A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi selecionada a fazer parte da primeira carteira do Índice de Diversidade (IDIVERSA) lançado pela B3 nesta terça-feira (15). Segundo a B3, o IDIVERSA tem por objetivo tornar os indicadores de diversidade visíveis e tangíveis para o mercado e gerar comparabilidade no desempenho das empresas, induzindo-as a adotarem as melhores práticas em relação à diversidade.
O IDIVERSA integra os índices de práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da B3. “Esse índice fortalece o mercado e a sociedade civil. Ao gerar visibilidade para a representatividade no mercado de trabalho, estimulamos não só uma sociedade mais justa, mas também a diversidade como tese de investimento, incentivando outras companhias a seguirem o mesmo padrão de disclosure”, diz o comunicado.
A inserção da Sanepar nesta carteira é motivo de orgulho para a Companhia, que instituiu um comitê ESG há mais de um ano. “A busca pela excelência passa pelo respeito e pelas práticas de ESG. A Companhia desenvolve uma série de ações que respeitam a diversidade, a preservação do meio ambiente e promovem o desenvolvimento social”, afirma o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.
MEIO AMBIENTE – Uma das ações da Sanepar que contemplam a sustentabilidade é o repasse de lodo de esgoto gerado nas estações de tratamento a agricultores para o uso como adubo. Em 2022, foram atendidos 157 produtores, um aumento de 74% em relação aos 90 no ano anterior. O volume do lodo destinado à agricultura cresceu 40%, passando de 16 mil toneladas em 2021 para 23 mil toneladas em 2022.
O uso do lodo atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O programa foi reconhecido pela ONU, em 2016, como prática sustentável. Também foi destacado como boa prática de gestão pelo Instituto Trata Brasil e Fundação Getúlio Vargas, que premiou a Sanepar, em 2022, na categoria de Inovação & Tecnologia.
O Programa de Uso Agrícola do Lodo de Esgoto é aplicado pela Sanepar há duas décadas e já destinou cerca de 420 mil toneladas para agricultores em todas as regiões do Estado, sendo utilizado em mais de 3 mil hectares. Rico em matéria orgânica e nutrientes (principalmente nitrogênio, fósforo e enxofre), o lodo auxilia na correção do pH do solo e fornece cálcio e magnésio por receber aplicação de cal no processo de higienização.
Essas características melhoram as condições do solo e aumentam a produtividade das culturas. Além disso, é uma alternativa ambientalmente correta uma vez que o material deixa de ir para os aterros sanitários. A aplicação é permitida em todas as culturas agrícolas que não tenham contato direto com o material, como soja, milho, trigo, café, aveia, café, laranja, limão e florestais. Não podem receber o lodo hortaliças, pastagens, culturas inundadas e tubérculos.
SOCIAL – A Sanepar também atende 320 mil famílias no Paraná com o programa Água Solidária, que tem tarifas reduzidas dos serviços de água e esgoto. Podem se inscrever famílias que moram em imóveis de até 70 metros quadrados, que tenham renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 10 mil litros. Para aquelas com mais de quatro pessoas, é considerado o consumo de até 2,5 mil litros de água por residente no imóvel.
O programa melhora as condições de vida das pessoas que já têm acesso aos serviços de saneamento, com um benefício que ajuda no orçamento doméstico O cadastro poder ser feito nas Centrais de Relacionamento ou mesmo por e-mail com o envio dos documentos. Mais informações AQUI.
Por - AEN
O Governo do Paraná está adotando novas medidas que alteram a forma como o Imposto de Renda é tratado em suas transações.
O Estado passa a reter, na fonte, o imposto sobre pagamentos realizados a pessoas jurídicas por fornecimento de bens, prestação de serviços e obras de construção civil. A mudança cumpre determinação da Receita Federal, que regulamentou os procedimentos para retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte por órgãos da administração pública, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.145/2023, de 27 de junho de 2023.
A mudança determina que os órgãos estaduais, do Distrito Federal e municipais, bem como autarquias e fundações, retenham o IR na fonte em suas transações financeiras com pessoas jurídicas. A medida acompanha jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu a estados e municípios o direito de retenção do IR, seguindo os mesmos critérios adotados pela União.
Ela também reforça o Artigo 157 da Constituição Federal, cuja redação afirma que "o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos [...] por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem" pertencem aos estados e ao Distrito Federal.
“A retenção do IR pelos estados e municípios pode significar um aumento significativo de receita para o Paraná, bem como para as demais unidades da Federação. Para cumprir a determinação legal e preservar as contas públicas estaduais, os órgãos públicos começarão a realizar a retenção desde já”, diz a diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia Do Valle.
Os ganhos de receita provenientes da retenção ainda serão apurados pela Receita Federal.
A nova obrigatoriedade abrange todas as relações contratuais, incluindo compras e pagamentos de órgãos públicos, autarquias, fundos e fundações do Paraná. Dessa forma, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta estão adaptando as minutas de licitação e contratos administrativos para refletir as novas regras de retenção de IR.
NOTAS FISCAIS – Fornecedores e prestadores de serviços, inclusive concessionárias de serviços públicos, devem emitir notas fiscais, faturas ou recibos de acordo com as regras de retenção da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012. Documentos em desacordo não serão aceitos para a liquidação de despesas.
Eventuais correções necessárias nos documentos de cobrança devem ser providenciadas pelos fornecedores para que a liquidação de despesas seja efetuada. As empresas contratadas também devem informar sobre isenções e regimes tributários especiais, quando for o caso.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), fechou uma parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), entidade paranaense sem fins lucrativos nacionalmente reconhecida por sua expertise em pesquisa, integração e implementação de soluções para a gestão pública.
O secretário da Inovação, Marcelo Rangel, e o diretor-presidente do ICI, Mauricio Pimentel, assinaram nesta terça-feira (15) um protocolo de intenção para formalizar um convênio de contração de serviços para o governo estadual.
“É a primeira vez que vamos firmar um convênio de apoio mútuo É muito importante essa proximidade com o ICI, que realmente é renomado em todo o Brasil por conta das soluções apresentadas na Capital, uma das cidades mais inteligentes do mundo, e em outras cidades. Muito do que existe e funciona em Curitiba pode ser replicado para municípios do Interior para oferecer soluções mais efetivas”, disse Rangel.
O ICI possui mais de 25 anos de experiência e capacita cidades a se tornarem inteligentes, disponibilizando uma gama de produtos e serviços padronizados ou personalizados. Entre os serviços de destaque estão as ações desenvolvidas com a Prefeitura de Curitiba. Alguns dos exemplos são o sistema “E-cidadão”, que permite aos cidadãos o acesso integrado a serviços por meio de uma credencial única; o Saúde Já, que atende 1,2 milhão de usuários; a Central 156, que registra mais de 25 mil atendimentos/dia; e a Rede de Proteção Animal, portal dedicado ao controle da fauna.
O instituto também já presta serviços para outras cinco prefeituras do Estado: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Inácio Martins. No total, mais de 9 milhões de pessoas são impactadas pelos serviços desenvolvidos pelo instituto com municípios brasileiros.
“Para nós é um prazer acompanhar Curitiba nessa incursão e reputação global ano após ano. Curitiba tem de fato essa diferenciação e um desses apoios é o fato de termos uma relação com o município contratual, feita de maneira transparente, que o poder público possa discutir tecnologia de modo efetivo. É mais do que discutir projetos e ideias. É ser efetivo. O nosso papel é esse, trazer efetividade nas propostas”, explicou o diretor-presidente do ICI, Maurício Pimentel.
PARCERIAS – O Governo do Paraná está desenvolvendo uma série de parcerias com institutos de Tecnologia da Informação (TI) para transformação digital do Paraná. No último mês, a Secretaria da Inovação firmou uma parceria estratégica com a Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD) de Londrina para implantação de soluções de tecnologia que permitam a modernização de processos, otimização de recursos e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Um dos primeiros passos da formalização das parcerias será um “Pitch Day”, previsto para setembro, que consiste em uma série de apresentações das empresas de tecnologia voltadas para a gestão pública, como a Celepar, o CTD e o ICI, juntamente com as startups e desenvolvedores de produtos de setor privado, para exposição de propostas e projetos voltados aos cidadãos.
Por - AEN
O Governo do Paraná quer a participação da população na elaboração do seu plano de ação climática, documento que vai orientar as políticas públicas para enfrentar os desafios das mudanças do clima.
Para isso, segue aberta consulta pública online até 15 de setembro. O plano foi apresentado no evento de retomada Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, realizado nesta segunda-feira (14) em Curitiba.
O Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 será composto por dois volumes. O primeiro abrange o mapeamento das políticas ambientais relacionadas ao tema de mudanças climáticas realizadas pelo Estado; a atualização do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em nível municipal, com o uso de uma metodologia padronizada e compatível com as diretrizes internacionais; a avaliação dos indicadores socioeconômicos dos municípios, com a finalidade de estimar a capacidade adaptativa para o impacto das mudanças climáticas, considerando aspectos como renda, educação, saúde, infraestrutura e vulnerabilidade social; e a determinação da vulnerabilidade dos municípios ao risco e aos impactos das mudanças climáticas.
Apenas o segundo está aberto à consulta pública, já que trata-se do plano de ação climática propriamente dito. As metas para contribuições referem-se à analise de 100% das inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR); diminuir o desmatamento ilegal; ampliar a eletrificação de rodovias; aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética; apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres; promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes; fomentar a economia circular; consolidar o mercado regulado de carbono; zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões; e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto. Para contribuir basta preencher o formulário no site.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, explica que o plano é resultado de um trabalho conjunto, que levou em conta as experiências do programa ParanaClima e as melhores práticas nacionais e internacionais. “O plano é uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento sustentável do Paraná, com baixa emissão de carbono e alta resiliência aos impactos climáticos. Queremos ouvir a sociedade civil, os setores produtivos, as instituições de ensino e pesquisa, e todos os interessados em contribuir para esse processo”, afirma.
CONSTRUÇÃO COLETIVA – O Plano de Ação Climática do Paraná 2024-2050 foi apresentado aos diversos setores da sociedade que estiveram presentes no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais.
Nas conversas técnicas ocorridas no período da tarde, a primeira versão do documento foi detalhada aos participantes. “Pudemos reforçar a importância da contribuição dos paranaenses para a construção do plano e contamos com uma boa representatividade do setor produtivo, dos municípios, mas principalmente da academia e das organizações da sociedade civil ligadas à questão climática", disse o coordenador de Gestão Ambiental e Ação Climática da Sedest, Matheus Bueno Patrício.
Os documentos também serão submetidos ao Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O objetivo é que o Plano de Ação Climática do Paraná seja lançado oficialmente no início de 2024.
Por - AEN
Com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e dando continuidade à estratégia para ampliar a cobertura vacinal no Brasil e no Paraná, representantes do Ministério da Saúde (MS) iniciaram nesta terça-feira (15), em Curitiba, a primeira etapa da oficina de Microplanejamento para Vacinação de Alta Qualidade.
A qualificação ocorre com aplicação de metodologia para mapeamento de risco e identificação de territórios suscetíveis à reintrodução de doenças que podem ser prevenidas por meio da imunização.
O evento segue até quinta-feira (17) e reúne 120 participantes da Atenção e Vigilância em Saúde da região Sul (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), sendo 40 do Paraná.
A proposta do microplanejamento é estabelecer e ofertar ferramentas para que os municípios planejem e realizem ações efetivas para incrementar a cobertura vacinal estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que é de 95% para a maioria dos imunizantes do calendário vacinal do Sistema Único de Saúde.
“Além de promover a troca de experiências entre os participantes, esse encontro organiza o planejamento e as ações de vacinação em todo território brasileiro, com o principal objetivo de ampliar a vacinação, evitando desta forma que a população seja acometida por doenças evitáveis”, disse o secretário de estado da Saúde, Beto Preto.
De acordo com Ana Catarina de Melo, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do MS, a oficina vem para sistematizar as ações de vacinação e o processo de trabalho das equipes de saúde, atendendo as necessidades de cada região.
“Precisamos identificar qual a análise da situação, quais as melhores estratégias e onde estão as populações mais vulneráveis para fazer o monitoramento e avaliação dessas ações. O principal objetivo é que com todo esse processo a vacinação possa ser mais efetiva e volte a alcançar os altos índices de imunização”, explicou.
A segunda etapa da oficina acontece na próxima semana, quando 80 representantes das Regionais de Saúde (RS) e dos municípios paranaenses participam do encontro. A terceira etapa envolve a multiplicação da metodologia do microplanejamento para as 22 RS e, por fim, ocorre a aplicação do método em todos municípios paranaenses.
“Esse é um processo de aprimoramento das ações já realizadas pelo Governo do Paraná. A saúde é um processo constante e esse trabalho, além de ampliar a cobertura, visa garantir a vacina a toda população de direito, especialmente as crianças”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
A metodologia deve se utilizada na Campanha de Multivacinação que ocorrerá no Paraná no período de 14 a 28 de outubro de 2023 – o D será em 21 de outubro.
COBERTURA VACINAL – As coberturas vacinais que já estavam em queda há alguns anos, diminuíram ainda mais por conta da pandemia da Covid-19. Entre os fatores apontados pelo MS para esta baixa estão a percepção de inexistência de risco, medo de eventos adversos, fake news e teorias antivacinais, além de difícil acesso em algumas regiões do país.
No Paraná, dados preliminares do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) revelam que a vacina da Hepatite B, aplicada logo após o nascimento, fechou 2021 com cobertura de 61,28% e 2022 com 77,96%.
Outra vacina aplicada logo ao nascer, contra a tuberculose, é a BCG, com cobertura de 82,16% em 2021. No ano passado, 87,54% das crianças foram imunizadas no Estado. A Tríplice Viral, responsável pela proteção contra o sarampo, caxumba e rubéola, é administrada aos 12 e 15 meses de idade – fechou 2021 com 86,54% e 2022 com 89,59% de cobertura.
A Pentavalente é aplicada aos dois, quatro e seis meses, e protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus. A cobertura foi de 81,75% em 2021 e atingiu 83,94% em 2022.
Dados parciais até março deste ano mostram as seguintes cobertura vacinais: vacina da Hepatite B com 93,44%; BCG com 95,01%; Tríplice Viral com 96,64% e Pentavalente com 92,19%.
AÇÕES - A Sesa vem promovendo diversas ações para ampliar a taxa de cobertura das vacinas preconizadas no SUS. Além de campanhas para incentivar a vacinação contra a influenza e Covid-19, foram realizados vários movimentos em prol da retomada às altas coberturas vacinais.
Em 2022 a Sesa fomentou a adesão da população à vacinação, com o desenvolvimento de ações ligadas ao programa “Vacina Mais”, que realiza o chamamento da população para a vacinação em finais de semana, além da vacinação com países da tríplice fronteiras e a Campanha Nacional contra o Sarampo e Poliomielite.
Já neste ano, com o objetivo de ampliar a vacinação em todo território paranaense e retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, os municípios adotaram o dia 15 de abril de 2023 como dia “D” de mobilização social, para a vacina contra Influenza e demais vacinas de rotina.
Em abril, o Governo do Estado foi o primeiro estado brasileiro a aderir em massa ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A ideia é conscientizar os brasileiros sobre a importância, segurança e eficácia das vacinas e alertar sobre os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no País, como a poliomielite.
PRESENÇAS - Estiveram presentes também representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) - Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul.
Por - AEN
Professores das sete universidades ligadas ao Governo do Estado podem se inscrever até 24 de agosto no 3º Encontro de Docência Universitária, evento promovido pelas universidades estaduais de Londrina (UEL), de Ponta Grossa (UEPG) e do Centro-Oeste (Unicentro).
Neste ano, o encontro será entre os dias 24 e 26 de agosto, no Câmpus Uvaranas da UEPG, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.
Com o objetivo de atualizar os conhecimentos de professores de diferentes áreas do conhecimento, em relação aos processos de ensino e aprendizagem, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Na edição de 2023, os participantes irão discutir a criação de uma rede de formação para a docência no ensino superior.
As três instituições envolvidas na organização do evento desenvolvem ações específicas sobre práticas docentes e novas metodologias de ensino, como o Programa Docência no Ensino Superior (DES) da UEPG, o Programa Institucional de Formação Continuada de Professores (EntreDocentes), da Unicentro, e o Grupo de Estudos em Práticas de Ensino (Gepe) da UEL.
De acordo com a coordenadora do evento, professora Graciete Tozetto Goes, da Unicentro, as mudanças ocorridas na sociedade precisam ser pensadas e incorporadas no contexto acadêmico para a melhoria e aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem. “As questões relacionadas ao perfil e características atuais dos alunos e como podemos melhorar a ação docente são temas fundamentais para o desenvolvimento da prática pedagógica”, afirma.
Ela destaca a importância de melhorar a qualidade dos métodos pedagógicos de trabalho para reduzir a evasão universitária. “O papel do professor envolve didática no processo avaliativo e na devolutiva aos alunos sobre o que precisam melhorar, demandando um processo mais qualitativo de ensino para motivar os alunos a permanecerem na universidade e continuarem os estudos”, explica Graciete, ressaltando que uma decepção na condução de disciplinas e avaliações pode, muitas vezes, desencantar os alunos.
A palestra de abertura será ministrada pela professora Doris Pires Vargas Bolzan, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sobre o desenvolvimento profissional docente e lugares formativos nas instituições de ensino superior. Outros assuntos da programação pretendem abordar a experiência da rede de formação para a docência no ensino superior de São Paulo, a pedagogia universitária como tema de pesquisa e a formação inicial e continuada de docentes no ensino superior.
Por - AEN
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