O desmatamento diminuiu 42% entre 2021 e 2022 no Paraná, a segunda maior redução entre todos os estados do País, de acordo com o relatório publicado nesta segunda-feira (12) pelo MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.
A diferença corresponde a quase 3 mil hectares preservados, reflexo das políticas públicas implementadas a partir de 2019 com foco na educação ambiental, planejamento e repressão qualificada.
De acordo com o relatório, Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, ante 7.031 hectares em 2021. O número também é inferior a 2020 (5.770 hectares). Com isso, o Estado figura em 18º na lista da instituição.
Apenas o Rio Grande Norte apresentou desempenho superior, com queda de 47% (de 6.597 hectares para 3.500 hectares). No período, a área desmatada no Brasil cresceu 22,3%, totalizando 2.057.251 hectares. Pará, Amazonas e Mato Grosso são os líderes do ranking.
O Paraná também foi o único que apresentou redução de desmatamento em área entre os estados das regiões Sul e Sudeste. Espírito Santo (236%), Rio de Janeiro (208%), São Paulo (66%), Santa Catarina (58%), Rio Grande do Sul (39%) e Minas Gerais (7%) tiverem aumento no número de árvores derrubadas no mesmo intervalo.
Em relação ao número de eventos, também houve diminuição, de 22%, de 1.901 em 2021 para 1.491 em 2022, o que representou apenas 1,96% do recorte nacional.
O MapBiomas listou também os 50 municípios que mais desmataram entre 2019 a 2022 no Brasil. Não há nenhuma cidade paranaense. Segundo o relatório, Lábrea, no Amazonas, liderou o ranking com 62.419 hectares desmatados, seguido por Altamira (PA), com 61.446 hectares; Apuí (AM), com 61.036 hectares; Porto Velho (RO), com 48.140 hectares; e São Félix do Xingu (PA), com 46.892 hectares. Considerando os últimos quatro anos, apenas 1.426 municípios (25,6%) não tiveram desmatamento detectado no País.
“É uma ótima notícia para o Paraná porque reflete um trabalho bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas lá em 2019 pelo governador Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, destacou Everton Souza, diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“Obviamente que ainda não é o ideal, mas estamos caminhando para conter cada vez mais essa ilegalidade no nosso Estado por meio da conscientização da população e contratação de novas tecnologias para monitorar e acabar com essa atividade praticamente em tempo real. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero. Temos o desenvolvimento sustentável como meta e esse trabalho está ganhando cada vez mais corpo junto aos municípios”, acrescentou.
Ele também ressaltou que o Paraná é formado em quase sua totalidade pela Mata Atlântica, único bioma brasileiro a apresentar redução de desmatamento entre 2021 e 2022. Foram suprimidos 30.012 hectares de Mata Atlântica no País no ano passado, contra 30.184 hectares de 2021, redução de 0,6%. Por outro lado, houve incremento na área desmatada nos outros cinco biomas – os maiores aumentos ocorreram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares).
“Esse relatório mostra que o Paraná está conseguindo implementar políticas sérias e que aos poucos dão resultado. O Paraná é muito grande, mas estamos conseguindo chegar rapidamente em todos os lugares com problema, por isso nos tornamos referência para o País em desenvolvimento sustentável”, afirmou Souza.
“Essa redução significativa de 42% é reflexo de vários fatores, como uma fiscalização efetiva, planejamento, tecnologia, rapidez no julgamento e efetivação das cobranças de multas. Queremos e trabalhamos para baixar ainda mais esse nível de desmatamento no Paraná”, ressaltou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin.
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REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO – O combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso no Paraná nos últimos anos. De 2018 a março de 2023 foram expedidos 13.644 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somam R$ 323 milhões – pouco mais de R$ 21 milhões apenas nos primeiros três meses deste ano.
Os números mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168 em 2018 para 3.433 em 2022. Perto de 300 pessoas foram presas em flagrante nos últimos três anos, segundo levantamento da Polícia Ambiental-Força Verde. O valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
Um exército com aproximadamente 600 pessoas, entre fiscais do IAT e policiais militares, trabalham diariamente na proteção das florestas. O trabalho desse grupo ganhou apoio significativo da tecnologia nos últimos anos, já que o instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite.
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um "delay" de cerca de um mês. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento GLAD, criados pelo laboratório Global Land Analysis and Discovery (GLAD) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.
Agora, está em andamento a contratação de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, o que pode levar policiais e fiscais a áreas sensíveis cada vez mais cedo.
O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do FICA é o APP Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do Instituto Água e Terra (IAT), com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
A evolução começou em 2004 e desde então o Estado vem registrando aumento da cobertura vegetal. É reflexo de um movimento que leva em conta novas áreas plantadas, fruto de processos de compensação ambiental e de políticas públicas estaduais e municipais; recuperação de mata ciliar ou áreas até então degradadas; educação ambiental; criação de novas áreas de preservação permanente; e combate incisivo ao desmatamento.
Também leva em conta uma legislação ambiental consideravelmente mais rigorosa para proteger florestas naturais e exigir a recuperação florestal.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. No primeiro caso, há um declínio constante da área desde 1985, com aumento da área entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).
Por - AEN
Industriais de todo o Paraná poderão tirar suas dúvidas sobre o mercado livre de energia, modelo de contratação sob demanda que permite obter descontos e confere maior previsibilidade nos gastos com energia.
Nesta terça (13), a equipe da comercializadora da Copel participa de um evento na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, para dar orientações e tirar dúvidas dos clientes que têm interesse em migrar para esse modelo de compra de energia. Organizada pela Fiep, a iniciativa integra uma série de reuniões que acontecerão em todo o Paraná ao longo dos próximos meses para disseminar informações sobre o assunto.
Atualmente, o mercado livre de energia é limitado aos clientes que contratam, no mínimo, 500 quilovolts (kW) de demanda. A partir de 2024 essa limitação deixará de existir e todos os consumidores que são atendidos em alta tensão poderão migrar para o ambiente de contratação livre. Essa ampliação deverá beneficiar pequenas e médias empresas como mercados, padarias, açougues e outros centros comerciais que hoje ainda são atendidos no ambiente de contratação regulada, como a maioria dos clientes.
No ambiente livre, os consumidores contam com maior previsibilidade, porque firmam contratos com antecipação, de acordo com a demanda de energia que possuem, e conseguem se proteger das variações do valor da energia no curto prazo. A migração possibilita economia de até 30% em comparação com a energia adquirida no ambiente regulado.
Das 3,2 mil unidades consumidoras industriais no Paraná que já estavam aptas, cerca de 2,8 mil já migraram para o Mercado Livre, o que representa 90% do total. “Esse número demonstra a atratividade e o diferencial competitivo dos preços de energia no mercado livre em relação ao regulado”, ressalta João Acyr Bonat, superintendente de Compra e Venda de Energia da Copel.
“A empresa tem liberdade para escolher o fornecedor. Há ganho de competitividade, ao adquirir energia a preços mais baixos e maior flexibilidade na definição de preços, volumes e prazos contratuais, que podem ser negociados com preço fixo, indexado a um índice de inflação, no qual bandeiras tarifárias não influenciam”, acrescenta.
A partir do próximo ano, cerca de 12.800 unidades consumidoras poderão migrar para o mercado livre de energia. “Os novos contemplados são consumidores atendidos em tensão superior ou igual a 2,3 kV. Eles terão a opção de compra no modelo varejista, o qual simplifica em muito as exigências para participação no mercado livre”, explica Bonat.
O MERCADO LIVRE DE ENERGIA - O mercado livre de energia é um ambiente de contratação onde vendedores e compradores podem negociar energia elétrica e têm liberdade para negociar preço, quantidade a ser adquirida, período de fornecimento e condições de pagamento. Esse sistema se diferencia do mercado tradicional cativo, pelo qual a maioria dos clientes compra energia das distribuidoras.
No mercado livre, os consumidores podem escolher de quem vão comprar energia, o que o torna mais diversificado e competitivo e leva a uma redução de preços e a um aumento na eficiência das comercializadoras, que vendem energia aos consumidores.
Além disso, os preços são pré-definidos em contrato, o que permite que os consumidores possam planejar seus gastos com energia e se proteger de oscilações no custo da energia, reajustes do mercado cativo e mudanças das bandeiras tarifárias.
AGENDA DE EVENTOS - A partir de junho, o Conselho Temático de Energia da Fiep promove uma série de eventos sobre esse tema. Eles serão organizados nas Casas da Indústrias espalhadas pelo estado para mostrar aos empresários como economizar por meio do mercado livre de energia, o que fazer para ingressar no grupo e os benefícios que podem ser obtidos no curto, médio e longo prazos. Confira a agenda de eventos:
13/6 – Curitiba
0/7 – Maringá
11/7 – Londrina
12/7 – Arapongas
13/7 – Apucarana
8/8 – Cascavel
9/8 – Francisco Beltrão
10/8 – Pato Branco.
Por - AEN
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (12) o edital de R$ 6,2 milhões para impulsionar as atividades de internacionalização nas sete universidades estaduais pelo programa Paraná Fala Idiomas (PFI).
A iniciativa é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) com aporte de recursos do Fundo Paraná de fomento científico e tecnológico. As instituições de ensino superior podem apresentar os projetos até sexta-feira (16).
O PFI consiste na oferta de cursos gratuitos de inglês, francês e espanhol para a comunidade acadêmica. O objetivo é preparar estudantes de graduação e pós-graduação, professores e profissionais da carreira técnico-administrativa para participarem de eventos internacionais e de programas de intercambio em outros países.
O montante previsto no novo edital deve assegurar a continuidade do programa pelos próximos dois anos e meio. Os recursos serão aplicados no pagamento mensal de 48 bolsas de R$ 2.500 para profissionais formados, com previsão 40 horas de dedicação semanal para as atividades do programa; 25 bolsas de R$ 931 para estudantes de graduação com 30 horas semanais; e 29 bolsas de R$ 1.288 para professores.
O edital também prevê R$ 315 mil para outras despesas, sendo R$ 63 mil em custeio e R$ 252 mil em investimento. Ao todo, serão apoiados 21 projetos, sendo três por universidade. As instituições devem submeter uma proposta para cada idioma (inglês, francês e espanhol), em conformidade com o normativo que define os itens financiáveis do Fundo Paraná.
Segundo o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, o ensino de idiomas é importante para internacionalização das universidades. “O principal desafio no processo de internacionalização é o domínio da língua estrangeira, especialmente o inglês, considerado o idioma da ciência e da academia. Por isso, o programa Paraná Fala Idiomas é fundamental para a estratégia de internacionalização da educação superior no Paraná e para a formação profissional”, afirma.
Entre os anos de 2019 e 2022, o programa Paraná Fala Idiomas ofertou 152 cursos de línguas estrangeiras em diferentes níveis de proficiência, beneficiando 3.195 universitários, 467 professores e 214 agentes universitários das sete instituições estaduais paranaenses de ensino superior.
SELEÇÃO – Os profissionais formados e estudantes de graduação serão designados por meio de editais públicos das universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar).
A seleção do profissional graduado será composta por avaliação escrita, avaliação de desempenho didático e análise de currículo. Na modalidade estudante de graduação, os alunos devem estar regularmente matriculados e comprovar a relação com o nível de proficiência e os cursos ofertados pelo PFI. Ambos os bolsistas devem ter proficiência adequada para ministrar cursos de línguas inglesa, francesa ou espanhola e não podem ter vínculo empregatício de qualquer tipo nem receber bolsa de outra categoria.
Em cada instituição de ensino superior, a equipe conta com dois orientadores, institucional e pedagógico, indicados pela Reitoria, de acordo com as áreas de formação e atuação nos idiomas do programa. Esses orientadores são responsáveis pela certificação de participantes nos cursos do PFI; pela elaboração de relatórios, editais e outros documentos; e pelo planejamento das atividades com foco em melhores práticas e indicadores de desempenho para o ensino de idiomas.
Por - AEN
Foram 5 dias com presença aumentada nas rodovias e comandos direcionados para os horários e locais com maior incidência de acidentes graves.
No período, foram registrados 15 acidentes, sendo 6 considerados graves, 30 pessoas saíram feridas e 2 mortes foram registradas.
Durante as ações, 967 veículos foram abordados e 1.090 pessoas fiscalizadas. 779 condutores foram submetidos ao teste do Etilômetro, 33 deles foram autuados por descumprimento da lei seca. 2 condutores foram presos por dirigir sob influência de álcool.
No total, foram aplicados 572 autos de infração. 75 condutores foram autuados por dirigir sem cinto ou transportar passageiro sem o dispositivo. Outros 15 motoristas foram flagrados transportando criança sem os cuidados previstos no código de trânsito brasileiro.
As ultrapassagens indevidas foram foco de várias ações, sendo que, 90 condutores foram autuados por realizar a manobra de forma irregular.
637 veículos foram flagrados trafegando em excesso de velocidade.
34 veículos foram recolhidos ao pátio por irregularidades na documentação ou por não oferecer condições de segurança para transitar em via pública.
AÇÕES EDUCATIVAS
Também foram desenvolvidas ações de educação para o Trânsito, com destaque para a ação “Cinto nas Estradas”, desenvolvida em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no Terminal Rodoviário de Cascavel, visando conscientizar sobre a importância do uso do cinto de segurança, a atividade alcançou 755 pessoas.
Por - PRF
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira (12) o , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A publicação ocorre um mês após a divulgação do edital do lote 1.
De acordo com o edital, o leilão será no dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. Os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período de 19 de junho a 30 de julho. Depois do leilão, a homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos.
Poderão participar do leilão, segundo o edital, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; entidades de previdência complementar; e fundos de investimento. O documento também aponta as regras para as proponentes e detalha outros pontos essenciais ao projeto, como mecanismo de proteção cambial, Desconto de Usuário Frequente e o modelo do seguro-garantia.
O lote tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,7 bilhões. Estão previstos a obras de duplicação de 356 quilômetros de estradas, 79 quilômetros de faixas adicionais e 38 quilômetros de vias marginais. Serão ainda 55 passarelas, mais de 150 paradas de ônibus, que terão melhorias e ampliações, e mais de 100 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc), entre outros benefícios.
Entre as principais obras estão faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do km 40 ao km 43 da BR-277; duplicação da BR-277 entre o viaduto da Avenida Ayrton Senna e a ponte sobre o Rio Emboguaçu; e duplicação da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná.
Também devem sair do papel a duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da PR-151 e PR-239 entre Piraí do Sul e a divisa com São Paulo; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre Ourinhos e Cornélio Procópio. As obras de duplicação devem ocorrer entre o ano três e o ano sete da concessão.
Estão previstas também inovações tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED). Por toda a extensão do sistema rodoviário, o projeto prevê que os recursos sejam aplicados em melhorias, ampliações, equipamentos e sistemas, como pontos de paradas de descanso para caminhoneiros, paradas de ônibus e passarelas para pedestres.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
LEILÃO – O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela ANTT.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte para descontos muito altos. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
Por - AEN
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana pós-feriado com a oferta de 12.428 vagas de emprego com carteira assinada no Estado.
A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 3.074 oportunidades. Na sequência, aparecem as funções de operador de telemarketing ativo e receptivo, com 463 vagas, magarefe, com 340, e abatedor de porcos, com 305.
A Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis no Paraná: 2.575. São ofertadas 357 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo, 253 para repositor de mercadorias, 131 para auxiliar de linha de produção e 106 para operador de telemarketing apenas receptivo.
Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 34 vagas para preenchimento imediato, com procura por trabalhadores para pedreiro (18), gerente de loja e supermercado (7), pintor de obras (7), psicóloga clínica (1) e terapeuta ocupacional (1).
A região de Toledo tem 2.246 oportunidades. São ofertadas 755 vagas para auxiliar de linha de produção, 165 para abatedor de porco, 40 para magarefe e 25 safrista.
Cascavel (1.443), Campo Mourão (749), Umuarama (741), Foz do Iguaçu (661) e Cianorte (649) também reúnem grandes ofertas. Em Cascavel, as funções que lideram as oportunidades são auxiliar de linha de produção, com 413 vagas, magarefe, com 200, operador de movimentação e armazenamento de carga, com 50, e servente de obras, com 35.
Em Campo Mourão, os destaques são para auxiliar de linha de produção (522), safrista (60), abatedor de porco (50) e abatedor de aves (32). Em Umuarama, há oferta de emprego para auxiliar de linha de produção, com 362 oportunidades, abatedor de porco, com 165, magarefe, com 40, e safrista, com 25.
Em Foz do Iguaçu, auxiliar de linha de produção também é a mais requisitada, com 228, seguida por operador de caixa (97), repositor (94) e açougueiro (23). Na região de Cianorte são ofertadas 50 vagas para faxineiro, 50 para magarefe, 37 para auxiliar de linha de produção e 25 para atendente de lanchonete.
Em outras regionais há vagas em outras áreas, como ajudante de reflorestamento (sete vagas em Ponta Grossa), pintor industrial (dez em Paranaguá), operador de guincho (seis em Ivaiporã), motorista de ônibus urbano (duas em Irati) e trabalhador da avicultura de postura (15 em Francisco Beltrão).
AGENDAMENTO – Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.
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