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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quarta-feira (20), em Curitiba, mais um encontro para o debate e fortalecimento do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Paraná.

O objetivo da reunião foi alinhar ações e políticas que visam diagnosticar as condições da Rede de Atenção à Saúde (RAS), no âmbito do Estado e nas microrregiões, beneficiando todos os municípios, independente do tamanho.

O PRI é uma das estratégias para promover a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal e consiste em um processo contínuo, coordenado, integrado para a identificação das necessidades de saúde da população da região atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o secretário de Estado da Saúde Beto Preto, o SUS Paraná se fortalece com este tipo de ação, encurtando distâncias entre os serviços de saúde e a população.

“Foi um projeto iniciado em 2019 e, desde então, muitos municípios já foram beneficiados por esta estratégia. É um processo dinâmico e que não acaba, sempre visando aproximar a população dos serviços de saúde, desde aqueles municípios com 2 mil habitantes, por exemplo, até aos maiores. Queremos encurtar distâncias e já temos muitos exemplos aplicados e que estão dando certo”, disse.

O evento segue até esta quinta-feira (21) e tem a participação tripartite de gestores e representantes da Sesa, do Conselho de Secretarias Municipais da Saúde do Paraná (Cosems/PR) e da União, e conta ainda com o apoio técnico e metodológico da Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP). Dentre os temas da pauta estão as prioridades de metas e prazos de execuções, linhas de cuidado e troca de experiências entre os gestores.

“Nossa missão é reforçar este trabalho do planejamento regional. É muito gratificante estar aqui no Paraná representando o Ministério da Saúde, no papel articulador entre os municípios, regionais, Estado e União. Somos todos responsáveis pela gestão do SUS no território”, ressaltou o superintendente estadual do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal.

EM ANDAMENTO – Um dos exemplos que reforça a proposta de regionalização no Paraná são os AME’s – Ambulatórios Médicos de Especialidade – que possibilitam atendimento multiprofissional, com consultas e exames de média complexidade, aos usuários do SUS.

As estruturas descentralizadas serão implantadas nos municípios de Almirante Tamandaré, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Jacarezinho, Paranavaí, Irati, Cianorte, Ivaiporã, União da Vitória e São José dos Pinhais, além da unidade universitária de Ponta Grossa e a do Litoral, em Paranaguá. Para esse projeto o Governo investe mais de R$ 230 milhões.

O presidente do Cosems-PR e secretário municipal de Saúde de Mangueirinha/PR, Ivoliciano Leonarchik, acredita que o alinhamento entre as três esferas é determinante no bom funcionamento da saúde pública. “Nos colocamos à disposição, representando os 399 gestores municipais. O desafio é diário, mas podemos avançar nesse projeto de regionalização e reestruturação da saúde no Paraná”, reforçou.

Por - AEN

Uma ação de empregabilidade promovida pelo Governo do Paraná por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR) vai ofertar cerca de 1,4 mil vagas para pessoas com deficiência em mutirões que ocorrem de maneira simultânea, nesta quinta-feira (21), nas Agências do Trabalhador e postos avançados de atendimento em todo o Estado. São 400 vagas em Curitiba e em torno de mil distribuídas nas demais regiões.

A iniciativa é organizada em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, estabelecido como 21 de setembro. Toda a rede Sine estadual promoverá ações de empregabilidade para este público com postos de trabalho disponíveis em diversos setores da economia.

O secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, explica que a inclusão no mercado de trabalho é prevista na Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (8.213/91), criada há mais de três décadas, com proporções que variam de acordo com a quantidade de funcionários. De 100 a 200 empregados, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. As empresas com mais de 1.001 empregados devem reservar 5% das vagas para esse grupo.

Apesar de ser uma exigência aos contratantes, Moraes destaca a importância de ações pontuais para encurtar a distância entre os trabalhadores e as vagas, bem como incentivar as empresas a contratarem mais que o previsto em lei. “No período da pandemia de Covid-19 houve muitas demissões. Evidentemente, esse público também foi atingido. No entanto, é preciso que medidas sejam adotadas para acelerar a recolocação dessas pessoas no mercado de trabalho”, pontua.

Em 2019, o Paraná teve um saldo positivo de 2.590 postos de trabalho com carteira assinada para pessoas com deficiência, de acordo com dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) – relatório de informações socioeconômicas solicitado pelo Ministério do Trabalho e Emprego às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente. No ano seguinte, houve um saldo negativo 1.825 vagas ocupadas por PcDs, um reflexo da pandemia.

Em maio deste ano, a SETR promoveu um mutirão para trabalhadores PcD em Curitiba que resultou em cerca de 400 contratações com carteira assinada. Com a promoção de ações de empregabilidade para esse público em todo o Estado, a previsão é que ao menos 2 mil pessoas com deficiência sejam admitidas em vagas de emprego através da Rede Sine estadual em todo o ano de 2023.

De janeiro a agosto deste ano, as Agências do Trabalhador no Paraná já intermediaram 1.178 novas vagas para pessoas com deficiência.

Os interessados em participar do mutirão devem ir diretamente às Agências do Trabalhador e postos avançados levando os documentos pessoais.

Por - AEN

A Secretaria de Estado Cultura, por meio da Biblioteca Pública do Paraná, lança nesta quinta-feira (21) o Prêmio Paraná de Literatura 2023.

Criado para fomentar a produção e circulação de livros inéditos, o concurso literário vai selecionar obras em quatro categorias: Romance, Contos, Poesia e Infantil. O vencedor de cada categoria receberá a quantia de R$ 30 mil e terá sua obra publicada pela BPP, com tiragem de mil exemplares. 

As inscrições são gratuitas e estão abertas de 21 de setembro, às 8h, até o dia 10 de novembro de 2023, às 18h, pelo Sistema de Informações da Cultura. O edital com as regras e instruções está disponíveis aqui . As obras concorrentes serão avaliadas por uma comissão julgadora formada por um presidente e 20 membros (cinco para cada categoria).

Criado em 2012 para figurar entre os principais concursos literários do Brasil, o Prêmio Paraná de Literatura recebeu mais de 6 mil inscrições em cinco edições realizadas. 

Na edição de 2018, última realizada até o momento, os premiados foram Lourenço Cazarré, com o romance "Kzar Alexander, o Louco de Pelotas", Raimundo Neto, com os contos de "Todo Esse Amor que Inventamos Para Nós", e Daniel Arelli, com os poemas de "Lição da Matéria".

Esta edição marca o retorno do Prêmio Paraná de Literatura, que ficou paralisado por conta da pandemia de coronavírus e foi substituído, em 2020 e 2021, pelo Prêmio Biblioteca Digital.

“O Prêmio Paraná de Literatura se consolidou como uma das principais premiações do Brasil. Tenho certeza de que este ótimo início é fundamental para a permanência do concurso no calendário da literatura brasileira. Leitores e escritores só têm a ganhar com o fortalecimento dos prêmios em todo o País”, afirma o diretor da BPP, Luiz Felipe Leprevost.

Confira o edital e os anexos:

EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2023 – PRÊMIO PARANÁ DE LITERATURA

Anexo I - Termo de Referência / Anexo II - Minuta do Contrato / Anexo III - Documentos da Habilitação / Anexo IV - Termo de Cessão de Direitos Autorais / Anexo V - Modelo de Declaração

Serviço:

Biblioteca Pública do Paraná

Lançamento do Prêmio Paraná de Literatura 2023 

Inscrições: 21 de setembro, a partir das 8h

Encerramento: 10 de novembro, até 18h

Por meio do link: https://www.sic.cultura.pr.gov.br

Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Por - AEN

O Paraná e a União vão reforçar a parceria para o desenvolvimento sustentável na aquicultura.

Nesta quarta feira (20), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Ministério da Pesca e Aquicultura assinaram uma manifestação de interesse confirmando a intenção de fortalecer o trabalho conjunto para aprimorar as politicas públicas voltadas ao setor.

O documento, que precede a formalização de um acordo de cooperação técnica, foi assinado durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2023, em Foz do Iguaçu, pelo secretário da Sedest, Valdemar Bernardo Jorge; pela secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares, e o secretário executivo da pasta, Carlos Cesar de Mello Junior.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também participou do evento e destacou a força da piscicultura do Paraná, maior produtor nacional, e o apoio do Estado para o crescimento do setor.

Entre os objetivos do acordo está a troca de conhecimentos técnicos e científicos relacionados à aquicultura e ao meio ambiente, com o intuito de aprimorar os processos de licenciamento e do monitoramento ambiental da atividade. 

Bernardo Jorge, que também é vice-presidente para a região Sul da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a importância da aquicultura para o desenvolvimento sustentável do Paraná. “É preciso assegurar o desenvolvimento da atividade de forma compatível com a preservação do meio ambiente e, para isso, é fundamental essa união de esforços com o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura”, disse.

OUTORGA – No Paraná, o órgão responsável por emitir as outorgas pelo uso da água para atividades relacionadas à aquicultura é o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável. O prazo para emissão é de até 90 dias e atende ao estabelecido no Decreto número 9957/2014, que dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Desde 2019, mais de 4,4 mil hectares de lâminas d’água de piscicultura foram outorgadas no Estado, sendo 3.749 para piscicultura.

As outorgas são atos administrativos que expressam os termos e as condições mediante os quais o poder público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Elas são emitidas de acordo com a vazão disponível e o número de usuários, a fim de garantir o uso e a qualidade da água de maneira eficaz para as gerações futuras.

Por - AEN

O Governo do Paraná 92 veículos para os Núcleos Regionais de Educação (NREs) de todo o Paraná. O evento aconteceu nesta quarta-feira (20), na Secretaria de Estado da Educação do Paraná, e contou com a presença do vice-governador Darci Piana e do secretário Roni Miranda.

Os veículos serão usados para deslocamentos oficiais e suporte aos trabalhos pedagógicos, jurídicos e técnicos desempenhados pelos chefes e equipes que integram os NREs. São 62 modelos sedan e 30 SUVs.

“Cada um dos 32 NREs do Paraná atende, no mínimo, sete municípios. Com esta entrega, serão beneficiados, indiretamente, cerca de um milhão de alunos de toda a rede de ensino estadual”, destacou Roni Miranda.

Para o vice-governador, a garantia de mobilidade rápida e agilidade nos atendimentos aos municípios são os principais pontos positivos. “Este reforço à frota de veículos é fundamental para garantir um atendimento mais rápido, por parte dos NREs espalhados pelo Paraná, às escolas localizadas nos municípios circunvizinhos e, principalmente, àquelas localizados nas áreas mais afastadas”, afirmou.

O chefe do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, Marlon Douglas Pires, enfatizou a importância da disponibilidade de veículos de qualidade para atendimento dos núcleos. “A ação veio em boa hora. Tendo em vista o trabalho que fazemos diretamente nas escolas e o deslocamento necessário, os trabalhos pedagógicos junto aos diretores serão otimizados”, ressaltou.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o superintendente de Educação do Paraná, Carlos Roberto Kamura; a chefe do Gabinete da Seed-PR, Silvana Avelar; chefes dos Núcleos Regionais de Educação de diversas regiões; e os deputados estaduais Luiz Corti, Batatinha, Adão Litro e Aldino Gugu Bueno. 

Por - AEN