O plano paraguaio para criar 100 mil empregos na indústria maquiladora – conhecida no Brasil como indústrias de transformação – pode aumentar o volume de produtos movimentados na fronteira, principalmente na região de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, ocasionando reflexos econômicos.
A cidade paranaense faz limite com Cidade de Leste, capital do estado de Alto Paraná onde há a maior concentração de industrias maquiladoras do Paraguai.
“O que a gente imagina é que aumenta a circulação de mercadorias e, com a circulação de mercadoria, também aumenta a circulação de pessoas”, afirma o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pesquisador da região de fronteira Micael Alvino da Silva.
A movimentação na região deve aumentar ainda mais com a inauguração da segunda ponte entre Brasil e Paraguai.
A Ponte da Integração foi construída sobre o Rio Paraná e liga foz do Iguaçu ao município de Presidente Franco, vizinho de Cidade de Leste, onde fica localizada a Ponte Internacional da Amizade.
A ponte está pronta, mas ainda não pode ser usada por falta de acesso.
“A gente fala que a segunda ponte não vai afetar o fluxo de turistas, porque os caminhões ficam parados na BR-277 durante o dia; só atravessam à noite. Com o término das obras, tanto no lado brasileiro quanto no lado paraguaio, isso vai dar uma perspectiva de fluxo contínuo do produto. De entrada e saída do produto, tanto paraguaio quanto brasileiro”, afirmou o economista Gilson Oliveira.
Características da indústria maquiladora
Oliveira explica que a indústria maquiladora, da forma como funciona hoje no Paraguai, foi criada em 1997. A ideia central é atrair multinacionais para a produção de produtos destinados à exportação.
As maquiladoras montam e processam produtos com matéria prima paraguaia, ou trazidas de outros países, a um custo menor, devido a uma série de benefícios.
Dados da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (Cemap) mostram que, em 2022, o setor movimentou mais de R$ 5 bilhões em exportações, com crescimento de 20% na comparação com 2021.
Do total produzido no país, 78% são destinados ao próprio Mercosul, com o Brasil sendo o maior mercado, representando 62%.
“Tem espaço gigantesco no Paraguai para atrair indústrias, principalmente brasileiras, em relação à perspectiva que o Brasil tem de crescimento... E essa perspectiva vai transformar o Brasil em um parceiro mais forte", avalia Oliveira.
O economista afirma que há grande perspectiva de que o Paraguai expanda ainda mais o setor, impulsionando as exportações ao Mercosul.
"Querendo ou não, o governo brasileiro retomou as negociações do Mercosul, trazendo mais expectativa de comércio pros países da região. O Paraguai está absorvendo isso”, afirma.
Veja algumas características da indústria maquiladora paraguaia:
- governo faz um mapeamento e as cidades criam áreas industriais para atrair empresas;
- empresas recebem isenção fiscal;
- legislação trabalhista tem menos encargos, e profissionais trabalham mais horas com salários menores;
- municípios doam terreno para a empresa ser instalada;
- governo oferece redução de custo de energia elétrica;
- apenas 10% do que é produzido podem ser comercializados no Paraguai; o restante é exportado;
- apenas filiais das empresas multinacionais podem aderir ao modelo, a sede não pode ser o Paraguai.
Geração de empregos
O Paraguai tem atualmente 278 empresas operando no regime de maquila. Elas geram 22 mil empregos diretos no país.
O anúncio do novo presidente, Santiago Peña, é criar cerca de cem mil postos de trabalho em cinco anos. Peña vem defendendo a criação de emprego como uma das principais bandeiras para retomar o crescimento do país.
Tanto Micael Alvino da Silva, quanto Gilson Oliveira, acreditam que essa geração de emprego, caso se concretize, deve ficar restrita à população paraguaia.
Em especial, pelos salários pagos e pelas diferenças das legislações trabalhistas uma vez que a paraguaia é considerada mais frágil.
"Se essa meta for cumprida, parece-me que ela atinge mais as pessoas paraguaias que residem nessa região. Esse tipo de trabalhador em maquila, ele é um trabalhador paraguaio, ele não é um trabalhador brasileiro. Diferentemente do micro centro, que é aquela parte de Cidade de Leste que se vende produtos da China e de outras partes do mundo. Ali a gente vê uma concentração grande de vendedores brasileiros", afirmou Silva.
Conexão pela Ponte da Amizade
Micael explicou que a relação estabelecida na região por Brasil e Paraguai teve como principal fator a inauguração da Ponte da Amizade, em 1957.
A via facilitou, por exemplo, a movimentação de produtos vindos do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, para a capital Assunção, assim como para o comércio de Cidade do Leste, que desde os anos 1960 já contava com comercialização efetiva de produtos importados da Ásia.
“Esse comércio fronteiriço foi pensado através dessa rota entre Paranaguá e Assunção após a construção da Ponte da Amizade que tinha como objetivo interligar portos e cidades. [...] Cidade do Leste desde então é uma cidade muito pensada para o público brasileiro", destacou.
Entre as facilidades para brasileiros que compram produtos na região está, por exemplo, a isenção do pagamento do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
Nas etiquetas de produtos comercializados no lado paraguaio da fronteira a diferença vem já vem calculada, isso porque o imposto só é cobrado para cidadãos do país, estrangeiros são isentos do pagamento da taxa desde 2005.
A regra vale para cidades da fronteira e para ter o benefício é necessário apresentar o RG ou o passaporte.
Recentemente também as principais lojas de shoppings em Cidade do Leste, conhecida pelo turismo de compras, passaram a aceitar pagamento via Pix.
Por - G1
A plantação de cana-de-açúcar do produtor rural Victor Henrique Batista, em Paranavaí, no noroeste do Paraná, ainda guarda marcas do susto que ele viveu no começo do ano.
“Os vizinhos ligaram para a gente [para avisar] que [o fogo] estava chegando perto da nossa plantação. Imediatamente, ligamos para os bombeiros”, conta ele.
Os bombeiros chegaram rapidamente ao local, mas o fogo se espalhou e não foi possível evitar a perda de 3 mil metros quadrados de cana que Batista havia plantado.
“O fogo já tinha tomado conta e não tinha mais o que fazer. A gente só teve que esperar e aceitar. [Tem] todo um preparo desde a plantação, adubagem, colheita, esse processo leva um ano. Então, o que perdemos aqui, só daqui um ano vamos poder colher de novo”, afirma.
Nesta época do ano, a ocorrência de incêndios ambientais é mais comum por conta do tempo seco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a principal causa do aumento dos incêndios é humana – como focos iniciados por bitucas de cigarro ou queimas propositais para tentar fazer a limpeza do terreno.
De janeiro a setembro deste ano, o número de incêndios em vegetação subiu em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 3.758 casos no estado, de acordo com dados do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. Em 2023, foram registrados 4.803 casos, um aumento 27,81%.
“A partir de julho até o final de setembro e início de outubro é a época em que mais temos incêndios ambientais decorrentes da seca. Então, conseguimos perceber que esse inverno foi mais atípico, com grandes fontes de calor, a grama e o mato ficam mais secos e isso acaba favorecendo os incêndios”, diz Victor Kamei, tenente do Corpo de Bombeiros.
A orientação dos bombeiros é que, ao se deparar com uma ocorrência do tipo, é preciso sempre chamar uma ajuda especializada, uma vez que, em campo aberto, somado ao tempo seco e aos ventos, o risco de acidentes graves com o fogo é ainda maior.
“Ligue para o 193, para o Corpo de Bombeiros, vamos fazer a verificação e uma triagem e faremos o atendimento assim que possível e da melhor forma possível”, orienta Kamei.
Quatro meses depois do incêndio que destruiu toda a produção de Victor Batista, a vegetação se recuperou e, agora, ele planeja cuidar da plantação e fazer um aceiro para evitar que o fogo se alastre.
“Vamos separar uma rua para que o fogo não chegue até a plantação, que ele pare antes. Agora é só acompanhar e, se Deus quiser, ainda vamos colher muitos frutos aqui ainda”, diz Batista.
A atualização e regularização dos registros com inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico) foi um dos principais temas do encontro que reuniu em Curitiba, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22), representantes das secretarias estaduais da área da assistência social dos governos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também participaram técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é estimular a regularização para que os programas sociais possam atender a quem mais precisa.
Foi o I Encontro Regional Sul do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas). Em análise da situação do CadÚnico, que é o principal programa consultado para a elaboração das políticas públicas voltadas à assistência social, verificou-se um grande número de famílias unipessoais – compostas por apenas um membro. A ideia do Procad-Suas é realizar a busca ativa dessas famílias para verificar se não há a duplicidade ou se não poderá ser inclusa a um núcleo familiar.
Foram debatidas formas de como fazer essa busca ativa e conscientizar a população sobre a importância da requalificação e de manter os dados atualizados de forma fidedigna. A ideia é que a partir das correções se crie oportunidades para que as pessoas que necessitam da assistência social e de outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do CadÚnico ou com dados desatualizados, possam acessar os serviços.
Para a diretora de Departamento de Gestão do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento, Ieda Maria Nobre de Castro, esse processo almeja a construção de soluções de forma pluralizada, e os encontros respeitam as particularidades de cada região. “Aqui no Sul, temos um menor número de famílias cadastradas, mas nem por isso podemos deixar de estar aqui. Isso é integração, construção coletiva e mostra a força do SUAS, que deve buscar constantes avanço”, disse.
Assinada em março de 2023, a Portaria MDS número 871 destina recursos aos municípios para a investimentos em equipes, como contratação de entrevistadores sociais para cadastramento e atualização cadastral, pagar hora extra para equipe já existente e outras ações. Para o Paraná foram destinados R$ 6 milhões.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni, é preciso que cada vez mais pessoas possam ter acesso aos programas sociais. “Temos pessoas que ainda são invisíveis para os programas. É preciso encorajar os técnicos para a busca ativa, incentivá-los, porque sabemos que não é uma tarefa fácil”, disse. “Além disso, precisamos falar sobre abusos, se forem verificadas irregularidades, porque não se pode aceitar essas situações. Precisamos antes de tudo respeitar a legalidade e ter coragem para buscarmos sempre o bem”.
Durante o primeiro dia, técnicos do Ministério do Desenvolvimento fizeram apresentações de metodologias a serem utilizadas e as formas de abordagem. No segundo dia, as oficinas mostraram, na prática, como essas ações podem acontecer.
A coordenadora estadual do Cadastro Único de Santa Catarina, Magna Oliveira de Paula, explicou que, além de qualificar o cadastro, é necessário qualificar também as informações, para que a sociedade compreenda a importância dessas ações. “Em Santa Catarina, temos respondido perguntas sobre questões que são inverdades. Precisamos informar o que está acontecendo e fazer com que os municípios e a sociedade entendam o que é o programa”, reforçou.
Para a secretária municipal da Assistência Social de Paranaguá, Ana Paula Falanga, o encontro foi fundamental para encontrar caminhos de como executar o programa nas cidades. “Uma avaliação muito positiva, nossa equipe saiu com importantes esclarecimentos de como executar o plano e também os recursos financeiros do Procad”, disse.
Por - AEN
De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), os termômetros devem chegar a 30º C em praticamente todas as regiões do Estado nos próximos cinco dias.
Esse intervalo de dias seguidos com muito calor não era sentido há três anos, desde outubro de 2020, também uma primavera. Nesta quinta-feira (21), por exemplo, Altônia ficou com a maior temperatura do Estado, de 38,3 °C. Na sexta (22), Capanema, com 39,2° C. A previsão é de que o tempo fique aberto, com sol e baixa possibilidade de chuvas.
Com temperaturas que podem chegar a 40º C, especialmente no Oeste, Norte e Noroeste do Paraná, algumas cidades podem ter temperaturas que ultrapassam a máxima histórica do mês. Para Curitiba a previsão é chegar a 35º C neste domingo (24), marca que pode configurar um recorde para setembro na Capital, alcançado em 2015.
Já em Maringá, no Noroeste, o calor deve ultrapassar a 40º C. Em setembro de 2020, os termômetros chegaram a 39,2° C na cidade, recorde até então. Londrina e Cascavel ficam um pouco abaixo, com 39° C. Em setembro de 2020, elas registraram 40° C e 37,7° C de máxima, respectivamente. Ou seja, no caso de Cascavel também é possível haver recorde. Umuarama e Campo Mourão podem ter temperaturas ainda mais elevadas, na faixa de 42° C.
Na próxima terça-feira (26), está prevista a volta de uma instabilidade, com maior probabilidade de chuvas em todo o Estado.
O calor se deve ao fenômeno El Niño, atualmente predominante, que provoca o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, ocasionando temperaturas mais elevadas, especialmente no verão. Essa condição tende a ocorrer nos próximos dois anos, tempo que normalmente o fenômeno El Niño predomina sobre o oceano.
Até então, a predominância era de La Niña (resfriamento), que permaneceu no Oceano Pacífico durante os últimos três anos. “O La Niña predominou por mais tempo que o normal. Geralmente, ele tem duração de seis meses a um ano, mas permaneceu sobre o oceano desde 2020”, explicou o meteorologista do Simepar, William Max.
PRIMAVERA QUENTE – A primavera de 2023 começa às 03h50 deste sábado, 23 de setembro, e termina à 0h47 de 21 de dezembro. A previsão indica que as temperaturas médias do ar ficarão acima da normalidade para a estação em todo Paraná. Os maiores valores das temperaturas mínimas e máximas devem ocorrer nas regiões Oeste, Sudoeste, Norte e Litorânea.
SIMEPAR – Nas redes sociais do Simepar, está disponível a previsão do tempo diária no podcast Simepar Informa. Em www.simepar.br pode ser acessada a previsão horária para até 15 dias por município, com indicadores das condições do tempo, temperaturas do ar mínimas e máximas, probabilidade e volume de chuvas, intensidade e direção dos ventos, sensação térmica, umidade relativa, visibilidade e pressão reduzida, além dos dados sobre o nascer e o pôr do sol e da lua.
Por - AEN
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, destacou a força e as oportunidades que se abrem para a agropecuária brasileira diante do crescimento populacional e do aumento de capacidade de consumo mundial, ao proferir palestra nesta sexta-feira (22) para participantes do Transforma Agro Paraná 2023, que se realiza em Ponta Grossa entre os dias 19 e 24 de setembro.
“Ninguém mais que o Brasil tem capacidade de crescer e ser mais relevante nesse setor, seja na produção, com modelos mais sustentáveis, seja na visão estratégica de agredir positivamente o mundo, porque se a gente não fizer outros farão”, afirmou.
Segundo ele, há necessidade de trabalhar para que todas as condições existentes e as que se criarem concorram para ajudar e sejam bem aproveitadas. “A ciência, a tecnologia e a inovação são importantes para isso, cabe a nós exercitar com maestria”, salientou. “Vamos reforçar cada vez mais um conceito: fazer uma boa agropecuária é o negócio do Brasil e particularmente do Paraná”.
Ortigara apresentou os números de produção e estimativas do governo federal que reforçam a importância brasileira no mercado de alimentos. O setor emprega 18 milhões de pessoas (20% da população) e gera 25% (R$ 2,6 trilhões) em Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 10 anos, US$ 895 bilhões, ou 48% do esforço exportador nacional, vieram diretamente da agropecuária.
Segundo os dados oficiais, 9% do território brasileiro (78 milhões de hectares) são ocupados pela agricultura. Outros 26% estão com pastagens e formação natural (224 milhões ha), 48,2% são vegetação nativa protegida (408 milhões ha) e 0,8% (7 milhões ha) são florestas plantadas.
“Poucos espaços do mundo têm capacidade para produzir biomassa o ano inteiro como nós, a gente tem de aproveitar as condições de sol, de água, de solo e de conhecimento para produzir mais riquezas”, afirmou o secretário.
Por isso o Brasil saiu de 58 milhões de toneladas de grãos produzidos em 39 milhões de hectares durante a década de 90 para 317 milhões de toneladas em 78 milhões de hectares hoje. “Crescemos na capacidade de produzir mais por metro quadrado”, disse. Para Ortigara, é possível chegar na safra 2032/33 com 389 milhões de toneladas, o que representaria aumento de 18% em área e de 23% em produção.
No setor animal, a expectativa é de que o Brasil evolua das 26,6 bilhões de toneladas deste ano para 36,6 bilhões em 10 anos. Crescimento expressivo que também deve ocorrer no setor de papel e celulose, com salto de 24,2 milhões de toneladas para 30,7 milhões de toneladas.
POPULAÇÃO – A população mundial igualmente dará grande salto, partindo dos atuais 7,8 bilhões de habitantes para 9,7 bilhões em 2050. Os aumentos devem ocorrer particularmente na Ásia, onde sai de 4,60 bilhões de para 5,24 bilhões, e na África, que sobe dos 1,33 bilhão de pessoas para 2,52 bilhões.
Percentuais crescentes também devem ser percebidos na América do Sul, evoluindo de 620 milhões para 780 milhões. As projeções são de que a América do Norte mantenha os mesmos 390 milhões de habitantes, enquanto a Europa reduza de 780 milhões para 680 milhões.
Segundo o secretário, o que se tem de certeza diante disso é que o mundo precisará cada vez mais de comida. “Com essas previsões, que são reais, de mudança, de guinada, de crescimento da população, precisamos mirar os mercados promissores atendendo os clientes em suas exigências”, afirmou. “Precisamos estar sempre atentos aos movimentos populacionais e de consumo e produzir qualidade para não perder a mão”.
PARANÁ – Diante desse cenário mundial, o Paraná já se firmou como uma das maiores lideranças do agronegócio brasileiro. O Estado é o primeiro na produção de feijão, com 665 mil toneladas em 2022, de cevada, com 394,1 mil toneladas, e de fécula de mandioca, com 422 mil toneladas, o que representa dois terços do que se produz no País.
O Estado também é o principal produtor de proteínas animais, principalmente com frangos, segmento em que abateu mais de 2 bilhões de cabeças no ano passado, e peixe, com cerca de 180 mil toneladas. Em fio de seda, o Paraná é forte, com produção de 1,5 mil toneladas de casulos em 2022, garantindo pelo menos 86% do que o Brasil coloca no mercado, com qualidade reconhecida pelas principais consumidoras de seda mundial.
O Paraná também tem liderança em produção florestal com fins comerciais, colocando 46,6 milhões de metros cúbicos de tora no mercado. Nesse segmento, projeta-se a produção de erva-mate. As 764 mil toneladas do ano passado colocam o Estado na liderança nacional.
O solo paranaense garantiu posição de destaque na produção de grãos de forma geral, com 46,6 milhões de toneladas em 2022. Nos três produtos mais requisitados mundialmente, o Paraná tem a segunda colocação nacional. A soja rendeu 22,5 milhões de toneladas, o milho, 17,7 milhões, e o trigo, 4,4 milhões de toneladas.
Em proteínas animais também houve destaque paranaense na produção de suínos, com 11,5 milhões de cabeças abatidas, e em leite, segmento que totalizou 4,4 bilhões de litros. Em ambos o Paraná desponta na segunda colocação.
TECNOLOGIA – Ortigara apresentou o mapa brasileiro de Produtividade Total dos Fatores, que mostra uma alteração nas forças produtivas nos últimos anos. Em 1995 o trabalho representava 31,3% do esforço no campo, a terra, 18,1% e a tecnologia, 50,6%. Em 2017, quando foi feito o último levantamento, o trabalho reduziu-se para 19,4%, a terra ficou responsável por 8,3%, enquanto a tecnologia apresentou 72,3% do peso para se ter uma agropecuária de qualidade.
“Hoje, de cada quatro sacas ou quilos que a gente produz, três tem a ver com ciência, com conhecimento, com inovação, com a capacidade de levar para o campo um jeito diferente de fazer e produzir mais resultado”, disse. “A tendência é que continue crescendo tendo como desafio aumentar sempre a produtividade, pois a tecnologia, a agricultura de precisão, processos refinados, cuidar do solo, da matéria orgânica, ter menos carga química vão nos levar muito além de onde estamos”.
TRANSFORMA AGRO – O Transforma Agro Paraná 2023 é um evento organizado pela prefeitura de Ponta Grossa com apoio do Governo do Estado. Ele reúne mais de 200 expositores e oferece dezenas de palestras, workshops e vitrines tecnológicas, além de roteiros gastronômicos. Ele se realiza no Centro de Eventos.
PRESENÇAS – O evento foi prestigiado pela prefeita do município, Elizabeth Silveira Schmidt, pelo secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bruno Costa, o chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcelo Hupalo, e dezenas de servidores do Sistema Estadual da Agricultura (Seagri).
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), apresentou na manhã desta sexta-feira (22), em audiência pública online, a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, que prevê receitas totais de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento Fiscal e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A apresentação foi conduzida pelo chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Sefa, Rafael Deslandes, com participação do diretor-adjunto de Orçamento Estadual, Pedro Lobato.
Durante a audiência, que pode ser acessada AQUI, foram apresentadas propostas, características, definições e metas da PLOA, levando-se em consideração o atual cenário econômico, bem como as despesas e receitas consolidadas do Estado. O documento agora seguirá para a Assembleia Legislativa, onde será analisado e votado até dezembro.
“Após considerar as contribuições do público, a proposta é encaminhada à Assembleia, onde ela é apreciada e, por vezes, recebe emendas. Depois de aprovada, a Fazenda recebe a LOA para fazer a execução do Orçamento ao longo de 2024”, explicou Deslandes.
No âmbito das receitas, a maior parte do volume total de R$ 65,9 bilhões virá de tributos, que somam R$ 52,8 bilhões. Destaque para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por R$ 44,3 bilhões. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) contribuirá com R$ 6,5 bilhões, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com R$ 1,2 bilhão, e o Fundo de Combate à Pobreza com R$ 779 milhões.
No que diz respeito às despesas orçamentárias totais, o Estado prevê R$ 65,9 bilhões, o que resulta em equilíbrio fiscal. Dentre as despesas, R$ 14,7 bilhões se referem ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e R$ 3,3 bilhões à dívida pública estadual.
No âmbito do Orçamento Fiscal, que exclui o RPPS, as despesas correntes estão estimadas em R$ 59,1 bilhões, enquanto as despesas de capital atingirão R$ 5,9 bilhões. As despesas correntes englobam custos regulares de funcionamento do governo, como salários e serviços públicos, enquanto as despesas de capital incluem investimentos em infraestrutura e ativos de longo prazo.
Os gastos com pessoal e encargos sociais estão estimados em R$ 37,2 bilhões, enquanto os investimentos em diversas áreas somam R$ 3,9 bilhões. Educação lidera na distribuição das despesas, com R$ 14,2 bilhões, seguida por Saúde (R$ 8 bilhões), Segurança Pública (R$ 6,8 bilhões), Administração (R$ 1,8 bilhão), Transporte (R$ 1,5 bilhão) e Agricultura (R$ 1,1 bilhão).
Os demais poderes do Estado também recebem parcelas das receitas, com o Poder Judiciário obtendo R$ 3,4 bilhões, o Poder Legislativo R$ 1,8 bilhão, o Ministério Público R$ 1,5 bilhão, e a Defensoria Pública R$ 100 milhões.
“A audiência é uma ferramenta muito importante de transparência e responsabilidade do Estado para com a população paranaense”, disse Lobato, lembrando também que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 estará disponível no Portal de Transparência a partir de 2 de outubro, após o prazo constitucional de encaminhamento ao Legislativo estadual.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) desempenha um papel fundamental no processo de elaboração e execução do orçamento público, estabelecendo previsões de receitas e despesas que moldam as políticas e programas governamentais para o ano subsequente.
Por - AEN
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