O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou a abertura de um concurso público para o cargo de procurador do Estado. A medida visa preencher quatro vagas, mas com a possibilidade de ampliação, já que o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), por meio da Comissão de Concurso, já está em ação para dar início às etapas preliminares do processo, que incluem a elaboração do regulamento, a redação e aprovação do edital, e a contratação de uma empresa especializada para a realização das provas.
A expectativa da PGE-PR é realizar o concurso em 2024. Atualmente, o Paraná conta com 269 procuradores que atuam em Curitiba e em 17 Procuradorias Regionalizadas, inclusive com um escritório em Brasília.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, destacou que essa autorização atende a uma demanda antiga dos procuradores, cujo objetivo é assegurar maior celeridade e eficiência na defesa dos interesses do Paraná.
“A abertura desse concurso é crucial para fortalecer nossa equipe de procuradores, garantindo que tenhamos profissionais qualificados e comprometidos em zelar pelo bem jurídico do Estado. Estamos empenhados em um processo transparente e criterioso para atrair talentos e reforçar nossa atuação em todo o território paranaense”, afirmou.
Todas as informações sobre o certame serão divulgadas nos canais oficiais do Governo do Estado do Paraná.
Por - AEN
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano.
Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. 
Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.
O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado.
Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.
Por - Agência Brasil
A Secretaria de Segurança Pública e as forças policiais iniciaram na manhã desta terça-feira (12) a Operação Conectividade, com mais de 600 policiais empregados em 25 municípios do Estado para fiscalizar 170 estabelecimentos comerciais.
O objetivo é combater furtos, roubos e receptações de cabos de cobre. Participam da força-tarefa Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica.
A operação é resultado do diagnóstico de um Grupo de Trabalho instituído na pasta para averiguar as causas e consequências do crime. O colegiado estabeleceu três frentes de enfrentamento: intensificação das ações de fiscalização e repressão; ações pontuais de forma simultânea em diversos pontos do Estado; e elaboração de um relatório técnico, definindo diretrizes e protocolos de atuação junto das operadoras para prevenção.
Desde setembro, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, 53 pessoas já foram presas pelos crimes de receptação, porte ilegal de armas e tráfico de drogas em todo o Estado. Também já foram apreendidas mais de 4 toneladas de cobre.
Além dos danos materiais gerados às operadoras, esses crimes provocam interrupção momentânea de atividades essenciais, com espaços públicos e privados que ficam sem energia ou internet com o corte dos cabos.
Por - AEn
Mulher de aproximadamente 30 anos morreu na noite desta segunda-feira (11) em Cascavel.
Segundo informado, os militares receberam a denúncia de que a mulher estaria caída no interior do Parque Tarquínio e rapidamente iniciaram o deslocamento.
Chegando no local da vítima ela estava aspirando sangue e teria perdido parte dos dentes. A mulher não estava portando documentos, existe a possibilidade de que seja moradora de rua.
O atendimento inicial foi realizado ainda dentro do parque, posteriormente ela foi conduzida para a ambulância para continuar com os primeiros socorros, mas ela acabou morrendo.
Oficial de área e o médico de plantão estiveram presentes no atendimento da ocorrência. Equipe da Guarda Municipal prestou apoio aos socorristas.
Andre Schier, médico do Corpo de Bombeiros, falou sobre o atendimento a mulher. De acordo com o médico, a vítima tinha diversos ferimentos no rosto, com múltiplas fraturas, além de uma grande quantidade de sangramentos. No interior da ambulância, o estado de saúde se agravou e a mulher sofreu uma parada cardiorrespiratória, não sendo possível reverter o quadro.
As informações preliminares davam conta de que ela foi agredida a barras de ferro e também teria sido esfaqueada. Contudo, apenas a necropsia poderá confirmar que tipo de arma foi utilizada no crime. Ainda segundo o médico, os ferimentos indicavam que os agressores empregaram um "alto grau de energia", culminando na morte da mulher.
O corpo da vítima foi encaminhado pelo Siate ao SVOR (Serviço de Verificação de Óbito Regional), do Hospital Universitário, e, posteriormente seria recolhido pelo IML (Instituto Médico-Legal). A mulher, de aproximadamente 30 anos, estava sem documentos e não havia sido identificada até o fechamento da reportagem.
A Delegacia de Homicídios investiga o caso.
Informações que possam colaborar com as autoridades para que encontrem o agressor devem ser repassadas para os números 153, 190 ou 197.
Por - Catve
Em reunião realizada nesta segunda-feira (11), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou os atestados de capacidade econômico-financeira da Sanepar.
Os documentos comprovam que a Companhia tem condições de atender as metas de universalização estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007, também conhecida como Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB).
De acordo com a legislação vigente, as metas de universalização do saneamento básico devem garantir o atendimento de 99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgoto, em todos os municípios brasileiros, até dezembro de 2033.
Conforme previsto no Decreto Federal nº 11.598/2023, cabe às agências reguladoras avaliar se os prestadores desses serviços têm condições de realizar os investimentos necessários para atendê-las. No Paraná, a Sanepar oferece serviços de saneamento básico em 344 municípios, além de atender Porto União, em Santa Catarina.
Os atestados de capacidade econômico-financeira são compostos por estudos de viabilidade e plano de captação apresentados pela Companhia, informando os investimentos necessários para o atingimento das metas de universalização para cada município, além de investimento global previsto até 2033.
Também contemplam análise do cumprimento de índices referenciais mínimos dos indicadores econômico-financeiros.
Por - AEN
A Polícia Militar do Paraná prendeu três homens e duas mulheres envolvidos no tráfico de entorpecentes para caminhoneiros em rodovias do Estado nesta segunda-feira (11).
A Operação Mutley contou com apoio da Diretoria de Inteligência (DINT) na PMPR e do Ministério Público.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, e no município de Penha, em Santa Catarina. Foram apreendidos 3 kg de cocaína, 2 kg de maconha, dois carregadores de pistola 9mm e uma prensa utilizada para preparação de drogas, além de R$ 20 mil em espécie e 25 veículos.
“Os compradores solicitavam a entrega e, com o alerta ligado, aguardavam no acostamento das rodovias um entregador que realizava a transação. O pagamento era feito com pix. O grupo chegou a movimentar R$ 15 mil em um dia, com cerca de trezentas transações”, afirmou o tenente Rafael Fiorelli, do Batalhão de Polícia de Choque.
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de contas bancárias de 15 pessoas.
Por - AEN
