Paraná mantém nota máxima em ranking do Tesouro Nacional sobre dados contábeis

O Governo do Paraná conquistou a nota máxima (A) na edição 2023 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado alcançou índice de 96,1% no desempenho contábil.

Desde 2019, quando obteve 87%, o Estado registra crescimento na qualidade das informações. Em âmbito nacional, o Paraná obteve o 7º lugar no ranking geral das unidades da Federação, subindo duas posições em relação ao ano anterior.

O Ranking Siconfi tem como objetivo avaliar a consistência e a qualidade dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais enviados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Entre os documentos encaminhados estão a Declaração de Contas Anuais (DCA), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

A diretora da Contabilidade-Geral do Paraná na Secretaria da Fazenda (Sefa), Gisele de Carvalho Carloto Rodrigues, destaca a disciplina rigorosa na gestão dos prazos, bem como a constante verificação da integridade dos dados e o monitoramento contínuo das informações contábeis.

O Departamento de Contabilidade da Diretoria de Contabilidade-Geral da Sefa, encarregado das prestações de contas ao controle externo, é o órgão que atua para assegurar a qualidade das informações que o Estado apresenta às entidades, inclusive ao Tesouro Nacional.

O processo de consolidação das informações envolve também as diretorias da Secretaria da Fazenda e os núcleos setoriais financeiros de cada pasta, órgão e entidade da administração estadual, que alimentam o Sistema Integrado de Administração Pública (SIAF) com precisão.

“Nos últimos anos, o Paraná tem se destacado por seu compromisso evidente com uma gestão fiscal responsável, aprimorando a transparência e cuidando da qualidade dos dados apresentados. Esses esforços têm gerado resultados positivos, consolidando o Estado como um exemplo de governança eficaz”, diz Gisele.

De acordo com a contadora-geral, o apoio da alta gestão da Secretaria da Fazenda e o empenho dos servidores envolvidos na consolidação do balanço e no lançamento dos dados nos órgãos competentes são fatores cruciais para o reconhecimento com a nota A. “O capital intelectual presente no Estado faz uma diferença significativa nesses destaques”, diz.

RANKING – Segundo o Tesouro Nacional, a 4ª Edição do Ranking Siconfi apresentou um aumento substancial no número de itens verificados. Atualmente, o levantamento faz 141 verificações distintas, mais do que o dobro em comparação com a primeira edição. “Desde a primeira edição do ranking, observa-se um empenho muito grande dos entes para melhorar a qualidade de suas informações e, consequentemente, melhorar o seu desempenho”, destaca texto do Tesouro Nacional.

O ranking é dividido em quatro dimensões de avaliação: Gestão da informação; Informações contábeis; Informações fiscais, e cruzamento das Informações contábeis e fiscais. Nas duas últimas o desempenho do Paraná foi de 100%.

“O compromisso com a qualidade das informações é essencial para promover a transparência governamental. Dados confiáveis permitem visualizar como os recursos públicos são usados e acompanhar as ações do governo e amparam de maneira mais sólida e eficaz as tomadas de decisão pelo setor público”, acrescenta a contadora-geral do Estado.

MÁQUINA EFICIENTE – Tal ênfase refletiu-se também, no fim de 2022, no reconhecimento do Paraná como a segunda máquina pública mais eficiente do País, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento considera a qualidade da informação contábil e fiscal, entre diversos outros fatores, como equilíbrio de gênero na remuneração e no emprego público, oferta de serviços digitais, qualidade da informação contábil e fiscal, índice de transparência, custos do Executivo, Judiciário e Legislativo versus PIB, eficiência do Poder Judiciário e produtividade dos magistrados.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná firma acordos para fortalecer combate ao tráfico e desaparecimento de pessoas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), formalizou, nesta quarta-feira (16), parcerias para o fortalecimento das políticas sobre pessoas desaparecidas e também para aprimorar o fluxo de atendimento às vítimas de tráficos de pessoas, com participação de diversos órgãos do Sistema de Justiça e da Agência da ONU para Migrações (OIM).

Os documentos foram assinados durante a cerimônia de entrega de 24 veículos para os Conselhos Tutelares do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no Palácio do Iguaçu. Na solenidade, que contou com a presença do ministro Silvio Almeida, também foram firmados termos de cooperação e protocolos de intenções na área de educação em direitos humanos para os Sistemas de Justiça e Segurança Pública, e também decretos de criação do Observatório Estadual dos Direitos Humanos e lançamento do programa Migra Paraná.

“Nosso objetivo é ampliar a resolução de casos de desaparecimento, prevenir e combater o crime de tráfico de pessoas, que é uma das mais graves violações aos direitos humanos”, disse Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

O termo de cooperação para o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas foi assinado pelo Governo do Estado com os principais órgãos do Sistema de Justiça do Paraná. Ele estabelece o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como principal ferramenta de controle, uniformizando as iniciativas de cada órgão e facilitando o intercâmbio de dados e informações entre seus agentes e servidores.

“Este documento é muito importante para inserir os órgãos do Sistemas de Justiça e da Segurança Pública no Sinalid, ou seja, todo mundo vai operar num sistema nacional, de maneira que as informações serão acessíveis em outros estados”, explicou o promotor Rafael Moura, membro do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos. “Além dessa ferramenta, o termo renova a política pública estadual e interinstitucional de busca de pessoas desaparecidas para se criar uma cultura de engajamento de todas as instituições”.

Também estão previstas uma série de atualizações nos procedimentos do Ministério Público (MP-PR), Tribunal de Justiça (TJ-PR) e das forças policiais comandadas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), como padronização das comunicações de desaparecimentos, registros de casos antigos, acompanhamento de casos e expedição de relatórios periódicos, prioridade no atendimento e no trâmite de processos judiciais, e cuidados especiais no registro de ocorrências.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) complementa o trabalho, através do encaminhamento dos familiares e vítimas aos serviços socioassistenciais e de acolhimento, enquanto a Defensoria Pública (DPE-PR) realizará a assistência jurídica.

“A Defensoria acompanha e é parceira na execução de políticas públicas relacionadas à prevenção e resolução do desaparecimento de pessoas, e participa deste termo com o acolhimento de familiares, com assistência jurídica e com contribuição de tudo que tiver ao nosso alcance para que a política pública possa ser concretizada da melhor forma possível”, afirmou André Giamberardino, defensor público-geral do Estado.

A implementação e coordenação da Rede Estadual de Atenção ao Desaparecimento de Pessoas ficou sob responsabilidade Secretaria de Justiça e Cidadania, instância pública que contará com a participação de órgãos governamentais e da sociedade civil e terá o objetivo de promover ações voltadas às pessoas desaparecidas e seus familiares.

A Polícia Científica, que já tem papel essencial na Política de Busca de Pessoas Desaparecidas e Direitos Humanos, sendo elo integrador entre os Sistemas de Justiça e Segurança Pública, também vai atuar nessa rede com a coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas.

COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS – A Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-PR), também assinou um Protocolo de Intenções para viabilizar o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. O documento prevê a capacitação para atendimento às vítimas, desde a denúncia e o resgate até o acompanhamento continuado, baseado no “Protocolo de Fluxo de Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas”, produzido pelo NETP-PR em parceria com a OIM.

“Para a OIM, o trabalho em rede é fundamental para combater o tráfico de pessoas, e para isso o Governo do Estado pode contar com o nosso apoio, como foi a formalização deste fluxo”, afirmou Natália Maciel, coordenadora de Projetos da OIM. “O Estado do Paraná, por meio do NETP-PR, desenvolve um excelente trabalho no atendimento das vítimas de tráfico de pessoas, e a própria criação deste fluxo é um avanço, já que muitos estados ainda não realizaram”.

Além da Seju, assinaram o protocolo os equipamentos públicos Casa da Mulher Brasileira e Centro de Referência Atendimento para Mulheres em Situação de Violência (CRAM), as OSCs Rede Um Grito Pela Vida, Central Integrada de Apoio à Família e Jovens Com Uma Missão, e as empresas Cargolift, da área de logística, e Natosafe, da área de informática biomédica.

“A partir dessa assinatura, estamos formalizando parcerias que já acontecem há muitos anos com essas OSCs, que realizam o atendimento e acolhimento das vítimas, inclusive com recâmbio delas para os seus estados de origem e suas famílias de forma célere”, afirmou Silvia Xavier, coordenadora do NETP-PR

Ela destacou ainda o papel da iniciativa privada no combate ao tráfico de pessoas. “A Cargolift desenvolveu um aplicativo para que os seus motoristas notifiquem automaticamente o poder público quando encontram alguma suspeita nas estradas, enquanto a Natosafe desenvolveu uma tecnologia para biometria de bebês, que já está sendo utilizado no Hospital do Trabalhador, que é fundamental tanto na prevenção quanto na identificação de vítimas”, explicou.

O crime de tráfico de pessoas é definido pelo Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, mais conhecido como Protocolo de Palermo.

Denúncias podem ser feitas junto ao NETP-PR por meio do telefone (41) 3210-2778 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelos canais Disque 100 e Ligue 180, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; Disque-Denúncia 181 da Polícia Civil do Paraná; ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e junto à Polícia Federal pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Giacóia; a presidente da OAB-PR, Marilena Indira Winter; os secretários de Administração e Previdência, Elisandro Frigo, e Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco; o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Grochocki; e o deputado estadual Goura.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Trabalho do IDR-Paraná tem impacto de R$ 6,47 bilhões na economia do Estado em um ano

Para cada real investido, mais de seis reais são devolvidos à sociedade pelo IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater).

O retorno financeiro do trabalho da entidade ultrapassou R$ 6,47 bilhões em 2022, somando as ações com instituições parceiras. Esse é o resultado do Balanço Social 2022 do instituto, apresentado nesta terça-feira (15) ao governado Carlos Massa Ratinho Junior pelo Sistema Estadual de Agricultura, no evento de lançamento do Plano Safra do Paraná 2023-2024.

Entre os trabalhos executados pelo IDR-Paraná em pesquisa agropecuária, extensão rural e logística foram avaliados, neste ano, 49 ações e tecnologias que permitem a visualização do envolvimento do Instituto com o desenvolvimento rural. Para avaliar o impacto econômico foi utilizado o método do excedente econômico que compara a situação anterior (sem adoção da tecnologia) com a atual. Neste quesito foi avaliado a renda adicional através da diversificação da produtividade, redução de custos, agregação de valor e acesso a recursos pelos agricultores.

No caso do Mulheres do Café, por exemplo, que auxilia 275 produtoras, o aumento de produtividade foi de R$ 5 milhões, com R$ 3 milhões de valor agregado ao projeto. Em relação aos ganhos econômicos da cultivar Feijão IPR Sabiá, os resultados ultrapassam R$ 26 milhões, com plantas mais resistentes nas lavouras. O sistema de rotação de cultura, implementado em 178 mil ha na região do Basalto, soma o resultado mais expressivo, de R$ 442 milhões, ajudando produtores a dosarem as culturas de soja e milho.

Outro impacto relevante é no tópico redução de custo. Apenas com o programa de estímulo à energia solar a previsão de economia foi de R$ 252 milhões em 2022. O acesso a novos tratores impactou o setor em R$ 124 milhões.

Na perspectiva do impacto social foi considerado adaptação simplificada de indicadores do Sistema de Avaliação de Impacto Social de Inovações Tecnológicas Agropecuária (Ambietc Social) da Embrapa. Foi considerado um conjunto de 14 indicadores, agrupados aspectos como Emprego, Renda, Saúde, Gestão, Administração e Capital Social. O impacto nas agroindústrias e na cultura de café é avaliado como altamente positivo.

Já para avaliar o impacto ambiental foram utilizados indicadores do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental de Inovações Tecnológicas Agropecuárias, que consiste na adaptação de metodologia utilizada pela Embrapa. Ele teve por base um conjunto de 36 indicadores agrupados em cinco aspectos: Eficiência Tecnológica, Conservação Ambiental, Recuperação Ambiental, Bem-estar e Saúde Animal e Qualidade do Produto. Na sericicultura, área em que o Paraná é referência nacional, a avaliação é altamente positiva. Outras 24 ações são consideradas positivas.

BALANÇO SOCIAL – Esta é a primeira edição do documento, que pode ser consultado AQUI. Ele endossa a preocupação do Governo do Paraná com os impactos sociais, ambientais e econômicos da agricultura familiar e do cooperativismo de médio e grande porte, que são fundamentais para o crescimento do Estado.

Para o presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza, o documento é um importante instrumento de gestão que caminha na direção do cumprimento dos princípios da administração pública. “O IDR-Paraná surgiu com o objetivo de qualificar as entregas aos agricultores paranaenses e o Balanço Social simboliza a diversidade e a abrangência do Instituto. Ele demonstra relevantes avanços da produção agropecuária e no desenvolvimento rural do Paraná”, afirma.

Para realização do Balanço Social foi instituído um grupo gestor, responsável não só por elaborar esta primeira edição, como também por consolidar o trabalho na rotina do IDR-Paraná. Coordenado pela Gerência de Planejamento do Instituto, o grupo recolheu relatórios dos coordenadores de projetos e gerentes de diferentes áreas para chegar ao resultado.

Para Sérgio Guarienti, gerente estadual de Planejamento, o desafio proposto foi grande visto que o IDR-paraná atua em diversas áreas da agricultura paranaense. “Este primeiro documento é fruto do trabalho de vários servidores e, como é um processo em construção, as próximas edições devem conter informações com ainda mais qualidade. Devemos qualificar as informações e a prestação de contas à sociedade a cada ano”, afirma.

OUTROS PONTOS – De acordo com o documento, mais de 1.400 profissionais do IDR-PR desenvolvem 96 projetos de pesquisa. Apenas no ano passado foram 107,7 mil atendimentos nas propriedades rurais, 119,8 mil agricultores beneficiados, 265,9 mil projetos de extensão desenvolvidos e 1,7 mil agroindústrias assessoradas.

Um dos aspectos mais relevantes é o impacto na agricultura familiar, que representa 90,7% dos estabelecimentos rurais no Estado, conforme dados do IBGE Censo Agropecuário. Presente em 276,9 mil estabelecimentos, ocupa uma área de 5,7 milhões de ha, representando 38,76% da área total dos estabelecimentos agropecuários paranaenses, onde trabalham mais de 660 mil pessoas.

Outro aspecto social relevante é a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar, que chegou a 22 toneladas de frutas, hortaliças, pães, ovos, polpas de frutas e outros alimentos produzidos sem agrotóxico em 2022. Esse volume foi produzido por mais de 18 mil agricultores familiares, muitos deles assistidos pelo IDR-Paraná. A meta é, até 2030, fornecer 100% de alimentos orgânicos para os estudantes paranaenses.

Em 2022, o serviço do IDR-Paraná chegou a 5.413 mulheres, nas mais variadas atividades. São produtoras que, além do suporte técnico, tiveram o seu trabalho reconhecido e valorizado. Um dos destaques é o grupo Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, que também chegou ao Vale do Ivaí.

O projeto Renda Agricultor Familiar é outro esforço que conta com apoio do IDR, desenvolvido em parceria com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Família e Agricultura e Abastecimento e municípios. Os extensionistas constroem, juntamente com as famílias, um projeto de estruturação das unidades produtivas familiares, que pode abranger atividades em três áreas: saneamento básico; produção para autoconsumo e apoio a processos produtivos. Para subsidiar essas atividades, cada família recebe um auxílio financeiro de R$ 3 mil. O projeto já atendeu mais de seis mil famílias.

Outro trabalho fundamental é no controle de doenças, como o enfezamento e a estria bacteriana no milho, a ferrugem asiática na soja e o HLB nos citros. Com cuidados necessários, os impactos sobre o setor são reduzidos ou até mesmo evitados. O Manejo Integrado de Pragas (MIP), outro foco de atenção constante das equipes, ajuda a reduzir em até 50% as aplicações de inseticidas na soja.

O IDR-PR também lançou 10 cultivares em 2022, de aveia, milho, mandioca, maracujá e nabo e ajuda agricultores a acessarem programas estaduais, como Coopera Paraná, Trator Solidário e Banco do Agricultor Paranaense.

INSTITUTO – Criado em dezembro de 2019 o IDR-Paraná é a incorporação de quatro instituições renomadas na agropecuária paranaense e nasceu para fortalecer o sistema estadual da agricultura. Com o objetivo de tornar a agricultura paranaense cada vez mais competitiva e garantir a redução da desigualdade no meio rural. Ele uniu o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), o Centro Paranaense de Referência de Agroecologia (CPRA) e o Instituto Agropecuário do Paraná (Iapar).

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Lote 1 da nova concessão terá 156 km de duplicação na BR-277, entre Curitiba e Prudentópolis

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza no dia 25 deste mês o leilão do primeiro lote da nova concessão rodoviária do Paraná.

O destaque fica para a BR-277, ocupando 227,8 quilômetros do total de 473 quilômetros do Lote 1, com início no Parque Barigui em Curitiba, e indo até o entroncamento com a BR-373 próximo a Prudentópolis, local conhecido como Trevo do Relógio.

Essa é a segunda matéria da série da Agência Estadual de Notícias (AEN) que apresenta as principais obras do Lote 1. A primeira abordou as melhorias no Contorno Norte e no Contorno Sul de Curitiba. As reportagens serão publicadas até sexta-feira (18) e ainda vão abordar melhorias na Região Metropolitana de Curitiba e na ligação Ponta Grossa-Prudentópolis.

A rodovia federal terá 156,3 km de duplicação, com início no Trevo Sprea, em Balsa Nova, interseção em desnível no entroncamento com a BR-376, e segue até o Trevo do Relógio, passando por Palmeira e Irati. As obras devem iniciar já no terceiro ano do contrato, com duas frentes de trabalho, no km 164+700, trevo de acesso para Porto Amazonas, e no km 249, entroncamento com a Rua Ladslau Cgriczinski, acesso para Irati.

Serão executados também 151,26 quilômetros de faixas adicionais, com destaque para a ligação entre Campo Largo e o Contorno Leste de Curitiba, com novas faixas em ambos os sentidos da via, sendo uma de 14,20 km e a outra de 13,30 km.

Na variante da BR-277 em Balsa Nova, do entroncamento com a estrada de acesso à Cimento Itambé até São Luiz do Purunã, serão mais 8,4 km de faixa, e um outro trecho de 6,68 km até o Trevo da Sprea; no perímetro urbano de Curitiba serão outros 5,31 km, do Parque Barigui ao Contorno Leste; e em Campo Largo serão 5,6 km de faixa adicional no eixo principal e outros 2,16 km na no trecho de acesso à variante.

De novas vias marginais na BR-277 serão 14,06 km. São 3,11‬ km no perímetro urbano de Curitiba; 900 metros na altura do km 191, acesso para Papagaios Novos (distrito de Palmeira); e 2,3 km a partir do km 249, em Irati, entre outras.

VIADUTOS – Estão previstas quatro novas interseções em desnível do tipo trombeta, que conta com três ramos, sendo que um deles faz uma curva de 270º antes de se dividir. Será uma trombeta no acesso para a Colônia Witmarsum; uma no acesso para Porto Amazonas; uma no acesso para Prudentópolis; e a última no Trevo do Relógio.

Também serão executadas 27 interseções em desnível do tipo diamante, em que há uma saída e um acesso para a rodovia principal em ambos os sentidos, pela pista da direita. Os primeiros, já no terceiro ano do contrato, serão no km 166+800, logo após o trevo de Porto Amazonas; no km 172+300, entroncamento com a estrada de acesso para a Colônia Quero-Quero; no km 249+700 no perímetro urbano de Irati; no km 257+480; e outro no 262+200, ambos entre Irati e Prudentópolis.

Ainda será executado um viaduto no km 240+650, no trevo de acesso para Fernandes Pinheiro, e uma nova passarela em Curitiba, no km 4+730, próximo ao trevo do Contorno Leste. No caso do viaduto férreo que passa sobre a BR-277 próximo ao trevo de Porto Amazonas, a concessão prevê construção de uma nova estrutura, adequada à pista que será duplicada, com traçado variante da linha férrea.

E está prevista a regularização e adequação de 47 acessos ao longo do trecho concedido da BR-277, e cinco correções de traçado, sendo três delas na variante em Balsa Nova, e as outras duas em curvas próximas ao Trevo do Relógio, em Prudentópolis. Ainda no trecho da variante, está prevista uma área de escape no km 3+500.

Além de novas estruturas, também serão realizadas melhorias nos viadutos e trincheiras já existentes.

FAUNA – Visando reduzir o incidente com animais cruzando as pistas, estão previstas as implantações de passagens de fauna em seis trechos diferentes da BR-277. As estruturas ficarão entre o km 108 e km 111, ligação de Curitiba a Campo Largo; km 133 a km 138, em Campo Largo; km 154 ao km 155, próximo ao acesso à Colônia Witmarsum; do km 194 ao km 201 e do km 216 ao km 229, entre Palmeira e Irati; e do km 273 ao km 275, próximo ao acesso para Prudentópolis.

E para diminuir o impacto de acidente com veículos de carga líquida, serão construídas caixas de contenção de líquidos perigosos no cruzamento com 24 rios ao longo da BR-277.

LOTE – O edital prevê ainda obras e melhorias para as rodovias PR-423, PR-427 e BR-476 na Região Metropolitana de Curitiba, e para a BR-373, entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio. Devem ser investidos cerca de R$ 7,9 bilhões em obras da concessão de 473 quilômetros, ao longo dos primeiros anos de contrato.

Confira aqui os detalhes de todas as obras previstas no Lote 1 e aqui a localização das principais obras da BR-277.

 

 

 

 

 

 

`Por - AEN

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