O Banco do Brasil estima destinar R$ 23 bilhões para o financiamento da safra 2023/2024 no Paraná, 27% a mais do que os R$ 18 bilhões disponíveis na safra 2022/2023.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (04) na sede da superintendência do banco, em Curitiba, em cerimônia que contou com a presença do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
As taxas de juros no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) serão de 3% a 6% para custeio, sendo a taxa mais baixa destinada para produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia. Para investimentos, as taxas são de 4% a 6%, sendo a menor taxa para operações até 25 mil e RBA (Renda Bruta Agropecuária) de até R$ 100 mil.
Nas linhas para investimentos na agricultura empresarial, os juros agrícolas variam de 7% a 12,5% ao ano. Nas ações de custeio, as taxas vão de 8% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) a 12% para os demais.
Ortigara falou da importância de qualificar a aplicação dos recursos, impulsionando os resultados da safra paranaense. “Isso representa crédito e assistência para o principal negócio do Paraná, que é produzir alimentos e fibra”, disse. Segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), a produção de grãos no estado no ciclo 2022/2023 deve gerar 46,6 milhões de toneladas.
Ortigara destacou que o governo estadual investe na orientação aos produtores rurais sobre as oportunidades de crédito, para que busquem mais eficiência nos sistemas de produção, planejando investimentos e alcançando melhoria na qualidade de vida. O chefe do Deral, Marcelo Garrido, também acompanhou o evento.
MÁQUINAS – Um dos destaques é a redução da taxa da linha Pronaf Mais Alimentos (Máquinas/Implementos), que era de 6% no ano passado e, em 2023, passou a 5%. Essa linha ampara o Programa Trator Solidário, da Seab, que possibilita o financiamento, com preços mais acessíveis, de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores.
SUSTENTABILIDADE – Entre as linhas de investimento, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), novo nome do programa ABC, deve colaborar com as ações de sustentabilidade no Estado. Nessas linhas, os produtores podem financiar até R$ 5 milhões com taxas que variam de 7% a 8,5% ao ano.
Segundo o coordenador do Grupo Gestor Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, Breno Menezes de Campos, esse tipo de investimento está alinhado às diretrizes do Plano de Ação Estadual ABC+. “Nosso papel enquanto Estado será sensibilizar os produtores para adotar as diretrizes do Plano, e o crédito é um dos caminhos para isso”, explicou.
RESULTADOS – De acordo com o gerente do Mercado Agro no Paraná, Luis Felipe Guimarães, os R$ 18 bilhões investidos no Paraná na safra 2022/203 resultaram em 84,3 mil operações, atingindo 396 municípios paranaenses. "Cerca de 54% das operações beneficiaram a agricultura familiar", afirmou.
Desde a implementação do programa Banco do Agricultor Paranaense, em 2021, os projetos viabilizados somente por meio do Banco do Brasil somaram R$ 424 milhões em investimentos com atendimento a 2.880 produtores rurais. Cerca de 85% dos projetos foram para energia renovável.
NACIONAL – Para o País, o Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 240 bilhões, valor 27% maior do que no ano passado. Do total, R$ 48 bilhões irão para a agricultura familiar e médios produtores; R$ 139 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 53 bilhões para a Cadeia de Valor Agro (crédito agroindustrial).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta terça-feira (04) de uma reunião promovida pelo Ministério da Saúde com secretários municipais da região Sul do Brasil para esclarecimento de dúvidas acerca do Programa Mais Médicos e orientá-los a reforçar o chamamento de profissionais para suas cidades.
A reunião foi online e teve como objetivo gerar mais proximidade entre os municípios e o programa, além de incentivar o preenchimento de novas vagas.
O Estado acompanha o andamento do programa no Estado, mesmo que seja uma iniciativa federal, diretamente relacionada aos municípios. “O Governo do Paraná apoia essa iniciativa e reforça a parceria com os municípios e o Ministério da Saúde. O Mais Médicos é fundamental para expandir o atendimento em Atenção Primária, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social. Por isso, é importante estimular a adesão dos profissionais brasileiros para o preenchimento de novas vagas", disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Até o momento, das 327 vagas destinadas ao Paraná pelo programa do governo federal, 194 tiveram adesão de profissionais médicos. As inscrições começaram em 26 de maio e durante praticamente um mês os candidatos participaram do processo seletivo, por meio de edital publicado pelo Ministério da Saúde. Na última quarta-feira (28), foi realizada a segunda chamada destes profissionais. Essa etapa ocorre até 15 de setembro. Ao todo, 2.670 médicos se inscreveram no programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, com o intuito de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população; e aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.
Atualmente, o Paraná conta com 681 profissionais vinculados a alguma iniciativa do governo federal, sendo 427 médicos do Programa Mais Médicos e 254 do Programa Médicos pelo Brasil.
ACOLHIMENTO – Em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), a Sesa deverá promover, nas próximas semanas, um ciclo de acolhimento aos profissionais que aderirem ao programa, buscando instrui-los sobre as diretrizes e o processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. “Estamos fazendo diversos movimentos de apoio à disseminação do Mais Médicos no Paraná. A Atenção Primária em Saúde é, em grande parte das vezes, o primeiro contato do cidadão com os serviços de saúde”, disse o diretor-geral da pasta, César Neves.
Por - AEN
O Governo do Estado planeja soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Paraná até 2026.
A ação faz parte da segunda etapa do Programa Rio Vivo, lançado originalmente em 2019, pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A prática, também conhecida como repeixamento, visa a preservação da vida aquática nas 16 bacias hidrográficas do Estado, garantindo o equilíbrio da fauna com a recuperação de espécies em declínio populacional. A medida colabora, ainda, para a preservação da água para a população.
Os números desta nova fase do Rio Vivo são consideravelmente mais robustos em comparação à etapa inicial. Houve um incremento de 275% no número de peixes disponíveis para a soltura no comparativo com o período entre 2019 e 2022, quando foram distribuídos cerca de 2,675 milhões, de espécies como dourado, pintado, piau, piapara, jundiá, traíra, lambari e afins.
O conjunto de municípios beneficiados aumentará aproximadamente 67%, passando de 30 para pelo menos 50 cidades. Neste ano a expectativa é que 2,5 milhões de alevinos sejam soltos em rios como o Ivaí, Piquiri, Tibagi e Iguaçu, entre outros. “Esse projeto nos ajuda a obter uma gestão ambiental eficiente por preservar o grande patrimônio natural que o Paraná possui, em água, floresta e solo”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
“Estamos preparando a licitação para compra de mais 2,5 milhões de peixes para ações de soltura em todo o Estado neste ano. O objetivo é atender mais de 50 pedidos de municípios que estão em processo de cadastramento para participarem do programa”, acrescentou o coordenador das Bacias Hidrográficas e Pesca da Sedest, Roald Andretta.
Ele reforçou a função social do Rio Vivo, com o engajamento da população em ações de preservação ambiental. “Todas as atividades do projeto têm envolvimento da sociedade civil, em especial de crianças e idosos. É desta forma que se desenvolve um laço mais direto com a conservação do meio ambiente. Buscamos a parceria de todos os atores envolvidos com as nossas bacias hidrográficas”, disse.
O coordenador destacou que o Paraná, por ser o único Estado do País com uma resolução própria que garante o bom funcionamento do procedimento, é considerado uma referência para o País em repeixamento.
“A Resolução Sedest/IAT nº 10/2021 foi elaborada com o apoio de biólogos. Ela estabelece as normas corretas para a estocagem dos peixes e a execução dessa prática, já que soltar um peixe em um rio pode ser danoso ao meio ambiente caso a espécie não seja nativa da região, não se tenha atenção à genética ou esteja contaminada com algum tipo de zoonose”, explicou Andretta.
A lista de espécies permitidas para e soltura em rios, mares e estuários no Paraná pode ser consultada nesta Resolução.
ATRIBUIÇÕES – Além das ações de repeixamento, a Superintendência das Bacias Hidrográficas é responsável por regularizar a atividade da pesca em todo o Estado. Entre as atribuições estão a regulamentação de áreas próprias e impróprias para pesca; o licenciamento para produtores; a fiscalização e a punição de infratores que estejam pescando em locais inapropriados ou em períodos como os quatro meses do defeso da piracema, que é quando determinadas espécies de peixes fazem migrações reprodutivas; e prestar apoio para atividades de pesca esportiva, inclusive preparando atividades ambientais para integrar a programação dos eventos, como plantio de mudas nativas, coletas de lixo e palestras com temática ambiental.
Outro destaque é a colaboração com eventos de turismo de pesca, que atraem um grande número de pessoas todos os anos no Estado. Apenas com os 10 eventos parceiros ocorridos em 2022 foram movimentados mais de R$ 4,9 milhões, de acordo com levantamento da superintendência. Nesses casos, é obrigatório que os peixes sejam devolvidos aos rios após as atividades.
Por - AEN
O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período.
Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores.
O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%). Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior.
O aumento expressivo das despesas com amortizações da dívida (+341,9%), relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado.
A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 deprimiu as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados.
“Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
CENÁRIO ESTADUAL – Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo.
No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de R$ 19,3 bilhões no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada: -8,6%.
Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%.
RESULTADO PRIMÁRIO – No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de R$ 2,3 bilhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores.
Ante o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais.
Garcia Junior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais. O crescimento das despesas em ritmo superior ao das receitas reforça a importância de uma boa gestão do caixa estadual para garantir a sustentabilidade das políticas públicas”, afirma.
Em suma, os resultados orçamentários positivos do Paraná no primeiro quadrimestre de 2023 refletem situação de saúde fiscal, com o Paraná gerindo finanças de forma prudente devido ao cenário adverso atravessado pelas contas públicas estaduais. “Um bom resultado orçamentário indica que há equilíbrio, com receitas superando despesas. O cenário é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado e a alocação adequada dos recursos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança”, diz o secretário da Fazenda.
Por - AEN
Os dados do 45º Informe Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (4) apresentam 113.928 casos confirmados da doença no Paraná, 5.140 a mais que o boletim da semana anterior. Foi registrada também mais uma morte, subindo para 96 o número total de óbitos desde o início do período sazonal, em 31 de julho de 2022.
Trata-se de um homem, de 26 anos, sem comorbidades, residente em Foz do Iguaçu, no Oeste.
Todas as 22 Regionais de Saúde possuem casos confirmados. No total, 364 municípios registraram pessoas com a doença, o que representa 91,23% das cidades paranaenses. Os casos notificados passam de 325 mil e abrangem 390 cidades.
“O período mais crítico da doença diminui e já reflete no número de casos. A Sesa se mantém vigilante quanto ao cenário atual e trabalha definindo ações para o próximo período sazonal. Precisamos unir forças com a população para juntos conter a doença”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
CHIKUNGUNYA – O novo boletim registrou ainda oito novos casos de chikungunya, somando 660 confirmações da doença no Estado. Destes, 541 são autóctones (quando a doença é contraída no município de residência) e 106 são considerados importados. Há, ainda, 1.974 casos em investigação. O informe semanal aponta 139 notificações de zika e nenhum caso ou óbito confirmados.
Confira o boletim semanal da dengue e outras informações detalhadas no site de monitoramento da doença.
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Com objetivo de fortalecer a fiscalização e dar sequência nas ações educativas e legislativas para o controle do tabaco no Brasil e no Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove nesta semana, em Curitiba, na sede da PRF-PR, a 2ª Etapa do Projeto de Sustentabilidade e Aprimoramento da Política Nacional de Controle do Tabaco no Brasil.
O evento, que iniciou na segunda-feira (3) com uma reunião junto aos varejistas do ramo de tabaco, segue nesta terça-feira (4) com a capacitação: "Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco” e vai até sexta-feira (7).
O Paraná foi escolhido para representar o Sul juntamente com outros quatro estados (Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Goiás) de outras regiões no Projeto de Aprimoramento da Política Nacional de Controle do Tabaco. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas existentes para o controle do tabaco em todo o País. Os assuntos abordados durante esta semana serão replicados para os outros estados.
Cerca de 260 técnicos das Regionais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), Vigilâncias Sanitárias e Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) dos municípios participam do evento, que é uma parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O tabagismo é um grave problema de saúde pública e pode ser fator determinante para o desenvolvimento de doenças crônicas como o câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares. Precisamos reduzir o número de pessoas que desenvolvem essas doenças, assim como as mortes ocasionadas pelo tabaco. A atuação das equipes da vigilância sanitária é muito importante para atingirmos esse objetivo”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo mata 8 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, 156 mil ocorrem no Brasil. De acordo com pesquisas do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), o tabaco e seus derivados geram cerca de 125 bilhões de prejuízos anualmente ao País, seja por custos com tratamento, adoecimento, invalidez e até mesmo morte por doenças relacionadas ao tabaco. Apenas 10% desse valor é arrecadado em impostos com produtos derivados de tabaco.
ATENDIMENTO – O atendimento à pessoa tabagista no Paraná é realizado por equipes multiprofissionais de saúde, prioritariamente na atenção primária, tendo como eixo principal a abordagem cognitiva a qual prevê a mudança de comportamentos e escolha de hábitos saudáveis de vida.
Este cuidado prevê o acolhimento do usuário, estratificação de risco, apoio ao tratamento, acesso a exames e medicamentos e a qualificação dos profissionais de saúde.
Atualmente, o Programa de Cessação do Tabagismo é ofertado em 291 municípios. De acordo com a Sesa, 74% dos municípios paranaenses contam com, ao menos, uma equipe que oferta tratamento do tabagismo, seja nas Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde ou na Atenção Especializada. De acordo com levantamento da pasta, no ano passado cerca de 8.465 pessoas procuraram o tratamento. Já neste ano, dados preliminares dão conta que foram 3.660 usuários no primeiro quadrimestre – 57% eram mulheres.
Todas essas medidas geram um reflexo positivo na queda de prevalência de fumantes no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional e Saúde (PNS/2019) mostram que em todo o Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas são fumantes, sendo 13,7% no Paraná.
Por - AEN
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