O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira (06) o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 à Assembleia Legislativa do Paraná. O documento havia sido entregue à Casa no início de outubro.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, fez uma exposição em detalhes do plano durante a audiência pública no Plenário, proposta pela Comissão de Orçamento.
Silva destacou os diferenciais da nova edição do documento, que serve de bússola para os investimentos do Estado nos próximos anos, que traz novos recortes, marcações e indicadores em relação a edições anteriores, como entregas relacionadas a políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente, para que a população acompanhe investimentos, ações e resultados de demandas importantes para o Governo do Paraná.
“O objetivo é contemplar toda a população paranaense através do orçamento, visando desenvolvimento, igualdade e cidadania. Os novos recortes trazem apontamentos para que se possa acompanhar, dentro do orçamento, políticas públicas específicas de igualdade racial e de gênero para se ter um olhar aprofundado sobre esses temas”, explicou Guto Silva.
A aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está marcada no PPA. Além disso, do ponto de vista orçamentário, são 200 novos indicadores que vão ajudar no acompanhamento das políticas públicas, resultados e qualidade do gasto, algo fundamental para o aprimoramento da gestão pública.
“Teremos mecanismos de administração para poder acompanhar de forma mais precisa as políticas públicas. Não é só avaliar se gasta ou não o recurso, mas sim como está gastando, se está sendo, ou não, efetivo”, afirmou Silva.
Segundo o secretário, isso vai possibilitar mais controle por parte da sociedade, do parlamento e órgãos responsáveis, além de ajudar o Estado a alcançar objetivos que constam do Ranking de Competitividade, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Plano de Governo, para que se tenha garantia de efetividade e de transformação do dia a dia da população.
Também mereceu destaque o processo de escuta dos paranaenses na construção do PPA. Através da Secretaria do Planejamento foi realizada Consulta Pública, como diversos encontros regionais empreendidos em conjunto com a Comissão de Orçamento da Alep. “Fizemos encontros presenciais, abrimos debates de forma virtual e agora temos um plano de médio prazo, de quatro anos, que foi debatido e enriquecido por manifestações de diferentes regiões do Paraná", disse ele.
DEMANDAS REGIONAIS - O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli, também ressaltou a importância do debate regionalizado, que possibilitou recolher demandas pontuais importantes para sanar desequilíbrios nos desenvolvimentos locais.
“Demandas de infraestrutura, na área educacional e na área da saúde surgiram nesse processo de escuta e agora integram o Planejamento Plurianual, o que muda a qualidade do investimento público. Por este motivo as audiências tiveram papel fundamental, uma ampla participação e o resultado foi o melhor possível”, disse ele.
Segundo Romanelli, a ampliação do número de indicadores será seguida, também, do monitoramento pela casa legislativa. “Vamos tornar obrigatória a prestação de contas semestral feita pelo Governo do Estado, nos mesmos termos em que é feito em relação à questão fiscal, para vermos se estamos conseguindo atingir as metas propostas tanto no PPA quanto na lei orçamentária. Esta é uma forma de qualificar o debate sobre o gasto público no Paraná”, disse.
TRÂMITES – A Comissão de Orçamento da Alep já começou a se reunir para tratar sobre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. O prazo para a apresentação de emendas parlamentares, a fim de aprimorar as propostas governamentais, vai até 20 de novembro. O trâmite da votação está previsto para início de dezembro, já que no dia 15 do mesmo mês encerra o período legislativo.
PPA 2024-2027 - O Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. Ele prevê investimento de R$ 246 bilhões até 2027, dos quais R$ 56 bilhões para o primeiro ano. Estão listadas no documento 1.164 entregas no total, das quais 515 são obras elencadas a partir das indicações regionais e dos técnicos do governo estadual.
O projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024 a 2027 cumpre o disposto no artigo 133 da Constituição do Estado do Paraná, e é resultado de um intenso trabalho coletivo que contou com a colaboração de todos os órgãos e Poderes do Estado e a participação da sociedade por meio de consulta e audiência públicas.
Nesta edição, a proposta apresenta cinco eixos estratégicos: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, e Infraestrutura e Mobilidade. O PPA traz 36 programas, sendo 28 finalísticos (como investimentos em ciência e ações sociais) e sete de gestão, manutenção e serviços (como transparência das ações), além de obrigações especiais.
Ele tem duração de quatro anos, com início no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e término no final do primeiro ano de seu sucessor, de modo a permitir a continuidade do processo de planejamento.
O Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, voltou a funcionar parcialmente nesta segunda-feira (6), após reparos em alguns equipamentos que foram danificadas pela chuva.
Os trajetos que levam aos panelões e à cachoeira para banho estão liberados para o público, assim como as trilhas com pinturas rupestres já estão acessíveis para guias turísticos. A estrutura de segurança do mirante do cânion também foi reforçada.
Outras UCs, fechadas seguindo uma orientação da Coordenadoria da Defesa Civil, também podem receber novamente visitantes.
A única área que permanecerá inacessível até o fim do ano é a Cachoeira da Ponte de Pedra, já que a ponte que conecta ao local ainda necessita de reparos mais abrangentes.
“Nós fizemos a reforma usando a mão de obra do próprio parque e reutilizando a madeira da estrutura antiga do mirante para consertar os trajetos danificados. Ao todo, só tivemos que gastar em torno de R$ 250 com alguns materiais de construção para fazer a renovação”, afirma o chefe da Unidade de Conservação (UC), Juarez Bascoski.
OUTROS PARQUES – Em relação aos parques estaduais que foram fechados durante o feriado de Finados por motivo de segurança, em razão da previsão climática, apenas o Ibicatu, em Centenário do Sul, na região Norte, permanecerá fechado para reformas.
Serra da Baitaca (em Piraquara e Quatro Barras), Pico do Marumbi (Morretes, Piraquara e Quatro Barras), Salto São Francisco da Esperança (Guarapuava, Prudentópolis e Turvo), Salto São João (Prudentópolis), Pico Paraná (Campina Grande do Sul e Antonina) e Vale do Codó (Jaguariaíva) já estão abertos novamente para o público.
Já os parques estaduais do Monge (Lapa) e Campinhos (Cerro Azul e Tunas do Paraná), que estavam abertos com algumas restrições, funcionam normalmente.
Por - AEN
Coordenada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Paraná, a Operação Finados, entre os dias 1 e 6 de novembro, registrou 5.727 imagens de radar com veículos em excesso de velocidade, demonstrando a intensidade das operações de combate ao desrespeito às regras de trânsito.
“Através do BPRv, intensificamos o policiamento nas rodovias estaduais com ações preventivas e de fiscalização. A imprudência dos motoristas, infelizmente, ainda é constatada no local desses acidentes que o batalhão atende, razão pela qual é necessário intensificarmos cada vez mais”, disse o subcomandante do BPRv, major Gustavo Dalledone Zancan.
Em uma única operação com o aparelho radar no dia 1º de novembro, na PR-445, em Londrina, no Norte, 315 veículos foram flagrados em excesso de velocidade em um período de apenas duas horas. A maior velocidade registrada nessa operação foi de 116 km/h, bem acima do limite máximo permitido na via, de 70 km/h.
No período do feriado prolongado houve 56 acidentes nas rodovias estaduais, com 39 feridos e 13 mortes. Não é possível fazer uma comparação direta com o mesmo período do ano anterior, uma vez que em 2022 não houve o feriado prolongado que marcou este ano.
As operações de fiscalização com aparelho de etilômetro resultaram na abordagem de 2.692 veículos e na emissão de 1.885 autos de infração por diversas violações do Código de Trânsito Brasileiro. Destes, 16 autos foram lavrados por embriaguez ao volante, levando a 6 prisões pelo crime de embriaguez.
No combate ao crime nas rodovias, a operação também apreendeu 1,3 tonelada de drogas nas cidades de Santa Helena, no Oeste, e Cruzeiro do Oeste, no Noroeste.
As equipes trabalharam atentas nas rodovias também em virtude da grande quantidade de chuva em todo o Estado. Os policiais atuaram diretamente visando a desobstrução e sinalização de locais com alagamentos, desmoronamentos e deformidades nas pistas.
Por - AEN
Nos 5 dias de ações, foram fiscalizados 542 veículos e 658 pessoas. 268 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Foram realizadas diversas ações, visando aumentar a presença da Polícia Rodoviária Federal nos horários e locais com a maior incidência dos acidentes graves.
Fiscalização de velocidade
Durante a operação, o radar foi operado por 11 horas. Captando 464 veículos acima dos limites estabelecidos. Chamou atenção veículos que foram flagrados acima do dobro da velocidade permitida no perímetro urbano da BR 277 em Cascavel. O excesso de velocidade é o responsável pela maioria dos acidentes registrados nas rodovias federais que cortam a região oeste. A intensificação do uso do medidor de velocidade visa não só a redução dos acidentes, mas também a violência dos sinistros.
Fiscalização de Alcoolemia
Várias ações foram direcionadas para o combate à combinação direção/álcool. No feriado prolongado foram realizados 268 testes de alcoolemia, que constataram 2 condutores dirigindo sob influência de álcool. Outros 8 condutores se recusaram a realizar o teste e também foram autuados, pagarão uma multe de R$ 2.934,00 e terão o direito de dirigir suspenso por 1 ano.
ULTRAPASSAGENS INDEVIDAS
As ultrapassagens indevidas são as responsáveis pelos acidentes mais letais, respondendo por quase 40% das mortes registradas nas rodovias federais. Equipes foram direcionadas para os horários e locais com registros desses acidentes, visando conter os mais apressados e garantir a segurança viária.
162 condutores foram flagrados realizando a manobra em local proibido pela sinalização.
FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS
As motocicletas representam um meio ágio e econômico de locomoção, no entanto, seus condutores representam uma grande fatia das pessoas mortas em acidentes de trânsito, dentro e fora das cidades. Ações foram desenvolvidas para fiscalizar e orientar esse público a respeito dos riscos e dos cuidados necessários a uma condução segura.
Ações educativas
Durante o feriado prolongado, a PRF também realizou a ação Educativa "Cinema Rodoviário". Nessa atividade, condutores e passageiros são abordados e convidados para participar de uma pequena conversa relacionada a segurança viária. Nesta ação, 129 pessoas foram atingidas.
COMBATE A CRIMINALIDADE
No combate a criminalidade chamou atenção uma ocorrência do dia 5, durante o retorno do feriado, aonde o condutor de Renault/Captur foi detido por transportar 222 Iphones em compartimento oculto no painel do veículo.
ACIDENTES
Durante os 5 dias da operação foram registrados 11 acidentes, sendo 5 considerados graves. No total, 24 pessoas ficaram feridas e duas mortes foram registradas.
Por - PRF
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população sobre o golpe da falsa venda nas redes sociais e o que fazer caso seja vítima. O golpe é praticado após o criminoso invadir um perfil na rede social e oferecer diversos produtos com ofertas atrativas.
Segundo o delegado José Barreto, do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), neste tipo de golpe são feitas publicações anunciando produtos com preços muito abaixo do mercado e em ótimo estado de conservação. Os golpistas iniciam as negociações a partir do momento em que aparecem os interessados, ou seja, conhecidos da pessoa que perdeu o acesso à rede social.
“Durante a negociação, os suspeitos oferecem o produto com um preço bem barato. Por exemplo, uma televisão que custa R$ 5 mil é ofertada por R$ 2 mil. A vítima aceita, realiza o pagamento por pix ou transferência bancária, porém não recebe o produto, ficando no prejuízo”, explica.
Ele alerta que é necessário desconfiar caso algum contato esteja oferecendo produtos nas redes sociais com o argumento de que deseja se desfazer de alguns objetos ou que precisa do dinheiro para viajar, por exemplo. Além disso, o delegado ressalta que o cidadão deve ficar atento durante a negociação e conferir se o nome da conta para transferência bancária é o mesmo nome do conhecido.
“Na dúvida, entre em contato com a pessoa por telefone, chamada de vídeo, ou marque um encontro pessoalmente para garantir que ela esteja realmente querendo vender o produto anunciado”, afirma Barreto.
Para evitar que a rede social seja invadida, é importante desconfiar de qualquer link recebido e não clicar. Outra dica é habilitar a verificação em duas etapas, de preferência por meio de um aplicativo autenticador. Com essa verificação, caso a pessoa clique no link, o cibercriminoso precisará do código para invadir a conta, dificultando sua ação.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA - Caso seja vítima do golpe, o cidadão deve imediatamente fazer um boletim de ocorrência. O registro pode ser via internet, no site da PCPR, de forma rápida e evitando deslocamentos desnecessários. Caso deseje, a confecção do documento ocorre de forma presencial na delegacia mais próxima.
A vítima também deve avisar seus contatos, por meio de outros aplicativos ou telefone, que o perfil da rede social foi hackeado para que ninguém caia no golpe.
O delegado recomenda ainda juntar todas as provas na hora de registrar o B.O., contribuindo com o andamento das investigações. “Colocar o máximo de dados disponíveis, qual a conta bancária da transferência, o perfil invadido e utilizado para enganar a vítima, e demais informações, como data e hora do fato, auxiliam no esclarecimento por parte da polícia”, acrescenta.
Por - AEN
A população de 347 municípios paranaenses – 87% das cidades do Estado – já se beneficia com as obras do Paraná Trifásico. A Copel concluiu 14.563 quilômetros de redes trifaseadas, que reforçam a infraestrutura elétrica da área rural, facilitam o acesso à energia e contribuem para reduzir o impacto de desligamentos no campo.
Com as obras rigorosamente dentro do prazo estabelecido, o programa já entregou 58% dos 25 mil quilômetros que devem ser construídos até 2025. A iniciativa, que adiciona automação à rede rural, vai aplicar R$ 2,8 bilhões até o final do programa para a construção de redes trifásicas. Somente em 2023 o investimento é de R$ 500 milhões.
“Com as obras do Paraná Trifásico alcançando a maior parte dos municípios do Estado, podemos afirmar com segurança que a população do campo como um todo já está sendo beneficiada pelas novas redes”, afirma o presidente da Copel, Daniel Slaviero.
“Essas obras modernizam a rede rural e reduzem o custo do acesso à energia elétrica no campo. Na prática, estamos falando de energia de qualidade para o produtor rural continuar a crescer e em conforto e tranquilidade para a população”, acrescenta ele.
OBRAS POR REGIÃO – Até o momento, o Centro-Sul do Estado concentra a maior extensão de novas redes do programa. São 3.461 quilômetros espalhados por toda a região. Os municípios com os trechos mais extensos da nova rede são Prudentópolis, onde foram concluídos 206 quilômetros, Ponta Grossa, com 202 km, e Reserva, 201 km.
No Oeste do Estado, a Copel já entregou 2.507 quilômetros de redes trifásicas. Cascavel é principal beneficiado na região com 223 km de cabos, seguido por Guaraniaçu, com 139 km, e Toledo, com 103 km.
A região Noroeste já recebeu 2.392 quilômetros. Nova Cantu conta com 94 km de cabos, Mandaguari com 90 km e Iporã, 85 km. No Leste, foram concluídos 2.166 quilômetros. A Lapa, com 268 km, é o município com a rede trifásica mais extensa em todo o Paraná, até o momento. Em Rio Branco do Sul são 222 km e, em Bocaiúva do Sul, 157 km.
No Norte, as novas redes trifaseadas somam 2.048 quilômetros. Em Cândido de Abreu, a Copel concluiu 192 km de cabeamento. Londrina conta com 118 km e Ivaiporã, 83 km. Por sua vez, a Região Sudoeste possui 1.989 quilômetros de redes do programa. Francisco Beltrão já recebeu 176 km, Capanema, 111 km, e o município de Coronel Domingos Soares, 104 km de redes.
TECNOLOGIA NO CAMPO – Toda a espinha dorsal da rede de distribuição no campo está sendo trifaseada, substituindo a tecnologia monofásica existente. Além de garantir energia de mais qualidade e com maior segurança, o programa proporciona o acesso do produtor rural à rede trifásica a um custo muito inferior ao que hoje é pago.
“Com o Paraná Trifásico, a Copel contribui para melhorar a qualidade do fornecimento de energia para o campo. A nova rede possui cabos que contam com capa protetora e alto nível de resistência”, explica o superintendente de Engenharia de Expansão da Copel, Edison Ribeiro da Silva. “Isso contribui para reduzir o número de desligamentos causados pela queda de galhos de árvores ou outros objetos sobre a rede”, acrescenta.
As novas linhas possuem conexões inteligentes com a central de monitoramento da rede, chamados de religadores automáticos. Esses equipamentos têm capacidade para identificar problemas e “abrem temporariamente” para passagem de eventuais curtos e evitar desligamentos, e religam a energia sem precisar de interferência humana. Os equipamentos podem ser acionados remotamente pelo novo Centro de Operação da Copel em Curitiba.
Culturas que dependem da energia elétrica intensiva para a sua produção já começam a ser beneficiadas, entre elas leite e derivados, suinocultura, avicultura, piscicultura e fumo, além de atividades como os poços artesianos. O Paraná é líder nacional em algumas delas, como avicultura e piscicultura.
Por - AEN
