Estado repassa R$ 6 milhões a 75 municípios para ações voltadas às mulheres

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), repassou R$ 6 milhões em recursos para 75 municípios realizarem programas e ações destinados a mulheres. A entrega simbólica dos cheques aconteceu nesta sexta-feira (8) durante a I Jornada Técnica de Políticas Públicas para Mulheres, que acontece na PUCPR, em Curitiba. O encontro reúne gestoras municipais, representantes de conselhos municipais e de entidades ligadas ao tema.

Os municípios contemplados com o recurso são os que já implantaram o Conselho Municipal da Mulher e o Fundo Municipal. O dinheiro é repassados a partir do Fundo Estadual dos Direitos das Mulher diretamente para os fundos municipais. Os valores variam de R$ 45 mil a R$ 210 mil por município, de acordo com o porte, população e estrutura já existente para atender às necessidades das mulheres. 

Os recursos devem ser usados para estruturação do Sistema de Governança da Política da Mulher, incluindo o fortalecimento dos conselhos municipais, e implementação ou aprimoramento de Centros de Referências de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

De acordo com a secretária Leandre Dal Ponte, o objetivo é ampliar o número de municípios beneficiados e aumentar o valor do repasse em 2024. “Para o próximo ano a nossa meta é ter, no mínimo, quatro vezes mais o valor que distribuímos este ano”, disse. “Sabemos que 153 municípios se inscreveram, mas parte não conseguiu cumprir as exigências. Esperamos que todos estejam preparados para receber e que todos os municípios se inscrevam.”

O diretor-geral da Semipi, Diego Buligon, destacou o incentivo a municípios que foram pioneiros nas ações. “Aqueles que já possuem serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência, centros de referência para atendimento ou órgãos de política para mulheres, foram contemplados com uma cota maior”, explicou.

 

FÓRUM

A criação do Fórum Estadual de Políticas para Mulheres foi tema de uma mesa redonda nesta sexta (8) durante a I Jornada Técnica. O objetivo foi promover o diálogo preparatório para a formalização do colegiado.

Participaram da mesa a presidente do Fórum Municipal de Maringá, Terezinha Beraldo Pereira; e pela Semipi, a secretária Leandre Dal Ponte, o diretor-geral, Diego Buligon, e a diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana Neris.

O encontro mostrou aos gestores municipais os instrumentos de criação e aspectos legais do fórum. Em fevereiro de 2024, está previsto um novo encontro para tratar da instalação oficial do fórum.

 

Confira os municípios contemplados com os recursos:

- Agudos do Sul

- Almirante Tamandaré

- Alvorada do Sul

- Apucarana

- Arapongas

- Araucária

- Assaí

- Assis Chateaubriand

- Barracão

- Boa Esperança do Iguaçu

- Bocaiuva do Sul

- Bom Jesus do Sul

- Bom Sucesso do Sul

- Borrazópolis

- Califórnia

- Cambé

- Campina da Lagoa

- Campo Largo

- Campo Magro

- Campo Mourão

- Cascavel

- Castro

- Catanduvas

- Centenário do Sul

- Chopinzinho

- Cianorte

- Dois Vizinhos

- Enéas Marques

- Engenheiro Beltrão

- Foz do Iguaçu

- Guarapuava

- Imbaú

- Irati

- Ivaiporã

- Japurá

- Loanda

- Londrina

- Mandirituba

- Mangueirinha

- Maripá

- Matinhos

- Medianeira

- Nova Esperança do Sudoeste

- Nova Tebas

- Paiçandu

- Palmeira

- Palotina

- Paraíso do Norte

- Paranaguá

- Pato Branco

- Paulo Frontim

- Perobal

- Pérola

- Pérola d. Oeste

- Piên

- Pinhais

- Pinhão

- Ponta Grossa

- Porto Vitoria

- Quatro Barras

- Rancho Alegre

- Reserva

- Ribeirão do Pinhal

- Sabáudia

- Salgado Filho

- Santa Helena

- Santa Maria do Oeste

- Santo Antonio do Sudoeste

- São Miguel do Iguaçu

- São Sebastião da Amoreira

- Telêmaco Borba

- Turvo

- Ubiratã

- Umuarama

- União da Vitória

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

Fazenda inicia repasse aos municípios das compensações previstas para 2024

A Secretaria da Fazenda irá repassar aos municípios paranaenses, até o fim do ano, R$ 229,34 milhões referentes à antecipação de parcelas de compensação, inicialmente previstas para 2024, por perdas arrecadatórias com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma parte destes repasses já foi feita em 30 de novembro.

As transferências por data, detalhadas por município, e considerando as deduções do Fundeb com base nos índices de 2022, podem ser visualizadas nesta página.

Após meses de negociação entre estados e governo federal, definiu-se, em acordo homologado em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o Paraná receberá um total de R$ 1,83 bilhão até 2025. Do total, R$ 458,68 milhões estão sendo desembolsados em 2023, em parcelas mensais, sob a forma de abatimento da dívida do Estado com a União. 

Outros R$ 917,35 milhões previstos a 2024 foram antecipados pelo Ministério da Fazenda em dois repasses, nos meses de novembro e dezembro deste ano. Para 2025, ainda restará um montante de R$ 458,68 milhões a ser compensado.

“A Lei Complementar 194 gerou um rompimento estrutural na receita dos estados, com uma quebra arrecadatória muito grande. O ressarcimento é importante, mas não resolve o problema, uma vez que compensa apenas as perdas verificadas no segundo semestre de 2022. O acordo dos estados com a União oferece certa estabilidade”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

O ressarcimento é parcial e cobre menos de 40% das perdas com ICMS observadas pelo Paraná a partir de meados de 2022. A redução das alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações de 25% para 18%, imposta pela lei complementar federal 194 de 2022, teve um impacto direto na arrecadação do ICMS pelos estados.

No Paraná, a medida resultou em queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação de ICMS entre janeiro e outubro de 2023. No ano passado, as perdas já haviam alcançado R$ 3,2 bilhões.

MUNICÍPIOS – Os recursos compensados não são exclusivos do Estado, já que a receita de ICMS é compartilhada com os municípios, também afetados pela diminuição nas receitas. Conforme o estabelecido no item 4 do artigo 158 da Constituição Federal, os municípios recebem 25% dos valores referentes ao ICMS.

Os repasses aos municípios têm sido realizados após o vencimento da parcela da dívida do Estado com a União, preferencialmente antes do repasse normal do ICMS, para que a  compensação fique evidenciada.

Embora a Fazenda tenha recebido a compensação de 2023 por meio do abatimento da dívida, o repasse aos municípios foi integralmente realizado através de valores financeiros adicionados às parcelas periódicas das transferências.

ACORDO – O acordo de compensação da União aos estados foi homologado pelo STF em junho, estabelecendo critérios proporcionais à perda de arrecadação de cada ente federado, repasses mensais sob a forma de abatimento da dívida entre 2023 e 2025, e descontos eventuais decorrentes de liminares deferidas pelo STF em ações cíveis originárias.

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Indústria paranaense cresce 2,9% em 2023, melhor resultado da região Sul

A produção industrial paranaense cresceu 2,9% de janeiro a outubro deste ano, frente a igual período do ano passado, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o único estado do Sul com saldo positivo: a indústria gaúcha recuou 4,5% e a catarinense, 2,1%.

Outras altas foram observadas no Rio Grande do Norte (13,6%), Espírito Santo (8,5%), Mato Grosso (5,2%), Pará (4,1%), Amazonas (3,9%), Goiás (3,8%), Rio de Janeiro (3,7%) e Minas Gerais (3,5%). A indústria nacional, no entanto, mostrou variação nula, com média de 0%. 

Os principais motores dessa evolução foram a fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (23,3%), alimentos (8,6%), bebidas (3,2%) e móveis (3%). No caso dos alimentos, no qual o Estado já é um polo, com o setor cooperativista faturando mais de R$ 200 bilhões em 2023, foi o terceiro maior crescimento, atrás apenas de Rio Grande do Norte (16,8%) e Bahia (13,4%).

O resultado foi impulsionado também pelo crescimento da produção industrial de outubro, que evoluiu 1,6% em relação a setembro. Foi o maior crescimento da região Sul no período: a indústria gaúcha evoluiu 1,2% e a catarinense registrou um recuo de 0,6%. A variação nacional foi de 0,1% no mês.

De acordo com o IBGE, dez dos 15 locais pesquisados apontaram taxas positivas nesse intervalo. Além do Paraná e do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Região Nordeste, Goiás, Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Pará registraram crescimento em outubro. 

O Paraná ainda registrou o maior crescimento proporcional em relação a outubro de 2022, de 28,9%, seguido por Espírito Santo (16,9%) e Goiás (13%). Os setores expoentes dessa diferença foram coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (crescimento de 393%), produtos de madeira (27,1%), máquinas e aparelhos elétricos (12,4%), bebidas (11,9%), máquinas e equipamentos (8,5%), produtos de borracha e material plástico (5,6%) e alimentos (5,1%).

A variação dos últimos doze meses também está positiva, em 1,2%, o melhor resultado do Sul, já que as indústrias gaúcha (-4%) e catarinense (-2,6%) diminuíram a produção nesse intervalo.

O Estado ainda teve a melhor média do último trimestre encerrado em outubro, com evolução de 3%, seguido por Goiás (1,8%), Pará (1,5%), Rio de Janeiro (1,1%) e São Paulo (0,8%).

INDUSTRIALIZAÇÃO EM ALTA – As expectativas para os próximos meses e anos são altas no setor. Apenas nesta semana foram feitos três grandes anúncios de expansões ou instalações no Paraná. 

A Renault do Brasil vai investir mais R$ 2 bilhões para produzir um novo veículo no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O aporte vai viabilizar a produção de um C-SUV completamente novo sobre a Plataforma Modular do Grupo Renault, a mesma utilizada na linha de montagem do Kardian, veículo que será lançado para o mercado em março de 2024. O novo investimento faz parte do International Game Plan 2027 da empresa, projeto mundial da Renault que prevê fabricar oito novos modelos, incluindo três SUVs do segmento C, entre 2024 e 2027 para os mercados internacionais.

Outra ampliação será na fábrica da Tirol, em Ipiranga, nos Campos Gerais. A empresa vai investir R$ 40 milhões para ampliar a capacidade produtiva de 600 mil para 800 mil litros de leite por dia. A unidade também será capacitada para fabricar creme de leite.

E a multinacional japonesa Nissin Foods anunciou uma nova planta em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Será a terceira unidade da fabricante líder de macarrão instantâneo no Brasil, com investimento de R$ 1 bilhão. A marca tem uma unidade no estado de São Paulo e outra em Pernambuco.

 

 

 

 

Por -AEN

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