação das redes digitais e para isso vamos fazer novas reuniões com os demais poderes para avançar em soluções definitivas”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal vai antecipar a transferência de uma parcela de R$ 1,097 bilhão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que estava programada para setembro e que será repassado ainda neste mês diretamente às escolas.

Também será liberado R$ 1,8 bilhão de anos anteriores que estão parados nas contas escolares para outras ações e que a partir de agora poderão ser utilizadas na prevenção e enfrentamento à violência, além de mais R$ 200 milhões para a criação de núcleos psicossociais em âmbito estadual e municipal.

“Os recursos serão usados para fomentar a implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar, com rondas, melhoria da infraestrutura, novos equipamentos, capacitação de servidores e apoio psicossocial”, citou o ministro da Educação.

Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas. O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.

COMITÊ ESTADUAL – Criado como parte do pacote anunciado pelo governador, o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná se reuniu nesta terça-feira (18) no Palácio Iguaçu. No encontro, os integrantes deram sequência às discussões sobre políticas estaduais sobre o tema.

Para a diretora-geral da Secretaria de Educação, Louise Caroline Löw, a escola é o ambiente mais seguro para as crianças e jovens. “Estamos preparados, seguros. O Paraná está totalmente pró-ativo com relação às políticas de prevenção e segurança. Tomamos todas as providências necessárias para garantir tranquilidade no ambiente escolar. A escola é o ambiente mais seguro para nossas crianças”, afirmou.

Por - AEN

Com um público-alvo de mais de 4,6 milhões de pessoas, o Paraná saiu na frente na Campanha Nacional 2023 contra a Influenza e lidera o ranking nacional em doses aplicadas. Desde o início da campanha, há 20 dias, 690.164 vacinas foram registradas, segundo o Vacinômetro Nacional.

Na sequência, como o segundo estado que mais vacinou, está Minas Gerais, com uma população-alvo de mais de 8,5 milhões de pessoas e aplicação de 550 mil doses até agora. Em ambos os estados a campanha contra a gripe foi antecipada à campanha nacional, que tinha como data prevista a última segunda-feira (10). Em seguida estão os estados de São Paulo (543.424) e Ceará (429.979).

Esta é a 25ª Campanha de Vacinação contra a Influenza e tem o objetivo de prevenir o surgimento de complicações decorrentes das doenças respiratórias, evitando novos óbitos e sobrecarga do sistema de saúde. Diferente dos anos anteriores, esse ano a ação é em uma só etapa, com 18 diferentes grupos, simultaneamente, pelo critério do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Nossa meta vacinal é de 90%, e estamos esperançosos de chegar nesse número. Começamos bem e queremos manter este ritmo até o final da campanha. Continuamos pedindo para que os grupos selecionados recebam este imunizante, que já está atualizado contra a nova cepa da gripe”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

A Sesa recebeu duas remessas enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) da vacina, uma de 388 mil e outra de 532 mil doses, totalizando 920 mil imunizantes.

“Receberemos mais doses nas próximas semanas e por isso reforçamos a importância desta atitude de proteção. Os dados podem ficar ainda melhores com a participação de toda a população”, afirmou o secretário. 

PÚBLICO-ALVO – Dos 18 grupos elencados para receberem a vacina, os povos indígenas, que vivem nas terras indígenas, e as pessoas idosas, foram os que mais se vacinaram, com 34,35%, e 23,67% de cobertura vacinal, respectivamente.

Das 690 mil doses aplicadas no Estado, 438.624 foram direcionadas para as pessoas acima de 60 anos. Curitiba (103.240), Londrina (29.621), Cascavel (20.913) e Maringá (20.216) destacam-se no número de aplicações.

Os grupos de pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores portuários e povos indígenas vivendo fora das suas terras vacinaram menos do esperado.

Dos 154.663 caminhoneiros elencados pelo PNI, 3.272 (2,12%) receberam o imunizante. Das pessoas com deficiência permanente, o percentual é menor ainda, cerca de 1,01% (4.618 doses), das 456.314, procuraram o imunizante.

No grupo dos povos indígenas vivendo fora das terras, em que pertence pessoas mais suscetíveis e que não estão procurando a vacinação, a cobertura é de 1,07%. De acordo com a plataforma nacional, das 14.034 pessoas, em apenas 150 a dose foi aplicada.

MOBILIZAÇÃO – No sábado (15) a Sesa promoveu em todo o Estado o Dia D de vacinação, convocando a população para atualizar a carteirinha vacinal e ampliar a cobertura de imunizantes contra a Covid-19, Influenza e demais vacinas de rotina. Mais de 1,3 mil salas de vacinas estiveram abertas. Somente contra a Influenza houve a aplicação, em um só dia, de 177.338 doses.

Por - AEN

Em 100 dias da segunda gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria da Educação (Seed-PR) concluiu diversas entregas, em diversas frentes, para aprimorar a infraestrutura nas escolas, a qualidade da educação e o dia a dia dos estudantes e profissionais da rede estadual de ensino.

Os alunos ganharam mais ferramentas de auxílio à aprendizagem e, parte deles, novas disciplinas nos currículos.

Em março, segundo mês do ano letivo, foram concluídas as entregas de mobiliário e novos equipamentos de informática que estavam sendo distribuídos ainda no período de recesso de fim de ano. Já na primeira quinzena daquele mês, a Secretaria da Educação concluiu a entrega de todos os mais de 77 mil novos equipamentos de suporte às novas disciplinas e plataformas educacionais, sendo 40.680 computadores para toda a rede, 18.320 chromebooks e outros 18,3 mil kits de robótica para acompanhá-los. O investimento foi de aproximadamente R$ 200 milhões.

Paralelamente, por meio do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), foi concluída, também em março, a entrega de 112,7 mil conjuntos de carteiras e cadeiras para mais de 800 colégios em 261 municípios, num investimento total de cerca de R$ 37 milhões. Destes, R$ 10 milhões foram destinados à compra de 32,7 mil novos modelos de carteiras, em formato de trapézio, que podem ser organizadas em diferentes formas (como círculos) para que os estudantes interajam de modo dinâmico durante as aulas.

“São 100 dias da nova gestão do governador Ratinho Junior com diversos trabalhos e entregas. Começamos o ano com a entrega de mais de 50 mil computadores e 18 mil kits de robótica e todo um trabalho com as novas matérias do novo ensino médio. Os alunos têm mais aulas de programação, empreendedorismo e robótica”, ressalta o secretário da Educação, Roni Miranda.

NOVIDADES – Além destas disciplinas, neste ano de 2023, a rede estadual iniciou aulas de Biotecnologia, que faz parte do itinerário de Matemática e Ciências da Natureza, na 2ª série do ensino médio. Já os alunos que optaram pelo itinerário de Linguagens e Ciências Humanas têm aulas de Liderança e Ética, Oratória, Mídias Digitais e Práticas Esportivas.

As novidades também alcançaram os anos finais do ensino fundamental, como a entrada do Pensamento Computacional (já presente na 1ª série do médio) no 8º e 9º anos. Já a robótica, além do itinerário do novo ensino médio, está na rotina dos estudantes do 6º ao 9º da Educação em Tempo Integral que, neste ano letivo, está presente em 253 colégios paranaenses, 86 instituições a mais do que no ano passado, o que representa uma expansão de 51%, impactando 55 mil estudantes paranaenses.

O secretário ressalta também as novas plataformas oferecidas aos estudantes desde o primeiro mês de aulas. “Outro ponto importante são as novidades na área pedagógica, como a plataforma de leitura gratuita. Hoje o estudante da escola pública do Paraná pode ler diversos livros em casa, na escola, que é uma poderosa ferramenta para aprendizagem”, diz. Além do Leia Paraná, plataforma digital gratuita disponível para todos os estudantes, a Seed-PR também lançou em 2023 o Desafio Paraná, destinado para lições de casa e ampliou a matemática gamificada.

INFRAESTRUTURA – Também nesse início de ano, Seed e Fundepar iniciaram a substituição de todas as salas de madeira da rede estadual. A iniciativa deve envolver 400 salas em um investimento de cerca de R$ 100 milhões. As novas estruturas com paredes de material ecológico, proporcionam mais conforto térmico e sonoro, além da prevenção de acidentes.

Houve ainda a instalação de pisos em sistema radier (fundação espessa composta por laje de concreto armado). As inovações já foram iniciadas em 98 salas de 18 colégios estaduais de 16 municípios. No Colégio Estadual Ivanete M. de Souza, em Piraquara, por exemplo, as obras em nove salas terminaram antes do início das aulas – até o fim de maio mais 40 salas de seis escolas devem ser entregues.

Em outra ação anunciada em fevereiro, o Escola Mais Bonita 3, liberou, na primeira semana de abril, recursos para 673 escolas. Nessa primeira fase do projeto foram investidos R$ 56 milhões – por meio de uma cota especial do fundo rotativo – destinados a pequenos reparos e manutenções nas instituições. 

TRANSPORTE – No início de abril, em evento no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, junto com prefeitos e parlamentares, entregou mais 173 ônibus destinados ao transporte escolar da rede pública e concluiu – entre dezembro e janeiro – a entrega de 340 novos veículos. O investimento de R$ 117 milhões, por meio do programa Caminho da Escola (cuja metade dos fundos é liberada pelo governo estadual e a outra pela bancada federal do Paraná), beneficiou 204 cidades de todos os 32 NREs (Núcleos Regionais de Educação), garantindo mais segurança e conforto aos estudantes.

VALORIZAÇÃO – No centésimo dia da gestão, na última segunda-feira (10), o Governo do Estado também abriu as inscrições para o concurso de professores e pedagogos da rede estadual de ensino, que não ocorria há 10 anos. As inscrições poderão ser feitas no site do IBFC, com encerramento às 23h do dia 9 de maio. Serão ofertadas inicialmente 1.256 vagas com formação de grande cadastro de reserva, com expectativa de chamar mais docentes ao longo do certame, que tem duração de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois.

O governador também anunciou neste mês o pagamento do novo piso nacional do magistério para a rede ao divulgar o reajuste do funcionalismo público para 2023.

Por - AEN