O contribuinte do Paraná pode quitar o IPVA 2023 por meio de pix, com leitura do QR code, junto a cerca de 800 instituições financeiras. Essa é mais uma das possibilidades que a Secretaria da Fazenda e Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos para que possam manter o imposto regular.
Do total das instituições financeiras disponíveis, 283 já registram pagamentos por meio de pix, correspondendo ao montante de R$ 2,48 bilhões em valores lançados referentes ao IPVA deste ano.
O pix passou a ser aceito utilizado em Guias de Recolhimento do Paraná (GR-PR) no final de 2021, mas foi a partir de 2022 que seu uso ganhou força. Os pagamentos com o IPVA por pix já resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 3,8 milhões em tarifas bancárias. “Os custos das operações tendem a ser, em média, 50% menores do que o cobrado por pagamentos bancários tradicionais”, disse o chefe do Setor do Controle da Arrecadação da Receita Estadual, Gerson Ribeiro.
Inovações recentes vêm modernizando o sistema da Guia de Recolhimento, como a opção de pagamento via pix, por meio do QR Code já emitido na GR-PR. O contribuinte pode assim pagar por meio de transferência instantânea ou agendada, a partir do aplicativo de qualquer banco, inclusive instituições digitais.
Além do pix, o Estado disponibiliza outras opções para quitar o imposto pendente ou atrasado. Os contribuintes podem emitir guias pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Após 30 dias de atraso, é aplicado um acréscimo de juros e multa fixadoa em 10% do valor do imposto devido.
Os contribuintes com IPVA atrasado também podem parcelar o valor pendente em até 12 vezes utilizando cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Para verificar a tabela de juros aplicados pelas empresas acesse o site da Secretaria da Fazenda.
O IPVA também pode ser pago à vista das seguintes formas: com a Guia de Recolhimento (GR-PR), nos bancos credenciados; com o número de Renavam do veículo, nas agências ou caixas automáticos dos bancos credenciados; via pix; e através do aplicativo de Serviços Rápidos da Receita Estadual, disponível para Android e iOS.
INADIMPLÊNCIA 2023 - A inadimplência referente ao IPVA 2023 está em 14,8%, o que totaliza R$ 902,1 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Os números detalhados mostram que 917.142 veículos, que correspondem a 19,9% da frota paranaense, não efetuaram o pagamento do imposto, enquanto outros 227.968 veículos (4,9%) da frota fizeram recolhimento parcial, quitando apenas algumas parcelas.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta os contribuintes sobre golpes relacionados à cobrança do IPVA. Sites com domínios falsos direcionam para sistemas fraudulentos de pagamento do imposto. A recomendação é sempre gerar guias por meio dos sites oficiais, cujos endereços têm final “pr.gov.br”, ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. A Fazenda Estadual esclarece que não envia correspondências nem e-mails com guias para pagamento do imposto.
Por - AEN
As secretarias e órgãos públicos estaduais terão uma escala especial de funcionamento durante o feriado nacional de Finados, celebrado nesta quinta-feira (02).
As alterações no expediente, contudo, não abrangem os serviços considerados essenciais e que não admitem paralisação, caso dos hospitais e delegacias de polícia.
Neste período, os espaços culturais do Estado contarão com uma ampla programação ao público, enquanto alguns parques estaduais terão restrições para visitação.
VEJA O QUE ABRE E FECHA:
HEMEPAR – Todas as unidades do Hemepar estarão fechadas na quinta-feira (2). Na sexta-feira (3), as unidades de Toledo, Paranaguá, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Cianorte, Irati e o Biobanco estarão fechadas. No sábado (14), funcionam as que costumeiramente abrem (Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu).
FARMÁCIAS – Todas as unidades da Farmácias Paraná estarão fechadas na quinta (2) e sexta-feira (3).
CEASAS – As cinco Ceasas do Paraná, nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, assim como a sua administração central, estarão fechadas nesta quinta-feira (2). Todos os mercados atacadistas voltam a atender normalmente na sexta-feira (3). Apenas a administração central, em Curitiba, estará fechada nessa data.
SANEPAR – Com exceção do Litoral do Estado, as centrais da Sanepar permanecem fechadas na quinta e sexta-feira (2 e 3). Durante o feriado e fim de semana, os clientes podem buscar outros canais de relacionamento via WhatsApp no número (41) 99544-0115, via telefone 0800 200 0115, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no site sanepar.com.br.
No Litoral, o atendimento aos clientes funcionará na sexta-feira (3), das 9h às 15h, nos seguintes endereços:
Guaratuba – Av. Sete de Setembro, 19 Matinhos – Rua da Fonte, 264 – Centro
Matinhos – Rua da Fonte, 264 – Centro
Pontal do Paraná – Rodovia PR 412, 6330 – Ipanema
ESPAÇOS CULTURAIS – O Museu Oscar Niemeyer (MON) abrirá normalmente no feriado de Finados com diversas exposições em cartaz. Também há espetáculos em cartaz no Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG), Museu de Arte Contemporânea (MAC Paraná), Museu da Imagem e do Som (MIS-PR) e Museu Paranaense (MUPA), além da programação normal nos demais espaços culturais. Confira AQUI a programação completa.
COMPAGAS – Não haverá expediente na sede e na agência de atendimento presencial na quinta e sexta-feira (2 e 3). Informações e solicitações podem ser feitas pelo telefone 3004-3400 e plataforma Compagas Virtual. Para avisos de emergências, a Central de Atendimento pode ser acionada pelo telefone 0800 643 8383.
RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual estarão fechadas nos dias 2 e 3 de novembro. Na sexta-feira (3), haverá atendimento por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), das 7h às 19h, pelos números (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).
JUNTA COMERCIAL – Não haverá expediente na sede da Jucepar nos dias 2 e 3, com retorno às atividades na segunda-feira (6).
FOMENTO PARANÁ – Com base nas orientações do Banco Central e no calendário de feriados bancários da Febraban, não haverá expediente na Fomento Paraná na quinta-feira (2). Na sexta (3), o atendimento aos clientes funcionará em sistema de plantão na Central de Atendimento, pelo telefone (41) 3200-5900.
DETRAN – Nos dias 2 e 3 a sede do Detran-PR, em Curitiba, e os postos de atendimento e das 100 Ciretrans em todo o Estado estarão fechados. O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (6), das 8h às 16h. Mesmo sem o atendimento presencial, os cidadãos têm acesso a serviços personalizados no novo portal online do Detran-PR e via aplicativo Detran Inteligente. Nestes canais, é possível consultar a pontuação da CNH, verificar o extrato de débitos de veículos e agendar atendimentos.
IAT - Em razão das questões climáticas, com as fortes chuvas que afetam diversas regiões do Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT) optou por fechar 11 Unidades de Conservação (UCs) durante o feriado de Finados. Assim, os parques Serra da Baitaca, Guartelá, Salto São João, Pico Marumbi, Pico Paraná, Vale do Codó, Salto São Francisco da Esperança, Ibicatu, Pau Oco, Mata dos Godoy e Ilha das Cobras não receberão visitantes entre esta quinta-feira (2) e o domingo (5). A medida é preventiva e visa a segurança da população, atendendo a uma orientação da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
PROCON – Os atendimentos presenciais do Procon-PR não funcionarão na quinta e sexta-feira (2 e 3), mas continuam normalmente de forma virtual pelo procon.pr.gov.br.
COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar estarão fechadas para atendimento ao público e telefônico na quinta (2) e na sexta-feira (3), com retomada das atividades presenciais na segunda-feira (6). Serviços como emissão de 2ª via de boletos, inscrições e atualização de ficha cadastral nos programas habitacionais continuam disponíveis pelo site da Cohapar.
CEIM-PR – O Centro Estadual de Informações para Migrantes, Refugiados e Apátridas fecha tanto na quinta-feira (2) quanto na sexta-feira (3), retornando às atividades normais na segunda-feira (6).
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham na quinta-feira (02), mas funcionamento normalmente na sexta-feira (03). Os endereços e horários de atendimentos podem ser conferidos no site da Copel. Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp no número (41) 3013-8973.
OUVIDORIA – A Ouvidoria Geral do Estado, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), não terá atendimentos presenciais ou telefônicos na quinta e sexta-feira (2 e 3). Nestes dias e durante o fim de semana é possível enviar solicitações de informação, reclamações, sugestões, elogios e denúncias via formulário online ou pelo WhatsApp, no número (41) 3883-4014.
O que muda quando as reivindicações são feitas durante neste período é início do prazo para a resposta, que começa a contar a partir do próximo dia útil. As respostas para solicitações dos cidadãos devem ser dadas em até 60 dias, enquanto os pedidos de acesso à informação têm prazo de 20 dias.
Por - AEN
A Usina Hidrelétrica de Itaipu abriu nesta quarta-feira (1º) seu vertedouro, de forma a escoar parte do excesso da água acumulada no reservatório em função das fortes chuvas que atingem a bacia do Rio Paraná.
Diante da situação, a Comissão Especial de Cheias da Itaipu (CEAC) informou que está mobilizada para dar “toda a assistência às famílias atingidas pelas inundações, mitigar os impactos para a população ribeirinha e manter o fornecimento de energia elétrica”.
A última vez que a hidrelétrica teve de abrir o vertedouro foi em maio deste ano, e a expectativa é de que a abertura das comportas continue de forma ininterrupta pelo menos até domingo (5). É pelo vertedouro que escoa o excesso de água que não pode ser usada para a produção de energia. Segundo a binacional, a usina está operando normalmente na cota 219,23 acima do nível do mar.
A abertura do vertedouro é medida adotada com o objetivo de garantir a segurança da barragem em situações de excesso de água. Segundo a empresa, as próximas 72 horas são as que geram maior preocupação, uma vez que o nível máximo da afluência do Rio Paraná deve atingir nesta quarta-feira 18,1 mil metros cúbicos de água por segundo (m³/s).
Mais chuvas
“Desde a madrugada, vem chovendo na bacia dos rios Ivai e Piquiri, principais afluentes da bacia do Rio Paraná. A previsão é de muita instabilidade e de mais chuvas para o período na região, tanto moderadas, quanto intensas, repetindo a magnitude dos valores registrados na semana passada na bacia do Rio Iguaçu, que acabou represando o Rio Paraná”, informou a empresa.
Com as chuvas que ocorreram recentemente na bacia do Rio Iguaçu, a vazão nas Cataratas passou de 24 mil m³/s na segunda-feira (30) – o segundo maior volume já registrado no local, superado apenas pelos 32 mil m³/s de pico em 2014.
A usina é administrada pelo Brasil eo Paraguai. De acordo com nota divulgada pelo lado paraguaio, a vazão média de descarga para os próximos sete dias será de aproximadamente 4.400 m³/s, com pico previsto para domingo (5), de aproximadamente 7.100 m³/s.
Diante da situação, a Comissão de Cheias está mobilizada desde sábado (28), analisando “todos os cenários possíveis para adotar as melhores estratégias que tragam menores impactos para a população e garantam a segurança da barragem”.
A empresa informou que, no lado paraguaio, mais de 385 moradias foram atingidas em diferentes bairros próximos à fronteira com o Brasil. Entre eles estão San Rafael, em Ciudad del Este, com 140 casas alagadas. No país vizinho, cerca de 85 pessoas foram levadas para albergues. Elas estão sendo orientadas a aguardar até que a situação volte ao normal para retornar.
“No lado brasileiro, alguns pontos, como Marco das Três Fronteiras e o Iate Clube Cataratas, no bairro Porto Meira, foram afetados”.
Por - Agência Brasil
O secretário da Educação do Paraná, Roni Miranda, enviou nesta terça-feira (31) um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ao Ministério da Educação (MEC) solicitando o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em municípios que estão em situação crítica mais devido às fortes chuvas que atingem o Estado desde o início de outubro. A primeira etapa das provas está marcada para domingo (5) e a medida, se acatada, valerá para escolas estaduais e particulares.
“As atuais condições climáticas podem prejudicar tanto o deslocamento dos alunos até os locais de prova, como a aplicação adequada dos exames. Além disso, as circunstâncias afetam o próprio estado emocional dos estudantes”, destaca o secretário Miranda.
Nesta semana, o Paraná tem 20 escolas fechadas, seja devido à localização em áreas impactadas pelas chuvas, seja em função da designação de emergência para acolher desabrigados. Até a manhã desta terça-feira o Paraná registrava 15 municípios em estado de calamidade pública e 29 em situação de emergência.
Segundo a Secretaria da Educação, a decisão de solicitar o adiamento das provas foi tomada com base em orientação do próprio Inep que, nesta semana, anunciou que alunos que realizarão as provas em localidades muito distantes de suas residências poderão pedir agendamento de nova data para o exame.
Após encaminhado o ofício, a decisão pelo adiamento fica sujeita à aprovação do Inep e do MEC. O primeiro dia do exame abrange testes de linguagens, ciências humanas e redação.
Por - Agência Brasil
A Secretaria da Administração e da Previdência promoverá um novo leilão de veículos e sucata de automóveis com lances abertos a partir de 20 de novembro. O cadastro de interessados, no entanto, já está disponível no portal oficial do leiloeiro contratado. São 221 veículos recuperáveis e mais oito lotes de sucatas.
Os itens estão disponíveis em pátios de Curitiba, Colombo, São José dos Pinhais, Londrina e Maringá (veja abaixo os endereços e dias de visitação). Há itens com lances iniciais a partir de R$ 438 e todas as informações podem ser acessadas no portal oficial do certame.
Os veículos disponíveis fazem parte da frota oficial do Governo do Estado, mas já não são mais utilizados pelo poder público nas atividades administrativas.
Desde 2020, o governo estadual já promoveu nove leilões de veículos totalizando 1.802 lotes vendidos e cerca de R$ 17 milhões arrecadados.
“São recursos que voltam para os cofres do Estado e são aplicados em projetos e ações para a população. Além disso, é uma oportunidade que a pessoa tem de adquirir um veículo que pode ser restaurado por um valor consideravelmente menor que seu preço de mercado”, explicou o secretário da Administração, Elisandro Frigo.
Confira as datas e endereços para visitação aos pátios:
Curitiba
Pátio da Emater - Rua Engenheiro Gastão Chaves, nº 162, Santa Cândida
Visita dia 20/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Colombo
Pátio da SEED - Estrada da Graciosa, nº 7.400, Jardim Boa Vista
Visita dia 21/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
São José dos Pinhais
Pátio da Polícia CivilRua Vanderlei Moreno, nº 14.000, Borda do Campo
Visita dia 22/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Londrina
Pátio do Iapar - Rodovia Celso Garcia Cid, km 375, Conjunto Ernani Moura Lima II
Visita 23/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Maringá
Pátio do IBC - Rua Francisco Ferreira de Miranda, º 1976, Parque Residencial Aeroporto
Visita dia 24/11/2023, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Serviço:
Leilão de Veículos e Sucatas
Início dos lances: 20 de novembro
Cadastro e lances: no site do leiloeiro
Por - AEN
Com a presença de mais de 700 mulheres, a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, encerrou nesta terça-feira (31), no Palácio Iguaçu, o Paraná Rosa 2023.
Anualmente, no mês de outubro (neste ano com antecipação para setembro), o gabinete da primeira-dama e a Secretaria de Estado da Saúde promovem a campanha que tem por objetivo levar a todos os municípios paranaenses informações sobre o cuidado e o acesso a exames para detecção precoce dos cânceres de mama e do colo do útero.
Como parte das ações do Paraná Rosa, foi lançado o edital “Pesquisa Básica e Aplicada – Edição Outubro Rosa”, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), que incentiva a produção de pesquisadoras diagnosticadas com câncer de mama. A iniciativa é voltada para mulheres que atuam como pesquisadoras e estão vinculadas às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Paraná. É a primeira ação desse tipo no país.
“Esse evento é para lembrar que sempre levamos informação para as pessoas, para o município, mas esquecemos de quem são as protagonistas de tudo isso, que somos nós, as servidoras. Sempre falo que o trabalho é o nosso segundo lar e ninguém está ileso para um câncer de mama e, inclusive, pode acontecer aqui também internamente. Às vezes nos esquecemos de levar a informação para quem está próximo e é essa a nossa intenção”, ressaltou Luciana.
Durante o evento, foram homenageadas servidoras estaduais que venceram a luta contra o câncer e representam o exemplo de superação de tantas mulheres com o mesmo diagnóstico. Receberam a homenagem entregue pela primeira-dama Mariana Neris, diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; Helena Theresinha, chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado (CGE); Rúbia Rossi, diretora-geral da Secretaria da Justiça e Cidadania; Kátia Kalko Schwartz, professora da Unespar, e Delize Gnoatto Netto, secretária da Diretoria Geral da Secretaria de Estado da Educação (SEED).
Houve distribuição de brindes para as servidoras e até um espaço instagramável foi especialmente montado para a ocasião.
O EDITAL - O objetivo da inciativa é apoiar o desenvolvimento da investigação científica com estímulo à produção científica, tecnológica e de inovação. O apoio financeiro é direcionado às pesquisas vinculadas a cinco áreas prioritárias: agricultura e agronegócio; biotecnologia e saúde; energias inteligentes; cidades inteligentes; educação, sociedade e economia; e duas áreas transversais: desenvolvimento sustentável e transformação digital. Podem se beneficiar do programa apenas pesquisadoras diagnosticadas com câncer de mama.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, explica que a proposta é manter a competitividade das mulheres na investigação científica.
"Esse edital é mais uma inovação que a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Fundação Araucária promovem porque os editais acadêmicos são muito centrados no produtivismo científico. E um pesquisador quando acometido por uma doença, como é o caso do câncer de mama, dada a rigorosidade do tratamento, tem a sua capacidade laboral prejudicada porque a sua capacidade produtiva decai bastante”, explicou.
Bona disse ainda que foi o depoimento de uma professora que lutou contra o câncer e o venceu motivou que o Estado pensasse em lançar um edital que não tivesse o mesmo rigor e competitividade científica universal. A ideia é propiciar a pessoas que viveram a experiência limite do confronto com uma doença grave como o câncer de mama a possibilidade de retomar a vida acadêmica, os índices de produtividade anteriores e ter o apoio do Estado para isso.
RECURSOS - Serão disponibilizados R$ 2 milhões para o edital, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação Araucária. Cada projeto poderá receber até R$ 100 mil, que serão destinados para a concessão de bolsa-auxílio para estudantes de graduação e profissionais graduados e, também, para a aquisição de materiais para o desenvolvimento das pesquisas e suporte para deslocamentos.
O valor custeará até quatro bolsas por projeto, sendo duas na modalidade de Iniciação Científica, no valor de R$ 700 mensais e duas bolsas na modalidade Apoio Técnico, para profissionais graduados em diversas áreas com dedicação de 20 horas semanais. Para a modalidade Apoio Técnico, o valor mensal da bolsa é de R$ 1.375. Ambas terão duração de até 24 meses. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de novembro. Os detalhes do edital podem ser consultados AQUI.
PRESENÇAS - Também participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Comunicação, Cleber Mata; da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira; da Saúde, Beto Preto; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; da Mulher, Igualdade Social e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; o deputado federal Nelsinho Padovani; a 1a subdefensora pública-geral, Olenka Lins; e a mãe do governador Carlos Massa Ratinho Junior, Solange Martinez Massa.
Por - AEN
