O Paraná registrou mais 44.985 notificações e 23.396 casos confirmados de dengue em uma semana. Há ainda, 10.454 casos descartados.
Ao todo, desde 30 de julho do ano passado, o Estado já soma 351.325 notificações, 159.357 casos confirmados, 101.879 casos descartados e 77 óbitos. Os dados são do informe semanal da doença elaborado e publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (2).
Ainda de acordo com o boletim, os 399 municípios do Estado já registraram notificações de dengue e 389 tiveram casos confirmados. Apenas 10 cidades não possuem casos confirmados de dengue: Adrianópolis, Agudos do Sul, Doutor Ulysses, Piên, Fernandes Pinheiro, Rio Azul, Paula Freitas, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa e Santana do Itararé.
O boletim não registrou novas mortes pela doença. A Coordenadoria de Vigilância Ambiental da Sesa segue monitorando e auxiliando os municípios na investigação e encerramento de óbitos suspeitos por dengue. As equipes municipais de saúde são responsáveis pela investigação das mortes suspeitas pela doença, e, após concluírem os casos, devem atualizar e encerrar as informações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
As 77 mortes já confirmadas pela doença foram registradas nos municípios de Antonina, Chopinzinho, São João, Ampére, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Nova Esperança do Sudoeste, Salto do Lontra, Santa Terezinha de Itaipu, Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Lindoeste, Nova Aurora, Quedas do Iguaçu, Luiziana, Mariluz, Cianorte, Marilena, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Mandaguari, Maringá, Sarandi, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Cambé, Londrina, Rolândia, Cornélio Procópio, Siqueira Campos, Terra Roxa, Toledo e Ivaiporã.
COMPARATIVO – O documento da Sesa também apresenta um comparativo dos registros realizados na semana epidemiológica 31 a 13 desde 2019 (os boletins começam na semana 31 de cada ano). No período 2019/2020, por exemplo, nesta mesma semana o Paraná apresentava 204.807 notificações, 87.900 casos confirmados e 69 óbitos. Comparado com os dados atuais, o aumento foi de 71,53% em notificações, 81,29% em casos confirmados e 11,59% em óbitos. Em relação a 2022/2023, com 14.032 casos confirmados e 12 óbitos, os aumentos são de 1.035% e 541%.
CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS – O informe também registra 64 novas notificações e cinco casos confirmados de chikungunya no Estado. Ao todo o Paraná soma 987 notificações e 97 casos confirmados. Já com relação ao zika vírus, dentre as 93 notificações, não há registros de casos confirmados da doença no Estado.
Confira o informe semanal AQUI e mais informações neste link.
Processo administrativo, multas por meio de Autos de Infração Ambiental (AIA), restrição de diferentes direitos como a proibição da venda do imóvel, da contratação de financiamentos bancários ou com a administração pública, além da perda de incentivos e benefícios fiscais e até o confisco de premiações do Nota Paraná.
Essas são parte das sanções administrativas previstas em lei para quem agride o ecossistema, reforçando que o crime ambiental não compensa no Estado.
No Paraná a vigilância é intensa, com apoio da tecnologia, com o deferimento de R$ 387,5 milhões em multas apenas entre 2019 e 2023. Esse rigor permitiu ao Estado, entre outras iniciativas, reduzir em mais de 70% o desmatamento ilegal da Mata Atlântica no ano passado. O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão responsável pelo licenciamento, autorização, monitoramento e fiscalização do meio ambiente.
A legislação que orienta a atuação é a Lei Federal 9.605/1998 e o Decreto Federal 6.514/2008. Elas apontam as infrações e as consequências. Depois de flagrada uma irregularidade, que pode envolver captura de animais silvestres ou impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas, por exemplo, tudo começa com o processo administrativo do órgão ambiental. Ele prevê amplo direito ao contraditório, mas pode culminar com uma sanção administrativa. A partir dele são estruturadas as ações para garantir a reparação dos bens ou impedir a impunidade.
“Independentemente do crime ambiental, a partir da decisão administrativa as consequências se sucedem. Ao não pagar uma multa imposta a um crime, por exemplo, a Certidão Negativa de Débitos Ambientais fica bloqueada, o que impede a venda do imóvel ou qualquer outra transação que o responsável venha a fazer. Isso ocorre até que o Estado seja ressarcido do dano ao meio ambiente”, afirma o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
Responsável pelo setor de documentos e informações da Divisão de Fiscalização Ambiental do IAT, Luzia Brunkow acrescenta que a punição administrativa só é formalizada após as alegações finais por parte do infrator, dentro de um prazo de 10 dias. “E o processo administrativo não se trata só da multa aplicada: pode ter bens apreendidos, área embargada, uma série de outras situações”, destaca.
“Quando sai a decisão administrativa pela sanção, o CPF ou CNPJ é bloqueado no sistema de Certidão Negativa de Débitos Ambientais do IAT. A partir disso, o infrator não consegue mais ter acesso a nenhum serviço disponibilizado pelo órgão ambiental”, complementa.
Ou seja, o responsável pela área onde ocorreu o crime, como um desmatamento ou construção irregular, perde o direito aos procedimentos que licenciam a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, como a Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, entre outras. Também ocorre a perda de repasse de recursos financeiros como ICMS Ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Com o processo administrativo julgado, caso o infrator não efetue o pagamento em até 90 dias, o IAT também encaminha os dados do devedor para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), para que sejam inseridos no Cadastro Informativo Estadual, o Cadin, algo como o Serasa na vida do cidadão comum e, eventualmente, na dívida ativa do Estado, estágio em que os débitos podem ser protestados ou cobrados judicialmente. “O Cadin do Estado funciona como se fosse o Serasa, tanto para a pessoa física como jurídica”, afirma Luzia.
“Com o nome no Cadin, o infrator não consegue financiamento no banco, empréstimo, não pode fazer transação para adquirir um bem ou algo em que é exigida a certidão negativa do Estado”, complementa. A pessoa é prejudicada até nos sorteios do programa Nota Paraná. Caso seja beneficiada, ela não consegue recuperar o dinheiro, por exemplo.
SUPRESSÃO VEGETAL – Nos casos de crimes ambientais com desmatamento ilegal, que envolvem destruição de floresta, há ainda mais rigidez. Segundo Goes, quando existe supressão de vegetação em estágio médio e avançado é obrigatória a reparação do dano no próprio local, com o plantio de mudas de espécies nativas para recuperar a área degradada, sob orientação e acompanhamento do IAT.
“Mas, além disso, a partir do momento que é detectado o alerta de desmatamento na propriedade, é feito o cruzamento com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a própria plataforma já informa aos bancos que existe um alerta de desmatamento nessa área. Com isso, o cidadão fica impedido de buscar financiamentos até mesmo de uma compra de um maquinário agrícola”, diz o gerente.
REGULARIZAÇÃO – Para voltar a ter acesso à certidão negativa da dívida ativa, o devedor precisa resolver suas pendências diretamente com a Secretaria de Estado da Fazenda, mesmo que seu cadastro no Cadin seja referente ao Instituto Água e Terra.
Segundo Luzia, assim que a dívida for quitada, as certidões serão desbloqueadas. “Mas se foi parcelado, ele pode solicitar uma certidão positiva com efeito de negativa e, com base nisso, o processo de licenciamento dele segue. Mas ele não está ok ainda, porque está devendo as parcelas”, reforça.
ATUAÇÃO POLICIAL – Além da atuação administrativa, cidadãos ou empresas que cometem crimes ambientais podem responder nas esferas civil e penal. Essa avaliação é feita pelo Ministério Público, que pode apresentar denúncia ao Poder Judiciário, depois de investigações policiais.
No caso de exportar para o Exterior peles e couros de anfíbios e répteis, por exemplo, a punição pode chegar a três anos de prisão. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação pode resultar em cinco anos de detenção. Causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana pode dar prisão de quatro anos.
Confira as punições administrativas para quem comete crime ambiental:
- Suspensão ou cancelamento de registro, licença ou autorização ambiental
- Auto de Infração Ambiental com pagamento de multa
- Bloqueio da Certidão Negativa de Débitos Ambientais
- Proibição da venda do imóvel
- Apreensão de bens
- Área embargada
- Recuperação da área degradada
- Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais nas diferentes esferas governamentais
- Perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito
- Proibição de contratar com a administração pública
- Inserção dos dados no Cadastro Informativo Estadual (Cadin)
- Protesto em Dívida Ativa do Governo do Estado
- Proibição de receber premiações que envolvem o Governo do Estado como o Nota Paraná
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência, abriu o período de cadastro para pessoas interessadas em participar de um novo leilão de veículos do Estado.
Para se inscrever basta acessar o sistema oficial do leilão. Os lances serão abertos em 25 de abril, mas apenas pessoas cadastradas podem participar.
Nesta edição são 56 veículos disponíveis, todos em condições de recuperação para voltarem a rodar. Os automóveis fazem parte da frota oficial do Estado, mas que não são mais utilizados pelo poder público. Os lotes estão distribuídos nos municípios de Curitiba, Santa Tereza do Oeste, Guarapuava, União da Vitória e Palotina. Entretanto, pessoas de todo o Brasil podem participar de forma virtual.
“Os lances serão realizados em um sistema próprio de leilão do Estado, o que significa economia para quem arrematar os lotes, uma vez que com essa ferramenta não há cobrança da taxa do leiloeiro”, detalhou o secretário da Administração, Elisandro Pires Frigo. De acordo com ele, o sistema criado em parceria com a Celepar traz mais celeridade aos leilões realizados pelo Estado.
MODELOS – Os principais destaques são os carros Renault Fluence, Renault Logan, Ford Ecosport e Volkswagem Gol, com lances iniciais a partir de R$ 1.845,30 (Gol).
O período para lances será de 25 de abril a 8 de maio. As informações detalhadas sobre todos os lotes estão disponíveis no site oficial do certame.
Quem tiver interesse pode visitar os pátios, conforme cronograma abaixo:
Curitiba
Pátio da Emater - Rua Engenheiro Gastão Chaves, nº 162 - Santa Cândida
Visita dia 06/05/2024. das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Santa Tereza do Oeste
Pátio do IDR- Paraná: Rodovia PR 163, KM 188 - Cruzinhas
Visita dia 02/05/2024, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Guarapuava
Pátio do IDR- Paraná: Rodovia Br 277, KM 348, s/n - Morro Alto
Visita dia 30/04/2024, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
União da Vitória
Pátio do IDR- Paraná; Rua Professor Amazília nº 747
Visita dia 29/04/2024, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Palotina
Pátio do IDR- Paraná: Linha são Roque, km 8 - Cx.postal 69
Visita dia 03/05/2024, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Por - AEN
Para marcar o mês de abril e o Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril), o Governo do Paraná promove a partir desta terça-feira mutirões em todo o Estado para a confecção da Carteirinha do Autista, a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
As ações ocorrerão de forma regionalizada nos escritórios e instâncias avançadas da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, responsável pela elaboração de políticas públicas e garantia de direitos para as pessoas com deficiência.
A Ciptea garante o atendimento prioritário em espaços públicos e privados e oferece a identificação das pessoas com transtorno do espectro autista. “Além de todas essas funções, a Ciptea é essencial para a coleta de dados e informações sobre a área. Sem números específicos, a elaboração de políticas públicas fica comprometida, e é isso que queremos encontrar, formas de sermos assertivos em nossas ações”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Rogério Carboni.
Os mutirões também ocorrerão nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), em aproximadamente 200 municípios. A Coordenação da Garantia de Direitos das Pessoas com Deficiência realizou um levantamento prévio de pessoas que já possuem laudo e que ainda não possuem o documento. Ao todo, devem ser emitidas mais de duas mil carteirinhas no mês.
Para o diretor de Políticas para Família da pasta, Ronaldo Olmo, essa parceria garantirá que as ações atendam as pessoas que precisam não apenas do documento, mas também de orientações. “Realizamos uma capacitação para os nossos técnicos sobre diversos aspectos do Transtorno do Espectro Autista e todos receberam orientações de como trabalhar com as famílias, as documentações necessárias para a emissão do documento e como ela funciona”, explicou.
Os números de confecção da Ciptea estão crescendo ano após ano. De 2022 para 2023, por exemplo, o crescimento foi de 214%, de 3.868 para 12.175. Atualmente, 18.418 pessoas já possuem o documento no Paraná.
Luísa Sampaio recebeu o diagnóstico de autismo na vida adulta, aos 24 anos. Após se aprofundar no assunto e entender melhor do que se tratava, pesquisou também quais eram seus direitos. Foi aí que solicitou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela se surpreendeu com a agilidade do processo para obter a carteirinha, que pode ser solicitada de forma 100% online.
“Fiquei muito surpresa com a celeridade de todo o processo. Entrei no site, dizia que receberia em até 30 dias, mas em dois dias já recebi o alerta de que estava pronta. Foi tudo digital, anexei os documentos, recebi um número do protocolo e já fui alertada que poderia imprimir,” disse.
Luísa destaca outro ponto que chamou sua atenção: a segurança do documento. “Quando estava vendo as informações que estariam disponíveis na carteirinha, vi que tinha um QR Code que direcionava para o laudo médico. No início fiquei receosa, se qualquer um poderia apontar o celular e ver o documento, mas não é assim. É preciso que eu autorize essa visualização. Estou muito feliz e uso a minha carteirinha para a garantia dos meus direitos e como um documento pessoal”, avaliou.
Regulamentada por lei federal, a Ciptea é gratuita e traz ainda dados e informações tanto da pessoa com o espectro autista como de seus responsáveis. Todos os paranaenses que possuem TEA podem solicitar a Carteira no site www.carteiradoautista.pr.gov.br. Após análise e aprovação do cadastro, o usuário receberá mensagem por e-mail ou SMS para imprimi-la.
Documentos necessários para a solicitação da Carteira do Autista:
- RG, CPF do autista.
- RG, CPF do responsável.
- Fotografia do autista digitalizada, e deve ser o mais recente possível. Serão aceitas apenas fotos nas proporções usadas para documentos e com boa resolução para impressão.
- Laudo Médico digitalizado. O laudo deve conter os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável.
- Exame de Tipo Sanguíneo digitalizado.
Por - AEN
O Paraná gerou 107.805 novas vagas de emprego no acumulado dos últimos doze meses (março de 2023 a fevereiro de 2024), o melhor resultado da região Sul, atrás apenas de São Paulo (435.164), Rio de Janeiro (164.185) e Minas Gerais (160.738).
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado ajudou a impulsionar o crescimento do PIB estadual em 2023, com evolução de 5,8%, e também é fruto da expansão da economia das cidades. De acordo com o Caged, 311 municípios, o que equivale a 78% do total de 399, tiveram alta no mercado de trabalho no período. Em um deles, Flor da Serra do Sul, o número de admissões foi o mesmo que o de desligamentos. As outras 87 cidades registraram saldo negativo no período.
Curitiba liderou as contratações com 22.682 vagas abertas. Entre os dez melhores resultados também estão Londrina (7.243), Maringá (6.465), São José dos Pinhais (5.956), Ponta Grossa (4.459), Foz do Iguaçu (2.887), Cascavel (2.735), Assis Chateaubriand (2.657), Araucária (2.561) e Colombo (2.239).
O Caged também aponta que o Estado gerou 52.091 vagas de emprego com carteira assinada no primeiro bimestre de 2024, terceiro melhor saldo do País no período. Foram 19.048 novas vagas em janeiro e 33.043 postos abertos em fevereiro, o melhor resultado para o mês em três anos no Estado. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (137.498) e Santa Catarina (52.193), com um saldo mais alto inclusive que o de estados mais populosos, como Minas Gerais (47.538) e Rio de Janeiro (18.624).
Entre os 399 municípios paranaenses, 303 tiveram saldo positivo na abertura de vagas no bimestre, o que equivale a 76% do total. Em cinco deles, o número de admissões e de desligamentos foi o mesmo, e nos outros 93, o saldo foi negativo.
Respondendo por um terço das vagas abertas, Curitiba liderou a geração de empregos no Estado no período, com 17.768 novos postos. Na sequência aparecem Londrina (3.081), Maringá (2.706), Cascavel (2.001), Araucária (1.557), Ponta Grossa (1.428), Toledo (1.418), São José dos Pinhais (1.312), Foz do Iguaçu (689), Apucarana e Francisco Beltrão, com 624 vagas cada.
Completam o top 30 as cidades de Arapongas (584), Palmas (584), Pinhais (554), Pato Branco (547), Colombo (541), Ibiporã (539), Rolândia (487), Paranavaí (465), Irati (447), Campo Largo (420), Fazenda Rio Grande (418), Guarapuava (412), Assis Chateaubriand (377), Medianeira (370), Campina Grande do Sul (368), Campo Mourão (342), Paiçandu (342), Sarandi (326) e Almirante Tamandaré (312).
E com essa movimentação positiva no mercado de trabalho, o Paraná chega a um estoque 3.143.492 trabalhadores com carteira assinada. “Estamos em um bom momento da economia no Paraná, que foi o Estado que teve o maior crescimento da atividade econômica em 2023”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esse movimento positivo se reflete diretamente na geração de empregos, que ajuda a movimentar nossas cidades e garante qualidade de vida ao paranaense”.
Por - AEN
A equipe de uma produtora espanhola terminou nesta semana a captação de imagens turísticas do Paraná para uma série que tem transmissão em canais de streaming.
Com apoio da Secretaria de Estado do Turismo e do Viaje Paraná, roteiros turísticos dos Campos Gerais, Litoral e Capital foram filmados pela Tanita Films e Descubrir Tours (agência especializada em viagens de aventura sustentáveis).
A série “DESCUBRIR” estreou em 2017 e já publicou 14 episódios. A proposta é mostrar aos turistas viagens sustentáveis para diversos mercados. Ela já passou por Sri Lanka, Namíbia, Indonésia, China, Índia e Equador. A série é transmitida em plataformas como Amazon Prime Video, RTVE, FOX, AT&T, PBS, Comcast, e Viacom.
“É a primeira vez que recebemos uma produtora da Espanha. Queremos que esse interesse pelo Estado só aumente”, disse o secretário do Turismo do Paraná, Márcio Nunes.
O apresentador Jesús Del Caso e equipe chegaram ao Paraná na última quarta-feira (27) pelo Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e depois visitaram Curitiba. Na quinta-feira (28), o roteiro de gravações teve início nos Campos Gerais, nos destinos Parque Vila Velha, Buraco do Padre e o vilarejo holandês Het Dorp, localizado em Carambeí, e que abriga o famoso campo de lavanda e produtos feitos da planta. O jantar foi no Largo da Ordem, no Centro Histórico da Capital.
Na sexta-feira (29), o apresentador fez um city tour em Curitiba e as gravações envolveram o Jardim Botânico, o Mercado Municipal, o Museu Oscar Niemeyer, a Ópera de Arame, o Centro Histórico, o Memorial Ucraniano e os parques Barigui e Tingui, com almoço no tradicional bairro italiano Santa Felicidade. A agenda teve apoio da Prefeitura de Curitiba.
No sábado (30), o destino foi o litoral paranaense. A saída de Curitiba foi pelo trem que leva até Morretes, trajeto que passa pela Grande Reserva da Mata Atlântica. A equipe fez um tour panorâmico pelas cidades de Morretes e Antonina, com degustação do barreado, que já possui registro de Indicação de Procedência no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Em Antonina, a produtora fez uma visita em uma fábrica da bala de banana.
No domingo (31), a equipe conheceu o cultivo de ostras no sambaqui de Guaratuba, as praias de Matinhos e, com apoio do Instituto Água e Terra (IAT), a Ilha do Mel. Os registros na ilha foram na praia de Encantadas, na Gruta, no Farol das Conchas, na praia de Nova Brasília e na Fortaleza. Nesta segunda-feira (01), o destino foi a Ilha das Peças, onde a produtora espanhola filmou a cultura caiçara.
“Fizemos um roteiro pensando nos melhores atrativos que já existem no Estado. Tivemos um curto espaço de tempo para mostrar o que temos, mas acreditamos que este roteiro fez uma boa apresentação da cultura paranaense e dentro da proposta da produtora da série”, destacou o diretor-presidente do Viaje Paraná, Irapuan Cortes.
Por - AEN
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