O reajuste salarial de 5,79% para os servidores públicos do Paraná, implantado na folha de pagamento de agosto, será depositado para 283 mil servidores (entre ativos e aposentados) na próxima quinta-feira (31).
A proposta de reajuste, a maior dos últimos sete anos, foi apresentada pelo Governo do Paraná e aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em julho. Entre 2021 e 2022, em decorrência da pandemia e por imposição da Lei Federal 173/20, não houve reajuste.
O reajuste faz parte de um pacote de medidas apresentadas pelo Governo do Paraná para valorizar o funcionalismo público estadual e promover melhorias em diversas áreas, incluindo a educação, saúde e outras carreiras do setor público.
Para os professores estaduais, será implantado um reajuste de 13,2%, a fim de equiparar os salários da base com o piso nacional, mas com efeitos sobre toda a carreira. Para os professores com carga horária de 40 horas semanais, a remuneração final mínima vai ultrapassar os R$ 6 mil, já que a folha de pagamento também contabiliza uma gratificação de R$ 800 e vale-transporte. Outras carreiras com reajuste serão a dos policiais militares e bombeiros militares, com 8,1% sobre toda a folha.
Além disso, diversas carreiras passaram por reestruturação no primeiro semestre, resultando em ganhos salariais para os profissionais. Isso inclui o Quadro Próprio de Servidores da Saúde (QPSS), com aproximadamente 6 mil servidores impactados, a Polícia Científica e a Polícia Civil. As mudanças contemplaram novas regras para o desenvolvimento profissional e uma nova tabela salarial.
Também houve mudança no ensino superior com a reestruturação da Carreira Técnica Universitária, proporcionando uma maior harmonização em relação às demais carreiras. Com 18 classes e planos de capacitação específicos, os agentes universitários tiveram suas condições de trabalho aprimoradas. As carreiras dos procuradores e funcionários da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) foram beneficiadas com novas estruturas.
De acordo com a estimativa do Governo do Paraná, as mudanças terão um impacto de R$ 1,6 bilhão ainda em 2023 nos cofres estaduais. “Esse trabalho envolveu todo o Governo do Paraná e teve como objetivo valorizar os servidores estaduais que estavam há dois anos com os salários congelados por conta da pandemia, além de modernizar muitas carreiras e também garantir a sustentabilidade e a saúde financeira do Estado”, explica o secretário da Administração, Elisandro Frigo.
Os servidores públicos do Estado podem conferir os holerites referentes ao mês de agosto clicando AQUI.
Por - AEN
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (28) um projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O recurso será usado para financiar o programa habitacional Vida Nova, que tem como objetivo tirar das favelas famílias que moram em condição de vulnerabilidade, dando a elas uma nova condição de vida. Essa é uma das linhas instituídas pelo programa Casa Fácil, aprovado pela Lei Estadual 20.394/20.
Além dos recursos do BID, a primeira fase do programa também contará com investimentos de cerca de US$ 30 milhões do Tesouro Estadual. A previsão é que, neste estágio, seis mil famílias que hoje estão em 140 assentamentos urbanos sejam atendidas.
Além de receber as moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social, em um trabalho intersetorial que vai envolver 18 secretarias de Estado. “Não é apenas um programa de construção de casas. O Vida Nova vai envolver a inserção das pessoas em mercado de trabalho, construção de estruturas de atendimento à estas famílias, equipamentos urbanos de saúde, segurança, entre outras”, explicou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
Os trabalhos do programa serão iniciados em municípios pequenos, que já foram mapeados pelo Governo do Estado. “O objetivo do programa é acabar com as favelas dos municípios em que ele entrar. Não é somente tirar as famílias da favela e trocá-las de lugar. É tirá-las desta situação, oferecendo uma nova perspectiva de vida a toda a família”, disse.
Desde 2022, um projeto-piloto do programa é desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul. Quando autorizados, os recursos do BID serão usados para que o Vida Nova seja ampliado. O programa faz parte de um projeto perene que tem como objetivo zerar as favelas do Paraná em até 15 anos.
TRÂMITES – O pedido enviado à Assembleia destaca que o financiamento é fundamental para a oferta em larga escala de moradias e para o desenvolvimento do programa de soluções urbanas.
Depois de passar pela apreciação dos deputados estaduais, o pedido será analisado pelo BID e, posteriormente, pelas secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) do Ministério da Fazenda.
Como a operação financeira tem a União como garantidora, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado Federal. A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado no primeiro semestre de 2024.
FISCALIZAÇÃO – Nestes casos, o BID faz uma série de exigências, como contrapartida para liberação dos recursos, como garantias de cuidados ambientais, respeito à territorialidade das famílias beneficiadas pelo programa, e inserção delas em locais atendidos pela malha urbana, com acesso a serviços públicos. Ao longo da execução do programa, o banco também realiza a fiscalização do desenvolvimento das ações.
Por - AEN
O dia 28 de agosto é marcado como Dia Nacional da Doação de Corpos para fins de Ensino e Pesquisa.
A data foi escolhida pela Sociedade Brasileira de Anatomiapara divulgar o tema e ampliar a possibilidade de mais pessoas doarem seus corpos no todo, ou em parte, para a ciência. O Paraná foi o primeiro a ter uma legislação estadual específica sobre o uso e a doação de corpos para ensino e pesquisa. A lei é de 2007.
No Estado, a regulamentação de registro e distribuição de corpos que são doados e destinados para as instituições de ensino superior são realizados pelo Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná (CEDC), que é vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). No Brasil, desde 2002, o Código Civil dá a todo cidadão o direito de se tornar doador do corpo para atividades de ensino e pesquisa.
A doação só pode ser realizada para instituições de ensino superior que tenham no currículo dos cursos a disciplina de anatomia humana e projetos de pesquisa científica relacionados com a área. Os corpos são utilizados com a finalidade de auxiliar em atividades inerentes às práticas de aprendizagem, pesquisas e estudos de anatomia.
Para o professor das disciplinas Anatomia Humana e Fisiologia Humana do campus Dois Vizinhos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Fernando Carlos de Sousa, o estudo em um corpo humano é importante para o conhecimento das variações possíveis em órgãos e estruturas.
“O corpo morto é o que mais se parece com o corpo vivo. Ele nos permite mostrar as cores, as texturas e as formas da maneira mais realista possível. Além disso, os modelos artificiais são todos feitos do mesmo molde e, portanto, são todos exatamente iguais. Na realidade, cada órgão do corpo tem pequenas diferenças de pessoa para pessoa. O cadáver nos permite mostrar como existem diferenças que tornam cada pessoa única”, afirma.
As pesquisas, investigações científicas e estudos nas áreas de saúde utilizam diferentes materiais para experimentações e atividades práticas. Em disciplinas de anatomia, por exemplo, são usados manequins, imagens em 3D, recursos digitais e peles em borracha e materiais sintéticos, além de corpos e órgãos humanos.
O professor de anatomia da Universidade Positivo, Fernando Amaro dos Santos, comenta que o uso de recursos de aprendizagem enriquece o aprendizado. “Muitas vezes a pessoa fica em dúvida sobre como irá estudar a anatomia fundamental do corpo humano. E isso é importante porque é no corpo humano que o estudante vai encontrar anomalias e variações anatômicas”, exemplifica.
Para ele, a união entre o corpo humano e materiais artificiais é o ideal para a aprendizagem. “As peças artificiais, a tecnologia, áudios, vídeos, jogos, realidade tridimensional, tudo isso visa complementar o ensino de anatomia. Esses recursos são complementos que enriquecem o aprendizado. Mas é necessário ter nos laboratórios de anatomia corpos naturais humanos”, complementa.
COMO DOAR – O Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres é o órgão responsável por atuar no registro e distribuição de corpos que são destinados às instituições de ensino superior do Paraná cadastradas, com a finalidade de estudos e pesquisas. É parte das atribuições do conselho receber a comunicação de doações ou de informações sobre os corpos não identificados e não reclamados ou, ainda, de cadáveres identificados e não reclamados.
A doação pode ser registrada de duas formas. O doador com idade superior a 18 anos e que tenha esclarecido a sua decisão com os familiares, deverá registrar a sua intenção em um cartório. São necessárias duas testemunhas, munidas dos documentos pessoais para fazer a declaração, denominada Termo de Intenção ou Escritura Pública. No documento deve constar que a pessoa deseja fazer a doação do corpo para fins de estudo e pesquisa para o CEDC, ou para a Instituição de Ensino Superior (IES) específica. O doador deve entrar em contato com o Conselho para efetivar o registro da doação.
A outra forma de doação é realizada por meio dos familiares, após o óbito. Os familiares devem entrar em contato com o Conselho ou com a IES receptora para receber as orientações. A doação de órgãos para transplante não impede a doação do corpo. Porém, dependerá da verificação de viabilidade pelos agentes que atuam no processo de doação e no transplante, que analisarão cada caso individualmente.
Para mais informações, os contatos com o Conselho podem ser por telefone (41) 3281-7318 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A legislação que trata do tema doação de corpos pode ser consultada na Lei N. 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências, e Lei 15.471/2007, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres no Estado do Paraná.
Por - AEN
A Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES) e a Central Sicredi PR/SP/RJ assinaram um protocolo de intenções para cooperação mútua no fortalecimento de ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios paranaenses.
A SGDES é a responsável, no Governo do Estado, pela implementação da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o apoio no planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas alinhadas com a Agenda 2030.
A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães, destacou que iniciativas como essa são importantes para a geração de impacto positivo nas comunidades paranaenses. “Estou muito feliz em estabelecer parceria com uma entidade estratégica como a Sicredi, que vai ajudar o Estado do Paraná a alcançar os ODS em sua plenitude até 2030”, comentou.
A parceria vai acontecer nas 459 agências de 331 municípios do Sicredi no Estado. Desde fevereiro de 2020, a cooperativa de crédito integra o Pacto Global e tem desenvolvido projetos que estão diretamente vinculados aos objetivos da ONU. Além disso, a instituição financeira possui como um de seus pilares a sustentabilidade e o desenvolvimento local, com iniciativas que visam fomentar a economia local, inclusão financeira e o desenvolvimento de pessoas e comunidades.
“Nossas cooperativas atuam com protagonismo nas regiões onde estão inseridas, fomentando o desenvolvimento social e econômico dos associados e das comunidades. Por esse motivo, nossa atuação se alinha com o propósito do governo de promover ainda mais a municipalização dos ODS. Acreditamos na força do nosso propósito, sempre baseando nossas ações em conceitos como cooperação e ajuda mútua. Estamos muito felizes em assinar esse protocolo de intenções, que fortalece ainda mais o objetivo de trabalhar sempre visando à construção de uma sociedade mais próspera”, afirmou Manfred Dasenbrock, presidente da Central Sicredi PR/SP/RJ.
Uma das iniciativas promovidas pelo Sicredi nessa área é o “Projeto Sicredi & Smurfs: juntos pelo desenvolvimento sustentável”. A parceria com os Smurfs, personagens criados em 1958 pelo cartunista belga Peyo e atualmente embaixadores da Agenda 2030 e dos ODS, existe desde 2021. Por meio do site Sicredi & Smurfs, são promovidas webséries e informações com foco nas boas práticas da ONU.
ODS – O Paraná é o único estado brasileiro a fazer parte do Programa "Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que visa integrar os ODS nas estratégias de desenvolvimento de cada município, envolvendo o poder público, academia, empresa e instituições locais. A parceria também vai colaborar para o Programa de Promoção dos Objetivos Locais Integrados de Desenvolvimento Sustentável, denominado POLIS, que promove a municipalização dos ODS nos municípios.
por - AEN
Como atividade de conscientização, fiscalização e reforço nas medidas de prevenção e controle do HLB (Huanglongbing) ou greening, uma das principais pragas que afetam os citros no mundo, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) promoveu na semana passada uma operação visando baixar a incidência do greening (Operação Big Citros) no Noroeste do Paraná.
O trabalho foi feito tanto em pomares comerciais quanto em propriedades rurais e urbanas com frutas para consumo familiar. Entre as orientações repassadas está a compra somente de mudas certificadas, evitando adquirir e plantar as que são vendidas no comércio ambulante, e o corte voluntário das árvores em que a praga já estiver detectada.
Segundo o gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Blood, o greening é uma doença com potencial para inviabilizar a citricultura no Paraná e em todo o Brasil, com forte impacto na economia das regiões produtoras. Não há tratamento e o controle precisa ser preventivo.
“Os citricultores precisam se conscientizar da necessidade da eliminação das plantas cítricas com HLB, do controle efetivo do inseto vetor e da eliminação sistemática de plantas doentes”, disse. “Isso é fundamental para reverter a atual tendência de aumento da incidência da praga”.
REDUÇÃO DE PRODUÇÃO – O HLB ou greening dos citros é uma praga importante devido à severidade, rápida disseminação e dificuldades de controle. No Brasil, a bactéria Candidatus Liberibacter asiaticus (CLas) é o principal agente causal do HLB. A doença afeta plantas de praticamente todas as espécies cítricas, além da murta (Murraya paniculata), Fortunella spp. e Poncirus spp., e é transmitida pelo psilídeo asiático dos citros Diaphorina citri Kuwayama.
Segundo o coordenador do programa de Vigilância e Prevenção de Pragas da Fruticultura na Adapar, Paulo Jorge Pazin Marques, o greening afeta seriamente as plantas cítricas, principalmente devido à queda prematura dos frutos, que resulta em redução da produção.
Além disso, os frutos ficam menores, deformados, podendo apresentar sementes abortadas, açúcares reduzidos e acidez elevada, o que deprecia o seu sabor, diminuindo a qualidade e o valor comercial, tanto para consumo in natura como para processamento industrial.
Ainda segundo Marques, a doença causa a senescência de todas as partes da planta cítrica, o que pode levar à morte precoce, reduzindo a vida útil dos pomares. Praticamente todas as espécies e cultivares comerciais de citros são sensíveis ao greening, independentemente do porta-enxerto utilizado.
MAIOR AÇÃO – A Operação Big Citros foi a maior ação de vigilância fitossanitária já feita pela Adapar, com 40 servidores envolvidos diretamente nas ações em mais de 300 pontos georreferenciados de 13 municípios, em propriedades com plantas hospedeiras, tanto em áreas comerciais como áreas não comerciais, pomares abandonados e plantas isoladas.
Considerando a gravidade desse problema fitossanitário, a Adapar, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento emitiram no final de julho uma Nota Técnica. Ela alerta e orienta a sociedade e os diversos segmentos da cadeia produtiva da citricultura sobre a gravidade da doença, a obrigatoriedade no cumprimento da legislação fitossanitária vigente e sobre a adoção rigorosa das medidas técnicas para enfrentamento.
As plantas infectadas apresentam inicialmente folhas com manchas amarelas (ou amareladas inteiramente, se forem novas) em apenas um ou poucos ramos, quadro que pode evoluir para toda a copa da planta. Se houver produção, ocorrerá queda prematura de frutos, que serão pequenos, assimétricos e mais verdes, com sementes abortadas, teor reduzido de açúcares e acidez elevada.
VBP – A área ocupada pela citricultura no Paraná é de aproximadamente 29.200 ha, sendo 20.700 ha de laranjas, 7.000 ha de tangerinas e 1.500 ha de lima ácida tahiti. O Valor Bruto da Produção da citricultura somou R$ 826,8 milhões com produção de 842,4 mil toneladas de frutos (SEAB/Deral, 2022).
Destacam-se os municípios de Paranavaí, Alto Paraná, Guairaçá, Nova Esperança e Cruzeiro do Oeste, com produção de laranjas; Altônia, com produção de limas ácidas; e os municípios de Cerro Azul e Doutor Ulisses, com a produção de tangerina poncã.
Por - AEN
A população paranaense pode consultar a previsão do comportamento do clima de longo prazo com um novo mapa interativo a partir desta segunda-feira (28).
Os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O mapa contém previsão sobre cada um dos 399 municípios nos próximos anos, com dois recortes mais chuvoso ou mais seco. A plataforma é resultado do Programa ParanáClima e foi elaborada a partir de uma parceria entre a Sedest, o Instituto Água e Terra (IAT) e o Simepar.
Esse mapeamento completo, a partir de diversos cenários, leva em consideração eventos extremos e severos de precipitação de chuvas e seca, e pode ajudar gestores municipais a tomar novas medidas para minimizar os efeitos dos eventos.
Os indicadores são apresentados a partir de manchas mais escuras ou mais claras, e que indicam probabilidade (muito alta ou muito baixa de eventos adversos). Os períodos analisados são 2031-2060 e 2061-2090.
O mapa também apresenta uma série de combinações distintas. De acordo com o Simepar, os cenários foram formulados a partir de modelos climáticos, dentro do conceito de Shared Socioeconomic Pathways (algo como caminhos socioeconômicos compartilhados).
O primeiro, o SSP 1-2.6, delineia um futuro com transição acelerada para fontes de energia de baixo carbono e medidas de mitigação bem-sucedidas. O objetivo é conter o aumento da temperatura média global em 1,5° C acima dos níveis pré-industriais. O SSP 5-8.5 traça um quadro de emissões elevadas, com ações de mitigação limitadas e o aumento contínuo das concentrações de gases de efeito estufa. Isso resultaria em um aumento considerável na temperatura global até o final do século, podendo exceder 4° C ou mais em relação aos níveis pré-industriais.
A partir desses cenários, vários modelos climáticos foram empregados, cada um com suas próprias características, resultando em combinações distintas. Os que são apresentados na plataforma são HADGEM (Reino Unido), MIROC (um consórcio de instituições de pesquisa do Japão) e MPI (Alemanha). Além disso, a média entre esses modelos foi calculada para possibilitar análises complementares.
Com essa combinação, a população pode consultar diferentes cenários do futuro. Em Curitiba, por exemplo, as chuvas devem ficar entre média e alta no cenário SSP 5-8.5, dentro da média dos modelos apresentados, entre 2031-2060. Os municípios de Ivaiporã, Iretama, Rosário do Ivaí e Laranjal têm chances altas de seca entre 2061-2090, mesmo no cenário 2031-2060. O Índice de Vulnerabilidade dos Municípios pode ser acessado AQUI.
“O interessante desse serviço é que ele indica quais ações a gestão pública pode fazer para diminuir os efeitos causados pelas mudanças climáticas, que são preocupações no mundo todo”, explica o secretário Valdemar Bernardo Jorge. “Para os municípios com incidência de chuvas maiores a longo prazo, o ideal é investir em obras para contenção de cheias e parques urbanos, entre outras medidas. Já para os municípios onde a incidência maior é a seca, o investimento ideal será com arborização. Os dados também ajudam muito em políticas de cuidados com a produção agrícola”.
PARANÁCLIMA – Coordenado pela Sedest, o Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (ParanáClima) tem três eixos para enfrentar os cenários de mudanças climáticas globais: planos e políticas públicas; ações de mitigação; geração de conhecimento. É dentro deste último eixo que está o Índice de Vulnerabilidade dos Municípios, juntamente com o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa - 2005 - 2019, divulgado há duas semanas.
São dados que utilizam recursos científicos e tecnológicos para ofertar estimativas confiáveis e subsidiar as políticas públicas de proteção, mitigação e adaptação às mudanças do clima.
PARTICIPAÇÃO POPULAR – O ParanáClima também está com espaço aberto à população em geral na construção do Plano de Ação Climática. A consulta pública pode ser feita até o dia 15 de setembro, através de um formulário simples e dinâmico. Para contribuir, basta acessar AQUI.
O objetivo é elaborar estratégias e ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e fortalecer a capacidade de adaptação às Mudanças Climáticas no Paraná.
Por - AEN