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O Governo do Paraná realizou nos primeiros quatro meses de 2023 o maior investimento relativo com educação dentre todos os estados do Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal, o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a educação até o segundo bimestre de 2023, superando Acre (23%) e Paraíba (23%), que ocuparam a segunda posição nesse quesito.

O indicador usado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas dos estados. Em termos nominais, o Paraná aplicou R$ 3,96 bilhões em educação, montante que o deixa atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à paranaense, respectivamente.

Os investimentos levam em consideração o aumento da oferta do ensino em tempo integral, novos computadores e tablets entregues para a rede estadual, merenda escolar, fundo rotativo para manutenção das escolas, entre outros.

Nesse mesmo período, o Paraná também destinou R$ 4,24 bilhões para previdência social; R$ 1,57 bilhão para segurança pública; R$ 1,43 bilhão para a saúde; R$ 960 milhões para o Judiciário; R$ 360 milhões para transporte; R$ 420 milhões para administração; e R$ 3,36 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi de R$ 16,29 bilhões.

Pela primeira vez, o relatório detalha as despesas correntes liquidadas por função nos estados. O recorte permite comparar o quanto cada unidade federativa destina, proporcionalmente em relação às despesas correntes, a áreas como educação, saúde, transporte e segurança pública, entre outras.

“Quando se busca um equilíbrio nas contas, com atenção para que receitas façam frente às despesas, pode-se maximizar o impacto de gastos em serviços e investimentos oferecidos à população. Com equilíbrio, mais recursos podem ser direcionados a áreas prioritárias, ao mesmo tempo em que despesas sob controle criam uma base financeira mais estável e sustentável”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

CONJUNTURA – O relatório evidencia a conjuntura desafiadora para as contas públicas dos estados. De janeiro a abril, o Paraná registrou um aumento de 15% nas despesas correntes liquidadas e uma queda de 2% nas receitas correntes em relação ao mesmo período do ano anterior.

A redução nas receitas, também observada em 11 unidades federativas, é fruto em grande parte da queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – reflexo da diminuição das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprovada pelo Congresso em junho de 2022, por meio da lei complementar 194.

Nos primeiros quatro meses de 2023, o Paraná registrou uma receita corrente de R$ 20,74 bilhões e despesas correntes de R$ 14,9 bilhões.

GESTÃO – O relatório também apresenta outras informações importantes, que demonstram uma gestão eficiente e prudente dos recursos no Paraná. No período, o estado obteve o melhor resultado orçamentário em relação à receita corrente líquida (RCL) da região Sul do Brasil e o quarto melhor resultado do País. O índice reflete a diferença entre receitas e despesas em relação à RCL. 

De janeiro a abril, o resultado orçamentário do Paraná foi de R$ 4,84 bilhões, correspondendo a 26% da receita corrente líquida. Apenas Rondônia (36%), Mato Grosso (34%) e Roraima (28%) tiveram resultados superiores.

Além disso, a poupança corrente do Paraná em relação à receita líquida é a terceira maior dos entes federativos. O indicador é o conjunto de receitas menos despesas liquidadas, e demonstra a autonomia do estado para realizar investimentos com recursos próprios.

O resultado primário, que indica a economia orçamentária antes do pagamento de juros da dívida, foi de R$ 4,17 bilhões no Paraná até abril. Esse valor corresponde a 22% da receita corrente líquida do estado, melhor índice da região Sul e o quinto melhor do País.

“A queda nas receitas, decorrentes da mudança no ICMS dos combustíveis e energia, geraram um resultado primário positivo menor neste ano. Ainda assim, o resultado positivo indica capacidade do governo em gerar recursos para garantir a sustentabilidade futura das contas públicas”, diz o secretário da Fazenda.

Apesar do cenário mais adverso nas receitas e despesas, o Governo do Paraná conseguiu manter a dívida consolidada inalterada nos primeiros quatro meses de 2023.

RELATÓRIO – O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco é publicado bimestralmente pelo Tesouro Nacional e apresenta informações fiscais consolidadas e comparativas para cada estado e para o Distrito Federal.

Por - AEN

É possível ter pinhão no mercado o ano inteiro e não limitar a venda apenas aos cinco meses de colheita, entre abril e agosto. Para isso, é preciso beneficiar a semente da araucária.

A importância desse processamento será mostrada na próxima quarta-feira (5), das 8h30 às 17h, para produtores e empresários da Região Sul do Estado na 2ª Oficina do Pinhão do programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), da Invest Paraná, agência de negócios do Governo vinculada à Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços (Seic).

O evento será na cidade de Inácio Martins, no Centro de Eventos Silvino Pasqualin. As inscrições são gratuitas pelo site do VRS. A oficina tem apoio da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Embrapa e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR).

“Capacitar os pequenos produtores e empreendedores é uma diretriz do governo estadual. Com capacitação é possível agregar valor à produção, nesse caso o pinhão, e, assim, gerar mais renda e empregos no Estado”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.

O pinhão é uma das quatro cadeias do VRS, programa voltado a pequenos produtores que valoriza as vocações econômicas de cada região, inserindo valor comercial aos produtos, sem deixar de lado processos tradicionais na produção. Entre as ações, estão a criação de marcas regionais, ressaltando questões como sustentabilidade, o que agrega valor aos produtos.

Atualmente, o programa atua em quatro regiões: no Litoral, com produtos de banana, palmito pupunha, açaí juçara, frutas sazonais e turismo; na região Centro-Sul, com erva-mate e pinhão; e no entorno da futura Represa do Miringuava, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, na produção agrícola local. O VRS também está em fase de implantação no Vale do Ribeira, área que é grande produtora de tangerina e com grande potencial turístico.

A oficina vai apresentar dados da pesquisa de aproximadamente um ano com 600 propriedades rurais onde há araucárias na região Centro-Sul. O levantamento aponta que o pinhão tem potencial, mas ainda é um comércio muito informal justamente porque a semente não é beneficiada para ter valor agregado.

“Dá para ter pinhão o ano inteiro no mercado. Se o pinhão for pré-cozido e embalado à vácuo ou mesmo transformado em farinha e outros produtos, há potencial. O que precisa é consolidar e transformar o pinhão em produto para o mercado, que é o papel da Invest Paraná dentro do programa VRS”, destaca o gerente de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Bruno Banzato. “O primeiro passo nesse processo é fazer o rastreamento da produção, uma catalogação com selo e depois evoluir para os produtos”.

UNIDADE DE PROCESSAMENTO – Uma das principais ações nesse sentido será a instalação de uma unidade de processamento de pinhão em Inácio Martins. A agroindústria é uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional (Conder) que representa as dez cidades da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar): Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado e do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Quando estiver instalada, a unidade de processamento vai produzir pinhão pré-cozido embalado à vácuo e farinha, que pode ser usada na elaboração de diversos alimentos, como bolos, tortas e salgados, podendo, inclusive, substituir o trigo, com a vantagem de não conter glúten.

“O pinhão é muito perecível em sua forma natural, como consumimos hoje. Estraga em uma semana, aproximadamente. Mas se for processado, pode ir para as prateleiras dos supermercados, com duração de cerca de um mês”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente de Inácio Martins e um dos representantes do Conder na instalação da unidade de processamento, Éder Lopes, que vai palestrar na oficina do VRS.

Na missão em maio à Sial Foods, a maior feira de alimentos do Canadá, a Invest Paraná levou farinha de pinhão que foi usada na elaboração de diversos alimentos, como tapioca.

Maior produtora de pinhão do Paraná, Inácio Martins colheu 700 toneladas da semente em 2021. Quantidade que, segundo Lopes, poderia ser ainda maior se houvesse um mercado consolidado com o pinhão processado.

“Boa parte do pinhão se perde na própria propriedade rural, já que o pessoal não colhe porque a maior parte da produção fica nas mãos de atravessadores. A ideia dessa unidade de processamento é comprar o pinhão dos pequenos produtores por um valor maior do que é pago pelos atravessadores, gerando renda a esses produtores que têm que preservar as araucárias em suas propriedades”, aponta o secretário municipal.

RENDA DO PINHÃO – A engenheira florestal Daniele Ukan, professora e pesquisadora da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), aponta que o fato de nenhuma das propriedades visitadas na pesquisa se considerar produtora de pinhão mostra a necessidade de se consolidar esse mercado.

“Há muitos produtores com araucárias em suas propriedades, mas poucos coletam para venda. Colhem apenas para consumo próprio, familiar. Tanto que nenhum deles se identificou como produtor de pinhão porque não há esse senso de pertencimento com a cultura, que é o que o programa pretende alterar”, ressalta a pesquisadora que também vai palestra na oficina. “Esses produtores precisam entender que o pinhão pode gerar renda, não deve se limitar à venda na beira da estrada”, complementa.

Essa capacitação da produção, aponta a pesquisadora, vai colaborar para a conservação da floresta de araucárias. Até pela possibilidade de o pinhão ser cultivado junto com a erva-mate, que ganha valores nutricionais e um sabor diferenciado quando cultivado à sombra das araucárias.

“Hoje o pinhão é visto como uma renda extra, mas pode ser a renda principal dos produtores. A araucária é o símbolo do Paraná e o pinhão tem valor nutritivo, por isso tem que ser valorizado. Quem tem araucária na propriedade está perdendo dinheiro por não beneficiar o produto”, concluí.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (CIATox/PR), realiza o curso anual de toxicologia clínica.

O evento iniciou nesta quarta-feira (28) e segue até sexta (30), em Curitiba, e é destinado para técnicos das Regionais de Saúde e universitários dos últimos anos do curso de Medicina.

Os objetivos da capacitação são implantar o sistema de fluxo de distribuição dos soros e antivenenos e estender o conhecimento sobre as intoxicações, atendimentos nas urgências e emergências, a identificação dos animais peçonhentos que podem causar acidentes, além do estudo do panorama da soroterapia no Estado.

Os universitários participantes que tiverem interesse em estagiar no CIATox podem, ainda, fazer uma prova no último dia do evento.

A maioria dos palestrantes é de especialistas na área de toxicologia, com trabalho de pesquisa em campo e que atuam na Vigilância Ambiental da Sesa. A atualização dos conteúdos ocorre anualmente e auxilia no atendimento, diagnóstico e no tratamento eficaz dos casos de intoxicações agudas em vítimas humanas.

CENTRO DE INFORMAÇÃO – Entre as atividades dos CIATox estão prestar informações diretas ou por telefone em casos de exposição ou intoxicação por substâncias químicas ou toxinas de origem vegetal ou animal. Também dissemina conhecimento técnico-científico, promovendo educação de base, além de prevenção de casos de intoxicação em grupos populacionais expostos a substâncias tóxicas.

O CIATox também visa esclarecer a comunidade sobre os riscos químicos, proporcionar capacitação de pessoal da área médica no reconhecimento e tratamento de quadros clínicos de intoxicação. Oferece atendimento clínico-laboratorial do paciente intoxicado e assessora tecnicamente entidades públicas e privadas frente às ocorrências toxicológicas de pequeno, médio e grande porte.

Serviço:

Para mais informações ou assistência: 08000 410 148

Funcionamento: regime de plantão permanente 24h/dia (todos os dias da semana)

Por - AEN

A Copel aderiu ao Compromisso Empresarial Brasileiro para a Biodiversidade, iniciativa que convoca organizações de todo o país a reconhecerem a importância da preservação para o universo corporativo e assumirem metas concretas em busca da conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A ação propõe nove metas que as empresas podem assumir, voluntariamente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

O compromisso assumido pela Copel estabelece metas aderentes às diretrizes estabelecidas na Política de Biodiversidade da Companhia, buscando reforçar o comprometimento com a sustentabilidade. “Este movimento pela preservação da biodiversidade vai ao encontro do caminho que a Copel tem trilhado ao longo de sua história, e intensificado nos últimos anos, em busca de uma operação cada vez mais sustentável”, ressalta o presidente da companhia, Daniel Slaviero.

Para ele, grande parte do sucesso do projeto está relacionada ao comprometimento do setor empresarial e produtivo do País.

As metas da companhia reforçam a relevância da biodiversidade na estratégia dos negócios da empresa e o compromisso de expandir e operar com responsabilidade ambiental, valorizando a pesquisa e a inovação como ferramenta de conservação e recurso indispensável à preservação.

“A Copel comprometeu-se com metas alinhadas às diversas ações desenvolvidas pela Companhia com o objetivo de evitar e minimizar os impactos através de programas específicos voltados à conservação da biodiversidade”, explica o diretor de Governança e Compliance da empresa, Vicente Loiácono Neto.

A iniciativa é idealizada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), braço brasileiro da World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), principal organização civil pela promoção da biodiversidade no mundo, presente em 36 países.

A instituição participa das Conferências das Partes (COP) das Nações Unidas sobre Mudança do Clima desde 1998, e de Diversidade Biológica, desde 2000.

AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE – Primeira empresa do setor elétrico brasileiro a assinar o Pacto Global, em 2001, a Copel desenvolve, há décadas, ações concretas em prol da sustentabilidade, contribuindo com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU.

A empresa detém um parque gerador de 7 Gigawatts (GW) de capacidade instalada, formado quase 100% por fontes renováveis – majoritariamente eólica e hidrelétrica.

A Copel mantém sob seus cuidados áreas protegidas com vegetação nativa que totalizam mais de 25 mil hectares em diferentes biomas, representando importantes refúgios da fauna e da flora nativa regional.

Desse total, 10.203 hectares são de áreas próprias destinadas quase que exclusivamente à conservação do bioma Mata Atlântica, localizadas na Serra do Mar paranaense e inseridas no maior contínuo conservado desta floresta, que possui uma das mais altas taxas de biodiversidade do planeta.

Em 2021, a Companhia passou a integrar de forma voluntária a Rede de Monitoramento do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, uma iniciativa do Instituto Manacá e do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC), com o objetivo de implementar o monitoramento de grandes mamíferos em larga escala.

Áreas da empresa situadas na Serra do Mar estão sendo integradas ao monitoramento estruturado e sistemático, gerando dados sobre a biodiversidade de territórios que compõem um grande mosaico de áreas protegidas no maior remanescente contínuo de Mata Atlântica, região essencial para a conservação e refúgio de diversas espécies ameaçadas da fauna do Paraná e do Brasil.

A Copel acredita que empresas sustentáveis agregam valor aos seus negócios, ganhando condições para enfrentar melhor os eventuais riscos econômicos, sociais e ambientais. As estratégias de sustentabilidade da empresa estão alinhadas ao seu referencial estratégico, às melhores práticas do mercado e aos compromissos assumidos.

Para conhecer as práticas da companhia para o desenvolvimento sustentável, acesse o portal Copel Sustentabilidade.

Por - AEN

O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), iniciou a etapa de oficinas de trabalho para elaboração e revisão dos Planos de Manejo de 10 Unidades de Conservação (UCs) do Paraná.

Essa fase é para ouvir sugestões e debater ideias com representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais e agentes públicos envolvidos com cada um dos complexos ambientais. A audiência pública é obrigatória e consta no roteiro metodológico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao governo federal. 

A primeira oficina ocorreu no Parque Estadual da Ilha das Cobras, em Paranaguá, no Litoral, entre os 19 e 20 de junho. O local, que já foi casa de veraneio de governadores, possui 52 hectares de área remanescente de Mata Atlântica e está em processo de reestruturação para receber a Escola do Mar, um espaço idealizado pelo Estado para o ensino de gastronomia, turismo e educação ambiental, com a finalidade de ofertar qualificação para a população litorânea.

Estão previstos para julho encontros para debater os planos para a Área de Proteção Ambiental de Guaratuba, Área de Proteção Ambiental Serra da Esperança e Parque Estadual do Guartelá. As oficinas vão até outubro. “As oficinas são ferramentas essenciais por ouvir todas as partes envolvidas. Ajudam na definição de valores, propósito e significância, além de apoiar na identificação de ameaças e peculiaridades de cada Unidade de Conservação”, explicou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

A medida integra o programa Parques Paraná, que busca valorizar o patrimônio natural do Estado, propondo alternativas de desenvolvimento nas Unidades de Conservação e regiões adjacentes por meio de ações conjuntas entre os órgãos governamentais, parceiros e sociedade civil organizada.

Dividido em quatro eixos de atuação (Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado), o Parques Paraná busca também integrar a população, modernizar as formas de gestão, promovendo um convívio consciente com o meio ambiente por meio do fortalecimento da educação ambiental. “A partir desses dados e sugestões para cada Plano de Manejo, o documento se torna mais adequado para a respectiva realidade, comunidade e região, contemplando gestão e operação”, reforçou Andreguetto.

O QUE É – O Plano de Manejo é um documento técnico que, a partir dos objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de Conservação, estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso. Desta forma, as diretrizes decorrentes das oficinas somam aos planos para estabelecer procedimentos e instruções sobre como receber visitantes, os serviços que podem ser prestados, normas de segurança, temas que serão trabalhados na educação ambiental e tipos de ações de conservação que serão realizadas em cada etapa do planejamento.“É como se fosse o Plano Diretor de uma cidade, mas voltado para a Unidade de Conservação”, afirmou o diretor.

CADASTRO – Os interessados em colaborar com as oficinas e a construção dos planos podem se candidatar via edital, se tornando um membro do Conselho Executivo da UC. Para se inscrever é necessário formalizar a adesão enviando a documentação necessária por meio do e-protocolo para IAT/DIPAM/GEAP. Os Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Paraná estão disponíveis para consulta pública e podem ser encontrados no site do IAT através deste link.

Confira o cronograma das próximas oficinas de trabalho para elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Paraná:

03, 04 e 05 de julho - Área de Proteção Ambiental de Guaratuba

17 e 18 de julho - Parque Estadual do Guartelá

31 de julho a 02 de agosto - Área de Proteção Ambiental Serra da Esperança

14 e 15 de agosto - Parque Estadual do Monge

28 e 29 de agosto - Parque Estadual de Biguaçu

11 e 12 de setembro - Parque Estadual do Cerrado

02 e 03 de outubro - Parque Estadual de Santa Clara

16, 17 e 18 de outubro - Área de Proteção Ambiental Escarpa Devoniana

30 e 31 de outubro - Parque Estadual Salto São Francisco da Esperança

Por - AEN