Fazenda prepara abertura do orçamento dentro do novo Sistema Financeiro do Estado

O exercício financeiro de 2024 será aberto pela Secretaria da Fazenda a partir do dia 15 de janeiro já dentro do novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

Neste momento, a pasta trabalha com a transferência do orçamento deste ano aos órgãos estaduais e demais Poderes, além de proceder a atualizações de convênios, contratos e saldos disponíveis dos exercícios anteriores.

Desde sua implantação, o sistema opera internamente na Secretaria da Fazenda com as diretrizes estabelecidas na Lei Orçamentária Anual 2024. A atual migração conta com a agilidade dos servidores que receberam capacitação ao longo do ano passado. "A operação interna está efetuando as cargas no sistema para que seja possível abrir o exercício financeiro 2024 na próxima semana e, assim, iniciar as execuções orçamentárias pelos órgãos”, esclareceu o gerente de projetos do Siafic, Francisco Inocêncio. 

Para auxiliar no abastecimento do sistema e dar continuidade ao fluxo de atualização, a Secretaria da Fazenda elaborou mais de 20 videoaulas a fim de orientar e preparar os servidores nessa operação. Os tutoriais foram gravados pela Escola Fazendária do Paraná, em parceria com as Diretorias de Contabilidade Geral do Estado (DCG), do Tesouro Estadual (DTE), de Orçamento Estadual (DOE).  

A série foi elaborada para auxiliar servidores públicos que atuam na área orçamentária de seus respectivos órgãos nessa transição. O objetivo é facilitar a compreensão e oferecer respostas às dúvidas mais comuns. “Essa colaboração dos servidores garantiu uma abordagem eficiente e didática na elaboração do conteúdo das aulas, para subsidiar e dar sequência ao bom fluxo de migração de dados para o sistema”, esclareceu a diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle.

"Nossa abordagem por meio de vídeos visa diminuir as dificuldades iniciais, antecipando dúvidas potenciais e organizando informações de forma clara e objetiva", destacou a servidora pública Chaiana Lorenzi, que participou da elaboração dos tutoriais.   

MODERNIZAÇÃO FISCAL – O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), uma iniciativa que visa conferir mais eficiência à aplicação dos recursos públicos. O sistema não apenas promove a integração entre diferentes módulos e sistemas da administração pública, mas também introduz novas funcionalidades, incluindo a certificação digital nos processos internos. 

Ao longo de 2023, órgãos da administração direta e vinculados ao Governo do Paraná, assim como os Poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública, utilizaram o sistema para lançar dados e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Fomento Paraná liberou R$ 348 milhões para financiar obras urbanas em 2023

O Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Paraná (SFM) encerrou o ano de 2023 com liberações que somam R$ 348 milhões em crédito, superando a meta para 2023 (R$ 300 milhões) e beneficiando 46 municípios.

Além disso, outros 66 novos contratos foram homologados no ano passado, somando R$ 322 milhões em obras. Com esses números a instituição encerrou o exercício com a carteira do setor público somando mais de R$ 952 milhões em crédito em circulação. O SFM é executado em parceria com a Secretaria das Cidades e o Paranacidade.

"Na parceria da Fomento, Secretaria das Cidades e Paranacidade, quem sai ganhando são os prefeitos do Paraná, principalmente dos menores municípios. O SFM oferece recursos com as melhores condições de financiamento para um amplo cardápio de obras, com todo acompanhamento técnico e jurídico das nossas equipes, de acordo com as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior", afirma o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel.

Através do SFM são financiadas obras como a pavimentação de vias públicas, a compra de máquinas e equipamentos para os municípios, reformas e construção de espaços públicos, planos diretores, projetos de melhoria de eficiência energética e outros.

A superintendente executiva do Paranacidade, Camila Scucato, afirma que o SFM é uma ferramenta de transformação social que beneficia os municípios. “É um sistema único no Brasil com esse tripé, no qual a Secretaria das Cidades é a gestora, o agente técnico-operacional é o Paranacidade e a Fomento Paraná é o agente financeiro”, explica. “O SFM tem atuado de forma equilibrada auxiliando os municípios a implementar suas obras atendendo às diretrizes da Agenda 2030, da ONU. É um sistema que faz o desenvolvimento nas cidades”.

Durante o ano, a Fomento Paraná fez visitas a diversas prefeituras para apresentar e explicar aos gestores as condições do crédito para investir nos municípios, facilitando a concretização de novos negócios. Essa ação estratégica envolveu principalmente municípios que possuem contratos vigentes com a instituição, mas que apresentavam problemas no processo para liberação do crédito. As prefeituras foram orientadas a regularizar as pendências juntamente com o Paranacidade.

“Estamos mais ativos no relacionamento com os municípios, tanto para explicar o apoio que a instituição pode fornecer, quanto no acompanhamento das propostas”, afirma o gerente de Operações do Setor Público, Charles Bueno.

Com isso, a Fomento Paraná tem expectativa de superar esses números em 2024. “Isso significa que o governo estará levando mais recursos para os municípios, o que representa mais qualidade de vida para os paranaenses”, afirma o diretor de Operações do Setor Público da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche.

 

FOMENTO FINANCIAMENTO MUNICÍPIOS
O município de São Pedro do Paraná, no Noroeste do Estado, é um grande exemplo desse sistema. Foto: Divulgação


SÃO PEDRO DO PARANÁ – O município de São Pedro do Paraná, no Noroeste do Estado, é um grande exemplo desse sistema. Ele acaba de inaugurar a primeira escola municipal em sua sede. Era antigo o sonho de uma escola para crianças de 6 a 10 anos, que dividiam o espaço de salas de aula, cozinha e banheiros com estudantes de 6 a 17 anos em um colégio estadual. 

“Existia esse choque de faixa etária dos alunos nos mesmos espaços. É algo inédito em nossa cidade ter um lugar para o atendimento dos nossos alunos mais novos”, explica o secretário municipal de Educação, Willian Andrade.

A prefeitura apresentou o projeto da Escola Infantil Prefeito João Batista Fernandes ao Paranacidade. Com a ideia aprovada, o crédito foi contratado pela Fomento Paraná. O valor total foi de R$ 2,1 milhões, sendo que R$ 1,8 milhão foi financiado por meio do SFM.

A prefeita Neila Fernandes destaca a importância da Fomento para construção da escola, ao afirmar que sem a parceria não havia condições de realizar a obra. “A Fomento Paraná foi fundamental para que a escola saísse do papel”, declara. Ela já planeja a construção de mais uma escola ao distrito Porto São José, destinada aos alunos do Ensino Fundamental I, no mesmo modelo da sede.

A nova Escola Municipal Prefeito João Batista Fernandes foi inaugurada em dezembro e conta com cinco salas de aula, cozinha, dispensa, depósito para GLP, área de serviço, depósito de material de limpeza, sanitários feminino e masculino, sanitários para área administrativa, refeitório, biblioteca, sala de professores, secretaria, sala de arquivos, sala de pedagogia, sala da direção, depósito de lixo, torre de caixa de água e estacionamento. As salas e a cozinha são climatizadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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