A secretaria estadual da Fazenda, por meio do Programa Nota Paraná, libera nesta sexta-feira (10) cerca de R$ 26 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para consumidores que solicitaram CPF nas notas fiscais no mês de agosto.
Do valor total dos créditos, R$ 23 milhões serão repassados a mais de 9,3 milhões de consumidores com CPF identificado e que possuem cadastro no programa. Outros R$ 2,9 milhões são destinados a 1.659 entidades sociais do Estado. Foram emitidas no período 64,6 milhões de notas fiscais válidas.
O cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra que gerou a nota fiscal. Este é o prazo para a chegada das informações à Secretaria da Fazenda, que calcula os percentuais a serem devolvidos, bem como verifica dados importantes ao processo – tais como o efetivo recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, a relação das notas fiscais vinculadas a cada CPF e o rol de documentos fiscais doados a instituições sociais.
Para acumular créditos, o consumidor só precisa pedir a fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas e aumenta conforme o consumo. Ao todo, quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos consumidores ao longo de oito anos de existência do programa.
Após o cálculo e a liberação dos créditos, o consumidor pode selecionar uma das opções de uso no sistema do Nota Paraná: transferência para a conta corrente ou abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
COMO PARTICIPAR – A participação no Programa Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o que lhes permite a acumulação de créditos.
Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - AEN
A oferta de linhas de crédito com taxas de juros mais acessíveis têm auxiliado empresários, produtores rurais e os municípios paranaenses a implantarem sistemas com geração de energia de fontes renováveis.
No Paraná, diversas iniciativas coordenadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná têm feito com que o processo de transição energética ocorra de forma mais acelerada.
O BRDE financia projetos de investimento nos três estados da região Sul e no Mato Grosso do Sul, com prioridade para iniciativas que tragam sustentabilidade econômica e social. Desde 2019, o Banco operou R$ 1,2 bilhão em 135 contratos de financiamentos ligados ao setor de energia no Paraná, o equivalente a 41% das operações nos Estados de abrangência no período, que totalizaram R$ 2,9 bilhões.
Os financiamentos contemplam a implantação, modernização ou repotencialização de unidades geradoras de energias renováveis, incluindo a aquisição de turbinas, geradores fotovoltaicos, aerogeradores. Inclui, também, outros equipamentos para geração de energia e capital de giro associado. Eles também atendem projetos para melhoria eficiência energética, com redução e otimização do consumo de energia nas empresas.
Entre as principais vantagens dos financiamentos viabilizados direta ou indiretamente pelo BRDE, estão longo prazo para pagamento, crédito subsidiado e taxas abaixo das praticadas no mercado. As linhas de crédito são adequadas aos diferentes portes de empresa e fluxo de caixa dos clientes que buscam os empréstimos para investir em fontes de energia renováveis.
“O BRDE tem em seu plano estratégico o objetivo de se tornar o primeiro banco de desenvolvimento verde do Brasil. Por isso, estamos trabalhando na captação de novos recursos para apoio a projetos sustentáveis, com créditos com uma precificação diferenciada aos que tenham esse alinhamento”, explicou o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski.
Além dos contratos com recursos próprios, o Banco também faz a intermediação junto a outras instituições financeiras nacionais e internacionais. No Brasil, o BRDE atua junto ao BNDES, com empréstimos concedidos através da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), que opera com taxa Selic acrescida de mais 4,5% ao ano para a compra de equipamentos produzidos e comercializados no Brasil.
Em nível continental, o principal parceiro é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que oferece linhas com taxas equivalentes ao CDI mais 6% ao ano e prazo de seis anos para pagamento. O BRDE também auxilia os empreendedores em operações de importação de equipamentos intermediando financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, ou antigo BRICS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, com linhas que chegam 25 anos de prazo para pagamento.
"A capilaridade da oferta de recursos e contratação de financiamentos na região Sul, principalmente aqui no Paraná, se deve a parcerias históricas que o BRDE têm com as cooperativas de produção, mas principalmente com as cooperativas de crédito. Graças a esse trabalho conjunto, conseguimos alcançar 39 mil clientes”, explica Lipski.
Outro fator destacado pelo diretor é que cerca de 80% dos contratos do Banco têm como objeto algo relacionado com ao menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Nossa meta é continuar ampliando essa proporção para promover transformações sociais principalmente no âmbito da sustentabilidade”, conclui o diretor do BRDE.
Aos produtores rurais que buscam produzir energia de fontes como a fotovoltaica, biomassa e hídrica, o BRDE ajuda na intermediação das linhas do Plano Safra ou de recursos externos para uso nas atividades rurais. O banco também auxilia os agricultores a obterem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas fixas e mais baixas que as de mercado, que variam conforme o porte de cada produtor. Todos eles contam com um prazo de até 10 anos para quitação e até dois anos de carência para início do pagamento.
Os agricultores de pequeno porte podem acessar recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com taxas fixas a partir de 4% ao ano. Para os de médio porte, os empréstimos possuem taxa de 8% ao ano através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), enquanto os demais contam com taxas de juros prefixadas em 10,5% ao ano por meio do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE – Jorge Shiki é proprietário de um supermercado em Londrina e foi um dos clientes do BRDE para a instalação de um sistema de geração de energia solar com placas fotovoltaicas. “Desde quando surgiu o tema da energia solar no Brasil eu estudava essa possibilidade. Ano passado consegui implantar esse sistema, que gera uma economia bem grande na conta de energia, e o BRDE nos ofereceu todo o suporte para a aprovação do financiamento e do projeto”, contou.
Com o sistema funcionando há apenas dois meses, Shiki já estima uma economia de aproximadamente 38% no consumo de luz. “A estimativa é cobrir os custos de implantação entre cinco a seis anos e, como o BRDE nos deu uma carência de um ano para começar a pagar as prestações, já começamos a acumular créditos”, acrescentou.
Outro fator que pesou na decisão do empresário foi o meio ambiente. “A energia fotovoltaica traz um benefício ecológico imensurável, que é uma alternativa que não vai causar o impacto ambiental negativo e traz benefícios para todos. Contribuir com a preservação da natureza é gratificante”, concluiu o empresário.
O engenheiro civil e empresário do ramo da construção Jôniffer Eller também tem um contrato de financiamento com o BRDE. Parte da energia é usada para consumo da própria empresa e nas obras que a construtora coordena, além da venda do excedente. “Acompanhamos o mercado de energia há alguns anos, já tinha a ideia de fazer um projeto que neutralizasse o meu custo de energia. Buscamos alternativas para uma usina fotovoltaica, fizemos alguns orçamentos, mas a taxa de juros do BRDE foi bem menor”, contou.
As condições do financiamento permitiram que a empresa de Eller dobrasse a estimativa original, passando de quatro para oito usinas, das quais seis já estão em operação. Desde então, os custos com energia reduziram e a estimativa é de que os investimentos em toda a estrutura se pague em torno de 10 anos. “Queríamos algo que fosse sustentável do ponto de vista econômico e ambiental. Hoje, todos os nossos empreendimentos usam 100% de energia limpa e renovável, de produção própria”.
FOMENTO PARANÁ – A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado, também apoia a instalação de sistemas para geração de energia de fontes alternativas e para projetos de melhoria da eficiência energética. As operações são feitas de duas maneiras: por linhas de crédito com recursos próprios, e por repasses do BNDES e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Os recursos próprios e do CAF são direcionados a empresas de micro e pequeno porte, com empréstimo de até R$ 500 mil para compra e instalação dos componentes de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica ou de biomassa ou para substituição de lâmpadas e equipamentos equivalentes para melhoria da eficiência energética.
Os recursos do BNDES podem ser repassados por meio das linhas Finame – Baixo Carbono e Fundo Clima, com um limite de R$ 18 milhões, desde que os sistemas de geração de energia utilizem uma cota de componentes produzidos no Brasil.
A Fomento Paraná também apoia projetos municipais de energias renováveis, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios, em conjunto com a Secretaria das Cidades e Paranacidade. Já foram concedidos quase R$ 24 milhões em créditos aos municípios de Bela Vista do Paraíso, Capitão Leônidas Marques, Flórida, Pato Branco, São José dos Pinhais e Terra Boa.
No âmbito da iniciativa privada, a Fomento já financiou 53 operações financeiras desde 2019, que somam R$ 9,5 milhões entre recursos próprios da linha Fomento Energia, Fundo Clima e Baixo Carbono, do BNDES. “Nestes tipos de financiamentos, procuramos ofertar prazos elásticos para pagamento e maior período de carência, além de subvencionar os juros nas linhas de crédito no caso do Banco do Agricultor Paranaense”, explica o presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
BANCO DO AGRICULTOR – Em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Fomento Paraná também proporciona aos pequenos produtores rurais a possibilidade de financiar projetos de Energias Renováveis com redução da taxa de juros em financiamentos contratados junto à rede bancária credenciada (BB, BRDE, Cresol, Sicredi e Sicoob). As propostas precisam ser elaboradas por meio do Banco do Agricultor Paranaense, sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), no âmbito do programa RenovaPR.
A maior parte dos recursos já liberados é para a instalação de placas solares. Até o momento, foram 3.130 projetos aprovados, que somam R$ 538,8 milhões em investimentos, dos quais R$ 189,8 milhões são em juros ressarcidos pela Fomento via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Também há 17 projetos de biomassa, com R$ 11,1 milhões em investimento e R$ 6,1 milhões em juros subsidiados.
De acordo com o presidente da Fomento Paraná, os projetos convergem diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado com tendências econômicas em nível nacional e mundial. “Temos dado prioridade aos projetos transição energética, sobretudo no meio rural, que é uma orientação estabelecida pelo governador e uma prioridade do sistema financeiro nacional e internacional neste momento”, explica.
Para estimular a adesão dos agricultores, a Fomento Paraná subsidia de forma parcial ou integral os juros de financiamentos obtidos junto às outras instituições financeiras. “Temos mais de dois anos de funcionamento desse programa e com a nossa política de juros bastante agressiva conseguimos diminuir e até mesmo zerar as taxas de juros para a agricultura familiar em alguns casos”, complementa Neves.
Na avaliação do coordenador do programa no IDR- Paraná, Herlon Almeida, o RenovaPR é uma política pública que atrai os produtores rurais devido aos seus diferenciais econômicos. “Eles podem passar a gerar a sua própria energia, reduzindo os seus custos por meio de projetos de alta viabilidade econômica, porque os investimentos se pagam dentro do prazo de financiamento. É um negócio altamente viável”, diz.
“À medida em que os produtores aderem isso repercute na família, nos vizinhos, na imprensa e através do IDR-PR, sindicatos e cooperativas rurais, o que acaba ampliando o alcance do programa, pois todos percebam os benefícios dessa mudança, que alia economicidade sustentabilidade”, conclui Almeida.
Por - AEN
Em outubro, o Paraná reduziu em 16 minutos o tempo médio de abertura de empresa em relação a setembro.
De acordo com o boletim produzido e divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), nesta quinta-feira (9), o Estado apresentou tempo médio de 13 horas e 38 minutos para registro de um novo negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mantendo a liderança na região Sul no que se refere a esse quesito.
No Rio Grande do Sul, no mesmo mês, o tempo médio foi de 22 horas e 26 minutos e em Santa Catarina de 29 horas e 36 minutos. No ranking nacional, o Paraná aparece na 5ª colocação – o estado gaúcho ocupa o 15º lugar e o catarinense a 20ª posição. O melhor tempo no país foi de Sergipe, com 6 horas e 59 minutos. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 1 dia e 5 horas.
Para o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, o Paraná está no caminho certo e a rapidez na abertura de empresas se deve ao trabalho permanente de desburocratização, digitalização nos processos de trabalho e o incentivo ao empreendedorismo. “A combinação desses fatores tem impulsionado o crescimento econômico do Estado, tornando-o um ambiente propício para o desenvolvimento de novos negócios e investimentos”.
Presidente da Jucepar, Marcos Rigoni observa que mais avanços serão registrados à medida que o Decreto de Baixo Risco passe a valer, a partir do dia 31 de dezembro deste ano. “A vida do empreendedor será simplificada na ponta, com mais atividades sendo consideradas de baixo risco. Temos a previsão de que este incentivo possa representar aumento no número de registros no CNPJ”, diz.
ABERTURA - O Paraná fechou os primeiros dez meses de 2023 com saldo positivo de 112.931 novas empresas. O número é resultado da diferença entre abertura de novos empreendimentos (241.594, com crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022) e encerramento de empresas (128.663 no período).
Os microempreendedores individuais representam a maioria dos novos números no CNPJ, com 180.447 registros (74,7% do total). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas, com 55.299 registros (22,9%), e empresários, com 4.948 (2%). O Paraná possui atualmente 1.713.184 empresas ativas, sendo 77.329 filiais e 1.635.855 matrizes.
Confira relatório de e o painel do tempo de abertura de empresas.
Por - AEN
De acordo com o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) da Sanepar, aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Conselho de Administração da Companhia, a empresa vai investir R$ 11,2 bilhões de 2024 a 2028.
O montante representa um crescimento de 4,7% em relação ao PPI anterior, que previa aplicação de R$ 10,7 bilhões. A parcela mais significativa – R$ 7,35 bilhões – será em esgotamento sanitário, que atende atualmente 80,2% da população.
O programa de investimentos da Sanepar tem sido crescente. O PPI aprovado é cerca de 87% maior do que os investimentos contabilizados no último ciclo de cinco anos – de 2018 a 2022 – que foram de R$ 6 bilhões. O empenho da Companhia visa atingir as metas do marco legal de saneamento, que estabelece 90% de esgotamento sanitário até 2033.
No abastecimento de água, a Sanepar já cumpre o índice com atendimento a 100% da população urbana. Os investimentos previstos para obras, manutenção e ampliação dos sistemas de água são de R$ 3,4 bilhões até 2028.
“A Companhia está avançando no atendimento à população com água potável, coleta e tratamento de esgoto, cumprindo nossa missão de assegurar serviços de forma sustentável e inovadora. Levamos desenvolvimento econômico, social e saúde preventiva”, afirma o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile.
O PPI contempla a garantia do abastecimento de água com qualidade, os compromissos assumidos em contratos de concessão e de programa, as demandas operacionais dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, parcerias, compliance ambiental e infraestrutura administrativa.
Por - AEN
A melhora no clima nos últimos dias, com as chuvas dando trégua em todo o Estado, possibilitou a retomada do plantio das culturas de verão, particularmente soja e milho.
De outro lado, foi possível evidenciar problemas de produção em arroz, que estava em período de semeadura, e trigo e cevada, já em colheita. As análises constam no Boletim de Conjuntura Agropecuária relativo à semana de 3 a 9 de novembro, documento preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
O relatório divulgado registra que a soja está com 73% dos 5,8 milhões de hectares plantados, enquanto o milho atingiu 95% dos 314 mil hectares previstos para a safra. Com o tempo firme, projeta-se avanço consistente sobretudo da soja, que tem um pequeno atraso no Sul do Estado.
No entanto, as áreas que já estavam plantadas apresentaram piora nas condições. No caso da soja, 92% das lavouras estavam boas e baixou para 89%, enquanto as áreas em situação média subiram de 7% para 9%. No milho houve redução de 83% para 78% para as lavouras consideradas boas, e aumentou de 15% para 19% as medianas.
ARROZ – O boletim do Deral aponta que o cereal também foi bastante prejudicado pelas chuvas. A estimativa de outubro para o arroz irrigado era de que 81% da área de 18 mil hectares estava plantada e as lavouras desenvolviam-se bem. No entanto, houve mudança significativa.
As chuvas atingiram as cabeceiras do Rio Ivaí e seus afluentes, causando inundações nas margens. Ali estão oito dos 10 municípios que mais produzem arroz, concentrando 80% da área destinada ao produto. Estima-se que mais de 10 mil hectares ficaram submersos ao menos um dia, o que pode acarretar perda significativa, ainda que haja possibilidade de replantio.
TRIGO E CEVADA – Para essas duas culturas de inverno, que estavam em colheita, o período pós-chuva permitiu confirmar os problemas já previstos. O trigo tem ainda 8% da área de 1,4 milhão de hectares a ser colhida. Nesta semana apenas 23% foram classificados como boas, ante 42% da semana anterior. Nas últimas áreas colhidas havia muitos grãos germinados na espiga.
No caso da cevada, a colheita avançou 16 pontos porcentuais e chegou a 70% da área de 87,3 mil hectares, com grande parte da produção desclassificada para uso na indústria cervejeira. Na fração de 30% a colher, apenas 28% estão em boas condições, ante 37% da semana anterior.
FEIJÃO – O feijão também teve reflexos das últimas tempestades. A área plantada chegou a 86% dos 111,4 mil hectares previstos, avançando apenas 3 pontos percentuais desde a semana anterior. No campo, as áreas em condições boas diminuíram 11 pontos percentuais e estão em 62%, enquanto 34% estão medianas e 4%, ruins.
COCO – O boletim agropecuário discorre também sobre o coco. Na fruticultura nacional é cultivado em 189,5 mil hectares. Ceará, Pará e Bahia estão à frente. No Paraná, o coco se desenvolve no Norte e Noroeste. Em 2022, a colheita rendeu 1,5 mil toneladas em 213 hectares, com Valor Bruto de Produção de R$ 3,9 milhões.
Nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasas) foram transacionadas 6,6 mil toneladas do produto no ano passado, com giro de R$ 24,3 milhões, a um preço médio de R$ 3,65 o quilo. A fruta chegou principalmente da Bahia (21,6%), do Espírito Santo (18,9%) e do Rio Grande do Norte (14,4%).
CARNE BOVINA E PERU – Após iniciar novembro com altas, o preço da arroba bovina acumula queda e foi comercializada a R$ 228,50 nesta semana. A proximidade do final do ano, com a entrada do 13º salário, tende a aumentar a demanda no curto prazo, pois historicamente a carne bovina é a preferida dos brasileiros.
O boletim registra ainda que a exportação de carne de peru pelo Brasil chegou a 53,6 mil toneladas nos três trimestres de 2023, de acordo com o Agrostat Brasil/Mapa. Isso resultou em receitas de US$ 158,7 milhões. O Paraná é o terceiro principal produtor e exportador (US$ 33,137 milhões e 12.550 toneladas), atrás do Rio Grande do Sul (US$ 70,402 milhões e 20.620 toneladas) e Santa Catarina (US$ 55,183 milhões e 20.490 toneladas) .
OVOS – A produção nacional de ovos deve atingir 55,5 bilhões de unidades em 2023, pelas projeções da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), citada pelo documento do Deral. Um pequeno aumento em relação às 52 bilhões de unidades do ano passado.
Também está previsto crescimento, ainda que reduzido, no consumo per capita no Brasil, de 241 unidades em 2022 para 242 unidades por pessoa este ano. Já as exportações estão em ascensão, com estimativas de embarque de 32,5 mil toneladas este ano, contra 9,47 mil toneladas no ano passado.
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Faltando menos de dois meses para o final do prazo de recadastramento dos mais de 105 mil aposentados e pensionistas da Paranaprevidência, 66% dos beneficiários já realizaram o procedimento. No entanto, mais de 35 mil ainda precisam fazer o recadastramento, que vai até 31 de dezembro.
A instituição alerta que é uma exigência legal e que o beneficiário que não atualizar seus dados terá seu pagamento suspenso até a regularização da situação cadastral.
O diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, explica que o procedimento é rápido e seguro, e deve ser feito por meio do aplicativo Prprev. “O recadastramento digital desobriga o comparecimento dos nossos beneficiários à Instituição”, afirma.
Vidigal diz ainda que basta baixar o aplicativo nas lojas dos smartphones e seguir as orientações que aparecerem na tela para atualizar os dados. “A não realização do procedimento de recadastramento vai implicar no bloqueio de pagamentos, o que prejudica os aposentados e pensionistas”.
PERÍODO - O Recadastramento 2023 pode ser feito a qualquer momento, independente do mês de aniversário do beneficiário. Outra forma fazer a atualização dos dados é por meio do portal www.paranaprevidencia.pr.gov.br – na parte superior da tela clique em “Entrar”.
Caso não lembre ou não tenha a senha é possível redefini-la no próprio aplicativo. Após digitar o CPF, basta clicar no link em azul “Recuperar/Alterar senha”. O beneficiário receberá um e-mail ou uma mensagem em SMS com orientações para redefinição.
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