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O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (02) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei  que isenta os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovada, a proposta vai beneficiar mais de 732 mil proprietários em todo Estado já a partir de janeiro de 2025.

A proposta de isenção foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no último mês de outubro. O envio à Alep acontece após o texto passar por alguns ajustes por parte da Receita Estadual, que incorporou ao texto outras mudanças relacionadas ao IPVA, como incentivos a medidas sustentáveis no transporte de passageiros.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná. Atualmente, a isenção é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de idade. No entanto, pelas novas regras propostas, todas as motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar IPVA, independente do ano de fabricação. 

A média do imposto cobrado desses proprietários é de R$ 474. Valor que, segundo o governador, fará diferença no orçamento das famílias. Além disso, Ratinho Junior destacou também que a proposta é uma forma de valorizar e fortalecer os motoboys e entregadores de todo o Paraná, profissionais que ajudam a movimentar a economia do Estado. “São profissionais que geram emprego e renda, ajudando o nosso Estado a crescer”, aponta.

Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício trará também ganhos para toda a sociedade e não apenas para os proprietários dos veículos. “Com a isenção, as famílias vão ver o dinheiro sobrar e poderão usá-lo com lazer, com uma viagem ou mesmo comprando novos bens — ou seja, movimentando ainda mais a economia do Paraná”.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, além de outras comissões temáticas, antes de ser votado no plenário da casa. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda em 2024 para que a isenção comece o ano já em vigor.

PARANÁ EM DUAS RODAS – De acordo com um levantamento recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, o Paraná é o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. São 1,8 milhão de unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores – o que representa cerca de 5,3% de toda a frota nacional. O Estado fica atrás apenas de São Paulo (7 milhões), Minas Gerais (3,5 milhões), Bahia (2 milhões) e Ceará (1,9 milhão).

No entanto, como aponta a Receita Estadual, metade dessa frota total paranaense já era isenta do IPVA. Se aprovado, o Projeto de Lei vai beneficiar 732.329 veículos de um total de 951.852 motos e motonetas tributáveis.

ÔNIBUS E CAMINHÕES – O texto encaminhado à Alep também adiciona novas categorias de isenção do IPVA. Além das motos de até 170 cilindradas, o projeto de lei também deixa de cobrar o imposto de ônibus, micro-ônibus e caminhões movidos exclusivamente a gás natural — o que inclui também o biometano. A ideia é incentivar que os proprietários adotem alternativas mais sustentáveis. Na mesma linha, o projeto também isenta veículos movidos a hidrogênio. Nos dois casos, a isenção vale até o dia 31 de dezembro de 2027.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta segunda-feira (02) a Resolução 7.789/2024 que estabelece as regras para as consultas do programa Parceiro da Escola, que serão realizadas nos dias 6, 7 e 9 de dezembro em 177 escolas de 98 municípios.

A consulta será realizada apenas nas escolas elegíveis, listadas na lei que institui o programa. Na cédula de votação, o público apto a votar escolherá entre as opções "sim, aceito a implementação do Programa Parceiro da Escola" ou "não, recuso a implementação do Programa Parceiro da Escola". As votações ocorrerão no dia 6 das 8h às 20h30, no dia 7 das 8h às 17h e no dia 9 das 8h às 20h30. As datas serão mantidas nos municípios onde houver feriados municipais.

Estão aptos a votar professores efetivos e contratados em Regime Especial, funcionários efetivos e contratados em Regime Especial, pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos e estudantes maiores de 18 anos completos na data da consulta. O quórum mínimo será a maioria absoluta do quantitativo integrantes da lista de aptos a votar.

O processo contará com a participação de três comissões consultivas: a Comissão Central é responsável por organizar as votações, a Comissão Regional do NRE ajudará a divulgar o processo, além de receber e manter sob sigilo as atas de votação, e a Comissão Consultiva Local, que fará o acompanhamento in loco. Os votos serão depositados em urnas, que serão lacradas e ficarão sob responsabilidade do diretor das instituições. A abertura das urnas será realizada no dia 9 de dezembro.

Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o programa é uma ferramenta estratégica para melhorar a qualidade da educação no Paraná. "Com o Parceiro da Escola, queremos proporcionar às escolas melhores condições de infraestrutura e gestão, permitindo que os educadores e diretores possam se dedicar integralmente ao desenvolvimento pedagógico. Este é um programa que reflete o compromisso do governo com a educação pública de qualidade", afirmou.

CIDADES – As escolas ficam em Apucarana, Arapongas, Mauá da Serra, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Colombo, Pinhais, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Lapa, Mandirituba, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Assis Chateaubriand, Nova Aurora, Barboza Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Fênix, Luiziana, Nova Cantu, Roncador, Cascavel, Cianorte, Indianópolis, Jussara, Rondon, Tapejara, Bandeirantes, Nova Fátima, Curitiba, Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha do Itaipu, Francisco Beltrão, Moreira Sales, Foz do Jordão, Guarapuava, Reserva do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Prudentópolis, Rio Azul, Andirá, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Diamante do Norte, Loanda, Nova Londrina, Planaltina do Paraná, Querência do Norte, Cambé, Ibiporã, Londrina, Porecatu, Prado Ferreira, Doutor Camargo, Maringá, Presidente Castelo Branco, Sarandi, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná, Cruzeiro do Sul, Paranavaí, Pato Branco, São João, Boa Vista do São Roque, Pitanga, Carambeí, Castro, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Diamante do Oeste, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, São Pedro do Iguaçu, Santa Helena, Toledo, Cafezal do Sul, Francisco Alves, Perobal, Pérola, Umuarama, Cruz Machado, Arapoti e Jaguariaíva.

PARCEIRO DA ESCOLA – O programa da Secretaria de Estado da Educação tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança. A lei que institui o programa foi sancionada em junho. 

O projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos.

Por - AEN

A Casa Civil e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) apresentaram nesta segunda-feira (02) um panorama dos resultados positivos alcançados pelo Descomplica Paraná de janeiro a outubro de 2024.

O programa que acelera o processo de organização burocrática das empresas gerou acréscimo de R$ 384 milhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná no período. Os números são da vertente Descomplica Licenças, também conhecida como Descomplica Baixo Risco. 

A apresentação dos resultados reuniu membros da Casa Civil, órgãos licenciadores, como Corpo de Bombeiros, Instituto Terra e Água (IAT), Vigilância Sanitária, Adapar e Polícia Civil do Paraná (PCPR), além da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), do Sebrae/PR, do Ipardes, da Celepar e das secretarias de Estado do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Segurança Pública, e da Inovação, Modernização e Transformação Digital. 

A geração de emprego foi outro ponto de destaque. O programa ajudou na criação de mais de 2.890 ocupações formais e informais, contribuindo para a redução do desemprego e para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense em todos os municípios. Na indústria foram 514 vagas, no comércio, 700, e em serviços mais de 1.670. 

O Ipardes apontou também um acréscimo de R$ 141 milhões à massa salarial do estado, indicando que os empregos gerados são, em sua maioria, de qualidade e com remunerações justas. O salário médio das ocupações geradas pela antecipação da operação das empresas atingiu R$ 4.060/mês, acima da média do mercado de trabalho paranaense, de R$ 3.468/mês.

Ainda de acordo com o Ipardes, a cada R$ 1 investido na desburocratização, R$ 54 retornam à sociedade na forma de diversos serviços. Outro dado relevante foi o impacto na arrecadação de impostos. O Ipardes estimou que o Descomplica Licenças resultou em um acréscimo de R$ 11,6 milhões na arrecadação de ICMS.

“O incremento econômico identificado nesse balanço é reflexo direto da maior agilidade e eficiência nos processos de licenciamento, que reduzem barreiras para empreendedores e estimulam novos investimentos no Estado”, disse Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil e do Programa Descomplica Paraná. 

Jorge Callado, presidente do Ipardes, complementou a análise destacando que o tempo menor para o início do funcionamento da empresa resulta em tempo maior para a produção do exercício. “Com maior tempo para produção, comparativamente ao tempo que as empresas dispunham antes do programa, há impactos positivos sobre o PIB, empregos, salários e arrecadação de ICMS”, afirmou.

Em outubro, o Paraná chegou ao décimo mês consecutivo com o tempo de menos de 10 horas para abertura de empresas. O Estado segue como segundo mais rápido na abertura de empresas, com tempo médio de 9 horas e 46 minutos. Com esse tempo, o Estado fica atrás somente de Sergipe, cuja média é de 6 horas e 32 minutos, porém com um número de processos 12 vezes menor que o Paraná. 

DESCOMPLICA LICENÇAS – Este eixo do programa foi estabelecido para simplificar e acelerar o processo de abertura de empresas, conforme regulamentado pelo Decreto do Baixo Risco, decorrente da Lei Estadual de Liberdade Econômica. A iniciativa elimina obstáculos burocráticos, permitindo que empreendedores abram suas empresas de maneira rápida e eficiente. 

“O Descomplica Licenças tem transformado o cenário empresarial no Paraná ao reduzir significativamente o tempo necessário para a abertura de empresas de baixo risco", expôs Puchetti.  

O presidente do comitê explicou que a regulamentação da Lei Estadual de Liberdade Econômica e definição das 771 atividades de baixo risco têm permitido que novos negócios sejam estabelecidos em um prazo muito mais curto, de forma ágil e eficiente. “Com isso, eliminam-se as burocracias desnecessárias, promovendo um ambiente mais favorável para o empreendedorismo, em que mais de 22 mil empresas foram beneficiadas nos primeiros 9 meses do programa, correspondendo atualmente cerca 20% das empresas abertas no Estado mensalmente”, disse. 

“O programa trouxe oportunidades para aqueles lugares onde havia dificuldades para abrir pequenas empresas. Com agilidade e eficiência, o processo foi facilitado. O que antes poderia levar meses agora é resolvido em poucos minutos. Isso se deve ao desenvolvimento de uma plataforma única que integra todos os órgãos licenciadores em um único sistema. Esse avanço trouxe muita versatilidade ao empreendedorismo ao Paraná, e os resultados superaram nossas expectativas”, complementou.

Para o coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), agilizar o processo de abertura de empresas não significa abrir mão do cuidado na fiscalização dos empreendimentos.

“Estamos facilitando a abertura de empresas em áreas de menor risco, permitindo que novos negócios sejam iniciados mais rapidamente, sem abrir mão da fiscalização. Mesmo para empresas de baixo risco, aquelas que não estiverem em conformidade serão rigorosamente fiscalizadas. Não comprometemos a segurança, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas”, explicou.

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO – O Descomplica Paraná é uma iniciativa voltada para a simplificação de processos e redução da burocracia. Ele foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 2019, sendo uma iniciativa que busca simplificar a vida dos empreendedores paranaenses de diversas formas.

Com três vertentes principais, o programa visa agilizar a liberação do CNPJ e autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas; soluções para fechamento de empresas; e instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil organizada. 

Para Vitor Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae/PR, o empresário só tem a ganhar com o programa. “Todo o investimento que o cidadão faz ao abrir a empresa, com estoque, por exemplo, não fica parado enquanto se aguardam todos os licenciamentos. Ele já começa a produzir e vender, e depois é feita a fiscalização, é realizado o licenciamento normal. Assim, o empresário não perde dinheiro. Pelo contrário, é um grande ganho para o empreendedor”, enalteceu. 

INCENTIVO – O encontro foi uma ação idealizada pelo Escritório de Processos, um dos eixos do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR). A reunião foi resultado de uma ação em conjunto com o Escritório de Investimento e com o Centro de Governança para análise de dados e desenvolvendo metodologias, através do Centro Estadual de Desburocratização (CED/CC). A reunião também foi uma oportunidade para discutir as expectativas para o próximo ano.

Por - AEN

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) deu início, nesta segunda-feira (02), à Operação Natal, uma ação estratégica destinada a garantir a segurança de consumidores e comerciantes em todo o Estado durante o período das festas de fim de ano.

O lançamento oficial aconteceu no Centro de Curitiba, reunindo autoridades e representantes do comércio local. A Operação Natal seguirá até o final do mês de dezembro, com ações planejadas e monitoradas diariamente para garantir a eficácia do policiamento.

A operação conta com o reforço do efetivo operacional e administrativo, que atuará de maneira integrada para ampliar a presença policial em áreas de grande circulação, como centros comerciais e ruas com intenso fluxo de pedestres. Além do policiamento a pé com duplas e módulos móveis de apoio, a PMPR empregará equipes motorizadas, montadas e o apoio do Grupamento de Operações Aéreas, que fará patrulhamento nos principais pontos de aglomeração.  

O subcomandante-geral da corporação, coronel Paulo Henrique Semmer, destacou a importância da operação para prevenir crimes como furtos e roubos e garantir um ambiente seguro para a população. “O período natalino atrai um grande número de pessoas para as áreas comerciais, e isso exige uma presença ainda mais intensa da Polícia Militar. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade para que consumidores e comerciantes possam aproveitar as festas com segurança”, afirmou.  

"A Operação Natal reflete o nosso compromisso com a proteção da sociedade paranaense e reforça a confiança na atuação da Segurança Pública", complementou Semmer.

A iniciativa visa, além de coibir práticas delituosas, aumentar a sensação de segurança e aproximar a PMPR da comunidade, fortalecendo os laços de confiança entre a corporação e a população.  

Por - AEN

A Reserva Hídrica do Futuro, projeto desenvolvido pela Sanepar com o apoio técnico e ambiental do Instituto Água e Terra (IAT), já revitalizou mais 300 hectares de áreas de várzea no entorno do Rio Iguaçu.

A ação se deu por meio de intervenções como perfurações nas cavas, implementação de wetlands (tecnologia de tratamento de efluentes), limpeza do rio e criação de parques.

O objetivo é reforçar a disponibilidade hídrica e a recuperação ambiental em um trecho de 150 quilômetros do rio, englobando 16 municípios, entre Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e Porto Amazonas, nos Campos Gerais – as prefeituras municipais também são parceiras do projeto.

Esse impacto positivo na natureza fez com que a iniciativa se tornasse um dos cases de sucesso do Governo do Estado apresentados à Organização das Nações Unidas (ONU) na COP16, em outubro, na Colômbia. “Isso foi algo muito importante para nós, ajudar a demonstrar para os governos e a população a importância de protegermos as áreas de várzea”, afirma o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Júlio Gonchorosky.

A Reserva Hídrica do Futuro é constituída por um mosaico de ações pontuais executadas ao longo do Iguaçu, símbolo e maior rio do Paraná. A maioria das intervenções está concentrada nas áreas de cavas, buracos resultantes de antigas operações de mineração e que possuem um grande potencial de armazenamento de água.

Um dos resultados mais significativos dessa área é o reservatório natural de água bruta da Sanepar, em Curitiba. Com uma área de 300 hectares, o espaço tem capacidade para armazenar até 2 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer a Capital por cinco dias.

“Como parte da Reserva, nós interligamos as cavas para que a água circule pelos buracos e volte ao rio, melhorando a dinâmica hídrica da região. Dessa forma, as obras ampliam não só as reservas hídricas, como também a qualidade da água disponível, que acaba filtrada pelas areias do subsolo”, explica Gonchorosky.

Além das cavas, o projeto utiliza outros métodos para preservar as áreas de várzea. Eles incluem a incorporação de sistemas de wetlands na água, que abrigam plantas aquáticas que ajudam no tratamento, e a limpeza e despoluição de trechos do rio.

Outro ponto importante é a aquisição de áreas de entorno para a implementação de parques. As obras, além de ajudar na contenção de alagamentos, proporcionam áreas verdes para a população, aliando assim a preservação ambiental com o lazer, estratégia também aplicada pelo IAT por meio do projeto Parques Urbanos. O primeiro desses espaços já está sendo implementado no bairro Umbará em Curitiba, dentro do terreno de 300 mil metros quadrados destinado à reserva na Capital. Há, ainda, três outros complexos em desenvolvimento, na Lapa, Contenda e Porto Amazonas.

Gonchorosky destaca que execução do projeto é gradual, para o médio e longo prazo, beneficiando uma área estimada de 20 mil hectares do Estado. “Vai ser uma estrutura muito importante, principalmente para a contenção de eventos climáticos extremos, ajudando a minimizar cheias e fornecendo água em períodos de estiagem. Além disso, as obras resultarão na criação de corredores de biodiversidade na região, espaços propícios para a proliferação de espécies nativas e que trazem um ganho significativo para a recuperação ambiental”, ressalta ele.

Reestruturação ambiental que vem acompanhada de ações do IAT. “O Instituto vem acompanhando há anos ações que envolvem as áreas de várzea do Rio Iguaçu visando a preservação desses locais para o controle de cheias. E agora que o projeto propõe transformar a área em uma reserva hídrica, nós temos dado o suporte técnico para garantir os múltiplos usos dos locais, como ao ajudar a identificar pontos prioritários para as intervenções”, explica o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Roberto Machado Correa.

“Como gestor dos recursos hídricos e das áreas protegidas do Estado, o IAT é fundamental no processo de criação da Reserva Hídrica. A colaboração técnica se estende desde a concessão de outorgas para o uso de recursos hídricos até o estabelecimento de medidas de manejo e conservação ambiental na região”, acrescenta Gonchorosky.

RIO IGUAÇU – O Rio Iguaçu é formado pelo encontro dos rios Ivaí e Atuba. São 1.320 quilômetros de curso, ligando a Serra do Mar ao extremo Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos do Estado até desaguar no Rio Paraná (cerca de 28% do território paranaense).

O Iguaçu colabora também na proteção de espécies do bioma da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, abriga nos 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 espécies de mamíferos e 700 espécies de borboletas.

Por - AEN