O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil em produtos da cesta básica, de acordo com o mais recente levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quarta-feira (26).
Vilões da inflação no país neste mês de março, alimentos como o ovo, café e as carnes têm o ICMS zerados no Paraná. Paraíba, Roraima e Sergipe são os estados em que o ICMS mais pesa sobre os produtos da cesta básica.
Dos 29 produtos mais consumidos no Brasil, 22 deles têm alíquota zero no comércio paranaense. Esse é um dado que impacta diretamente no bolso do consumidor, que tem um imposto a menos para pressionar o preço dos produtos.
Entre eles está o café, bebida que vem tirando o sono dos brasileiros. Conforme mostra o levantamento da Abras, apenas Paraná e Amapá isentam o produto que acompanha o brasileiro todas as manhãs. Nos demais estados, a alíquota varia entre 7% e 20,5%.
Essa desoneração faz com que o custo do café da manhã do paranaense seja significativamente menor do que comparado ao restante do País. Até porque o Estado também é um dos poucos que traz ICMS zero para o pão francês – medida que é acompanhada apenas pelo Espírito Santo – e também na farinha de trigo, ingrediente fundamental na maior parte das receitas matutinas. Neste caso, apenas o Amazonas também traz o imposto zerado.
Outros itens do cardápio matinal também se beneficiam com a alíquota zero paranaense, como o ovo, as frutas, a manteiga e a margarina. Quem é adepto do chimarrão também não tem com o que se preocupar, já que o Paraná é o único a não tributar a erva-mate em todo o Brasil.
Outro ponto de destaque no levantamento da Abras é que o Paraná segue sendo o único estado brasileiro em que todas as carnes são temperadas com a isenção do ICMS. “A proteína animal é parte fundamental do prato de qualquer brasileiro e, por isso, seu preço impacta tanto no orçamento das famílias”, diz o secretário de Fazenda, Norberto Ortigara. “Seja boi, frango, peixe ou suíno, a mistura está garantida no Paraná”.
No restante do País, apenas Amapá e Alagoas não cobram o ICMS das carnes bovinas, suína, ovina, caprina e de aves. Já os peixes são isentos também no Amazonas, Pará, Bahia e Tocantins.
“O Paraná vem fazendo sua parte há muito tempo. O ICMS é zerado sobre a maior parte dos itens da cesta básica desde 2019 e sempre mantivemos essa carga tributária reduzida em respeito ao cidadão paranaense, responsável pela produção de boa parte dos alimentos consumidos no Brasil”, explica Ortigara. “Não se trata de uma política de momento, mas de uma decisão construída em benefício da população”. Segundo ele, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos no Estado ao longo dos últimos seis anos.
IMPACTO DO ICMS – O ICMS é o principal tributo estadual e o que mais impacta na arrecadação. Em 2024, ele representou 44,8% das receitas correntes do Estado, com um total de R$ 31,1 bilhões. Além de abastecer o caixa estadual para a manutenção de programas e serviços públicos, parte desse valor também é repassado para os municípios. Um quarto do montante arrecadado é distribuído entre as 399 cidades do Paraná, permitindo que esses recursos sejam aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
INFLAÇÃO DA COMIDA – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (27), revelou que os preços subiram cerca de 0,64% em todo o Brasil, número puxado principalmente pelos alimentos, que tiveram alta de 1,25% no período. E os maiores aumentos ficaram justamente com o ovo de galinha (19,44%), o tomate (12,57%) e o café moído (8,53%) — todos com ICMS zero no Paraná.
Por - AEN
Como medida preventiva, em função do risco de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, e reforçou que cada unidade da Federação pode decidir sobre a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
A determinação faz parte da Portaria nº 782, de 26 de março de 2025, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. “Os produtores precisam continuar tomando todos os cuidados para não permitir que aves silvestres entrem nas granjas”, reforçou Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal, da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).
Segundo a portaria, os eventos que envolvem exposição de aves somente serão permitidos se o Serviço Veterinário Estadual autorizar, após avaliação da situação epidemiológica e a apresentação de um plano de biosseguridade pelos organizadores, com descrição de medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de entrada do vírus.
Segundo Dias, a colocação de telas na parte superior dos locais de pastoreio de aves ao ar livre existia, mas tinha sido suspensa. “Agora volta a ter essa exigência em razão da possibilidade da entrada novamente da doença na América do Sul, no Brasil e especial no Paraná”, disse.
As suspensões terão duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogadas. Elas se referem a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.
LITORAL – No Paraná, a Adapar realiza nesta semana uma operação de monitoramento das propriedades que têm galinhas de subsistência e acompanhamento das aves migratórias. A ação tem a finalidade de reforçar o trabalho de biosseguridade com objetivo de evitar surto de gripe aviária.
O Litoral é a porta para aves migratórias, que têm o potencial de carregar o vírus de outros países até o Brasil. O trabalho de monitoramento das aves é feito em parceria com o Centro de Estudos Marinhos, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A ação do Ministério e da Adapar tem em vista a ocorrência de vários surtos do H5N1 em algumas regiões das Américas, particularmente nos Estados Unidos. “É uma realidade que mais uma vez acende um alerta de preocupação aqui no Brasil e especialmente no Paraná, pois somos o maior produtor e o maior exportador de frangos do País”, disse Dias. “Temos de reforçar as medidas de biosseguridade das nossas propriedades”.
EMERGÊNCIA – Para possibilitar ações rápidas que mantenham em alta a vigilância, o Governo do Estado prorrogou em 25 de janeiro de 2025, pela terceira vez, o decreto de emergência zoossanitária no Paraná. A norma vale por 180 dias. A influenza aviaria é uma doença com distribuição global e ciclos pandêmicos ao longo dos anos, com sérias consequências para o comércio internacional de produtos avícolas. Desde que a doença foi confirmada pela primeira vez no Brasil, em 15 de maio de 2023, em uma ave silvestre, o Paraná registrou 13 focos, todos em aves silvestres.
Caso haja suspeita em relação a aves que possam estar com a doença, o serviço a ser acionado no Estado é o da Adapar, que tem escritórios em vários municípios. Devem ser comunicados comportamentos diferentes do usual nas aves, como complicações respiratórias, falta de ar, tosse, espirros ou fraqueza.
CERTIFICADO – Esta semana o Japão anunciou, durante visita de autoridades brasileiras ao país, a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para influenza aviária por município. Com isso as restrições de exportação de produtos cárneos de frango e ovos para aquele país ficam limitadas apenas aos municípios onde houver detecção de foco e não mais ao estado todo.
PRODUÇÃO – Dados das Estatísticas da Produção Pecuária de 2024, do IBGE, apontam que o Paraná abateu 2,2 bilhões de frangos no ano passado, sendo responsável por 34,2% da produção nacional. Em relação à produção de carne, saíram do Paraná 4,756 milhões de toneladas.
Em volume de exportação de carne de frango, o Paraná também mantém o topo. Em 2024 foram enviadas pouco mais de 2,171 milhões de toneladas aos países parceiros comerciais. O Estado arrecadou US$ 4 bilhões.
Por - AEN
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição das 332 mil doses da vacina contra a gripe às 22 Regionais de Saúde.
O imunizante, enviado pelo Ministério da Saúde, é para o início da campanha de vacinação em todo o Paraná, marcado para a próxima terça-feira (1.º de abril). No Brasil, a campanha começa dia 7 de abril.
“Aqui no Paraná estamos antecipando o início da campanha para dar celeridade ao processo e imunizar o maior número de pessoas. A sazonalidade da doença é determinante para essa antecipação. Esperamos atingir a maior cobertura vacinal possível”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
A vacinação contra a Influenza deve ser feita em crianças a partir de seis meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Para os demais grupos prioritários, a vacinação contra a Influenza seguirá no modelo de campanha, o que inclui trabalhadores da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.
A vacina foi incorporada ao calendário nacional diferente de anos anteriores e pela primeira vez ficará disponível nas salas de vacinação de forma permanente. Com a mudança, a imunização desses grupos será realizada de forma contínua, ao longo do ano, e não mais apenas durante as campanhas sazonais.
As vacinas influenza trivalentes utilizadas neste ano deverão apresentar três tipos de cepas de vírus em combinação: A/Victoria (H1N1), A/Croatia (H3N2) e B/Austria (B/linhagem Victoria). Cada frasco contém 10 doses de 0,5ml e pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação e com outros medicamentos.
VACINAÇÃO – A vacinação tem o objetivo de minimizar a carga viral e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários além de diminuir a sobrecarga sobre os serviços de saúde.
O público-alvo para a vacinação da gripe no Paraná é de 4.931.410 pessoas. A meta é atingir, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para vacinação de rotina contra influenza: crianças, gestantes e idosos com 60 anos e mais.
No ano passado o Estado atingiu 58,93 % de cobertura vacinal dos grupos prioritários, e 75,01 % de cobertura dos povos indígenas vivendo em suas terras, e ficou em 4º no ranking de estados que mais vacinaram (3.447.319 doses), atrás de São Paulo (13.075.736 doses), Minas Gerais (6.422.449 doses) e Rio de Janeiro (3.926.506 doses).
“Começamos a campanha com este quantitativo, mas para a semana que vem já está prevista mais uma remessa de 844 mil vacinas para essa ação. Assim que as vacinas chegarem, nossas equipes tratr]ao da logística para que cheguem o quanto antes aos municípios e avancemos na cobertura vacinal”, acrescentou o secretário.
CENÁRIO– O 2.º Informe Epidemiológico de Monitoramento dos Vírus Respiratórios, publicado em março deste ano, registrou 50 casos e cinco óbitos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) por Influenza, sendo quatro óbitos por Influenza A(H1N1) e um óbito por Influenza B, referente aos casos 22 foram positivas para Influenza B.
Por - AEN
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A Secretaria de Segurança Pública do Paraná implementou uma nova funcionalidade no Disque-Denúncia 181.
Atendendo a uma solicitação do Centro Estadual de Política Sobre Drogas (CEPSD), agora o serviço permite que a população registre denúncias anônimas sobre a venda irregular de cigarros eletrônicos, prática que permanece proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com o objetivo de agilizar e tornar mais eficaz o combate a esse comércio ilegal, a nova atualização visa facilitar o processo de denúncia. “O Disque-Denúncia 181 garante o anonimato. É possível denunciar via site ou telefone e colaborar com a sociedade e com as forças policiais sem qualquer risco, você nunca será identificado”, afirma o coordenador do Disque-Denúncia 181, coronel Walter Aguiar.
Apesar da proibição, o comércio de cigarros eletrônicos continua sendo praticado em diversos estabelecimentos.
“O uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre jovens, tem crescido de forma alarmante. Essa medida busca fortalecer o enfrentamento ao comércio irregular desses dispositivos e garantir que a legislação seja cumprida”, afirmou o delegado de polícia e coordenador do CEPSD, Renato Figueiroa.
GRUPO DE TRABALHO – Recentemente a Secretaria da Segurança Pública do Paraná criou um grupo de trabalho interssetorial para prevenir e fortalecer a fiscalização, promover a segurança e a conscientização dos jovens sobre o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em instituições de ensino público.
O objetivo é estabelecer um fluxo de procedimento para lidar com adolescentes flagrados utilizando esses dispositivos e definir a destinação correta dos produtos apreendidos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
DENÚNCIAS – A SESP reforça a importância da colaboração da sociedade no combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos, contribuindo para a proteção da saúde pública. As denúncias podem ser feitas de forma anônima no site www.181.pr.gov.br ou diretamente AQUI, além do telefone 181.
Por - AEN
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta quarta-feira (26) uma audiência pública sobre a contratação de serviços de manutenção e conservação do pavimento de aproximadamente 10 mil quilômetros de rodovias estaduais.
O evento foi transmitido ao vivo pela internet a partir da sede do DER/PR em Curitiba. Interessados podem assistir a gravação da audiência, consultar os matérias disponíveis online e encaminhar contribuições e questionamentos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no prazo de cinco dias úteis. Todas as participações serão respondidas e ficarão disponíveis na página da audiência.
A previsão é de lançar o edital de contratação ainda neste semestre, subdividido em 40 lotes, contemplando todas as regiões do Estado. O prazo de execução é de 36 meses. Todas as rodovias atendidas estão no site do programa (Pronac).
Ele vai prever a realização de conservação periódica, com serviços de fresagem, reperfilagem, microrrevestimento asfáltico e aplicação de camada de reforço em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ); e a conservação de segurança ao usuário, com as soluções de remendos superficiais, remendos profundos, além da selagem de trincas com emulsão asfáltica e pó de pedra ou areia.
Os serviços para cada trecho de rodovia são propostos a partir de levantamentos funcionais e estruturais, que garantem um diagnóstico mais preciso das condições do pavimento. O Sistema de Gerência de Pavimentos (SGP) do DER/PR, um software desenvolvido especificamente para atender o departamento, também é empregado nessa iniciativa, facilitando a tomada de decisões e o acompanhamento das consequências dessas decisões.
Atualmente a malha rodoviária estadual é atendida por contratos mais antigos de conservação do pavimento, que serão substituídos por estas novas contratações. Além de garantir a trafegabilidade com segurança e conforto, a meta do DER/PR é elevar ainda mais a qualidade de suas rodovias.
Por - AEN
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O Governo do Estado e a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) deram início à elaboração do Plano Paraná\Brasil indústria, que busca impulsionar o desenvolvimento do setor no Estado.
A primeira ação foi nesta quarta-feira (26), quando secretários estaduais e representantes de diversas pastas se reuniram com profissionais e lideranças da Fiep para discutir parcerias, estratégias e projetos voltados ao aumento da competitividade das industrias, capacitação e geração de emprego pelo setor.
O encontro foi marcado por apresentação das iniciativas da Fiep em parceria com o Governo do Estado e que focam, principalmente, no estímulo à empregabilidade e à produtividade do setor. Entre eles o programa Qualifica Paraná, uma parceria com o Senai-PR para levar cursos de qualificação profissional em 13 setores industriais; cursos técnicos no contraturno, com 7,6 mil matrículas em 2025; e incentivo à produção de energia renovável.
Também há parcerias nos programas Mentes Criativas, que estimula o desenvolvimento cognitivo e socioemocional no Ensino Fundamental, Indústria Acolhedora, de inserção de migrantes nas empresas, e Jornada da Produtividade, de consultorias para aumentar eficiência produtiva – em 2024, foram atendidas 493 empresas, que alcançaram um aumento médio de 65,5% em sua produtividade com a implantação das medidas sugeridas.
Participaram do encontro os secretários estaduais das Cidades, Guto Silva; do Planejamento, Ulisses Maia; da Inovação e Modernização Digital, Alex Canziani, o superintendente-geral de Gestão Energética, Cássio Santana da Silva, além de representantes das secretarias do Desenvolvimento Social e Família; Fazenda; Trabalho, Qualificação e Renda; Educação; Indústria, Comércio e Serviços, e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Fundação Araucária.
Guto Silva destacou a relevância de criar planos de sinergia entre a Fiep e o governo estadual, uma integração que vai economizar recursos, energia e tempo. “Iniciamos este trabalho para que, nos próximos meses, possamos apresentar um plano de ação específico para diversas áreas da indústria, possa aumentar a produtividade do setor no Paraná e continuar gerando emprego e riqueza para todos”, disse Silva. “Quando a indústria se fortalece, ganham o Estado, as cidades e os cidadãos”.
Para o secretário Ulisses Maia, os projetos e ferramentas apresentados pelo Sistema Fiep são importantes para impulsionar o trabalho em prol do desenvolvimento. “Recebemos contribuições extremamente importantes para que a indústria do Paraná continue sendo uma referência”, disse. “Queremos que o Paraná seja uma referência, um estado acolhedor para a indústria. Isso é geração de emprego, isso é renda que aumenta para a população, e o governo do Estado só tem a ganhar com isso”.
Para o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, a união entre diferentes setores em torno do Plano Paraná/Brasil Indústria vai transformar desafios do Estado em oportunidades para o crescimento sustentável e competitivo. “Temos tantas ações em conjunto com o Governo do Estado, principalmente sob o guarda-chuva de empregabilidade, inovação e produtividade, que é fundamental alinharmos para podermos eliminar sombreamentos e potencializar iniciativas”, afirmou.
A inovação e a transformação digital das indústrias paranaenses são outro resultado do Plano Paraná/Brasil Indústria. "Recentemente instituímos o HUBX, que leva a inteligência artificial para o cotidiano das empresas, permitindo que elas se tornem mais competitivas e eficientes, adaptadas às demandas do mercado moderno. Isso aumenta a produtividade e ajuda a criar um ambiente mais inovador, onde as empresas podem desenvolver novos produtos e serviços", afirmou o secretário da Inovação, Alex Canziani.
Por - AEN
