O número de processos de habilitação para estrangeiros no Paraná dobrou nos últimos cinco anos, atingindo mais de 8 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas no Estado.
De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 foram concluídos 1081 processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 2541, representando um aumento de 135% na demanda por habilitação de condutores oriundos de outros países.
Atualmente, 38.151 estrangeiros possuem CNH no Paraná, sendo os países com maior número de solicitações nos últimos cinco anos Venezuela (3.314), Paraguai (1.087), Colômbia (812), Cuba (428) e Argentina (426).
O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, considera que o aumento da demanda de estrangeiros para registrar suas CNH no Paraná está em sintonia com o crescimento econômico do Estado. “Com um PIB em alta e taxa de desemprego baixa, a oferta de serviços também tem se expandido. Além do aumento na frota, que já está em 8 milhões, temos notado um aumento na procura de estrangeiros que optam por registrar suas CNHs aqui no Paraná", afirma.
De acordo com a Resolução nº 933/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos em território nacional, todo estrangeiro tem o direito de dirigir no Brasil, por até 180 dias, utilizando sua habilitação do país de origem válida, junto ao passaporte ou documento que comprove a data de entrada no País.
Após este período, o estrangeiro habilitado no Exterior precisa se submeter a exames de aptidão física, mental e psicológica, conforme os requisitos regulares estabelecidos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação junto ao Departamento de Trânsito local.
Se a habilitação do estrangeiro não for de um dos países signatários da Convenção de Viena e não atender ao princípio da reciprocidade, ele precisa realizar um exame prático para a obtenção da CNH brasileira, demonstrando sua capacidade de conduzir veículos de acordo com as normas e padrões brasileiros de segurança no trânsito. Além disso, podem existir exigências complementares em função do princípio de reciprocidade e categoria do veículo.
Processos habilitação para estrangeiros no Paraná de 2019 a 2023:
2019 - 1081
2020 - 985
2021 - 1577
2022 - 2041
2023 - 2541
Confira AQUI mais informações sobre o processo de habilitação para estrangeiros.
Por - AEN
Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para que as empresas interessadas se inscrevam no edital da Lottopar para atuação em quatro modalidades lotéricas que são exploradas apenas pela loteria federal.
No prognóstico numérico, o apostador deve prever números que serão sorteados e no prognóstico específico, acertar mais de um item em um sorteio, entre números e símbolos). O prognóstico esportivo é a previsão de resultados de eventos esportivos e espécie passiva é aquela em que o apostador adquire um bilhete já numerado.
Nesta fase, a documentação recebida será analisada pela Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar. Todas as etapas do Edital serão conduzidas por essa comissão, com o apoio da B3.
A Bolsa de Valores também está prestando apoio à Comissão Especial de Credenciamento da Lottopar nas análises documentais. A assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço serão realizadas na sede da B3, em São Paulo, com data prevista para o mês de junho.
O Edital pode ser consultado no endereço www.lottopar.pr.gov.br, no Portal de Compras do Estado do Paraná e no Portal de Transparência do Estado do Paraná.
Os pedidos de esclarecimentos e informações sobre as disposições deste Edital, anexos e procedimentos de credenciamento devem ser solicitados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Por - AEN
Com a entrada do outono, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta a população sobre cuidados e práticas saudáveis no período em que o clima fica mais frio e seco, reforçando a importância de se proteger das doenças sazonais típicas.
Além das práticas saudáveis, a vacinação anual contra a gripe, já iniciada, é outro fator de combate, principalmente para as pessoas que fazem parte de grupos de risco, como idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas, já que a influenza pode levar a complicações graves de saúde.
Para reforçar estas medidas, a Vigilância Epidemiológica compilou respostas às dúvidas sobre vacina e sintomas da gripe para desmistificar informações falsas em relação à doença. Também reuniu informações sobre as vacinações simultâneas contra Covid-19, gripe e dengue, fato inédito no País.
Qual é a diferença entre gripe e resfriado?
A gripe é causada apenas pelo grupo de vírus Influenza, enquanto o resfriado comum pode ser causado por vírus diferentes, incluindo rinovírus e coronavírus sazonais (diferentes do vírus que causa a Covid-19). A gripe e o resfriado comum são doenças respiratórias contagiosas.
Elas apresentam sintomas semelhantes e pode ser difícil diferenciá-las com base apenas nos sintomas. Em geral, na gripe os sintomas costumam ser mais intensos, com febre alta, dor no corpo, calafrios, cansaço e dor de cabeça e o início costuma ser mais repentino. Nos resfriados, os sintomas geralmente são mais leves e as pessoas têm maior probabilidade de ter nariz escorrendo ou entupido. A gripe pode ter complicações associadas como pneumonia, infecções bacterianas ou hospitalizações.
Posso pegar Influenza mais de uma vez?
Sim, a pessoa pode pegar Influenza (gripe) várias vezes ao longo da vida porque existem vários tipos de vírus e também em função das mutações que o vírus pode sofrer. Além disso, a proteção adquirida após a infecção por Influenza diminui com o tempo. Por isso, é necessária a vacinação anualmente composta com os vírus que mais circulam no ano, para diminuir as chances de que a doença se apresente de forma grave.
Se uma pessoa tossir ou espirrar perto de mim, eu posso me contaminar com Influenza?
Como o vírus da influenza é transmitido principalmente por meio de gotículas respiratórias, a pessoa terá risco de se contaminar se alguém contaminado com o vírus da Influenza falar, tossir ou espirrar, pois as gotículas podem se alojar na boca ou nariz e serem inaladas até ao pulmão transmitindo o vírus. A contaminação também pode acontecer por contato com secreções de pessoas doentes ou com objeto contaminado com o vírus.
Assim, continuam sendo importantes medidas de higiene amplamente divulgadas na pandemia, como lavar as mãos com água e sabonete ou passar álcool a 70%, além de cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar.
Quais os principais sintomas de Influenza?
Os principais sintomas da Influenza são febre, coriza, tosse seca, dor de garganta, dores musculares e articulares, dor de cabeça, fadiga (cansaço) e prostração. Geralmente tem resolução espontânea em aproximadamente sete dias, embora a tosse, o mal-estar e a fadiga possam permanecer por algumas semanas.
Gripe pode matar?
A gripe pode causar sintomas leves em algumas pessoas, com algum desconforto, mas há uma tendência de agravamento em crianças, gestantes, puérperas, idosos, pessoas com doença do coração ou respiratória, diabetes, pessoas com sistema imune enfraquecido, entre outras, podendo levar à morte. Por isso, é tão importante tomar as vacinas todos os anos nas campanhas de vacinação.
Como funciona a vacina para a gripe?
A vacina contra a Influenza protege contra a doença durante o período de maior circulação dos vírus (entre abril e junho), reduzindo os casos de agravamento da doença, as internações e os óbitos. Também diminui a disseminação do vírus na comunidade.
Quem pode tomar a vacina da gripe?
Estão elencados como grupos prioritários 4.574.841 pessoas para receberem a vacina no Paraná. São elas: crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; e pessoas com mais de 60 anos.
Também compõem grupos prioritários pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); e trabalhadores portuários.
Fazem parte, ainda, funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
A vacina da gripe provoca a doença?
Essa informação é falsa. As vacinas contra a gripe são feitas com vírus inativados (mortos) e não são capazes de causar a doença. Quando a pessoa recebe a vacina da gripe, estimula as defesas do corpo a reconhecer e combater o vírus real se for exposta a ele no futuro.
Quanto tempo demora para a vacina fazer efeito?
O efeito protetor da vacina da gripe geralmente começa a se desenvolver cerca de duas semanas após a vacinação, ajudando a reduzir o risco de contrair a gripe e suas complicações, e apresenta duração geralmente de seis meses a um ano, motivo pelo qual é feita anualmente. Após essas duas semanas, a pessoa está mais protegida contra os tipos de vírus de gripe incluídos na vacina.
Quem teve Covid-19 precisa tomar a vacina para a gripe?
Sim, mesmo as pessoas que tiveram Covid-19 devem tomar a vacina contra a gripe, porém recomenda-se adiar a vacinação até a melhora do quadro com o objetivo de não serem atribuídas à vacina as manifestações da doença. A vacina contra a gripe oferece proteção contra diferentes tipos do vírus da gripe, prevenindo a gripe e suas complicações.
Pode tomar vacina da Covid-19 e da gripe ao mesmo tempo?
Sim, podem tomar. As vacinas contra a Covid-19 e gripe podem ser aplicadas juntas a partir de 6 meses de idade no caso da vacina Pfizer baby e a partir de 12 anos para bivalente. Pessoas com doenças febris agudas, moderadas e casos confirmados de Covid-19 devem ter a vacinação adiada até o desaparecimento dos sintomas. Não há nenhum risco em tomar as duas vacinas ao mesmo tempo.
Pode tomar a vacina da gripe e da dengue ao mesmo tempo?
A vacina da dengue está sendo aplicada apenas em crianças de 10 a 14 anos, ou seja, fora do grupo que recebe vacina contra Influenza no SUS, impossibilitando qualquer conflito.
Na rede particular, no entanto, pessoas de qualquer idade podem acessar as vacinas. O alerta é que as duas vacinas não podem ser realizadas de forma concomitante. As vacinas com vírus inativados (mortos) podem ser administradas apenas a partir de 24 horas após a vacinação contra a dengue.
Por - AEN
Uma reunião do Sistema Estadual da Agricultura (Seagri) com representantes internacionais e nacionais do Banco Mundial, realizada nesta segunda-feira (8), deu início à articulação de parceria para implementar o Programa de Desenvolvimento Socioeconômico da Agricultura Familiar do Paraná.
O objetivo é desenvolver projetos que levem inovação e sustentabilidade, aumentem a competitividade e promovam a cidadania no meio rural, atendendo agricultores familiares e população em vulnerabilidade.
“Muito do que temos na agropecuária do Estado hoje já é fruto de parceria com o Banco Mundial. Agora damos continuidade aos entendimentos visando conquistar mais recursos para atender os agricultores familiares com mais assertividade”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O Estado ainda tem municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média e vale a pena o esforço para ter investimento qualificado, que possibilite um salto econômico”.
As conversas com o Banco Mundial preveem investimento em torno de R$ 550 milhões. O próximo passo é a formalização do programa perante o Banco Mundial para início da análise.
Um dos componentes do programa será o aumento da competitividade da economia rural paranaense. Entre as metas está a assessoria e regularização de pelo menos 600 agroindústrias familiares, ampliação em 20% no faturamento das agroindústrias e pequenas cooperativas, assistir jovens e mulheres na implantação de 4 mil projetos e ampliação em 30% dos atuais 4 mil certificados de produtores orgânicos, setor em que o Paraná é referência nacional.
A previsão é atender também 10 mil famílias em vulnerabilidade social dando a elas condições de acessar políticas públicas. Ainda faz parte do escopo do financiamento o saneamento básico e habitação rural para 5 mil famílias, a regularização fundiária de 12 mil estabelecimentos e extensão rural e assistência social para 10 mil famílias em municípios com baixo IDH e povos e comunidades tradicionais.
O aprimoramento dos bens e dos serviços oferecidos pelo Seagri também está contemplado, com vistas a possibilitar que os benefícios cheguem mais rapidamente aos produtores rurais.
Segundo o gerente de Agricultura e Alimentos do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Diego Arias, a atividade da instituição está focada na saúde econômica, saúde ambiental e saúde humana. “A princípio o que nos foi apresentado se alinha com o objetivo do Banco Mundial”, afirmou.
Por - AEN
O Governo do Paraná tomou nesta segunda-feira (8) duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização e de queijo mussarela.
Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.
A primeira decisão foi a publicação do , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.
Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.
Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.
Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões.
O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil.
“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca vista nos últimos um ano e meio”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O que precisamos neste momento é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”.
Os produtores paranaenses receberam em média, em 2021, R$ 2,08 por leite, valor que subiu para R$ 2,58 em 2022. No ano passado o litro caiu para R$ 2,56 e, em 2024, até agora, a média está em R$ 2,19. Comparando-se fevereiro de 2023, quando o litro custava R$ 2,68, com fevereiro deste ano, que ficou em R$ 2,23, a queda é de 16,7%.
Em maio do ano passado, os secretários da Agricultura apresentaram um pedido de apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A proposta era de suspender a importação por um período, com vistas a ajuste no mercado. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou um decreto que autoriza as empresas que não importam lácteos de países do Mercosul e participam do programa “Mais Leite Saudável” a aproveitarem até 50% do crédito presumido de PIS e Cofins da compra do leite in natura de produtores brasileiros, mas sem taxar a importação.
“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, acrescentou Ortigara. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil. Foram 3.626.378 de litros entregues a laticínios em 2023. Minas Gerais lidera o ranking, com 23,8% da captação nacional. O Paraná, que detém a cidade que mais produz, em Castro, tem 14,8% do mercado.
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em conjunto com entidades do setor pecuário, também entregou sugestão ao governo federal para incluir a postergação de pagamento de empréstimos ou o refinanciamento de dívidas, especialmente para agricultores familiares, na divulgação do Plano Safra 2024/25. O Estado ainda está promovendo eventos técnicos no Interior para dialogar com produtores.
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta segunda-feira (8) um novo levantamento da vacinação da dengue nas Regionais de Saúde de Foz do Iguaçu, Londrina e Apucarana.
Segundo dados preliminares, o Paraná registra 24.193 doses aplicadas, perfazendo 57,94% de cobertura do total de 41.754 doses recebidas de Qdenga – imunizante produzido pela farmacêutica Takeda.
O Estado recebeu em fevereiro vacinas destinadas exclusivamente para 30 municípios: 21 da Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove da RS de Foz do Iguaçu, com 11.961. Na última semana, chegou o segundo lote, com mais 6.729 imunizantes, destinados aos 17 municípios da Regional de Saúde de Apucarana. Os imunizantes enviados no 1º lote tem validade até 30 de junho deste ano, e os da 2ª remessa até 12 de janeiro de 2025.
Ao todo, essas regiões somam 110.733 pessoas dentro do público-alvo - crianças e 10 a 14 anos. Os municípios da RS de Foz possui 29.673 pessoas nesta faixa etária e registraram 7.899 aplicações – 66% do total destinado à região. As cidades da RS de Londrina têm 57.163 pessoas do público-alvo e somaram 15.784 vacinas aplicadas, ou 68,43% do quantitativo recebido. Já a RS de Apucarana, que soma 23.897 pessoas do contingente prioritário, iniciou a vacinação há três dias e já registra 510 doses aplicadas, 7,57% do total destinado à região.
O Paraná é o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 8 do Centro de Operação de Emergências (COE)do Ministério da Saúde. O último boletim divulgado pela Sesa registra 351.325 notificações, 159.357 confirmações e 77 óbitos pela doença no Estado.
Confira o número de doses aplicadas por município:
9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu – 7.899 doses aplicadas
Foz do Iguaçu – 4.949
Itaipulândia – 339
Matelândia – 458
Medianeira – 633
Missal – 190
Ramilândia – 88
Santa Terezinha de Itaipu – 633
São Miguel do Iguaçu – 555
Serranópolis do Iguaçu – 54
16ª Regional de Saúde de Apucarana – 510 doses aplicadas
Apucarana – 379
Arapongas – Não iniciou
Bom Sucesso –2
Borrazópolis –10
Califórnia – Não iniciou
Cambira – 26
Faxinal – 23
Grandes Rios – 7
Jandaia do Sul – Não iniciou
Kaloré – 3
Marilândia do Sul – 17
Marumbi – 13
Mauá da Serra – 2
Novo Itacolomi – 18
Rio Bom – 2
Sabáudia – 6
São Pedro do Ivaí – 2
17ª Regional de Saúde de Londrina – 15.784 doses aplicadas
Alvorada do Sul – 158
Assaí – 379
Bela Vista do Paraíso – 362
Cafeara – 47
Cambé – 1.443
Centenário do Sul – 166
Florestópolis – 237
Guaraci – 99
Ibiporã – 1.067
Jaguapitã – 300
Jataizinho – 238
Londrina – 8.805
Lupionópolis – 132
Miraselva – 39
Pitangueiras – 80
Porecatu – 222
Prado Ferreira – 91
Primeiro de Maio – 110
Rolândia – 1.387
Sertanópolis – 145
Tamarana – 277
Por - AEN
