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A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) alcançou novo recorde em abril ao levar 8 horas e quatro minutos, em média, para abertura de empresas.

É o menor tempo da história, batendo a marca de 8h55 de março. Com isso, o Estado chegou na 2ª posição no ranking nacional, atrás apenas do Sergipe, que levou 6 horas para registar uma empresa, mas com uma diferença significativa de processos: o Paraná registrou 7.096 e o Sergipe, 602.

A Junta Comercial do Paraná bateu o recorde com o 3º maior volume de solicitações do País em abril, ficando atrás somente de São Paulo, com 28.642 registros, e Minas Gerais, com 8.322. No Brasil, o tempo médio de abertura de empresas em abril foi de 1 dia e três horas, com o movimento de 81.133 processos. Ou seja, o Paraná foi 19 horas mais rápido no mês passado.

Em março, o Paraná era o 3ª colocado no País na agilidade para o empresário obter o registro da sua empresa, em um ano com dados bem marcantes. Em janeiro de 2024, o tempo médio para obtenção do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no Estado era de 9h50, em fevereiro de 9h32 e em março de 8h55. O Paraná saltou 24 posições desde janeiro de 2019, quando ocupava a 26º colocação nacional. Há 13 meses consecutivos o Estado está entre os 10 mais ágeis do País.

"É uma evolução constante na Junta Comercial. Desburocratizar os processos era uma das grandes demandas quando assumimos o Governo do Estado e agora estamos acumulando recordes, o que facilita a vida de quem quer empreender e gerar empregos no Paraná", afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.

Em tempo de viabilidade, o Paraná alcançou marca de 6 horas em abril, em tempo médio de viabilidade de endereço, a marca foi de 5h58, e em tempo médio de consulta de viabilidade de nome, o tempo ficou em apenas 22 minutos.

Confira o relatório completo AQUI e a evolução desde 2019 AQUI .

Por -AEN

Peças centrais no xadrez da conservação ambiental no Paraná, as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) ganham cada vez mais relevância na proteção à natureza.

O Estado conta atualmente com 327 espaços devidamente catalogados pelo Instituto Água e Terra (IAT) ou instituições parcerias como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), compondo 55.487,31 hectares de vegetação nativa preservada.

Desses, 16% foram implementados a partir de 2019. Esse conjunto mais recente está dividido em reservas municipais (37), estaduais (10) e federais (5), totalizando 52 complexos – o cadastro é feito de forma voluntária pelos proprietários das áreas.

Para além da proteção ao meio ambiente e o estímulo à educação ambiental, o selo de RPPN é uma marca de sustentabilidade. “Como as RPPNs podem ser registradas em qualquer lugar do Paraná, elas ampliam significativamente o conjunto de áreas protegidas do Estado, ajudando na conservação de espécies nativas e de paisagens importantes”, explica a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Accioly Calderari da Rosa.

Esse é o caso da RPPN Observatório Ornitológico Nascentes do Iguaçu. Localizada em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a Unidade de Conservação ajuda na proteção de uma grande variedade de fauna e flora nativas, com destaque para as mais de 458 espécies de aves registradas no local.

“O observatório é composto por um mosaico de 11,9 hectares de territórios urbanos, que possuem uma grande biodiversidade e um manancial de nascentes extenso. E para proteger o local da expansão imobiliária, nós adquirimos as áreas e transformamos em uma RPPN em 2022. A reserva também pode ser frequentada pelo público em visitas com agendamento prévio, para que todos possam apreciar essa diversidade de espécies e entender melhor como cuidar do meio ambiente é importante”, afirma o responsável pela reserva, Carlos Amaral.

A visitação programada está incluída no pacote restauração e recuperação ambiental das RPPNs. A legislação permite que as reservas possam abrigar outros tipos de atividade, desde que estejam previstas nos planos de manejo da propriedade. As possibilidades incluem pesquisa científica com fins conservacionistas, turismo sustentável, recreação e ações de educação, treinamento e capacitação.

MUNICÍPIOS – Os municípios que abrigam RPPNs também contam com benefícios. O local passa a ser qualificado para o recebimento do ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa paranaense que faz o repasse de recursos financeiros para municípios que possuam Unidades de Conservação. O Estado, por meio do IAT, transferiu às cidades R$ 283,3 milhões nesta modalidade em 2023. Nos primeiros três meses deste ano o volume de recursos já ultrapassou R$ 70 milhões.

Já o proprietário da área preservada passa a ter participação em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, um incentivo econômico para proprietários de imóveis rurais ou urbanos que possuam territórios capazes de fornecer serviços de conservação ambiental. O terreno onde a reserva está inserida também pode receber a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, seguindo o Art. 8º do Decreto Federal 5.746/2006.

COMO FAZER – O Paraná abriga 327 RPPNs, contemplando 55.487,31 hectares de vegetação nativa preservada. Elas estão divididas entre as categorias municipal (60), estadual (244) e federal (23). A diferença entre as classificações é apenas o local onde a reserva foi inscrita. As estaduais são reconhecidas pelo IAT, as municipais pelas respectivas prefeituras e as federais pelo ICMBio.

O principal critério para se tornar uma reserva é a presença de paisagens com características naturais que precisem de proteção, recuperação ou restauração. São levados em consideração também valores culturais, paisagísticos, históricos ou científicos dos espaços, assim como a importância dos locais para a continuidade de espécies de fauna e flora nativas.

Além disso, é necessário que propriedade esteja com todas as documentações válidas. É essencial, por exemplo, a regularidade da situação junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), sistema onde todas as propriedades rurais do Estado estão registradas. Outra avaliação envolve a elaboração de Planos de Manejo para gestão das áreas.

A partir disso, com a inscrição voluntária devidamente preenchida, o processo será submetido à vistoria presencial de técnicos do IAT para avaliar se a área atende aos objetivos e atributos desta modalidade de Unidade de Conservação. Após o parecer positivo do órgão, o local poderá ser reconhecido como RPPN. O instituto também é responsável por fazer avaliações anuais das reservas já instaladas, para fins de verificação dos indicadores qualitativos do ICMS Ecológico por Biodiversidade. Todos os passos estão no site do IAT.

Por - AEN

De janeiro a março de 2024, trabalhadores com idade entre 18 e 29 anos ocuparam 36.059 vagas de trabalho no Paraná, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O número representou 51% das 69.618 colocações com carteira assinada registradas no Estado no primeiro trimestre deste ano.

Em comparação ao mesmo período em 2023, quando 26.370 jovens foram colocados no mercado de trabalho, o avanço foi de 36%.

Com esse saldo, o Paraná liderou a contratação nesta faixa etária na região Sul do Brasil no primeiro trimestre, à frente de Santa Catarina (31.230 ) e do Rio Grande do Sul (26.118). No cenário nacional, o Estado ocupa a 3ª colocação, atrás de São Paulo (122.727) e Minas Gerais (48.312). Apenas um estado (Alagoas) não registrou saldo positivo no período.

Os setores que mais empregaram mão de obra jovem no Paraná nos três primeiros meses do ano foram serviços (19.939), indústria (10.135), construção (3.066), comércio (1.808) e agropecuária (1.111).

Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a juventude no Paraná tem demonstrado sua força e importância no mercado de trabalho com excelente desempenho no Caged, superando a maior dificuldade enfrentada pelas faixas etárias mais jovens como a falta de experiência.

"O Paraná tem investido em ações pontuais, como mutirões de estágio e do primeiro emprego, para garantir a inserção de trabalhadores jovens em vagas formais. Na maioria dos mutirões procuramos contratantes que dispensam a exigência de experiência. Isso facilita sobretudo a contratação da juventude", explicou.

MARÇO – Somente no mês de março, 11.330 jovens entre 18 e 29 anos conseguiram um emprego formal no Estado, o melhor desempenho da região Sul. Santa Catarina e Rio Grande do Sul empregaram 8.286 e 6.471 trabalhadores nesta faixa etária, respectivamente. São Paulo (47.347), Minas Gerais (22.945) e Rio de Janeiro (14.641) lideram o ranking.

Apenas nesse mês, os setores que mais empregaram jovens foram serviços (4.866), indústria (3.430), comércio (1.866), construção (826) e agropecuária (342).

Confira a tabela de empregos por setores e o comparativo nacional .

Por -AEN