O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (19) a lei ( ) que cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, pleiteado há quase 20 anos pelas comunidades indígenas paranaenses.
A assinatura ocorreu durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas e contou com a participação de representantes das etnias Caigangue, Guarani e Xetá e de outras presentes no Estado.
Com participação desses povos, a proposta do conselho é formular a Política Estadual para Povos Indígenas, para incentivar a continuidade e a revitalização cultural dessas comunidades, como está previsto na Constituição Federal. De acordo com a Secretaria de Estado da Mulher e Igualdade Racial, existem 63 aldeias indígenas no Estado, onde vivem cerca de 26 mil pessoas.
“O conselho vai dar voz e oportunidades para que os próprios indígenas possam decidir aquilo que é melhor para suas comunidades e quais políticas públicas são prioritárias para seus povos”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos criando um canal direto e permanente com os povos originários. O Paraná tem várias comunidades indígenas e queremos colaborar para que elas tenham seu ambiente preservado, mantendo sua cultura e tradições, mas que também possam ter a oportunidade de estar nas universidades, criar suas cooperativas e gerar renda”.
A instituição do conselho está prevista para ocorrer em até seis meses, após a realização da Conferência Estadual dos Povos Indígenas. O órgão ficará vinculado à Secretaria da Mulher e Igualdade Racial e contará com 26 membros e seus respectivos suplentes. Entre estes, haverá um representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um da etnia Xetá, cinco da etnia Caigangue e cinco da etnia Guarani, além de dois representantes de organizações não governamentais.
Pelo Poder Público, a lei prevê a participação de representantes da Casa Civil, das secretarias de Estado da Mulher e Igualdade Racial, da Saúde, Segurança Pública, Turismo, Educação, Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Social e Família, Agricultura e Abastecimento, Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou o avanço de criar um instrumento para que os povos indígenas definam suas prioridades em termos de políticas públicas. “É uma frente para que possamos constituir a política estadual voltada a essa população, que é tão importante para o nosso Estado e que tem necessidades específicas”, afirmou.
“Ninguém melhor do que quem vive nas terras indígenas, quem pertence aos povos originários, para trazer ao Estado aquilo que eles precisam e a melhor forma de execução para que as políticas estaduais possam chegar às suas comunidades”, ressaltou a secretária. “Vamos fazer um trabalho articulado com a União, com a sociedade civil que atua em defesa dos povos indígenas e com as aldeias”.
O cacique caigangue Miguel Alves, da Terra Indígena Alto Pinhal, de Clevelândia (Sudoeste), afirmou que há quase 20 anos os povos indígenas pleiteiam a criação de um conselho em que eles possam ser protagonistas das decisões que afetam suas comunidades. “Estávamos ansiosos por esse momento, porque é a esperança de poder levar políticas públicas e projetos diferenciados para dentro das terras indígenas”, disse.
“Queremos agradecer muito o governador porque passaram vários que não aprovaram a criação do Conselho dos Povos Indígenas, além dos deputados que apoiaram esse projeto. Todos os deputados votaram pela aprovação desse projeto, o que nos deixa muito felizes”, destacou o cacique. “Nossos maiores pleitos são habitação, renovação da educação indígena e cotas para indígenas nos concursos públicos, além da saúde e meio ambiente”.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; os diretores-presidentes do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; e do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza; o superintendente-geral de Diálogo e Interação Social, Roland Rutyna; os deputados estaduais Hussein Bakri, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Ana Julia, Cloara Pinheiro, Luís Corti, Anibelli Neto, Goura e Ricardo Arruda.
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De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações paranaenses totalizaram US$ 5,08 bilhões no 1º trimestre de 2023.
O valor representa um crescimento de US$ 528,3 milhões em relação ao mesmo período de 2022, quando o Estado exportou US$ 4,56 bilhões, fazendo com que o Paraná registre o maior aumento em valores absolutos nas vendas ao exterior do Brasil nesse período.
Graças aos bons resultados, o Paraná subiu de sétimo para o quinto estado que mais exportou no primeiro trimestre do ano, ultrapassando o Rio Grande do Sul (US$ 5,03 bilhões) e o Pará (US$ 4,5 bilhões). Quem lidera o ranking é São Paulo, com US$ 15,3 bilhões de vendas aos países estrangeiros entre janeiro e março de 2023.
Em números proporcionais, a alta das exportações do Paraná foi de 11,6% no primeiro trimestre, marca que coloca o Estado à frente dos demais estados do Sul e do Sudeste do País (confira a tabela ). A porcentagem foi quase o dobro da registrada em Santa Catarina, que foi a segunda melhor do grupo analisado, com 6% de variação positiva.
Depois, estão São Paulo (3,2%) e Rio Grande do Sul (0,6%). Minas Gerais manteve os índices do 1º trimestre de 2022, enquanto Rio de Janeiro e Espírito Santo tiveram queda nas exportações de 1,5% e 5,9% respectivamente.
PRODUTOS – Um dos principais fatores que contribuíram com a melhora da balança comercial paranaense foi o aumento das exportações de cereais, tendo o milho como principal destaque, que saltaram de US$ 78 milhões para US$ 377 milhões, um acréscimo de 381,7% entre os dois trimestres analisados.
Outros produtos com impacto significativo na elevação das vendas ao exterior no período foram o óleo de soja bruto, o farelo de soja e a carne de frango in natura, com variações positivas de 120%, 30,8% e 23,9% respectivamente
Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, as taxas de crescimento das exportações estaduais poderão ter crescimentos ainda mais relevantes nos próximos meses por causa da aceleração dos embarques dos grãos de soja.
“Devido a um regime de chuvas mais intenso no início deste ano, houve um atraso na colheita da soja, o que deverá deslocar uma parcela importante das exportações da oleaginosa para o 2º trimestre”, explica.
COMPRADORES – Entre os principais destinos da produção paranaense, quem lidera é a China, que importou US$ 779 milhões em bens produzidos no Estado apenas nos três primeiros meses do ano. Apesar de o valor representar 17,2% a menos em relação ao mesmo período de 2022, o país asiático ainda responde por 15% do mercado consumidor.
Por outro lado, as exportações estaduais para a França, Japão, Argentina e o México aumentaram 177,4%, 172,5%, 47,3% e 38,7%, respectivamente, mais do que o suficiente para compensar a diminuição das vendas ao mercado chinês.
ACUMULADO – Os portos do Paraná são a principal porta de saída das exportações. No primeiro trimestre deste ano (janeiro a março) foram movimentadas 14.109.999 toneladas nos dois sentidos: de exportação, foram 8.778.706 toneladas (62,2% do total) e de importação, 5.331.293 toneladas (37,8% do total). O volume total é 0,2% superior em relação primeiro trimestre de 2022, que registrou 14.079.296 toneladas.
Crescimento das exportações no trimestre (comparativo de 2022 e 2023):
Paraná: US$ 528.292.789,00
São Paulo: US$ 468.602.647,00
Mato Grosso: US$ 330.013.445,00
Santa Catarina: US$ 150.998.295,00
Alagoas: US$ 142.618.913,00
Mato Grosso do Sul: US$ 102.266.707,00
Amazonas: US$ 34.154.691,00
Rio Grande do Sul: US$ 32.381.227,00
Piauí: US$ 31.890.977,00
Paraíba: US$ 31.312.632,00
Distrito Federal: US$ 27.062.442,00
Rondônia: US$ 21.295.975,00
Maranhão: US$ 14.415.872,00
Sergipe: US$ 14.090.549,00
Minas Gerais: US$ 643.729,00
Acre: US$ 8.238.993,00
Amapá: US$ 12.398.569,00
Roraima: US$ 30.786.874,00
Ceará: US$ 50.259.014,00
Rio Grande do Norte: US$ 76.460.029,00
Tocantins: US$ 85.757.351,00
Espírito Santo: US$ 123.399.617,00
Bahia: US$ 135.047.655,00
Pernambuco: US$ 145.208.402,00
Rio de Janeiro: US$ 156.159.962,00
Pará: US$ 318.951.397,00
Goiás: US$ 404.456.095,00
Exportações em números absolutos no trimestre:
São Paulo: US$ 15.313.436.382
Rio de Janeiro: US$ 9.948.632.382
Minas Gerais: US$ 8.894.541.693
Mato Grosso: US$ 7.784.909.906
Paraná: US$ 5.083.511.043
Rio Grande do Sul: US$ 5.031.411.237
Pará: US$ 4.503.659.265
Goiás: US$ 2.766.695.757
Santa Catarina: US$ 2.672.118.259
Bahia: US$ 2.472.817.224
Mato Grosso do Sul: US$ 2.033.298.651
Espírito Santo: US$ 1.953.267.635
Maranhão: US$ 1.103.309.401
Rondônia: US$ 673.939.870
Pernambuco: US$ 585.415.116
Ceará: US$ 499.360.507
Tocantins: US$ 415.956.036
Alagoas: US$ 295.239.378
Piauí: US$ 223.334.141
Amazonas: US$ 217.902.826
Rio Grande do Norte: US$ 143.193.662
Distrito Federal: US$ 103.037.288
Roraima: US$ 72.918.657
Paraíba: US$ 66.647.687
Amapá: US$ 49.780.418
Sergipe: US$ 30.902.660
Acre: US$ 10.680.654
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reforçou nesta terça-feira (18) a importância da adesão dos municípios paranaenses às vagas ofertadas pelo Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos.
O , que prevê 338 vagas em 151 municípios, exige a confirmação por parte dos gestores municipais ao programa.
A ação dá início ao 28º ciclo do Mais Médicos e as adesões devem ser exclusivamente pelo sistema e-gestor até o dia 25 deste mês, com o resultado sendo publicado no dia seguinte. Nesta fase, o programa irá dedicar profissionais para atuação na Atenção Primária à Saúde, podendo expandir, posteriormente, o atendimento em ações especializadas, como assistência à população indígena e Atenção Prisional. A lista completa dos municípios contemplados, bem como o número de vagas ofertadas, pode ser conferida clicando .
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, classificou a medida como um importante reforço assistencial para o Estado. “O Programa é imprescindível para garantir o atendimento em áreas de maior vulnerabilidade social e que possam apresentar escassez de profissionais. Essa é uma parceria que buscamos expandir com o governo federal, a fim de garantir que nenhum paranaense fique desassistido. Por isso, é de grande importância que os municípios contemplados confirmem sua adesão”, disse.
PROGRAMA - De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população; e aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.
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O controle de arboviroses foi intensificado pela da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros 100 dias da segunda gestão do governo de Carlos Massa Ratinho Junior, e segue entre as prioridades.
O Estado construiu uma verdadeira frente de combate ao mosquito Aedes aegypti, contra a dengue e outras arboviroses, com a ampliação de recursos, capacitação de pessoal, distribuição de medicamentos, abertura de leitos, campanhas audiovisuais e constante monitoramento do quadro epidemiológico.
Para se adaptar às demandas do combate ao mosquito Aedes aegypti, a Sesa desenvolveu uma série de treinamentos e capacitação para médicos, enfermeiros, profissionais de atenção à saúde, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. Desde o início do ano, foram promovidas pelo menos cinco capacitações voltadas para o diagnóstico diferencial de doenças – ação fundamental no atendimento de pacientes. Ao todo, mais de 1.500 profissionais participaram dos treinamentos, abrangendo as 22 Regionais de Saúde do Paraná.
“Temos realizado uma ampla gama de ações para minimizar a incidência de complicações provocadas pelas arboviroses durante esse período sazonal. É uma batalha dura, que envolve um braço forte do Poder Público e participação engajada da população, para que a reprodução do mosquito possa ser reduzida ao máximo”, comenta o diretor da Sesa, César Neves. “Enviamos apoio e nos preparamos para garantir que nenhum município fique desassistido neste enfrentamento”, comentou.
As atividades de capacitação aconteceram nas Regionais de Saúde (RS) onde foram confirmados os primeiros casos autóctones de chikungunya: Pato Branco (7ª RS), Foz do Iguaçu (9ª) e Cascavel (10ª). Curitiba (2ª) e, mais recentemente, Londrina (17ª) também realizaram o treinamento. “Este ciclo de treinamentos tem grande validade para não somente aprimorar o conhecimento de profissionais, mas também capacitar aqueles que ainda não tenham tido contato com pacientes que apresentam sintomas dessas doenças”, César Neves.
ESTRUTURA - O Estado também tem investido em estruturas hospitalares para garantir maior capacidade de atendimento. Nesta linha, um exemplo são os 50 novos leitos exclusivos para o tratamento de dengue abertos no Hospital Cataratas, em Foz do Iguaçu, uma das regiões mais afetadas pela doença.
Outra iniciativa foi a antecipação do pagamento do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância de Saúde (Provigia), num valor de R$ 9 milhões, a todos os municípios. O recurso pode ser utilizado para compra de medicamentos e insumos, além de outras demandas voltadas para o combate da dengue, zika e chikungunya. Em 2021, os municípios receberam R$ 23 milhões e em 2022, R$ 35 milhões.
MAIS AÇÕES - O diálogo constante com o governo federal completa o rol de ações do Governo do Estado para combater as arboviroses. O objetivo, neste caso, é garantir o recebimento de insumos como inseticidas e kits para diagnóstico laboratorial, auxiliando ações de bloqueio nos municípios.
DADOS - De acordo com o último boletim divulgado pela Sesa, publicado nesta terça-feira (18), o Paraná registrou, em relação à dengue, 140.570 notificações; 56 mil casos descartados; 21.406 casos confirmados e 12 mortes, desde o início do período epidemiológico, em agosto do ano passado. Durante este período não houve registro de casos confirmados de zika. Já o panorama de chikungunya no Paraná revela 1.395 notificações, 187 casos confirmados da doença, sendo 49 importados e 116 autóctones.
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Os proprietários de veículos de placas com finais 5 e 6 têm até esta quarta-feira (19) para pagar a quarta parcela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA 2023). Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda.
No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual também é possível pagar sem desconto ou com cartão de crédito, que permite parcelar o valor do imposto em até 12 vezes, com juros.
Cabe ao contribuinte avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento e, caso opte pelo cartão de crédito, deve exigir o comprovante de quitação dos débitos fiscais recolhidos.
O pagamento pode ser também via PIX pelos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos. A alíquota do tributo é de 3,5% ou 1% do valor do veículo, dependendo do tipo.
O contribuinte que deixa de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.
A inadimplência do IPVA impossibilita obter o licenciamento. Após o vencimento, que é definido pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito e o proprietário poderá sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.
Confira o calendário de vencimento do IPVA, conforme a placa do veículo, da quarta e quinta parcelas:
1 e 2 – 17/04 (vencido), 18/05
3 e 4 – 18/04 (vencido), 19/05
5 e 6 – 19/04, 22/05
7 e 8 – 20/04, 23/05
9 e 0 – 24/04, 24/05
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) do evento Todos Pela Educação, um encontro entre lideranças políticas e educacionais realizado em Brasília para discutir pautas urgentes na educação pública do País.
Ao lado dos governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Raquel Lyra (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí), Ratinho Junior falou sobre uma série de medidas do Estado para alavancar o ensino público durante o painel “Com a palavra, os governadores”, mediado por Olavo Nogueira, diretor-executivo do Todos Pela Educação.
“Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Tínhamos 30 escolas em tempo integral, hoje estamos com 255 e a prioridade é dobrar esse número a partir do ano que vem. Também pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias. São muitas medidas transformadoras e que com o tempo vão dando resultado”, destacou Ratinho Junior.
"Nosso grande objetivo como gestores públicos é preparar os jovens para o mundo moderno e temos aprendido muito com outras experiências. Uma de minhas prioridades é fazer com que o Paraná possa colaborar com a educação pública do Brasil”, acrescentou.
Dentre as principais medidas de sua gestão para a educação, o governador mencionou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.
Também destacou a implementação de novas disciplinas na matriz curricular, como Matemática Financeira, Programação/Pensamento Computacional, Robótica, Oratória, Empreendedorismo e Liderança. “Se nos próximos dez anos, a maioria das profissões será ligada à tecnologia, precisamos trazê-la para dentro das escolas para preparar o jovem para o futuro. É o que estamos fazendo no Paraná. Isso facilita a vida dos alunos e dos professores”, ressaltou.
Outra iniciativa de destaque apresentada foi o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões em 2022.
SEGURANÇA – Outro tema abordado no painel foi a segurança nas escolas. Ratinho Junior destacou que o Paraná anunciou na última quinta-feira (13) uma série de ações em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.
Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo (de monitoramento policial) em colégios estratégicos.
O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. Além disso, serão contratados 40 psicólogos para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
FOCO NA EDUCAÇÃO – A participação do governador fez parte de uma extensa agenda em Brasília com foco em ampliar medidas para a educação do Estado. Ele se reuniu pela manhã com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal.
O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas.
O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.
Por - AEN
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