O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou nesta terça-feira (12) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2024.
Umas das novidades para o próximo ano pode ser a possibilidade de realizar o pagamento à vista com desconto de 6% de abatimento (até então era 3%), conforme projeto de lei proposto pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa. Assim como em 2023, o Estado manterá a possibilidade de quitação em cinco parcelas sem desconto.
Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024, a depender do número final da placa do veículo.
A Receita Estadual estima arrecadar R$ 6,2 bilhões com o IPVA 2024, com o tributo incidindo sobre uma frota de aproximadamente 4,6 milhões de veículos no Paraná.
OPÇÕES – Há a opção de pagamento via Guia de Recolhimento (GR-PR) com QRCode via PIX, o que traz mais facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado.
Outra possibilidade é o uso do app da Receita Estadual, que traz os serviços na palma da mão, inclusive o acesso à sua Guia de Recolhimento para pagamento do IPVA. Além disso, será possível pagar pendências de exercícios anteriores com cartão de crédito, que permite parcelar em até 12 vezes os débitos do IPVA.
“O aumento no desconto oferecido para o pagamento à vista do IPVA em 2024 visa proporcionar um alívio econômico aos contribuintes, ao mesmo tempo em que estimula a quitação antecipada”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
As guias de pagamento poderão ser emitidas pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Vale ressaltar que em 2024 os contribuintes não receberão o boleto em casa, como já vinha ocorrendo em exercícios anteriores.
NORMAS – A alíquota do IPVA, cuja cobrança tem início em janeiro, é de 3,5% sobre o valor venal para automóveis e motocicletas em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV). O “valor venal” se refere ao valor de mercado de um veículo, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido.
A Receita Estadual utiliza estudos regionalizados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com dados específicos do Paraná para calcular o valor do IPVA a ser lançado. Aproximadamente 60% da frota, ou 2,7 milhões de veículos, terão um tributo mais baixo no próximo ano. Mais de 650 mil veículos, o equivalente a 14% da frota, terão redução superior a 10%, devido à desvalorização no valor de venda desses automóveis, detectada pela Fipe.
IPVA – O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para custear os gastos públicos, como educação, saúde, segurança e transporte dos municípios. A Receita Estadual do Paraná tributa veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 para cá.
NOTA PARANÁ – Ao todo, no último exercício, R$ 6,93 milhões foram transferidos em saldos do Nota Paraná para o abatimento do IPVA 2024 de aproximadamente 107 mil veículos.
Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:
FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única
1 e 2 - 17/01/2024
3 e 4 - 18/01/2024
5 e 6 - 19/01/2024
7 e 8 - 22/01/2024
9 e 0 - 23/01/2024
FINAL DE PLACA - cinco parcelas
1 e 2 - 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05
3 e 4 - 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05
5 e 6 - 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05
7 e 8 - 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05
9 e 0 - 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta terça-feira (12) a sessão de abertura de envelopes para contratar os serviços de conservação de 57,59 quilômetros de rodovias não pavimentadas na região Centro-Sul.
São trechos da PR-364 entre Goioxim e Marquinho, passando também pelo território de Cantagalo, e da PR-565 em Porto Barreiro, até chegar no Rio Iguaçu. Ao todo, serão beneficiados 27,7 mil habitantes.
Participam da disputa o Consórcio GH Goioxim Marquinho, com proposta de preço de R$ 4.277.777,77, e a empresa LCM Construção e Comércio S/A, com proposta de R$ 4.535.090,15.
O edital prevê, de forma rotineira ao longo da duração do contrato, os serviços de cascalhamento, regularização de leito por patrolamento, retaludamento, escavação de vala lateral rasa, construção de saídas d’água, construção de caixa de retenção, implantação de bueiro de transposição, escavação de valas, escarificação, regularização, conformação e compactação do leito e subleito das rodovias.
A licitação acontece na Concorrência Pública, em que o vencedor é definido pela proposta de preço mais vantajosa para a administração pública e por ter seus documentos habilitados.
Agora a comissão de julgamento da Superintendência Regional dos Campos Gerais do DER/PR vai analisar as duas propostas e publicar uma classificação em diário oficial e no portal Compras Paraná, já marcando a data para a próxima etapa – a abertura de envelopes com documentos de habilitação.
Por - AEN
Após o lançamento das bets esportivas, a Lottopar publicou nesta terça-feira (12) o Edital nº 003/2023 de credenciamento de pessoas jurídicas para concessão comum da exploração da modalidade lotérica instantânea (raspadinha), em meio físico e/ou virtual.
O documento está disponível para consulta no endereço www.loteriasdoparana.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná.
Conhecida popularmente como "raspadinha", esta é uma modalidade de jogo na qual o resultado é imediato. O apostador sabe se o bilhete está ou não premiado raspando os campos encobertos onde estão gravadas combinações de números, símbolos ou caracteres determinantes dos prêmios. Os bilhetes poderão ser físicos e/ou virtuais no Paraná, a depender do plano de trabalho apresentado.
O credenciamento para a concessão será realizado em duas etapas: a primeira destinada a qualificar os proponentes e uma segunda para verificação do cumprimento de requisitos para a obtenção da concessão. A B3 vai prestar apoio à comissão especial de credenciamento da Lottopar nas análises documentais. A assinatura do contrato e da ordem de serviço serão realizadas na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo.
Nesta modalidade, os interessados em obter a concessão de operação no Paraná devem realizar o pagamento de outorga fixa no valor de R$ 15 milhões. Como é um credenciamento, diversas empresas podem participar, em sistema similar ao das apostas esportivas, que já está em funcionamento. O prazo de vigência da contratação é de dez anos contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, prorrogável por igual período, sendo limitada à vigência em vinte anos.
“Em mais uma etapa importante para o mercado lotérico paranaense e seguindo as diretrizes de transparência, estamos realizando este processo de credenciamento por meio da B3, que é uma das Bolsas de Valores mais renomadas e conhecidas do mundo. Queremos atrair empresas sérias e confiáveis do segmento lotérico para oferecer o melhor serviço aos paranaenses. Essa também será uma oportunidade para gerar novos investimento e empregos no Paraná”, afirmou Daniel Romanowski, diretor-presidente da Lottopar.
Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre as disposições desse edital, seus anexos e os procedimentos de credenciamento devem ser solicitados por escrito para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
SEGURANÇA – Como já ocorre com a modalidade lotérica de apostas de quota fixa, as “bettings”, as empresas que desejarem atuar no Paraná com a loteria instantânea (raspadinha) deverão obrigatoriamente se conectar à Plataforma de Gestão e Meios de Pagamento da Lottopar.
“O monitoramento das apostas esportivas inibe fraudes e permite que atuemos em conjunto com as autoridades para o compartilhamento de informações sobre ações suspeitas, além de facilitar a prestação de contas aos órgãos fiscalizadores. Isso vai funcionar também para esta modalidade lotérica que deve entrar em operação no primeiro semestre de 2024”, complementa Romanowski.
Por - AEN
A Portos do Paraná alcançou nesta terça-feira (12) uma marca histórica: a empresa pública registrou mais de 60 milhões de toneladas movimentadas em 2023, primeira vez que alcança esse patamar na operação de cargas em um único ano.
Esse foi o segundo recorde alcançado em sete dias. O primeiro ocorreu no dia 27 de novembro, com a movimentação de 58,4 milhões de toneladas, superando as 58,3 milhões de toneladas movimentadas em 2022, que tinha sido o maior número até então.
Ao todo, foram praticamente 61 milhões de toneladas movimentadas nos portos de Paranaguá e Antonina, resultado de um crescimento contínuo ao longo do ano. De janeiro a novembro, houve um aumento de 17% nas exportações em comparação a 2022 (de 33,3 milhões de toneladas para 38,8 milhões de toneladas). As importações se mantiveram praticamente no mesmo patamar, de 20,2 milhões de toneladas em 2023 para 20,7 milhões até novembro de 2022.
As cargas que tiveram destaque neste recorde, em toneladas, foram a soja (aumento de 43%, de 9,6 milhões de toneladas para 13,7 milhões de toneladas) e açúcar a granel (26% de evolução, de 3,8 milhões de toneladas para 4,7 milhões).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou a marca inédita com um ato no Palácio Iguaçu ao lado do vice-governador Darci Piana, do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Segundo do governador, a marca superou as expectativas graças à boa gestão da Portos do Paraná, reconhecida como a melhor do Brasil. “A eficiência da equipe fez com que superássemos a meta de 60 milhões em cargas movimentadas, algo que estava previsto apenas para o ano de 2030”, afirmou.
“Muitos se lembram das filas no Porto de Paranaguá, que envergonhavam os paranaenses, mas hoje ele é motivo de orgulho, eleito por quatro vezes consecutiva o melhor do País”, acrescentou. “O compromisso do Estado é continuar investindo em uma logística eficiente, porque isso ajuda o produtor rural, a indústria, as exportações do Paraná e de outros estados que utilizam os portos paranaenses”.
Luiz Fernando Garcia explicou que os portos paranaenses contam com menos de 5 quilômetros de extensão para acostagem de navios, o que torna as marcas alcançadas ainda mais significativas. “Não à toa somos reconhecidos como um dos portos mais eficientes do mundo, movimentando um grande volume de cargas em um espaço reduzido”, disse.
“Isso só foi possível graças à muita inteligência logística, ajustes operacionais, adequações em tempo de manobras de caminhões e trens, o que fez com que alcançássemos 10 milhões de toneladas a mais de carregamentos e descarregamentos em comparação ao patamar de quando assumimos a gestão em 2019”, finalizou Silva.
FUTURO – Para o ano que vem, a expectativa da administração da Portos do Paraná é de seguir com esse movimento de alta. Para isto, nos próximos meses será iniciada a construção do Moegão, obra orçada em R$ 592 milhões, e que consiste na implantação de um sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos. A expectativa é de um ganho de 63% na capacidade de desembarque de cargas com a novidade concluída.
“Mesmo em um ano extremamente chuvoso, a Portos do Paraná bateu o seu próprio recorde anual com quase um mês de antecedência e a a perspectiva para os próximos anos é de melhorar ainda mais estes números”, avaliou Sandro Alex.
“A ampliação da infraestrutura para o acesso portuário é fundamental para que possamos atingir o novo objetivo, que é chegarmos em 90 milhões de toneladas movimentadas, e para isso estamos preparando todos os modais com o novo Moegão, que é a maior obra portuária do Brasil, além das novas concessões rodoviárias”, complementou o secretário.
Por - AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (12) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 5.048 casos confirmados da doença. São 650 a mais que o informe anterior. Os dados são do 16º Informe Epidemiológico e referentes ao período sazonal 2023/2024.
Desde o início do atual período, em 30 de julho, houve 33.540 notificações de dengue, sendo 2.825 nesta última última semana (de 5 a 12 de dezembro). Há ainda 6.472 casos em investigação e 19.642 foram descartados.
O Estado não teve nenhum registro recente de óbito, permanecendo com uma morte confirmada para o período epidemiológico, em Marilena, no Noroeste do Estado..
As 22 Regionais de Saúde possuem diagnósticos confirmados, a maioria registrada na 17ª RS de Londrina (971), 15ª RS de Maringá (835), 14ª RS de Paranavaí (594), 16ª RS de Apucarana (398) e 1ª RS de Paranaguá (333).
Quanto aos municípios, 223 possuem casos confirmados. Londrina (841), Maringá (580) e Paranavaí (231) registram o maior número de confirmações.
CHIKUNGUNYA – Além da dengue, o mosquito Aedes aegypti também é responsável por transmitir a zika e chikungunya. Durante este período, não houve confirmação de casos de zika e nem óbito. Foram 33 notificações da doença.
O novo boletim confirmou ainda dois novos casos de chikungunya, sendo um autóctone. Desde o início do período sazonal já houve o registro de 317 notificações e 23 casos da doença.
AÇÃO LITORAL – Representantes da Sesa, Defesa Civil, Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde dos sete municípios da 1ª Regional de Paranaguá, no Litoral do Paraná, realizarão nesta quarta-feira (13), um mutirão contra o Aedes aegypti. Os municípios farão remoção de criadouros e ações orientativas à população.
As equipes se reunirão às 9h, em Matinhos, no Balneário de Inajá, e a partir deste ponto irão percorrer os municípios da região:
Paranaguá – Ilha do Valadares
Morretes – Região Central
Guaraqueçaba – Praça Central
Antonina – na localidade do Km 4, entrada da cidade
Pontal do Paraná – No Centro de Pontal do Sul
Guaratuba – Bairro Vila Esperança
Confira os dados do boletim semanal AQUI. Outras informações da dengue estão AQUI.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta terça-feira (12) 142 novas viaturas para a Polícia Militar do Paraná (PMPR).
Os veículos, que são parte de um investimento total de R$ 82 milhões em mais de 380 novos veículos, serão usados para reforçar o patrulhamento policial em todo o Estado e dar mais agilidade ao atendimento da população.
O investimento na frota da PM vai atender a todas as regiões, dando sequência a um plano de modernização das forças de segurança do Paraná. "O que nós estamos fazendo é equipar cada vez mais a polícia do Paraná, que já é a mais bem treinada do Brasil, investindo em viaturas, pistolas, fuzis, viaturas e helicópteros para que ela tenha condição de proteger da melhor forma possível as famílias do Paraná", afirmou o governador.
Dos 142 veículos, 100 são viaturas semiblindadas. Elas serão utilizadas para atividades de patrulhamento e rádio atendimento em todo Estado. As outras 42 são caminhonetes que atuarão no patrulhamento rural em todos os Comandos Regionais do Paraná.
“Estas viaturas semiblindadas vão dar mais agilidade e segurança na ronda policial do dia a dia, com o que há de mais moderno e tecnológico no mundo para a atividade de patrulha policial. E as caminhonetes vão ajudar, por outro lado, a dar mais segurança às famílias que estão no campo”, disse Ratinho Junior.
Antes de serem distribuídos por todos os comandos do Estado, 50 dos veículos semiblindados serão usados no reforço do policiamento do Litoral durante a temporada de verão. O contrato ainda prevê que outras 243 viaturas semiblindadas sejam entregues gradativamente nas próximas semanas.
“São investimentos importantes para dar condições de trabalho aos nossos policiais. Nunca as forças de segurança do Paraná foram tão respeitadas como agora”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.
IMPACTO – Os investimentos do Governo do Estado na renovação dos equipamentos e armamentos se somam a uma série de contratações para reforçar o efetivo policial em todo o Paraná. Ao longo de 2023, foram mais de 2,4 mil novos policiais militares formados e mais de 220 policiais civis nomeados.
Como reflexo destas ações, o Paraná registra em 2023 melhora em quase todos os índices de segurança pública. De janeiro a outubro, por exemplo, o Estado registrou o menor número de roubos da história. Os números de furtos, homicídios e feminicídios também estão em queda.
“Antes tínhamos mais de 90 municípios sem policiais militares. Agora todas as cidades têm pelo menos seis policiais. Investimos também para ter delegados em todas as comarcas do Estado. E todos eles com equipamentos de ponta. Como resultado, temos melhora em todos os índices”, complementou Ratinho Junior.
DEFESA CIVIL – Além das viaturas, o governador Ratinho Junior também entregou nove caminhões para Defesa Civil que serão usados em ações de combate à incêndios e resgates. Para esta entrega, o Governo do Estado investiu R$ 7,2 milhões.
Os veículos são caminhões chamados de Auto Bomba Tanque e vão integrar as estruturas de Brigadas Comunitárias dos municípios de Pinhão, Assis Chateaubriand, General Carneiro, Guaraniaçu, Tibagi, Andirá, Jandaia do Sul, Ampere e Clevelândia. Os caminhões fazem parte de um pacote de 43 caminhões que serão entregues à Defesa Civil até o início de 2024.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, a aquisição melhora a capacidade de atendimento à população em casos de desastres naturais ou acidentes. “Os brigadistas são treinados e preparados para atender a população, mas é preciso ter a estrutura para que este atendimento seja efetivo. E hoje nós temos aqui a primeira aquisição de caminhões para esta finalidade desde 2010”, disse.
PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento de entrega dos veículos o vice-governador Darci Piana; o secretário de Planejamento, Guto Silva; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o secretário de Turismo, Márcio Nunes; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; o comandante-geral da PMPR, coronel Jefferson Silva; os deputados estaduais Soldado Adriano José, Artagão Junior, Marcel Micheletto, Cloara Pinheiro, Tito Barrichello, Wilmar Reichembach, Adão Litro, Cobra Repórter, Batatinha, Luis Corti, Pedro Paulo Bazana, Nelson Justus, Ricardo Arruda, Alisson Wandscheer, Thiago Bührer e Moacyr Fadel; e demais autoridades.
Por - AEN
