A Polícia Civil do Paraná (PCPR) orienta mulheres vítimas de violência doméstica sobre a importância de registrar Boletim de Ocorrência e solicitar medida protetiva de urgência.
Essa orientação é permanente, mas reforçada nesta terça-feira, 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi criada em 1980 a partir de um movimento nacional iniciado em São Paulo.
O registro do BO é indispensável para levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência do crime e, dessa forma, viabilizar diligências para que a conduta seja investigada e o autor responsabilizado.
De acordo com a delegada Emanuelle Siqueira, é importante que o BO seja registrado o quanto antes. “Há uma graduação da violência nestes atos. Por isso, o quanto antes a mulher registrar o Boletim de Ocorrência para iniciar diligências e cessar o comportamento violento, mais ela estará em segurança”, explica.
O BO pode ser feito em qualquer delegacia do Estado e, nas cidades em que há Delegacia da Mulher, a vítima pode comparecer diretamente na unidade especializada. Além disso, crimes como ameaça, injúria, dano, difamação, calúnia, lesão corporal e vias de fato podem ser denunciados de forma online, através do site da PCPR. Crimes de maior potencial ofensivo, como tentativa de feminicídio, crimes sexuais e perseguição devem ser registrados na unidade policial.
É também diretamente na delegacia que deve ser solicitada a medida protetiva, providência que a vítima deve tomar em qualquer situação em que se sinta em risco. "É importante que a mulher saiba que, muitas vezes, apenas o registro do Boletim de Ocorrência pode não ser suficiente e que para ampliar a segurança é necessário a medida protetiva. Muitas foram salvas por terem tomado essa iniciativa”, ressalta a delegada.
ORDEM JUDICIAL – A medida protetiva é uma ordem judicial concedida com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de perigo ou vulnerável. Ela é concedida com fundamento na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa coibir a prática de violência doméstica e familiar.
A delegada ressalta a necessidade de a mulher levar ao conhecimento do Poder Judiciário e da polícia os casos em que o agressor descumpra a medida. “Descumprir a ordem judicial, nos termos como foi determinada, vai gerar a graduação para medidas mais gravosas em relação ao agressor, como o uso de tornozeleira eletrônica e a prisão”, esclarece.
DELEGACIA DA MULHER – A PCPR possui 21 Delegacias da Mulher. As unidades atendem exclusivamente vítimas mulheres. O objetivo é que elas sejam atendidas com o profissionalismo, a atenção e os cuidados devidos neste tipo de situação. As unidades especializadas estão localizadas em Arapongas, Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
A PCPR promove neste mês a campanha “Estamos aqui, pode entrar”, que visa tornar o atendimento humanizado dentro das Delegacias da Mulher, além de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, de acordo com a Lei 11.340/2006. A iniciativa tem o objetivo de levar informação e criar uma rede de apoio às vítimas. Para isso, os profissionais da Segurança Pública são orientados a manter e melhorar os serviços prestados, a fim de prestar um atendimento moderno, que garantirá agilidade e eficiência em todo o processo.
DENÚNCIAS – Para denunciar casos de violência contra a mulher a população pode utilizar os números 197 da PCPR, 181 do Disque-Denúncia, e o Ligue 180, serviço da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Eles funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Por - AEN
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (10) o resultado de mais uma operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal na região Oeste.
As ações ocorreram entre 13 e 26 de setembro nos municípios de Campo Bonito, Catanduvas, Diamante do Sul e Três Barras do Paraná. Foram emitidos 15 Autos de Infração Ambiental (AIA), com aplicação de R$ 1.678.000,00 em multas. A área total embargada foi de 193,88 hectares, o equivalente à área urbana de Pato Bragado, também no Oeste do Paraná.
Diamante do Sul concentrou as ações, com quase metade (7) do total de alertas de desmatamento emitidos pela plataforma MapBiomas em setembro. Todos os AIA foram para um único proprietário. Ele recebeu R$ 1.390.000,00 em multas pela supressão de 164,53 hectares de vegetação nativa, o equivalente a 85% de toda a extensão fiscalizada pelo órgão ambiental na região durante o mês passado.
Além das punições administrativas e financeiras, há restrições na utilização para atividades econômicas nos pontos embargados, e os responsáveis são obrigados a regenerar o espaço com vegetação nativa.
A força-tarefa foi coordenada pelo escritório regional do IAT de Cascavel e contou com o apoio do helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas (BMPOA) usado para agilizar o deslocamento a locais mais distantes e de difícil acesso.
“O que impressiona é a quantidade e a extensão dos desmatamentos, especialmente em cidades como Diamante do Sul e Guaraniaçu. Por isso as fiscalizações de rotina, com sanções administrativas aplicadas pelo Instituto Água e Terra para reforçar a conscientização das pessoas”, afirmou a engenheira florestal da regional de Cascavel do IAT, Aline Heberle.
BALANÇO DO ANO – As operações de fiscalização contra o desmatamento são constantes na região, polo agropecuário do Paraná. Apenas em 2023, foram embargados e iniciado o processo de recuperação ambiental de 805,48 hectares de área desmatada.
A aplicação de multas, entre janeiro e setembro, ficou em R$ 7.125.800,00. Os AIA ocorreram em Diamante do Sul (30), Guaraniaçu (27), Catanduvas (13), Campo Bonito (9), Cascavel (8), Três Barras do Paraná (6), Boa Vista da Aparecida (4), Capitão Leônidas Marques (3), Lindoeste (3), Corbélia (1), Ibema (1) e Santa Lúcia (1).
O combate intenso aos crimes ambientais pelo Governo do Estado apresenta resultados positivos. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil divulgado em junho pela plataforma colaborativa MapBiomas, o Paraná reduziu em 42% o desmatamento entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do País.
No mês passado, a Fundação SOS Mata Atlântica anunciou que o Paraná foi o estado que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no País nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período do ano passado, uma queda de 54%.
“Esses bons indicadores reforçam que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental estão surtindo os efeitos desejados. No Paraná é tolerância zero com quem insiste em cometer crime ambiental”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra.
Essas operações contam com a parceria BPMOA e do Batalhão da Polícia Ambiental Força-Verde (BPAmb-FV) para a vistoria in loco via terrestre ou com o apoio de aeronaves do Governo do Estado.
Atualmente, o Núcleo de Inteligência do IAT monitora alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.
O núcleo recebeu 4.797 alertas de desmatamento entre 2019 e até julho de 2023, que correspondem a cerca de 20 mil hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, aplicando cerca de R$ 350 milhões em multas no período.
DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais mais próximos do município. Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental: (41) 3299-1350.
CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
Por - AEN
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (10) um que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Após a aprovação, a medida valerá para os editais dos novos concursos.
Para o ingresso de soldados, a exigência da formação passará de nível médio para superior. Para oficiais, na Polícia Militar, será exigida a formação de Bacharel em Direito, e no Corpo de Bombeiros Militar qualquer curso superior. O texto altera a Lei Estadual 1.943/1954, que disciplina a escolaridade exigida para ingresso nas forças de segurança.
Atualmente, dez estados brasileiros já adotaram a exigência de nível superior para o ingresso de soldados. No caso da solicitação do curso superior em Direito para oficiais, 15 estados implementaram a medida.
“A medida auxilia na contratação de profissionais mais qualificados, o que reflete em uma segurança pública mais bem preparada para atender a população. O Paraná segue uma tendência nacional, que está adotando níveis de escolaridade mais altos para o ingresso nas corporações”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
Recentemente foram formados 2,4 mil policiais militares e 419 novos bombeiros militares. O governador Carlos Massa Ratinho Junior já autorizou a realização de um novo concurso público que prevê o preenchimento de 360 vagas. São 230 para a Polícia Militar e 130 para o Corpo de Bombeiros.
Por - AEN
A Portos do Paraná prevê movimentar 3,647 milhões de toneladas de grãos de soja no último trimestre de 2023.
O volume, se confirmado, representará um crescimento de 203% em relação ao mesmo período de 2022 (1,2 milhão). Estes números acompanham o crescimento ao longo de todo o ano. De janeiro a agosto de 2023 foram exportadas 10,1 milhões toneladas de soja, 10% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado (8,1 milhões). Atualmente, a movimentação de soja representa 25% da movimentação geral dos portos paranaenses.
Outro segmento que também é destaque nas estimativas para este fim de ano é o farelo de soja. A empresa pública deve movimentar 1,4 milhão de toneladas do produto de outubro a dezembro, 72% a mais que no mesmo período do ano passado.
De acordo com o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, estes valores serão influenciados por diversos fatores, entre eles o crescimento do calado, que é a profundidade em que os navios carregados podem ficar submersos na água. “Esta mudança proporcionou mais segurança logística e atraiu navios de maior porte ao Litoral do Estado”, afirma.
O diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira, cita que outro aspecto: a atuação dos dois Corredores de Exportação, Leste e Oeste. “Com muita eficiência, eles supriram a movimentação necessária para atender as crescentes demandas do mercado, e estão prontos para o próximo trimestre”, complementa. No primeiro semestre deste ano, o Corredor Leste do Porto de Paranaguá, por exemplo, registrou a maior movimentação de cargas em meio século.
MOEGÃO – Além da estrutura atual, a Portos do Paraná iniciará neste trimestre a construção do Moegão, sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, que promete um ganho de 63% na capacidade de desembarque de carga. São R$ 592 milhões em investimentos para garantir a movimentação dos grãos no Estado.
A implementação do Moegão também será fundamental para o sucesso de outro investimento, a Nova Ferroeste. A obra irá ampliar o traçado da atual Ferroeste para expandir a área de descarga ferroviária do Estado, que atualmente opera no trecho entre Cascavel e Guarapuava. A estrada de ferro vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, à Paranaguá e terá 1.567 quilômetros de extensão, com ramais também saindo de Cascavel a Foz do Iguaçu e Chapecó (SC).
Por - AEN
Dentre as seis cidades escolhidas para a ampliação do Método Wolbachia no Brasil, duas são do Paraná.
Foz do Iguaçu e Londrina serão incluídas no projeto para combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A informação foi confirmada após uma reunião realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) com a participação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) e municípios na tarde desta segunda-feira (9).
Na prática, o método consiste em “contaminar” mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da Dengue, Zika e Chikungunya se desenvolvam, e logo com a reprodução todos os mosquitos com a bactéria (que não pode ser transmitida para humanos ou outros mamíferos) não transmitem o vírus, reduzindo a transmissão e combatendo diretamente as arboviroses.
“Fizemos o primeiro pedido para participar do projeto em 2019, inicialmente com Foz do Iguaçu, considerando a fronteira, e voltamos a solicitar em 2021, incluindo Londrina. Agora fomos atendidos e estamos felizes em poder ter mais uma arma contra essas doenças que ainda estão tão presentes no Estado, principalmente nessas regiões”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Para a seleção foi considerado municípios com mais de 100 mil habitantes que são responsáveis pela maior parte dos casos de arboviroses urbanas, o clima da região (com máxima mensal abaixo de 35ºC e média anual de 20ºC), o número de casos prováveis de dengue nos últimos 10 anos, a incidência de dengue nos últimos cinco anos e a presença de aeroporto.
Farão parte do método, além de Foz do Iguaçu e Londrina, as cidades de Uberlândia (Minas Gerais), Presidente Prudente (São Paulo), Natal (Rio Grande do Norte) e Joinville (Santa Catarina).
Agora, os municípios iniciarão o protocolo estipulado pelo Ministério da Saúde para dar início a utilização do método. “É importante ressaltarmos que o método é mais uma ferramenta que teremos contra as arboviroses no Paraná, o que não invalida todas as outras medidas, dentre elas as principais que consistem em eliminar os criadouros dos mosquitos dentro das residências e arredores”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
MÉTODO – O World Mosquito Program (WMP) é uma iniciativa internacional sem fins lucrativos que trabalha para proteger a comunidade global das doenças transmitidas por mosquitos. O primeiro local de atuação do WMP foi o norte da Austrália, em 2011, e atualmente opera em 12 países (Austrália, Brasil, Colômbia, México, Indonésia, Laos, Sri Lanka, Vietnã, Kiribati, Fiji, Vanuatu e Nova Caledônia). No Brasil, o Wolbachia é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com financiamento do Ministério da Saúde, em parceria com os governos locais.
O diagnóstico da presença da Wolbachia no Aedes aegypti é feito nos laboratórios do WMP Brasil/Fiocruz, por técnicas de biologia molecular. Após identificar o estabelecimento do Aedes aegypti com Wolbachia, não são necessárias novas solturas destes mosquitos. Por isso o Método Wolbachia do WMP é considerado autossustentável.
Por - AEN
As chuvas que caíram no final de semana e ao longo da última semana deixaram 3.205 casas danificadas no Paraná, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.
São 19.348 pessoas afetadas em 61 municípios. No total, 391 pessoas permanecem desalojados (na casa de amigos ou parentes) e 271 continuam desabrigados (em abrigos públicos). Também foi confirmada uma morte em Irati, cidade que também tem uma pessoa desaparecida.
Os locais mais atingidos foram Rebouças (3.013 pessoas afetadas), Jardim Alegre (2.800), São Jorge d'Oeste (1.600), Cascavel (1.350), Peabiru (1.320), Ivaiporã (1.200), Jaboti (1.003), Grandes Rios (1.000), Mangueirinha (822), Curitiba (700), Paulo Frontin (600), Pinhão (599), Paula Freitas (520), Araucária (475), União da Vitória (328) e Sulina (300). As regiões Central, Sul, Centro-Sul e Campos Gerais registraram os maiores estragos no final de semana, enquanto o Oeste, que chegou a registrar um tornado, teve os maiores registros na semana passada.
As equipes locais da Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, estão atendendo a população, resgatando as pessoas em maior risco e levando para locais seguros. Em União da Vitória, por exemplo, moradores tiveram que deixar as proximidades do Rio Iguaçu, que subiu mais de seis metros. Os alertas da população, enviados desde a segunda-feira, assim como a mobilização junto às redes sociais e outros canais de comunicação, auxiliaram para que a informação sobre as chuvas chegassem para todos.
A Defesa Civil enviou ajuda humanitária para Ivaiporã, Jardim Alegre, Rio Negro e União da Vitória. Foram distribuídos 820 colchões, 800 kits de dormitório, 305 kits de limpeza, 305 kits de higiene e 4.420 telhas. Com isso, desde o começo, foram enviados aos municípios mais de 22,5 mil telhas, além de 1.030 colchões, 950 kits de dormitório, 764 kits de higiene, 180 kits de limpeza e 484 cestas básicas.
Até o momento, Cascavel, Mangueirinha, São Jorge D'Oeste, Pinhão e Rio Negro já tiveram o decreto municipal de situação de emergência homologado por decreto estadual. Paula Freitas, Ivaiporã, União da Vitória e Paulo Frontin são alguns dos municípios que também decretaram situação de emergência, mas ainda não tiveram o processo homologado pelo Estado.
RODOVIAS – As chuvas causaram estragos em rodovias estaduais no final de semana. Em Jaguariaíva houve o rompimento do pavimento da PR-151 na altura do km 214. O tráfego de veículos ainda está sendo desviado por rotas alternativas. Já a PR-170, entre Guarapuava e o distrito de Entre Rios, registrou um escorregamento de terra em um dos acostamentos. O tráfego permanece aberto no local, mas em apenas uma faixa.
Outros dois pontos chegaram a registrar alagamentos. A PR-364 foi interditada temporariamente na altura do km 100, entre Irati e Inácio Martins, devido ao transbordo do Rio Preto, que cobriu ambas as pistas, mas a pista já foi liberada. Em Pitanga, a PRC-466 (ligação com Guarapuava e Campo Mourão) e a PR-239 (ligação com Mato Rico) foram atingidas, mas o fluxo já foi restabelecido.
Na Graciosa, houve liberação do tráfego durante a noite. Não houve novos deslizamentos. As informações sobre a rodovia podem ser acompanhadas neste perfil no Twitter.
Em União da Vitória, a BR-476 cedeu na altura do km 356. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já está analisando o trecho. Na Serra do Mar, a BR-277 chegou a operar em uma pista ao longo do final de semana de maneira preventiva, entre os km 39 e 42.
COPEL – Eletricistas de serviços, manutenção e construção de redes da Copel seguem atuando na recomposição das redes elétricas danificadas pelo temporal que atingiu as regiões Norte e Noroeste no último final de semana. Com a abertura de sol nesta segunda-feira (09), foi possível o acesso das equipes a regiões rurais até as quais a chegada com caminhões e postes esteve bastante prejudicada pelas chuvas ocorridas ainda ao longo do domingo.
Os municípios de Maringá, Sarandi e Marialva foram os mais severamente atingidos pela tempestade, e a conta de postes quebrados na região chega a 212 estruturas. Só na Estrada Santa Fé, em Marialva, 60 domicílios estão sem energia devido à quebra de 27 postes em um único circuito.
Na região próxima ao Hospital Universitário de Maringá houve seis postes quebrados; no Jardim Aurora, em Sarandi, outras quatro estruturas vieram ao chão, por quedas de árvores sobre a rede elétrica.
Devido à complexidade dos serviços, que exigem a retirada de árvores de grande porte e a reconstrução de circuitos inteiros da rede, cada atendimento pode durar várias horas. São 179 equipes atuando na reconstrução das redes com reforços vindos de regiões que não foram atingidas pelo evento climático. Há, no momento, 418 serviços registrados para atendimento na região. Cada serviço representa um ponto diferente da rede que precisará ser verificado e reparado pelas equipes.
Especialmente em Maringá, onde o temporal provocou estragos mais graves, a Copel esclarece à população que, caso os ventos tenham provocado danos na entrada de serviço e no "postinho do cliente", pode ser necessária a regularização dessa estrutura interna pelo cliente para que a Copel restabeleça o fornecimento de energia. Em caso de dúvida, o cliente pode consultar um técnico particular.
Na região Norte, os trabalhos seguem concentrados no Vale do Ivaí, com 150 ocorrências, e do Norte Pioneiro, onde os chamados abertos reduziram para 66 na região de Ibaiti, e 17, na região de Santo Antônio da Platina. A maioria dos atendimentos nessas regiões localizam-se em pequenos circuitos rurais.
A comunicação sobre falta de luz pode ser feita pelo telefone, mas também por meio do aplicativo para celulares, pelo site www.copel.com e pelo número de WhatsApp 41 3013-8973. Sem internet, o aviso ainda pode ser enviado à Copel por meio de mensagem de texto (SMS) para o número 28593, escrevendo as letras “SL”, de “sem luz”, mais o número da unidade consumidora, que se encontra destacada no cabeçalho da conta de luz.
Por - AEN
