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De terça a quarta-feira (20 e 21), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) promove o I Seminário Paranaense de Regulação – Água, Esgoto e Resíduos Sólidos Urbanos. Realizado no Centro de Eventos Sistema Fiep, em Curitiba, o evento tem como objetivo fomentar os debates referentes à regulação dos serviços de saneamento básico, discutindo os principais avanços e desafios na área, com a implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020).

Após abertura do evento, realizada pelo diretor-presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, o diretor de Fiscalização e Qualidade dos Serviços da Agepar, Antenor Demeterco Neto, falou sobre a importância de um evento deste porte para a regulação de serviços públicos no Paraná.

“De maneira geral, a gente percebe que ainda há muitas dúvidas sobre regulação de serviços públicos na Administração Pública e até mesmo entre os setores regulados, já que a atuação das agências ainda é um fenômeno relativamente recente. Por isso, tivemos a ideia de organizar este evento e esperamos que ele se torne uma tradição no Estado”, afirmou.

O diretor ainda explicou o motivo de enfoque escolhido ser o saneamento básico. “Para esta primeira edição, escolhemos o tema do saneamento por ser uma demanda bastante atual e pertinente, em razão das metas de universalização de abastecimento de água e esgotamento sanitário impostas pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou. Representando a Agepar, também estiveram presentes os diretores Marcelo Luiz Curado (Administrativo Financeiro), Rejane Maria Schirr Scolari (Regulação Econômica) e Alex Sandro Noel Nunes (Normas e Regulamentação).

Também presente na cerimônia de abertura do evento, o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, comentou sobre sua experiência em relação a tema da regulação. “Tive a oportunidade, a pedido do governador, de trabalhar nesse novo modelo de agência reguladora aqui no Estado do Paraná e um dos propósitos que me foram passados, naquela época, era garantir a autonomia da Agepar, para dar segurança jurídica nos contratos de concessão”, destacou.

A importância da autonomia das agências reguladoras foi corroborada pelo Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Vinicius Benevides. “A autonomia faz parte daquilo que costumamos chamar de triângulo de atração de investimentos, juntamente com o mercado e o cenário político, três aspectos muito importantes em contratos de longo prazo”, destacou.

Por sua vez, o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho da Agepar, que contribui para que os serviços prestados pela Companhia mantenham sua qualidade. “A Agência tem nos ajudado a encontrar novos caminhos para que os números da Sanepar, que já são bons, sejam ainda melhores e que, de forma acelerada, nós possamos alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento”, disse.

Ao final da cerimônia de abertura, Benevides entregou a Carta da Regulação Brasileira para Luciano Borges e Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento, que estavam representando o governador na cerimônia. Também foi feita uma homenagem a Stephanes, pelos serviços prestados como diretor-presidente da Agepar e também ao longo de toda a sua carreira na Administração Pública.

Além deles, também estiveram presentes, na cerimônia de abertura, Filipe Sampaio, diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e Rafael Lamastra Jr, diretor-presidente da Compagas.

PROGRAMAÇÃO – Na programação técnica do Seminário, teve a palestra “Governança e Autonomia das Agências Reguladoras Infranacionais”, ministrada por Luciana Luso de Carvalho, conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS).

Apesar de a regulação ter começado a ganhar espaço no cenário nacional na década de 1990, ainda são poucas as iniciativas voltadas a debates mais aprofundados na área. Na programação, ainda estão previstas palestras sobre atingimento de metas do Novo Marco Legal do Saneamento, modelos de regulação tarifária, Fator Q, entre outros temas relacionados à prestação de serviços de saneamento básico.

Além da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o I Seminário Paranaense de Regulação conta com o apoio do Governo do Paraná, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Escola de Gestão do Paraná, das empresas EcoPlena e Fratelli Soluções Sustentáveis, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), da seção estadual da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-PR) e da Associação Paranaense de Direito e Economia (Adepar).

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Educação do Paraná aplica, a partir desta semana, a Prova Paraná (versão impressa) e a Prova Paraná Digital.

As avaliações, de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), têm o objetivo de analisar o desempenho dos estudantes da rede estadual em diferentes etapas da educação e, a partir dos resultados, monitorar e melhorar a qualidade da educação no Estado. Os dados são utilizados para a implementação das estratégias pedagógicas necessárias para o fortalecimento do aprendizado.

Entre esta quarta (21) e quinta-feira (22), será aplicada a segunda edição de 2024 da Prova Paraná - versão impressa. O teste é realizado por todos os estudantes da rede estadual de ensino e abrange todas as disciplinas, com o objetivo de fornecer um diagnóstico sobre o nível de aprendizado dos alunos de cada série em relação aos conteúdos abordados em sala de aula neste último trimestre.

A avaliação é aplicada na escola onde o aluno está matriculado e tem duração de 2h30, durante o horário de aula. A primeira Prova Paraná impressa já foi feita neste ano, no mês de abril. A terceira e última avaliação de 2024 acontece em novembro.

Também começou, nesta terça-feira (20), a Prova Paraná Digital. A coordenadora de Avaliação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Jussielli de Oliveira, explica que ela é aplicada a partir de um cronograma, realizado de acordo com a quantidade de estudantes por núcleo. “É uma avaliação também trimestral e diagnóstica, direcionada a estudantes do oitavo e nono anos, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza”, diz. A versão digital da avaliação será aplicada até o dia 30 de agosto.

PROVA PARANÁ MAIS – A Prova Paraná regular e digital são avaliações distintas da Prova Paraná Mais, que acontece entre outubro e novembro. A Prova Paraná (nas versões regular e digital), é aplicada para todos os alunos da rede a cada trimestre.

Já a Prova Paraná Mais é direcionada aos estudantes que estão no fim de cada etapa de ensino – aqueles de 2º ano do Ensino Fundamental (etapa final da alfabetização); alunos do 5º ano do fundamental (último dos anos iniciais); do 9º ano do fundamental (último dos anos finais); e da 3ª série do ensino médio (ou 4ª série para estudantes da Educação Profissional). As notas da Prova Paraná Mais, também poderão contribuir para o acesso dos estudantes aos cursos das universidades estaduais do Paraná.

“A Prova Paraná Mais e a Prova Paraná têm muitas diferenças. A Prova Paraná é uma avaliação diagnóstica do trimestre, ela avalia apenas os conteúdos daquele trimestre específico e a secretaria entrega para cada professor, para cada escola, esse resultado. É algo muito imediato”, destaca o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Já a Prova Paraná Mais é uma avaliação de desempenho, para ver os níveis de aprendizagem dos estudantes”.

PROVA PARANÁ – Os dois dias de prova são divididos de acordo com as áreas de conhecimento. Em um deles, os alunos responderão perguntas de Língua Portuguesa e Matemática. No outro, o conteúdo será referente às áreas de Língua Inglesa, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A divisão é a mesma para todos os estudantes da modalidade regular, desde o ensino fundamental II (6º a 9º ano) até o ensino médio (1ª a 3ª série), com a inclusão dos componentes de Educação Financeira, Pensamento Computacional e, para as 3ª séries, as questões dos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio (NEM).

Já para alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), a divisão dos conteúdos varia de acordo com o semestre cursado. As escolas fornecerão ainda, provas adaptadas às necessidades dos estudantes da Educação Especial.

Por - AEN

Anualmente, em meados de setembro, acontece a revoada das formigas cortadeiras.

De cada formigueiro, cerca de 7 mil fêmeas, as içás, lançam-se em voos de acasalamento. Depois de fecundadas, elas retornam ao solo e iniciam a formação de novas colônias. Em menos de três meses centenas de indivíduos estarão em atividade, prontos para aumentar o tamanho do formigueiro. Para tanto, as formigas avançam sobre áreas de pastagens e lavouras.

O ataque de formigas na região Noroeste do Paraná é grave e nem mesmo as lavouras de soja têm escapado do ataque nos últimos anos. O IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater) promove, no próximo dia 21, uma tarde de campo a respeito do manejo da formiga cortadeira, em Assaí, para fazer frente ao problema. Na oportunidade, os organizadores vão explicar como é possível fazer o controle da formiga, inclusive usando a fumaça da queima de gasolina e lubrificante de moto serra para o controle dos formigueiros.

Valter Teixeira da Silva, extensionista do IDR-Paraná de Assaí, explicou que o avanço da formiga cortadeira acontece pela falta de um método eficaz de controle. Segundo ele, muitas vezes o produtor perde a batalha contra as formigas por não saber como usar os produtos disponíveis no mercado.

“Tem produtor que coloca pouco produto e aí não faz efeito mesmo. Ou então põe em excesso e as formigas detectam que é veneno, isolam o local e continuam ampliando o formigueiro”, explicou. De acordo com as recomendações técnicas, são necessários 10 g de isca, ou formicida em pó, por metro quadrado de formigueiro. Daí a importância de dimensionar corretamente o tamanho da colônia de formigas para um controle eficaz.

INFORMAÇÃO – São detalhes como esses que serão repassados aos participantes da Tarde de Campo promovida pelo IDR-Paraná de Assaí. A falta de conhecimento a respeito dos hábitos da formiga cortadeira, dificultam o seu controle. Um exemplo é a escolha dos locais onde são colocadas as iscas, ou pó formicida.

Silva informou que os formigueiros têm vários olheiros, orifícios, com funções diversas. Ele explicou que existem os olheiros de respiração, os de controle da temperatura do formigueiro e aqueles que são usados para a entrada das formigas carregando folhas.

É justamente nesses últimos que a isca deve ser colocada. Quando a isca é colocada em outro tipo de olheiros, são ignoradas pelas formigas. “As iscas também não devem ser colocadas sobre o caminho percorrido pelas formigas, mas ao lado. Só assim elas levarão o produto para dentro do formigueiro que vai comprometer o desenvolvimento do fungo cultivado pelas formigas e que alimenta os insetos”, observou.

ALTERNATIVAS – Silva destacou que existem vários métodos de controle dos formigueiros e a termonebulização é um dos mais eficazes. No entanto, o alto custo da prática, até R$ 12 mil, inviabiliza sua aplicação em todas as propriedades.

Para contornar essa limitação, o extensionista desenvolveu uma alternativa que usa uma moto-serra adaptada a um kit de termonebulização. “A gente usa a fumaça tóxica da queima da gasolina e do óleo dois tempos que é injetada no formigueiro. Até os produtores orgânicos podem usar esse método, sem prejuízo para quem tem a certificação”, explicou.

Nos últimos anos, o extensionista vem observando o avanço da formiga cortadeira nos ambientes urbanos. Ele disse que já presenciou vários casos de grandes formigueiros sob casas ou em terrenos baldios. “O maior problema é que os produtos que existem no mercado são apenas para o uso rural e não são indicados para o meio urbano. Nesse caso, o método alternativo, com a fumaça tóxica, seria uma solução”, ressaltou Silva.

Ele acredita que o controle da formiga deve aumentar, já que os produtores estão percebendo o prejuízo que a praga causa em suas lavouras. “Quando a formiga começou a atacar as lavouras de soja, os produtores ficaram alertas. Enquanto a praga estava nas pastagens era comum o produtor não ligar. Mas quando mexe numa cultura que dá tanta renda, aí o produtor se preocupa mais”, concluiu o extensionista.

AGENDA – Tarde de Campo será realizada no dia 21, próxima quarta-feira, a patir das 14h, na PR 090, em frente à empresa Belagricola, em Assaí. Informações pelo telefone (43) 3262-4625.

Por - AEN

O município de Sapopema, no Norte Pioneiro, sediará uma nova fábrica de fertilizantes nitrogenados (ureia) orçada em R$ 3 bilhões, o que fará dela uma das maiores do segmento no Brasil.

Os detalhes do novo empreendimento foram discutidos nesta segunda-feira (19), em Curitiba, em reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com investidores ligados à Paranafert, que será a empresa gestora.

A fábrica a ser instalada em Sapopema terá uma capacidade de produção de aproximadamente 520 mil toneladas de fertilizante por ano, respondendo sozinha por 7% do consumo nacional. Nela, também deverão ser produzidas anualmente mais 13 mil toneladas de enxofre e derivados

A estimativa, segundo os empresários envolvidos, é que cerca de 800 empregos diretos sejam gerados na futura fábrica. O cronograma inicial prevê que o empreendimento obtenha todas as licenças ambientais e outras autorizações legais para ser construído em cerca de um ano. Após este período, a obra deverá levar outros dois anos para ser concluída.

Ao conhecer detalhes do projeto, o governador comemorou o impacto positivo que deverá ser causado pelo investimento. “O Paraná terá em Sapopema uma das maiores fábricas de fertilizantes nitrogenados do Brasil, o que representa uma solução para toda a cadeia do agronegócio, ajudando o Estado e o País a dependerem menos dos fertilizantes que são produzidos em outros países, além de ajudarem no desenvolvimento de Sapopema e dos municípios vizinhos”, afirmou Ratinho Junior.

INSUMO ESTRATÉGICO – Devido à grande demanda do agronegócio, especialmente do Paraná, o Brasil é atualmente o maior importador mundial de fertilizantes, com cerca de 86% das suas necessidades atendidas por outros países. O insumo tornou-se ainda mais estratégico para o setor devido ao aumento de 180% nos preços entre 2021 e 2022 por causa da alta dos custos de matéria-prima, problemas logísticos causados pela pandemia e conflitos geopolíticos envolvendo grandes fornecedores, principalmente a Ucrânia.

Por esses e outros motivos, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) aprovou, em novembro de 2023, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF/2050). No documento, ficou estabelecido que a produção nacional de fertilizantes deva ser capaz de atender de 45% a 50% da demanda nacional até 2050, o que torna dá à nova fábrica a ser instalada no Paraná um caráter ainda mais estratégico em nível nacional.

SUSTENTABILIDADE – Composto de alto teor de nitrogênio, a ureia é um dos nutrientes essenciais para o crescimento das plantas e amplamente utilizada para aumentar a produtividade agrícola. Quando aplicada com as técnicas adequadas de manejo, ela contribui para o desenvolvimento saudável das plantas com menos aplicações, reduzindo impactos ambientais como o risco de contaminação de lençóis freáticos, ao mesmo tempo em que demanda menos recursos naturais.

A produção do fertilizante nitrogenado é feita a partir da gaseificação do carvão mineral, que representa 25% da produção desse insumo em nível mundial. A China, a Índia e a África do Sul estão entre os países que mais utilizam essa tecnologia atualmente.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, que participou da reunião, a produção de fertilizantes em Sapopema a partir dessa técnica representa um grande potencial econômico para o Estado. “É mais uma oportunidade de aproveitar o potencial do patrimônio natural existente no Paraná, reduzindo a dependência das importações”, disse.

“O Norte Pioneiro vai ganhar muito com esse investimento e o nosso papel é fazer com que o licenciamento seja conduzido de acordo com as normas ambientais e com agilidade para que os empresários tenham confiança para investir”, acrescentou Souza.

O presidente do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, informou que o órgão estadual já deu início às tratativas com a empresa para a emissão das licenças ambientais necessárias para a instalação do empreendimento em Sapopema. “Elaboramos o termo de referência com a empresa e pedimos aos representantes o RAS (Relatório Ambiental Simplificado) porque a fábrica utilizará uma tecnologia muito avançada”, afirmou.

“Aguardamos os detalhamentos do projeto, de como o insumo será processado, para que possamos dar sequência ao processo de emissão da licença de instalação”, acrescentou Scroccaro.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; a deputada federal Luísa Canziani; o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli; o conselheiro de Administração da Sanepar, Eduardo Scirarra; e representantes da Paranafert e investidores.

Por - AEN