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Parte do pacote de incentivos voltado ao setor agrícola anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (15), o Banco do Agricultor Paranaense receberá um aporte adicional de R$ 155 milhões para ampliação das linhas de financiamento e do público beneficiado.

Os recursos do Tesouro do Estado serão usados no custeio parcial ou integral das taxas de juros a produtores rurais que financiarem novos investimentos em suas propriedades.

O Estado retoma essa política para estimular financiamentos de investimentos em energia renováveis, no âmbito do programa Renova Paraná, que terão os juros subsidiados pela Fomento Paraná com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Agora, o benefício também será estendido a todos os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O governador Ratinho Junior destacou que o Banco do Agricultor foi criado em sua gestão para fomentar os investimentos na agricultura, a principal força econômica do Estado, com um olhar especial aos pequenos produtores.

“Oferecemos condições melhores de financiamento aos nossos agricultores, com muitas linhas a juro zero, para auxiliar em projetos de irrigação, energia renovável, para fomentar a agricultura familiar e o trabalho das mulheres agricultoras nesse setor. Tudo isso para que o Paraná continue produzindo alimentos em quantidade, qualidade e com sustentabilidade”, disse.

Outra novidade nas linhas de financiamento oferecidas pelo Banco do Agricultor Paranaense é o atendimento diferenciado às mulheres. O Estado assumirá 100% dos juros dos empréstimos contraídos pelas agricultoras cadastradas no Pronaf Mulher que investirem em melhorias de suas propriedades.

“O Banco do Agricultor Paranaense é para atender o pequeno produtor, mas também para facilitar o crédito a juro zero para atender as mulheres que estão trabalhando no campo. Temos muitas propriedades tocadas por agricultoras, temos elas liderando a produção de café, bicho da seda, cogumelo, horticultura, uma série de áreas em que a mulher acaba sendo a líder no processo”, salientou Ratinho Junior.

JURO ZERO – Na nova etapa da iniciativa, também foram incluídas nas linhas com juro zero projetos para investimentos em agroindústria, apicultura, cooperativas, irrigação, produção de pinhão, erva mate, captação e preservação de água e turismo rural, além de cadeias produtivas ligadas a seda, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura. A pecuária leiteira e a piscicultura também constam na lista, porém com redução parcial de juros.

“Com o Banco do Agricultor, estamos fazendo uma injeção direta de recursos para viabilizar investimentos de alto interesse naquilo que é o carro-chefe da economia do Paraná, que é a agricultura. Somos um grande produtor de alimentos e essa produção é feita fundamentalmente por pequenos agricultores, que têm acesso a esses subsídios para alavancar ainda mais o seu trabalho”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

“Além de financiamento a juro zero para a agricultura familiar, também estamos reduzindo os juros para os médios e grandes produtores”, complementou.

Os valores são utilizados em contratos dos produtores junto às instituições que trabalham com crédito rural no Estado, o que inclui o Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. Para aderirem ao programa, os produtores devem procurar a instituição financeira de sua escolha e a unidade do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) mais próxima de sua propriedade.

A nova etapa do programa deve ir até o fim de 2024, mas a gestão estadual já estuda estendê-lo até 2026, devido à grande demanda do setor agropecuário.

PÚBLICO-ALVO – Para que um agricultor seja enquadrado no Pronaf, ele precisa ter, entre outros critérios, ao menos 50% da renda familiar bruta proveniente da atividade rural, que deve ser limitada a R$ 360 mil nos últimos 12 meses. Os requisitos completos estão disponíveis no site do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Também estão incluídas no público-alvo as cooperativas da agricultura familiar.

O Governo do Estado também estendeu os incentivos financeiros aos médios e grandes produtores, que não fazem parte do Pronaf, e que terão uma redução de 5 pontos percentuais nos juros, cujas taxas variam entre 8,5% e 10,5% ao ano. Nestes casos, o benefício será concedido para projetos de investimento que ultrapassem os R$ 500 mil.

BALANÇO – Criado em 2021 para fomentar a economia rural, sobretudo os produtores familiares, o Banco do Agricultor Paranaense já liberou R$ 620 milhões para 3.988 projetos que foram aprovados pelo Estado. Deste montante, cerca de R$ 208 milhões já foram utilizados na amortização dos juros de financiamentos já concluídos ou em andamento.

Do montante total aplicado até o momento pelo programa, 77,31% foram para projetos de energia renovável, 16,05% para a pecuária de leite e 3,18% para irrigação. Com liberação de novas linhas e aumento do público-alvo, a expectativa é de uma diversificação maior nas atividades beneficiadas a partir de agora.

Uma das beneficiárias foi a agricultura Marlei Dias Borges, de 63 anos, que tem uma pequena propriedade na Colônia Marcelino, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), onde produz leite, milho e cria porcos e galinhas. Com apoio do programa, ela instalou placas solares para a geração de energia, o que mudou a vida e a dinâmica de trabalho.

“Isso me deu estabilidade financeira, emocional e uma ajuda física, porque gerar energia na propriedade diminuiu meu trabalho físico”, contou Marlei. “Antes ficava preocupada com os gastos de energia, hoje continuo economizando, mas uso com mais tranquilidade. Posso moer silagem à vontade, posso deixar a luz acesa para os bezerrinhos à noite, fechar as vacas em um lugar seco e aquecer. Agradeço muito o Governo do Estado por pensar em nós e lançar esse programa”.

CONFIRA AS LINHAS E OS BENEFÍCIOS DO BANCO DO AGRICULTOR PARANAENSE

Pronaf Mulher: juro zero

Cooperativas da agricultura familiar: juro zero

Agroindústria familiar: juro zero

Produção, captação e armazenamento de água: juro zero

Erva-mate, pinhão, seda, café, orgânicos, apicultura e horticultura: juro zero

Turismo rural: juro zero

Pecuária de corte e leite: juros de 1% a 4%

Piscicultura: juros de 1% a 4%

Projetos de energia renovável: juro zero para projetos de até R$ 500 mil. Acima desse valor, juros variam de 2% a 5,5%

Biogás: juro zero para projetos de até R$ 2 milhões para pessoas físicas e de até R$ 20 milhões para CNPJs. Acima desses valores, juros de 5%

Projetos de irrigação: juro zero para projetos de até R$ 1 milhão para pessoa física e de até R$ 4,5 milhões para pessoa jurídica. Acima desses valores, os juros variam de 3% a 5,5%

Demais linhas do Pronaf: redução de cinco pontos percentuais nos financiamentos, cujas taxas variam de 8,5% e 10,5%, devendo ficar entre 3,5% e 5,5%

Por - AEN

A taxa de desemprego do Paraná chegou a 4,9% no segundo trimestre de 2023, a quarta menor do País, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Apenas Rondônia (2,4%), Santa Catarina (3,5%) e Mato Grosso do Sul (4,1%) têm índices menores.

Esse é o menor índice desde o quarto trimestre de 2014 (há quase dez anos), com 3,8%, que foi também o menor ponto da série histórica, iniciada em 2012.

No Paraná, houve uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre (janeiro a março), que fechou com índice de 5,4%. Segundo o IBGE, o Estado também teve a melhor evolução da região Sul do País: Santa Catarina registrou variação de 3,8% para 3,5% entre os trimestres e o Rio Grande do Sul de 5,4% para 5,3%.

Esse também é o melhor resultado para um segundo trimestre desde 2014 (4,2%), com diminuição de 1,2 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado. Os últimos segundos trimestres tiveram taxas de 6,1% (2022), 9% (2021), 9,6% (2020), 9,1% (2019 e 2018), 9% (2017), 8,2% (2016) e 6,2% (2015). Desde a pandemia, o desemprego cai continuamente no Paraná, após chegar a 10% no terceiro trimestre de 2020.

“O Paraná está no patamar que os economistas chamam de pleno emprego, quando praticamente todas as pessoas que buscam um trabalho estão empregadas, o que mostra a força da nossa agricultura, da nossa indústria e do nosso comércio”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Também nos destacamos como um dos melhores geradores de emprego para jovens e mulheres, mostrando que temos uma grande vocação para o trabalho".

"Também estamos conseguido atrair grandes investimentos. Nosso papel é manter esse bom ambiente de negócios, investir em infraestrutura, como as novas concessões, que estão com leilão muito perto, e buscar cada vez mais negócios para criar novas oportunidades para a nossa população”, complementou o governador.

OUTROS DADOS – No segundo trimestre de 2023, Paraná também registrou uma das menores taxas de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) do País, de 10,8% – apenas Rondônia e Santa Catarina (6,3%), Mato Grosso (7,6%) e Mato Grosso do Sul (9,6%) têm índices melhores.

O Paraná também é o terceiro estado com maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, com 81,3%, atrás apenas de Santa Catarina (88,1%) e Rio Grande do Sul (82,3%). O Maranhão tem a menor (49,3%). A média nacional é de 73,7%.

De acordo com a Pnad Contínua, o Estado tem 9,45 milhões de pessoas com idade para trabalhar, ou seja, com 14 anos ou mais. Destas, 6,2 milhões de pessoas compõem a força de trabalho, que são aquelas que estão trabalhando ou procurando emprego. Neste recorte, 5,9 milhões de pessoas estão inseridas no mercado de trabalho, o segundo ponto mais alto da série histórica no Estado. 

Segundo o IBGE, a renda dos trabalhadores paranaenses também cresceu na comparação com o primeiro trimestre. O rendimento médio das pessoas ocupadas passou de R$ 3.119,00 para R$ 3.133,00. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado (abril a junho de 2022), com R$ 3.004,00, o aumento é ainda maior. O rendimento médio real mensal nacional foi de R$ 2.921 no segundo trimestre. O Paraná tem o maior salário mínimo regional do País, com valores que variam de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02.

NACIONAL – A taxa nacional de desocupação no segundo trimestre de 2023 foi de 8%, queda de 0,8 ponto percentual em relação ao primeiro trimestre. É o melhor desempenho do País desde o primeiro trimestre de 2015, também com 8%. 

Confira todos os dados no site do IBGE.

Por - AEN

A população idosa do Paraná cresce a cada ano e o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), acompanha esta evolução investindo em uma política prioritária e na oferta de serviços direcionados com uma estratégia avançada de atenção à saúde da pessoa idosa. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente a 2022, existem mais de 1,7 milhão de pessoas acima de 60 anos residentes no Paraná, a sexta maior população nesta faixa etária do País.

Somente em 2022, foram realizados 6.496.037 atendimentos individuais a este público por profissionais de nível superior, como médicos e enfermeiros, na Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do SUS. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 74,9% dos idosos paranaenses dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paciente do SUS, Maria dos Anjos Levandoski, de 93 anos, faz parte deste recorte. Há anos ela convive com diabetes e hipertensão arterial, ambas consideradas doenças crônicas – aquelas que se estendem ao longo do tempo e precisam de cuidados médicos constantes. Câncer e problemas cardiovasculares são outros exemplos, e estão na lista das principais causas de morte no Brasil e no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Faço tratamento dessas doenças com as meninas na Unidade de Saúde Lucimara Santos, que são muito atenciosas comigo. Sou atendida para restabelecer minha saúde”, relata.

Ela é moradora de Fernandes Pinheiro, município do Centro-Sul do Paraná, de abrangência da 4ª Regional de Saúde de Irati, e é beneficiada pelo PlanificaSUS, uma das estratégias para o fortalecimento do SUS no Estado. O programa tem como objetivo a integração e organização da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) em rede com a APS, ou seja, um cuidado compartilhado da paciente com as duas equipes. Na 4ª RS, a Linha de Cuidado da Pessoa Idosa é prioritária e foi implantada em 2019.

Com a saúde comprometida, Maria se sente acolhida e bem atendida pelas equipes. “Melhorou bastante, não podia quase andar. Fui muito bem atendida, com muito carinho e dedicação”, destaca.

Além da Irati, outras quatro regionais têm a Saúde do Idoso como linha prioritária (9ª RS de Foz do Iguaçu, 8ª RS de Francisco Beltrão, 14ª RS de Paranavaí e a 15ª RS de Maringá). Todos os 399 municípios paranaenses já aderiram ao PlanificaSUS e, gradativamente, desenvolvem e expandem o programa em suas regiões.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, as ações de promoção e prevenção devem ser trabalhadas nos municípios com o apoio do Estado. “O tratamento inicia na APS, porta de entrada para esse cuidado e onde a maior parte dos problemas são resolvidos”, afirma. “Nosso modelo de atenção ao idoso tem como foco o monitoramento da saúde em vez da doença, contribuindo para o envelhecimento saudável e ativo, com independência e autonomia pelo maior tempo possível. E para as doenças permanentes damos todo o suporte necessário”.

Outro exemplo deste foco especializado é Irone Vidor, de Francisco Beltrão, no Sudoeste, município-sede da 8ª Regional de Saúde. Aos 77 anos ela é acompanhada desde maio deste ano na Linha de Cuidado do Idoso do Estado, que integra o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). Portadora de doença pulmonar crônica, hipertensão e depressão, uma vez por mês Irone visita a Unidade de Saúde de referência.

“Me senti muito bem tendo uma equipe multiprofissional à disposição. Todos os profissionais da unidade fizeram uma sequência no meu atendimento. Desde que cheguei, melhorei muito e estou satisfeita. Tive indicação de fisioterapia, a nutricionista me atendeu, e depois o farmacêutico. Fui muito bem orientada”, ressaltou.

O atendimento especializado ambulatorial da pessoa idosa também é realizado nos Centros de Especialidades e unidades de diagnóstico e terapia e conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS). Doze consórcios já mantêm médicos e equipes multiprofissionais especializadas e capacitadas para o atendimento deste público. Dos 399 municípios, 96,7% integram essa rede. O apoio do Estado ocorre por meio Programa de Qualificação dos CIS (QualiCIS), que recebe investimento em torno de R$ 60 milhões.

DADOS DO PARANÁ – De olho também no futuro, o Governo do Paraná analisa permanentemente as estatísticas para ofertar atendimento com qualidade e também em quantidade. Segundo dados do IBGE, a expectativa de vida da população paranaense em 2010 era de 75,2 anos, sendo de 71,9 anos para homens e 78,6 anos para mulheres. Em 2021, subiu para 78,5, com média de 75,1 anos para os homens, enquanto as mulheres paranaenses vivem quase sete anos a mais, com média de 81,9 anos.

A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes, explica que esses dados mostram que o Estado tem que ir atrás das aspirações dessa faixa etária, independentemente da idade ou da presença de doenças. “É o que busca a governo estadual, ao propor a estratégia de cuidado para aqueles que envelhecem. O Governo do Estado se prepara de forma contínua para o processo de envelhecimento da população. A promoção, o cuidado e a reabilitação da saúde são essenciais nesta fase da vida”, ressalta.

Um levantamento da equipe epidemiológica da Sesa apontou que as doenças do aparelho circulatório, infecciosas e parasitárias, além das neoplasias, são as causas mais frequentes de morte de pessoas acima dos 60 anos, no Paraná.

De acordo com os dados, houve algumas alterações nesse perfil nos últimos três anos. Em 2019, por exemplo, dos 52.568 óbitos registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 32,16% foram em decorrência das doenças do aparelho circulatório e 20,29% das neoplasias (tumores). Juntas, elas atingiram mais da metade (52,45%) deste público.

Em 2021 – ano atípico por conta da pandemia – as doenças infecciosas e parasitárias, como hepatites virais, diarreias agudas, em especial a Covid-19, e as doenças do aparelho circulatório foram as principais causas de óbito, com 28,16% e 24,56%, respectivamente. Somente por Covid-19 foram 20.151 mortes, o que representou 93,19% dos óbitos por doenças infecciosas naquele ano.

Já em 2022, os números preliminares extraídos do sistema mostram que as doenças do aparelho circulatório causaram a morte de 19.604 dos idosos (28,86%), seguida das neoplasias, com 11.493 mortes (18,34%) e das doenças do aparelho respiratório, que atingiram 8.764 pessoas (11,74%).

De janeiro a julho deste ano, 7.780 pessoas de 60 a 69 anos foram a óbito, 9.489 de 70 a 79 anos e 12.853 acima dos 80 anos. As mortes em decorrência de doença do aparelho circulatório mantêm a predominância, com 29,77%.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, explica que, apesar de parecerem pequenas, estas variações são tecnicamente significativas. “Conhecer as causas de internações e de óbitos é essencial para que possamos definir as necessidades e, assim, oferecer o cuidado certo e oportuno. Mas vamos além, queremos conhecer o comportamento da pessoa antes mesmo de envelhecer para que ocorra uma mudança de cenário”, complementa.

O período sazonal 2022/2023 da dengue, que finalizou em 29 de julho, registrou 108 mortes pela doença no Estado. Dos 68 óbitos, 62,96% foram de pessoas acima de 60 anos. A maior concentração ocorreu nas faixas etárias de 60 a 69 anos (22 mortes) e 80 a 89 anos (20 mortes)

INTERNAMENTOS – Em 2022, as doenças relacionadas aos sistemas respiratório e cardiovascular, como pneumonia, insuficiência cardíaca, doenças isquêmicas do coração (doença arterial coronariana), acidente vascular cerebral, DPOC (doença pulmonar que obstrui as vias aéreas) e Covid-19, registraram as maiores taxas de internamento hospitalar de idosos.

Segundo dados preliminares do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, no ano passado foram registradas 283.846 internações de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 32,5% dos internamentos ocorridos no Paraná e 47% dos custos totais com este tipo de procedimento. Quase metade dos custos totais com internações, para um segmento que representava em torno de 16% da população.

Os dados detalhados sobre os internamentos indicam as áreas que requerem maior foco, tanto na prevenção como no tratamento, refletindo na redução de custos ao sistema de saúde, com consequente liberação de verbas que poderão ser usadas em outras ações.

ESTADO DE OLHO – Capacitações, cursos e treinamentos de profissionais da saúde para o atendimento aos idosos são constantes e permanentes no Paraná, no formato presencial ou online. Uma das iniciativas é o “Curso de Cuidadores de Idosos”, ofertado pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP) aos profissionais das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), cuidadores informais e familiares, auxiliares e técnicos de enfermagem, além dos trabalhadores dos serviços do SUS e privados. 

Outra frente é ampliar e manter em dia a imunização dos idosos, essencial para preservar a saúde. Um importante instrumento disponível para toda a população é a Caderneta de Vacinas – as doses são preciosas e podem salvar muitas vidas. Durante o pico da pandemia da Covid-19, por exemplo, a imunização foi decisiva para o bloqueio da doença e queda no número de óbitos.

Entre as principais vacinas para os idosos estão disponíveis, a depender da situação vacinal, hepatite B, difteria e tétano (dT), influenza e Covid-19. A pneumocócica 23 é ofertada para pessoas acima dos 60 anos acamadas ou residentes em ILPIs e aos portadores de condições específicas, como doenças crônicas do pulmão e coração, cirrose do fígado, insuficiência renal crônica, diabete, câncer, entre outras, sempre mediante prescrição médica.

As doses para sarampo, caxumba e rubéola devem ser aplicadas apenas em caso de surto para bloqueio vacinal e a da febre amarela pode ser administrada em pessoas de até 59 anos, dependendo do contexto epidemiológico ou mediante prescrição médica.

A chefe da Divisão de Saúde do Idoso da Sesa, Giseli Rocha, ressalta a importância do envelhecimento saudável e do grande desafio a ser cumprido. “As doenças precisam estar bem controladas, mas precisamos também saber se os idosos estão sendo capazes de manter suas atividades do dia a dia e de decidir sobre sua vida. São dicas alimentação balanceada, atividade física regular, evitar o tabagismo e bebidas alcoólicas, manter-se mentalmente ativo, sono adequado, manter as relações sociais com familiares e amigos e conviver com os mais jovens”, arremata.

Por - AEN

As Agências do Trabalhador do Paraná empregaram 34.239 mulheres de janeiro a julho, um avanço de 16,6% em comparação ao mesmo período em 2022, quando 29.356 contratos de trabalho femininos foram intermediados pelo Sistema Nacional de Emprego. São Paulo aparece em segundo, com 15.519 colocações, e Ceará em terceiro lugar, com 11.477 formalizações.

No Sul, o Rio Grande do Sul colocou 7.298 mulheres no mercado de trabalho no período e Santa Catarina, 2.007. Em todo o País são 95.092 novos empregos com DNA feminino no ano, apenas pela rede Sine.

Os bons indicadores do ano são fruto de um bom desempenho também em julho. Foram 5.395 mulheres encaixadas no mercado de trabalho por intermédio das Agências do Trabalhador no Paraná, que também encerrou o mês no topo do ranking nacional de empregos. O desempenho representa 35,4% do total de 15.234 intermediação de contratos de trabalho intermediados pelo Sine dentro deste recorte em todo o País. 

O estado de São Paulo, segundo colocado, encerrou o mês de julho com 2.671 mulheres encaixadas em postos de trabalho através das Agências, enquanto o Ceará intermediou 2.264 contratos de emprego. Entre os estados do Sul, o desempenho do Paraná concentra 80% das 6.675 contratações femininas. O Rio Grande do Sul registrou 1.041 encaixes. Já o estado de Santa Catarina terminou julho com 239 mulheres contratadas via Sine. 

Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a permanência do Paraná por sete meses seguidos no ranking nacional de empregabilidade feminina reforça o impacto positivo das ações adotadas pelo Governo do Estado para ampliar as oportunidades de emprego e renda para este recorte.

"Para além dos mutirões de emprego, a Secretaria tem ampliado a oferta de cursos gratuitos para qualificação profissional em todas as regiões. Com mão de obra qualificada, as ofertas de trabalho melhoram, assim como a renda das suas famílias", afirma.

Ele destaca ainda que a meta para os próximos meses é ampliar ainda mais a oferta de vagas em cursos profissionalizantes para mulheres e, paralelamente a isso, promover ações de empregabilidade para elas em toda rede Sine estadual. "O objetivo é direcionar essas alunas diretamente para as vagas de emprego disponibilizadas em nossas agências do trabalhador e postos de atendimento", complementa.

Confira os relatórios do semestre e do mês de julho .

Por - AEN

Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo; Judiciário; Tribunal de Contas; Ministério Público e a Defensoria Pública – começaram a trabalhar, a partir desta segunda-feira (14), com a Lei Orçamentária Anual (LOAs) por meio do novo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafic).

Com isso, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, estão inserindo todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro de 2024. Todos os servidores integrantes do Poder Executivo, incluindo todas as Secretarias de Estado e respectivas autarquias, bem como todos dos demais Poderes envolvidos na sistematização, foram treinados no uso do Siafic no início de junho deste ano.

Nas próximas semanas, serão captados dados que darão início à fase de conferência, pela Diretoria de Orçamento Estadual da Secretaria da Fazenda (DOE/SEFA) e pela Casa Civil, para que o projeto seja enviado à Assembleia Legislativa. A data limite para apreciação legislativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual é 30 de setembro.

A LOA, ou Lei Orçamentária Anual, é um instrumento legal que detalha as receitas e despesas do governo para um determinado exercício fiscal. Ela estabelece as prioridades, metas e programas a serem executados no período, garantindo o correto direcionamento dos recursos públicos.

PROFISCO II – O Siafic é uma plataforma eletrônica utilizada para gerir as finanças públicas. Ele permite o registro, controle e acompanhamento das receitas e despesas, facilitando a gestão orçamentária, financeira e contábil dos entes governamentais. A implantação do sistema faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná, conhecido como Profisco II. A Secretaria da Fazenda do Estado concluiu diversas etapas desse projeto, o qual tem como objetivo modernizar e aprimorar a gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira.

Até o momento, mais de 70% das contratações e licitações planejadas no âmbito do Profisco II foram concluídas pela Secretaria Estadual da Fazenda. Isso representa um avanço significativo para o Paraná no sentido de melhorar sua gestão pública. Para a segunda metade de 2023, estão previstas a assinatura de 11 contratos, somando R$ 49 milhões.

A modernização fazendária e fiscal do Paraná envolve um investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025. Desse montante, R$ 245,5 milhões (US$ 50 milhões) são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto R$ 24,5 milhões (US$ 5 milhões) são provenientes da contrapartida do governo estadual. Esse esforço visa aprimorar a eficiência e a transparência na gestão pública, beneficiando a população paranaense.

Por - AEN