A Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), fez cerca de 5 mil atendimentos durante o “Mutirão Renegocia!”, que durou de 24 de julho até o dia 11 de agosto.
A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério de Justiça e Segurança Pública, e contou com a participação dos Procons municipais.
A campanha foi destinada aos consumidores endividados, com necessidade de renegociar suas pendências, como forma de prevenção ao superendividamento.
“O número expressivo de atendimentos na Capital demonstra que o paranaense está cada vez mais consciente e busca os órgãos de defesa do consumidor não somente quando enfrenta problemas com produtos e serviços, mas também quando está em situação de endividamento, realidade bastante preocupante e que requer uma intervenção efetiva do poder público”, afirmou Santin Roveda, secretário da Seju.
A plataforma consumidor.gov.br continua à disposição do cidadão, bastando que o usuário baixe o aplicativo e escolha a empresa com quem deseja negociar ou fazer sua reclamação. Participam da plataforma mais de 1,3 mil empresas, entre varejo online, off-line, operadoras de telefonia e TV por assinatura, bancos, planos de saúde, entre outros.
“Após o registro da reclamação, a empresa tem até 10 dias para dar um retorno. Além disso, o registro na plataforma é muito simples e pode ser feito de qualquer lugar, bastando que tenha acesso à internet”, explicou a coordenadora estadual do Procon, Claudia Silvano.
Para ter acesso aos canais de atendimento do Procon-PR, basta clicar neste link.
Por - Agência Brasil
A Polícia Científica do Paraná (PCP) recebeu nesta semana um tablet multiespectral forense da marca Forenscope.
Equipado com alta tecnologia da Turquia, ele permite a identificação precisa de vestígios não visíveis a olho nu deixados por criminosos. Esse é o segundo equipamento do tipo adquirido e será empregado no Laboratório de Genética Molecular Forense, na Seção de Local de Crime, entre outros.
O equipamento, que possui faixa espectral de 330 a 1.080 nanômetros e conta com um sistema integrado de diferentes luzes e filtros, é utilizado para visualização de manchas de fluidos biológicos, inclusive em superfícies escuras. A detecção facilita a coleta do material para análise de DNA, além de aperfeiçoar a análise de disparos de arma de fogo e outros elementos deixados na cena do crime.
“Investir em ferramentas forenses de alta tecnologia traz maior segurança e eficiência ao trabalho pericial, aumentando a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.
Com o tablet forense multiespectral é possível também fotografar e gravar em vídeo as evidências encontradas no local de crime ou em laboratório de perícia criminal.
Além das funcionalidades, o equipamento é compacto e pode ser transportado para qualquer local, oferece maior precisão nos procedimentos, produzindo provas materiais mais contundentes, que auxiliarão nas investigações da Polícia Civil, apontando os autores de crimes com mais agilidade e segurança
“O aparelho utiliza diferentes combinações de luzes e filtros, dentre eles a radiação infravermelha, que é fundamental para detecção de sangue em superfícies escuras, mas que não está presente na maioria das lanternas forenses tradicionais”, explicou a perita oficial Juliane Carlotto.
Após a identificação dos vestígios, as evidências são enviadas para análise e, posteriormente, passam pelo teste de comprovação. A PCP já treinou sete profissionais para operar o equipamento.
A tecnologia inovadora dos tablets chamou a atenção da instituição, que adquiriu duas unidades, a primeira em dezembro passado e a outra nesta semana. O investimento na compra feita pela Polícia Científica foi de R$ 630 mil: R$ 315 mil de recursos próprios e R$ 315 mil por meio de convênio federal.
Uma das unidades ficou no Laboratório de Genética Molecular Forense e a outra foi destinada à Academia de Ciências Forenses.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo importante para a modernização da gestão fiscal do Estado ao colocar no ar um novo Portal de Pagamentos de Tributos.
Desenvolvido em parceria com a Celepar (Companhia Paranaense de Tecnologia da Informação e Comunicação), o sistema unificado permite a emissão de guias para diversos tipos de pagamentos ao Estado, inclusive taxas de inscrição de concursos, restituições, depósitos, além dos tributos estaduais.
As Guias de Recolhimento do Estado do Paraná (GR-PR) são os instrumentos que possibilitam o pagamento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis Doação (ITCMD), além de taxas de serviços públicos e outras receitas relacionadas a cobranças feitas por órgãos públicos estaduais.
Em 2022, foram emitidas 21,6 milhões GR-PRs por diferentes órgãos e secretarias do Estado, que resultaram em 13,1 milhões operações de pagamento.
Para o contribuinte, o novo portal representa uma grande vantagem, pois a modernização traz clareza nas informações, segurança no acesso e uma interface mais intuitiva. Ao acessar o site, basta o usuário indicar que tipo de recolhimento deseja fazer aos órgãos públicos do Estado, e a guia é gerada. Mesmo no caso de taxas extraordinárias, o próprio contribuinte pode informar o valor a ser pago.
“Com o novo portal e a modernização da gestão fiscal, a Fazenda e a Receita Estadual dão mais um passo rumo à eficiência de seus processos, beneficiando tanto o Estado quanto seus contribuintes. A iniciativa facilita o dia a dia dos cidadãos que precisam realizar pagamentos e transações junto ao governo estadual, além de fortalecer a arrecadação e a aplicação dos recursos”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
PADRONIZAÇÃO – A parametrização e a unificação dos sistemas de emissão de guias permitem padronizar aqueles documentos voltados para a entrada de recursos extraordinários ou não recorrentes, como taxas e devoluções a serem restituídas aos cofres públicos.
Anteriormente, cada nova espécie de recolhimento exigia o desenvolvimento de um código específico pela Celepar, o que demandava tempo e recursos. Ao todo, o Estado do Paraná trabalhava com 98 códigos distintos de recolhimento.
“Sempre buscamos utilizar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão e também da administração pública paranaense. Com a modernização da gestão fiscal, podemos emitir guias para diversos tipos de pagamentos ao Estado, de forma rápida e eficiente, pois tínhamos de lidar com quase uma centena de códigos distintos de recolhimento, o que gerava complexidade. Agora, com a integração e o sistema unificado, o processo se tornou muito mais ágil”, explica o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa.
Um dos objetivos do projeto é fazer com que todos os recolhimentos estaduais ocorram por meio da plataforma, o que incrementará consideravelmente a quantidade de espécies de recolhimentos. Com a possibilidade de parametrização das guias, de acordo com a necessidade de cada órgão e entidade, o processo será muito mais ágil, pois as próprias equipes da Receita Estadual e da Fazenda poderão configurar os parâmetros de novas formas de receita, diminuindo em mais de 90% o tempo para que novos códigos sejam adicionados.
“Este projeto é reflexo do compromisso contínuo em agilizar e aprimorar a prestação dos serviços e a gestão. É também apenas um exemplo das inovações que a Receita Estadual e a Fazenda desenvolvem para conferir mais eficácia às operações”, destaca o diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon.
A plataforma unificada de emissão de GRPR demandou investimentos aproximados de R$ 600 mil, e integra a segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado, conhecido como Profisco II.
NOVA SISTEMÁTICA – A implementação do portal faz parte do contexto do Projeto Nova Sistemática de Arrecadação, que reúne outras ações com um orçamento aproximado de R$ 5 milhões, dos quais cerca de 10% já foram contratados, também no âmbito do Profisco.
Além do novo Portal de Pagamentos, a iniciativa também trabalha em um Sistema Integrado de Arrecadação (SIA-PR), que já nasce integrado ao Siafic (Sistema de Administração Financeira e Controle), permitindo que o Estado faça a gestão direta das distribuições dos recursos financeiros aos destinatários.
O projeto já resultou em entregas importantes. Destacam-se a possibilidade de pagamentos por meio de pix e a inserção de data de validade da guia, algo que evita o recolhimento baseado em cálculos incorretos, culminando em débitos indefinidamente em aberto.
Ao longo do curso do projeto, cuja entrega final deve ocorrer no término de 2025, ainda estão previstas entregas relacionadas à emissão de guias múltiplas, o que permitirá o pagamento de várias obrigações em um único documento. Também será entregue um módulo de restituição que analisará pedidos automaticamente. Caso atendam a certos critérios, tais requisições poderão ser deferidas sem a necessidade de análise humana. Com isso, muitos pedidos de restituição poderão ser concedidos instantaneamente.
A nova sistemática também prevê maior integração com os bancos, o que facilita novos credenciamentos, melhora o acompanhamento dos recebimentos, permite a aplicação de multas por atrasos e trata erros na captura dos resgates de forma imediata. Sob a ótica do Estado, a modernização permite verificar de forma imediata que os pagamentos foram devidamente recolhidos ao Tesouro, distribuídos às suas finalidades, sejam elas fundos ou municípios, e enviados aos sistemas contábeis e financeiros da Fazenda estadual.
"A nova abordagem nos sistemas de arrecadação coloca a Receita Estadual do Paraná na vanguarda da inovação em recolhimento dos estados. Os benefícios que ainda serão trazidos, como por exemplo no sistema de restituições, serão únicos no País”, diz Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador de arrecadação da Receita Estadual.
PROFISCO II – O Profisco II firmou, até o primeiro semestre de 2023, 86 contratos que somam aproximadamente R$ 150 milhões. Nesta segunda metade de 2023, estão previstas assinaturas de outros 11 contratos, no valor de R$ 49 milhões. A modernização fazendária e fiscal do Paraná conta com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245,5 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 24,5 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.
APRESENTAÇÃO – No início do mês, o novo Portal de Pagamentos de Tributos do Paraná e as inovações do SIA-PR foram apresentados pela equipe de Arrecadação da Receita Estadual ao secretário Garcia Júnior. Estavam presentes à reunião representantes de outros departamentos da Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda e da Celepar.
Por - AEN
O Governo do Paraná vai protocolar nos próximos dias junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as análises adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, que estão sendo elaboradas desde novembro de 2021 pela Coordenação do Plano Ferroviário Estadual. O documento contém mais de 700 páginas e detalha 27 melhorias no traçado original, seis no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu e 21 no trecho entre Maracaju (MS) e Paranaguá.
As mudanças levam em consideração demandas das audiências públicas, de entidades setoriais e das prefeituras, que solicitaram adequações, como o aumento da distância entre o futuro trilho e áreas em desenvolvimento ou com fragmentos de mata nativa. Alguns exemplos são os municípios de Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o traçado foi desviado para evitar o corte de perobas, araucárias e imbuias de grande porte.
A Nova Ferroeste vai passar por 66 municípios, sendo 51 no Paraná, 8 no Mato Grosso do Sul.
As alterações também vão diminuir o impacto de desapropriações. Um exemplo é o caso da passagem em Guaraniaçu, perto de Cascavel, com a subtração de 43 domicílios que estavam na rota da estrada de ferro. Na proposta original, o empreendimento logístico, fundamental para a economia do Paraná no futuro, afetaria 2.655 propriedades. São sítios, fazendas, indústrias, comércios e residências. As mudanças permitiram uma diminuição de 19,5%, reduzindo o total para 2.473 propriedades.
Outra mudança é a redução de 21% na supressão de mata nativa em relação à proposta inicial, que já havia sido construída dentro de uma modelagem verde. O trecho de 55 quilômetros Serra do Mar, por exemplo, será construído a partir de túneis e viadutos para diminuir os impactos sobre a fauna e a flora.
Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, esse refinamento do projeto é algo natural do processo de licenciamento. “Tivemos alguns avanços bem importantes, como a menor supressão de mata nativa, que é algo que buscamos desde o início. Alguns ajustes de traçado também reduziram a interferência urbana, melhorando a convivência entre trem e cidades. Nós também promovemos a reposição de alguns canteiros de obras, que foram colocados em áreas mais interessantes, tanto do ponto de vista social quanto ambiental”, explicou.
DESAFIOS – A nova estrada de ferro, com DNA paranaense, também chamada de Corredor Oeste de Exportação, é uma solução nacional que vai tornar o Paraná uma grande central logística. A conexão por trilhos vai unir os estados do Sul e Centro-Oeste, ligando o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, beneficiando também a Argentina e o Paraguai.
Há 20 meses o projeto está na fase de obtenção da Licença Prévia Ambiental junto ao governo federal. Devido à complexidade de licenciar um empreendimento linear de grandes proporções, o Ibama solicitou estudos adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) original, baseado em vistorias técnicas realizada em maio do ano passado e nas sugestões protocoladas nas audiências públicas.
Na primeira rodada de estudos, uma equipe de 150 profissionais percorreu todo o percurso proposto para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar. Dados referentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, também foram catalogados.
Agora, os profissionais contratados pelo governo estadual para a realização do EIA voltaram a campo, redimensionaram as análises anteriores e avaliaram novas alternativas de traçado nos locais indicados pelo órgão licenciador. Esse trabalho envolveu a análise de novas áreas com o intuito de convergir as exigências técnicas de rampas e curvas adequadas para o tráfego seguro das composições aos interesses sociais e ambientais.
O Governo do Paraná também está fazendo estudos adicionais em comunidades indígenas, requeridos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Estudo de Componente Indígena (ECI), já finalizado e protocolado na Funai, foi aprovado por unanimidade pelos líderes das 11 aldeias da Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.
De acordo com Fagundes, trabalhos como este demonstram o esforço conjunto, do Ibama e do Paraná, em encontrar o melhor trajeto para gerar o menor impacto ambiental e socioeconômico possível com a implantação da linha férrea. “O importante é que a gente tenha esgotado todas as possibilidades de melhorias do projeto, e o que realmente fazia sentido está sendo incorporado. Enviamos esses novos estudos ao Ibama e estamos aguardando os próximos passos”, destaca o coordenador.
PROJETO VERDE – A preocupação com o meio ambiente é uma das principais diretrizes da Nova Ferroeste, o único projeto de infraestrutura de transporte no mundo que integra a Iniciativa de Mercados Sustentáveis, ligado à Coroa Britânica. Outra análise independente feita com base nos parâmetros internacionais da Climate Bonds Initiative (CBI) considerou a Nova Ferroeste elegível para a emissão de títulos verdes.
Serão 1.567 quilômetros de novos trilhos que vão interligar grandes regiões produtoras de grãos às indústrias de proteína animal e o Porto de Paranaguá. A Nova Ferroeste é uma alternativa para a predominância do modal rodoviário. Essa nova realidade proporcionada por uma grande ferrovia, mais moderna e eficiente, vai impactar na diminuição do chamado “custo Brasil” em cerca de 30%.
Estudos globais apontam para uma vantagem competitiva do trem no transporte de cargas em viagens superiores a 300 quilômetros. Na triagem do Porto de Paranaguá, no primeiro semestre de 2023, cerca de 85% dos caminhões que chegam ao Pátio Público partiram de locais com distâncias superiores, vindos do interior do Paraná e de estados como Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina.
Após a obtenção da Licença Prévia Ambiental, o projeto completo da Nova Ferroeste vai a leilão, podendo ser arrematado por um consórcio ou uma única empresa. O governo trabalha nos últimos ajustes no edital que vai nortear essa disputa. O vencedor será responsável por construir e explorar toda a nova malha ferroviária por 99 anos.
Por - AEN
Oito em cada dez pessoas empregadas no setor privado paranaense têm a Carteira de Trabalho assinada.
O Estado apresenta a terceira melhor taxa de formalidade do Brasil, com 81,3% de empregados com registro em carteira, atrás apenas de Santa Catarina (88,1%) e do Rio Grande do Sul (82,3%). É o que mostra o recorte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Paraná chegou ao segundo trimestre com uma taxa de desocupação de 4,9%, a menor em quase 10 anos. O resultado é 0,5 ponto percentual mais baixo que o trimestre anterior, quando o índice de desemprego estava em 5,4%, e está bem acima da média nacional, que fechou em 8% entre abril e junho.
O bom desempenho no mercado de trabalho também se reflete na formalidade. A proporção de trabalhadores com carteira no Estado aumentou 0,9 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre do ano, quando era de 80,4%. O índice atual é o melhor em dois anos – no segundo trimestre de 2021, a taxa de formalidade era de 83,1%.
Com exceção dos estados do Sul, em todos os outros a taxa de empregados com carteira assinada no setor privado fica abaixo dos 80%. O menor índice é do Maranhão, com 49,3% no segundo trimestre do ano. Já a média nacional ficou em 73,7% no último período analisado pela Pnad Contínua.
SUBUTILIZAÇÃO – O Estado também registrou, no segundo trimestre de 2023, a menor taxa de subutilização da força do trabalho em nove anos. O índice de 10,8% diz respeito à população com 14 anos ou mais que estava desempregada, em busca de emprego e disponível para iniciar um trabalho ou trabalhando menos do que 40 horas semanais.
“A queda do desemprego e da subutilização da força de trabalho no Estado está diretamente relacionada ao notável desempenho da economia local, com taxas relevantes de crescimento do PIB”, afirma o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado. “A redução da desocupação vem acompanhada da elevação dos salários dos trabalhadores, comparativamente ao ano passado, estabelecendo melhores condições de bem-estar à população paranaense”.
O percentual mais baixo da série histórica da Pnad Contínua foi registrado no quarto trimestre de 2014, quando a taxa de subutilização foi de 8,7%. A última vez que ficou abaixo do índice atual foi no trimestre seguinte, com índice de 10,6%.
A subutilização da força do trabalho teve um pico durante a pandemia de Covid-19, chegando a 20,9% no terceiro trimestre de 2020. A taxa, porém, vem caindo continuamente desde então. Ela representou uma queda de 1,2 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre de 2023 (12%) e de 2,9 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado.
No Brasil, a subutilização chegou a uma média de 17,8% no último trimestre analisado. Entre os estados brasileiros, apenas Rondônia e Santa Catarina (6,3%), Mato Grosso (7,6%) e Mato Grosso do Sul (9,6%) têm índices melhores que o Paraná nesse recorte.
Confira a série história de e da .
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com as secretarias municipais do Paraná, realizou na primeira quinzena de agosto dezenas de ações para a conscientização sobre a importância do aleitamento materno.
Em 15 dias, foram ofertadas capacitações para profissionais da saúde, ações informativas junto à população e palestras, além de passeatas e incentivo à doação nos bancos de leite humano e de coleta do Estado.
Uma dessas iniciativas aconteceu nesta quarta-feira (16) em Paranaguá, município do Litoral, por meio da 1ª Regional de Saúde. A capacitação contou com a presença de 33 profissionais da enfermagem e teve como objetivos qualificar os participantes para a atenção e cuidado às mães e incentivar a prática de ações que garantam a prática da amamentação.
Na região Centro-Oeste, a 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão, em parceria com a Santa Casa, realizou também uma capacitação, com 82 agentes comunitários de saúde do município, voltada à captação de doadoras de leite humano e orientações gerais sobre manejo adequado do aleitamento materno. Durante quatro dias, os profissionais puderam aprofundar os conhecimentos sobre as habilidades de comunicação na assistência às mães e dificuldades na amamentação.
Todas as atividades integram a campanha Agosto Dourado de 2023, com o tema “Apoie a Amamentação: Faça a diferença para mães e pais que trabalham”, que traz à tona a discussão sobre a continuidade da amamentação quando a mulher precisa retornar às atividades profissionais.
O mês de agosto foi designado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.
“O incentivo ao aleitamento materno, principalmente após o retorno da mãe ao trabalho, que por vezes cessa esse processo essencial, é nossa bandeira este ano. Estamos sempre promovendo ações nesse sentido, da importância de amamentar, mas queremos chamar a atenção para o apoio e proteção da continuidade do aleitamento materno quando a mãe precisa retomar as atividades profissionais”, disse a chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, Fernanda Crosewski.
DEMAIS AÇÕES – No município de Cascavel, no Oeste do Estado, mais de 100 pessoas, incluindo trabalhadores de saúde, estudantes e gestores, participaram de reuniões junto aos órgãos municipais e entidades civis para o apoio, promoção e incentivo à amamentação.
Na 8ª Regional de Saúde de Francisco Beltrão, a escola de pais do Hospital Regional do Sudoeste promoveu um evento inédito nesse contexto, convocando pais, gestantes e acompanhantes de bebês do Risco Intermediário e Alto Risco. A iniciativa terá continuidade, se estendendo como uma ação permanente na região.
ATUALIZAÇÃO – Os eventos continuam no Paraná. A Sesa, em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), realizará em Curitiba, em 22 e 23 de agosto, um treinamento para gestores hospitalares e profissionais dos setores materno-infantil.
O objetivo é a atualização de informações sobre o manejo da amamentação para serem replicadas aos demais profissionais da região e sensibilizar quanto às estratégias existentes, que buscam promover, proteger e apoiar o aleitamento materno.
O encontro terá a participação também da Coordenação Nacional da Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde; Sociedades Brasileira e Paranaense de Pediatria; além de diversos palestrantes de destaque sobre o tema.
Por - AEN
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