Estado fará estudos em mais 18 aldeias indígenas incluídas no traçado da Nova Ferroeste

Dezoito aldeias indígenas em quatro municípios do traçado proposto para a Nova Ferroeste foram incluídas nos estudos para mensurar os impactos do empreendimento proposto pelo Governo do Paraná.

A malha ferroviária prevê a ampliação e modernização da atual Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava. O novo desenho vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, com ramais para Foz do Iguaçu e Chapecó, em Santa Catarina.

A escolha dos povos indígenas a serem estudados foi definida pela Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e é condicionante à anuência do órgão concedida no início deste ano. O documento com o Plano de Trabalho para a realização dos estudos complementares foi protocolado pelo Governo do Estado  nesta semana junto à Funai e as atividades terão início após a aprovação pelo órgão federal. 

O Governo do Estado já realizou estudo semelhante ao solicitado agora pela Funai na Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, com mais de 3 mil habitantes. Esta segunda etapa é condicionante da anuência concedida pela Funai em março deste ano.

Estão contidos neste roteiro, definido pela Funai, as Terras Indígenas Boa Vista, em Nova Laranjeiras, e Guasú Guavirá, em Guaíra, e os acampamentos Pakurity, em Dourados (MS) e Tupã Nhe Kretã, em Morretes. O Estudo do Componente Indígena (ECI) é parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Nova Ferroeste, fundamental para a emissão da Licença Prévia na área ambiental.

O processo para obtenção da Licença Ambiental está em andamento Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde 2021. Para obtenção do documento, é necessário o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Funai.

O coordenador do Plano Ferroviário Estadual, Luiz Henrique Fagundes, lembra que já foram concluídos os levantamentos de possíveis áreas de interesse do patrimônio histórico, bem como estudos das comunidades quilombola. Os estudos receberam parecer favorável do Incra e do Iphan.

“A fauna e flora de áreas impactadas pelo projeto também foram alvo de audiências públicas e visitas técnicas e estamos concluindo análise de algumas contribuições surgidas nos debates públicos. O que falta agora é fazer esses estudos adicionais do componente indígena para finalizar as medidas exigidas para o licenciamento ambiental”, explica Fagundes.

Os locais para os estudos complementares foram definidos após vistoria técnica realizada no traçado proposto para a ferrovia, realizada em junho. Estão nessa relação áreas indígenas independente do status fundiário, incluindo áreas demarcadas e acampamentos localizados num raio de até cinco quilômetros de onde devem passar os trilhos da malha ferroviária.

ESTUDO ABRANGENTE – A execução do trabalho será responsabilidade da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), contratada pelo Governo do Paraná para realizar a atividade de campo e consolidar os dados. Duas equipes compostas por antropólogos, biólogos, historiadores e sociólogos vão atuar em paralelo. Uma delas vai atender a Terra Indígena Boa Vista, com duas aldeias, e os acampamentos Pakurity e Tupâ Nhe Kretã, com uma aldeia cada. O outro time vai se dedicar à Terra Indígena Tekohá Guasú Guavirá, com 14 aldeias.

Serão observadas as relações socioculturais das comunidades indígenas, organização política, territorialidade, práticas culturais, modo de vida, valores e conhecimentos tradicionais. Entrevistas e oficinas com os moradores vão auxiliar e fornecer subsídios para avaliar os impactos positivos e negativos da instalação e operação da Nova Ferroeste. A melhor compreensão do seu modo de vida destes cidadãos vai permitir a elaboração de propostas indicando medidas de prevenção, controle, mitigação ou compensação associadas a fim de garantir a proteção dos direitos indígenas.

O início das atividades de campo depende da aprovação do Plano de Trabalho junto à Funai. A etapa seguinte será o agendamento de uma reunião preparatória nas aldeias com participação dos governos federal, estadual e da Fipe.

NOVA FERROESTE – A linha férrea proposta pelo Governo do Paraná vai ligar por trilhos os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, que são produtores exportadoras de grãos (milho e soja) e proteína animal, facilitando reduzindo custos do transporte ao Porto de Paranaguá. Além disso, a malha ferroviária também vai fortalecer o trânsito de milho do Mato Grosso do Sul para o oeste catarinense, um dos principais produtores de suínos do País.

O Governo do Paraná vai levar a Nova Ferroeste a leilão após a emissão da Licença Prévia Ambiental pelo Ibama. A empresa ou consórcio vencedor vai executar as obras e explorar o empreendimento por 99 anos. “O investidor, quando olha para um projeto como este, a primeira análise que faz é sobre a segurança jurídica. A obtenção da licença ambiental vai impulsionar a atratividade desse empreendimento, porque proporciona segurança jurídica sobre questões tão complexas como as de natureza socioambientais”, diz Fagundes.

 

 

 

 

 

 

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 UEPG e Unioeste estão com inscrições abertas para contratação temporária de docentes e técnicos

As universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e do Oeste do Paraná (Unioeste) estão com inscrições abertas para contratação temporária de docentes e agentes universitários.

São 41 vagas em diferentes áreas de conhecimento para professor colaborador na UEPG e 52 para profissionais de nível médio e superior na Unioeste. As inscrições para docentes seguem até 29 de novembro, e para agentes universitários, até 8 de janeiro de 2024.

Na UEPG, o edital prevê vagas no regime de trabalho de 20 e de 40 horas, com remuneração entre R$ 1.803,76 e R$ 9.383,94, conforme a carga horária e titulação do docente contratado. A seleção será em três etapas: prova escrita e prova didática com arguição (ambas de caráter eliminatório) e a avaliação de títulos (classificatória).

A prova escrita será aplicada em 10 de dezembro e o resultado deverá ser publicado no dia 12 do mesmo mês. A avaliação didática ocorrerá entre 14 e 15 de dezembro para os candidatos aprovados na primeira etapa do processo.

Para a avaliação de títulos o candidato habilitado deverá encaminhar a documentação para análise e identificação, por meio do Sistema de Protocolo Digital (SEI), conforme orientações que constam no edital.

O processo seletivo para contratação de agentes de ensino médio e superior da Unioeste tem inscrições abertas até 8 de janeiro de 2024, com valores de R$ 150,00 para vagas de nível superior e R$ 100,00 para oportunidades de nível médio. Há possibilidade de isenção da taxa e as informações detalhadas constam no edital.

Existem vagas para os campus de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Marechal Cândido Rondon, Toledo e para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná.

As provas estão agendadas para 4 de fevereiro de 2024 e serão realizadas nos câmpus da Unioeste. O candidato, no momento da sua inscrição, deverá optar pela cidade na qual fará a prova, não necessariamente o local da vaga.

A avaliação será por meio de prova escrita para as todas as funções, exceto de técnico em prótese dentária; e de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras. Para essas duas funções, a avaliação será por meio de prova prática e currículo.

As vagas para agente universitário com nível superior são para Administrador; Advogado; Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas; Analista de Informática/Redes e Infraestruturas; Bibliotecário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Civil; Engenheiro Químico; Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras; Médico do Trabalho; Médico Veterinário; Nutricionista; Psicólogo; Pedagogo e Químico.

Para profissionais com nível médio as vagas são para Técnico Administrativo, Técnico em Anatomia e Necropsia; Técnico em Laboratório; Técnico em Laboratório/ Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletricidade, Eletroeletrônica ou Eletrônica; Técnico em Laboratório/Química, Análises Químicas ou Análises Clínicas; Técnico em Laboratório/ Mecânica, Fabricação, Mecânica ou Eletromecânica; Técnico em Radiologia; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Higiene Dental.

Serviço:

UEPG

Teste Seletivo para contratação de professor colaborador

Edital: AQUI

Prazo de inscrições: até 29 de novembro de 2023

Vagas: 41 vagas (21 áreas com 1 opção de vaga e 16 com cadastro de reserva)

Valor: R$ 150,00

Inscrições: AQUI

 

UNIOESTE

Processo Seletivo Simplificado

Edital: AQUI

Prazo de inscrições: até 8 de janeiro de 2024

Vagas nível superior: 28

Valor: R$ 150,00

Vagas nível médio: 10

Valor: R$100,00

Inscrições: AQUI

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Fomento Paraná lança linha de crédito específica para emissoras de rádio

O 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV, que acontece em Foz do Iguaçu, foi o palco do relançamento da linha de crédito Fomento Rádio, criada pela Fomento Paraná e anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O diretor-presidente da instituição financeira estadual, Heraldo Neves, e o gerente de Mercado, Luciano Martins, detalharam as novas condições para financiamento de emissoras de rádio comerciais em uma apresentação nesta quarta (22), no encerramento do evento promovido pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.

“O governador já havia anunciado a renovação das condições de juros dessa linha de crédito no início da semana e hoje tivemos oportunidade de detalhar essas condições no congresso da AERP. Esse programa oferece investimentos limitados a R$ 500 mil, mas também oferecemos uma solução completa para as empresas acima de pequeno porte que tenham interesse em investir importâncias maiores”, afirmou Heraldo Neves.

A linha de crédito Fomento Rádio tem limite de R$ 500 mil e oferece condições diferenciadas para projetos de investimentos de emissoras com registro na Anatel e localizadas no Paraná, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A taxa de juros é subvencionada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), permitindo financiamentos com taxas a partir de 1,18% ao mês pelo Banco do Empreendedor ou 1,03% ao mês, quando a operação se enquadra no Banco da Mulher Paranaense, que permite uma equalização de até 7 pontos porcentuais ao ano.

O prazo para pagamento será de até 60 meses, podendo incluir carência de 3 a 12 meses, com juros capitalizados. Serão aceitos como garantia o aval de terceiros, fundos garantidores, cartas de garantia de SGCs e garantias reais.

ITENS – A linha Fomento Rádio poderá financiar desde obras civis de construção e reforma, montagem e instalações; aquisição de máquinas, equipamentos, conjuntos e sistemas industriais, nacionais e/ou importados; móveis e utensílios novos; aquisição de equipamentos (hardware) novos para informatização das empresas; gastos com desenvolvimento de produtos e processos, incluindo a compra, absorção e adaptação de tecnologia (software) e assistência técnica;

Também contempla treinamentos vinculados a projetos de investimento; veículos terrestres, aquáticos ou aéreos, motorizados ou acoplados para uso nas atividades da empresa; capital de giro associado (até 70% do investimento fixo financiável); e ainda possibilita o reembolso de gastos já realizados com a aquisição de itens financiáveis no período compreendido entre seis meses anteriores à data de apresentação da proposta e a data de liberação dos recursos pela Fomento Paraná.

De acordo com o gerente de Mercado da Fomento Paraná, o Congresso da AERP foi uma ótima oportunidade para apresentar as novas condições da linha Fomento Rádio, mas também para as demais linhas de crédito da instituição. “Apresentamos as demais linhas do portfólio para empresas que necessitam de valores acima de R$ 500 mil, que podem chegar a R$ 10 milhões para capital giro ou até R$ 19 milhões para investimento”, disse Martins.

“Também foi uma ótima oportunidade de conversar sobre o programa Paraná Recupera, que pode atender também algumas empresas ali presentes, que têm sede em alguns dos municípios afetados pelas enchentes e que estão habilitados junto à Fomento Paraná. Até porque o público, sendo da área de comunicação, pode fazer a informação sobre esse crédito chegar às empresas que estão necessitando desse recurso para retomada da economia”, completou o gerente.

"A Fomento é uma parceira das rádios, ajudando a comprar equipamentos e melhorar o desempenho elétrico das emissoras que querem investir em geradores ou placas solares. O último convênio era antigo. Essa linha personalizada vai ajudar muito o setor", disse Caique Agustini, presidente da AERP.

COMO CONTRATAR – Emissoras de rádio interessadas em contratar a nova linha de crédito da Fomento Paraná podem acessar diretamente o portal da instituição e cadastrar a proposta de financiamento (www.fomento.pr.gov.br).

A Fomento Paraná também mantém uma rede de correspondentes credenciados que atuam em todo o Estado e poderão atender aos empreendedores orientando e encaminhando a documentação necessária para o financiamento.

Em Curitiba o empreendedor também pode se dirigir à sede da instituição, na Rua Comendador Araújo, 652, ou contratar online pelo portal da Fomento Paraná.

 

 

 

 

 

 

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 Adapar participa de debate sobre mercado e tendência do consumo de proteínas animais

Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) participaram nesta terça (21) e quarta-feira (22) do Fórum de Mercado, promovido pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

O evento aconteceu no hotel NH Curitiba The Five, na capital paranaense, e reuniu diretores comerciais e de mercado, dirigentes das cooperativas, produtores e técnicos.

A programação incluiu temas como o fortalecimento da competitividade e representatividade das cooperativas, desafios de mercado e tendências de consumo.

O debate “Mercado de Proteína Animal” teve participação do coordenador de Sanidade de Suínos da Adapar, João Humberto Teotônio. “Foi um painel interessante no que se refere ao tema do mercado de proteína e às perspectivas de abertura para carne suína, uma frente que precisa ser trabalhada principalmente na questão da sanidade”, afirmou.

O Paraná é o principal produtor de frangos e peixes e o segundo maior de suínos do País. Com o reconhecimento de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, pela Organização Mundial da Saúde Animal, o Paraná pode vender proteína animal para mercados consumidores mais exigentes.

Ele moderou o debate entre a coordenadora de Inteligência de Mercado da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Laiz Foltran, o vice-presidente da Peixe Brasil, Felipe Toquarto, e o deputado federal Luiz Nishimori.

De acordo com Teotônio, a sanidade agropecuária é muito importante na dinâmica do comércio mundial de proteína animal, por ser uma variável delicada. “Portanto, é algo a ser considerado para ser adequado e ponderado no contexto dos mercados externos”, complementou.

O diretor-presidente da Adapar, Otamir César Martins, participou da abertura do evento, na terça-feira (21). “Este Fórum de Mercado aborda temas de muito interesse para o agronegócio, mostrando as oportunidades e os desafios para a manutenção e a abertura de novos mercados. Parabenizamos a Ocepar e todas as cooperativas envolvidas”, disse.

José Roberto Ricken, diretor-presidente da Ocepar, mostrou a participação das cooperativas paranaenses no segmento agropecuário. De acordo com ele, elas respondem por cerca 64% da produção de grãos e 45% da produção de carnes e produtos lácteos no Estado. Ele ressaltou ainda que o setor vem realizando grandes investimentos em agroindustrialização. “Atualmente há 142 agroindústrias instaladas no Paraná pelas cooperativas. Nosso objetivo é agregar valor à produção recebida pelas cooperativas porque a rentabilidade líquida da venda de grãos pura e simples não chega a 2%. Mas quando a matéria-prima é processada em uma agroindústria, é possível chegar a 4,6% de rentabilidade, no máximo 5%”, disse.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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