O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) realizará em 7 de dezembro, às 14h, o leilão de 772 sucatas de veículos divididas em 81 lotes.
São automóveis, motocicletas, caminhões e reboques, abandonados na faixa de domínio de rodovias estaduais geralmente devido a acidentes ou panes, recolhidos a pátios do próprio departamento ou do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e não retirados pelos proprietários. O valor estimado das sucatas é de R$ 176.570,00.
O leilão será presencial este ano, no auditório do DER/PR em Curitiba. Podem participar empresas do ramo de desmontagem de veículos, devidamente registradas em órgão executivo de trânsito da unidade federativa em que atuam.
As interessadas devem se credenciar encaminhando o CNPJ com endereço e telefone, Certificado de Cadastro no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), e documento de identificação (RG ou CNH) do proprietário, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As sucatas são destinadas exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas, sendo proibida a sua circulação em via pública. Os motores dos veículos não podem ser comercializados, devendo ser desmontados para venda de suas peças e partes.
Representantes legais das empresas poderão avaliar visualmente as sucatas nos locais em que estão armazenadas.
O edital com todas as regras do leilão está disponível no portal do DER/PR, assim como uma lista dos lotes detalhando os veículos, valores e registro fotográfico.
O veículo com maior valor unitário é um caminhão da marca Iveco, ano 2004, parte do lote 12, por R$ 8.500,00. O menor valor é de R$ 50, em sua maioria motos, mas também de alguns carros.
Por - AEN
A secretaria estadual da Educação (Seed-PR) informa que o período de matrícula escolar para o ano letivo de 2024 nos colégios da rede estadual do Paraná foi estendido para 17 de novembro, prazo válido tanto para a matrícula inicial quanto para rematrícula.
Inicialmente o prazo encerraria nesta sexta-feira (10). A previsão é que neste ano o processo envolva a participação de pais e responsáveis legais de aproximadamente 1 milhão de alunos.
Assim como em anos anteriores, os responsáveis legais devem fazer o procedimento de forma online, no site da Secretaria da Educação através da Área do Aluno. A matrícula inicial ou rematrícula devem ser realizadas por meio da opção “Matrícula On-line”, após a conferência ou atualização cadastral do estudante pelo seu responsável legal, que pode confirmar a vaga na instituição de ensino em que o filho já estuda ou, em caso de matrícula de ingresso, na escola indicada pela Seed-PR.
Caso deseje outra que não a indicada pela secretaria, é preciso apresentar até três instituições de ensino de preferência. Nesta opção, o estudante será inserido no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (Ceve) e o responsável deverá entrar na “Área do Aluno”, a partir de 23 de novembro, para conferir o resultado da solicitação e, a partir do dia 27 de novembro, para confirmar a matrícula na instituição de ensino de preferência.
Se nenhuma das opções for contemplada, o aluno permanecerá na instituição de ensino direcionada pela Seed-PR para a conclusão do processo e, a partir 2 de janeiro de 2024, poderá entrar novamente na lista de espera de outras instituições de ensino.
ACESSO – Para acessar o site, o responsável legal ou o próprio estudante (quando maior de 18 anos e indicado como responsável) deve informar seu CPF e senha (que pode ser recuperada por SMS no celular cadastrado) para acessar a “Área do Aluno”. O primeiro acesso é restrito ao CPF e ao telefone celular cadastrados.
Caso o responsável legal não possua celular ou não tenha acesso à internet, a matrícula será feita online na instituição de ensino estadual onde o aluno já estuda, ou mesmo na escola mais próxima de sua residência. Em ambos os casos, a escola disponibilizará acesso aos pais ou responsáveis para efetivação da matrícula online.
DOCUMENTOS – Para a efetivação da vaga, é necessário apresentar toda a documentação obrigatória, seja enviando desde o momento da confirmação da matrícula ou entregando presencialmente na instituição de ensino onde foi feito o processo, até o primeiro dia letivo de 2024.
Para a rematrícula é obrigatório o comprovante de vacinação e a fatura emitida pela Copel ou pela Sanepar nos últimos dois meses. Para a matrícula de ingresso os documentos necessários são certidão de nascimento; documento oficial de identificação com fotografia do responsável legal em caso de estudantes menores de idade; comprovante de vacinação.
O estudante não aprovado no ano letivo de 2023 manterá sua matrícula na instituição de ensino de origem. Mais informações estão disponíveis na Instrução Normativa N.º 001/2023 – SEED/DPGE.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu nesta sexta-feira (10) 21 integrantes de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas em diversos municípios do Paraná.
Com apoio da Polícia Militar, foram cumpridos, ainda, 36 mandados de busca e apreensão de armas, drogas e instrumentos utilizados no tráfico, como balança de precisão.
Durante as investigações, a PCPR apurou que o tráfico ocorria nos municípios de Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Irati, Rebouças, Rio Azul, Mallet, Guarapuava, Pitanga e Pinhão.
“Durante as diligências, apuramos que o grupo liderava a venda de drogas e armas na região”, afirmou o delegado Wesley Vinicius.
LAVAGEM DE DINHEIRO - O grupo criminoso também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro. Conforme apurado, os criminosos utilizavam empresas de fachada para ocultar a procedência ilícita dos valores provenientes do crime.
Por - AEN
A secretaria estadual da Fazenda, por meio do Programa Nota Paraná, libera nesta sexta-feira (10) cerca de R$ 26 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para consumidores que solicitaram CPF nas notas fiscais no mês de agosto.
Do valor total dos créditos, R$ 23 milhões serão repassados a mais de 9,3 milhões de consumidores com CPF identificado e que possuem cadastro no programa. Outros R$ 2,9 milhões são destinados a 1.659 entidades sociais do Estado. Foram emitidas no período 64,6 milhões de notas fiscais válidas.
O cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra que gerou a nota fiscal. Este é o prazo para a chegada das informações à Secretaria da Fazenda, que calcula os percentuais a serem devolvidos, bem como verifica dados importantes ao processo – tais como o efetivo recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, a relação das notas fiscais vinculadas a cada CPF e o rol de documentos fiscais doados a instituições sociais.
Para acumular créditos, o consumidor só precisa pedir a fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas e aumenta conforme o consumo. Ao todo, quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos consumidores ao longo de oito anos de existência do programa.
Após o cálculo e a liberação dos créditos, o consumidor pode selecionar uma das opções de uso no sistema do Nota Paraná: transferência para a conta corrente ou abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
COMO PARTICIPAR – A participação no Programa Nota Paraná é simples: ao fazer compras nos estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o que lhes permite a acumulação de créditos.
Para se cadastrar, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - AEN
A oferta de linhas de crédito com taxas de juros mais acessíveis têm auxiliado empresários, produtores rurais e os municípios paranaenses a implantarem sistemas com geração de energia de fontes renováveis.
No Paraná, diversas iniciativas coordenadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná têm feito com que o processo de transição energética ocorra de forma mais acelerada.
O BRDE financia projetos de investimento nos três estados da região Sul e no Mato Grosso do Sul, com prioridade para iniciativas que tragam sustentabilidade econômica e social. Desde 2019, o Banco operou R$ 1,2 bilhão em 135 contratos de financiamentos ligados ao setor de energia no Paraná, o equivalente a 41% das operações nos Estados de abrangência no período, que totalizaram R$ 2,9 bilhões.
Os financiamentos contemplam a implantação, modernização ou repotencialização de unidades geradoras de energias renováveis, incluindo a aquisição de turbinas, geradores fotovoltaicos, aerogeradores. Inclui, também, outros equipamentos para geração de energia e capital de giro associado. Eles também atendem projetos para melhoria eficiência energética, com redução e otimização do consumo de energia nas empresas.
Entre as principais vantagens dos financiamentos viabilizados direta ou indiretamente pelo BRDE, estão longo prazo para pagamento, crédito subsidiado e taxas abaixo das praticadas no mercado. As linhas de crédito são adequadas aos diferentes portes de empresa e fluxo de caixa dos clientes que buscam os empréstimos para investir em fontes de energia renováveis.
“O BRDE tem em seu plano estratégico o objetivo de se tornar o primeiro banco de desenvolvimento verde do Brasil. Por isso, estamos trabalhando na captação de novos recursos para apoio a projetos sustentáveis, com créditos com uma precificação diferenciada aos que tenham esse alinhamento”, explicou o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski.
Além dos contratos com recursos próprios, o Banco também faz a intermediação junto a outras instituições financeiras nacionais e internacionais. No Brasil, o BRDE atua junto ao BNDES, com empréstimos concedidos através da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), que opera com taxa Selic acrescida de mais 4,5% ao ano para a compra de equipamentos produzidos e comercializados no Brasil.
Em nível continental, o principal parceiro é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que oferece linhas com taxas equivalentes ao CDI mais 6% ao ano e prazo de seis anos para pagamento. O BRDE também auxilia os empreendedores em operações de importação de equipamentos intermediando financiamentos do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, ou antigo BRICS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, com linhas que chegam 25 anos de prazo para pagamento.
"A capilaridade da oferta de recursos e contratação de financiamentos na região Sul, principalmente aqui no Paraná, se deve a parcerias históricas que o BRDE têm com as cooperativas de produção, mas principalmente com as cooperativas de crédito. Graças a esse trabalho conjunto, conseguimos alcançar 39 mil clientes”, explica Lipski.
Outro fator destacado pelo diretor é que cerca de 80% dos contratos do Banco têm como objeto algo relacionado com ao menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Nossa meta é continuar ampliando essa proporção para promover transformações sociais principalmente no âmbito da sustentabilidade”, conclui o diretor do BRDE.
Aos produtores rurais que buscam produzir energia de fontes como a fotovoltaica, biomassa e hídrica, o BRDE ajuda na intermediação das linhas do Plano Safra ou de recursos externos para uso nas atividades rurais. O banco também auxilia os agricultores a obterem empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas fixas e mais baixas que as de mercado, que variam conforme o porte de cada produtor. Todos eles contam com um prazo de até 10 anos para quitação e até dois anos de carência para início do pagamento.
Os agricultores de pequeno porte podem acessar recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) com taxas fixas a partir de 4% ao ano. Para os de médio porte, os empréstimos possuem taxa de 8% ao ano através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), enquanto os demais contam com taxas de juros prefixadas em 10,5% ao ano por meio do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE – Jorge Shiki é proprietário de um supermercado em Londrina e foi um dos clientes do BRDE para a instalação de um sistema de geração de energia solar com placas fotovoltaicas. “Desde quando surgiu o tema da energia solar no Brasil eu estudava essa possibilidade. Ano passado consegui implantar esse sistema, que gera uma economia bem grande na conta de energia, e o BRDE nos ofereceu todo o suporte para a aprovação do financiamento e do projeto”, contou.
Com o sistema funcionando há apenas dois meses, Shiki já estima uma economia de aproximadamente 38% no consumo de luz. “A estimativa é cobrir os custos de implantação entre cinco a seis anos e, como o BRDE nos deu uma carência de um ano para começar a pagar as prestações, já começamos a acumular créditos”, acrescentou.
Outro fator que pesou na decisão do empresário foi o meio ambiente. “A energia fotovoltaica traz um benefício ecológico imensurável, que é uma alternativa que não vai causar o impacto ambiental negativo e traz benefícios para todos. Contribuir com a preservação da natureza é gratificante”, concluiu o empresário.
O engenheiro civil e empresário do ramo da construção Jôniffer Eller também tem um contrato de financiamento com o BRDE. Parte da energia é usada para consumo da própria empresa e nas obras que a construtora coordena, além da venda do excedente. “Acompanhamos o mercado de energia há alguns anos, já tinha a ideia de fazer um projeto que neutralizasse o meu custo de energia. Buscamos alternativas para uma usina fotovoltaica, fizemos alguns orçamentos, mas a taxa de juros do BRDE foi bem menor”, contou.
As condições do financiamento permitiram que a empresa de Eller dobrasse a estimativa original, passando de quatro para oito usinas, das quais seis já estão em operação. Desde então, os custos com energia reduziram e a estimativa é de que os investimentos em toda a estrutura se pague em torno de 10 anos. “Queríamos algo que fosse sustentável do ponto de vista econômico e ambiental. Hoje, todos os nossos empreendimentos usam 100% de energia limpa e renovável, de produção própria”.
FOMENTO PARANÁ – A Fomento Paraná, instituição financeira de desenvolvimento pertencente ao Governo do Estado, também apoia a instalação de sistemas para geração de energia de fontes alternativas e para projetos de melhoria da eficiência energética. As operações são feitas de duas maneiras: por linhas de crédito com recursos próprios, e por repasses do BNDES e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Os recursos próprios e do CAF são direcionados a empresas de micro e pequeno porte, com empréstimo de até R$ 500 mil para compra e instalação dos componentes de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica ou de biomassa ou para substituição de lâmpadas e equipamentos equivalentes para melhoria da eficiência energética.
Os recursos do BNDES podem ser repassados por meio das linhas Finame – Baixo Carbono e Fundo Clima, com um limite de R$ 18 milhões, desde que os sistemas de geração de energia utilizem uma cota de componentes produzidos no Brasil.
A Fomento Paraná também apoia projetos municipais de energias renováveis, por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios, em conjunto com a Secretaria das Cidades e Paranacidade. Já foram concedidos quase R$ 24 milhões em créditos aos municípios de Bela Vista do Paraíso, Capitão Leônidas Marques, Flórida, Pato Branco, São José dos Pinhais e Terra Boa.
No âmbito da iniciativa privada, a Fomento já financiou 53 operações financeiras desde 2019, que somam R$ 9,5 milhões entre recursos próprios da linha Fomento Energia, Fundo Clima e Baixo Carbono, do BNDES. “Nestes tipos de financiamentos, procuramos ofertar prazos elásticos para pagamento e maior período de carência, além de subvencionar os juros nas linhas de crédito no caso do Banco do Agricultor Paranaense”, explica o presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
BANCO DO AGRICULTOR – Em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Fomento Paraná também proporciona aos pequenos produtores rurais a possibilidade de financiar projetos de Energias Renováveis com redução da taxa de juros em financiamentos contratados junto à rede bancária credenciada (BB, BRDE, Cresol, Sicredi e Sicoob). As propostas precisam ser elaboradas por meio do Banco do Agricultor Paranaense, sob a coordenação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), no âmbito do programa RenovaPR.
A maior parte dos recursos já liberados é para a instalação de placas solares. Até o momento, foram 3.130 projetos aprovados, que somam R$ 538,8 milhões em investimentos, dos quais R$ 189,8 milhões são em juros ressarcidos pela Fomento via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Também há 17 projetos de biomassa, com R$ 11,1 milhões em investimento e R$ 6,1 milhões em juros subsidiados.
De acordo com o presidente da Fomento Paraná, os projetos convergem diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado com tendências econômicas em nível nacional e mundial. “Temos dado prioridade aos projetos transição energética, sobretudo no meio rural, que é uma orientação estabelecida pelo governador e uma prioridade do sistema financeiro nacional e internacional neste momento”, explica.
Para estimular a adesão dos agricultores, a Fomento Paraná subsidia de forma parcial ou integral os juros de financiamentos obtidos junto às outras instituições financeiras. “Temos mais de dois anos de funcionamento desse programa e com a nossa política de juros bastante agressiva conseguimos diminuir e até mesmo zerar as taxas de juros para a agricultura familiar em alguns casos”, complementa Neves.
Na avaliação do coordenador do programa no IDR- Paraná, Herlon Almeida, o RenovaPR é uma política pública que atrai os produtores rurais devido aos seus diferenciais econômicos. “Eles podem passar a gerar a sua própria energia, reduzindo os seus custos por meio de projetos de alta viabilidade econômica, porque os investimentos se pagam dentro do prazo de financiamento. É um negócio altamente viável”, diz.
“À medida em que os produtores aderem isso repercute na família, nos vizinhos, na imprensa e através do IDR-PR, sindicatos e cooperativas rurais, o que acaba ampliando o alcance do programa, pois todos percebam os benefícios dessa mudança, que alia economicidade sustentabilidade”, conclui Almeida.
Por - AEN
Em outubro, o Paraná reduziu em 16 minutos o tempo médio de abertura de empresa em relação a setembro.
De acordo com o boletim produzido e divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), nesta quinta-feira (9), o Estado apresentou tempo médio de 13 horas e 38 minutos para registro de um novo negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mantendo a liderança na região Sul no que se refere a esse quesito.
No Rio Grande do Sul, no mesmo mês, o tempo médio foi de 22 horas e 26 minutos e em Santa Catarina de 29 horas e 36 minutos. No ranking nacional, o Paraná aparece na 5ª colocação – o estado gaúcho ocupa o 15º lugar e o catarinense a 20ª posição. O melhor tempo no país foi de Sergipe, com 6 horas e 59 minutos. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas foi de 1 dia e 5 horas.
Para o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, o Paraná está no caminho certo e a rapidez na abertura de empresas se deve ao trabalho permanente de desburocratização, digitalização nos processos de trabalho e o incentivo ao empreendedorismo. “A combinação desses fatores tem impulsionado o crescimento econômico do Estado, tornando-o um ambiente propício para o desenvolvimento de novos negócios e investimentos”.
Presidente da Jucepar, Marcos Rigoni observa que mais avanços serão registrados à medida que o Decreto de Baixo Risco passe a valer, a partir do dia 31 de dezembro deste ano. “A vida do empreendedor será simplificada na ponta, com mais atividades sendo consideradas de baixo risco. Temos a previsão de que este incentivo possa representar aumento no número de registros no CNPJ”, diz.
ABERTURA - O Paraná fechou os primeiros dez meses de 2023 com saldo positivo de 112.931 novas empresas. O número é resultado da diferença entre abertura de novos empreendimentos (241.594, com crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022) e encerramento de empresas (128.663 no período).
Os microempreendedores individuais representam a maioria dos novos números no CNPJ, com 180.447 registros (74,7% do total). Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas, com 55.299 registros (22,9%), e empresários, com 4.948 (2%). O Paraná possui atualmente 1.713.184 empresas ativas, sendo 77.329 filiais e 1.635.855 matrizes.
Confira relatório de e o painel do tempo de abertura de empresas.
Por - AEN
