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O Refis entra em sua reta final somando mais de R$ 1,35 bilhão de débitos fiscais regularizados em quatro meses.

A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de dívidas tributárias, aberto em abril pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e pela Receita Estadual do Paraná, se encerra em setembro e os contribuintes devem ficar atentos aos prazos para poderem regularizar seus débitos com redução de multas e de juros.

De acordo com os dados mais recentes da Receita Estadual, R$ 1,3 bilhão foi regularizado via parcelamento, com 1.687 termos de acordo assinados no período. Os outros R$ 59 milhões foram pagos à vista, distribuídos em 5.089 operações de pagamento.

Pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Refis têm até o fim de setembro para iniciar o processo de regularização — e as datas variam de acordo com o tipo de pagamento escolhido. Para parcelamentos, o prazo para adesão é 26 de setembro, enquanto os pagamentos à vista podem ser feitos até o dia 30.

Contudo, a orientação é não deixar para a última hora. No caso de dívidas ativas ajuizadas, os contribuintes devem entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado até o dia 20 de setembro para regularização dos honorários e emissão do Termo de Regularização para Parcelamento (TRP). No caso de débitos tributários ainda em discussão administrativa, é possível reconhecer parte do débito, indicando os fatos que pretende parcelar até o dia 2 de setembro.

A homologação do parcelamento se dá pelo pagamento da primeira parcela, que deverá ser feito até o último dia útil do mês da adesão. As demais parcelas devem ser quitadas até o último dia útil dos meses subsequentes.

“Essa é uma grande oportunidade para que os contribuintes possam regularizar seus débitos junto ao fisco estadual”, afirma a chefe do Setor de Cobrança Administrativa da Receita Estadual, Luciana Trintim. “A redução de até 80% das multas e juros, bem como a ampliação do prazo de parcelamento, cria condições extremamente favoráveis para a quitação de multas e juros de débitos não pagos no prazo regulamentar, possibilitando a retirada do cadastro de inadimplentes (Cadin), a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa e a suspensão de execuções fiscais, bem como evitando futuros bloqueios de ativos financeiros”.

Aproximadamente 30 mil empresas são elegíveis para o Refis. Juntas, elas podem regularizar cerca de R$ 40 bilhões em débitos pendentes com o Estado. Entre os tributos incluídos no Refis estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O programa abrange débitos relacionados a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2023. Para participar, os contribuintes devem acessar a página oficial do Refis da Receita Estadual, onde é possível verificar se possuem débitos vinculados para efetuar o pagamento. Basta clicar em “Continuar”, seguir as instruções e informar o CPF.

DESCONTOS – O principal atrativo do Refis é contar com descontos nos juros e multas, o que simplifica a regularização dos débitos pendentes. Para o pagamento à vista, essa redução é de 80%. Parcelamentos em até 60 meses contam com desconto de 70% na multa e nos juros, enquanto parcelamentos em até 120 meses têm redução de 60%. Para parcelamentos em até 180 meses, os descontos são de 50% na multa e nos juros.

Além disso, até 95% dos valores parcelados podem ser parcialmente quitados mediante Acordo Direto com Precatório, desde que, nesse caso, os parcelamentos sejam realizados em até 60 meses.

Por - AEN

O Paraná registrou a maior receita bruta de serviços da da Região Sul do Brasil em 2022, de acordo com a Pesquisa Anual de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As empresas do setor movimentaram R$ 156 bilhões no Estado, ao longo do período.

O valor é superior ao registrado pelo Rio Grande do Sul (R$ 143 bilhões) e Santa Catarina (R$ 137 bilhões). Em todo o Brasil, o Paraná registrou a quarta maior receita de serviços, atrás apenas de São Paulo (R$ 1,34 trilhões), Rio de Janeiro (R$ 317 bilhões) e Minas Gerais (R$ 235 bilhões).

Em todo o Brasil, a receita bruta estimada foi de R$ 2,9 trilhões. Os dados levam em conta estimativas feitas pelo IBGE e não contabilizam empresas que prestam serviços financeiros.

Do total movimentado no Paraná, os segmentos que mais geraram receita bruta às empresas paranaenses no período estavam relacionados aos serviços de transportes (R$ 58,5 bilhões), profissionais e administrativos (R$ 43,3 bilhões), serviços de informação e comunicação (R$ 26,4 bilhões) e serviços prestados às famílias, como alimentação, educação e atividades culturais (R$ 15,9 bilhões).

SALÁRIOS E OCUPAÇÃO – Ao longo deste período, o setor de serviços pagou R$ 29,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações, também o melhor resultado do Sul do País. No Rio Grande do Sul foram pagos R$ 26,1 bilhões e em Santa Catarina, R$ 24,3 bilhões ao longo de 2022.

Segundo a pesquisa, o Paraná tinha 128 mil empresas de serviços não-financeiros em 2022, com 943 mil trabalhadores ocupados neste setor. O maior empregador era o segmento de serviços pessoais e administrativos, com 384,7 mil pessoas ocupadas em 50,5 mil empresas.

Na sequência estão os segmentos de transportes (204,4 mil pessoas), serviços de alimentação e alojamento (177,9 mil pessoas), informação e comunicação (78,7 mil pessoas), outros serviços (41,1 mil pessoas) manutenção e reparação (30,7 mil pessoas).

Em todo o País, de acordo com a pesquisa, o setor de serviços tinha 1,6 milhão de empresas atuantes em 2022, com 14,2 milhões de pessoas ocupadas. Ao longo do período, foram pagos em todo o Brasil R$ 518 bilhões em salários, retiradas e remunerações.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei ( n° 22.129/2024 ) que permite o início dos estudos da desestatização da Ferroeste.

A empresa, cuja participação estatal é atualmente de 99,6% (o restante das ações pertencem a 46 empresas nacionais, três estrangeiras e seis pessoas físicas), administra o trecho de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel.

Entre as novidades incorporadas à lei pela Assembleia Legislativa estão a exigência da continuidade da exploração do trecho existente da ferrovia e a inclusão de um artigo sobre o cumprimento dos atuais contratos de cessão de uso do Terminal Ferroviário de Cascavel.

Agora o Governo do Estado vai contratar um estudo para apontar a melhor modelagem do processo, que deve ser concretizado em um leilão na B3, em São Paulo. A ideia é que o negócio contemple um pacote de investimentos na ferrovia e no terminal da empresa em Cascavel, modernizando as estruturas já existentes. Esse mapeamento também vai apontar o valor da empresa (valuation) e embasar as discussões que serão promovidas com o setor produtivo. Todo esse processo pode levar até 18 meses.

O principal objetivo da lei é potencializar os investimentos no modal ferroviário, promover redução de custos logísticos para o setor produtivo e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária do Paraná nos próximos anos. Os ganhos também passam pela potencial redução do consumo de combustível fóssil e dos acidentes em rodovias, desenvolvimento da matriz econômica estadual e fortalecimento do comércio exterior, todas matrizes contempladas no Plano Plurianual, além da redução da interferência política e incremento de arrecadação.

Um dos principais ativos da Ferroeste atualmente é a concessão da ferrovia entre Guarapuava e Dourados, no Mato Grosso do Sul, por mais cerca de 60 anos (a concessão de 90 anos do governo federal começou a valer em 1998). Esse período é prorrogável por mais 90 anos. O trecho Cascavel-Dourados nunca foi construído, mas o processo de desestatização vai deixar essa possibilidade para o novo controlador.

Outro ativo é o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ampliação do Terminal Multimodal no Oeste. Ele foi feito pela Paraná Projetos e entregue à Ferroeste neste ano. O estudo orienta uma modernização que contempla pavimentação do pátio, sinalização, iluminação, controle de acesso, construção de um espaço público para caminhoneiros e melhorias estruturais para atender as cooperativas e produtores que exportam por Paranaguá

HISTÓRICO – A Ferroeste foi concebida como empresa privada com foco no transporte de grãos agrícolas e insumos para plantio em 1988 e assumiu, por meio do Decreto 96.913, a outorga de concessão para construção e exploração de ferrovia de Guarapuava até Cascavel, dentro dos limites do Paraná, se estendendo à região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Posteriormente ela foi transformada em sociedade de economia mista.

As obras de construção da ferrovia duraram alguns anos e em apenas em 1996 a empresa foi autorizada a iniciar o transporte no trecho ferroviário. Em dezembro daquele ano, dois dias antes da abertura definitiva do tráfego, o Governo do Estado alienou o controle da empresa e foi criada a Ferrovia Paraná S/A – Ferropar, mas em pouco tempo a Ferroeste foi reestatizada.

Desde que ela foi criada existe a intenção de construir a ferrovia ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul, mas até o momento a implantação desse projeto de importância estratégica ao desenvolvimento econômico estadual e nacional não ocorreu por ausência de capacidade de investimento, inexistindo indicativos de que a receita gerada atualmente pela companhia será suficiente. Essa limitação requer uma solução, sendo também uma consequência positiva da desestatização.

Por - AEN

O Paraná exportou US$ 8,6 bilhões em alimentos e bebidas para 172 países diferentes de janeiro a julho de 2024, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços organizados e analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

O número de países interessados nos produtos paranaenses e a variedade comercializada reforçam a vocação do Estado de ser um dos principais e mais completos fornecedores de alimentos do planeta.

Ao longo do período, a China foi o principal importador de alimentos e bebidas do Paraná, com US$ 3,6 bilhões de produtos deste segmento comercializados. Na sequência estão o Irã (US$ 292 milhões), Emirados Árabes Unidos (US$ 271 milhões), Indonésia (US$ 224 milhões), Coreia do Sul (US$ 222 milhões), Holanda (US$ 220 milhões), Japão (US$ 195 milhões) e México (US$ 190 milhões).

Ainda figuram na lista gigantes da economia global, como Estados Unidos (US$ 118 milhões), Egito (US$ 116 milhões), França (US$ 116 milhões) e Alemanha (US$ 116 milhões), e pequenos países e territórios, como Palau (Oceania), Gibraltar (Europa), Montserrat (Caribe) e Samoa Americana (Oceania), por exemplo.

De acordo com o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, a diversificação das exportações de alimentos do Paraná é fruto de uma soma de fatores, como a eficácia da produção agrícola e os investimentos em inovação e modernização do parque industrial local, principalmente das cooperativas.

“Nós comercializamos alimentos não apenas com os nossos clientes tradicionais como Estados Unidos, China, México, mas notamos um movimento de abertura de novos mercados, como Emirados Árabes, Indonésia e Irã. É uma ação conjunta dos setores produtivos com o Governo do Estado, incluindo também a nossa melhoria de infraestrutura”, disse.

CRESCIMENTO – Ao longo dos últimos cinco anos, a estratégia de consolidar o Paraná como um grande fornecedor de alimentos para todas as regiões do mundo tem surtido efeito. Em valores totais, as exportações de alimentos e bebidas do Paraná cresceram 52,9% desde 2019, quando eram exportados US$ 5,6 bilhões em produtos desta natureza.

O total de grandes importadores de alimentos paranaenses também aumentou no período. Nos primeiros sete meses de 2019, 22 países importavam US$ 50 milhões ou mais em alimentos do Paraná. No mesmo período de 2024, 36 países superaram esta marca.

Ao longo destes anos, vários países também aumentaram as importações de alimentos do Paraná. Para a China, por exemplo, a venda de alimentos paranaenses cresceu 76,7%. Para os Estados Unidos, as exportações de comida subiram 43,7% no período.

Países como Índia, Irlanda, Indonésia, México, Vietnã, Egito, Tailândia e Turquia mais do que dobraram as importações de produtos alimentícios do Paraná ao longo de cinco anos.

PRODUTOS – O principal produto alimentício exportado pelo Paraná entre janeiro e julho foi a soja, com US$ 3,5 bilhões, seguida pela carne de frango (US$ 2,1 bilhões), farelo de soja (US$ 859 milhões), açúcares e melaços (US$ 831 milhões), carne suína (US$ 199 milhões) e café torrado (US$ 182 milhões). O Estado ainda exportou uma série de produtos industrializados e com valor agregado, como sucos (US$ 44 milhões), filés de peixe (US$ 19 milhões) e chocolates e preparações de cacau (US$ 10 milhões), por exemplo.

Neste início do ano o Paraná ainda bateu recorde na exportação de ovos, mais do que dobrou a comercialização de mel com outros países e registrou alta de 20% na venda de tilápia para fora do Brasil. No primeiro caso, foram 5.515 toneladas de ovos exportadas para 36 países, contra 3.721 toneladas no primeiro semestre de 2023, até então o melhor resultado. Já o mel paranaense alcança 23 países, com destaque para Estados Unidos, representando 75% das exportações, Canadá, Alemanha e Austrália.

A produção de peixes, setor em que o Paraná é líder nacional, também tem gerado maior interesse no Exterior. A exportação de pescados já alcançou 3,26 mil toneladas em 2024. O principal destino do pescado paranaense é os Estados Unidos, que concentram 98% das exportações. Foram US$ 15,9 milhões vendidos para o país norte-americano, majoritariamente de tilápia.

por - AEN

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) está em constante preparação para coibir ações de quadrilhas criminosas que tomam cidades para assaltos de grandes proporções, o domínio de cidade, conhecido por “novo cangaço”.

A corporação retomou, neste ano, as instruções e exercícios simulados iniciados em 2022 nos comandos regionais de todo o Paraná para combater as ações criminosas.

Nesta quinta-feira (29), um exercício simulado será realizado em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, envolvendo as equipes do 1º Comando de Polícia Militar (1º BPM) e também outras forças de segurança que atuam na cidade.

Antes do simulado, policiais de todas as unidades do 4º Comando Regional de Polícia Militar (4º CRPM), ao qual o 1º BPM é vinculado, passaram por uma formação organizada pelo Comando de Missões Especiais (CME). O objetivo é capacitar as unidades para o planejamento do plano de defesa territorial, que visa coibir esses ataques, e restabelecer a ordem pública.

“O curso prepara as unidades para atuarem desde momentos iniciais se uma cidade for atacada, com treinamentos para elaborar o planejamento e as ações policiais, o plano de retirada, com a ativação de bloqueios e barreiras policiais na área territorial para tentar quebrar ao máximo a logística dos criminosos”, explica o oficial de planejamento do CME, capitão Rafael Ekermann.

Segundo ele, o modo de ação dessas quadrilhas busca justamente atrapalhar a atuação da polícia, enquanto os simulados preparam a corporação para evitar esse efeito-surpresa. “Os criminosos visam diminuir a resposta policial, fazendo bloqueios e ataques ao batalhão ou unidade policial para diminuir a possibilidade de resposta imediata e ter sucesso nos assaltos”, diz.

“Nosso intuito é deixar a Polícia Militar do Paraná preparada para que, dentro da organização dos Planos de Defesa das unidades, elas possam realizar ações coordenadas e técnicas, evitando improvisações", ressalta o capitão Ekermann. "As instruções são multiplicadas entre todos os integrantes da Polícia Militar. Os exercícios simulados possuem, ainda, cunho informacional, para que os criminosos saibam que no Estado do Paraná as unidades possuem treinamento para uma resposta a esses crimes e desmotivar as quadrilhas”.

FORMAÇÕES – Além de Ponta Grossa, as cidades de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, e Cascavel, no Oeste, também contaram com exercícios simulados neste ano. Elas pertencem, respectivamente, ao 2º CRPM e ao 5º CRPM. Na semana que vem, o curso inicia em Maringá, no Noroeste, na área de abrangência do 3º CRPM. As formações serão realizadas ainda em Curitiba e São José dos Pinhais até o final do ano, atingindo todos os comandos regionais paranaenses.

A formação é realizada durante uma semana e, 10 dias depois, uma unidade policial é escolhida para a realização do simulado. Neste período, a unidade precisa elaborar o plano de defesa envolvendo os policiais que atuam ali, contatando outras forças de segurança e também avisando a comunidade sobre o que vai acontecer. O local do simulado não é avisado à corporação, para que os policiais possam atuar como se fosse uma situação real.

No exercício de Ponta Grossa, que inicia às 22h desta quinta e deve se estender pela madrugada, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) vão atuar como figurantes, simulando o ataque. “Dependendo do local onde será simulado o crime, temos que acionar as outras unidades e forças de segurança, atuando de forma integrada com a Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e outros batalhões”, explica a capitão Natália Marangoni de Oliveira, chefe de recursos humanos do 1º BPM.

Ela ressalta que serão utilizados explosivos e munições de festim, que não oferecem risco às pessoas, mas orienta a população para que evite circular pela cidade durante a madrugada para garantir e eficácia do treinamento. “Vamos colocar em prática protocolos operacionais para o restabelecimento da ordem pública, um exercício que é importante para nos preparar para defender a população”, completa.

Por - AEN

O Paraná terá três estudantes da rede estadual no projeto Porta Vozes, promovido pelo Instituto Natura, em 2024.

O projeto visa engajar e mobilizar jovens do Ensino Médio Integral de todo o Brasil para promover a causa da educação pública. Os porta-vozes são capacitados para liderar ações de protagonismos junto às equipes técnicas responsáveis pelo acompanhamento das escolas. Eles participam mais diretamente da interlocução com os gestores para que o olhar, as sugestões e as necessidades dos estudantes sejam consideradas.

Representam o Paraná neste ano os estudantes Victor Olavo, do Colégio Loureiro Fernandes, Laura Pires, do Colégio Maria Aguiar Teixeira, e Anna Paula Cavalcanti, do Colégio Conselheiro Carrão, todos de Curitiba. O projeto Porta Vozes reúne três estudantes de cada estado. 

Segundo Anna Paula, ser uma porta voz será um privilégio. "Vamos exercer um papel de protagonista que acaba servindo de exemplo para outros jovens, mostrando que eles podem ser o que quiserem com dedicação, e ainda, que não existe limite quando se tem conhecimento”, afirma. 

Os três estudantes de 2024 e os três de 2023, com os respectivos diretores, foram recebidos pelo secretário de Educação, Roni Miranda, nesta quarta-feira (28). A visita teve como objetivo familiarizar os jovens com o funcionamento da pasta. Durante o encontro, os estudantes percorreram diversos setores, incluindo os departamentos de Coordenação de Educação Integral, Coordenação de Plataformas Educacionais e o Gabinete.

Para a coordenadora da Educação em Tempo Integral da Secretaria de Estado da Educação, Marytta Rennó, esse projeto dá aos jovens a oportunidade de fala, de se posicionar, e isso faz com que se trabalhe realmente a formação integral. “Ter jovens porta-vozes representando o Paraná em um encontro que acontece periodicamente em nível nacional é muito importante, pois dá visibilidade para esse jovem, para a educação em tempo integral, e para o Paraná, que hoje já é referência nessa modalidade”, disse.

“O Paraná tinha 34 escolas em tempo integral no início de 2019 e hoje já são 412. É a maior cobertura de escolas do Brasil e os resultados podem ser vistos com o Ideb, já que essas escolas tiveram um crescimento significativo nas notas graças às políticas do tempo integral”, destacou o secretário.  

Em 2019, o Estado contava com 73 unidades atendendo a modalidade. Em dois anos este número cresceu para 92 e, neste ano, 412 escolas oferecem educação em tempo integral em 234 municípios. 

Além da ampliação do modelo pedagógico, são ofertados cursos técnicos. A educação profissional agora está presente em 33 desses colégios, com 11 cursos: Administração, Agronegócio, Alimentos, Desenvolvimento de Sistemas, Farmácia, Formação de Docentes, Gastronomia, Jogos Digitais, Manutenção Automotiva, Marketing e Mecatrônica.

Ainda segundo Roni Miranda, a política do tempo integral é fundamental para o desenvolvimento dos adolescentes. "Com ela, os estudantes conseguem ter uma diversidade de componentes curriculares, que vão projetar o seu futuro, ou seja, ter um desenvolvimento social enquanto cidadão, traçando um planejamento de projeto de vida”, complementou.

Por  - AEN